DOEPE 28/01/2017 -Fl. 34 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
34 - Ano XCIV• NÀ 20
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
SECRETARIA: SAÚDE
ENTIDADE: LAFEPE
S/A
BIMESTRE: NOV/DEZ 2016
FONTES DE INVESTIMENTOS
DO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
Recursos de Geração Própria (1)
46.790.348
Recursos para Aumento de
Capital (2)
NO
EXERCÍCIO
357.156.588
0
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
NO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
EXERCÍCIO
Programa (código)
374.116
7.496.555
0088 (3352)
374.116
0
0
0457 (2600)
0
0
0
Ação (código)
0
0
Especificar¹
0
Ação (código)
0
0
de Outras fontes
0
Especificar²
0
Programa (código)
0
do Tesouro
0
Ação (código)
Operações de Crédito a Longo
Prazo (3)
0
0
0
Ação (código)
0
Internas
0
Ação (código)
0
Externas
0
Programa (código)
Outras Fontes de Financiamento
(especificar) (4)
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5)
0
46.790.348
RESULTADO
DEFICIT (7)
TOTAL
0
Ação (código)
0
0
Ação (código)
0
0
Ação (código)
0
0
0
46.790.348
357.156.588
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
374.116
7.496.555
RESULTADO
SUPERAVIT (8)
46.416.232
349.660.033
TOTAL
46.790.348
357.156.588
Nota Explicativa - Recursos que possuem uma Finalidade Específica definida por meio de Lei, possuindo um rol próprio de
aplicações.
Recife, 27 de Janeiro de 2017.
Contador - Lívia Maria Oliveira Costa CRC 022553/O-8
Diretor da Entidade - Roberto Carlos Moreira Fontelles
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes
Portarias: PORTARIA Nº 0080/2017, de 27.01.2017, I - Designar
como ordenadores de despesas da UPE Campus Garanhuns, os
servidores ROSÂNGELA ESTÉVÃO ALVES FALCÃO, mat. nº 111260, Professor Universitário/Adjunto M03 CI FS-F, RG nº 1644934
SSP-PE, C.P.F. nº 431.493.834-04, ADAUTO TRIGUEIRO DE
ALMEIDA FILHO, mat. nº 12087-1, Professor Universitário/Assistente
M02 CI FS-A, RG nº 2941570 SDS-PB, C.P.F. nº 064.836.554-95,
JOEL PEREIRA FERREIRA, mat. nº7176-5, Assistente Técnico
em Gestão Universitário/Agente Administrativo F04 CII FS-A, todos
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no
referido Campus, para o exercício de 2017 – UG: 440710, a contar de
25.01.2017. PORTARIA Nº 0082/2017, de 27.01.201, I - Nomear os
concursados a seguir relacionados, para exercerem os respectivos
cargos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, para
Lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de
Medeiros-CISAM, Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de
Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE e no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, conforme autorização da
Secretaria de Administração-SAD, através do Ofício SAD nº
1254/2016, de 18 de outubro de 2016, referente ao concurso regido
pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 27/2013.
NOME
Monalisa de Moura
Silva
CARGO
Médico Intensivista
Pediátrico-Plantonista
LOTAÇÃO
Ana Karina Brizeno
Ferreira Lopes
Médico Radiologista –
Diarista
HUOC
Luciana Peres Teixeira
Médico Oncologista
Pediátrico - Diarista
HUOC
Virginia de Almeida
Carneiro
Médico Oncologista
Pediátrico - Diarista
HUOC
Armando Moreira
Mendes Filho
Médico AnestesiologistaPlantonista
CISAM
PROCAPE
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Ata de Registro de Preços 005/2016 - B
Processo Licitatório 021/2016; Pregão Eletrônico 006/2016;
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de publicação em jornais de grande
circulação na Capital Pernambucana, de matérias de interesse da
CEPE, através de Registro de Preços. Prazo: 12 meses, contados
da data da assinatura; Empresa dententora da ARP: GIBBOR
PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA EPP,
CNPJ 18.876.112/0001-76. Lote 02 - Classificados. Valor total:
R$ 135.999,00 (cento e trinta e cinco mil e novecentos e noventa
e nove reais). Vencimento: 28/06/2017. Recife, 27 de janeiro de
2017. LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO - Diretor
Presidente
0
0
357.156.588
Ata de Registro de Preços 005/2016 - A
Processo Licitatório 021/2016; Pregão Eletrônico 006/2016;
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de publicação em jornais de grande
circulação na Capital Pernambucana, de matérias de interesse da
CEPE, através de Registro de Preços. Prazo: 12 meses, contados
da data da assinatura; Empresa dententora da ARP: PREMIUM
PUBLICIDADE LTDA EPP, CNPJ 10.550.664/0001-88. Lote
01 - Noticiário. Valor total: R$ 52.998,00 (cinquenta e dois mil e
novecentos e noventa e oito reais). Vencimento: 28/06/2017.
Recife, 27 de janeiro de 2017. LUIZ RICARDO LEITE DE
CASTRO LEITÃO - Diretor Presidente
de diversas marcas e modelos, inclusive com reposição de
peças para atender as necessidades do Distrito de Fernando
de Noronha, Valor máximo aceitável: R$120.840,00. Entrega
das Propostas até: 09/02/2017, às 11:00h. Início da Disputa:
09/02/2017, às 11:15h. Horário de Brasília. O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br. Demais informações: (81) 3182-9644.
Recife, 27/01/2017. Lidia Albuquerque, Pregoeira da CPL.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004.2017. PE.003
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a
realização de serviços de manutenção no Hospital São Lucas e na
TV Golfinho, no Distrito Estadual de Fernando de Noronha – PE.
Valor máximo aceitável: R$ 81.556,02. Entrega das Propostas
até: 14/02/2017, às 11:00h. Início da Disputa: 14/02/2017, às
11:15h. Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível
nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Demais informações: (81) 3182-9644. Recife,
27/01/2017. Lidia Albuquerque, Pregoeira da CPL.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
ERRATA
P.L. Nº035/2016. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº014/2016.
Serviço. Contratação de empresa especializada em serviços de
apoio à produção na área de gestão documental, compreendendo
os serviços de preparação, conversão, inspeção, indexação,
remontagem, inventário de documentos em diversos suportes e
formatos, arquivamento e desarquivamento de caixas contendo
documentos, microfilmagem convencional de documentos,
licenciamento (locação) de software de Gerenciamento
Eletrônico de Documentos e licenciamento (locação) de software
de Gerenciamento de Custódia de Documentos Físicos nas
instalações da CEPE. Valor anual: R$ 18.455.374,80. ENTREGA
DE PROPOSTAS ATÉ: 08/02/2017 às 9h. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 08/02/2017 às 9h30. ONDE SE LÊ: INÍCIO DA
DISPUTA: 08/01/2017 às 10h. LEIA-SE: INÍCIO DA DISPUTA:
08/02/2017 às 10h. O Edital na íntegra poderá ser retirado nos sites
www.portais.pe.gov.br/web/seadm, no SISTEMA DE PREGÃO
ELETRÔNICO e www.cepe.com.br, na aba de LICITAÇÕES, na
sede da CEPE, localizada na Rua Coelho Leite nº 530, Santo
Amaro, Recife – PE, no horário de 7:30h às 13:30 de segunda
a sexta-feira Fone: (81) 3183-2712, ou poderá ser solicitado
pelo correio eletrônico: [email protected]. Recife, 27/01/2017.
Jussara Vilarim Pimentel – Pregoeira.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
1º Termo Aditivo nº 038/2016 ao contrato nº 012/2016 firmado
entre a ATI e a DSA CONSULTORIA LTDA-EPP. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato. Período: Inicial 01/01/2017;
Final: 31/12/2017. Valor: 7.324,50.
Recife, 27 de Janeiro de 2017
CARMEN CAVALCANTI
Advogada III
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005.2017. PE.004
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
em equipamentos odontológicos, hospitalares e laboratoriais
Ata de Registro de Preços 003/2016
Processo Licitatório 016/2016; Pregão Presencial 003/2016;
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização
de vídeos institucionais sobre ações da Companhia Editora de
Pernambuco - Cepe. O trabalho compreende a produção de
vídeos incluindo todas as suas etapas, tais como: roteiro, préprodução, produção, captação de som, captação de imagem,
sonorização, locução, computação gráfica, finalização e cópias
para exibição. Prazo: 12 meses, contados da data da assinatura.
Empresa dententora da ARP: USINA DE FILMES LTDA - ME,
CNPJ 10.229.491/0001-09. Lote Único. Valor total: R$ 90.000,00
(noventa mil reais). Vencimento: 23/05/2017. Recife, 27 de janeiro
de 2017. LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO - Diretor
Presidente.
Ata de Registro de Preços 004/2016
Processo Licitatório 015/2016; Concorrência 001/2016; Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação
de projetos e ações de promoção, com a viabilização de
infraestrutura e fornecimento de apoio logístico para atendimento
à Companhia Editora de Pernambuco - Cepe na divulgação
de seus produtos, utilizando-se para tanto dos instrumentos,
metodologias e técnicas disponíveis – à exceção da compra
de espaços publicitários, em qualquer tipo de mídia, através
de Registro de Preços. Prazo: 12 meses, contados da data da
assinatura; Empresa dententora da ARP: RAIO PROPAGANDA E
MARKETING LTDA, CNPJ 12.766.333/0001-05. Lote Único. Valor
total: R$ 3.850.614,27 (três milhões, oitocentos e cinquenta mil,
seiscentos e quatorze reais e vinte e sete centavos). Vencimento:
28/06/2017. Recife, 27 de janeiro de 2017. LUIZ RICARDO LEITE
DE CASTRO LEITÃO - Diretor Presidente
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual PRAZO
DE VIGÊNCIA: 455 dias corridos passando de 16/06/2015 para
13/09/2016 DATA DA ASSINATURA: 16/06/2015
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: UNITERRA – UNIÃO
TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP PROCESSO
Nº 1560/12 CONTRATO Nº 045/13 TERMO ADITIVO: TERCEIRO
OBJETO: prorrogação do prazo de execução e vigência
contratual, aprovação da nova planilha de adequação
contratual, envolvendo acréscimos, decréscimos, supressões
e inclusão de novos itens de serviços, suplementação do valor
e aprovação do novo cronograma físico-financeiro VALOR:
1.471.792,03 representando um reflexo financeiro de 15,71%
sobre o valor originalmente contratado, passando valor
para R$ 10.837.192,87 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
Programa de Trabalho 26.782.0927.4186, Natureza de Despesa
4.4.90.51 PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias consecutivos,
passando a data de conclusão de 04/09/2016 para 02/01/2017
PRAZO DE VIGÊNCIA: 230 dias consecutivos passando de
13/09/2016 para 01/05/2017 DATA DA ASSINATURA: 04/09/2016
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: MKS SERVIÇOS,
CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA PROCESSO
Nº 1303/13 CONTRATO Nº 003/14 TERMO ADITIVO: QUARTO
OBJETO: prorrogação do prazo de execução contratual,
manutenção da planilha contratual relativa à Equipe
Técnica de Fiscalização e Supervisão, aprovação do novo
cronograma físico-financeiro PRAZO DE EXECUÇÃO: 165 dias
consecutivos passando de 16/11/2016 para 30/04/2017 VALOR:
R$ 556.765,61 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa
de Trabalho 26.782.0927.4186,0898 Natureza de Despesa
4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA: 16/11/2016
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: BRAENGE – BRASIL
ENGENHARIA LTDA PROCESSO Nº 0754/16 CONTRATO Nº
016/16 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovação
da nova planilha de adequação contratual envolvendo:
acréscimos, decréscimos e inclusão de novos itens de
serviços, redução do valor contratual e aprovação do
novo cronograma físico-financeiro VALOR: R$ - 216.132,55
representando um reflexo financeiro negativo de -1,14%.
Desta forma o novo valor contratual passa de R$ 8.920.373,11,
para R$ 18.704.240,56 DATA DA ASSINATURA: 23/10/2016
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: BRAENGE – BRASIL
ENGENHARIA LTDA PROCESSO Nº 0195/16 CONTRATO Nº
005/16 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovação
da nova planilha de adequação contratual envolvendo:
acréscimos, decréscimos, supressões e inclusão de novos
itens de serviços, redução do valor contratual e aprovação
do novo cronograma físico-financeiro VALOR: R$ - 524,68
representando um reflexo financeiro negativo de -0,01%.
Desta forma o novo valor contratual passa de R$ 5.211.322,81
DATA DA ASSINATURA: 01/06/2016
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: BRAENGE –
BRASIL ENGENHARIA LTDA PROCESSO Nº 0195/16
CONTRATO Nº 005/16 TERMO ADITIVO: SEGUNDO OBJETO:
Prorrogação da execução contratual e aprovação do novo
cronograma físico-financeiro PRAZO DE EXECUÇÃO: 45 dias
consecutivos, passando de 28/06/2016 para 12/08/2016 DATA
DA ASSINATURA: 28/06/2016
Recife, 27 de janeiro de 2017. EDUARDO JOSÉ M. AMORIM
Diretor Jurídico do DER/PE
GABARI CONTRATOS Nº 003/17
(F)
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo e adjudico o objeto do Processo Licitatório nº 001/2016
– Concorrência nº 001/2016, objeto: contratação de Pessoa
Jurídica legalmente habilitada e credenciada junto ao Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
– IBAMA, para revegetação de flora no âmbito da compensação
ambiental do Canal do Fragoso, que teve como vencedora a
empresa CERNE AMBIENTAL LTDA - EPP. Recife, 27 de janeiro
de 2017. Ângela Weber - Diretora de Planejamento e Gestão.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
Recife, 28 de janeiro de 2017
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE SRP nº 017/2017 CSL – AQUISIÇÃO
DE CHAVES E FERRAMENTAS. Abertura das Propostas:
10/02/17 às 09h. Disputa: 13/02/17 às 09h. Edital disponível dia
30/01/2017. Silvana Cabral da Silva – Pregoeira. PGE SRP nº
019/2017 CEL1 – AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBA CENTRIFUGA
MONOBLOCO. Abertura das Propostas: 10/02/17 às 10h. Disputa:
13/02/17 às 15h. Edital disponível dia 31/01/2017. Mauro Luiz
Gonçalves Veloso – Pregoeiro. PGE SRP nº 020/2017 CEL1
– AQUISIÇÃO DE TUBOS DE FERRO FUNDIDO K7 PB JE DN
1200 MM. Abertura das Propostas: 10/02/17 às 10h. Disputa:
10/02/17 às 15h. Edital disponível dia 01/02/2017. José Aureliano
Florêncio de Santana - Pregoeiro. PGE SRP nº 022/2017
CSL – AQUISIÇÃO DE CHAVES PARA TÊS DE SERVIÇO,
CONEXÕES EM PVC PASTA LUBRIFICANTE E ADESIVO
PLÁSTICO PARA TUBOS EM PVC. Abertura das Propostas:
14/02/17 às 11h. Disputa: 14/02/17 às 16h. Edital disponível dia
31/01/2017. Adriana Pereira de Oliveira – Pregoeira. PGE
nº 024/2017 CEL2 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO
DE ESTABILIZADORES E NOBREAKS, QUE COMPÕEM OS
COMPLEXOS: AURORA, CABANGA, CRUZ CABUGÁ E DOIS
IRMÃOS. Abertura das Propostas: 10/02/17 às 10h. Disputa:
10/02/17 às 15h. Edital disponível dia 30/01/2017. Marta Maria
Bezerra de Assis – Pregoeira Referências de tempo: horário de
Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: UNITERRA – UNIÃO
TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP PROCESSO
Nº 1560/12 CONTRATO Nº 045/13 TERMO ADITIVO: SEGUNDO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
Procedimento Licitatório – Sistema de Registro de Preços
– Modalidade: Pregão Presencial. OBJETO: Aquisição, em
regime de registro de preços, para locação de equipamentos
e serviços de apoio de engenharia de tráfego para
soluções integradas da gestão de mobilidade. Sessão
Pública adiada para o dia 09 de fevereiro de 2017, às 10:00
horas – Local: Sala de Licitações, em Edifício Sede DER/PE,
Localizada na Av. Cruz Cabugá, 1033, bairro de Santo Amaro,
Recife-PE, Nesse mesmo local, os interessados poderão,
também, entregar os envelopes. Onde se lê no Edital: “2.1.
O valor estimado global dos serviços objeto desta licitação
é de R$ 234.645.096,10 (duzentos e trinta e quatro milhões
seiscentos e quarenta e cinco mil noventa e seis reais e dez
centavos)” Leia-se no Edital: “2.1. O valor estimado global
dos serviços objeto desta licitação é de R$ 145.222.484,80
(cento e quarenta e cinco milhões, duzentos e vinte e dois
mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos)”.
O material foi disponibilizado no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco ano XCIV nº 15 – 17 de 21/01/2017. Outras
informações poderão ser obtidas pela Internet (www.der.
pe.gov.br) ou pelo telefone 3181 4300. Recife, 27 de janeiro
de 2017. Cid de Paula Gomes Filho – Pregoeiro.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2016 – PROCESSO nº 684/2016
– Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de
TIC (Tecnologia da informação e Comunicação), em Unidade de
Serviço Técnico – UST, contemplando a implantação e operação
de Central de Serviços da Arena de Pernambuco. EMPRESA
VENCEDORA: Solutís Tecnologias Ltda. Olinda 27.01.2017.
Aldemar Novais - Pregoeiro.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 002/2017 - Processo Licitatório nº 018/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística de MAESTRO SPOK E
ORQUETRA, no evento Pernambuco Coração do Nordeste –
Spok e a roda de Frevo, na Praça do Arsenal em Recife/PE, a
ocorrer no dia 28 de janeiro do corrente, pelo que adjudico o objeto
à pessoa jurídica JARAGUA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA