DOEPE 14/10/2016 -Fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de outubro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 193 - 15
N°.480 - Determinar o exercício do servidor RODRIGO ARAÚJO DE HOLANDA, Médico Tocoginecologista, matrícula n° 257.214-1/
SES no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 20/06/2016.
HOSPITAL CORREIA
PICANÇO
09794975002238
Estado
09
463.614,07
HOSPITAL DA
RESTAURAÇÃO
09794975021020
Estado
03
3.581.105,74
HOSPITAL DOS
SERVIDORES DO
ESTADO
11944899000117
Estado
06
1.548,75
0,0
1.548,75
FES
HOSPITAL GERAL DE
AREIAS
09794975022263
Estado
04
517.875,70
0,0
517.875,70
FMS
HOSPITAL GETÚLIO
VARGAS
09794975022506
Estado
05
2.578.634,14
830.126,00 3.408.760,14
FES
N°.483 - Determinar o exercício da servidora SOLANGE VIEIRA GOMES, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n°
225.408-5/SES no Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 15/09/2016.
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
OSWALDO CRUZ
11022597001325
Estado
10
4.027.855,35
105.540,48 4.133.395,83
FES
N°.484 - Determinar o exercício da servidora LUDMILA VIEIRA JAQUES, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula n° 257.194-3/SES
no Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro, retroagindo seus efeitos legais a 05/09/2016.
HOSPITAL OTÁVIO DE
FREITAS
09794975000456
Estado
07
2.126.397,40
440.720,64 2.567.118,04
FES
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO
09794975000707
Estado
08
211.799,56
PRONTO SOCORRO
CARDIOLÓGICO DE
PERNAMBUCO PROCAPE
11022597001597
Estado
13
2.798.937,76
35.180,16
498.794,23
FES
1.466.789,87 5.047.892,60
FES
0,0
N°.481 - Determinar o exercício da servidora GEANE MARIA DE OLIVEIRA, Analista em Saúde, matrícula n° 228.594-0/SES na
Diretoria Geral de Laboratórios Públicos/Lacen/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/05/2016.
N°.482 - Determinar o exercício, da servidora GISELLE FONSECA DE CARVALHO, Médica Clínica, matrícula n° 354.549-0/SES no
Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2016.
Nº. 485 - Fazer retornar, a pedido, ao seu órgão de origem, a servidora MARIA EDUARDA FERREIRA, Citotécnica, matricula nº 0173585/PMO retroagindo seus efeitos legais a 29/01/2016.
211.799,56
FES
Portaria nº 486- A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
310.928,96 3.109.866,72
FES
RESOLVE:
I – Excluir os nomes dos contratados abaixo relacionados , publicado na Portaria SEGTES nº471 D.O.E 11/10/2016.
JAÍLSON DE BARROS CORREIA
Secretário de Saúde de Recife
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NOME
MARCELO PARENTE DE ANDRADE
CARLOS ALFREDO RAMIREZ GONZALEZ
CARGO
MEDICO INTENSIVISTA DE ADULTO
MEDICO CIRURGIAO
PORTARIA Nº 425 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ato Governamental
nº 619, publicado no DOE de 03 de fevereiro de 2015, de acordo com os Processos Licitatórios CPLM nºs 032 e 034/2014, referente
aos Pregões Eletrônicos nºs 024 e 026/2014, respectivamente, no qual foi vencedora a empresa CAMPOS MAIA MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA cujo objeto é fornecimento de materiais de construção, CONSIDERANDO o descumprimento de obrigação
assumida pela EMPRESA CONTRATADA, quando deixou de cumprir com o estipulado nos processos em tela e não forneceu o referido
item no prazo e condições corretos; CONSIDERANDO que à empresa CAMPOS MAIA MAATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA foi
concedido o amplo direito de defesa; CONSIDERANDO que a mesma não se pronunciou após NOTIFICAÇÃO, no entanto, restou
configurado o atraso na entrega, deve-se considerar o FORNECIMENTO não realizado pela empresa CAMPOS MAIA MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA.
Portaria nº 487 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
RESOLVE:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Aplicar à empresa CAMPOS MAIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.869.356/0001-17,
com sede na Rua São Miguel nº 1478 – Afogados – Recife/PE. CEP: 50580-000, a PENALIDADE de MULTA de 10% (dez por cento)
sobre o valor do fornecimento, face ao INADIMPLEMENTO das obrigações assumidas, com base no Artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e
Artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
RESOLVE:
I – Excluir o nome da contratada abaixo relacionada, publicado na Portaria SEGTES nº 473 D.O.E 11/10/2016.
NOME
MARIA ELIANE DE CARVALHO
CARGO
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES DO
PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES.
Nº.426 - Designando, MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 233.088-1/SES para exercer a Chefia da Unidade de
Acompanhamento e Avaliação do Programa de Agentes Comunitários, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência de Acompanhamento de
Atenção Básica/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 21/09/2016.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Nº. 427 - Dispensando, ANA CAROLINA COELHO DE ALMEIDA, matrícula n° 245.992-2/SES da Chefia da Unidade de Acompanhamento
e Avaliação do Programa de Agentes Comunitários, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência de Acompanhamento de Atenção Básica/Nível
Central, retroagindo seus efeitos legais a 21/09/2016.
Nº. 428 - Designando, MARIA DE FÁTIMA COSTA SANTOS, matrícula n° 226.722-5/SES para exercer a Chefia de Plantão, símbolo
GSS-2, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 13/09/2016.
Nº. 429 - Dispensando, SAVANA VENTURA QUINTELLA DE ALMEIDA, matrícula n° 252.867-3/SES da Chefia de Plantão, símbolo
GSS-2, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 13/09/2016.
Nº.430 - Designando, ROMILDO ARAÚJO DE ANDRADE, matrícula n° 229.032-4/SES para continuar respondendo pela Função
Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro, no período de 14/06/2016 à
11/10/2016, por motivo de licença médica do titular VALDENIR GONÇALVES PEREIRA RAMOS, matrícula n° 230.616-6/SES.
SIGEPE 46247/2016 – EUCLIDES MARINHO MENDES, matricula nº. 224578-7, 03 anos, 02 meses e 23 dias. – ALUNO APRENDIZ
(PARECER Nº 343/16 DE 31/05/2016 DA GGAJ).
SIGEPE 595484/2014 – MARIA DEJANETE DE BRITO NUNES, matricula nº. 226942-2, 13 anos, 09 meses e 13 dias. – PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO EGITO/PE.
SIGEPE 566752/2016 – MARIA GUIOMAR DA SILVA ARAUJO, matricula nº. 233959-5, 06 anos, 02 meses e 14 dias. – PREFEITURA
MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE.
SIGEPE 473005/2016 – MARIA LOPES DA SILVA PEREIRA, matricula nº. 226895-7, 04 anos, 06 meses e 05 dias. – PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO EGITO/PE.
SIGEPE 679746/2016 – SOUTERLAND TADEU GRANDO, matricula nº. 138587-9, 05 anos e 16 dias. – MINISTERIO DA DEFESA DO
EXERCITO BRASILEIRO.
SIGEPE 677428/2016 – EDSON ALVES DE OLIVEIRA, matricula nº. 243508-0, 03 anos, 01 mês e 03 dias. – PREFEITURA DE
PESQUEIRA/PE.
Nº.431 - Atribuindo a LUCIENE MARIA SILVA DOS SANTOS, matrícula n° 369.247-7/SES a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 13/09/2016.
SIGEPE 182755/2015 – MARIA DAS GRAÇAS DOS ANJOS CAMELO DE VALOIS CORREIA, matricula nº. 208363-9, 04 anos, 06
meses e 01 dia. - SEC. DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS.
Nº.432 - Dispensando, MARIA DE FÁTIMA COSTA SANTOS, matrícula n° 226.722-5/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 13/09/2016.
SIGEPE 182755/2015 – MARIA DAS GRAÇAS DOS ANJOS CAMELO DE VALOIS CORREIA, matricula nº. 208363-9, 02 anos, 10
meses e 08 dias. - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS/PE
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
SIGEPE 442642/2016 – MARIA PEREIRA BARBOSA DA SILVA, matricula nº. 193066-4, 09 anos e 03 meses – PREFEITURA
MUNICIPAL DE FEIRA NOVA/PE.
PORTARIA Nº 433 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ato Governamental
nº 619, publicado no DOE de 03 de fevereiro de 2015, de acordo com o Processo Licitatório CPL/HGV nº 027/2015, referente ao Pregão
Eletrônico nº 020/2015, no qual foi vencedora a empresa IMPLA COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO CIRÚRGICOS LTDA - ME cujo
objeto é fornecimento de Órtese e Prótese para Cirurgia de Buco Maxilo Facial – Sob sistema de consignação, CONSIDERANDO o
descumprimento de obrigação assumida pela EMPRESA CONTRATADA, quando deixou de cumprir com o estipulado no processo em
tela e não forneceu o referido item no prazo e condições corretos; CONSIDERANDO que à empresa IMPLA COMÉRCIO DE MATERIAIS
MÉDICO CIRÚRGICOS LTDA – ME foi concedido o amplo direito de defesa; CONSIDERANDO que a mesma não se pronunciou após
NOTIFICAÇÃO, no entanto, restou configurado o atraso na entrega, deve-se considerar o FORNECIMENTO não realizado pela empresa
IMPLA COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO CIRÚRGICOS LTDA – ME.
SIGEPE 600794/2016 – CICERO ANTONIO MENDES MACHADO, matricula nº. 230983-1, 16 anos, 09 meses e 24 dias. – SEC. DE
ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO/AL.
SIGEPE 339816/2016 – DIVA MARIA LEITE, matricula nº. 138037-0, 10 meses e 09 dias. – PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE/PE.
SIGEPE 650057/2016 – JOSIAS ALVARES DE LIMA, matricula nº. 130530-1, 10 meses e 04 dias. – MINISTERIO DA DEFESA DO
EXERCITO BRASILEIRO.
CONTAGEM RECIPROCA
SIGEPE 583064/2016 – ANA MARIA FAGUNDES DA SILVA, matricula nº. 233732-0, 07 anos, 11 meses e 149 dias.
RESOLVE:
SIGEPE 665908//2016 – CLOVIS SEVERINO DOS SANTOS, matricula nº. 107128-9, 02 anos,03 meses e 29 dias.
Art. 1º - Aplicar à empresa IMPLA COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO CIRÚRGICOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
10.192.693/0001-15, com sede na Rua Francisco Alves nº 325 – Sala 302 – Letra A – Paissandu - Recife/PE. CEP: 50070-490, a
PENALIDADE de MULTA de 10% (dez por cento) do valor do fornecimento, face ao INADIMPLEMENTO das obrigações assumidas,
com base no Artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e Artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações;
SIGEPE 591772/2016 – DJANE PRAXEDES DANIEL, matricula nº. 224696-1, 02 anos, 07 meses e 28 dias.
SIGEPE 630257/2016 – ELINEUSA DE ANDRADE CORDEIRO, matricula nº. 230943-2, 01 ano e 06 meses.
SIGEPE 584921/2016 – CLEMENTINA LUIGINA MARGHERITA QUERINI, matricula nº. 234472-6, 07 anos e 08 meses.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SIGEPE 542621/2016 – IVONETE DE MELO FILGUEIRA CAMPOS, matricula nº. 230652-2, 06 anos, 11 meses e 26 dias.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
SIGEPE 665223/2016 – JUREMA CARDOSO XAVIER, matricula nº. 153780-6, 02 anos, 02 meses e 16 dias.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
SIGEPE 433304/2016 – KATIA MARIA DE SOUZA SILVA, matricula nº. 226058-1, 03 anos, 06 meses e 02 dias.
N°. 478 - Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas a servidora, MARIA AUGUSTA LEITE MOREIRA, Visitadora
Sanitária, matrícula n° 475322/MS da I Gerência Regional de Saúde/Recife para a V Gerência Regional de Saúde/Garanhuns.
SIGEPE 678510/2016 – ROSILENE SOUZA CORREIA, matricula nº. 235089-0, 11 anos, 06 meses e 01 dia.
SIGEPE 437174/2016 – LUIZ OLAVO OLIANI, matricula nº. 231535-1, 08 anos, 05 meses e 25 dias.
SIGEPE 640901/2016 – SEVERINO SEBASTIAO DE ARRUDA, matricula nº. 224885-9, 01 ano, 07 meses e 15 dias.
N°.479 - Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas a servidora, IZA MAGNA DE BRITO, Médica Cardiologista,
matrícula n° 125679/IRH da Secretaria de Atenção em Saúde/Nível Central para o Hospital Agamenon Magalhães/Recife.
SIGEPE 610086/2016 – WINICIUS DE CARVALHO ALVES, matricula nº. 366031-1, 03 anos, 11 meses e 29 dias.