DOEPE 29/09/2016 -Fl. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2016
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
EXTRATO DE CONTRATOS – AGOSTO 2016
CONTRATOS
CT.PS.16.3.162 - PGE Nº 003/2016 - CPL/COMPESA PROCESSO COMPESA Nº 6303/2016. GED 1153333. CONTRATADA: ENORSUL - SERVIÇOS EM SANEAMENTO
LTDA - CNPJ: 07.192.861/0001-68 – Prestação de serviços
comerciais e técnicos para recuperação de clientes (condomínios)
com fonte alternativa de abastecimento e incremento do volume
micromedido de água nos clientes já ligados, com abrangência
na RMR; VALOR: R$ 31.217.954,73.; PRAZO: 60 meses. DATA:
01.08.16. Edilene Maria Soares – Gestora do Contrato.
CT.CD.16.3.164 - CI nº 181/2016 – GERÊNCIA CORPORATIVA
DE MERCADO - GCM, DE 01/07/2016. GED Nº 1158220. CONTRATADA: MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX - PE CNPJ: 10.766.129/0001-69 - O MUNICÍPIO reconhece e confessa
que deve à COMPESA, pelo abastecimento de água e/ou coleta
e tratamento de esgotos verificados nos prédios municipais, o
valor de R$ 96.547,04, referente ao consumo no período de
fevereiro/2011 a março/2016.; VALOR: R$ 96.547,04. DATA:
01.08.16. Edilene Maria Soares – Gestora do Contrato.
CT.CD.16.3.165 - CI nº 180/2016 - GCM, DE 01/07/2016. GED Nº
1158212. - CONTRATADA: MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA
- PE - CNPJ: 10.166.817/0001-98 - O Município reconhece e
confessa que deve à Compesa, pelo abastecimento de água e/ou
coleta e tratamento de esgotos verificados nos prédios municipais,
o valor de R$ 178.937,74 , referente ao consumo no período de
março/2011 a abril/2016. DATA: 01.08.16. Edilene Maria Soares –
Gestora do Contrato.
CT.CD.16.4.166 - CI 098/2016 – GPM, DE 13/07/2016. GED Nº
1154355 - CONTRATADA: LÍDER SERVIÇOS EMPRESARIAIS
LTDA. - CNPJ: 41.305.228/0001-77 - A COMPESA reconhece,
confessa e assume como de sua responsabilidade a dívida no
valor de R$ 169.531,40, acordada com a CONTRATADA. DATA:
01.08.16. Euris de Oliveira Santos – Gestor do Contrato.
CT.LC.16.3.167 - CI N° 071/2016 – Gerência de Gestão Contábil,
Custos e Orçamento – GGO, de 18/07/2016. GED N° 1158940.
- CONTRATADA: ALEXANDRE SAMPAIO GUIMARÃES - CPF:
705.492.574-20 - Constitui o objeto a locação do imóvel, de
propriedade do LOCADOR, situado na Rua São Miguel, n° 1031 e
1025, Afogados – Recife PE. VALOR: R$ 90.000,00 (12 parcelas
de R$ 7.500,00). PRAZO: 12 meses, 09/08/16 a 08/08/17; DATA:
01.08.16. Cleiton Hasemberg – Gestor do Contrato.
CT.CD.16.3.168 - CI N° 077/2016 – Gerência de Cadastro
Técnico e Comercial – GTC, de 20/05/2016. GED N° 1155281. CONTRATADA: NEUROTECH TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
S/A - CNPJ: 05.359.081/0001-34 - A Compesa reconhece,
confessa e assume como de sua responsabilidade a divida no
valor de R$ 65.452,90 acordada com a Contratada. VALOR: R$
65.452,90. DATA: 01.08.16. Luis Henrique Oliveira da Silva –
Gestor do Contrato.
CT.CD.16.8.170 - CI Nº 203/2016 - CLEMILDO TORRES DE
OLIVEIRA, de 31/05/2016. GED Nº 1156610; CONTRATADA:
FLORAM ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - CNPJ:
02.479.401/0001-00 - A Compesa reconhece, confessa e assume
como de sua responsabilidade a dívida no valor de R$ 48.470,88,
referente ao saldo remanescente do CT.PS.11.4.261. DATA:
09.08.16. Clemildo Torres de Oliveira – Gestor do Contrato.
CT.FM.16.3.171 - CI Nº 166/2016 - GCM, de 21/06/2016. GED Nº
1158202; CONTRATADA: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO THOMAS
EDISON - CNPJ: 06.213.837/0001-03 - Constitui objeto deste
negócio jurídico o fornecimento pela Compesa de água tratada
com um consumo mensal mínimo pelo Cliente de 1.280 m³/ mês,
com classificação do imóvel na categoria comercial, a título de
demanda contratada, ao preço unitário corresponde à 50% da
tarifa vigente para a categoria do imóvel, compreendendo o imóvel
com matrícula 57675322; PRAZO: 24 meses. DATA: 09.08.16.
Edilene Maria Soares – Gestora do Contrato.
CT.FM.16.3.172 - CI Nº 167/2016 - GCM, de 21/06/2016. GED
Nº 1158204; CONTRATADA: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO
EMPRESARIAL GRAHAM BELL - CNPJ: 07.637.806/000134 - Constitui objeto deste negócio jurídico o fornecimento pela
Compesa de água tratada com um consumo mensal mínimo
pelo cliente de 741 m³/ mês (setecentos e quarenta e um metros
cúbicos por mês), com classificação do imóvel na, categoria
comercial, a título de demanda contratada, ao preço unitário
correspondente à 50% (cinquenta por cento) da tarifa vigente para
a categoria do imóvel, compreendendo o imóvel com matrícula
57703016. PRAZO: 24 meses. DATA: 09.08.16. Edilene Maria
Soares – Gestora do Contrato.
CT.FM.16.3.173 - CI Nº 169/2016 - GCM, de 21/06/2016. GED
Nº 1158206; CONTRATADA: CONDOMINIO EMPRESARIAL
ALBERT EINSTEIN - CNPJ: 03.410.853/0001-90; Constitui
objeto deste negócio jurídico o fornecimento pela Compesa de
água tratada, com um consumo mensal mínimo pelo cliente de
960 m³/mês, com classificação do imóvel na categoria comercial, a
título de demanda contratada, ao preço unitário correspondente à
50% da tarifa vigente para a categoria do imóvel, compreendendo
o imóvel com matrícula 58268887. PRAZO: 24 meses. DATA:
09.08.16. Edilene Maria Soares – Gestora do Contrato.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CNPJ: 28.672.087/0028-82 - AQUISIÇÃO DE TUBO DE FERRO
FUNDIDO DN 600 E 700 MM PARA ADUTORA DO PIRANGI
((i) tubos de ferro dúctil DIAM 600mm (24 pol) – 9102 metros e
ii) tubos de ferro dúctil DIAM 700mm (28 pol) – 5652 metros);
RECURSO: BID. VALOR: R$ 14.018.487,88. PRAZO: 180 dias;
DATA: 09.08.16.
CT.OS.16.4.176 - CI N° 030/2016 – COMISSÃO ESPECIAL
DE LICITAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS – CEL2, DE
01/08/2016. CV. N° 006/2016 – DRM/CEL2. Processo
Compesa n° 6271/2016. GED N° 1150806. CONTRATADA:
CAP ENGENHARIA LTDA EPP – CNPJ: 11.116.202/000110 - Constitui o objeto do presente Contrato a execução, pelo
regime de empreitada por preços unitários, das obras e serviços
de implantação de rede para abastecimento da comunidade alto
do Rosário – Dois Unidos – Recife/PE. VALOR: R$ 50.936,49.
PRAZO: 60 dias. DATA: 09.08.16.
CT.FM.16.3.177 - CI Nº 211/2016 - GCM, de 11/08/2016. GED
Nº 1159052. CONTRATADA: NORSA REFRIGERANTES LTDA
– CNPJ: 07.196.033/0039-70 - Constitui objeto deste negócio
jurídico o fornecimento pela Compesa de água bruta para o
imóvel de Matrícula Compesa nº 4223730, com consumo mensal
mínimo pelo Cliente de 70.000 m³ com classificação do imóvel
na categoria industrial, a título de demanda contratada, ao preço
unitário correspondente à tarifa vigente para categoria do imóvel.
PRAZO: 05 anos. DATA: 16.08.16.
CT.FM.16.3.178 - CI N° 196 E CI N° 195/2016 – Gerência
Corporativa de Mercado, de 26/07/2016. GED n° 1158301.
CONTRATADA: CLÍNICA NEFROLÓGICA DE ARCOVERDE
LTDA – S.O.S RIM – CNPJ: 04.291.667/0001-41 - Constitui objeto
deste negócio jurídico o fornecimento pela COMPESA de água
tratada, com um consumo mensal mínimo pelo CLIENTE de
1.200 m³/ mês, no ponto de captação de Arcoverde/PE, a título
de demanda contratada, com desconto de 15% sobre a tarifa
vigente para a categoria do imóvel, resultando no valor unitário
do metro cúbico de água de R$ 9,23, com base na RD 014/2016,
e na autorização do Senhor Diretor de Mercado e Atendimento
da COMPESA em 28/07/2016; e o pagamento, através de
parcelamento, de débitos pré-existentes do CLIENTE no
montante de R$ 212.369,98. PRAZO: 02 anos. DATA: 16.08.16.
Edilene Maria Soares – Gestora do Contrato.
CT.FM.16.3.179 - CI N° 090/2016 – Gerência Corporativa de
Mercado, de 08/04/2016. GED N° 1153577. CONTRATADA:
PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS REFINARIA
ABREU E LIMA – CNPJ: 33.000.167/1111-08 - Constitui o
objeto deste Contrato o fornecimento pela Compesa de água
bruta, a partir da data de assinatura do presente instrumento,
ao preço unitário de R$ 0,86 por metro cúbico, observando
o valor designado no presente instrumento, bem como no
consumo mínimo de 520,000m² mensais, além das disposições
complementares constantes da Cláusula oitava, com base no
REGULAMENTO GERAL DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E
COLETA DE ESGOTOS. PRAZO: 24 meses. DATA: 16.08.16.
Edilene Maria Soares – Gestora do Contrato.
CT.LC.16.6.180 - CI Nº 029/2016 - GNR UNA, de 16/06/2016.
CONTRATADA: ARUBENI DE MELO SILVA – Matrícula: n°
7992 - Locação do imóvel de propriedade da COMPESA, sito
na ETA Maraial, na Rua 11 de Setembro, 505, Centro, Maraial/
PE. PRAZO: A locação ora pactuada terá seu prazo de duração
subordinado ao período em que subsistir o vínculo empregatício
entre a COMPESA e o LOCATÁRIO, considerando como seu
termo inicial a data de assinatura deste instrumento. VALOR:
LOCATÁRIO, pagará à COMPESA o valor correspondente a 5%
do seu salário base (001). DATA: 16.08.16. Bruno Adelino de
Farias – Gestor do Contrato.
CT.CD.16.6.181 - CI 035/2016 – GNR SERTÃO CENTRAL, DE
18/07/2016. GED Nº 1158894. CONTRATADA: COMPANHIA
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE – CNPJ:
05.359.081/0001-34 - A COMPESA reconhece, confessa e
assume como de sua responsabilidade a dívida no valor de R$
23.280,76, acordada com a CAGECE. O FORNECIMENTO
PELA CAGECE DE 1.000m3/mês DE ÁGUA TRATADA PARA
FINS DE ABASTECIMENTO TEMPORÁRIO DO DISTRITO DE
MONTEVIDÉU, MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE. VALOR: R$
23.280,76. RECURSO: COMPESA. DATA: 16.08.16. Januário
Nunes de Carvalho – Gestor do Contrato.
CT.PS.16.2.184 - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO , PARECER
Nº 043/2016 - PROCESSO COMPESA GED Nº 1149727.
CONTRATADA: ADM ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA
– CNPJ: 12.595.393/0001-12 - Contratação de empresa para
desempenhar de forma eficiente o gerenciamento das obras e
projetos que se fazem necessários para a efetiva implantação das
obras e infraestruturas para construção do anexo do Edifício Sede
Objeto da Concorrência Nº 002/2015. VALOR: R$ 239.184,80.
PRAZO: 06 meses. RECURSO: COMPESA. DATA: 22.08.16.
Hildemario Pereira Viana – Gestor do Contrato.
CT.PS.16.1.185 - CI Nº 034/2016 - CEL2, de 22/08/2016.
CONVITE - CV Nº 008/2016. PROCESSO Nº 6347/2016. GED Nº
1158567. CONTRATADA: ESTUDIO MOLA LTDA ME – CNPJ:
11.830.355/0001-24 - Consultoria na elaboração do manual de
aplicação da nova identidade visual da Compesa. VALOR: R$
68.000,00. PRAZO: 02 meses. RECURSO: COMPESA. DATA:
22.08.16. Edson Cisneiro – Gestor do Contrato.
CT.PS.16.3.186 - PGE Nº 097/2016 – CPL/COMPESA –
PROCESSO COMPESA N° 006286/2016. GED 1154397.
CONTRATADA: SINGULAR SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA EPP
– CNPJ: 07.901.268/0001-43 - A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE
DO TRABALHADOR (LOTE 1). VALOR: R$ 204.999,91. PRAZO:
12 meses. RECURSO: COMPESA. DATA: 23.08.16. Walclecia
Aparecida dos Santos Lustosa – Gestora do Contrato.

CT.OS.16.6.174 - CI Nº. 031/2016 – CEL 2, DE 03/08/2016. ETP
N° 001/2016 – DRI/CEL 2. PROCESSO N° 6101/2016. GED
N° 1150288; CONTRATADA: ANTÔNIO VALTER BARROS
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP - CNPJ:
16.953.015/0001-04 - Constitui objeto do presente Contrato
a execução, pelo regime de empreitada por preços unitários,
DAS OBRAS E SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE TRECHO
DA ADUTORA DE SALTINHO PARA TAMANDARÉ, o qual será
de responsabilidade e obrigação exclusiva da EMPREITEIRA;
VALOR: R$ 587.269,28. PRAZO: 12 meses; DATA: 09.08.16.

CT.CD.16.6.187 - CI Nº 129/2016 - DRI, de 02/08/2016. GED Nº
1160895. CONTRATADA: SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
E LOCAÇÃO LTDA – CNPJ: 01.514.128/0001-36 - A COMPESA
reconhece, confessa e assume como de sua responsabilidade a
dívida no valor de R$ 146.553,09 acordada com a CONTRATADA.
RECURSO: COMPESA. DATA: 23.08.16. Bruno Florencio Soares
– Gestor do Contrato.

CT.FM.16.5.175 - CI Nº 029/2016 - CEL2, de 01/08/2016. ICB Nº
001/2016. Processo Compesa Nº 6176/2016. GED Nº 1149261;
CONTRATADA: SAINT - GOIBAN CANALIZAÇÃO LTDA -

CT.FM.16.3.188 - CI Nº 208/2016 - GCM, de 10/08/2016. GED Nº
1160819. CONTRATADA: COMANDO DA MARINHA – CNPJ:
00.394.502/0133-94 - A prestação e a utilização dos serviços

públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
VALOR: CLIENTE pagará, à COMPESA, a tarifa mínima de R$
52,95, correspondente ao consumo de até 10 m³, e R$ 8,04 por
m³ excedente. PRAZO: 12 meses. DATA: 23.08.16. Edilene Maria
Soares – Gestora do Contrato.
CT.OS.16.5.189 - CI Nº 050/2016 - CPL, de 29/08/2016. RDC Nº
002/2016 - DTE/CPL. PROCESSO COMPESA Nº 6298/2016.
GED Nº 1155678. CONTRATADA: SANEA EMPREENDIMENTOS
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA – CNPJ: 41.042.367/000155 - Implantação da adutora Moxotó - Trecho 2 (PE-280 à Cruzeiro
do Nordeste). VALOR: R$ 11.700.080,00. PRAZO: 09 meses.
RECURSO: Ministério da Integração. DATA: 30.08.16. Judas
Tadeu Alves de Souza – Gestor do Contrato.
CT.FM.16.3.190 - PGE Nº. 077/2016 CEL2/COMPESA,
PROCESSO ADMINISTRATIVO COMPESA Nº 006218/2016.
GED 1152983. CONTRATADA: AVANTIA TECNOLOGIA E
ENGENHARIA S/A – CNPJ: 02.543.302/0001-31 - AQUISIÇÃO
DE CONJUNTOS DE DISCOS E SOFTWARE (SERVIDOR DE
ARMAZENAMENTO TIPO STORAGE) PARA AMPLIAÇÃO DA
PLATAFORMA DE GEOPROCESSAMENTO DA COMPESA.
VALOR: R$ 704.346.98. PRAZO: 06 meses. DATA: 30.08.16.
Jamil Matos Souza – Gestor do Contrato.
CT.LC.16.4.191 - CI Nº 065/2015 - CAF/GNM ESTE, de
01/06/2016. GED Nº 1157820. CONTRATADA: NEUZA FELIX
DE SOUZA – CPF: 519.643.414-34 - Locação do imóvel, de
propriedade da locadora, situado à Rua Primeiro de Maio, nº
04, Centro, na cidade de Moreno - PE. VALOR: R$ 15.157,68.
PRAZO: 12 meses, 30/08/2016 à 29/08/2017. DATA: 30.08.16.
Robson Alves dos Santos – Gestor do Contrato.
CT.CS.16.2.192 - CI Nº 086/2016 GGO, de 15/08/2016. GED
Nº 1160735. CONTRATADA: STAMPA DIGITAL & MIDIA
EXTERIOR LTDA – CNPJ: 19.840.709/0001-23 - A Compesa
cede gratuitamente, a título precário, à Cessionária, o uso
de área de terreno, com 180m² dividida em 10 partes de 18m²
cada, conforme Layout Tapacurá em anexo no terreno da ETA
Castelo Branco, localizado na BR-232, km 10, Curado, Jaboatão
dos Guararapes/PE. PRAZO: 02 anos. DATA: 30.08.16. Cleiton
Hasemberg – Gestor do Contrato.
(F)

Ano XCIII • NÀ 183 - 17
natureza: contratação de serviços. Comissão: CPL I. O Diretor
Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade
de Licitação nos termos do art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, com
GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA,
CNPJ sob o nº 02.593.165/0001-40, totalizando o valor de R$
148.610,00 (cento e quarenta e oito mil e seiscentos e dez reais),
pelo período de 07 (sete) meses. Recife, 28/09/2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 595/2016 - Processo Licitatório nº 633/2016, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística do cantor ADRIANO DA CUNHA
CABRAL, nas ações promocionais do destino Pernambuco, no
Shopping Riomar, em Recife/PE, a ocorrer no dia 27 de setembro
do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa física ADRIANO
DA CUNHA CABRAL, CPF nº 890.383.554-91, no valor de R$
6.000,00 (seis mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 26 de
setembro de 2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2016- PROCESSO Nº 621/2016
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial
nas instalações prediais da EMPETUR, CECON, Parque
Memorial Arcoverde e diversos postos de apoio ao turista.
Devido a problema apresentado no sistema e em face disto, fica
marcado nova data para sessão de abertura da seguinte forma:
Recebimento de Proposta até 03.10.2016 as 09 h. Abertura das
Propostas 03.10.2016, as 09:05 h. Inicio da Disputa 03.10.2016
as 10 h. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no
link da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no endereço eletrônico
www.redecompras.pe.gov.br. O edital na integra poderá ser retirado
no mesmo endereço eletrônico, a partir da sua publicação. Olinda
28.09.2016. Aldemar Novais - Pregoeiro.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2016 PROCESSO Nº
630/2016 Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos eletromecânicos de subestação elétrica, com
análise físico/químico e cromatografia do óleo mineral isolante
dos transformadores e possível substituição, para o Centro de
Convenções (CECON), situado na Av. Professor Andrade Bezerra,
s/n, Salgadinho, Olinda, no valor de R$ 240.600,03. Recebimento
de Proposta até 11.10.2016 as 09 h. Abertura das Propostas
11.10.2016, as 09:05 h. Inicio da Disputa 11.10.2016 as 10 h.
Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link da
CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no endereço eletrônico www.
redecompras.pe.gov.br. O edital na integra poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico, a partir da sua publicação, Olinda
28.09.2016. Aldemar Novais - Pregoeiro.
(F)

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI, da Lei
No 8.666/93, de 21/06/93, alterada pela Lei No 8.883, de 08/06/94,
todo o procedimento e julgamento final correspondente ao
processo licitatório da CONCORRÊNCIA No 005/2016, cujo objeto
é a CESSÃO ONEROSA DE ÁREA, NÃO OPERACIONAL,
LOCALIZADA NA ZONA INDUSTRIAL PORTUÁRIA DE
SUAPE, DESTINADA AO APOIO DOS TRANSPORTADORES
AUTÔNOMOS DE CARGAS RODOVIÁRIAS COM ATIVIDADE
NO PORTO DE SUAPE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS
NO TERMO DE REFERÊNCIA e ADJUDICO o objeto da mesma à
licitante SINDICATO DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS
AUTÔNOMOS DE BENS DE IPOJUCA E GRANDE RECIFESINTRACAPE, cuja proposta foi classificada com a oferta de R$
52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais), tudo de
acordo com o Processo Licitatório em epígrafe.
Ipojuca (PE), 28 de setembro de 2016
EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR
Diretor Vice-Presidente
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
– GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO- DER/PE
PROCESSO
N.º
1396/14
CONTRATO
Nº
011/2015
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
COSAMPA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA TERMO ADITIVO:
SEGUNDO OBJETO: Aprovado a nova planilha de adequação
de contratual, de reflexo financeiro nulo, envolvendo acréscimos,
decréscimos, supressões e inclusão de novos itens de serviços,
com percentuais de 38,75% relativos ao percentual de acréscimos
+ itens novos, 19,35% relativos ao percentual de decréscimos +
supressões. Líquido acumulado 38,75% – 19,35% = 19,40% e
aprovação do novo cronograma físico-financeiro GESTOR DO
CONTRATO: Marcos Antônio Nóbrega de Oliveira, mat. nº 9230-4,
lotado no 8º DOD/Petrolina DATA DA ASSINATURA: 09/09/2016
Recife, 28 de setembro de 2016. EDUARDO JOSÉ M. AMORIM
Diretor Jurídico do DER/PE
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PL Nº 190/2016. CONVITE Nº 002/2016. OBJETO: REFORMA
DA COBERTA E MELHORIAS NA CIRETRAN DE PESQUEIRA.
EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1º lugar (vencedora) - R&M
CONSTRUTORA EIRELI EPP, R$ 71.522,82 (setenta e um mil
quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos); 2º
lugar - ATLANTA HOLDING IMPLEMENTOS PARTICIPAÇÕES
E ENGENHARIA LTDA - ME, R$ 75.682,19 (setenta e cinco mil
seiscentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos). Fica
aberto o prazo recursal previsto tem lei. Recife, 28/09/2016.
Ricardo Alves Câmara Machado – Presidente CPL I
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PL nº 198/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 141/2016. OBJETO:
Fornecimento de subscrições que entregarão acesso ilimitado as
bases de conhecimento e a seus autores, contendo análises de
tendências, prognósticos, avaliação de produtos e fornecedores
para os assuntos de tecnologia da informação e telecomunicações,
que serão usados para subsidiar os processos de tomada de
decisão dos profissionais de informática do DETRAN-PE. Objeto

4º T.A ao CT. nº 479/2014 Pregão Eletrônico nº 020/2014,
Processo nº 438/2014 Contratado: 5R Serviços e Eventos LTDA
- EPP CNPJ: 13.258.693/0001-69. Objeto: “Prorrogação de
prazo de vigência pelo período de 30 de junho de 2016 até 31
de dezembro de 2016” Olinda, 30/06/2016. Ana Paula de Oliveira
Vilaça Leal. Diretora Presidente.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao contrato nº 24/2014. Prorrogação da
contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura de peças
originais do fabricante, de 04 (quatro) elevadores da marca
Schindler. Contratado: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.
CNPJ nº 00.028.986/0016-94. Valor do contrato: R$ 91.257,87.
Vigência: 13/10/2016 a 12/10/2017. Recife, 11/10/2016. Gestor do
Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
(F)

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo nº 006/2016 – GAPE/PE. CPL/GAPE-PE. Pregão
Eletrônico Nº 04/2016. Prestação de Serviços. Resultado de
Licitação. Contratação de empresa para a prestação dos serviços
de engenharia que compreende a Supervisão e Acompanhamento
da execução das adequações físicas da Unidade do Regime
Semiaberto 1 (URSA-1) e das Unidades de Apoio ao Complexo
(UAC) do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga/
PE, com o objetivo do apoio técnico-operacional ao Gabinete
de Projetos Estratégicos – GAPE, conforme a realização das
atividades descritas no item 4 do Termo de Referência. A
Comissão Permanente de Licitação do Gabinete de Projetos
Estratégicos torna público, a quem interessar possa, que o
certame foi declarado FRACASSADO.
Recife, 26 de setembro de 2016.
Fabiola Claudinelle Meireles da Silva
Pregoeira/Presidente
(F)