DOEPE 06/01/2017 -Fl. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de janeiro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 4 - 5
DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2017
Aprovados – Não ocupam vagas
Felipe Travassos Sarinho de Almeida
Sabrina Araújo Feitoza Fernades Rocha
2º
3º
8,616
7,447
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14
de julho de 2015, RESOLVE:
Nº 68-Declarar a vacância do cargo efetivo de Analista em Gestão de Recursos Hídricos e Climáticos, da Agência Pernambucana de
Águas e Clima - APAC, ocupado por JOÃO BATISTA DE LIMA FILHO, matrícula nº 10.149-4, com fundamento no disposto no inciso VII
do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 22 de novembro de 2016.
Nº 69-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, matrícula nº 350.563-4, ocupado por
LEONARDO FERREIRA DE LIRA, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de
20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 31 de outubro de 2016.
Nº 70-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
MATRÍCULA
354.552-0
NÍVIA REGINA DE MORAIS
0083120-5/2016
COSTA
0086442-6/2016 SULAMITA ÍNACIO DOMINGOS
CARGO
MÉDICO
NÍVEL/SÍMBOLO
MED/F01/I/A
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE SAÚDE
A PARTIR
05/11/2016
370.874-8
ANALISTA EM SAÚDE
SAN/F01/I/A
SECRETARIA DE SAÚDE
03/10/2016
135.930-4
256.445-9
ASSISTENTE EM SAÚDE
ASSISTENTE EM SAÚDE
SAS/F03/III/C
SAS/F01/II/B
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
03/11/2016
03/11/2016
369.025-3
ASSISTENTE EM SAÚDE
SAS/F01/I/A
SECRETARIA DE SAÚDE
19/11/2016
231.390-1
ASSISTENTE EM SAÚDE
SAS/F04/II/C
SECRETARIA DE SAÚDE
19/11/2016
371.183-8
ASSISTENTE EM SAÚDE
SAS/F01/I/A
SECRETARIA DE SAÚDE
15/11/2016
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 71-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Reynaldo Souza Ramos, matrículas nº 223.999-0, cedido à Fundação de
Atendimento Socioeducativo - FUNASE, a partir de 01.11.2016.
Nº 72-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social, o servidor Antônio Carlos Andrade de Melo Sobrinho, matrícula nº 960.009-4,
cedido à Secretaria da Casa Civil, a partir de 01.01.2017.
Nº 73-Considerar autorizada a cessão à Secretaria da Casa Civil, do servidor Silas Buarque Lira Júnior, matrícula nº 223.977-9, da
Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.11.2016 até 31.12.2016.
Nº 74-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 2.060 do dia 11.11.2013, publicada no DOE de 12.11.2013, no que concerne aos servidores
da Secretaria de Educação abaixo relacionados.
NOME
MATRÍCULA
251.115-0
190.296-2
155.613-4
250.887-7
263.557-7
270.679-2
257.332-6
251.146-0
155.636-3
162.470-9
257.119-6
251.206-8 e 300.092-3
173.318-4
164.743-1
251.000-6
162.683-3
156.583-4
103.283-6
Airton Bezerra dos Santos
Claudineide Ana de Lima
Cleoneide Maria Freire de Souza
Dilene Ferreira Torres
Eliane Vieira do Nascimento
Fabíola Dantas Freire
Fabrício dos Santos Carinhanha
Filipe Bezerra Gonçalves Pereira
Haildes Ramos Vieira
Iraci Maria de Oliveira Andrade
Jaíza Gonçalves Soares de Vasconcelos
Jeffilayne Nunes de Oliveira
Maria Célia Pires de Menezes
Maria do Socorro Torres de Souza
Maria Neuzete dos Santos
Silvany Barros Fonseca Gomes
Vilma Ferreira dos Santos Magalhães
Zoenadja Maria Freire de Lima
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 2º do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com
a nova redação dada pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 75-Designar, a servidora LUCIANA TEIXEIRA DE LIMA, matrícula nº 321.260-2, para responder pela Comissão Permanente de
Licitação – CPL, Nível I, do Gabinete de Projetos Estratégicos- GAPE, na qualidade de Presidente/ Pregoeira, no período de 01 a 15
de janeiro de 2017, durante a ausência da titular, Fabíola Claudinelle Meirelles da Silva, matrícula nº 357.019-3, em gozo de férias
regulamentares.
Nº 76-Designar o servidor JOST PAULO REIS E SILVA, matrícula nº 267.732-6, para responder pela Comissão Permanente de Licitação
– CPL, nível I, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 02 a 31 de janeiro
de 2017, durante a ausência da titular Jussara Moscoso de Araújo, matrícula nº 128-7, em gozo de férias regulamentares.
Nº 77-Designar a servidora GISELLY MARIA DE SÁ SANTANA, matrícula nº 279.683-0, para compor a Comissão Permanente de
Licitação– CPL, nível I, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, na qualidade de membro/integrante de equipe de apoio, no
período de 02 a 31 de janeiro de 2017, durante o impedimento do titular, Jost Paulo Reis e Silva, matrícula nº 267.732-6, que responderá
pela função de Presidente/Pregoeiro.
Nº 78-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação- CEL, Nível I, do Departamento de
Estradas de Rodagem- DER, da Secretaria de Transportes- SETRA:
NOME
Luiz Alberto de Araújo
Nélio Nelson Carneiro de Lima
Elizabete Regina Lucena Falcão
Maria José Soares Filha
Ricardo Sérgio Cardim
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
MATRÍCULA
258.300-3
329.081-6
9.609-1
102.137-0
15.552-7
VIGÊNCIA
01/01/2017 a
31/12/2017
Nº 79-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da Secretaria de
Transportes- SETRA:
NOME
Ana Maria Godoy de Oliveira
José Maximino da Silva
Maria da Paz Gomes Magalhães
Domingos Sávio de Godoy
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
363.608-9
168.674-7
365.982-8
363.691-7
VIGÊNCIA
01/01/2017 a
31/12/2017
Nº 80-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
VIII – CCPLE VIII, Nível I, da Secretaria de Administração - SAD:
NOME
Bruno Cintra Lira
Erickson Soares Ferreira
Dalton Messias Batista da Silva
José Humberto Palhano Soares de Almeida
PROCESSO SIGEPE Nº 6601640-5/2016, JOSÉ DE AGUIAR MACHADO , mat. nº 44.146-5, REFERENTE À REVISÃO DOS
DESPACHOS exarado no processo de nº 8.2005.12.005270, para conceder 6 ( seis ) meses de licença-prêmio, referentes ao 1º
decênio e 6 ( seis ) meses de licença-prêmio referentes ao 2º decênio, a partir de 05.09.1994 e 04.09.2004, respectivamente, conforme
comprovação de alteração na data de admissão apresentada pela Secretaria da Administração, nos termos do art.112, da Lei nº 6.123
de 20 de julho de 1968.
Ana Elizabeth Cabral de Melo Feitosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº PROCESSO
NOME
0085245-6/2016 RAFAELLA ITALIANO PEIXOTO
MARIA DO SOCORRO ALVES
0078681-3/2016
ISOZAKI
0080374-4/2016 LUCIA FERREIRA DA SILVA
0080654-5/2016 DULCINEA MARIA DE OLIVEIRA
MARIZÉLIA CASSIMIRO DE
0089435-2/2016
ARAÚJO
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO em Exercício, por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida na Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, resolve: conceder o despacho abaixo.
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
MATRÍCULA
318.695-4
372.686-0
363.139-7
365.441-9
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado em exercício
VIGÊNCIA
01/01/2017 a
31/12/2017
GERÉNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 06/01/2017.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
944307002016 – Rosemery Carlos Campos, mat. 1754360, concedo 30 dias a partir de 04/10/16
944400142016 – Maria Bernadete de Andrade, mat. 13649010 , concedo 45 dias a partir de 06/10/16.
944402402016 – Elielbas Ulisses de França, mat. 1759159 , concedo 05 dias a partir de 18/10/11.
944408022016 – Luciana Arruda dos Santos, mat. 2404605 , concedo 30 dias a partir de 08/10/16.
944410372016 – Edvania Fonseca da Silva, mat.1374478 , concedo 15 dias a partir de 11/10/16.
944414102016 – Ruth Cavalcanti dos Santos, mat.3064450 , concedo 15 dias a partir de 13/10/16
944415002016 – Raphael Ferreira Pinto, mat. 2530635, concedo 15 dias a partir de 13/10/16.
944424442016 – Maria de Fátima P. Albuquerque, mat. 1096443, concedo 30 dias a partir de 10/10/16.
944432432015 – Tarcila Azevedo de Mendonça, mat. 2548690, concedo 30 dias a partir de 18/10/16.
944457412016 – Valéria Maria M. Alves F. de Souza, mat. 1755552, concedo 45 dias a partir de 17/10/16.
944462462016 – Reni Oliveira dos Santos, mat. 1760653, concedo 30 dias a partir de 25/10/16.
944486102016 – Izabela Mendes Germano, mat. 3012018, concedo15 dias a partir de 18/10/16
944491502016 – Nelia Maria F. Torres, mat. 1545965 , concedo 30 dias a partir de 26/10/16
944491722016 – Marcelo Pereira de Oliveira, mat. 2731102, concedo 30 dias a partir de 19/10/16.
944493302016 – Ricardo Luiz da Silva, mat. 1724894, concedo 90 dias a partir de 18/10/16.
944493522016 – Ricardo Luiz da Silva , mat. 1904310 , concedo 90 dias a partir de 18/10/16.
944496882016 – Isia Barba B. Bacelar de Andrade, mat. 2623889 , concedo 07 dias a partir de 25/10/16.
944500612016 – Claudia Freitas da Silva Martins, mat. 3035107, concedo 30 dias a partir de 19/10/16.
944502742016 – Adjane Cavalcanti dos S. Nunes, mat. 2578905 , concedo 10 dias a partir de 19/10/16.
944503202016 – Gizely Mendes Cavalcanti, mat. 2569337, concedo 11 dias a partir de 18/10/16
944506122016 – Edlene Fernandes de F. Pereira, mat. 1368222 , concedo 15 dias a partir de 27/10/16.
944506342016 – Flavia Marinho de Lima, mat. 3018717, concedo 45 dias a partir de 18/10/16.
944510162016 – Guilherme de Coimbra Santos, mat. 2699834, concedo 15 dias a partir de 25/10/16.
944507352016 – Adriane de Vasconcelos Severo, mat. 1676563 , concedo 60 dias a partir de18/10/16
944511282016 – Ana Paula de A. Almeida, mat. 1549898 , concedo 60 dias a partir de 31/10/16.
944513322016 – Maria Solange M.Campos, mat. 1425781 , concedo 30 dias a partir de 18/10/16.
944514332016 – Maria José Barbosa, mat. 1736515, concedo 30 dias a partir de 28/10/16
944524802016 – Lidiane Roberta C.Silva Ramos, mat. 2709694, concedo 30 dias a partir de 20/10/16.
944524912016 – Erinalva Vicente, mat. 1388150, concedo 15 dias a partir de 24/10/16.
944535252016 – Sandra de Medeiro S. Silva, mat. 1606565, concedo 30 dias a partir de 10/10//16.
944536502016 – Eunita Gomes Bezerra, mat. 1456105 , concedo 15 dias a partir de 19/10/16.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
944368422016 – Alécia Karina R. Guimarães, mat.2396947, concedo 60 dias a partir de 18/10/16.
944368752016 – Maria da Conceição Silva Nunes, mat.1299751, concedo 60 dias a partir de 18/10/16.
944371232016 – Ana Lucia de Souza Calumby, mat.1176277, concedo 30 dias a partir de 30/09/16.
944401372016 – Juliana de Lima Aragão, mat.2401312, concedo 60 dias a partir de 22/10/16.
944401612016 – Juliana de Lima Aragão, mat.2534789, concedo 60 dias a partir de 22/10/16.
944404862016 – Aliete Maria de Mendonça, mat.1186868, concedo 60 dias a partir de 17/10/16.
944406222016 – Maria do Socorro Raimundo, mat.1461214, concedo 15 dias a partir de 10/10/2016.
944416122016 – Carlos Alberto da Fonseca, mat.1544462, concedo 60 dias a partir de 05/10/16.
944416342016 – Carlos Alberto da Fonseca, mat.1386816, concedo 60 dias a partir de 05/10/16.
944416562016 – Alcione Valença da Nóbrega, mat.1895222, concedo 30 dias a partir de 17/10/16.
944418582016 – Ana Valéria de Santana Soares, mat.1763423, concedo 60 dias a partir de 03/10/16.
944418822016 – Antônia Valéria de Souza Silva, mat.1740261, concedo 30 dias a partir de 14/10/16.
944420952016 – Edmundo Bento da Silva, mat.1970992, concedo 30 dias a partir de 10/10/16.
944434232016 – Milrene Maria de Araújo, mat.460427, concedo 60 dias a partir de 19/10/16.
944436582016 – Wallace Carneiro de Lima, mat.1573276, concedo 74 dias a partir de 18/10/16.
944456272016 – Weidman José Lima da Silva, mat.1953516, concedo 120 dias a partir de 21/10/16.
944456512016 – Deborah Loth Cavalcante Costa, mat.3014959, concedo 90 dias a partir de 29/09/16.
944461012016 – Arcilene Glaucia de Castro Galindo, mat.1785575, concedo 30 dias a partir de 24/10/16.
944463032016 – Iranilda de Souza Valença, mat.1407341, concedo 60 dias a partir de 20/10/16.
944463472016 – Maria da Conceição Nunes de Oliveira, mat.1637959, concedo 30 dias a partir de 21/10/16.
944469902016 – Francis Meire de Mendonca Brito, mat.3051617, concedo 30 dias a partir de 21/10/16.
944470012016 – Lucy Basilio Nazário Veras, mat.2189313, concedo 15 dias a partir de 26/10/16.
944482502016 – Iris do Nascimento Rago, mat.2576686, concedo 90 dias a partir de 06/10/16.
944484632016 – Wêdja Kelly Fernandes de Melo, mat.3012077, concedo 15 dias a partir de 21/10/16.
944499032016 – Marco Ricardo Matias Santos, mat.2407680, concedo 15 dias a partir de 14/10/16.
944432652016 – Flávia Maria Araújo de Siqueira, mat.1626400, concedo 15 dias a partir de 24/10/16.
944432982016 – Maria Dulce Alves de Lima, mat.1485830, concedo 90 dias a partir de 25/10/16.
944433112016 – Maria Arlete Dias Bezerra, mat.2502739, concedo 90 dias a partir de 10/10/16.
944445362016 – Vanildo de Albuquerque Barbosa, mat.1253131, concedo 90 dias a partir de 27/09/16.
944445472016 – Eulina Maria Reis dos Santos, mat.1416863, concedo 60 dias a partir de 26/10/16.
944445602016 – Patrícia Eugenia Alves da Gama Aroeira, mat.1733737, concedo 60 dias a partir de 11/10/16.
944448302016 – Djanira Germano Pereira, mat.1578804, concedo 30 dias a partir de 18/10/16.
944450212016 – Élida Katarine de O. Canuto Medeiros, mat.2502313, concedo 60 dias a partir de 02/09/16.
944450542016 – Joseildo Araujo de Vasconcelos, mat.1839632, concedo 60 dias a partir de 21/10/16.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/ acompanhar pessoa da família.
943568432016 – Isabel Cristina Solano Guerra de Oliveira, mat.2745267, concedo 10 dias a partir de 18/08/16.
943568762016 – Isabel Cristina Solano Guerra de Oliveira, mat.2635380, concedo 10 dias a partir de 18/08/16.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
944697472016 – Maria do Socorro B. Rabelo, mat. 2285541, concedo 60 dias a partir de 29/10/16.
944705022016 – Priscila Campelo C. de Albuquerque, mat 3711692., concedo30 dias a partir de 09/11/16.
944704672016 – Maria de Fatima A. Granja, mat. 479454, concedo 30 dias a partir de. 04/11/16
944701642016 – Geovania Paula Brandão, mat. 3649504, concedo 30 dias a partir de 02/11/16.
944701202016 – Geovania Paula Brandão, mat. 2558580, concedo 30 dias a partir de 02/11/16.
944705812016 – Luciana Gonçalves Bezerra, mat. 2274329, concedo 21 dias a partir de 08/11/16.
944706032016 – Luciana Gonçalves Bezerra, mat. 2326655, concedo 21 dias a partir de 08/11/16.
944706472016 – Bernadete Marinho do N. Loureiro, mat.2296152 concedo 60 dias a partir de 09/11/16.
944706932016 – Alexandre Jose O. Xavier, mat. 2551411, concedo 60 dias a partir de 16/11/16
944707502016 – Liliany Vieira da Silva, mat. 3702650, concedo 30 dias a partir de 11/11/16.
944712112016 – Maria Claudia Santana de M. Rodrigues, mat.2460670, concedo 30 dias a partir de 13/11/16.
944997472016 – Maria Claudia S. de M. Rodrigues, mat.1926799, concedo 30 dias a partir de 13/11/16.
944717622016 – Rosenilda Augusta da Silva, mat. 2346161, concedo 15 dias a partir de 06/11/16.
944718522016 – Ana Beatriz Alves da Silva, mat. 1927213, concedo 15 dias a partir de 27/10/2016.
944717842016 – Nercy Silveira Borba, mat.2282143, concedo 30 dias a partir de 01/11/16.
944719202016 – Kleber Meireles de Lima, mat.1926950, concedo 60 dias a partir de 01/11/16.
944720652016 – Maria do Rosário de Fátima B. da Rocha, mat.2281376, concedo 90 dias a partir de 31/10/16.
944721002016 – Senicleide Miranda Luiz de Carvalho, mat.1927299, concedo 30 dias a partir de 27/10/16.
944721112016 – Domitilia Verônica G. do Nascimento, mat.2288893, concedo 30 dias a partir de 04/11/16.
944721222016 – Maria José B. Campelo , mat.2558610, concedo 30 dias a partir de 31/10/16.
944721442016 – Maria de Fátima S da Silva, mat.2530848, concedo 60 dias a partir de 02/01/16.
944732352016 – Severina Barros da Santos, mat.2248298, concedo 90 dias a partir de 07/11/16.
944732462016 – Mirian Bezerra da S. Araújo, mat.2322692, concedo 30 dias a partir de 06/11/16.
944736062016 – Cleice Maria Carneiro de Araújo, mat.2549360, concedo 60 dias a partir de 07/1116.
944736282016 – Ivonete Pereira de Queiroz, mat.2255170, concedo 30 dias a partir de 03/11/16.