DOEPE 15/09/2016 -Fl. 29 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de setembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 173 - 29
RESOLVE:
Doenças invasivas: Meningite,
septicemia e outras
Doença de Chagas Aguda
Febre Chikungunya
Cólera
Bacilos Gram-negativos (especialmente a Escherichia
coli e a Salmonella); Haemophilus influenza; Listeria
monocytogenes; Streptococcus sp, Streptococcus
agalactiae
Tripanosoma cruzi
Vírus Chikungunya
Vibrio cholerae
Pelo menos um dos seguintes critérios
de laboratório:a. Isolamento em
amostra clínica de LCR, sangue ou
sítio estéril.b. Detecçao do genoma
de N. meningitidis, H. influenzae e S.
pneumoniae em amostras de LCR
ou soro.
Pelo menos um dos seguintes critérios
de laboratório:a. Visualização do T.
cruzi no sangue periferico;b. Presença
de anticorpos anti – T. cruzi da classe
IgM.
Pelo menos um dos seguintes
critérios de laboratório:a. Detecção
de anticorpos do tipo IgM no soro;b.
Soroconversão ou detecção de um
aumento de quatro vezes ou mais
do título de anticorpos no soro;c.
Detecção do vírus em amostra clínica
de soro, por métodos moleculares.
Pelo menos um dos seguintes critérios
de laboratório:a. Isolamento em
alimentos e água;b. Isolamento em
amostra clínica de fezes;c. Detecção
de genes de virulência, toxina através
de métodos moleculares.
Art. 1º - Aplicar à empresa EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.008.240/0001-56, com sede
na Rua Pituba, nº 17 – Iputinga – Recife/PE. CEP: 50670-280, a PENALIDADE de MULTA de 10% (dez por cento) sobre valor do
fornecimento, face ao INADIMPLEMENTO das obrigações assumidas, com base no Artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e Artigo 87, inciso II,
da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SES Nº. 392/2016
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ato Governamental nº 619, publicado
no DOE de 03 de fevereiro de 2015, de acordo com o processo licitatório CPLME nº 280/2015, referente ao Pregão Eletrônico nº
207/2015, no qual foi vencedora a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA cujo
objeto é fornecimento do medicamento MESALAZINA – 10 MG/ML, CONSIDERANDO o descumprimento de obrigação assumida pela
EMPRESA CONTRATADA, quando deixou de cumprir com o estipulado no processo em tela e não forneceu o referido item no prazo
e condições corretos; CONSIDERANDO que à empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA foi concedido o amplo direito de defesa; CONSIDERANDO que a mesma não se pronunciou após NOTIFICAÇÃO, no entanto,
restou configurado o atraso na entrega, deve-se considerar o FORNECIMENTO não realizado pela empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar à empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 26.921.908/0001-21, com sede na Rua 03, nº 975 – Lote 02-05/07-11 – Setor Morais – Goiânia/GO. CEP: 74620-385, a PENALIDADE
de MULTA de 10% (dez por cento) sobre valor do fornecimento, face ao INADIMPLEMENTO das obrigações assumidas, com base
no Artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e Artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
Febre do Nilo Ocidental
Vírus da Febre do Nilo Ocidental
Pelo menos um dos seguintes
critérios de laboratório:a. Detecção
de anticorpos do tipo IgM no soro ou
LCR;b. Detecção do vírus em amostra
clínica de soro ou LCR, por métodos
moleculares;c. Isolamento do vírus no
soro ou LCR.
Hepatite A
Vírus da Hepatite A (HAV)
Detecção de Anti-HAV IgM (marcador
de infecção aguda) em amostra clínica
de sangue
Hepatite B
Vírus da Hepatite B (HBV)
Detecção de Anti-HBV IgM (marcador
de infecção aguda) em amostra clínica
de sangue
Hepatite C
Vírus da Hepatite C (HCV)
Detecção de Anti-HCV IgM (marcador
de infecção aguda) em amostra clínica
de sangue
Art. 1º - Aplicar à empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.483.928/0001-08, com sede na Rua Jorge
Acurcio nº 777 – Vila União – Fortaleza/CE. CEP: 60410-800, a PENALIDADE de MULTA de 10% (dez por cento) sobre valor do
fornecimento, face ao INADIMPLEMENTO das obrigações assumidas, com base no Artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e Artigo 87, inciso II,
da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações;
Hepatite D
Vírus da Hepatite D (HDV)
Detecção de Anti-HDV IgM (marcador
de infecção aguda) em amostra clínica
de sangue
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Hepatite E
Vírus da Hepatite E (HEV)
Detecção de Anti-HEV IgM (marcador
de infecção aguda) em amostra clínica
de sangue
Vírus da influenza
Pelo menos um dos seguintes
critérios de laboratório:a. Detecção
de antígenos virais em secreção de
nasofaringe e orofaringe;b. Detecção
do vírus em secreção de nasofaringe
e orofaringe, e aspirado bronquial, por
métodos molecularesc. Detecção de
um aumento em quatro vezes ou mais
do título de anticorpos;d. Isolamento
viral em exsudato nasofaríngeo,
aspirado bronquial, escarro, líquido
pleural, biópsia pulmonar.
Influenza
Raiva
Doença respiratória- VRS
Vírus rábico
Vírus Respiratório Sincicial
Pelo menos um dos seguintes
critérios de laboratório:a. Detecção
de antígenos em amostras clínicas
de impressão de córnea, raspado
de mucosa lingual, tecido de folículo
piloso, fragmentos de pele da região
cervical e LCR;b. Detecção do vírus
em amostras clínicas de impressão de
córnea, raspado de mucosa lingual,
tecido de folículo piloso, fragmentos
de pele da região cervical e LCR, por
métodos moleculares.
Pelo menos um dos seguintes
critérios de laboratório:a. Isolamento
viral em amostra clínica de exsudato
nasofaríngeo ou aspirado bronquial;b.
Detecção dos antígenos virais
em amostra clínica de exsudato
nasofaríngeo ou aspirado bronquial;c.
Detecção de um aumento em
quatro vezes ou mais do título de
anticorpos.d. Detecção do vírus em
exsudato nasofaríngeo ou aspirado
bronquial, por métodos moleculares.
Yersiniose
Yersinia enterocolitica
Isolamento de Yersinia enterocolitica
em qualquer amostra clínica.
Peste
Yersinia pestis
a. Detecção de anticorpos em amostra
clínica de sangue; b.Isolamento de
microorganismos em cultura.
PORTARIA SES Nº. 391/2016
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ato Governamental nº 619, publicado
no DOE de 03 de fevereiro de 2015, de acordo com o processo licitatório CPLME nº 118/2016, referente ao Pregão Eletrônico nº
061/2016, no qual foi vencedora a empresa EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA cujo objeto é fornecimento do medicamento
CIPROFIBRATO – 100 MG, CONSIDERANDO o descumprimento de obrigação assumida pela EMPRESA CONTRATADA, quando
deixou de cumprir com o estipulado no processo em tela e não forneceu o referido item no prazo e condições corretos; CONSIDERANDO
que à empresa EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA foi concedido o amplo direito de defesa; CONSIDERANDO que a mesma
não se pronunciou após NOTIFICAÇÃO, no entanto, restou configurado o atraso na entrega, deve-se considerar o FORNECIMENTO não
realizado pela empresa EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
PORTARIA SES Nº. 393/2016
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ato Governamental nº 619, publicado
no DOE de 03 de fevereiro de 2015, de acordo com o Processo Licitatório CPLME nº 344/2015, referente ao Pregão Eletrônico nº
245/2015, no qual foi vencedora a empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA cujo objeto é fornecimento do medicamento AMOXICILINA
+ CLAVULANATO DE POTÁSSIO – 500 MG + 125 MG, CONSIDERANDO o descumprimento de obrigação assumida pela EMPRESA
CONTRATADA, quando deixou de cumprir com o estipulado no processo em tela e não forneceu o referido item no prazo e condições
corretos; CONSIDERANDO que à empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA foi concedido o amplo direito de defesa; CONSIDERANDO
que a mesma não se pronunciou após NOTIFICAÇÃO, no entanto, restou configurado o atraso na entrega, deve-se considerar o
FORNECIMENTO não realizado pela empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA.
RESOLVE:
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, baixou a seguinte portaria.
Nº. 421 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 845/2006, publicada no DOE de 25.07.2006, que aplica pena de 03 (Trés) dias de
suspensão a servidora EDLEUSA PALMEIRA DE SOUZA, matrícula nº 234.702-4.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, baixou a seguinte portaria.
Nº. 422 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 295/2008, publicada no DOE de 03.10.2008, que aplica pena de 14 (quatorze) dias de
suspensão ao servidor Wamberto Freitas de Siqueira matrícula nº 226.335-1.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES
Defiro, com base no Parecer Jurídico, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores aposentados abaixo relacionados, por terem
adquirido o direito anterior à publicação da aposentadoria
SIGEPE
NOME
631462/2016
GILBERTO PROTÁSIO DA SILVA
MATRICULA
A PARTIR
1432575
03/12/2014
511132/2016
IVALDO GOMES DA SILVA
1226282
27/02/2016
491927/2016
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA GOMES
1385488
07/05/2016
582840/2016
MARIA TEREZA DE ALBUQUERQUE SILVA
1512781
17/08/2016
464670/2016
MARILEIDE PEREIRA DOS SANTOS NOGUEIRA
2247135
30/03/2015
531404/2016
RAFAEL SALOMÃO DE MORAES
867950
17/03/2016
351191/2016
TEREZA RAIMUNDA MENDES
1381946
04/05/2016
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES.
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
SGEPE
NOME
579914/2016
ALUIZIO JOÃO DA SILVA FILHO
MATRICULA
A PARTIR
1537644
25/07/2016
IMIP
UNIDADE
HOSPITAL JESUS NAZARENO - IV GERES
472511/2016
ANA MARIA BARBOSA FERREIRA
2282356
02/07/2016
466571/2016
BENICIA LACERDA ALENCAR
1478869
28/04/2016
422471/2015
EDILCA MARIA MOTA PAIXÃO
EVANDRO FALCÃO DO
NASCIMENTO
IOLANDA MARIA NEVES DA SILVA
JOSÉ RODRIGUES BEZERRA
NETO
1294776
08/06/2015
CENTRO DE SAUDE DR JOSE ARAUJO
LIMA - IX GERES
HOSPITAL DR LIDIO PARAIBA - IV GERES
1048252
29/01/2016
HOSPITAL GETULIO VARGAS
1457047
07/05/2016
1129554
18/06/2016
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
TRIBUNAL DE JUSTICA DE PERNAMBUCOA DISPOSICAO
354148/2016
362970/2016
486044/2016
2356295
07/09/2014
HOSPITAL SAO SEBASTIAO - IV GERES
512054/2016
JOSELMA MARIA FAUSTINO
CORREIA DA SILVA
MANOEL GOMES NETO
1402293
04/07/2016
178176/2016
MARIA IZABEL DA SILVA
1351800
13/02/2016
HOSPITAL SAO SEBASTIAO - IV GERES
HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES
SALSA - II GERES
438671/2016
RODRIGO PEREIRA DA CUNHA
1051660
30/03/2016
159838/2016
UNIDADE MISTA EULINA SILVA LOCIO
ALENCAR – IX GERES