DOEPE 28/12/2016 -Fl. 509 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de dezembro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2016
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2016
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Resultado: Aquisição. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para Aquisição de 05 (cinco) Veículos Hatch, Motor 1.0, Zero
Quilometro, com 4 Portas, Ar Condicionado, Direção Hidráulica,
Vidros Dianteiros e Travas Elétrica para atender os PSF’s,
conforme solicitação do Gabinete do Prefeito, no âmbito deste
município, para atender o Fundo Municipal de Saúde, de
acordo com as especificações constantes no Anexo I deste
Edital. Empresa Vencedora: Bremen Veículos S/A, CNPJ nº
16.355.380/0001-17, situada a Avenida Antônio Torres Galvao, nº
283 – Boa Viagem – Recife - PE. Valor do LOTE I R$ $ 188.950,00
(Cento e Oitenta e Oito Mil, Novecentos e Cinquenta Reais).
Chã Grande, 28 de Dezembro de 2016. Daniel Alves de Lima –
Prefeito
(89556)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORTÊS
- PE
EXTRATO DE CONTRATO – CONVITES
OBJETO: Contratação de Empresa especializada para
prestação de serviços de controle de pragas com dedetização,
desratização e profilaxia e controle de pássaros e morcegos
nas Unidades Básicas de Saúde e no Hospital Senador
Antônio Farias do Fundo Municipal de Saúde, localizados
na Zona Rural e Urbana, neste município. CONTRATO Nº
001/2015 – PROCESSO Nº 024/2014 – CONVITE Nº 011/2014.
CONTRATADO: ANDERSON JOSE DA SILVA ME – CNPJ Nº
10.562.936/0001-60. O preço total para a execução do objeto
do presente contrato é de R$ 74.517,50 (Setenta e quatro mil
quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos), data
da assinatura: 02/01/2015. OBJETO: Aquisição de material
de limpeza destinado ao Hospital Senador Antônio Farias,
Secretaria Municipal de Saúde, NASF e Unidades Básicas
de Saúde, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de CortêsPE. CONTRATO Nº 007/2015 – PROCESSO Nº 005/2015 –
CONVITE Nº 001/2015. CONTRATADO: ANDERSON JANUÁRIO
DE SOUZA EIRELI ME – CNPJ Nº 12.009.128/0001-03. O
preço total para a execução do objeto do presente contrato é
de R$ 71.143,40 (Setenta e um mil cento e quarenta e três
reais e quarenta centavos), data da assinatura: 22/04/2015.
OBJETO: Aquisição de material de Expediente destinado ao
Hospital Senador Antônio Farias, Secretaria Municipal de
Saúde, NASF e Unidades Básicas de Saúde. CONTRATO Nº
008/2015 – PROCESSO Nº 006/2015 – CONVITE Nº 002/2015.
CONTRATADO: ANDERSON JANUÁRIO DE SOUZA EIRELI ME
– CNPJ Nº 12.009.128/0001-03. O preço total para a execução
do objeto do presente contrato é de R$ 71.575,55 (Setenta e
um mil quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e
cinco centavos), data da assinatura: 22/04/2015. OBJETO:
Aquisição de materiais gráficos destinados as Unidades
Básicas de Saúde, Hospital Senador Antônio Farias,
Vigilância Epidemiológica e Centro de Saúde da Mulher
para o ano de 2015. CONTRATO Nº 012/2015 – PROCESSO
Nº 010/2015 – CONVITE Nº 004/2015. CONTRATADO: J A DE
ARAÚJO MANUTENÇÃO - ME – CNPJ Nº 18.814.805/0001-34.
O preço total para a execução do objeto do presente contrato
é de R$ 77.270,60 (Setenta e sete mil duzentos e setenta
reais e sessenta centavos), data da assinatura: 12/08/2015.
OBJETO: Aquisição de material de limpeza destinado ao
Hospital Senador Antônio Farias, Secretaria Municipal de
Saúde, NASF e Unidades Básicas de Saúde. CONTRATO Nº
002/2016 – PROCESSO Nº 002/2016 – CONVITE Nº 001/2016.
CONTRATADO G. R. RIBEIRO DE LIMA - ME – CNPJ Nº
22.004.896/001-10. O preço total para a execução do objeto do
presente contrato é de R$ 8.039,00 (Oito mil e trinta e nove
reais), data da assinatura: 02/02/2016. OBJETO: Aquisição de
material de Limpeza cdestinado ao Hospital Senador Antônio
Farias, Secretaria Municipal de Saúde, NASF e Unidades
Básicas de Saúde. CONTRATO Nº 003/2016 – PROCESSO Nº
002/2016 – CONVITE Nº 001/2016. CONTRATADO ROBERTO
LUIZ DE SANTANA EIRELI - ME – CNPJ Nº 17.407.908/0001-17.
O preço total para a execução do objeto do presente contrato é de
R$ 67.191,49 (Sessenta e sete mil cento e noventa e um reais
e quarenta e nove centavos), data da assinatura: 02/02/2016.
OBJETO: Aquisição de material de Expediente destinado ao
Hospital Senador Antônio Farias, Secretaria Municipal de
Saúde, NASF e Unidades Básicas de Saúde. CONTRATO Nº
004/2016 – PROCESSO Nº 003/2016 – CONVITE Nº 002/2016.
CONTRATADO ROBERTO LUIZ DE SANTANA EIRELI - ME –
CNPJ Nº 17.407.908/0001-17. O preço total para a execução do
objeto do presente contrato é de R$ 72.576,09 (Setenta e dois
mil quinhentos e setenta e seis reais e nove centavos), data
da assinatura: 02/02/2016. OBJETO: Aquisição de material de
Expediente destinado ao Hospital Senador Antônio Farias,
Secretaria Municipal de Saúde, NASF e Unidades Básicas de
Saúde. CONTRATO Nº 005/2016 – PROCESSO Nº 003/2016 –
CONVITE Nº 002/2016. CONTRATADO GERMANO BERNARDO
DIAS - ME – CNPJ Nº 21.140.735/0001-90. O preço total para a
execução do objeto do presente contrato é de R$ 3.558,50 (Três
mil quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos),
data da assinatura: 02/02/2016. OBJETO: Aquisição de
materiais gráficos destinados as Unidades Básicas de Saúde,
Hospital Senador Antônio Farias, Vigilância Epidemiológica e
Centro de Saúde da Mulher para o ano de 2016. CONTRATO Nº
007/2016 – PROCESSO Nº 006/2016 – CONVITE Nº 003/2016.
CONTRATADO J A DE ARAUJO MANUTENÇÃO - ME – CNPJ
Nº 18.814.805/0001-34. O preço total para a execução do
objeto do presente contrato é de R$ 73.218,40 (Setenta e três
mil duzentos e dezoito reais e quarenta centavos), data da
assinatura: 11/03/2016.
OBJETO: Contratação de empresa destinada efetuar a
REFORMA E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL SENADOR
ANTÔNIO FARIAS, UBS JAIME RODRIGUES, UBS BARRA DE
JANGADA, UBS BERNARDINO BORBA, UBS USINA PEDROSA
E UBS ODILON MELO. CONTRATO Nº 013/2016 – PROCESSO
Nº 010/2016 – CONVITE Nº 004/2016. CONTRATADO
CONSTRUPAV – CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA
ME – CNPJ Nº 18.686.477/0001-05. O preço total para a execução
do objeto do presente contrato é de R$ 146.107,04 (Cento e
quarenta e seis mil cento e sete reais e quatro centavos), data
da assinatura: 01/09/2016.OBJETO: Contratação de empresa
especializada para serviço de digitalização e organização de
documentos emitidos nos anos de 2013 a 2016 pelo Fundo
Municipal de Saúde de Cortês - PE, incluindo a preparação, o
escaneamento, o tratamento das imagens e armazenamento
em meio digita. CONTRATO Nº 014/2016 – PROCESSO Nº
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
011/2016 – CONVITE Nº 005/2016. CONTRATADO J. ALBERTO
DA SILVA LTDA - ME – CNPJ Nº 19.266.749/0001-03. O preço
total para a execução do objeto do presente contrato é de R$
21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais), data da assinatura:
13/05/2016. Artur Leonardo Coelho Jordão – Secretário de Saúde
de Cortês.
(89560)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORTÊS
- PE
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÕES 2016
OBJETO: Fornecimento de combustível para veículos
pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde, para o período
de Janeiro a Dezembro de 2016. CONTRATO Nº 001/2016
– PROCESSO Nº 001/2016 – PREGÕES P. Nº 001/2016.
CONTRATADO: M. D. COMBUSTÍVEIS LTDA – CNPJ Nº
05.501.924/0001-95. O preço total para a execução do objeto do
presente contrato é de R$ 493.213,00(Quatrocentos e noventa e
três mil duzentos e treze reais), data da assinatura: 01/02/2016.
OBJETO: Aquisição parcelada de produtos alimentícios para
atender as necessidades do Hospital Senador Antônio Farias
para o ano de 2016. CONTRATO Nº 006/2016 – PROCESSO Nº
004/2016 – PREGÕES P. Nº 002/2016. CONTRATADO: REDE
DE NEGÓCIOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME – CNPJ
Nº 19.097.081/0001-18. O preço total para a execução do objeto
do presente contrato é de R$ 292.650,50(Duzentos e noventa e
dois mil seiscentos e cinquenta reais e cinquenta centavos),
data da assinatura: 04/03/2016. OBJETO: Aquisição de
Medicamentos para Farmácia Básica, Programa Saúde Mental
Unidades Básicas de Saúde, Hospital Senador Antônio Farias
e Assistência Farmacêutica (complementar) e Repositores
para as Unidades Básicas de Saúde e, Hospital Senador
Antônio Farias, para o ano de 2016. CONTRATO Nº 008/2016
– PROCESSO Nº 005/2016 – PREGÕES P. Nº 003/2016.
CONTRATADO: BRUMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS - ME
– CNPJ Nº 14.241.216/0001-53. O preço total para a execução do
objeto do presente contrato é de R$ 1.694.230,90 (Hum milhão
seiscentos e noventa e quatro mil duzentos e trinta reais e
noventa centavos), data da assinatura: 11/04/2016.OBJETO:
Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica, Programa
Saúde Mental Unidades Básicas de Saúde, Hospital Senador
Antônio Farias e Assistência Farmacêutica (complementar) e
Repositores para as Unidades Básicas de Saúde e, Hospital
Senador Antônio Farias, para o ano de 2016. CONTRATO
Nº 009/2016 – PROCESSO Nº 005/2016 – PREGÕES P. Nº
003/2016. CONTRATADO: DROGAMÉDICA HELIOPOLIS
LTDA - EPP – CNPJ Nº 70.220.801/0001-48. O preço total para
a execução do objeto do presente contrato é de R$ 383.703,00
(Trezentos e oitenta e três mil setecentos e três reais), data
da assinatura: 11/04/2016. OBJETO: Aquisição Parcelada de
gás de cozinha (GLP – Gás Liquefeito de Petróleo), visando
atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do
Município de Cortês. CONTRATO Nº 012/2016 – PROCESSO
Nº 007/2016 – PREGÕES P. Nº 004/2016. CONTRATADO:
IVANILDO SEVERINO DA SILVA ME – CNPJ Nº 11.006.366/000194. O preço total para a execução do objeto do presente contrato
é de R$ 82.995,00 (Oitenta e dois mil novecentos e noventa
e cinco reais), data da assinatura: 10/05/2016. OBJETO:
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
destinados aos Postos de Saúde da Família Barra do Jangada
e Usina Pedrosa, localizados na Zona Rural do Município de
Cortês - PE, conforme proposta do Ministério da Saúde nº
10373.148000/1140-03. CONTRATO Nº 016/2016 – PROCESSO
Nº 013/2016 – PREGÕES P. Nº 005/2016. CONTRATADO: G.
R. RIBEIRO DE LIMA – CNPJ Nº 22.004.896/0001-10. O preço
total para a execução do objeto do presente contrato é de R$
42.000,00 (Quarenta e dois mil), data da assinatura: 22/07/2016.
OBJETO: Aquisição parcelada de Pneus, câmaras de ar e
coletes protetores, destinados aos veículos Fundo Municipal
de Saúde de Cortês-PE. CONTRATO Nº 017/2016 – PROCESSO
Nº 014/2016 – PREGÕES P. Nº 006/2016. CONTRATADO: CESA
RODAS COMERCIAL LTDA - ME – CNPJ Nº 04.896.962/000121. O preço total para a execução do objeto do presente contrato é
de R$ 75.138,00 (Setenta e cinco mil cento e trinta e oito reais),
data da assinatura: 27/07/2016. Artur Leonardo Coelho Jordão –
Secretário de Saúde de Cortês.
(89561)
PREFEITURA DE GRAVATÁ
EXTRATO TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE ADESÃO Nº 013/2016-CEL: Origem: Atas de
Registro de Preços nºs 101/2016, 095/2016 E 098/2016;
Processos nºs 265.2016.II.PE.192.SEE, 261.2016.III.PE.188.SEE
e 264. 2016.PE.191.SEE; Contratada: MEGABAG INDÚSTRIA
DE BOLSAS LTDA - ME. CNPJ: 11.907.846/0001-26; Objeto:
Aquisição de mochilas, fardamento e materiais escolares para
atender as necessidades da Secretaria de Educação de Gravatá /
PE; Valor: R$ 588.205,19; NE’s 596/2016 e 597/2016. Vigência:
12/12/2016 a 11/12/2017; Assinatura: 12/12/2016.
EXTRATO DE ERRATA DO TERMO DE ADESÃO Nº 011/2016CEL/GRAVATÁ - PUBLICAÇÃO NO DOE EM 23/12/2016, fl. nº
27, Onde se lê: “Termo de Adesão nº 014/2016-CEL”; leia-se:
“Termo de Adesão nº 011/2016-CEL”;
EXTRATO DE ERRATA DO TERMO DE ADESÃO Nº 012/2016CEL/GRAVATÁ - PUBLICAÇÃO NO DOE EM 23/12/2016, fl. nº
27, Onde se lê: “Termo de Adesão nº 015/2016-CEL”; leia-se:
“Termo de Adesão nº 012/2016-CEL”;
EXTRATO DE ERRATA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
026/2016-CEL/GRAVATÁ - PUBLICAÇÃO NO DOE EM 23/12/2016,
fl. nº 27, Onde se lê: “Extrato de Aditivo nº 001/2016 ao Contrato nº
025/2016”; leia-se: “1º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2016”.
Gravatá/PE, 27 de dezembro de 2016. Laurinaldo Félix
Nascimento, Presidente da CEL/GRAVATÁ.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 328/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 359/2013
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 359/2013
- OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais
12(doze) meses, com termo inicial em 17 de dezembro de 2016 a
16 de dezembro de 2017 a fim de dar continuidade a prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar
condicionado do tipo split, varias marcas, modelos e capacidade
com reposição total de peças inclusive compressor e carga de gás,
que será executada nos equipamentos pertencentes ao Poder
Executivo da Prefeitura Municipal do Ipojuca. CONTRATADA:
RICARDO KENNEDY & CIA REFRIGERAÇÃO LTDA-ME, neste
ato representado por seu sócio administrador Ricardo Kennedy
Cruz Lins - CPF/MF sob o nº 412.524.894-04. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações. Antônio Alberto Cardoso
Giaquinto, Secretário de Administração em exercício. Ipojuca, 12
de dezembro de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 379/2014
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº
379/2014 - OBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12
(doze) meses, com termo inicial em 18 de dezembro de
2016 e termo final em 17 de dezembro de 2017, a fim de dar
continuidade na prestação de serviços técnicos especializados
no gerenciamento e na manutenção de uma solução integrada
de telemática, com operação técnica integrada especializada
para prestação de serviços de locação de um Sistema
Integrado de Videomonitoramento e de telemetria à Prefeitura
Municipal do Ipojuca, sem a implantação/instalação do Sistema.
CONTRATADA: CONSUMA COMERCIAL EIRELLI-ME - CNPJ/
MF sob o nº 02.338.597/0001-04. FUNDAMENTO LEGAL: art.57,
IV da Lei 8.666/93. Antônio Alberto Cardoso Giaquinto, Secretário
de Administração em exercício. Ipojuca, 14 de dezembro de 2016.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
PROCESSO CPL OBRAS Nº 016/2012
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 198/2012
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 198/2012
– OBJETO: Retificar o quarto termo aditivo em cumprimento a
Decisão emitida nos autos da Auditoria Especial, Processo TCE
nº 1306182-3, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco,
que determinou que a Prefeitura de Ipojuca faça uma retificação
do Quarto Termo ao Contrato nº 198/2012, para que volte a
ser adotado o regime de lucro real observando anteriormente
no contrato e em seus aditivos, até deliberação final de mérito
desta auditoria especial, quando a questão será dirimida
integralmente: a.1) o valor do item 1 - coleta regular de resíduos
sólidos domiciliares, comerciais, de feiras livres e ensacados de
varrições e de limpeza de praias, que no quatro termo aditivo
passou a ser de R$ 83,69 (oitenta e três reais e sessenta e nove
centavos) retifica-se para o valor de R$ 87,57 (oitenta e sete
reais e cinquenta e sete centavos); a.2) o valor do item 2 - coleta
manual ensacada em áreas de difícil acesso, inclusive transbordo
dos resíduos até os pontos de coleta, que no quarto termo aditivo
passou a ser de R$ 3.161,04 (três mil, cento e sessenta e um reais
e quatro centavos) retifica-se para o valor de R$3.219,97 (três
mil, duzentos e dezenove reais e noventa e sete centavos); a.3) o
valor do item 3 - limpeza de faixa de praia, inclusive recolhimento,
ensacamento e transbordo dos resíduos até os pontos de coleta,
que no quarto termo aditivo R$ 148,39 (cento e quarenta e oito
reais e trinta e nove centavos) retifica-se para o valor de R$
154,80(cento e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos); a.4)
o valor do item 7 - varrição de vias urbanas pavimentadas, que no
quarto termo aditivo passou a ser de a ser de R$ 73,53 (setenta
e três reais e cinquenta e três centavos), retifica-se para o valor
de R$ 76,71 (setenta e seis reais e setenta e um centavos); b)
Sendo certo e ajustado que os preços unitários vão incidir desde o
primeiro mês de execução do Contrato, aplicando-se as correções
dos itens 1,2, 3 e 7, nos preços unitários acima expostos, tendo
por força do quarto termo aditivo o valor do contrato passado
para R$ 72.409.392,34 (setenta e dois milhões, quatrocentos
e nove mil, trezentos e noventa e dois reais e trinta e quatro
centavos), e em cumprimento ao presente passará a ser de
R$74.299.017,00 (setenta e quatro milhões, duzentos e noventa
e nove mil, dezessete reais), que equivale a uma economia de
R$1.819.624,66 (um milhão, oitocentos e dezenove mil, seiscentos
e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos) aos cofres
públicos, em termos de valor inicial contratado. CONTRATADA:
CAEL- Coelho de Andrade Engenharia Ltda - CNPJ/MF sob o
nº 12.854.865/0001-02. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93.
Eryka Maria de Vasconcelos Luna, Secretária de Infraestrutura e
Serviços Públicos. Ipojuca, 30 de novembro de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 689/2016
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 088/2016
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 088/2016 –
OBJETO: Acrescer em R$ 758.209,09 (setecentos e cinquenta e
oito mil, duzentos e nove reais e nove centavos) correspondente,
em percentual de 13,23% (treze vírgula vinte e três por cento)
do valor do total do contrato; Suprir o importe de R$ 63.121,24
(sessenta e três mil, cento e vinte e um mil e vinte e quatro reais),
equivalente a 1,10% (um virgula dez por cento) do valor total do
contrato; Passa o valor do contrato a ser de R$ 6.427.530,67 (seis
milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, quinhentos e trinta reais
e sessenta e sete centavo). CONTRATADA: FRF ENGENHARIA
LTDA - CNPJ/MF sob o nº 07.693.988/0001-000. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 65, I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Eryka
Maria de Vasconcelos Luna, Secretária de Infraestrutura e
Serviços Públicos. Ipojuca, 27 de outubro de 2016.
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2015 EDITAL N°
051/2015 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS
N° 019/2015 Homologo o resultado do julgamento do certame
em epígrafe tendo como objeto o Registro de preço para
eventual contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS, deste termo, para amparar com
serviços fúnebres as famílias do Município do Ipojuca que se
encontram em situação de vulnerabilidade social; e Adjudico
o objeto da licitação a empresa Maria do Carmo de França –
Funerária EPP; CNPJ n. 13.245.993.0001-03 com o valor unitário
de R$ 900,00 (novecentos reais); Fundamentado na Lei Federal
n° 10.520 de 17 de julho de 2002 aplicando-se subsidiariamente
Ano XCIII • NÀ 241 - 509
no que couberem as disposições da Lei Federal n° 8.666/93 de 21
de junho de 1993, e suas as alterações posteriores. Ipojuca, 23 de
dezembro de 2016. Marilene de Holanda Pontes - Secretária de
Bem Estar Social.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº: 011/2016.
Processo Nº: 018/2016. CPL. Outros Serviços. Contratação da
atração musical LUAN DOUGLAS E VILÕES DO FORRÓ para
apresentação ao público nas Festividades do Pré-Réveillon 2017.
Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Contratado:
JR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA - ME – CNPJ
nº 11.553.082/0001-18. Valor: R$ 30.000,00. Joaquim Nabuco/PE,
27 de Dezembro de 2016. João Nascimento de Carvalho – Prefeito
(89545)
MUNICÍPIO DE MIRANDIBA – PE.
AVISO DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Contratos nº 327/13, Contratado: MARIA DO SOCORRO LOPES
DA SILVA C FERREIRA UMMAAC. A rescisão ocorreu em
30.12.2016..
Contratos nº 341/13, Contratado OSLANDO LOPES DA
SILVA Secretaria Municipal de Saúde A rescisão ocorrerá, em
31.12.2016.
Contratos nº 165/16, Contratado COSMO JOSÉ DE SOUZA
Transporte Escolar. A rescisão ocorreu em 30.11.2016.
(89557)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051-2016 – DISPENSA Nº 0022016
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº: 002/2016. Processo
Nº 051/2016. CPL. Serviços. Serviços de locação, montagem
instalação, manutenção e desmontagem de estruturas luminosas
(temas festivos). Fundamentação legal: art. 24, inciso V, Lei
8.666/93. Contratado: Isabela Fernandes da Silva ME. CNPJ:
21.604.741/0001-51. Valor: R$ 27.083,46 (vinte e sete mil, oitenta
e três reais e quarenta e seis centavos). Orobó, 23/12/2016.
Cleber José de Aguiar. Prefeito (*)
(89537)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI– PE
AVISO DE NOMEAÇÃO
O Prefeito do Município de Ouricuri, Estado de Pernambuco
-Torna Pública a NOMEAÇÃO dos Candidatos aprovados no
Concurso Público realizado por esta Prefeitura, devidamente
Homologado através da Portaria nº88/2016 em 30 de junho de
2016. Os mesmos terão o prazo de 30 dias a contar da data de
recebimento dos A.R. para tomar posse, devidamente munidos
com os documentos exigidos em Edital e em conformidade com a
Lei Municipal. Maiores informações no Prédio da Prefeitura.
Cargo: MÉDICO GINECOLOGISTA
1º ISIS DE ALENCAR AQUINO, NOTA 6,40.
ANTONIO CEZAR ARAÚJO RODRIGUES.
Prefeito do Município
(89559)
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS/PEExtratos de Contratos. Contrato de nº 084/2016, P.L. 061/2016
Pregão 036/2016. Objeto: Contratação de empresa para
Fornecimento de Ar-Condicionado para atender a Secretaria de
Educação, deste Município, empresa Ferrudd Comercial Ltda,
CNPJ nº 03.036.083/0001-67, Valor R$ 64.600,00, Extrato
de Contrato: Contrato nº 085/2016. Objeto: Fornecimento
de um veículos zero quilometro, sem uso anterior, automotor,
com capacidade para acomodar 07 pessoas, 0k, ano/modelo
2016/2017, destinado para Secretaria de Educação, empresa
Pedragon Autos Ltda, CNPJ nº 03.935.826/0001-30, valor R$
69.390,00, Extrato de Contrato nº 086/2016, Processo nº
049/2016-Tomada de Preço nº 007/2016, Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para executar obra para pintura de
escolas municipais, deste Município, empresa: Construtora Sentra
Ltda-EPP, CNPJ nº 20.520.477/0001-05, Extrato de Contrato:
Contrato nº 087/2016. Objeto: Fornecimento de dois veículos
zero quilometro, sem uso anterior, automotor, com capacidade
para acomodar 07 pessoas, 0k, ano/modelo 2016/2017, destinado
para Secretaria de Saúde, empresa Pedragon Autos Ltda, CNPJ
nº 03.935.826/0001-30, valor R$ 138.780,00, Contrato de nº
088/2016, PL. 066/2016 Pregão nº 038/2016. Objeto: Prestação
de Serviços de Dedetização, Desratização, Descupinazação, dos
imóveis das unidades da Secretaria de Educação, empresa: Perdet
-Pernambuco Dedetização Ltda, CNPJ Nº 35.408.426/0001-63,
Valor R$ 162.177,98 Pombos em 26 de dezembro de 2016, Josuel
Vicente-Prefeito.
(89535)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRE
AVISO DE LICITAÇÃO - CPL
PROC. Nº 012/2016-PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016
Compras. Aquisição de combustíveis. Valor: R$ 1.068.180,00.
Data e local da sessão de abertura: 10.01.2017, às 08:00h,
Prefeitura Municipal de Sairé, Av. Cel. José Pessoa, s/nº - Centro
– Sairé (PE), 55695-000. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do fone: (81) 3748-1156, no horário de 8:00 às 12:00h, de
segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
[email protected]. Sairé(PE), 27.12.2016. Sérgio Luiz Vieira –
Pregoeiro (*)
PROC. Nº 013/2016-PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016
Serviços de engenharia. Contratação de empresa de engenharia
com a finalidade de acompanhar e orientar o controle interno
nos assuntos referentes à elaboração de termos de referência
e contratos de engenharia, apoio no atendimento aos órgãos de
fiscalização municipal, estadual e federal além de assessoria na
elaboração de relatórios gerenciais. Valor: R$ 186.079,92. Data
e local da sessão de abertura: 10.01.2017, às 10:00h, Prefeitura
Municipal de Sairé, Av. Cel. José Pessoa, s/nº - Centro – Sairé