DOEPE 16/12/2016 -Fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 233

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

para atender as demandas do HSE/PE. Termo de Adesão n°
024/2016; Fornec. registrada: CARESTREAM DO BRASIL
COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA;
Venc. do Lote único, item 24.
Processo nº 145/2015-HAM; Pregão eletrônico nº 139/2015;
validade: 12 (doze) meses; objeto: materiais de uso tecnico
hospitalares ,para atender as demandas do HSE/PE. Termo de
Adesão n° 032/2016; Fornec. registrada: SAFE SUPORTE À
VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA; Venc. Lote 05, item
05; Lote 07, item 07 e Lote 09, item 09
Processo nº 017/2016-HOC; Pregão eletrônico nº 013/2016;
validade: 12 (doze) meses; objeto: fornecimento de material
médico-hospitalar ,para atender as demandas do HSE/PE. Termo
de Adesão n° 033/2016; Fornec. registrada: REVANIL COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA;
Venc. do Lote único, item 09
Recife, 14 de dezembro de 2016
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO E ALTERAÇÃO
DE EDITAL
Informamos aos interessados no Processo Licitatório nº
100/2016 – Tomada de Preços nº 002/2016, que a empresa
BAKER TILLY BRASIL RECIFE - AUDITORES INDEPENDENTES
S/S, entrou com pedido de impugnação ao edital, a qual a CPL
julgou procedente, em razão do Parecer nº 283./2016-SUJUR.
Ao tempo em que marcamos a nova data de abertura para o dia
18/01/2017 às 09h30min, na sala da CPL, do LAFEPE, situada
no Largo de Dois Irmãos, 1.117, Dois Irmãos - Recife/PE. CEP:
52.171-010. O edital com as devidas alterações encontra-se à
disposição dos interessados no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou
na sala da CPL no horário das 08h00min às 12h00min, mediante
apresentação de um CD, carimbo com o CNPJ da empresa e
preenchimento de protocolo. Informações pelo telefone: (81)
3183-1104/1160 ou e-mail: [email protected]. Recife,
15/12/2016. Ana Carolina Carneiro Bastos. Presidente da CPL.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
(EXCLUSIVO PARA ME e EPP)
PROCESSO nº 0052.2016.CPL.PE.0009.PERPART/2016 PREGÃO ELETRÔNICO nº: 0009/2016-COMISSÃO: CPL –
NATUREZA DO OBJETO: fornecimento – OBJETO: formação
de Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais
de construção, hidráulicos e elétricos, tudo conforme Termo
de Referência e demais anexos do Edital do certame.- VALOR
MÁXIMO GLOBAL ESTIMADO: R$ 68.884,53 - PRORROGADO
O INÍCIO DA DISPUTA: do dia 15/12/2016 às 10:30h, para o dia
27/12/2016 às 10:30h horário de Brasília/DF. INFORMAÇÕES
ADICIONAIS: o Edital, com todos os seus anexos, poderão ser
retirados no site www.peintegrado.pe.gov.br ou no endereço
eletrônico www.sad.pe.gov.br, no link “Painel de Licitações”. Outras
informações poderão ainda ser obtidas na CPL, localizada na Sala
001, Térreo do Edifício Sede da Perpart, situado na Rua Dr. João
Lacerda, 395 - Cordeiro - Recife/PE - CEP 50.711-280- Fone (81)
3184-5117, das 8h:00 às 12h:00 e de 13h:00 às 17h:30min. de
segunda a quinta-feira e, nas sextas-feiras, das 07h:00 às 13h:00.
Recife 15/12/2016, Luiz Marinho Alves, Pregoeiro.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

1. RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 003/2016-CPL/CSO – Objeto: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva no elevador do Quartel do
Comando Geral/QCG da PMPE, incluindo o fornecimento de
materiais, ferramentas, equipamentos e peças necessárias pelo
período de 12 (doze) meses. Empresa Vencedora: Dibasa
Comércio e Serviços Técnicos Ltda-EPP. OBS: Informações
complementares disponíveis no www.compras.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. 2. ADJUDICAÇÃO: O Pregão nº 003/2016CPL/SCSO teve a adjudicação de seus objetos da seguinte
maneira, Dibasa Comércio e Serviços Técnicos Ltda-EPP, CNPJ
11.836.848/0001-71, pelo valor de R$ 8.376,00. 3. RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Reconheço e ratifico a Dispensa
de Licitação nº 005/2016-CPL/Central, com Fulcro Art. 24, Inciso
VIII, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Prestação de Serviços de
Publicações em Diário Oficial do Estado de Atos Administrativos
da PMPE, por um período de até 06 (seis) meses. Contratada:
Companhia Editora de Pernambuco (CEPE). Valor Estimado
Total: R$ 104.595,00. Justificativa de Preço: Preço de mercado.
Razão da escolha do fornecedor: Prestadora Exclusiva do
Serviço. Recife/PE, 15 de Dezembro de 2016. Carlos Alberto
D’Albuquerque Maranhão Filho - CEL PM - Comandante Geral
(F)

GGLIC / CCPLE VII

PORTO DO RECIFE S.A.
CONTRATO
Processo Nº 089/2016 – LICON, Modalidade/Nº: Dispensa
de Licitação Nº 012/2016, Objeto Nat: Prestação de serviço.
Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para
execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos
elevadores e escada rolante instalados no TMP de PE. Contrato
Nº: 2016/040/00, Contratada: ELEVADORES VERSÁTIL LTDA
ME. CNPJ: 15.026.942/0001-16, Prazo: 06 meses, Valor
Global: R$ 10.800,00 (Dez mil oitocentos reais). Recife,
05 de Dezembro de 2016. Tadeu J. do R. Barros Carvalho Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATOS CONTRATOS
RG-80/16-Eraldo Gregório M. Junior- confecão, inst. 01 (um)
portão de giro em alumínio 2 fls, espessura 3mm, 3,15m x
3,75, fechadura, 2 ferrolhos internos, puxador, 3 dobradiças em
cada lateral, vig.12/12/16 a 11/03/17, 16NE468, R$6.580,00 PL.0025.16-CPL, PE-0009-PGE.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 428.2016.IX.PE.320.SARA
OBJETO: Aquisição de motocicletas, novas, de acordo com a
deliberação nº 64/2008 do CONTRAN, zero km, para o Sertão do
Pajeú de Pernambuco. Valor máximo aceitável: R$ 147.782,14
(cento e quarenta e sete mil e setecentos e oitenta e dois reais
e quatorze centavos). Entrega das Propostas até: 29/12/2016
às 10h25. Início da Disputa: 29/12/2016 às 10h30. Horário de
Brasília. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à
classificação/habilitação
previamente
digitalizados.
O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife,
15/12/2016. Anna Barreto, Pregoeira da CCPLE IX.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
11º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 037/2005-UNAJUR.
I - A alteração da redação da Cláusula Quarta - Do Reajuste,
que passará a disciplinar sobre a incidência da Preclusão
Lógica; II. A inclusão na Cláusula Oitava do Contrato Mater –
Da Rescisão, que passará a tratar da hipótese de rescisão
unilateral do contrato. Locadora: MARIA BENSAÚDE, CPF:
010.050.734-49. Recife, 15/12/2016. ANTÔNIO BARROS
PEREIRA DE ANDRADE. Chefe de Polícia Civil.(*)(**)
(F)

GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 429.2016.IX.PE.321.SARA
OBJETO: Aquisição de motocicletas, novas, de acordo com a
deliberação nº 64/2008 do CONTRAN, zero km, para o Município
de Petrolândia em Pernambuco. Valor máximo aceitável: de
R$ 40.404,21 (quarenta mil e quatrocentos e quatro reais e
vinte e um centavos). Entrega das Propostas até: 29/12/2016
às 13h55. Início da Disputa: 29/12/2016 às 14h00. Horário de
Brasília. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à
classificação/habilitação
previamente
digitalizados.
O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife,
15/12/2016. Anna Barreto, Pregoeira da CCPLE IX.
(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
ATO DE ADJUDICAÇÃO - Adjudico o PL Nº 018/2016 – PE Nº
012/2016. Considerando o atendimento às exigências do Edital
e à Declaração da Programação Financeira. Nos termos do inciso
IV do artigo 3º da Lei nº 10.520/2002 e do inciso XI do art. 8º do
Dec. Est. Nº 32.539/2008, em consonância com o inciso XXI do art.
5º do Dec. Est. Nº 41.598/2015 e do inciso I do art. 2º do Dec. Est.
nº 34.198/2009, em favor das Empresas: ELVIS JOSÉ DE BRITO,
no item 1, no valor total de R$ 291,25; F.I COMÉRCIO EM GERAL
EIRELI-EPP, nos itens: 2, 3, 5, 6 e 11, no valor total de R$ 8.953,00;
COMPULAB COMERCIO DE PRODUTOS MAGAZINE LTDA ME, no item 4, no valor total de R$ 1.633,08; e, C&A construção
Ltda - ME, nos itens: 7, 8, 9 e 10, no valor total de R$ 599,70.
Recife, 15/12/2016. Genézio Carlos de Souza Neto - Pregoeiro.
(F)

Polícia Militar

190

Recife, 16 de dezembro de 2016

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE XI
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 391.2016.XI.PE.287.SDS
Comunicamos que a sessão de abertura do processo em destaque,
agendada para 12/12/2016 e remarcada para 15/12/2016, está
adiada “sine die” para possíveis ajustes no edital e anexos. Recife,
15/12/2016. Natália Almeida, Pregoeira da CCPLE XI.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 410.2016.II.PE.304.PMPE
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor dos licitantes: INFINITY
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ: 25.078.960/000103, os lotes 1-A e 1-B, no valor total de R$ 141.501,62 (cento
e quarenta e um mil, quinhentos e um reais e sessenta e dois
centavos); e para a DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA
EIRELI - EPP, CNPJ:09.617.964/0001-58, os lotes 2, 3 e 4, no
valor total de R$ 74.241,54 (setenta e quatro mil, duzentos e
quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). Recife,
15/12/2016. Isabella Heráclio, Pregoeira CCPLE II.
(F)

de notória especialização técnica, para realização do concurso
público destinado à seleção de 300 (trezentos) candidatos para
ingresso no curso de formação e habilitação de Praças do Corpo
de Bombeiros Militar de Pernambuco, conforme especificações do
Termo de Referência.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 346.2016.VII.PE.254.SES - ADJUDICO, nos
termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo licitatório em
epígrafe em favor da licitantes RM TERCEIRAÇÃO LTDA – CNPJ
05.465.222/0001-01 – Lote 1 e Soluções Serviços Terceirizados
Eireli – CNPJ 09.445.502/0001-09 - Lote 2, no valor total de R$
7.648.867,68 (sete milhões, seiscentos e quarenta e oito mil,
oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos)
e de R$ 2.729.715,24 (dois milhões, setecentos e vinte e nove,
setecentos e quinze reais e vinte e quatro centavos) pelo período
de 12 meses, por terem cumprido com todas as exigências do ato
convocatório para seus respectivos lotes. Recife, 15 de dezembro
de 2016. Cirilo Veloso, Pregoeiro da CCPLE VII.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 458.2016.V.DL.075.SDS
Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD nº 1.000, datada
de 16/04/2014, para fins do disposto no art. 24, Inciso XIII, da
Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de
origem e do parecer nº 012/2016 da CCPLE V, a Dispensa de
Licitação, Processo nº 458.2016.V.DL.075.SDS, cujo objeto é a
contratação do Instituto de Apoio à Fundação Universidade
de Pernambuco (IAUPE), CNPJ:03.507.661/0001-04, instituição

Recife, 15 de dezembro de 2016.
Rafael Vilaça Manço
Gerente Geral de Licitações do Estado
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
2º T.A. AO CT Nº 001/2015.
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA, VISANDO
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2017.
ASSINADO: 13/12/2016.
3º T.A. AO CT Nº 036/2014.
PONTOCOM INFORMÁTICA LTDA. - ME.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA E DA
CLÁUSULA QUARTA, VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DE 01/09/2016 ATÉ 31/12/2016.
ASSINADO: 07/07/2016.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
AVISO DE ADIAMENTO
OBJETO: Execução das obras de infraestrutura de abastecimento de água das comunidades diretamente afetadas com
a implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF. A
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária torna público que as sessões iniciais dos certames licitatórios abaixo, ficam adiadas sine die
em virtude na necessidade de análise e adequações técnicas.
LICITAÇÕES
PL nº003/16-CEL II Concorrência nº001/16 - BLOCO 1
PL nº004/16-CEL II Concorrência nº002/16 - BLOCO 2
PL nº005/16-CEL II Concorrência nº003/16 - BLOCO 3
PL nº006/16-CEL II Concorrência nº004/16 - BLOCO 4

Nº DE SISTEMAS
10
09
13
10

MUNICÍPIOS DE LOCALIZAÇÃO
Cabrobó e Parnamirim
Floresta, Betânia e Custódia
Verdejante, Salgueiro, TerraNova, Mirandiba e Cabrobó
Custódia e Sertânia

Recife, 15 de dezembro de 2016
Roberta Rocha Barros Coelho
Presidente da CEL II.
(F)