DOEPE 17/11/2016 -Fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de novembro de 2016
aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38447, de 23 de julho de
2012; considerando o pedido de devolução originado na CI DP
Nº 007/2016, da Diretoria Jurídica; considerando a necessidade
de lotação de pessoal na Diretoria de Atendimento; considerando
que o cargo público do servidor tem entre suas atribuições
funcionais a prestação de serviços de atendimento a usuários
desta autarquia de trânsito; considerando que a remoção é um
ato administrativo discricionário da direção do DETRAN, contido
no art. 40 e seguintes da Lei Estadual nº 6.123/1968 (Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado);
RESOLVE:
Art. 1º - Remover de ofício o servidor WENDEL CRISPIM DA
CRUZ, mat. 4154-8, ocupante do cargo público de ASSISTENE DE
TRÂNSITO, da Unidade de Contratos e Convênios para o Posto do
Shopping Center Recife, a partir do dia 17 de novembro de 2016.
Art. 2º - Determinar que a Gerência de Recursos Humanos
proceda com as anotações de estilo para cumprimento do ato.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
PORTARIA PT.PRE - 155/16
O Diretor Presidente do IPA – Instituto Agronômico de Pernambuco,
no uso de suas prerrogativas legais e estatutárias,
RESOLVE
1. DESIGNAR JOSÉ MILTON VIEIRA BELLO, matrícula nº
436-7, empregado da Pernambuco Participações e Investimento
S/A - PERPART, à disposição do IPA, para exercer a Função
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Gratificada de Gerente do Centro de Treinamento - CETREINO,
Símbolo FGS-1, unidade vinculada à Presidência;
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.
Gabriel Alves Maciel
Diretor-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
PORTARIA PT.PRE - 157/16
O Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco, no
uso de suas prerrogativas legais e estatutárias e considerando a
Portaria PRE – 162/14, que regulamenta a Adoção de Suprimentos
e Fundos Institucionais, no âmbito do IPA,
RESOLVE
1. Designar JOSÉ MILTON VIEIRA BELLO, matrícula nº 30376, empregado da Pernambuco Participações e Investimentos
S/A – PERPART, à disposição do IPA, para substituir ULISSES
ARRUDA CAVALCANTI DE MELO AZÊDO, matrícula nº 1984-4,
na função de Ordenador de Despesas do Centro de Treinamento
– CETREINO, CNPJ nº 10.912.293/0024-23;
2. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.
Gabriel Alves Maciel
Diretor-Presidente
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE.
PORTARIA JUCEPE N° 39/2016, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n°
40.890, de 14 de julho de 2014 e pelas Leis Complementares n° 186, de 11 de novembro de 2011 e n° 272, de 29 de abril de 2014, e
considerando o parecer da Comissão Permanente de Avaliação das Etapas do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV do
grupo Ocupacional de Registro do Comércio – GORC,
RESOLVE:
01. Enquadrar por Progressão, por nível de qualificação profissional, a servidora, do cargo de Analista de Registro do Comércio,
abaixo relacionada:
NOME
JULIANA DE SOUZA BEVILAQUA
MAT.
2162-8
CLASSE
I
FAIXA
A
MATRIZ
04
Licitações e Contratos
Saúde da Família, em Fernando de Noronha/PE. Valor: R$
955.401,70 (novecentos e cinqüenta e cinco mil, quatrocentos e
um reais e setenta centavos). Nota de Empenho: 2016NE001857.
AGENCIA CONDEPE/FIDEM
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
Homologação/Adjudicação
PL nº 033/2016 – Pregão Eletrônico nº 007/2016. Objeto:
Contratação de empresa de serviços especializados de locação
de 115 (cento e quinze) Estações de trabalho do tipo Desktop.
Responsável: Pedro Ciríaco Presidente/Pregoeiro CPL. Valor
total de R$ 61.893,00 (sessenta e um mil, oitocentos e noventa
e três reais) licitante vencedora LOTE ÙNICO: COMTECH
INFORMÁTICA, CNPJ: 00895371/0001-89 e DECLARA-A
COMO VENCEDORA DO CERTAME. Recife, 16/11/16. Romero
Guimarães – Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2015. Prorrogação da
vigência do contrato referente à elaboração de projetos para
Implantação do Parque Ambiental “Janelas para o Rio”, nos
municípios de Taquaritinga do Norte e Vitória de Santo Antão.
Contratada: EC Equipamentos e Construções Ltda. - CNPJ:
69.893.501/0001-40. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova
vigência: de 15/10/2016 a 14/10/2017. Data da assinatura: Recife,
14/10/2016. Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 039/2016, Processo nº 015.2016.CC.001. Empresa:
Universo Empreendimentos EIRELI. - CNPJ 03.446.513/0000-19.
Objeto: Reforma e Ampliação do Prédio do PSF – Posto de
OBRAS E SERVIÇOS LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/11/2016 a 31/10/2017. VALOR (Para 12 meses): R$
773.551,08; 2º TA ao CV COOP TÉC e ADM (cessão de
pessoal) nº 092/2014. PARTES: DETRAN/PE e a SECRETARIA
DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência, conforme portaria SAD nº 3.653,
publicada no DOE/PE de 31/12/2015 e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 31/12/2016. VALOR:
R$ 53.198,94; 1° TA ao TC nº 231/2015. PARTES: DETRAN/
PE e SM – SERVIÇOS MÉDICOS PAULO VELOSO S/C LTDA.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 25/11/2016 a 24/11/2017. VALOR:
R$ 8.100,00; 1° TA ao TC nº 394/2015. PARTES: DETRAN/PE e
CMPT CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 09/10/2016 a 08/10/2017.
VALOR: R$ 56.919,00; 1° TA ao TC nº 372/2015. PARTES:
DETRAN/PE e CLÍNICA DE PSICOLOGIA HABILITAR LTDA.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 23/11/2016 a 22/11/2017. VALOR:
R$ 1.100,00; 1° TA ao TC nº 234/2015. PARTES: DETRAN/
PE e JÁ VELENTE - CLÍNICA MEDICA LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 11/11/2016 a 10/11/2017. VALOR: R$ 35.100,00; 1°
TA ao TC nº 218/2015. PARTES: DETRAN/PE e PSICOMED
– SERVIÇOS MÉDICOS E PSICOLÓGICOS LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 11/11/2016 a 10/11/2017. VALOR: R$ 36.100,00; 1°
TA ao TC nº 276/2015. PARTES: DETRAN/PE e CLIPSIMED
- CLÍNICA PSICOLOGICA E MEDICINA LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 09/12/2016 a 08/12/2017. VALOR: R$ 290,00;
1° TA ao TC CFC nº 162/2015 ao PROGRAMA POPULAR
DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE
CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES DRIVER (GARANHUNS)
LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/08/2016 a 31/07/2017.
VALOR: R$ 70.000,00; 3° TA ao TC CFC nº 155/2013 ao
PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DRIVER BOM
CONSELHO. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 31/12/2016.
VALOR: R$ 2.400,00.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
02. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros no mês subsequente ao Parecer da Comissão
Administrativa Permanente, conforme determina o Decreto n° 40.890 de 14 de julho de 2014. Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 08 de novembro de 2016. Taciana Coutinho Bravo - Presidente
(F)
Homologação e Adjudicação
HOMOLOGO, o Processo nº 016/2016-CPL, Pregão Presencial
Nº 006/2016, de acordo com o Art. 45, Parágrafo 1, Inciso I,
da Lei Federal nº 8.666/ 93 e alterações posteriores, em
conformidade com Ata da Sessão Publica de 11/11//2016 e
ADJUDICO em favor do proponente: CPTEC SOLUÇÕES
EM TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA-CNPJ/MF nº
10.362.933/0001-82, valor da proposta final de R$ 145.000,00
(cento e quarenta e cinco mil reais). Recife, 16 de novembro de
2016. ANTONIO CARLOS DE MATTOS LYRA. Coordenador de
Gestão da Agencia CONDEPE/FIDEM
(F)
Ano XCIII • NÀ 213 - 11
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 188/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016. OBJETO:
Registro de Preço para a contratação de empresa prestadora de
serviços reprográficos para tiragem de cópias ou impressores
comum em P&B e colorida, encadernação, plastificação,
digitalização de documentos e plotagem, nas dependências da
Sede do DETRAN-PE, nas Ciretrans Especiais, nas Lojas de
Atendimento de Shopping e no Conselho Estadual de Trânsito
(CETRAN). Devido as impugnações, esta licitação fica adiada “sine
die”. Recife, 16/11/2016.
RICARDO ALVES CÂMARA MACHADO
Presidente/Pregoeiro CPL I
(F)
(F)
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CPLOSE
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 604/2016 - Processo Licitatório nº 646/2016, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da ORQUESTRA MAESTRO
LEONILDO, no 11º Congresso Nacional da rede Feminina de
combate ao câncer em Olinda/PE, no CECON/PE a ocorrer no dia
16 de novembro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
física ALLAN JONES FARIAS DE ARAUJO, CPF nº 090.740.84435, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 16 de novembro de 2016. Ana Paula Vilaça
Leal - Diretora Presidente.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Adjudico e Homologo o objeto do Processo Licitatório nº 009/2016
– Tomada de Preços nº 001/2016, serviços de terraplenagem,
pavimentação e drenagem das ruas Projetadas 1 e 2 e acesso
à elevatória no bairro Alto do Moura- Caruaru/PE., que teve
como vencedora a empresa ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA., com a proposta no valor total de R$
1.086.898,33 ( um milhão oitenta e seis mil oitocentos e noventa e
oito reais e trinta e três centavos). Recife, 05 de outubro de 2016.
Ângela Maria Távora Weber - Diretora de Planejamento e Gestão.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: PGE SRP nº 188/2016 CSL – AQUISIÇÃO
DE TUBOS FERRO FUNDIDO K7 E K9 DIÂMETROS DIVERSOS.
Abertura das Propostas: 05/12/16 às 10h. Disputa: 06/12/16 às 10h.
Sueleuza Werneck - Pregoeira. Edital disponível dia 18/11/2016.
Referências de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no
www.licitacoes-e.com.br.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
FACULDADE DE FORMAÇÃO DE
PROFESSORES DE GARANHUNS – FFPG
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo 002/2016, ARP n° 002/2016, Formação de Registro
de Preço para eventual aquisição de material de construção,
elétrico e hidráulico para a Faculdade de Formação de
Professores de Garanhuns – FFPG/UPE, período de 12
(doze) meses. Valor do lote 1: R$ 25.769,94 (vinte e cinco
mil setecentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro
centavos), valor do lote 2: R$ 59.519,22 (cinquenta e nove mil
quinhentos e dezenove reais e vinte e dois centavos) ambos
ofertados pela empresa C&J Comércio e Serviços LTDA –
ME, CNPJ 15.289.720/0001-96.
Garanhuns, 9 de novembro de 2016.
Henrique Figueiredo Carneiro
Diretor da FFPG/UPE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
ERRATA
CONTRATO Nº 29/2016
PROCESSO Nº 22/2016
O Gabinete do Governador comunica aos interessados que na
publicação do DOE, de 30/09/2016, na página 34, onde se lê:
Vigência: 29/09/2016 a 19/09/2017. Leia-se: Vigência: 29/09/2016
a 28/09/2017. Recife, 20 de outubro de 2016. Gestor do Órgão:
Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº: 27/2016. CPL.GG. Pregão Eletrônico nº
19/2016, PE INTEGRADO nº. 0027.2016.CPL.PE.0019.GAB.
GOV. Compras. Homologação do Pregão Eletrônico nº 19/2016,
Aquisição de tampas de passagem de água, esgoto e tubulações
(elétrica e dados) para o Palácio do Campo das Princesas. Lote
Único, e Adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: Lote
Único: Eraldo Gregório Martins Junior, CNPJ: 13.319.393/000142, pelo valor de R$ 3.914,04. Recife, 16 de novembro de 2016.
Alexandre da Fonte Carneiro Campelo. Chefe Adjunto do Gabinete
do Governador.(*)(***)
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 88/2016 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 82/2016 – TERMO DE CONTRATO DA
EMPRESA: SS COMERCIAL LTDA – OBJETO: CONSTITUI
OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO JÁ
IDENTIFICADO NESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES TÉCNICAS, CORRETIVAS
E PREVENTIVAS E CALIBRAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
MÉDICOS HOSPITALARES COM REPOSIÇÃO TOTAL DE
PEÇAS, POR 12 MESES – O PRESENTE CONTRATO TERÁ
VIGÊNCIA A PARTIR DE 06.09.2016 ATÉ 06.09.17, PODENDO
SER PRORROGADO ATÉ O LIMITE DE 60 MESES - DO PREÇO A CONTRATANTE PAGARÁ À CONTRATADA O VALOR GLOBAL
DE R$ 79.794,00(SETENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E
NOVENTA E QUATRO REAIS).
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
– GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A ao CT. nº 455/2015 Contratado: REVISE – Cálculos
Judiciais e Extra Judiciais Assessoria e Consultoria Ltda. CNPJ:
12.463.131/0001-03 Objeto: “Prorrogação de prazo de vigência,
pelo período de 01/11/2016 à 01/11/2017” Olinda, 01/112/2016.
CT. nº 577/2016 Processo nº 633/2016, Inexigibilidade nº
595/2016 Contratado: Adriano da Cunha Cabral 89038355491
CNPJ: 12.094.441/0001-89 Objeto: “Adriano da Cunha” Valor:
6.000,00 Olinda, 26/09/2016. Ana Paula de Oliveira Vilaça Leal.
Diretora Presidente.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
HOSPITAL COLÔNIA PROF. ALCIDES
CODECEIRA
Cnpj.: 10.572.048/0022-52
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE T. P nº 04/2016 OBJETO: Fornec. parc. de G.
Alimentícios – Carnes bovina e aves. Abertura: 02/12/16, retirada
do Edital de 17/11/16 a 01/12/16. Edital e anexos encontram-se
para consulta no Hosp. Alcides Codeceira, av. B. de Vera Cruz,
s/n, Cruz de Rebouças, Igarassu – PE, Fone:3184-4242 das 8:00
h. às 13:00 h e poderão ser adquiridos mediante CD.
(88747)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO - GOV. PAULO
GUERRA
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
8º TA ao CT PS nº 174/2013. PARTES: DETRAN/PE e a
PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/11/2016 a 31/10/2017.
VALOR (Para 12 meses): R$ 2.523.859,80; 8º TA ao CT PS nº
175/2013. PARTES: DETRAN/PE e a PESSOAL ENGENHARIA
E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ME. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/11/2016 a 31/10/2017. VALOR (Para 12 meses):
R$ 579.544,80; 7º TA ao CT PS nº 173/2013. PARTES:
DETRAN/PE e a A&M SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0004/2016
OBJETO: Aquisição Livros. Recebimento de propostas até
29/11/2016 as 10h00 horas. Abertura das propostas 29/11/2016,
às 10h00 horas. Início das disputas 29/11/2016 às 12h00 horas.
Horário de Brasília. O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no
site:www.licitacoes-e.com.br, no link do Banco do Brasil, a
partir desta publicação. A Escola Politécnica está situada na Rua
Benfica, 455 – Madalena – Recife/PE.
MARILZA DE LIMA SILVA
Pregoeira
(F)
OBJETO: O Hospital da Restauração/SES-PE, com sede na
Av. Agamenon Magalhães,s/n, Derby, Recife-PE, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 10.572.048/0002-09, informa que em até
5 dias úteis a partir desta publicação, receberá propostas de
preços para aquisição de materias de Hemodinamica para
esta unidade hospitalar. Informações e esclarecimentos
sobre as planilhas de cotação com os referidos itens serão
prestados através do telefone 81- 3181 5588 e 3181 5580
ou pessoalmente na Gestão de Suprimentos - 9º ANDAR DO
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO, Av. Agamenon Magalhaes, s/n,
Derby, Recife-PE.
(F)