DOEPE 06/10/2016 -Fl. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCIII • NÀ 188
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
Recife, 6 de outubro de 2016
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
PORTARIA Nº. 295/16
PORTARIA Nº 143/2016, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e a conveniência
ao interesse público RESOLVE:
Cancela as Portarias nºs 084/2016, 103/2016 e 119/2016 e
designa ordenadores de despesas, unidade gestora e supridores
individuais, no âmbito da Perpart.
O Diretor-presidente da Pernambuco Participações e
Investimentos S/A (Perpart), no uso de suas atribuições, que lhe
confere o artigo nº 343, inciso III, alínea a, o artigo 347, e o artigo
19, alíneas XI e XX, do Regimento Interno c/c artigo 37, alíneas I,
II, III e IV do Estatuto Social da Perpart. Considerando a nomeação
do Diretor-presidente (DIP) e também do Diretor Financeiro e de
Investimentos (DFI) da Perpart, conforme registrado nas atas das
reuniões realizadas pelo Conselho de Administração em 15 de
junho de 2016 e 18 de julho de 2016, respectivamente, que em
conjunto com a Diretora de Administração e Planejamento (DAP),
completam o quadro de Diretoria Executiva (DEX).
RESOLVE: Art. 1º Cancelar os efeitos das Portarias nºs 084/2016,
103/2016, e 119/2016. Art. 2º Permanecer como Unidade Gestora
da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) a
Diretoria Financeira e de Investimentos (DFI) – Unidade Gestora
(UG): 42080, para gerenciar os recursos financeiros desta Perpart.
Art. 3º Designar, como ordenadores de despesas, o Diretorpresidente (DIP), Sr. Oscar Victor Vital dos Santos (1º preposto),
o Diretor Financeiro e de Investimentos (DFI), Sr. Abílio Xavier
de Almeida Neto (2º preposto), a Diretora de Administração e
Planejamento (DAP), Sra. Roberta Alencar de Aquino Lessa
(3º preposto), o Superintendente Contábil e Fiscal (SCF), Sr.
Carlos Eduardo Rodrigues Montarroyos (4º preposto) e
o Superintendente Financeiro, de Fundos, Investimentos e
Incorporações (SFI), Sr. José Augusto Cabral Sarmento (5º
preposto), ficando responsáveis pela movimentação orçamentária
e financeira da Pernambuco Participações e Investimentos S/A
(Perpart). Art. 4º Fixar em 04 (quatro), os Supridores Individuais.
Art. 5º A presente portaria é firmada em 05 (cinco) vias originais de
igual teor e entra em vigor a partir de sua emissão. Oscar Victor
Vital dos Santos - Diretor-presidente
(F)
Dispensar à servidora: CELI MARIA DA SILVA, MAT. 1929-1, Ass. em Gestão Aut/Fundacional-ASGAF, da FGS-1, designando-a
para FGS-2, com efeito retroativo a 01/10/2016.
Recife, 05 de outubro de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA FUNASE DE 04 DE OUTUBRO DE 2016
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse
público, RESOLVE:
Nº 293 - Publicar os Términos dos Contratos dos CTD`s abaixo relacionados:
Nº
MAT.
01
205311
ERALDA FRANCISCA DOS SANTOS AZEVEDO
NOME
FUNÇAO
Admissão
Termino
AG. SOCIO EDUCATIVO
01/10/2010
01/10/2016
02
205400
BETANIA ROMANA VITOR
AG. SOCIO EDUCATIVO
01/10/2010
01/10/2016
03
205540
GISELE LADISLAU DA SILVA
AG. SOCIO EDUCATIVO
01/10/2010
01/10/2016
04
205613
MARIONE JOSE DA SILVA
AG. SOCIO EDUCATIVO
01/10/2010
01/10/2016
05
205656
EDUARDO SILVA DO MONTE
AG. SOCIO EDUCATIVO
01/10/2010
01/10/2016
06
205826
PRISCILA MARIA MORAIS
AG. SOCIO EDUCATIVO
01/10/2010
01/10/2016
07
205281
FLORACI ARRUDA CHAVES
ASSISTENTE SOCIAL
01/10/2010
01/10/2016
08
205729
CLAUDIA VIRGINIA MORAIS DE GUSMAO
PSICOLOGO (A)
01/10/2010
01/10/2016
09
205788
SEBASTIAO BALBINO DOS SANTOS
AG. SOCIO EDUCATIVO
01/10/2010
01/10/2016
10
206326
EMERSON ADRIANO DOMINGOS DA SILVA
AG. SOCIO EDUCATIVO
01/10/2010
01/10/2016
01/10/2016
11
205672
CRISTIANNY BARBOSA DE LIMA BANDEIRA
AG. SOCIO EDUCATIVO
01/10/2010
12
205664
MARCOS JULIO MARTINS DE MELO
AG. SOCIO EDUCATIVO
01/10/2010
01/10/2016
13
205877
FRANCISCO DE ASSIS DA ROCHA
AG. SOCIO EDUCATIVO
01/10/2010
01/10/2016
14
206415
ALEXANDRE SALOMAO CARVALHO DE ARAUJO
AG. SOCIO EDUCATIVO
01/10/2010
01/10/2016
15
206423
JUCELIO RIVELINO NORBERTO DE HOLANDA
AG. SOCIO EDUCATIVO
01/10/2010
01/10/2016
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
16
206350
PAULA ROBERTA MACHADO MORAIS DE ALMEIDA
AG. SOCIO EDUCATIVO
01/10/2010
01/10/2016
17
206237
CARLA EMANUELLY BEZERRA MELO
PSICOLOGO (A)
01/10/2010
01/10/2016
18
206261
IARA MARIA DE SA REYNAUX BORBA
AG. SOCIO EDUCATIVO
01/10/2010
01/10/2016
19
206300
MARIA EDJANE DA SILVA SOUZA
AG. SOCIO EDUCATIVO
01/10/2010
01/10/2016
20
206342
ALBERES MARQUES BARBOSA
AG. SOCIO EDUCATIVO
01/10/2010
01/10/2016
21
206466
EUZA BEZERRA DA SILVA
AG. SOCIO EDUCATIVO
01/10/2010
01/10/2016
22
206474
ROSA MARIA AVELINO DA SILVA
AG. SOCIO EDUCATIVO
01/10/2010
01/10/2016
23
206059
ANTONIO ALVES DE QUEIROZ
AG. SOCIO EDUCATIVO
01/10/2010
01/10/2016
24
206075
JOSE ERIVANILDO DA SILVA
AG. SOCIO EDUCATIVO
01/10/2010
01/10/2016
25
206113
EDILMA GOMES BARBOSA
AG. SOCIO EDUCATIVO
01/10/2010
01/10/2016
26
206121
JOSE ROBERTO PEREIRA BISPO
01/10/2016
27
206130
ERIKA MARIA RAMOS GOMES PONTES
28
205389
29
30
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte
Portaria: PORTARIA Nº 1667/2016, de 04.10.2016, I -Designar os
servidores MARIA SANDRA ANDRADE, mat. nº 8916-8, Professor
Universitário/Adjunto M03 I F, MARIA APARECIDA BESERRA,
mat. nº 5698-7, Professor Universitário/Adjunto M03 III B, ambas
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças-FENSG,
e LUIZ OTÁVIO DE SOUZA SAMPAIO, mat. nº 11906-7, Médico,
do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde à disposição
desta Universidade, com lotação Hospital Universitário Oswaldo
Cruz-HUOC, para sob a presidência do primeiro constituírem a
Comissão de Inquérito Administrativo a fim de apurarem, no prazo
de 60 (sessenta) dias os fatos apontados no memo nº 83/2016, da
Superintendencia Médica do Hospital Universitário Oswaldo CruzHUOC. II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em
vigor na data de sua publicação.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
AG. SOCIO EDUCATIVO
01/10/2010
ASSIST. SOCIO EDUCATIVO
01/10/2010
01/10/2016
ELIAS BARBOSA DA SILVA JUNIOR
AG. SOCIO EDUCATIVO
01/10/2010
01/10/2016
205850
EDNEA MARIA PEREIRA
AG. SOCIO EDUCATIVO
01/10/2010
01/10/2016
205320
MONICA DE OLIVEIRA LIMA SILVA
AG. SOCIO EDUCATIVO
01/10/2010
01/10/2016
31
205427
ELISABETH GENTIL DOS SANTOS
AG. SOCIO EDUCATIVO
01/10/2010
01/10/2016
32
205419
HAMANDA SANTANA DA SILVA
AG. SOCIO EDUCATIVO
01/10/2010
01/10/2016
33
205559
JOSE FERNANDO DA SILVA
AG. SOCIO EDUCATIVO
01/10/2010
01/10/2016
34
205699
EWERTON SILVA DOS SANTOS
AG. SOCIO EDUCATIVO
01/10/2010
01/10/2016
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse
público, RESOLVE:
Nº 296- Rescindir o Contrato do Ag. Socioeducativo: CELIO MAURICIO DA SILVA, MAT. 40.976-6, a partir de 05/10/2016.
Nº 297- Designar a servidora: ELISABETE SILVIA DE MELO SANTOS, MAT. 1047-2, para Função Gratificada de Supervisão 1 – FGS1, retroativa a 01/10/16.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais e, considerando a Portaria nº 024/2011.
RESOLVE:
Designar o servidor abaixo, responsável por Suprimento Individual, a partir de 30.09.2016.
UNIDADE
Superintendência de Planej. e Gestão/CTCE
SERVIDOR
CARLOS MANOEL SILVA BARBOSA DOS SANTOS
MAT.
21.788-3
CPF
198.438.874-68
(F)
IPEM/PE
PORTARIA IPEM/PE/PR/N° 056/2016 Recife, 05 de outubro de 2016
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições e
considerando a necessidade legal de dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle do Órgão, RESOLVE: Autorizar a
servidora abaixo a receber Suprimento Individual no exercício de 2016:
MAT.
EST. CIVIL
11.155-4
Viúva
ENDEREÇO
Rua Fernando Reis, nº 76,
Atrás da Banca, Petrolina/PE
Andreia Lacerda
Gerente Jurídico
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
Recife, 30 de setembro de 2016.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO -Presidente da FUNDARPE
NOME
Susan Akiko Turuda de
Vasconcelos
2º Termo Aditivo nº 026.2016 ao contrato nº 019/2014 firmado
entre a ATI e a Companhia Editora de Pernambuco-CEPE.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato. Período: Inicial
05/06/2016; Final: 04/06/2017. Valor global R$ 127.646,40; Valor
mensal R$ 10.637,20. A publicação se deu nesta data devido a
trâmites de documentos.
1° Termo Aditivo ao Convênio n° 006/2014 firmado entre a ATI e
a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. OBJETO: Prorrogação
da Cessão da Agente Pública Mônica Simões Bandeira. Período:
Inicial 01/01/2015; Final: 31/12/2015. A publicação se deu nesta
data devido a trâmites de documentos.
2° Termo Aditivo ao Convênio n° 006/2014 firmado entre a ATI e
a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. OBJETO: Prorrogação
da Cessão da Agente Pública Mônica Simões Bandeira. Período:
Inicial 01/01/2016; Final: 31/12/2016. A publicação se deu nesta
data devido a trâmites de documentos.
Recife, 05 de Outubro de 2016
PORTARIA Nº 036/2016
CEP
CPF
56.308-070
053.601.064-17
PEDRO PAULO DE CARVALHO NETO - Diretor-Presidente
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico nº 050/2012- Processo nº 076.2012.II.PE.050.SAD;
Contratante: CEHAB; Contratada: PARVI LOCADORA LTDA – CNPJ:
08.228.146/0001-09; 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2014; Objeto:
a) Prorrogar o Prazo de vigência por 12 (doze) meses, que vigorará no
período de 05/08/2016 a 04/08/2017, b) Substituir a Frota dos veículos
atual pelo modelo TORO, conforme Nota Técnica nº 272/2016-SAD.
Data da assinatura: 04 de agosto de 2016.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE - Diretor Presidente.
(F)
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE ADIAMENTO: Processo Licitatório nº 011/2016 –
Concorrência nº 003/2016. Objeto: Construção de 272 Unidades
Habitacionais – Infraestrutura Básica, no Conjunto Habitacional
Mulheres de Tejucupapo. A Comissão, em conformidade com
a Lei Federal 8.666/93, informa o adiamento do certame, para
ajustes no edital. Recife, 05 de outubro de 2016. Etiene Oliveira
- Presidente da CPLOSE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DESPACHO DO PRESIDENTE
30 DE SETEMBRO DE 2016
Republicado por Incorreção: Publicado no DOE de 04/10/2016.
Processo Administrativo nº 006129/2016 – Seleção de Consultoria
Individual nº 002/2016 CEL2/COMPESA/PSHPE. Objeto:
SELEÇÃO / CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA
SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL ESPECIALISTA
EM SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA APOIAR
AÇÕES DA COMPESA. Onde se Lê: Consultora Simone Karine
Silva. Leia-se: Consultora Simone Karine Silva da Paixão. Roberto
C. Tavares - Diretor Presidente da COMPESA.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
PORTARIAS FUNASE DE 05 DE OUTUBRO DE 2016
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Licitações e Contratos
Recife, 04 de outubro de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 003/2016 – BB Nº 630104
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016.
O Diretor Presidente do ITEP/OS, no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados que
decidiu tornar sem efeito a Publicação da Homologação do
Pregão Eletrônico Nº 003/2016, veiculada no dia 27 de julho de
2016, edição nº 138 – Ano XCIII, pag. 17, do Diário Oficial do
Estado de Pernambuco, conforme razões alegadas na CI nº 132/
GADM/2016. Recife, 28 de setembro de 2016. ANTÔNIO VAZ DE
ALBUQUERQUE CAVALCANTI – Diretor Presidente.
(88117)
EXTRATO
Acordo de Cooperação Técnica. Cooperação mútua na
operação dos postos pluviométricos que fazem parte das redes
oficiais pluviométricas e de Plataforma de Coleta de Dados
Meteorológicos – PCD’s do Estado de Pernambuco, bem como
efetuar pesquisas e elaborar produtos em agrometeorologia e
realizar, em conjunto, a validação mensal do Monitor da Seca
do Estado de Pernambuco. Partícipe: Instituto Agronômico de
Pernambuco-IPA - CNPJ nº 10.912.293/0001-37. Vigência: 05
(cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco. Data da assinatura: Recife,
29/12/2015. Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente.
(F)
Aviso de Licitação: RDC nº 005/2016 DTE/CPL – IMPLANTAÇÃO
DA ADUTORA MOXOTÓ – TRECHO 1 (BARRAGEM DO
MOXOTÓ À BR-232), TRECHO 3 (CRUZEIRO DO NORDESTE
A ETA ARCOVERDE) E ESTAÇÕES DE BOMBEAMENTO EB1, EB-2 E EB-3. Data: 08/11/16 às 09h. Edital disponível dia
14/10/16. Edital e Informações: Av. Mário Melo, nº 126 – 1º andar
– Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50.040.010, das 13h às 16h,
fone: 081-3412.9320/9314/ ou através do site www.compesa.com.br.
Ana Rita de Oliveira – Presidente da CPL.
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT. Nº 059/2016. Processo Nº 13/2016. CPL. Adequação e
reforma do campo de futebol na comunidade Vila Claudete na
cidade do cabo de Santo Agostinho. CONTRATADA: NOVA
GERAÇÃO CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 18.089.989/0001-17.
Valor Global: R$ 119.996,73. Vigência: 09/09/2016 a 07/12/2016.
Execução: 30 dias. Ipojuca, 09/09/2016.
CT. Nº 065/2016. Processo Nº 24/2016. CPL. Fornecimento
de sistema de gerenciamento dos contratos e processos
judiciais e administrativos da empresa Suape, com a obtenção
das informações integradas dos andamentos e publicações
dos tribunais. CONTRATADA: KURIER TECNOLOGIA EM
INFOMAÇÃO S/A. CNPJ: 10.951.376/0001-35. Valor Global:
R$ 15.760,00. Vigência: 23/09/2016 a 22/09/2017. Ipojuca,
23/09/2016.
EXTRATOS DE ADITIVOS
1º ADT. CT. Nº 048/2016. Prorrogação dos prazos de vigência e
execução do contrato referente à elaboração do projeto básico de
zona de proteção de heliponto (Suape) e reposicionamento do
mesmo junto a ANAC e COMAER. CONTRATADA: NASSCAER
– NORDESTE ASSESSORIA E CONSULTORIA AERONÁUTICA
E SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA - ME. CNPJ:
18.568.237/0001-39. Prazo acrescido: 03 meses. Nova vigência e
execução: de 06/09/2016 a 06/12/2016. Ipojuca, 05/09/2016.
1º ADT. CT. Nº 035/2015. Prorrogação dos prazos de vigência e
execução do contrato referente ao apoio técnico às atividades de
manutenção mecânica e elétrica. CONTRATADA: PROJETEC –
PROJETOS TÉCNICOS LTDA. CNPJ: 12.285.441/0001-66. Prazo
acrescido: 12 meses. Nova vigência e execução: de 09/09/2016 a
09/09/2017. Ipojuca, 08/09/2016.
1º ADT. CT. Nº 033/2016. Prorrogação do prazo de vigência do
contrato referente à construção de Centro De Referência de