DOEPE 26/08/2016 -Fl. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 160

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 310/2016. Proc.
Financeiro n° 956/2016 CPL. contratação do profissional JOSÉ
ARARIPE CAVALCANTE JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº
159.550.955-00, para compor a Comissão de Seleção do Edital
do Audiovisual, na qual realizará serviços especializados de
análise técnica e temática dos projetos inscritos no 9º Edital do
Programa de Fomento à Produção Audiovisual de Pernambuco –
Funcultura Etapa 2015-2016, pelo período de 11 a 15 de abril e
de 15 a 20 de maio de 2016, ao preço de R$ 4.500,00 (quatro mil
e quinhentos mil reais). Fundamentação Legal: Art. 25, caput, da
lei Federal 8.666/93. Recife, 08/04/2016. Márcia Maria da Fonte
Souto- Presidente da Fundarpe
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 714/2016.
Proc. Financeiro n° 1991/2016 CPL. Apresentação artística
do CABOCLINHOS 7 FLEXAS, para 1 (uma) apresentação
na programação do 26º Festival de Inverno de Garanhuns, no
município de Garanhuns/PE, no dia 29/07/2016. Fundamentação
Legal: Caput do Art. 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
CLUBE CARNAVALESCO MIXTO SEU MALAQUIAS. CNPJ:
10.052.496/0001-09. Valor Total: R$ 8.100,00. Recife, 27/07/2016.
Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 492/2016.
Proc. Financeiro n° 1503/2016 CPL. Apresentação artística do
CABOCLINHOS 7 FLEXAS, para 1 (uma) apresentação na
programação da Fenearte 2016, no município de Olinda/PE,
no dia 15/07/2016. Fundamentação Legal: Caput do Art. 25, da
lei Federal 8.666/93. Contratado: CLUBE CARNAVALESCO
MIXTO SEU MALAQUIAS. CNPJ: 10.052.496/0001-09. Valor
Total: R$ 8.100,00. Recife, 29/06/2016. Márcia Maria da Fonte
Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 433/2016. Proc. Financeiro n° 1358/2016
CPL. Apresentação artística do FORROZÃO CHACAL, para
1(uma) apresentação, na programação do Ciclo Junino do Estado
de Pernambuco, no município de Iati/PE, no dia 02/07/2016.
Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93.
Contratado: WL PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME.
CNPJ: 14.256.609/0001-30. Valor Total: R$ 25.000,00. Recife,
20/06/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 469/2016. Proc.
Financeiro n° 1424/2016 CPL. Apresentação artística da BANDA
AQUARIUS, para 1(uma) apresentação, na programação do Ciclo
Junino do Estado de Pernambuco, no município de Barreiros/PE,
no dia 29/06/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III da lei
Federal 8.666/93. Contratado: WL PRODUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA - ME. CNPJ: 14.256.609/0001-30. Valor Total: R$ 25.000,00.
Recife, 20/06/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da
Fundarpe.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

HOSPITAL AGAMENON MAGAHLÃES
RATIFICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO LICITATÓRIO CPL/
HAM Nº 094/2016 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
05/2016, EM FAVOR DA EMPRESA: JOHNSON & JOHNSON
DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
A SAÚDE LTDA, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
EXCLUSIVA NA LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO DE REAGENTES DOS
EQUIPAMENTOS ANALISADORES VITROS 5.1/4.600, PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES E SERVIÇOS DE BIOQUÍMICA NA
METODOLOGIA DE “QUÍMICA SECA”, COM FORNECIMENTO
DE TODOS OS MATERIAIS DE CONSUMO NECESSÁRIOS
PARA A EXECUÇÃO DOS EXAMES (AGULHAS, SOROS
CONTROLES, CALIBRADORES, TAMPÃO, IMPRESSORA,
PAPEL E FITA PARA IMPRESSORA, ESTABILIZADOR, NOBREK, ETC...)INCLUINDO AINDA A MANUTENÇÃO TÉCNICA,
PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS. - AO
VALOR GLOBAL DE R$ 958.813,60(NOVECENTOS E
CINQUENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E TREZE REAIS E
SESSENTA CENTAVOS).
DRA CLAÚDIA ROBERTA MIRANDA PEREIRA
DIRETORA DO HAM
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

nº 01/2016, Processo nº 28/2016, para Contratação de empresa
para prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva ,
com reposição de peças originar em aparelhos CHILLER. Período
03(três) meses: Valor trimestral de R$69.900,73(Sessenta e
nove mil novecentos reais e setenta e três centavos). Empresa:
HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA Dr. GUSTAVO
SAMPAIO DE SOUZA LEÃO
(F)

SES/HOSPITAL JABOATÃO PRAZERES
RESULTADO DA LICITAÇÃO:Processo: 013/2016
Tomada de Preço: 002/2016 Objeto: Aquisição de Mat. De
Esterilização e Higienização em equip. Cirurgico c/ cessão
Do Equipamento. Onde as firmas vencedoras: Dismap R$
243.511,38 Art Cirurgico R$ 205.744,60.
Luziane da Fonseca Marzari - Presidente da CPL/HPJP
(87282)

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
PUBLICAÇÃO DE EXTRATPO DE ARP
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HOF Nº 004/2016 PREGÃO
ELETRONICO Nº 003/2016 Objeto: Fornecimento para
eventual aquisição de Medicamentos para o Hospital Otavio
de Freitas- Fornecedor: Hospfar Indústria e Comercio de
Produtos Hospitalares Ltda. N° ARP 076/2016- Valor total: R$
55.313,28 (Cinqüenta e cinco mil, trezentos e treze reais e vinte
e oito centavos) Vigência: 24/08/2016 a 23/08/2017- Kamedica
Distribuidora de Medicamentos Ltda. N° ARP 079/2016- Valor
total: 62.112,00 (Sessenta e dois mil, cento e doze reais) Vigência:
25/08/2016 a 24/08/217
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HOF Nº 002/2016 PREGÃO
ELETRONICO Nº 001/2016- Objeto: Fornecimento para eventual
aquisição de Materiais da Radiologia (filmes) para o Hospital
Otavio de Freitas- Fornecedor: Injefarma Cavalcanti e Silva
Distribuidora Ltda. N° ARP 067/2016- Valor total: R$ 200.683,20
(Duzentos mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte centavos)
Vigência: 25/08/2016 a 24/07/2017.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HOF Nº 009/2016 PREGÃO
ELETRONICO Nº 008/2016- Objeto: Fornecimento para eventual
aquisição de Medicamentos) para o Hospital Otavio de FreitasFornecedor: Costa Camargo Comercio de Produtos Hospitalares
Ltda. N° ARP 060/2016- Valor total: R$ 12.999,83 (Doze mil,
novecentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos)
Vigência: 24/08/2016 a 23/08/2017- Kamedica Distribuidora de
Medicamentos Ltda. N° ARP 063/2016 -Valor total: 33.720,00
(Trinta e três mil, setecentos e vinte reais Vigência: 25/08/2016
a 24/08/2017)
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HOF Nº 025/2016 PREGÃO
ELETRONICO Nº 023/2016- Objeto: Fornecimento para eventual
aquisição de Medicamentos) para o Hospital Otavio de FreitasFornecedor: Kamedica Distribuidora de Medicamentos Ltda. N°
ARP 071/2016 -Valor total- 55.809,60 (Cinqüenta e cinco mil,
oitocentos e nove reais e sessenta centavos) Vigência: 25/08/2016
a 24/08/2017-Recife, 25 de Agosto de 2016- Rozinete Pereira
Alves- Pregoeira.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DE PERNAMBUCO

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2016
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 002/2016,
Processo nº 044/2016, para contratação direta da empresa ENAE
– Empresa Nacional de Esterilização Eirelli- EPP, objetivando a
prestação dos serviços de esterilização e/ou reprocessamento de
artigos médico hospitalares termosensíveis do HOF, quantitativo
estimado de 16.500(dezesseis mil e quinhentos) esterilizações,
tecnologia de Plasma de Peróxido de Hidrogênio a Baixa
Temperatura, pelo período de 180(cento e oitenta) dias desta
Unidade Hospitalar, ao valor total estimado de R$ 149.490,00
(cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais),
com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93. Recife,
25 de agosto de 2016, Iaracy Soares de Melo – Diretora Geral.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE

HOSPITAL CORREIA PICANÇO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Hospital Correia Picanço, através de sua pregoeira oficial,
RATIFICA a ADESÃO à ARP nº 107/2016, como órgão CARONA,
advinda do Processo 029/2016 Pregão Eletrônico nº 026/2016
promovida pelo Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco
– IRH/PE, referente à contratação da empresa SANTRONIC
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA para aquisição de equipo para
bomba de infusão no valor de R$ 998.826,00 (novecentos e
noventa e oito mil oitocentos e vinte e seis reais) atendendo as
necessidades do Hospital Correia Picanço.

EXTRATO DE CONTRATO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/14 PROCESSO
82/13 PR. Nº 71/13, HRA / SEMEG SERVIÇOS COM. E
MANUTENÇÃO LTDA- PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 12
(DOZE) MESES, VALOR: R$ 307.800,00 (TREZENTOS E SETE
MIL E OITOCENTOS REAIS) EM 12 (DOZE) PARCELAS DE R$
25.650,00 (VINTE CINCO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA
REAIS), VIGENCIA: 12/06/16 A 11/06/17, EMPENHO:
2016NE001478 DE 01/06/2016.
CARUARU, 08 DE JULHO DE 2016 - DR. GIOVANI THIAGO
CARDOSO DE SOUZA - DIRETOR - HRA
(F)

Recife, 25 de agosto de 2016.

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH

Rosemary Leoncio de Lima
Presidente/Pregoeira do Hospital Correia Picanço
(F)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS - SES
DIRETORIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 28/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2016
Com base no PARECER emitido pela Comissão de Licitação/
HGV, RECONHEÇO E RATIFICO nos termos do art. 26, da Lei
nº 8.666/93 e alterações e, em consonância com o “caput” do art.
25, do mesmo diploma legal, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
P.L.96/16–P.E. 08/16 - OBJETO: Formação de Registros de Preços
para eventual aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS a fim de equipar a Unidade de Saúde Bucal
- USB, as 13 (treze) Unidades do Interior e a instalação de um
consultório no HSE – Hospital dos Servidores do Estado, para
atender as necessidades do SASSEPE – IRH. Fica suspenso o
Pregão Eletrônico, por solicitação da área técnica, para fins de
análise e atendimento ao pedido de impugnação impetrado pela
empresa OLSEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. Recife, 25 de
agosto de 2016. Elisabete Silvia de Melo Santos-Pregoeira/CPL2.
(F)

Recife, 26 de agosto de 2016
(sete mil e setecentos reais). Fato Gerador: Comprometer a
segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE LICITAÇÃO
P.E. nº 065/2016 – Processo nº 077/2016- CPL1 Objeto:
Pregão eletrônico para registro de preços, por um período de
12 (doze) meses para eventual Aquisição de MEDICAMENTOS
CEFALOSPORINAS, MACROLIDEOS, LINCOSAMINAS E
GLICOPEPTÍDEOS, para atender às necessidades do HSE.
Abertura das propostas: 09/09/2016 às 09h15min. Início de
disputa: 09/09/2016 às 09h30min (horário de Brasília). O edital
está disponível nos sites: www.compras.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do
telefone: (81) 3183-4697/3183-4695, no horário de 08h às 14h
ou pelo email: [email protected]. Recife, 25 de Agosto de 2016.
Adriana Beltrão – Pregoeira.
P.E. nº 068/2016 – Processo nº 080/2016- CPL1 Objeto:
Pregão eletrônico para registro de preços, por um
período de 12 (doze) meses para eventual Aquisição de
MEDICAMENTOS QUINOLONAS, SULFAS, PENICILINAS E
AMINOGLICOSIDEOS, para atender às necessidades do HSE.
Abertura das propostas: 09/09/2016 às 11h15min. Início de
disputa: 09/09/2016 às 11h30min (horário de Brasília). O edital
está disponível nos sites: www.compras.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do
telefone: (81) 3183-4697/3183-4695, no horário de 08h às 14h
ou pelo email: [email protected]. Recife, 25 de Agosto de 2016.
Adriana Beltrão – Pregoeira.
(F)

Ratifico e Reconheço o Processo nº 172/2016 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 136/2016, Objeto: Exame de Cateterismo Cardíaco
para os Pacientes Edvaldo Gabriel do Nascimento – Mat. 14533,
Carlos Eduardo da Silva – Mat. 24166, e Adilson Ferreira da
Silva – Mat. 14732, deste Sismepe, em favor do Hospital Nossa
Senhora do Ó do Paulista - CNPJ 08.811.774/0001-04, no valor
unitário de R$ 1.700,00, perfazendo o total de R$ 5.100,00 (cinco
mil e cem reais). Fato Gerador: Comprometer a segurança de
pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 174/2016 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 137/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial
de Medicamentos, tipo: Misoprostol de 200 Mcg e 25 Mcg, para
atender a Demanda do Setor Farmacêutico deste Sismepe em
favor da empresa Exomed Representação de Medicamentos Ltda
– CNPJ 12.882.932/0001-94, no valor total de R$ 4.093,00 (quatro
mil e noventa e três reais). Fato Gerador: Por não acudirem
interessados no processo 159/2015 homologado em 13/04/2016.
Enquadramento: Inciso V, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e
as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Recife-PE, 25 de agosto de 2016 Everaldo Almeida de Araújo –
TEN CEL - Diretor Interino da DASIS.
(F)

PORTO DO RECIFE S.A.
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
A DIRETORIA JURÍDICA DO INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: Tornar
público o extrato dos Contratos, abaixo elencados:
EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS
Processo n° 275.2013.III.PE.162.SAD; Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 162.2013, Objeto Nat: Contratação de serviços
de locação de 01 (um) veículo tipo station wagon, para suprir a
necessidade do IRH/PE. Vigência: 12 (doze) meses.Contrato:
013/2016, Contratada: AKY SERVICOS EIRELI - EPP, CNPJ:
07.213.360/0001-10, Valor Contratado: R$ 18.119,88.
Processo n° 059/2016; Comissão: CPL 2, Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 04/2016, Objeto Nat: Contratação de empresa
especializada em serviços de coleta, tratamento e transporte
para aterro sanitário devidamente legalizado, de resíduo
sólido infectado, acondicionado em bobonas de 200 e 50 litros
conforme especificação do e-fisco no item 3, disponibilizadas
pela contratada, para atender as necessidades do HSE/PE, e seu
anexo, Central de Saúde Bucal e Agências Regionais do SASSEPE
em Caruaru e Ouricuri. Vigência: 12 meses. Contrato: 014/2016,
Contratada: STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ:
01.568.077/0001-25, Valor Contratado: R$ 498.960,00.
Processo
n°
018/2015-SECTI;
Modalidade:
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/2015-SECTI, Objeto Nat: contratação de
pessoa jurídica para aquisição de carimbos, resinas e chaves,
para atender do IRH/PE. Vigência: 12 meses. Contrato: 015/2016,
Contratada: ANDRE A. DOS SANTOS CHAVES E IMPRESSOS ME, CNPJ: 10.541.677/0001-90, Valor Contratado: R$ 9.799,95.
Processo Administrativo n° 084/2016, Comissão: CPL 2,
Modalidade: Dispensa nº 001/2016, Objeto Nat: contratação
emergencial de empresa especializada para prestação de serviço
de operação e disponibilização de sistema informatizado de
gestão, autorização e regulação de procedimentos assistenciais,
auditoria interna e informatizada, consultoria e assessoria
técnica, bem como suporte tecnológico ao SASSEPE, gerenciado
pelo IRH/PE, na capital e interior do Estado de Pernambuco.
Vigência: 180 dias. Contrato: 017/2016, Contratada: HAPTECH
SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, CNPJ: 05.323.312/0001-50,
Valor Contratado: R$ 3.450.000,00.
Recife, 24 de agosto de 2016
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Diretor Presidente
(F)

CONTRATO
Processo Nº 058/2015 – LICON, Modalidade/Nº: Pregão Presencial
Nº 004/2015, Objeto Nat: Locação de equipamentos. Objeto
Descr.: Locação de microcomputadores, compreendendo
a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a
prestação de serviços de suporte técnico e manutenção,
com fornecimento e reposição de peças para o Porto do
Recife. Contrato Nº: 2016/025/00, Contratada: MICROCIS
CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS – EIRELI. CNPJ:
02.229.787/0001-93, Prazo: 12 meses, Valor Global: R$ 89.513,76
(Oitenta e nove mil quinhentos e treze reais e setenta e seis
centavos). Recife, 15 de Agosto de 2016. Tadeu J. do R. Barros
Carvalho - Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)
(F)

PORTO DO RECIFE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 046/2016. Comissão: Equipe de Pregão. Pregão
Eletrônico nº 006/2016. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.:
Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Limpeza
destinados à utilização nas instalações da Porto do Recife S.A.
Valor Global Máximo Aceitável: R$ 153.967,50 (cento e cinqüenta
e três mil, novecentos e sessenta e sete reais e cinqüenta
centavos). Entrega das Propostas: de 26.08.2016 até 12.09.16
às 09:00h. Abertura das propostas: 12.09.16 às 09:00h. Início
das Disputas: 12.09.16 às 11:00h. REFERÊNCIA DE TEMPO:
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF). Informações adicionais: O Edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br, no link Ver
todas as negociações em andamento ou pessoalmente na Praça
Comunidade Luso Brasileira, 70, Bairro do Recife – Recife /PE,
CEP: 50030-280. Outras informações pelos fones: (81)3183-1930.
Recife, 26.08.16. Magaly Gercina Alves Cavalcanti. Pregoeira.(*)
(**)(***)
(F)

ESTADO DE PRNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na publicação da Ratificação de 24/08/16 ref. Proc. 0016.2016.
CCD.CD.0011, onde se lê Parecer CPL nº 10/2016 – Dispensa
de Licitação, leia-se Parecer CPL nº 09/2016 – Dispensa de
Licitação. Recife, 25 de agosto de 2016. Antônio César Caúla
Reis. Procurador Geral do Estado.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA DE APOIO ADM. SISTEMA DE SAÚDE - DASIS

GGLIC - CCPLE I
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 313.2016.I.PE.230.DFNORONHA
Data de abertura: 09/09/2016, às 09:35h
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Controle,
Operação e Fiscalização de Portarias para atender os prédios
públicos da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando
de Noronha. Valor total estimado R$ 473.034,60 (quatrocentos e
setenta e três mil, trinta e quatro reais e sessenta centavos). A
cópia do edital na íntegra poderá ser acessada nos sites www.
compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 25 de agosto de 2016. Eraldo
Ramos da Silva, Pregoeiro da CCPLE I.
(F)

Ratifico e Reconheço o Processo nº 169/2016 - Dispensa de
Licitação nº 133/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial de
Material de Insumos e Produto de Higiene, tipo: Tubos de Coletas
e Fralda Geriátrica, para atender a Demanda deste Hospital, em
favor da empresa Medical Mercantil – CNPJ 10.779.833/0001-56.
Valor total de R$ 36.150,00 (trinta e seis mil e cento e cinquenta
reais) Fato Gerador: Comprometer a segurança de pessoas.
Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e
as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 170/2016 - Dispensa
de Licitação nº 134/2016, Objeto: Procedimento Cirurgico
de Revascularização Miocárdica e Cateterismo Cardiaco,
Respectivamente, para os Pacientes Hélio Pereira Guimarães
– Mat. 23997, Isabel Gomes Barbosa da Silva – Mat. 114379, e
Maciel Leite Pereira – Mat. 27851, deste Sismepe, em favor do
Hospital Nossa Senhora do Ó do Paulista. Nos respectivos valores
de R$ 22.400,00 , R$ 1.700,00, e R$ 1.700,00, perfazendo um total
de R$ de R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais). Fato
Gerador: Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento:
Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da
Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 171/2016 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 135/2016, Objeto: Procedimento de TOT
e Ventilação Pulmonar em UTI, e Cateterismo Cardiaco,
Respectivamente, para os pacientes Edneide Maria dos Santos
Espírito – Mat. 23889/1, e Reginaldo Gonçalves Da Silva - Mat.
25708, Deste Sismepe, em favor do Hospital Nossa Senhora do Ó
do Paulista - CNPJ 08.811.774/0001-04, nos respectivos valores
de R$ 6.000,00 e R$ 1.700,00, perfazendo o total de R$ 7.700,00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 011.2016.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON
FEITOSA FILHO, em face do resultado obtido no Processo
Licitatório nº 113.2016.I.PE.081.SAD e Pregão Eletrônico nº
081.2016.SAD resolve publicar os preços registrados para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços