DOEPE 01/11/2016 -Fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de novembro de 2016
HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº – 17/2016, Contratadas LB Comercio de Ferragens
EIRELI–EPP, CNPJ: 20.470.692/0001- 49, Valor - R$ 28.013,33.
Processo nº 001546/0409- 2016 – convite 01/2016, Objeto;
Fornecimento de Material de Construções. Dotação orçamentária:
Fonte: 0144; N. de empenho: 2016NEE001352 Vigência: 12
meses Data da assinatura: 27/10/2016. Recife, 27/10/2016
Maria Solange Lins Seabra
Presidente da CPL
(88430)
HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
Extrato de contrato
Contrato nº – 19/2016, Contratadas Cícero Durval Costa da
Silva - ME, CNPJ: 20.654.089/0001 -17, Valor - R$ R$ 36.685,00
. Processo nº 001546/0427- 2016 – convite 05/2016, Objeto;
Fornecimento de Roupas Intima para pacientes do HUP. Dotação
orçamentária: Fonte: 0144; N. de empenho: 2016NEE001360
Vigência: 12 meses Data da assinatura: 27/10/2016. Recife,
27/10/2016
Maria Solange Lins Seabra
Presidente da CPL
(88419)
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Ciente, com base no julgamento final da CPL/HUP, decido:
homologar o presente processo de Nº 001546/0409/2016, convite
Nº 01/2016 referente ao Fornecimento de Material de Construção
para o HUP, no valor total anual de R$ 28.013,33 (vinte e oito
mil treze reais e trinta e três centavos) tendo sido adjudicada
a Empresa LB Comercio de Ferragens EIRELI–EPP no valor
mensal de R$ 2.334,44 (dois mil trezentos e trinta e quatro reais e
quarenta e quatro centavos) na forma da Lei.
RUTH BONOW THEIL
Diretora
(88431)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GELIS/CCPLE XII
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 400.2016.XII.PE.295.PROCAPE
OBJETO: Formação de Registro de preço para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de suporte técnico, suporte a usuários de sistema de informação,
administração de rede de computadores e manutenção,
com ferramenta de service desk, base de conhecimento e
monitoramento de servidores, estações e ativos de rede,
nas instalações do PRONTO SOCORRO UNIVERSITÁRIO
CARDIOLÓGICO DE PERNAMBUCO – PROF. LUIZ TAVARES
– PROCAPE. Valor Estimado: R$ 710.696,45. Entrega das
Propostas até: 16/11/2016, às 10h:00m; Início da Disputa:
16/11/2016, às 10h:30m.Horário de Brasília. O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br.Outras informações:(81) 3183-7730.
Taciano Florentino da Silva -Pregoeiro da CCPLE XII
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
PROCESSO Nº 398.2016.VI.PE.293.SCC
AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI.
Objeto: Contratação de serviços de locação de veículo para suprir
a necessidade de transporte do Gabinete do Governador. Valor
máximo aceitável: R$ 26.940,00 (vinte e seis mil, novecentos
e quarenta reais). Data de abertura: 14/11/2016, às 15:00
(horário de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Nelson G. de Azevedo, Pregoeiro
CCPLE VI. Recife, 31/10/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
nos municípios de Abreu e Lima, Araçoiaba, Igarassu,
Itamaracá e Itapissuma. ONDE SE LÊ: 03 de novembro
de 2016, às 09h (horário local), caso não haja interposição de
recurso administrativo. LEIA-SE: 04 de novembro de 2016,
às 09h (horário local), caso não haja interposição de recurso
administrativo. Recife, 31 de outubro de 2016. Enrico W. F. L. de
Azevedo. Presidente da CPL-SECID.
(F)
Jatobeton Engenharia Ltda. Nenhuma empresa foi inabilitada.
Encontra-se aberto o prazo recursal. Caso não haja interposição
de recursos, fica marcada para o dia 10/11/2016 as 14:00h a
abertura dos envelopes de propostas de preços, no mesmo local
indicado no preâmbulo do edital. Recife, 31 de outubro de 2016.
FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0193/2015-SEE. CONTRATADA: NE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS EIRELI.
CNPJ/MF: 03.951.168/0001-70. Objeto: Prorrogação do Prazo
Contratual e de sua execução por mais 32 (trinta e dois) dias,
com vigência no período de 27/01/2017 à 27/02/2017. Data de
assinatura: 28 de setembro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo os atos praticados pela Pregoeira e Equipe, referente
ao Pregão Eletrônico nº 008/2016, Processo CPL/SECTI nº
018/2016, ratifico e adjudico o Objeto: Contratação de locação de
stands, mesas, cadeiras, materiais e equipamentos para palco e
vaporizadores para a XXII Feira Ciência Jovem Internacional/2016,
em favor da empresa: MAPE PRODUÇÕES E EVENTOS JEOVA
GIRE EIRELLI-ME, CNPJ 10.869.427/0001-84, no valor de R$
25.150,00, Recife, 31 de outubro de 2016.
Leonildo Sales
Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação
(F)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 012/2016. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de reserva, emissão
e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e
internacionais. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
NOTA DE EMPENHO: 2016NE000276. VIGÊNCIA: 31/08/2016
a 30/08/2017. PROCESSO: Processo Licitatório n° 034.2016.
VII.PE.023.SAD – Pregão Eletrônico nº 023/2016. Caio Eduardo
Silva Mulatinho. Secretário-Executivo da Controladoria-Geral
do Estado.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Ciente, com base no julgamento final da CPL/HUP, decido:
homologar o presente processo de Nº 001546/0427/2016, convite
Nº 05/2016 referente ao Fornecimento de Roupas íntimas para os
pacientes do HUP no valor total anual de R$ 36.685,00 tendo sido
adjudicada a Empresa Cícero Durval Costa da Silva - ME no valor
mensal de R$ 3.057,08, na forma da Lei. Ruth Bonow Theil
Diretora
(88428)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 017/2016-CPL/Central. Pregão Eletrônico nº
014/2016 – Registro de Preços para eventual Fornecimento
de Algemas Plásticas, Protetor Auricular, Luvas descartáveis,
Capa de Chuva e Bastão Tonfa para PMPE, por um período de
12 (doze) meses. Valor: R$ 255.756,00. Recebimento das
Propostas: até 21/NOV/2016 às 10h00. Disputa de Preços:
21/NOV/2016 às 10h30. OBS: O edital na íntegra, poderá ser
retirado na CPL/Central, sito a Praça do Derby s/nº, Derby –
Recife/PE, CEP: 52010-140, das 08h00 às 14h00 ou nos sites
www.compras.pe.gov.br. e www.licitacoes.pe.gov.br, bem como
através do e-mail [email protected]. Informações: Fones: (81)
3181.1124 ou 3181 1203. Recife, 31/OUT/2016. Petrônio A.
Gonçalves Ferreira Filho – Ten Cel PM – Presidente da CPL/Central
(F)
PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo nº 068/2016 - LICON, Modalidade/Nº: Dispensa de
Licitação nº 008/2016, Objeto Nat: Prestação de Serviços,
Objeto Descr.: Prorrogação contratual, Contrato: 2016/018/01,
Contratado: CARLOS EDUARDO POÇAS AMORIM CASA
NOVA E CIA LTDA -ME., CNPJ: 23.549.786/0001-04, Prazo: 30
(trinta) dias. Fund. Legal: Art. 57, da Lei nº 8.666/93. Recife, 29 de
Setembro de 2016. Tadeu J. do R. Barros Carvalho – Coordenador
de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)
(F)
Contrato nº 16/2016. Processo nº 02/2016. PE Integrado
nº 0001.2016.CPL.PE.0001. Pregão Eletrônico nº 01/2016.
Fornecimento de material de expediente e consumo. Contratado:
Machado Armarinhos Ltda-EPP. CNPJ: 24.174.062/0001-88. Valor
Contratado: R$ 21.288,18.Vigência: 29/09/2016 à 28/09/2017.
Recife, 29/09/2016.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
ADJUDICAÇÃO
Adjudico o Proc. 0022.2016.CPL.PE.0008.PGE-PE - OBJETO:
Confecção de Chaves e Carimbos para a PGE-PE, do
seguinte modo: Lote 1 – Carimbos/Resinas/Almofadas: valor=R$
6.949,90 e Lote 2 – Chaves: valor=1.200,00, para André A. dos
Santos Chaves e Impressos – ME, CNPJ 10.541.677/0001-90.
Informações em www.peintegrado.pe.gov.br, www.pge.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br ou por [email protected]. Recife, 31 de
outubro de 2016. Hélmiton Cunha-Pregoeiro/PGE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE COTAÇÃO
PROCESSO 332.2016.V.PE.247.HUOC/UPE
Objeto: Contratação da Prestação de Serviços Contratação de
empresa especializada em manipulação de fórmulas lácteas
(lactário), suplementos alimentares (Terapia Nutricional Oral –
TNO) e dietas enterais (Terapia Nutricional Enteral – TNE), através
do Sistema de Registro de Preços, para atender os pacientes
internados no HUOC/UPE. O Termo de Referência está disponível
para consulta no site www.licitacoes.pe.gov.br. As propostas devem
estar em conformidade com o Anexo I do Termo de Referência.
Prazo para envio das propostas de preços: 3 dias úteis, a partir
desta publicação, através do email [email protected].
Informações por email ou fone 081 3183 7795.Roberta Didier da
Fonte. Pregoeira da CCPLEV.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: CONVÊNIO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 045/2016 Prefeitura da Cidade de Venturosa. CNPJ/MF nº 10.106.268/000166. OBJETO: Apoio Técnico e Financeiro ao Serviço de
Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes no
Município de Venturosa. RECURSO: R$ 32.000,00 (trinta e dois
mil reais). CONTRAPARTIDA: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta
reais). VALOR TOTAL: R$ 32.640,00 (trinta e dois mil, seiscentos
e quarenta reais). VIGÊNCIA: 09 Meses ALR.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3º TERMO ADITIVO AO CT. Nº 149/2013. CONTRATADA:
MANDACARU VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ/MF: 03.591.143/000103. Objetos: Acréscimo de 21,94% (vinte e um vírgula
noventa e quatro por cento) sobre o valor inicial do contrato
nº 149/2013 e Prorrogação do prazo de vigência por mais
12 meses correspondente a 02/09/2016 a 01/09/2017.
Empenhos: 2016NE000401, 2016NE013986, 2016NE000400
e 2016NE013985. Valor Global: R$ 2.513.644,68. Data de
Assinatura: 01/09/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE ADESÃO Nº 03/2016-SAFI
A SAFI/SEFAZ comunica a quem interessar possa, que a SEFAZ/
PE, com a devida autorização da Comissão de Aeroportos
da Região Amazônica do Comando da Aeronáutica (órgão
gerenciador), fez Adesão, na qualidade de “carona”, para
contratação do item 06 da Ata de Registro de Preços n° 22/
COMARA/2015, originada do Pregão Eletrônico nº 22/2015 –
Processo Licitatório nº 67202.018262/2014-39, realizado pela
COMARA, cujo objeto é a aquisição de 15 (quinze) notebooks
para atender às necessidades do Contencioso AdministrativoTributário do Estado – CATE/SEFAZ. Empresa Detentora do
Registro de Preço – GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE
CONSUMO LTDA. – CNPJ: 89.237.911/0001-40. ITEM 06 –
15 und – Aquisição de Notebooks, no valor unitário de R$
4.000,00 (quatro mil reais), totalizando o valor global de R$
60.000,00 (sessenta mil reais). Amparo legal: art. 22 do Decreto
Estadual nº 42.530, de 22 de dezembro de 2015. Recife, 31 de
outubro de 2016 – Janaína Cardoso Acioli - Superintendente
Administrativa e Financeira.
(F)
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Contrato nº 17/2016. Processo nº 02/2016. PE Integrado
nº 0001.2016.CPL.PE.0001. Pregão Eletrônico nº 01/2016.
Fornecimento de material de expediente e consumo. Contratado:
J.A. Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 10.865.935/0001-94. Valor
Contratado: R$ 52.920,66.Vigência: 29/09/2016 à 28/09/2017.
Recife, 29/09/2016.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 155/2013. Prorrogação do
prazo de vigência por mais doze meses e o reajuste de 8,788812%
- locação de imóvel. Contratado: Eficiência Administração de
Imóveis Ltda. CNPJ nº 10.964.161/0001-59. Valor Anual do
Contrato Reajustado : R$ 399.803,28.
Vigência: 01/08/2016 a 31/07/2017.
Recife, 29 de julho 2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 020/2016 – PE Nº 011/2016. Objeto: FRP para eventual
aquisição de quadro branco e aparelho de som. Valor estimado:
R$ 15.403,60; Recebimento de Propostas até: 14/11/2016 às
11h00. Disputa de preços: 14/11/2016 às 11h05 (Horário de
Brasília). Edital disponível nos sites www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br a partir desta publicação. Recife, 31 de
outubro de 2016. Mª das Graças de S. Braga Arruda. Pregoeira
da CPLMSGI.
(F)
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 04/2014. Prorrogação
da vigência do contrato. Contratado: CS Brasil Transporte
de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. CNPJ nº
10.965.693/0001-00. Valor do Contrato: R$ 6.664,44.Vigência:
20/03/2016 e 19/03/2017. Recife, 19/03/2016.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº: 078/2015. Processo
Licitatório nº 066/2015. Prorrogação de vigência contratual para
o período de 06/10/2016 à 04/02/2017. Contratado: Evandro
dos Santos Feirante ME. CNPJ/MF:09.061.057/0001-75. Recife,
28/10/2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher (*)
ARP nº 027/2016 - 4ª Publicação – PL. n° 196.2015.II PE. N°
107.SEE resolve publicar o preço registrado visando à eventual
aquisição de materiais escolares. Empresa vencedora:
BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
,CNPJ:79.788.766/0015-38 Valor total da ARP R$ 13.705.359,33
Vigência: 04/02/2016 a 03/02/2017 EDNALDO ALVES DE
MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 070/2015. Processo
Licitatório nº:056/2015. Prorrogação de vigência contratual para
o período de 19/09/2016 à 18/01/2017. Contratado: L.G. de
Castro Mercadinho ME. CNPJ/MF:05.035.484/0001-28. Recife,
28/10/2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher (*)
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº: 081/2015. Processo
Licitatório nº:062/2015. Prorrogação de vigência contratual para
o período de 22/10/2016 à 19/02/2017. Contratado: L.G. de
Castro Mercadinho - ME. CNPJ/MF:05.035.484/0001-28. Recife,
28/10/2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher (*)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 055/2016 - 3ª Publicação – PL. n° 002/2016. PE. N°
001 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de
bebedouro tipo coluna, Empresa vencedora: GAMA COMÉRCIO
E EQUIPAMENTO-EIRELI-EPP, CNPJ: 18.255.981/0001-83.
Valor total da ARP R$ 229.527,10. Vigência: 04/05/2016 a
03/05/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMAMEMTE DE LICITAÇÃO - CPL
ERRATA DE RESULTADO DE
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Na Publicação veiculada no DOE de 26/10/2016 do PL002/2016CPL-TP001/2016-CPL - OBJETO: Contratação de serviços
especializados para elaboração projetos básicos e projetos
executivos completos de remediação lixões, existentes
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
002/2016 – Processo nº 023/2016 - CEL, fundamentada no Art. 25
da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a Locação de Espaço
na Feira do Empreendedor, através da empresa: SEBRAE-PE,
CNPJ nº 09.829.524/0001-64, valor total R$ 34.580,98. Recife,
27/10/2016. - Ângella Mochel de Souza Netto – Secretária
Executiva de Trabalho e Qualificação
(F)
ARP nº 020/2016 - 4ª Publicação – PL. n° 094.2015. IX. PE.
N°050 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de livros educacionais, destinados as Bibliotecas
Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino. Empresa
vencedora: BAGAÇO DESIGN LTDA, CNPJ: 04.320.640/000130. Valor total da ARP R$ 304.773,30. Vigência: 03/02/2016 a
02/02/2017 - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Ano XCIII • NÀ 204 - 15
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CPLOSE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PL.021.2016.CC.017.2016 OBJETO: Recuperação estrutural
da ESCOLA CORONEL VALERIANO EUGÊNIO DE MELO.
Empresas HABILITADAS: Rocha Engenharia e Incorporações
Ltda, JME Engenharia Ltda, Multicon Engenharia Ltda e
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº028/2016 LACEN/PE.Processo N°55/2015 CPL/
LACEN/PE, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº27/2015.Fornecimento pela Contratada de KITS
para detecção de FIBROSE CÍSTICA (IRT) metodologia
Fluorimetria, por tempo resolvido, para determinação quantitativa
da Tripsina Imuno Reativa em amostras de sangue seco de
recém-nascidos, coletadas em papel filtro SS 903,pelo período
de 03(três)meses.Contratada:MULT DIAGNÓSTICA LTDA-ME.
CNPJ:02.771.724/0001-64.Valor:R$536.371,20(quinhentos
e
trinta e seis mil trezentos e setenta e um reais e vinte centavos).
Vigência: 21/10/2016 a 20/01/2017.Recife,31 de Outubro de
2016. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de
Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
(F)