DOEPE 30/11/2016 -Fl. 40 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
40 - Ano XCIII • NÀ 222
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
IPEM/PE
PORTARIA IPEM/PE/PR/N° 069/2016 Recife, 29 de novembro de 2016
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições e
considerando a necessidade legal de dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle do Órgão, RESOLVE: Autorizar o
servidor abaixo a receber Suprimento Individual no exercício de 2016:
NOME
Luiz Eduardo Soares
da Silva
MAT.
EST. CIVIL
11.121-0
Solteiro
ENDEREÇO
Capitão Ponciano, n º 494,
Barro, Recife/PE
CEP
CPF
50.780-040
073.388.114-90
RENILDO NAVAES COELHO JUNIOR - Diretor-Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 6405 a
6769 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
de NOVEMBRO/2016, que se encontram disponíveis, na íntegra,
no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 042/2016 Designando a servidora GRACIETE MARIA XAVIER,
mat.19.685-1 para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Célula de Apoio Administrativo da Presidência, símbolo FGS-2, a
partir de 01 de dezembro de 2016.
Recife, 22 de novembro de 2016.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 052/16, DE 24/11/2016.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800,
de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do
Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI, NOTIFICA
o Sr. Kleber Albuquerque Coimbra (CPF: 038.262.384-35) e a
terceiros interessados a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES
a respeito da solicitação de Desarquivamento da 2ª Alteração
Contratual da empresa “VRUM BICICLETAS LTDA” protocolados
nesta JUCEPE sob nº 09/054358-0, datado 02/04/2009, registrados
sob o NIRE 26 2 0139854-2no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ
AYRES BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 053/16, DE 24/11/2016.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800,
de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do
Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI,
NOTIFICA o Sr. Romero Campelo Maranhão (CPF:072.907.63424), Sr. Paulo Fernando Lopes Frazão (CPF:401.623.544-87), Sr.
José Romero de Menezes (CPF: 594.682.114-87) e a terceiros
interessados a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES a
respeito da solicitação de Desarquivamento do Ato “Alteração e
Consolidação do Contrato Social” da empresa “GS COMÉRCIO
ATACADISTA DE SALGADOS LTDA EPP” protocolado nesta
JUCEPE sob nº 08/116671-0, datado 03/07/2008, registrados sob
o NIRE 26 2 0150926-3 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ
AYRES BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 054/16, DE 24/11/2016.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800,
de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do
Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI,
NOTIFICA Sr. Denner de Oliveira Fróes (CPF: 061.107.264-51),
Sr.ª Helena Carla Cordeiro de França (CPF: 059.643.964-45),
Sr. José Ricardo Gonçalves Barros (CPF: 868.669.664-34), Sr.
José Anailton Soares (CPF: 944.472.418-20), Sr.ª Maria Anazete
Moura Cordeiro (CPF: 083.317.584-04), Sr.ª Juvita Maria do
Espírito Santo (CPF: 024.381.844-00), Sr. José Anailton Moura
Cordeiro (CPF: 499.650.934-15), Sr. Luiz Ferreira do Amaral
(CPF: 150.166.174-49), Sr. Mercio Jonas Salviano da Silva
(CPF: 081.275.224-49), Sr. Eduardo José Pereira Cordeiro (CPF:
641.439.964-72), Sr.ª Dejanira Aparecida dos Santos Cordeiro
(CPF: 944.066.778-87) e a terceiros interessados a apresentar,
querendo, CONTRARRAZÕES a respeito da solicitação
de Desarquivamento da Alteração Contratual da empresa
“MESQUITA AUTO PEÇAS LTDA ME” protocolado nesta JUCEPE
sob nº 12/896240-2, datado 09/05/2012, registrados sob o NIRE
26 2 0038771-7 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES
BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 055/16, DE 24/11/2016.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICA o Sr. Ricardo Barbosa Cavalcanti (CPF:
681.056.494-20), Sr.ª Maria José Barbosa (CPF: 186.509.294-00),
Sr.ª Zuleica Barbosa de Brito (CPF: 681.056.494-20) e a terceiros
interessados a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES a
respeito da solicitação de Desarquivamento da Terceira Alteração
Contratual da empresa “RCINFOONLINE LTDA ME” protocolado
nesta JUCEPE sob nº 01/028654-3, datado, registrados sob o
NIRE 26 2 0117606-0 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ
AYRES BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 056/16, DE 24/11/2016.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800,
de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do
Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI,
NOTIFICA o Sr. Denner de Oliveira Fróes (CPF: 061.107.26451) e a terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES a respeito da solicitação de Desarquivamento
da 2ª Alteração Contratual da empresa “D & E COMÉRCIO DE
ELETRODOMÉSTIVOS LTDA ME” protocolado nesta JUCEPE
sob nº 11/181021-3, datado, registrados sob o NIRE 26 2 01434182 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES BEZERRA DA
COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 2026/2016, de 17.11. 2016, I - Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência da servidora GENILDA MUNIZ DE
LIMA, mat. nº 4653-1, Auxiliar em Gestão Universitária/Auxiliar
de Copa e Cozinha F01 CIII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado
de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a partir de 07.06.2016,
nos termos das Regras Permanentes EC nº 41/2003, e Parecer nº
310/2016 da Procuradoria Jurídica da Universidade de PernambucoPROJUR/UPE. PORTARIA Nº 2027/2016, de 17.11. 2016, I
-Exonerar, a pedido, o servidor PAULO ROBERTO CAVALCANTE
REGO BARROS, mat. nº 9843-4, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Técnico em Enfermagem F04 CI FS-B, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no ProntoSocorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor
Luiz Tavares-PROCAPE, a contar de 05.10.2016. PORTARIA Nº
2064/2016, de 29.11. 2016, I - Designar os servidores: ANA CÉLIA
OLIVIERA DOS SANTOS, mat. nº 7381-4, Professor Universitário/
Associado M04 II G, com lotação no Instituto de Ciências BiológicasICB, MARIA DO AMPARO SOUZA LIMA, mat. nº 5531-0, Professor
Universitário/Assistente M02 III E, com lotação na Faculdade de
Enfermagem Nossa Senhora das Graças-FENSG, ambas do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, SUZEMIRES
MARIA LOPES SOBRAL, mat. nº11357-4, servidora do quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde à disposição da UPE, com lotação
no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, para sob
a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância
Administrativa a fim de apurarem, no prazo de 20 (vinte) dias, os
fatos apontados no Mandato de Notificação e Decisão Interlocutória
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Processo nº004845418.2016.8.17.2001 e Cota da Procuradoria Jurídica da Univesidade
de Peranmbuco-UPE, datado em 22.11.2016. II - Determinar que os
efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 020/2016
Espécie: Contrato nº 052/2016
Modalidade de Licitação: Dispensa n° 014/2016
Partes: Manoel Ferreira da Silva e a Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária - ADAGRO
Valor Mensal: R$ 1.000,00 (um mil reais)
Objeto: Prestação de serviços de locação do imóvel situado na
Rua Velho Matias, 65, Centro, Manari-PE, CEP.: 56.565-000
Vigência: 03/11/2016 a 02/11/2021
Data da Assinatura: 04/11/2016
(F)
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade nº 006/2016. Processo
n° 034/CPL/2016. CPL. Serviços. Objeto: Patrocínio do evento
‘Mentoring Lide Futuro’, cujo tema aborda, ‘O Ambiente de
Investimentos para 2017’. Fundamento Legal: art. 25 da Lei
Federal n° 8666/93. Contratada: Movimento Pernambuco
Empresarial LTDA. CNPJ: 21.922.692/0001-03. Valor: R$
15.000,00 (quinze mil reais). Recife, 29 de novembro de 2016.
Jenner Guimarães do Rêgo. Diretor Presidente (*) (***).
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO
AMBIENTE – CPRH
CÂMARA TÉCNICA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - CTCA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 063/2016.
Município de Caruaru. Objeto: Compensação Ambiental,
implantação do Aterro Sanitário de Caruaru. Valor R$ 111.305,12.
Recife, 29 de novembro de 2016. Simone Souza – Diretora
Presidente.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO
AMBIENTE – CPRH
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 018/2016 - Comissão: CPL - Modalidade/Nº: Pregão
Eletrônico Nº 011/2016 - Objeto Nat.: Fornecimento - Objeto
Descr. Formação de Registro de Preços para fornecimento
de alimentos em atendimento as demandas do CETAS/CPRH.
Valor Máximo Aceitável: R$ 298.872,31 (duzentos e noventa
e oito mil, oitocentos e setenta e dois reais e trinta e um
centavos. Data da Sessão de Disputa: 13/12/2016; Horário:
15:00 h (horário de Brasília). Informações adicionais: O Edital
pode ser retirado no site www.compras.pe.gov.br no link da Caixa
Econômica Federal e no portal da CPRH: www.cprh.pe.gov.br.
Outras informações através do Fone (81) 3182.8903. Recife, 29
de novembro de 2016. Jussara Moscôso de Araújo/Presidente
da CPL.
(F)
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Extrato Contrato 019/2016
Contratante: Agência Condepe/Fidem. Contratado: CPTECSoluções em Tecnologia da Informação Ltda-ME. Objeto: Locação
01 (uma) Solução de Gestão Unificada de Segurança-UTM.
Vigência: 12 (doze) meses. Valor Anual: R$ 24.000,00. Empenho:
2016NE000237. Data 21.11.2016
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
BRASIL
Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio
Ipojuca – PSA/Ipojuca Empréstimo Nº 2901 OC/BR.
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
convida empresas e/ou instituições de consultoria elegíveis
para apresentar manifestações de interesse para prestação dos
Serviços de Consultoria para elaboração de Planos Regionais de
Saneamento Básico (PRSB), para os serviços de abastecimento
de água e de esgotamento sanitário em bacias hidrográficas
do Estado de Pernambuco, bem como a capacitação técnica
de grupo de trabalho sobre o processo de elaboração e gestão
dos respectivos PRSB. A seleção dar-se-á na modalidade Seleção
Baseada na Qualidade e no Custo – SBQC, conforme as Políticas
para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo
BID, GN 2350-9 e as empresas poderão associar-se na forma
de joint venture/consórcios mediante apresentação de portfólio,
currículo, atestados etc, a ser enviado pessoalmente ou via
correios entre os dias de 06/12/2016 até 15.12.2016 às 16:00h
para o endereço: Av. Jayme da Fonte, s/nº, 6º Andar, Santo Amaro,
Recife/PE, Brasil, CEP 50110-005. A íntegra desta Manifestação
de Interesse e demais informações e requisitos da Seleção
podem ser acessadas pelo site: http://www.compesa.com.br/,
pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone:
55 81 973152596. A/C. Sergio Murilo Guimarães – Coordenador
da Unidade de Gestão do PSA Ipojuca - Gerente de Projetos
Especiais da COMPESA.
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
ADJUDICAÇÃO
PL 14/2016, PP 01/2016. Objeto: Permissão de uso de espaços
em Terminais de Passageiros na Região Metropolitana do Recife,
destinados à instalação e exploração de Caixas Eletrônicos
de Autoatendimento Bancário. Adjudico, nos termos da Lei
10.520/2002, o objeto licitado, em favor da MULTINEGÓCIOS
PARTICIPAÇÕES, SERVIÇOS, LOCAÇÃO E SUBLOCAÇÃO DE
ESPAÇOS LTDA-EPP, CNPJ nº 08.574.398/0001-81, no valor
mensal de R$ 655,00, por m². Recife, 29/11/2016. ALEXANDRO
DE LIMA LEITE-Pregoeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT PS nº 235/2016. PARTES: DETRAN/PE e JBV TECNOLOGIA
ELETRICA LTDA. OBJETO: Serviços de manutenção corretiva
da infraestrutura do sistema de CFTV. Dispensa em razão
do valor e Proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 30 dias
a partir do recebimento do empenho. VALOR: R$ 14.709,16;
RETIFICAÇÃO: Na publicação do D. O. E. nº 216, datado de
22/11/2016, referente ao 1º TA ao CV COOP TÉC e ADM (cessão
de pessoal) nº 001/2015. PARTES: DETRAN/PE e o ESTADO
DE PERNAMBUCO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - PGE. Onde se lê: 1º TA ao CV COOP
TÉC e ADM (cessão de pessoal) nº 001/2015. Leia-se: 1º TA
ao CV COOP TÉC e ADM (cessão de pessoal) nº 007/2015; 1º
TA ao CT PS n° 002/2015. PARTES: DETRAN/PE e ENGEMAR
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 12
meses a partir de 23/05/2016. VALOR: R$ 100.000,00; CV COOP
TÉC ADM e FIN (cessão de pessoal) nº 037/2015. PARTES:
Recife, 30 de novembro de 2016
ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO - SERES e o DETRAN/PE. OBJETO: Cessão
de empregado VINÍCIUS LINS DA SILVA, MATRÍCULA 212.911-6,
conforme a Portaria SAD nº 1.287/11.07.12, publicada no DOE em
12/07/2012. VIGÊNCIA: 01/02/2015 a 30/06/2015; 3° TA ao CT PS
n° 112/2014. PARTES: DETRAN/PE e a COMPANHIA EDITORA
DE PERNAMBUCO - CEPE. OBJETO: Reajustar em 10,47%
o valor unitário, referente ao cm por coluna de publicações,
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 29/10/2016 a 28/10/2017. VALOR: R$ 700.000,00;
3° TA ao CT LOC n° 195/2013. PARTES: CONDOMÍNIO
PRO-INDIVISO DO SHOPPING RECIFE e o DETRAN/PE.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/12/2016 a 30/11/2017. VALOR: R$
187.017,36 ( para 12 meses locação); 7º TA ao CV COOP TÉC
e ADM (cessão de pessoal) nº 111/2011. PARTES: ESTADO
DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE – SDSCJ e o DETRAN/PE.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 01/01/2016
a 31/12/2016; 1° TA ao TC CFC nº 038/2015 ao PROGRAMA
POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES ÁGUA PRETENSE LTDA ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 11/05/2016 a 10/05/2017. VALOR:
R$ 16.000,00; T-AJU de CONTAS nº 404/2015 ao TC CFC nº
020/2014. PARTES: DETRAN/PE e o CENTRO DE FORMAÇÃO
DE CONDUTORES DAMAS (OBJETIVA) LTDA. OBJETO:
Ressarcir o Credenciado pelos serviços realizados e não pagos
no período de DEZEMBRO de 2015. VALOR: R$ 1.300,00; 1°
TA ao TC nº 350/2015. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA DE
PSICOLOGIA PSICOTRAN LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
14/12/2016 a 13/12/2017. VALOR: R$ 160,00; 1° TA ao TC nº
248/2015. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA OFTALMOLÓGICA
DR. JOÃO BATISTA DE ARAÚJO FILHO LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/10/2016 a 30/09/2017. VALOR: R$ 58.626,00; 1°
TA ao TC nº 320/2015. PARTES: DETRAN/PE e CPRH - CLÍNICA
DE PSICOLOGIA E RECURSOS HUMANOS LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 09/12/2016 a 08/12/2017. VALOR: R$ 160,00;
1° TA ao TC nº 170/2015. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA
OFTALMOLÓGICA DRA DIANA BEZERRA DE SOUZA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/10/2016 a 30/09/2017. VALOR: R$ 26.855,00;
1° TA ao TC nº 388/2015. PARTES: DETRAN/PE e NAPAK
MODESTO NUCLEO DE ATENDIMENTO PSICOLOGICO ANA
KARINA MODESTO LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 09/12/2016 a
08/12/2017. VALOR: R$ 160,00; 1° TA ao TC nº 307/2015.
PARTES: DETRAN/PE e GUSMÃO SERVIÇOS DE PSICOLOGIA
APLICADA LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/12/2016 a
30/11/2017. VALOR: R$ 4.100,00; 1° TA ao TC nº 252/2015.
PARTES: DETRAN/PE e CLIESP CLÍNICAS ESPECIALIZADAS
DO SERTÃO DE PERNAMBUCANO S/C LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 09/10/2016 a 08/10/2017. VALOR: R$ 18.339,00; 1°
TA ao TC nº 284/2015. PARTES: DETRAN/PE e JCS CLÍNICA
DE PSICOLOGIA LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/12/2016 a
30/11/2017. VALOR: R$ 3.400,00; 10º TA ao CV COOP TÉC e ADM
(cessão de pessoal) nº 031/2007. PARTES: DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO –
DER-PE e o DETRAN/PE. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência,
conforme portaria Automática da SAD nº 3.653, publicada no DOE/
PE de 31/12/2015 e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/01/2016 a 31/12/2016. VALOR: R$ 30.000,00; 1° TA ao TC nº
183/2015. PARTES: DETRAN/PE e JPD CONSULTORIAS EM
PSICOLOGIA LTDA ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/10/2016 a
30/09/2017. VALOR: R$ 30.354,00.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 613/2016 - Processo Licitatório nº 665/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da BANDA SEGNOS, no
Projeto Praia Sem Barreiras, em Recife/PE, a ocorrer no dia 03
de dezembro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica SIVONALDO TEODORO DA SILVA - ME CNPJ nº
20.910.945/0001-58, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
e, autorizo a contratação. Olinda, 29 de novembro de 2016. Ana
Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2016 PROCESSO Nº 664/2016
Objeto: Contratação de empresa para locação de 35 Notbook,
para atender as necessidades da Arena de Pernambuco,. no valor
de R$ 92.400,00. Recebimento de Proposta até 14.12.2016 as
10 h. Abertura das Propostas 14.12.2016, as 10:05 h. Inicio da
Disputa 14.12.2016 as 11 h. Todas as etapas supracitadas serão
operacionalizadas no link da CAIXA ECONOMICA FEDERAL,
no endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br. O edital
na integra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a
partir da sua publicação, Olinda 29.11.2016. Aldemar Novais Pregoeiro.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO-UPE
FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS-FCM
5º. TERMO ADITIVO DO
ContratoNº.002/2013,ServiçosdeLimpezaPredialProc.Nº.051/2012,
PENº.0001/2013. Contratada: O.R.Terceirização&ServiçosLTDAME,CNPJNº.08.727.425/0001-09;
Objeto:
Prorrogação
do
Prazo de Vigência: 21/11/2016 a 20/02/2016, com Cláusula de
rescisão a qualquer momento “morte súbita”, até a conclusão do
PL N. 356.2016.UPE-FCM da GGLIC/CCPLE V da SAD. Recife,
29/11/2016. Prof.Dra. Dione Tavares Maciel -Diretora- FCM/UPE.
(F)