DOEPE 02/09/2016 -Fl. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 165
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 7269 de 1º.09.2016 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015
que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para Formação
de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste
Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a
renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de
Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo em
desfavor do CFC PONTUAL LTDA – ME (CFC PONTUAL), CNPJ17.172.505/0001-36, a fim de apurar possíveis irregularidades
praticadas pelo referido CFC no que tange ao descumprimento
das exigências constantes da Portaria DP Nº 3761/2015, em seus
Art. 71, Incisos I, III, V, XV, XVI, XVII e XVIII, e Art.72, Incisos I, II,
VII, XI e XII, conforme Relatório de Fiscalização anexo aos autos
do Protocolo nº 2016.150238.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 7270 de 1º.09.2016 - Considerando o que
estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 que institui e disciplina
as atividades da Comissão Permanente Processante das
Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e para
Serviços Relativos a Veículos deste Departamento de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a
renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de
Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo
em desfavor do CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES
SUCESSO EIRELI - ME (AUTO ESCOLA SUCESSO), CNPJ20.392.782/0001-69, a fim de apurar possíveis irregularidades
praticadas pelo referido CFC no que tange ao descumprimento
das exigências constantes da Portaria DP Nº 3761/2015, em seus
Art. 71, Incisos I, III, V,VIII,IX e XVI, Art. 72, Incisos I,II, V e VIII,
e Art. 73, Incisos I, II, VI e X, conforme Relatório de Fiscalização
anexo aos autos do Protocolo nº 2016.063054.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A – EMPETUR
PORTARIA GERAL Nº 013, DE 29 DE AGOSTO DE 2016.
EMENTA: dispõe sobre designação de ordenador de despesa para as
contratações e movimentações bancárias da arena de pernambuco.
A DIRETORA PRESIDENTE da Empresa de Turismo de
Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, no uso
de suas atribuições estatutárias e regimentais;
- Considerando o disposto no inciso I, do artigo 23, do Estatuto
Social da EMPETUR;
- Considerando, ainda, o artigo 135, do Código de Administração
Financeira do Estado de Pernambuco.
- Considerando, também, os termos do Convênio firmado com a
SETUREL, visando à cessão de servidores para gestão da Arena
de Pernambuco.
RESOLVE:
1 - Designar como Ordenadora de Despesa, responsável pela
movimentação orçamentária e financeira para as contratações e
movimentações bancárias da Arena de Pernambuco, sob a gestão da
Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos
– EMPETUR, a Diretora Administrativa Financeira da Arena de PE,
Melissa Armando Leal de Siqueira – Mat./Seturel nº 3732592.
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos financeiros e jurídicos a partir de 1º de
setembro de 2016. Dê-se ciência. Cumpra-se. Publique-se. Ana
Paula de Oliveira Vilaça Leal - Diretora Presidente.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDAÇÃO DE AMPARO
À CIÊNCIA E TECNOLOGIA-FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL.
EDITAL FACEPE 13/2016 – Projeto Institucional Pesquisador
Visitante. Objeto: Apoiar projetos institucionais para a efetiva
participação de pesquisadores doutores das universidades públicas
e privadas, sem fins lucrativos, situadas no estado, em projetos de
pesquisa e desenvolvimento tecnológico nas instituições públicas
de pesquisa do Estado de Pernambuco: Agência Estadual de
Meio Ambiente (CPRH), Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco (HEMOPE), Laboratório Farmacêutico de
Pernambuco (LAFEPE), Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA)
e Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP).O inteiro teor
deste Edital encontra-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsu - Diretor Presidente
(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA-FUNAPE Nº 4875 DE 1º DE SETEMBRO DE 2016.
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE
nº 4676 de 30 de 08 de 2016 , publicada no DOE de 31 de 08
de 2016, de MARIA DE FATIMA ARNAUD FITTIPALDI, Mat. nº
0002280299. Por não cumprir os requisitos para aposentadoria
pelo art. 3º da EC 47/05.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
IPEM/PE
PORTARIA IPEM/PR/N° 052/2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no
uso de suas atribuições e de acordo com o Art. 5º do Decreto
Estadual nº 42.907/2016, RESOLVE: 1) Designar como Gestor
de Telemática, o senhor FERNANDO LUIS DOS SANTOS DA
ROCHA, Gerente de Gestão Financeira, matrícula nº 11.181-3,
[email protected], 3184.4758/98494.4045. 2) Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 01 de
setembro de 2016. Pedro Paulo Neto-Diretor-Presidente.
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte
Portaria: PORTARIA Nº 1056/2016, de 19.08.2016, I - Exonerar, a
pedido, à servidora ADRIANA DA SILVA ANDRADE PEREIRA, mat.
nº 10934-7, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico
em Laboratório F04 CI FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico
Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE, a
partir de 19.08.2016.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)

Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
COMISSÃO DE PREGÕES DA ADAGRO - CPA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 016/2016-CPA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
016/2016, Serviço. Manutenção preventiva e corretiva em
condicionadores de ar (com reposição total de peças), visando
atender a demanda da ADAGRO/PE. Vencedor: Castec Comercio
e Serviço em Refrigeracao Ltda, CNPJ 70.231.923/0001-30.
Valor total R$ ‎19.998,96. Recife, 31/08/16. Mary Anne Menezes
Amando, Pregoeira da CPA(*)
(F)

ALEPE. ABERTURA: dia 17/10/2016 às 14h00min. O Edital na
integra poderá ser retirado de segunda a sexta-feira, mediante a
entrega de CD/Pendrive, ou ainda requerimento através do e-mail:
[email protected] e apresentação do CNPJ da licitante, no
horário de expediente da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Rua da União, nº 439 – 2º andar - Boa Vista – fone
3183-2448/2106/2501. Recife, 01 de setembro de 2016. Christiane
Vasconcelos – PRESIDENTE.
(F)

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Processo 076/2016 - PE 071/2016 - Registro de preço para
fornecimento eventual de material de marcenaria para o CISAM,
por um período de 12 (doze) meses, em favor da empresa: Maria
de Fátima da Silva Nunes ME, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8,
9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43,
44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50 no valor total global de 13.650,04 (treze
mil seiscentos e cinquenta reais e quatro centavos), por terem
atendido às exigências do edital e proposto o menor preço por
item para o objeto da licitação. Recife, 01 de setembro de 2016.
Prof. Olímpio Barbosa de Moraes Filho - Gestor Executivo do
CISAM/UPE.
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo nº 090/2016 - Pregão Eletrônico nº 085/2016 Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
material médico-hospitalar (cateter intravenoso com dispositivo
de proteção) para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses.
Abertura da Proposta: 14/09/2016 às 9h. Início da Disputa:
14/09/2016 às 9h30min (horário de Brasília). Processo nº
091/2016 - Pregão Eletrônico nº 086/2016 - Objeto: Registro de
preço para fornecimento eventual de material médico-hospitalar
(termômetros digitais) para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses. Abertura da Proposta: 14/09/2016 às 9h. Início da Disputa:
14/09/2016 às 10h (horário de Brasília). Processo nº 092/2016
- Pregão Eletrônico nº 087/2016 - Objeto: Registro de preço
para fornecimento eventual de material médico-hospitalar (filme,
revelador e fixador para RX) para o CISAM, por um período de
12 (doze) meses. Abertura da Proposta: 14/09/2016 às 9h. Início
da Disputa: 14/09/2016 às 10h30min (horário de Brasília). Os
editais, na íntegra, poderão ser retirados no site: www.compras.
pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 01 de setembro de
2016. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO os Itens 23, 24, 31, 35, 46 e 49, no valor total de
R$ 4.375,40 (quatro mil e trezentos e setenta e cinco reais e
quarenta centavos), à empresa BML COMERCIAL LTDA - ME,
CNPJ n° 11.292.106/0001-22, os Itens 26, 28 e 48, no valor total de
R$ 5.680,00 (cinco mil e seiscentos e oitenta reais) à empresa
CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS LTDA - ME, CNPJ n° 70.214.374/0001-95, os Itens
1, 2, 3, 7, 8, 9, 14, 15, 16, 18, 20, 21, 22, 27 e 29, no valor total de
R$ 2.594,73 (dois mil e quinhentos e noventa e quatro reais e
setenta e três centavos), à empresa MACHADO ARMARINHOS
LTDA - EPP, CNPJ n° 24.174.062/0001-88, os Itens 4, 5, 6, 13,
17, 19, 25, 30, 32 e 33, no valor total de R$ 1.221,82 (um mil e
duzentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos) à empresa
M J LOCAÇÕES LTDA - ME, CNPJ n° 07.631.411/0001-24, e os
Itens 36, 40, 43, e 44, no valor total de R$ 544,00 (quinhentos
e quarenta e quatro reais), à empresa MSCJ COMÉRCIO
ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP,
CNPJ n° 08.733.534/0001-39, do Pregão Eletrônico nº 2016/
CPL/001, Processo Licitatório nº 011/CPL/2016, cujo objeto
é a aquisição de material e equipamento, em conformidade
com o julgamento das propostas de preços e da documentação
apresentada e exigida no Edital. Recife, 31 de Agosto de 2016.
ETTORE LABANCA - Diretor Presidente
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36,
40, 43, 44, 46, 4 8 e 49 do Pregão Eletrônico nº 2016/CPL/001,
Processo Licitatório nº 011/CPL/2016, e AUTORIZO a emissão
das Notas de Empenho às empresas adjudicadas. Recife, 31 de
Agosto de 2016. ETTORE LABANCA - Diretor Presidente
(F)

AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
RATIFICAÇÃO
RATIFICO, o Parecer de Dispensa de Licitação nº 007/2016,
Processo Licitatório nº 014/2016-CPL de acordo com o que dispõe
o inc. II do Art. 24, combinado com Art.23 inc. II alínea “a”, da
LEI FEDERAL Nº 8666/93, em favor da: QOS TECNOLOGIA E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ-MF 05.012.577/0001-37, no valor total
de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). Recife, 01 de setembro de
2016. Antonio Carlos de Mattos Lyra. Coordenador de Gestão da
Agencia Condepe/Fidem.
EXTRATO 7º TA CT 041/2013
Contratante: Agência Condepe/Fidem. Contratado: E Consultoria
Ambiental Ltda-ME. Objeto: Prorrogação Prazo do CT 041/2013.
Vigência: 180(cento e oitenta) dias a contar de 06.07.2016 com o
término em 05.01.2017. Data 23.06.2016
(F)

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2016
CONCORRÊNCIA Nº 001/2016
OBJETO: Contratação de serviços de publicidade e propaganda,
planejamento de comunicação e marketing a serem prestados por
agência de publicidade e propaganda, para atender demandas da

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 139/2016 - empresa: Cirúrgica Montebello Ltda - vigência:
22/08/2016 a 21/08/2017 - valor total: 56.850,00 (cinquenta e
seis mil oitocentos e cinquenta reais); ARP 140/2016, empresa:
Comercial Cirúrgica Famed Ltda, vigência: 22/08/2016 a
21/08/2017, valor total: 9.125,00 (nove mil cento e vinte e
cinco reais); ARP 141/2016, empresa: Descartex Confecções
e Comércio Ltda EPP, vigência: 22/08/2016 a 21/08/2017,
valor total: 43.875,00 (quarenta e três mil oitocentos e setenta
e cinco reais); ARP 142/2016, empresa: Dismap - Produtos
Para Saúde Ltda, vigência: 22/08/2016 a 21/08/2017, valor
total: 931,25 (novecentos e trinta e um reais e vinte e cinco
centavos); ARP 143/2016, empresa: Injefarma Cavalcanti e Silva
Distribuidora Ltda EPP, vigência: 22/08/2016 a 21/08/2017, valor
total: 11.700,00 (onze mil e setecentos reais); ARP 144/2016,
empresa: Medical - Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda,
vigência: 22/08/2016 a 21/08/2017, valor total: 7.200,00 (sete mil
e duzentos reais); ARP 145/2016, empresa: MT Comercial Médica
Ltda, vigência: 22/08/2016 a 21/08/2017, valor total: 45.125,00
(quarenta e cinco mil cento e vinte e cinco reais); ARP 146/2016,
empresa: Nordmarket Comércio de Produtos Hospitalares Ltda
ME, vigência: 22/08/2016 a 21/08/2017, valor total: 21.501,00
(vinte e um mil quinhentos e um reais); ARP 147/2016, empresa:
Padrão Distribuidora de Produtos e Equipamentos Hospitalares
Padre Callou Ltda, vigência: 22/08/2016 a 21/08/2017, valor
total: 1.706,25 (um mil setecentos e seis reais e vinte e cinco
centavos). Referentes ao Processo 041/2016, PE 037/2016 Objeto: Fornecimento eventual de material médico-hospitalar.
ARP 148/2016, empresa: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda,
vigência: 22/08/2016 a 21/08/2017, valor total: 1.890,00 (um mil
oitocentos e noventa reais); ARP 149/2016, empresa: Comercial
Valfarma Ltda, vigência: 22/08/2016 a 21/08/2017, valor total:
33.969,00 (trinta e três mil novecentos e sessenta e nove reais);
ARP 150/2016, empresa: Drogafonte Ltda, vigência: 22/08/2016
a 21/08/2017, valor total: 25.991,25 (vinte e cinco mil novecentos
e noventa e um reais e vinte e cinco centavos); ARP 151/2016,
empresa: Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda EPP,
vigência: 22/08/2016 a 21/08/2017, valor total: 4.708,00 (quatro
mil setecentos e oito reais); ARP 152/2016, empresa: Maués
Lobato Comércio e Representações Ltda, vigência: 22/08/2016 a
21/08/2017, valor total: 4.836,00 (quatro mil oitocentos e trinta e
seis reais); ARP 153/2016, empresa: Mundifarma Distribuidora de
Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda, vigência: 22/08/2016
a 21/08/2017, valor total: 3.996,00 (três mil novecentos e noventa
e seis reais); ARP 154/2016, empresa: Oncoexo Distribuidora
de Medicamentos Ltda, vigência: 22/08/2016 a 21/08/2017,
valor total: 4.230,00 (quatro mil duzentos e trinta reais); ARP
155/2016, empresa: Uni Hospitalar Ltda, vigência: 22/08/2016 a
21/08/2017, valor total: 5.691,00 (cinco mil seiscentos e noventa
e um reais); ARP 156/2016, empresa: Vix Comércio de Produtos
Farmacêuticos e Hospitalares Ltda ME, vigência: 22/08/2016 a
21/08/2017, valor total: 4.922,50 (quatro mil novecentos e vinte
e dois reais). Referentes ao Processo 069/2016, PE 064/2016 Objeto: Fornecimento eventual de medicamentos. ARP 157/2016,
empresa: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, vigência:
22/08/2016 a 21/08/2017, valor total: 32.256,00 (trinta e dois mil
duzentos e cinquenta e seis reais); ARP 158/2016, empresa:
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, vigência: 22/08/2016 a
21/08/2017, valor total: 16.875,00 (dezesseis mil oitocentos
e setenta e cinco reais); ARP 159/2016, empresa: Cristália
Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, vigência: 22/08/2016
a 21/08/2017, valor total: 38.274,00 (trinta e oito mil duzentos e
setenta e quatro reais); ARP 160/2016, empresa: Drogafonte Ltda,
vigência: 22/08/2016 a 21/08/2017, valor total: 4.335,00 (quatro
mil trezentos e trinta e cinco reais); ARP 161/2016, empresa:
Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda EPP, vigência:
22/08/2016 a 21/08/2017, valor total: 10.350,00 (dez mil trezentos
e cinquenta reais); ARP 162/2016, empresa: Josiane Cristina
Fusco Carraro EPP, vigência: 22/08/2016 a 21/08/2017, valor total:

Recife, 2 de setembro de 2016
11.064,00 (onze mil e sessenta e quatro reais); ARP 163/2016,
empresa: Mundifarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e
Hospitalares Ltda, vigência: 22/08/2016 a 21/08/2017, valor total:
19.985,00 (dezenove mil novecentos e oitenta e cinco reais); ARP
164/2016, empresa: Uni Hospitalar Ltda, vigência: 22/08/2016 a
21/08/2017, valor total: 62.352,00 (sessenta e dois mil trezentos
e cinquenta e dois reais). Referentes ao Processo 070/2016, PE
065/2016 - Objeto: Fornecimento eventual de medicamentos. ARP
165/2016, empresa: Citopharma Manipulação de Medicamentos
Especiais Ltda, vigência: 22/08/2016 a 21/08/2017, valor total:
21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais); ARP 166/2016,
empresa: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda,
vigência: 22/08/2016 a 21/08/2017, valor total: 37.800,00 (trinta e
sete mil e oitocentos reais); ARP 167/2016, empresa: Drogafonte
Ltda, vigência: 22/08/2016 a 21/08/2017, valor total: 4.320,00
(quatro mil trezentos e vinte reais); ARP 168/2016, empresa:
Uni Hospitalar Ltda, vigência: 22/08/2016 a 21/08/2017, valor
total: 72.744,00 (setenta e dois mil setecentos e quarenta e
quatro reais). Referentes ao Processo 071/2016, PE 066/2016 Objeto: Fornecimento eventual de medicamentos. ARP 169/2016,
empresa: Exata Distribuidora Hospitalar Ltda, vigência: 22/08/2016
a 21/08/2017, valor total: 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos
reais); ARP 170/2016, empresa: Injefarma Cavalcanti e Silva
Distribuidora Ltda EPP, vigência: 22/08/2016 a 21/08/2017, valor
total: 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Referentes ao Processo
073/2016, PE 068/2016 - Objeto: Fornecimento eventual de
material médico-hospitalar. ARP 171/2016, empresa: Drogafonte
Ltda, vigência: 25/08/2016 a 24/08/2017, valor total: 52.500,00
(cinquenta e dois mil e quinhentos reais); ARP 172/2016,
empresa: MT Comercial Médica Ltda, vigência: 25/08/2016 a
24/08/2017, valor total: 28.525,00 (vinte e oito mil quinhentos e
vinte e cinco reais); ARP 173/2016, empresa: Somer Comercial
de Material Hospitalar Ltda, vigência: 25/08/2016 a 24/08/2017,
valor total: 27.375,00 (vinte e sete mil trezentos e setenta e cinco
reais). Referentes ao Processo 063/2016, PE 059/2016 - Objeto:
Fornecimento eventual de material médico-hospitalar. ARP
174/2016, empresa: Kamédica Distribuidora de Medicamentos
Ltda ME, vigência: 30/08/2016 a 29/08/2017, valor total: 5.490,00
(cinco mil quatrocentos e noventa reais); ARP 175/2016, empresa:
Point Suture do Brasil Indústria de Fios Cirúrgicos Ltda, vigência:
30/08/2016 a 29/08/2017, valor total: 16.155,00 (dezesseis
mil cento e cinquenta e cinco reais). Referentes ao Processo
024/2016, PE 021/2016 - Objeto: Fornecimento eventual de
material médico-hospitalar. ARP 176/2016, empresa: G 10 Central
de Vendas Ltda ME, vigência: 30/08/2016 a 29/08/2017, valor
total: 2.005,95 (dois mil cinco reais e noventa e cinco centavos);
ARP 177/2016, empresa: Maria de Fátima da Silva Nunes ME,
vigência: 30/08/2016 a 29/08/2017, valor total: 10.130,66 (dez mil
cento e trinta reais e sessenta e seis centavos). Referentes ao
Processo 075/2016, PE 070/2016 - Objeto: Fornecimento eventual
de material hidráulico.
(F)

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº 008/2016. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002/2016. Aquisição. Homologação e Adjudicação do Pregão
Eletrônico nº 008/2016, para Contratação de pessoas jurídicas para
fornecimento de material de monitoramento, controle de acesso e
interconexão de rede e datacenter, através de Registro de Preços,
conforme especificações/quantitativos constantes no Anexo I Termo de Referência do Edital. Lote 03: Viksul Telecomunicações
Comércio e Serviços Ltda (CNPJ: 09.499.145/0001-53), pelo
valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais). Empresas
desclassificadas: Lucena Tecnologia Comércio e Soluções Ltda –
ME e Telemática Sistema Inteligentes Ltda. (Não atenderam aos
itens do edital). Recife, 01/09/2016. LUIZ RICARDO LEITE DE
CASTRO LEITÃO - Diretor Presidente.

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº005/2015
CONCORRÊNCIA Nº001/2015
NATUREZA:
RECONSIDERAÇÃO
DO
RECURSO
ADMINISTRATIVO
RECORRENTE ALEGRA SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI
Considerando que as informações prestadas pela Comissão
Permanente de Licitação - CPL, referente ao julgamento do
recurso de pedido de reconsideração na fase de habilitação do
certame em epígrafe, ficou devidamente demonstrado que os
argumentos da empresa ALEGRA SERVIÇOS E TECNOLOGIA
EIRELI não têm fundamentos. Desta forma, julgo improcedente o
pedido de reconsideração do Recurso Administrativo da empresa
supracitada, permanecendo inabilitada no referido processo.
Recife, 01 de setembro de 2016. Edson Ricardo Teixeira de
Melo - Diretor Presidente em Exercício.

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
AVISO DE CONVOCAÇÃO
ABERTURA DAS PROPOSTAS TÉCNICAS
P.L. Nº005/2015 – CONCORRÊNCIA Nº001/2015. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação
de serviços técnicos de informática para desenvolvimento,
implantação e transferência tecnológica do sistema de automação
de Diário Oficial com os seguintes módulos: módulo de
administração; módulo de envio; módulo para publicação; módulo
de controle financeiro; módulo de relatórios e módulo portal, tudo
conforme condições e especificações constantes deste Edital
e seus Anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS TÉCNICAS:
05/09/2016 às 10h.
Recife, 01 de setembro de 2016.
JUSSARA VILARIM PIMENTEL
Presidente da CPL