DOEPE 07/01/2017 -Fl. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIV• NÀ 5
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Na Portaria nº 005/SES, publicada no DOE de 06/01/2017, referente a dispensa da servidora VERA LÚCIA DE BRITO FERREIRA, da
Função de Chefe de Plantão, símbolo GSS-2.
Onde se lê: matrícula nº 253.289-1/SES
Leia-se: matrícula nº 225.980-0/SES
Na Portaria nº 011/SES, publicada no DOE de 06/01/2017, referente a atribuição da servidora NADIJA MARIA BARBOSA DA SILVA,
para Função Gratificada de Apoio, símbolo FGA-1.
Recife, 7 de janeiro de 2017
SAÚDE
MAT
9462
5
9472
2
Nº. CONT
047
057
NOMES
Daniely Rodrigues Varela
Ângela Maria Morais do Nascimento
CARGO/FUNÇÃO
Assistente Social II
Técnico de Enfermagem I
DATA DE ADMISSÃO
11/01/2017
03/01/2017
IV - Determinar que os candidatos acima relacionados, tenham seus contratos firmados a partir das datas relacionadas acima.
VI - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
ADMINISTRADOR GERAL
Onde se lê: matrícula nº 199.021-7/SES
Leia-se: matrícula nº 587369
(F)
TORNAR SEM EFEITO
Despacho publicado no D.O.E. de 30/09/2003, da Concessão de Licença Prêmio, referente ao 1º decênio, SIGEPE Nº 08043703/2003,
do servidor ERMIRIO JOSE LACERDA CABRAL DO REGO BARROS , matrícula nº 224.450-0.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
EXTRATO DE PORTARIA
Procurador: Antônio César Caúla Reis
ERRATA
PORTARIA Nº 001 DE 06 JANEIRO DE 2017
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e tendo em vista o disposto no Decreto n°.
38.683, de 27 de setembro de 2012, c/c. o inciso III, do art. 15, do Decreto n°. 25.845, de 11 de setembro de 2003, do Exmo. Governador
do Estado, RESOLVE: considerar autorizadas as viagens realizadas por servidores desta Procuradoria Geral do Estado, no âmbito do
território Estadual, em acompanhamento de processos, audiências Judiciais e outras atividades desenvolvidas a serviço do Estado de
Pernambuco, no período de 02.01.17 a 31.12.17, devendo as respectivas chefias remeterem mensalmente relatórios confirmando as
viagens realizadas à Corregedoria Geral, especificando dia e percurso do deslocamento, além de sua finalidade.
Portaria nº 041/2016: Concede ao servidor Fernando José
Duarte, matrícula nº 2584-4, Analista Suplementar de Regulação
e Fiscalização de Serviços Públicos Delegados, 01 (um) mês
de licença-prêmio referente ao 3º (terceiro) decênio, para gozo
durante o período de 02.01.2017 a 31.01.2017.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
Na Portaria nº 342, de 17/11/16 publicada no DOE em 02/12/2016,
ref. ao Ag. Socioeducativo: ALANIZE TAVARES MUNIZ, MAT.
40.268-0, ref. ao término do contrato,
Onde se lê:” 08/09/2016”;
Leia-se: “mat. 28/11/2016”.
Recife, 06 de janeiro de 2017
ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente
(F)
PORTARIA Nº 02 DE 16 JANEIRO DE 2017
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições tendo em vista a Lei Complementar n°. 275, de 30.04.14, e o
Decreto n°. 38.683 de 27.09.12, RESOLVE: atribuir a Gratificação de Apoio Administrativo ao servidor Rodrigo da Silva Farias matrícula
n°. 363.760-3, a partir de 01.02.15.
PORTARIA Nº 03 DE 16 JANEIRO DE 2017
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições tendo em vista a Lei Complementar n°. 275, de 30.04.14, e o
Decreto n°. 38.683 de 27.09.12, RESOLVE: atribuir a Gratificação de Apoio Administrativo ao servidor Cristian Alves Pessoa matrícula
n°. 364.907-5, a partir de 01.03.15.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 002 DE 06 DE JANEIRO DE 2017
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS
GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO
DOE DE 08/01/2015 e 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE
DE 04/02/2015, RESOLVE:
Designar a servidora ADILES RIBEIRO CAMPOS FRAZÃO DA
SILVA, matrícula 8165-5, para substituir o servidor SEVERINO
GUILHERME DOS SANTOS, matrícula 8434-4, na Função
Gratificada de Apoio-1, durante o período de 02/01/2017 a
01/04/2017, por motivo de licença prêmio do seu titular, fazendo
jus à gratificação de função, símbolo FGA-1, em cumprimento ao
disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
PARA SELEÇÃO - EXTRATO
O Procurador Geral do Estado, no uso das suas atribuições, faz saber a quem interessar possa, que se encontram abertas, junto à 3ª
Procuradoria Regional em Arcoverde,no período de 23 de janeiro a 03 de fevereiro de 2017, as inscrições para a SELEÇÃO DE
ESTAGIÁRIOS do Curso de Direito na Procuradoria Geral do Estado para areferuida3ª Procuradoria Regional, nos termos do Regimento
aprovado pela Resolução n.º 02 de 29 de maio de 2015, publicada no DOE-PE em 30 de maio de 2015, e na forma do Edital de Abertura
de Inscrições para Seleção e respectivo anexos contendo, inclusive, o programa da seleção, que se encontram disponíveis a todos
os interessados no quadro de avisos da sede da 3.ª Procuradoria Regional de Arcoverde, bem como no site da Procuradoria Geral do
Estado, no endereço eletrônico: www.pge.pe.gov.br.
Recife, 06 de janeiro de 2017.
ANTONIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado de Pernambuco
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PAGAMENTO PRECATÓRIO
O Procurador Geral do Estado, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no Edital PGE Nº 0001/2016 e nas disposições
da Lei Estadual Nº 15.690/2015, faz publicar a LISTA PRELIMINAR DOS REQUERENTES HABILITADOS AO REGIME DE PAGAMENTO
DE PRECATÓRIO COM DESÁGIO, bem assim a relação dos Requerimentos indeferidos, nos termos do Parecer GAB Nº 007/2016 desta
Procuradoria Geral do Estado (disponível para consulta www.pge.pe.gov.br), na forma abaixo.
LISTA PRELIMINAR REQUERENTES HABILITADOS AO REGIME DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIO COM DESÁGIO NOS TERMOS
DA LEI ESTADUAL Nº 15.690/2015 E DO EDITAL PGE Nº 0001/2016: Precatórios Nº s 0211359-9 ALBA CAVALCANTI DA SILVA;
0233953-1 CLÓVIS OTÁVIO AGUIAR PIMENTEL; 0233953-1 PAULO COELHO; 0334446-7 BEILTON FREIRE DA ROCHA; 0211359-9
SANDRA MARY TENÓRIO GODOI; 0155832-9 MANUEL ANTÔNIO ARAÚJO MARTINS; 0277339-9 JORGE LUIZ ROSENDO DE BRITO;
0277339-9 MÚCIO EMANUEL FEITOSA; 0218304-2 CARLOS FREDERICO DE ALBUQUERQUE; 0218304-2 IND. AÇUCAREIRA
ANTÔNIO MARTINS ALBUQUERQUE.
LISTA DOS REQUERIMENTOS INDEFERIDOS NOS TERMOS DO PARECER GAB Nº 007/20161 DO GABINETE DO PROCURADOR
GERAL DO ESTADO: 0218304-2 CARLOS FREDERICO DE ALBUQUERQUE VITAL/MARCO AURÉLIO SIQUEIRA FREIRE; 0318410-6
RICARDO ANTÔNIO PARIS DE LIMA; Precatório não Inscrito LINÉSIO JOSÉ DUARTE MAGALHÃES.
1. Os interessados poderão, na forma prevista no item 5.1 do Edital, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em requerimento
dirigido ao Procurador Geral do Estado e protocolizado no protocolo da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, localizada na
Térreo do Edifício IPSEP, na Rua do Sol, 143, bairro de Santo Antônio, CEP: 50.010-470, fone (81) 3181-8469, no horário das 09:00 às
16:00 horas.
Recife, 05 de janeiro de 2017.
Antônio César Caúla Reis
Procurador-Geral do Estado
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCURA-SE IMÓVEL EM CASA FORTE OU ADJACÊNCIAS,
MEDINDO Até 160m2, com no mínimo 3 salas, preparado para
instalação imediata do CETRAN/PE, no valor máximo de R$
4.500,00 de aluguel e condomínio de até R$ 1.969,94, com o
mínimo de 20 vagas de estacionamento. FONE: 31848273DETRAN/PE
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
PORTARIA JUCEPE Nº 02
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de “Gerenciador
de Sistema” da unidade jurisdicionada Junta Comercial do
Estado de Pernambuco - JUCEPE, na operação do seguinte
sistema: SAGRES, módulo Pessoal:
MARIA JOSÉ ESTRELA LACERDA PIMENTEL
CPF nº: 16553730482
Art. 2º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador
de Sistema” da unidade jurisdicionada Junta Comercial do
Estado de Pernambuco - JUCEPE, na operação do seguinte
sistema: SAGRES, módulo Pessoal:
LEILA ALVES MUNIZ MOTTA
Cargo: Assistente de Registro do Comércio
CPF nº: 071.677.354-69
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: servidora efetiva
Art. 3º Esta portaria retroagirá seus efeitos a 01/01/2016.
Recife, 06 de Janeiro de 2017. Taciana Coutinho Bravo. Diretora
Presidente
(F)
Licitações e Contratos
PORTARIAS FUNASE, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao
interesse público, RESOLVE:
Nº 015- Designar à servidora: JOANNA DE ANGELIS BASTOS
VIEIRA, MAT. 3096-1, para Função Gratificada de Supervisão –
Símbolo FGS-1, com efeito retroativo a 02/01/2017.
Nº 016 – Designar o servidor: JOÃO DE DEUS CORREIA E SÁ
NETO, MAT. 706-4, para Função Gratificada de Supervisão –
Símbolo FGS-1, a partir desta data.
ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
Termo de ajuste de contas e quitação, nº001/2016 firmado entre
a ATI e a Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração
LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de locação de recursos
de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura
digital. Período: Inicial 03/08/2016; Final: 02/12/2016. Valor global
R$ 27.719,20
CARMEN CAVALCANTI
ADVOGADA III
(F)
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
Repartições Estaduais
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao
interesse público, RESOLVE:
AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Nº -017- Designar à servidora: MARIA AUGUSTA LINHARES,
MAT. 2215-2, para Função Gratificada de Supervisão –
Símbolo FGS-2, com efeito retroativo a 02/01/2017.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 002/2017 - Recife, 06 de Janeiro de 2017.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
Considerando o contido no AD REFERENDUM do Presidente da Câmara de Política de Pessoal – CPP, Nº. 052/2016, de 19/05/2016;
Considerando o contido no Edital que deu origem ao Processo Seletivo Simplificado de Pessoal exarado através da Portaria Conjunta
SAD/SES/DEFN nº 75 de 22 de junho de 2016;
Considerando a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD//
SES/DEFN Nº. 140, de 01/12/2016.
RESOLVE:
I - Contratar os servidores adiante relacionados, através de Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária
de excepcional interesse público nas diversas áreas da Saúde, no âmbito da Autarquia Territorial do Distrito Estadual de Fernando de
Noronha.
II - Determinar, com base no item 3.12 da Portaria Conjunta SAD/SES/DEFN nº 75, de 22 de junho de 2016; que as vagas reservadas às
pessoas com deficiência que não foram preenchidas no Certame, por falta de candidatos, sejam preenchidas pelos demais candidatos da
concorrência geral observada à ordem de classificação, na forma que segue:
JUNTA COMERCIAL DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIAS FUNASE, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
IPEM/PE
ERRATA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2017 (Publicado no
D.O.E de 04/01/2017) – Onde se lê: .... mudança de tarifa no
período de 16/01 a 24/02/2017, Leia-se: .... mudança de tarifa
no período de 16/01 a 15/02/2017. Recife, 06 de janeiro de 2017.
Renildo Navaes Coelho Junior - Diretor-Presidente.
(F)
Nº 018 – Designar a servidora: MARIA DO SOCORRO BARROS
, MAT. 3056-2, para Função Gratificada de Supervisão –
Símbolo FGS-2, com efeito retroativo a 02/01/2017.
Nº 019 – Designar a servidora: TATIANA PIRES, MAT. 3064-3,
para Função Gratificada de Supervisão – Símbolo FGS-2, com
efeito retroativo a 02/01/2017.
Nº 020 – Designar a servidora: ALDENICE RODRIGUES
TEIXEIRA, MAT. 9082-4, para Função Gratificada de Supervisão
– Símbolo FGS-2, com efeito retroativo a 02/01/2017.
ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente
(F)
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 133/2016 - Pregão eletrônico Nº 124/2016 - objeto:
Registro de preços para fornecimento eventual de colchão para cama
PPP para o CISAM. abertura da proposta: 19/01/2017 às 10h. início
da disputa: 19/01/2017 às 10h30min (horário de Brasília). O edital, na
íntegra, poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.br, a partir
desta publicação. Recife, 06 de janeiro de 2017. Lusinete Rocha de
Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
AVISO DE ADESÃO
A Fundação Universidade de Pernambuco, através do Centro
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros/CISAM comunica a
quem interessar que fez adesão as: Ata de Registro de Preços
Nº 05/2016-SAD - Processo Nº 188.2015.I.PE.102.SAD PE Nº
102/2015. Contratação de Agente de Integração para Prestação
de Serviços de Operacionalização do Programa Bolsa-Estágio
do Poder Executivo Estadual. Item 1, empresa: Instituto Euvaldo
Lodi - Núcleo Regional de Pernambuco - IEL/PE. No valor mensal
de 2.063,95 (dois mil sessenta e três reais e noventa e cinco
centavos).
Ata de Registro de Preços Nº 03/2016 - Processo Administrativo
Nº 0080805.00012020/2016-68 PE Nº 13/2016. Registro de
preços para eventual aquisição de equipamentos médicos e
odontológicos. Item 2, empresa: Philips Medical Systems Ltda.
Valor total global 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais).
Recife, 06 de janeiro de 2017. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes
Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE.
(F)