DOEPE 14/10/2016 -Fl. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 193
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CIDADES
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
Recife, 14 de outubro de 2016
Nº 3599, DE 13/10/2016 - Designar o Escrivão de Polícia Weslayne Gualberto Victor Holanda, mat. 350993-1, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 1ª Circ. – Rio Branco,
durante Licença Prêmio de seu Titular, a Comissária Especial de Polícia Sandra Maria Soares da Rocha, mat. 221152-1, no período de
05/09/2016 a 02/04/2017.
Nº 3600, DE 13/10/2016 - Designar o Agente de Polícia Ricardo Rodrigo Batista Figueira, mat. 296882-7, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 149ª Circ. – Lagoa do Ouro, com efeito retroativo ao dia 01/10/2016.
PORTARIA Nº 032 DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.
O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, como membros da Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade CPAAP para condução do processo de apuração de responsabilidade na execução do Contrato nº 015/2015 – Elaboração de Projeto Elétrico
das Estaçãos convencionais e Elaboração de Laudo Técnico e Projeto de Recuperação de Estrutura Metálica, Realização do Levantamento,
Plano de Execução dos Serviços Remanescentes das Obras do Corredor Leste-Oeste, Recife-PE, sob a coordenação do primeiro:
I – Maria Verônica da Cunha Lucena Félix, matrícula nª 363.712-3;
II – Aurino Teixeira da Silva Filho, matrícula nº 374.242-3;
III – Ricardo Alexandre Salles de Carvalho Costa, matrícula nº 374.628-3;
IV – Sergio de Queiroz Valença, matricula nº 373.227-4;
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 13 de outubro de 2016.
Francisco Antonio Souza Papaléo
Secretário das Cidades
DEFESA SOCIAL
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 3579, DE 13/10/2016 – Atribuir ao 1º Sargento BM Pablo Barreto dos Santos, mat. 950328-5, a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Unidade de Sistemas Aplicativos, da GTI/SDS, ficando dispensado o Perito Papiloscopista Marcos Fernando de
Arruda, mat. 151472-5, com efeito retroativo a 01/10/2016.
Nº 3580, DE 13/10/2016 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Vandilo Marcio da Silva, mat. 319871-5, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 28ª Circ. - Paulista, com efeito retroativo ao
dia 15/09/2016.
Nº 3581, DE 13/10/2016 - Dispensar o Agente de Polícia Elias Luiz da Silva Junior, mat. 221574-8, da Função Gratificada de Apoio
3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 4ª Equipe da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, da SUBCP/GAB-PCPE,
com efeito retroativo ao dia 03/10/2016.
Nº 3582, DE 13/10/2016 - Dispensar a Escrivã de Polícia Alessandra de Castro Borba Rocha, mat. 273796-5, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 37ª Circ. - Camaragibe, com efeito retroativo ao dia
20/09/2016.
Nº 3601, DE 13/10/2016 - Designar a Comissária de Polícia Carli Leal Nogueira, mat. 350816-1, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, da Coordenação de Planejamento e Modernização, da SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo ao dia 01/10/2016.
Nº 3602, DE 13/10/2016 - Designar o Comissário de Polícia Jose Adriano de Alcantara, mat. 319798-0, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 1ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia Especializada de
Atendimento à Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao dia 01/10/2016.
Nº 3603, DE 13/10/2016 - Designar o Escrivão de Polícia Cristineiton Bomfim Anselmo, mat. 350894-3, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 11ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/
SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo ao dia 01/10/2016.
Nº 3604, DE 13/10/2016 - Designar o Escrivão de Polícia Douglas Gomes Felix, mat. 320597-5, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 11ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GABPCPE, com
efeito retroativo ao dia 01/10/2016.
Nº 3605, DE 13/10/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Adilson Fernandes de Farias, mat. 159137-1, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 28ª Circ. - Paulista, com efeito retroativo
ao dia 01/10/2016.
Nº 3606, DE 13/10/2016 - Designar a Agente de Polícia Paloma Vivianne da Silva Bezerra, mat. 350485-9, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 1ª Circ. – Rio Branco, com efeito retroativo ao dia 01/10/2016.
Nº 3607, DE 13/10/2016 - Designar o Comissário de Polícia Jose Ricardo Correia Figueiredo, mat. 208326-4, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 107ª Circ. – Brejo da Madre de Deus, ficando dispensado
o Agente de Polícia Ewando Ewerton da Silva Souza, mat. 320358-1, com efeito retroativo ao dia 01/10/2016.
Nº 3608, DE 13/10/2016 - Designar o Agente de Polícia Jair Bezerra Carneiro, mat. 273469-9, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª DESEC - Espinheiro, com efeito retroativo ao dia 01/10/2016.
Nº 3609, DE 13/10/2016 - Designar o Agente de Polícia Marcelo Alves de Melo, mat. 319923-1, para responder pela Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 126ª Circ. – Vertentes do Lério, durante a Licença Prêmio
de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Jose Fernando Sales Braga, mat. 152092-0, no período de 01/10 a 31/12/2016.
Nº 3610, DE 13/10/2016 - Designar o Comissário de Polícia Adriano Augusto de Matos Trigo Neto, mat. 297269-7, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 66ª Circ. - Amaraji, ficando dispensado o
Comissário de Polícia Jose Kennedy Lopes da Silva, mat. 273355-2, com efeito retroativo ao dia 01/10/2016.
Nº 3611, DE 13/10/2016 - Designar o Comissário de Polícia Fabio Arantes Francisco da Silva, mat. 296936-0, para responder pela
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 4ª Equipe de Plantão da DP da 88ª Circ. –
Caruaru, durante a Licença Médica de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Alexandre Bruno Barros Silva, mat. 151326-5, no
período de 02/09 a 31/10/2016.
Nº 3583, DE 13/10/2016 - Dispensar o Comissário de Polícia Alexandre Frederico de Andrade Ferreira, mat. 220865-2, da Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Diretoria Integrada Especializada, da 9ª DESEC/GCOM/DIM,
com efeito retroativo ao dia 20/09/2016.
Nº 3612, DE 13/10/2016 - Designar a Escrivã de Polícia Jocyara Marques de Souza, mat. 351021-2, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 125ª Circ. – Machados, durante a Licença Maternidade de sua
Titular, a Escrivã de Polícia Rafaela Augusta de Oliveira Travassos, mat. 273779-5, no período de 03/10/2016 a 27/01/2017.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
Nº 3584, DE 13/10/2016 - Dispensar o Escrivão de Polícia Gustavo Luiz de Souza Frota, mat. 351074-3, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 161ª Circ. – Ibimirim, com efeito retroativo ao dia 30/08/2016.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 3585, DE 13/10/2016 - Dispensar o Agente de Polícia Carlos Henrique Ramos Araújo, mat. 208340-0, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 28ª Circ. - Paulista, com efeito retroativo ao dia
15/09/2016.
Nº 3586, DE 13/10/2016 - Dispensar o Agente de Polícia Roberto Marques Travasso, mat. 321069-3, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 6ª DP de Homicídios - Paulista, com efeito retroativo ao dia 19/09/2016.
Nº 3587, DE 13/10/2016 - Dispensar o Agente de Polícia Danilo Lima Costa de Assis, mat. 296852-5, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 28ª Circ. - Paulista, com efeito retroativo ao dia 15/09/2016.
Nº 3588, DE 13/10/2016 - Dispensar o Agente de Polícia Roberto Fernandes da Costa Filho, mat. 319709-3, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 12ª Circ. – Jardim São Paulo, com efeito retroativo
ao dia 15/09/2016.
Nº 3589, DE 13/10/2016 - Dispensar o Comissário de Polícia Itamar Pereira Barros, mat. 273316-1, da Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Suprimento e Patrimônio, da Unidade de Serviços Gerais, da DIAG/SUBCP/
GAB-PCPE, com efeito retroativo ao dia 15/09/2016.
Nº 3590, DE 13/10/2016 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Euclides Barbosa França Filho, mat. 120122-0, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 27ª Circ. – Abreu e Lima, com efeito
retroativo ao dia 15/09/2016.
Nº 3591, DE 13/10/2016 - Designar o Agente de Polícia Diogo Macedo Chaves da Costa, mat. 296860-6, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 6ª DP de Homicídios - Paulista, da DHMN/GCOE/DIRESP, ficando
dispensado o Agente de Polícia Roberto Marques Travasso, mat. 321069-3, com efeito retroativo ao dia 01/10/2016.
Nº 3592, DE 13/10/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Luis de Souza Almeida, mat. 159758-2, para responder pela
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 173ª Circ. - Tuparetama, durante a
Licença Prêmio de seu Titular o Comissário Especial de Polícia Jerônimo Francisco de Souza Gomes, mat. 140443-1, no período de
01/09/16 a 22/02/2017.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 550, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM. O Comandante Geral, em face da decisão do Tribunal
de Justiça de Pernambuco, proferida pela 1ª Câmara de Direito Público, em sede de Agravo de Instrumento nº 0001447-53.2015.8.17.0000,
anulou os atos decisórios do juiz da causa concedida nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0000655-09.2014.8.17.1270, aliado ao teor
do Enc./Contencioso nº 774/16, de 03OUT2016 e Of. nº 897/2016–PC/PGE, de 10MAR2016, RESOLVE: I – Anular a promoção à graduação
de TERCEIRO SARGENTO PM, dos Servidores Militares Estaduais Mat. 950604-7 / WALLACE CINTRA DE SOUZA, Mat. 106666-8 /
NIEDSON DE OLIVEIRA TORRES, Mat. 103582-7 / LUCIANO DE MENDONÇA COSTA e Mat. 107800-3 / VALTER MONTEIRO DE LIMA,
concluintes do CFS/2012/6ª Turma, constantes da Portaria do Comando Geral nº 024, de 13 de Janeiro de 2015, publicada no DOE nº
012, de 17JAN2015, voltando os Militares do Estado ao “status quo ante”; II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos ex-nunc. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 553, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM. O Comandante Geral, em face da decisão do Tribunal de Justiça
de Pernambuco, proferida pela 3ª Câmara de Direito Público, em sede de Agravo de Instrumento nº 0006235-76.2016.8.17.0000,
que suspendeu a liminar concedida nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0000223-94.2016.8.17.0760, aliado ao teor do Enc./
Contencioso nº 775/16, de 04OUT2016 e Of. nº 2785/2016–PC/PGE, de 03AGO2016, RESOLVE: I – Anular a promoção à graduação
de CABO PM, do Servidor Militar Estadual Mat. 113556-2 / APRIGIO JUVENAL DE ARRUDA NETO, concluinte do CHC/2016, constante
da Portaria do Comando Geral nº 406, de 10 de Agosto de 2016, publicada no DOE nº 151, de 13AGO2016, voltando os Militares do
Estado ao “status quo ante”; II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos ex-nunc. CARLOS ALBERTO
D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
AVISO – A Secretária de Desenvolvimento Social Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que será
publicado no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 039/2016, no dia 18/10/2016, constante do endereço www.sdscj.pe.gov.br, A PORTARIA
QUE INSTITUI A EQUIPE DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA PROJETOS E OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA NO
ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE.
Nº 3593, DE 13/10/2016 - Designar a Agente de Polícia Gisele Thatiana Albuquerque Falcao, mat. 350882-0, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 88ª Circ. - Caruaru, ficando dispensada a Agente
de Polícia Renata Pereira de Lima, mat. 320186-4, com efeito retroativo ao dia 01/10/2016.
EDUCAÇ‹O
Nº 3594, DE 13/10/2016 - Designar o Agente de Polícia Amos Bruno Ferreira da Silva, mat. 350656-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Equipe de Plantão da DP da 88ª Circ. - Caruaru, com efeito
retroativo ao dia 01/10/2016.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Nº 3595, DE 13/10/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Sandriel Roseno da Silva, mat. 276036-3, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 1ª Equipe de Plantão da DP da 88ª
Circ. - Caruaru, durante a Licença Prêmio de seu Titular o Comissário Especial de Polícia Cicero Antônio de Paula, mat. 158166-0, no
período de 01/09/2016 a 27/02/2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MANOEL GONÇALVES
DE LIMA, matrícula nº 251.244-0, para responder pelo expediente da Escola Padre Carlos Cottart, Município de Afogados da Ingazeira,
Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira, no período de 11 de junho de 2016 a 08 de setembro
de 2016, durante impedimento do titular, ficando dispensado da função de Diretor Adjunto da referida escola.
Nº 3596, DE 13/10/2016 - Designar o Agente de Polícia Lindenberg Aecio Ferreira Mendes, mat. 296972-6, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 1ª Equipe de Plantão da DP da 88ª Circ. - Caruaru, com
efeito retroativo ao dia 01/10/2016.
PORTARIA SEE Nº 4767 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.
Nº 3597, DE 13/10/2016 - Designar o Agente de Polícia Alexandre Alves de Morais, mat. 319970-3, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 4ª Equipe de Plantão da DP da 213ª Circ. - Petrolina, com efeito retroativo
ao dia 01/10/2016.
Nº 3598, DE 13/10/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Marcos Antônio Soares Almeida, mat. 140416-4, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 52 Circ. - Macaparana, ficando dispensado
o Comissário Especial de Polícia Waldemar Francisco da Silva, mat. 130339-2, com efeito retroativo ao dia 01/10/2016.
PORTARIA SEE Nº 4766 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, RESOLVE dispensar, a pedido, EDNARD WILLAMS ALVES
BEZERRA, matrícula nº 239.013-2, da função de Diretora da Escola Brigadeiro Eduardo Gomes, Município de Recife, Gerência Regional
de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
PORTARIA SEE Nº 4768 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar, pró-tempore, EVANEIDE FERREIRA
DE ALMEIDA BARROS, matrícula nº 196.965-0, para a função de Diretora da Escola Brigadeiro Eduardo Gomes, Município de Recife,
Gerência Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016, ficando dispensada da função de Diretora
Adjunta da referida escola.