Recife, 10 de setembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2.410-Autorizar o afastamento da servidora BRUNA PINHEIRO SILVEIRA MATHIAS, matrícula nº. 2459779, para participar do 53º
Congresso Brasileiro de Cirurgia Plástica, no período de 11 a 15 de novembro de 2016, em Fortaleza/CE, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 2.411-Autorizar o afastamento da servidora DÉA LÚCIA GUIMARÃES FREIRE SALES, matrícula nº. 3290468, para participar do V
Curso de Certificação em Ouvidoria, no período de 12 a 16 de setembro de 2016, em Recife/PE, sendo a despesa com inscrição custeada
através da fonte 104.
Nº 2.412-Autorizar o afastamento do servidor ALAN GUSTAVO FERREIRA, matrícula nº. 3009149, para participar do 2º Congresso
Internacional de Ensino das Ciências e da Matemática e 3º Encontro Nacional de Ensino da Matemática, no período de 06 a 09 de
setembro de 2016, em Tandil/Buenos Aires/Argentina, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.413-Autorizar o afastamento da servidora ANITA RHENO MORETHE, matrícula nº. 3692566, para participar do 15º Congresso
Brasileiro de Assistentes Sociais, no período de 05 a 09 de setembro de 2016, em Olinda/PE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.414-Autorizar o afastamento do servidor JORGE BEZERRA, matrícula nº. 2617-4, para participar do XVI Congresso de Ciências do
Desporto e Educação Física dos Países de Língua Portuguesa e de Visita Técnica ao Centro de Investigação do Desporto e Atividade
Física na Universidade de Coimbra, no período de 27 de setembro de 2016 a 09 de outubro de 2016, em Porto/Portugal, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 2.415-Autorizar o afastamento do servidor TOMAZ LEITE MENEZES, matrícula nº. 357.005-3, para participar do XX Congresso
Brasileiro de Nutrologia, no período de 06 a 10 de outubro de 2016, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.416-Autorizar o afastamento do servidor FRANCISCO JOSÉ CARDOSO CAVALCANTI, matrícula nº. 6812-8, para participar do
13th Meeting of the EAU Robotic Urology Section Meeting, no período de 14 a 16 de setembro de 2016, em Milão/Itália, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 2.417-Autorizar o afastamento da servidora JANICE LEMOS DE ARAUJO SILVA, matrícula nº. 5339, para participar do 15º Congresso
Brasileiro de Assistentes Sociais, no período de 05 a 09 de setembro de 2016, em Olinda/PE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.418-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do 15º Congresso Brasileiro de Assistentes
Sociais, no período de 05 a 09 de setembro de 2016, em Olinda/PE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
03
04
05
0216101-2/2016 Mario Genuíno Dourado Filho
0216060-6/2016 Edna Lopes Frazão dos Santos
0216058-4/2016 Josenilton Ferreira dos Santos
06
0216062-8/2016 Elane Cristina da Anunciação
07
08
0216538-7/2016 Maria Lúcia Neto de Menezes
0216056-2/2016 Márcia Rejane Neri Tavares
Médico
Auxiliar em Saúde/Auxiliar Serviço I
Fiscal de Vigilância Sanitária
Assistente em Saúde/ Técnico de
Enfermagem
Analista em Saúde/Enfermeiro I
Médico/ Med Tocoginec II
2494205
2250756
2350688
SES/PE
SES/PE
SES/PE
3711099
SES/PE
2299119
2303310
SES/PE
SES/PE
SERES/
PE
09
0216063-0/2016 Marcos Roberto Miranda de Vasconcelos
Agente de Segurança Penitenciária
3643824
10
0216075-3/2016 Valéria Maria de Lima
Assistente em Saúde/Técnico de
Enfermagem
3704408
SES/PE
11
0216067-4/2016 Danielly Estevão Gonçalves
102636
UPE/PE
12
13
0216068-5/2016 Elton Francis Bittencourt de Araújo
0216070-7/2016 Rodrigo Patriota Pires
3698521
2558688
SEE/PE
SES/PE
14
0216074-2/2016 Alzenir Silva de Alcântara
15
0216066-3/2016 Luis Antônio Gonçalves de Melo
16
0216065-2/2016 Ubilene Basílio da Costa
17
18
19
0216076-4/2016 Rosenildo Lima da Silva
0214821-0/2016 Maria Valdelice de Siqueira Costa
0216064-1/2016 Romero Ferraz Carieli
20
0216061-7/2016 Marília Gomes de Souza
21
22
8.2009.03.02132.0 Maria Aparecida Leal Nóbrega
0216078-6/2016 Márcia Maria Mendes Gonçalves
23
0210643-7/2014 Claudio Josué Lucena Chamye
Assistente Técnico em Gestão
Universitária
Professor I
Analista em Saúde/ Enfermeiro I
Assistente em Saúde/ Auxiliar em
Enfermagem I
Professor
Assistente em Saúde/Auxiliar em
Enfermagem I
Professor
Professor
Médico/ Médico Clínico
Assistente em Saúde/Técnico de
Enfermagem
Fiscal de Vigilância Sanitária
Professor
Assistente Técnico em Gestão
Universitária
2322900
SES/PE
1942263
SEE/PE
2256355
SES/PE
1910884
1899830
3711790
SEE/PE
SEE/PE
SES/PE
3712958
SES/PE
2303825
1811703
SES/PE
SEE/PE
79391
UPE/PE
24
0216429-6/2016 Sulamita Inácio Domingos
Assistente em Saúde/ Técnico de
Enfermagem
SERVIDOR
25
0216434-2/2016 Claudina Gorethe Muniz da Costa
Analista em Saúde/ Enfermeiro I
3692779
NATHALIA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA
26
0216390-3/2016 Maria Cleudza de Oliveira
Professor
2553414
SEE/PE
3693104
DANIELA CECILIA SOUZA WANDERLEY
27
0216395-8/2016 Rogério Coelho Nunes Ferraz
Médico/Médico II
1512935
SES/PE
3692965
RENATA CANDIDA DE SOUZA
28
0216394-7/2016 Marcos Rodrigues Ferreira da Silva
Professor I
3724921
SEE/PE
1951530
FRANCYLARA ANTONINO NUNES DE ASSIS
29
0216427-4/2016 Amanda Michellinne Muniz Silva
Médico/Médico II
1918125
SES/PE
3702200
IZABEL LEITE DE SOUZA
30
0216570-3/2016 Célia Cristina de Lima
Analista em Saúde/Enfermeiro I
2457717
SES/PE
31
0213586-7/2011 Roseane Beltrão Leal
Analista em Saúde/ Enfermeiro I
3697703
SES/PE
32
0216189-0/2015 José Ricardo Bezerra de Melo
Assistente Técnico em Gestão
Universitária
105554
UPE/PE
33
0216568-1/2016 Danielle Gomes Pinto
Analista em Saúde/Fonoaudiólogo I
3693244
SES/PE
34
0216539-8/2016 Adércio José Fragoso Souto
Professor I
3222330
SEE/PE
35
0216537-6/2016 Marisa Maria Clementino Barbosa
Assistente em Saúde/ Técnico de
Enfermagem I
2574551
SES/PE
36
0216536-5/2016 Rita de Cássia Menezes Carneiro
Médico/ Med Tocoginec I
2446596
SES/PE
37
0216533-2/2016 Maria Aparecida Germano Silva
Auxiliar em Saúde/ Auxiliar em
Laboratório I
2267551
SES/PE
38
0216534-3/2016 Ronaldo José Nilo de Sousa
Agente de Segurança Penitenciaria
2093499
SERES/PE
39
0216535-4/2016 Paulo Roberto Cavalcante Rego Barros
Assistente Técnico em Gestão
Universitária
98434
UPE/PE
40
0216488-2/2016 Anderson Leonardo de Araujo Silva
Professor
2647176
SEE/PE
41
0216431-8/2016 Mauricio Lourenço da Silva
Professor
2401916
SEE/PE
42
0216571-4/2016 José Evaristo Neto
Assistente em Saúde/Agente de
Saúde
1234366
SES/PE
43
0216569-2/2016 Eliane Teixeira Lopes
Professor
1567179
SEE/PE
44
0216540-0/2016 Eliude Dantas Sá Bezerra Melo
Professor/Diretor de Unidade Escolar
1336703
SEE/PE
45
0216137-2/2016 Clayton Riquelme Pontes Gomes
Cabo
9806091
PM/PE
46
0216489-3/2016 Suely Lopes de Araújo
CTD Professor I
3273393
SEE/PE
47
0216532-1/2016 Nadja Lúcia Camargo Ferreira
Médico/ Med Tocoginec II
2340771
SES/PE
48
8.2005.10.05163.0 Neuza de Castro Galindo
Assistente Administrativo Educacional
1396854
SEE/PE
49
0216487-1/2016 Abraão Barbosa da Silva
Assistente em Saúde/Técnico de
Enfermagem
3714640
SES/PE
50
0217703-2/2016 Arannahan Tavares Oliveira e Silva
Agente de Policia
2728052
SDS/PE
MATRÍCULA
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2.419-Considerar designada a servidora CRISTINA MARIA DE MENDONÇA, matrícula nº 151.317-6, para responder pela Comissão
Permanente de Licitação II – CPL II, Nível I, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude- SDSCJ, na qualidade de
Presidente/ Pregoeira, no período de 01 a 30 de setembro de 2016, durante a ausência da titular, Giselda Maria de Lima Pereira, matrícula
nº 159.046-4, em gozo de licença prêmio.
Nº 2.420-Considerar designada a servidora TEREZA NELMA BURGOS DA ROCHA, matrícula nº 118.974-3, para compor a Comissão
Permanente de Licitação I – CPL I, Nível I, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude- SDSCJ, na qualidade de
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio, no período de 01 a 30 de setembro de 2016, durante o impedimento da titular, Cristina Maria de
Mendonça, matrícula nº 151.317-6, que responderá pela função de Presidente e Pregoeira da CPL II.
Nº 2.421-Considerar designada a servidora MARIA DE FÁTIMA DE MELO ARAGÃO, matrícula nº 374.500-7 para compor a Comissão
de Pregão, Nível II, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, da Secretaria de Agricultura e
Reforma Agrária – SARA, na qualidade de Membro/ Integrante de Equipe de Apoio, com efeito retroativo de 01 de agosto de 2016 a 28
de fevereiro de 2017.
Nº 2.422-Considerar dispensado o servidor JOSÉ ALEXANDRE CAVALCANTI DE ANDRADE, matrícula nº 239.485-5, da função de
Membro da Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível II, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco –
ADAGRO, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - SARA, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
Nº 2.423-Considerar dispensado o servidor ULISSES GOMES DE PAULA, matrícula nº 298.478-4, da função de Membro/ Integrante de
Equipe de Apoio, da Comissão de Pregão, Nível II, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, da
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - SARA, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
Nº 2.424-Considerar dispensado o servidor GILSON ASSUNÇÃO FLORÊNCIO, matrícula nº 187.812-3, da função de Presidente/
Pregoeiro, da Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível I, da Secretaria da Fazenda - SEFAZ, a partir de 01 de setembro de 2016.
Nº 2.425-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível I, da
Secretaria da Fazenda - SEFAZ:
NOME
FUNÇÃO
Rafaela Dourado Mancilha
MATRÍCULA
Presidente/ Pregoeira
318.654-7
Creusa Maria da Silva
Membro/Integrante de equipe de apoio
189.031-0
Kelly Nataly de Lima Oliveira
Membro/Integrante de equipe de apoio
368.319-2
NOME
Haniel Silva Sobrinho
FUNÇÃO
MATRÍCULA
361.732-7
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
86.809-4
Maria Adriana Manso Martins Ovídio Rodrigues
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
274.553-4
Marcos Robério Cavalcanti Cruz
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
103.805-2
Priscilla Santos Notoni Cançado
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
277.308-2
TURMA
01/09/2016 a
31/07/2017
Presidente/Pregoeiro
Genildo Sebastião dos Santos
Nº 2.429-Distribuir para as Turmas que compõem esta Comissão os processos discriminados a seguir:
VIGÊNCIA
Nº 2.426-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação - CEL, Nível I, da
Procuradoria Geral do Estado – PGE:
1
VIGÊNCIA
01/09/2016 a
31/01/2017
Nº 2.427-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível II, da
Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco- FUNAPE:
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/ Pregoeiro
10.608-9
José Mauro Bernardo da Silva Júnior
Membro/Integrante Equipe de Apoio
10.334-9
Maria das Graças Revorêdo Leite
Membro/Integrante Equipe de Apoio
10.198-2
Ana Isabel Cabral Arnaud
Membro/Integrante Equipe de Apoio
10.404-3
Gilson Assunção Florêncio
VIGÊNCIA
2
01/09/2016 a
31/08/2017
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES – CACEF, no uso de suas atribuições,
com fundamento no Decreto 38.540, de 17/08/2012, RESOLVE:
3
Nº 2.428-instaurar os seguintes processos para averiguação de vínculos públicos:
PROCESSO Nº
SERVIDOR
VÍNCULO
01
0212049-0/2012 Iraci Moura da Silva
Assistente em Saúde/Atendente
Enfermagem I
02
0216578-2/2016 Fernando Leal Ferraz
Médico/Médico II
PROCESSO Nº
MATRÍCULA
ÓRGÃO
2253933
SES/PE
1254146
SES/PE
SERVIDOR
0212049-0/2012
Iraci Moura da Silva
0216578-2/2016
Fernando Leal Ferraz
0216101-2/2016
Mario Genuíno Dourado Filho
0216060-6/2016
Edna Lopes Frazão dos Santos
0216058-4/2016
Josenilton Ferreira dos Santos
0216062-8/2016
Elane Cristina da Anunciação
0216538-7/2016
Maria Lúcia Neto de Menezes
0216056-2/2016
Márcia Rejane Neri Tavares
0216063-0/2016
Marcos Roberto Miranda de Vasconcelos
0216075-3/2016
Valéria Maria de Lima
0216067-4/2016
Danielly Estevão Gonçalves
0216068-5/2016
Elton Francis Bittencourt de Araújo
0216070-7/2016
Rodrigo Patriota Pires
0216074-2/2016
Alzenir Silva de Alcântara
0216066-3/2016
Luis Antônio Gonçalves de Melo
0216065-2/2016
Ubilene Basílio da Costa
0216076-4/2016
Rosenildo Lima da Silva
0214821-0/2016
Maria Valdelice de Siqueira Costa
0216064-1/2016
Romero Ferraz Carieli
0216061-7/2016
Marília Gomes de Souza
8.2009.03.02132.0
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Nº
Ano XCIII • NÀ 170 - 7
Maria Aparecida Leal Nóbrega
0216078-6/2016
Márcia Maria Mendes Gonçalves
0210643-7/2014
Claudio Josué Lucena Chamye
0216429-6/2016
Sulamita Inácio Domingos
0216434-2/2016
Claudina Gorethe Muniz da Costa
0216390-3/2016
Maria Cleudza de Oliveira
0216395-8/2016
Rogério Coelho Nunes Ferraz
0216394-7/2016
Marcos Rodrigues Ferreira da Silva
0216427-4/2016
Amanda Michellinne Muniz Silva
0216570-3/2016
Célia Cristina de Lima
3711838
SES/PE
2546442
SES/PE