DOEPE 01/02/2017 -Fl. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de fevereiro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
Processo nº 001/2017 - Dispensa de licitação nº 001/2017
A Prefeita do Município de Glória do Goitá torna público, nos
termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, que reconhece e ratifica
a dispensa de licitação para contratação da empresa Auto
Posto Trevão Ltda - CNPJ n.º 15.751.269/0001-87, visando
o fornecimento emergencial de combustíveis destinados aos
veículos pertencentes à Secretaria de Infraestrutura e a Secretaria
de Educação, Cultura e Esportes do Município de Glória do Goitá,
no valor total de R$ 314.000,00, tudo com base no parecer da
PJM e no inciso IV do art. 24 da referida Lei. Glória do Goitá, 16 de
janeiro de 2017. Adriana Dornelas Câmara Paes - Prefeita.
(90354)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
saldo remanescente das obras, cujo objeto é: EXECUÇÃO DE
OBRAS PARA A CONCLUSÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO
NA ESCOLA MUNICIPAL DR. MANOEL BORBA, NO MUNICÍPIO
DE OLINDA-PE, a um custo total de R$ 102.328,23 (cento e dois
mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos), com
prazo de execução de 03 (três) meses, por procedimento de
Dispensa de Licitação, o que faço nos termos do Art. 24, inc. XI,
da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. PAULO ROBERTO
SOUZA SILVA. Secretário de Educação, Esportes e Juventude.
Olinda, 31 de janeiro de 2017.
Patrícia Alves De Oliveira
Presidente da COPAL/Obras.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA – PE.
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017974/2016
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 235/2016
DO PREGÃO ELETRONICO Nº 138/2016, PROCESSO Nº
253.2016.CPLME.PE.138 DA SECRETARIA DE SAUDE DO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 150/2016
CONTRATO PMI Nº 150/2016 - OBJETO: Aquisição de Tiras
Reagentes para determinação de glicemia capilar compatível
com aparelho da ROCHE ACCU CHEK ACTIVE, com a finalidade
de atender a Rede Municipal de Saúde do Ipojuca, garantindo
o aporte farmacêutico necessário para o funcionamento
das Unidades de Saúde pelo período de 12 (doze) meses.
CONTRATADA: ROCHER DIAGNOSTICO BRASIL LTDA - CNPJ/
MF sob nº 30.280.358/0001-86. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato
vigorará por até 12 (doze) meses, contados da sua publicação e
com obediência aos créditos orçamentários. VALOR GLOBAL: R$
204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 22, Caput, §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º do Decreto nº
7.892/2013, Decreto Municipal nº 130/2014, Lei de Licitações
nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02 e alterações posteriores. Maria
Cristina Soares Paulino, Secretaria de Saúde. Ipojuca, 10 de
novembro de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2010
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 103/2016
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 103/2016 OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze)
meses, com termo inicial em 01 de janeiro de 2017 e termo final em
31 de dezembro de 2017, a fim de dar continuidade à locação do
imóvel situado na Rua Vereador Antônio Bonifácio, nº 215, Centro,
Ipojuca/PE destinado ao funcionamento do Anexo do Laboratório
Central do Município do Ipojuca/PE. LOCADORA: AMARA
LÚCIA DOS SANTOS E SILVA - CPF/MF sob nº 879.519.324-34.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.245/1991. Maria Cristina Soares
Paulino, Secretaria de Saúde. Ipojuca, 23 de novembro de 2016.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23761/2016
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2016
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 056/2016,
referente à contratação de atração musical, MANO WALTER, para
apresentação na programação cultural da FESTA DA PADROEIRA
DE NOSSA SENHORA DO Ó, em 03/02/2017 no distrito de Nossa
Senhora do Ó, Ipojuca/PE. CONTRATADA: NOVA PRODUÇÕES
E EVENTOS EIRELI-ME, CNPJ/MF nº. 91.079.444/000192. VALOR TOTAL R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais).
Fundamento Legal: Art. 25, da Lei Federal 8.666/93 e demais
normas de direito publico aplicáveis. RUI XAVIER. Secretário de
Turismo e Cultura. Ipojuca, 30 de dezembro de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23762/2016
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2016
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 057/2016,
referente à contratação de atração musical, GABRIEL DINIZ, para
apresentação na programação cultural da FESTA DA PADROEIRA
DE NOSSA SENHORA DO Ó, em 05/02/2017 no distrito de Nossa
Senhora do Ó, Ipojuca/PE. CONTRATADA: JDRW SHOWS LTDA,
CNPJ/MF nº. 17.466.421/0001-05. VALOR TOTAL R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais). Fundamento Legal: Art. 25, da Lei
Federal 8.666/93 e demais normas de direito publico aplicáveis.
RUI XAVIER. Secretário de Turismo e Cultura. Ipojuca, 30 de
dezembro de 2016.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI – PE
A Prefeitura Municipal de Jucati – PE Torna Público que
encontrasse aberto o Processo Licitatório n° 07/2017, Pregão
Presencial nº 05/2017, cujo objeto é a contratação de empresa
do ramo especializado para o fornecimento parcelado de
produtos de limpeza para atender as necessidades da Secretaria
de Educação, comportando também, a Educação Básica da
Rede Municipal de Ensino, como também, as Secretarias de
Administração e Agricultura deste Município. Recebimento dos
envelopes dia 15/02/2017 às 09: h. O Edital está à disposição dos
interessados das 08h às 13h, no endereço, Rua Rui Barbosa, 65
– Centro - Jucati – PE. ou através da pagina. www.jucati.pe.gov.br.
Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati, 31
de fevereiro de 2017. José Jilvan da Silva e Joseilton Peixoto da
Silva- Pregoeiros.
(90361)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD - UPL - COPAL/OBRAS. AVISO DE DISPENSA Nº
001/2017. P.L. Nº 002/2017 - UG: PMO. OBRAS. Ratifico os
termos contidos no Parecer proveniente da douta Secretaria
de Assuntos Jurídicos do Município de Olinda/PE, datado de
29/12/2016, da lavra do Procurador Chefe do Consultivo, Dr. João
Henrique da Fonseca L. Rocha, que versa sobre a possibilidade
jurídica da contratação da empresa REAL ENERGY LTDA, CNPJ
Nº 41.116.138/0001-38, 3ª colocada na Tomada de Preços nº
009/2015, processo Licitatório nº 092/2015, para execução do
CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO DE RETORNO AO TRABALHO
Convocamos o Sr. CODOALDO GADELHA DA COSTA, portador
do CPF nº 961.440.254-72 e RG nº
4.821.420 SSP/PE, matricula 2 1.5 8 3, para comparecer na
Prefeitura Municipal de Passira, no prazo improrrogável de
05 (cinco) dias, em virtude do vencimento da licença sem
Vencimentos concedida em 23 de outubro de 2012 e encerrada
em 22 de outubro de 2016, sem que até a presente data, tenha
retornado ao trabalho, sob pena de caracterização de abandono
de emprego, ensejando as Medidas legais de acordo com as
disposições contidas no estatuto dos servidores deste Município.
Passira, 31 de janeiro de 2017. Rênya Carla Medeiros da Silva.
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA – PE.
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº. 05/2017
PROCESSO N° 13/2017
Reconheço e Ratifico a Dispensa n° 05/2017. Processo n° 13/2017
CPL, tendo como Objeto: Locação de um imóvel/ Terreno para
suprir necessidade da Secretaria Municipal. Fundamento legal
Art. 24 inciso X da Lei Federal n° 8.666/93. LOCATÁRIO: INÁCIO
MANOEL DA SILVA inscrito no CPF n° 149.599.644-49, valor da
locação R$ 12.000,00 (doze mil reais). Passira, 31 de janeiro de
2017 – Rênya Carla Medeiros da Silva – Prefeita
(90341)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 02/2017. CPL. Pregão Nº 01/2017. Contratação
de empresa para prestação de serviços de assessoria
técnica e jurídica de apoio à gestão pública, para suprir as
necessidades da Prefeitura Municipal de Primavera - PE.
Valor Máximo Admitido: R$ 127.200,00 (cento e vinte e sete
mil e duzentos reais). Data e Local da Sessão de Abertura:
13/02/2017 às 09:00h. Prefeitura Municipal da Primavera: Rua
Coronel Braz Cavalcante, nº. 42, Centro, Primavera – PE. CEP:
55.510-00. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/
fax: (81) 3562-1126/3562-1709 – Ramal 209, no horário de
8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de
solicitação por e-mail: [email protected]. Primavera,
30.01.2017. Daniel Fernandes Soathman – Pregoeiro (*) (**).
(90356)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRE
AVISO DE LICITAÇÃO - CPL
PROC. Nº 001/2017-PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
Compras. Ata de Registro de Preços para aquisição de gêneros
alimentícios. Valor: R$ 442.466,13. Data e local da sessão
de abertura: 14.02.2017, às 09:00h, Secretaria de Turismo e
Desenvolvimento Econômico de Sairé, Av. Cel. José Pessoa,
226 - Centro – Sairé (PE), 55695-000. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone: (81) 3748-1156, no horário de 8:00 às
12:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação
por e-mail: [email protected]. Sairé(PE), 30.01.2017. Letícia
Bispo Vieira Monteiro – Pregoeira (*)(**)
(90362)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 010/2017. Pregão Presencial: 001/2017: Objeto
Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: Contratação de empresa
para o fornecimento parcelado de combustíveis e lubrificantes
para atender as necessidades das secretarias do Município
de Sanharó. Valor máximo global: R$ 1.994.625,67. Local e
data: Rua Major Sátiro, 219, Centro, Sanharó/PE, 14.02.2017
às 08:30Hs. Informações no endereço acima citado, pelo
fone (87) 3836-1156 das 8:00 às 12:00 horas ou pelo e-mail:
[email protected]. Sanharó 30 de janeiro de 2017. José
Kleber Almeida – Pregoeiro.
Processo: 011/2017. Pregão Presencial: 002/2017: Objeto
Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: Contratação de empresa para
o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender
as necessidades das secretarias do Município de Sanharó. Valor
máximo global: R$ 776.305,55. Local e data: Rua Major Sátiro,
219, Centro, Sanharó/PE, 14.02.2017 às 09:30Hs. Informações
no endereço acima citado, pelo fone (87) 3836-1156 das 8:00 às
12:00 horas ou pelo e-mail: [email protected]. Sanharó 30
de janeiro de 2017. José Kleber Almeida – Pregoeiro.
(90350)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
PORTARIA Nº 52/2017 – GP
EMENTA: Dispõe sobre a Convocação dos Candidatos aprovados
no concurso público municipal realizado em 10 de abril de 2016, e
dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, que o referido Concurso Público, foi realizado
com objetivo do preenchimento de 299 (duzentas e noventa e
nove) vagas, na PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO-PE,
de acordo os cargos publicados no Edital Normativo 001/2015,
em conformidade com as Leis, Nº 615/1993, Nº 732/1999, Nº
841/2007, Nº 884/2009, Nº 892/2009, Nº 919/2012, Nº 942/2014 e
Lei Nº 604/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de São João-PE.
CONSIDERANDO, que em respeito à previsão esculpida no Edital
do Concurso Público, bem como, o Princípio Constitucional da
Publicidade dos Atos Administrativos, no Artigo 37 da Carta
Magna.
CONSIDERANDO, o ofício Nº 05/2017 – GAB/PJSJ do Ministério
Público do Estado de Pernambuco - MPPE recomendando a
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015 - PMSJ e
as consequentes nomeações dos candidatos classificados dentro
das vagas oferecidas conforme dispõe o Edital do Concurso.
CONSIDERANDO, que em respeito ainda ao que está previsto no
Capítulo XV, Item 04 do Edital do Concurso Público, no qual trata
da convocação dos candidatos aprovados no referido Concurso,
por parte da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO.
R E S O L V E:
Art.1°. – CONVOCAR, conforme lista publicada no mural
da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO-PE e no site
da Advise, endereço eletrônico http://www.advise.net.br/ns/
para efeito de nomeação, a partir desta data, os candidatos
aprovados conforme ordem de classificação do Concurso Público
Nº 001/2015 - PMSJ realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO, estado de Pernambuco, realizados nos termos do
Edital nº 001/2015– PMSJ/PE, com resultado final homologado
através da Portaria Nº 37/2017 publicado no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco no dia 16 de janeiro de 2017, deverão
comparecer impreterivelmente até o dia 02 de março, das 08:00
às 12:00, à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/
RECURSOS HUMANOS, sito à Rua Augusto Peixoto, nº 31,
Centro São João/PE, munidos de DUAS CÓPIAS E ORIGINAIS
da documentação a que se referem ao Capítulo XV, Item 08 e 08.1
do Edital do Concurso e conforme descreve os ANEXOS I, II, III e
IV desta portaria de convocação, para realizar o agendamento da
data de apresentação dos exames exigidos, a JUNTA MÉDICA
MUNICIPAL, a fim de obterem, caso cumpram os requisitos
exigidos, a posse nos cargos descritos.
I – Os candidatos convocados deverão comparecer no dia
agendado na JUNTA MÉDICA MUNICIPAL, localizada no Hospital
Josefa Cordeiro Vilaça, munidos dos exames constantes no
ANEXO I, desta Portaria.
II – Os exames exigidos para apreciação da JUNTA MÉDICA
MUNICIPAL, apenas serão aceitos se tiverem sido realizados em
um período máximo de 60 dias anteriores a data de apresentação,
exceto beta HCG – mulher, que terá validade de 7 dias.
III – Os candidatos Declarados Pessoa com Deficiência, deverão
apresentar laudo médico especializado de acordo com a
deficiência declarada, atestando a espécie e o grau ou nível de
deficiência, com expressa referência ao código correspondente
da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a
provável causa da deficiência.
IV – a documentação comprobatória deverá ser entregue
em envelope, conforme descreve o ANEXO I desta portaria,
mediante a apresentação dos originais e cópias, á SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/RECURSOS HUMANOS, sito
à Rua Augusto Peixoto, nº 31, Centro São João/PE.
V - A realização dos exames exigidos para apreciação da JUNTA
MÉDICA MUNICIPAL e a apresentação de todos os documentos
exigidos para posse, devem ocorrer dentro do prazo limite.
VI - O não comparecimento do candidato nomeado no período
de 30 (trinta) dias, munido da documentação exigida neste Edital
implica na perda da vaga.
Art.2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal João de Assis Moreno, em 31 de janeiro de
2017.
JOSÉ GENALDI FERREIRA ZUMBA
Prefeito
(90340)
DIARIO OFICIAL DO ESTADO
Orçamento para publicação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 012/2017. CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2017. Serviço: Tomada de Preços Técnica e Preço visando
a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica ao Município,
com metodologia exclusiva, nas áreas de Direito Econômico,
Financeiro, Administrativo e Civil, atuando nas instâncias
administrativas e judicial, com ênfase no suporte à Assessoria/
Secretaria Jurídica do Município, bem como, suporte ao órgão
de Controle Interno e aos Fundos Municipais, conforme Projeto
Básico, anexo I ao Edital. Preço máximo aceitável mensal R$
20.000,00 (Vinte mil reais). Data e Local da Sessão de Abertura:
03 de março de 2017 as 10:00, Rua Sebastião Chaves, 432 centro
– Sirinhaém-PE, CEP. Nº 55.580-000. Edital e anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone: 081-35771188 no horário de 08:00h
as 13:00h, segunda a sexta-feira, ou ainda através de solicitação
por email: licitaçõ[email protected]. Marilene Santos.
Presidente(*)
(90342)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 04/2017, Processo nº01/2017 – Carta Convite
nº 01/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada em
locação de aparelhamento diverso para eventos (Palco, Som P.A,
Gerador e Banheiro Químico) para as festividades no município
de Vicência durante o mês de janeiro e fevereiro do corrente
ano. Contratada: WL PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME,
inscrita no CNPJ sob o nº. 14.256.609/0001-30, no valor global
de R$ 60.960,00 (sessenta mil novecentos e sessenta reais).
Contrato Assinado em 12.01.2017. Vicência, 12 de janeiro de
2017. Guilherme de Albuquerque Melo Nunes – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
PL n°. 02/2017 - INEXIGIBILIDADE N.º 01/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Objeto: Contratação da BANDA FORRÓ DOS BOSSAS, para
se apresentar no dia 14 de janeiro de 2017, na Tradicional
Festa de Nossa Senhora das Dores no distrito de Trigueiros,
neste município. Contratada: MGIL PRODUÇÕES E EVENTOS,
inscrita no CNPJ sob o nº. 06.350.303/0001-10. Reconheço e
ratifico a inexigibilidade de Licitação com fulcro no Inciso III, do
Art. 25 da Lei n°. 8666/93 e alterações posteriores. Vicência, 06
de janeiro de 2017 – Guilherme de Albuquerque Melo Nunes
– Prefeito.
Ano XCIV • NÀ 22 - 17
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº.01/2017, Inexigibilidade nº 01/2017, Processo
nº02/2017. Objeto: Contratação da BANDA FORRÓ DOS
BOSSAS, para se apresentar no dia 14 de janeiro de 2017, na
Tradicional Festa de Nossa Senhora das Dores no distrito de
Trigueiros, neste município. Contratada: MGIL PRODUÇÕES E
EVENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.350.303/0001-10, no
valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Contrato Assinado
em 09.01.2017. Vicência, 09 de janeiro de 2017 – Guilherme de
Albuquerque Melo Nunes – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
PL n°. 03/2017 – DISPENSA N.º 01/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de
locação de veículos automotores tipo utilitária e trator, para
atender as necessidades da Secretaria de Obras e Infraestrutura,
Secretaria de Administração e Agricultura para suprir as
necessidades da gestão municipal pelo período de 90 (noventa)
dias. Contratada: LAGOA DO CARRO TRANSPORTES,
VAREJO E LOGISTICA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob
o nº. 26.774.868/0001-32. Reconheço e ratifico a dispensa de
Licitação com fulcro no Art. 24, IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e
suas alterações. Vicência, 06 de janeiro de 2017 – Guilherme de
Albuquerque Melo Nunes – Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 02/2017, Dispensa nº 01/2017, Processo
nº03/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestar os
serviços de locação de veículos automotores tipo utilitária e
trator, para atender as necessidades da Secretaria de Obras e
Infraestrutura, Secretaria de Administração e Agricultura para
suprir as necessidades da gestão municipal pelo período de 90
(noventa) dias. Contratada: LAGOA DO CARRO TRANSPORTES,
VAREJO E LOGISTICA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº.
26.774.868/0001-32, no valor mensal de R$ 53.900,00 (cinquenta
e três mil, novecentos reais). Contrato Assinado em 09.01.2017.
Vicência, 06 de janeiro de 2017 – Guilherme de Albuquerque
Melo Nunes – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
PL n°. 05/2017 - INEXIGIBILIDADE N.º 02/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Objeto: Contratação De Luan Douglas e Banda Vilões do
Forró, para se apresentar no dia 21 de Janeiro de 2017, na
Tradicional Festa Do Padroeiro São Sebastião no distrito
de Murupé, neste município. Contratada: JR PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
o nº. 11.553.082/0001-18. Reconheço e ratifico a inexigibilidade
de Licitação com fulcro no Inciso III, do Art. 25 da Lei n°. 8666/93
e alterações posteriores. Vicência, 09 de janeiro de 2017 –
Guilherme de Albuquerque Melo Nunes – Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº.03/2017, Inexigibilidade nº 02/2017, Processo
nº05/2017. Objeto: Contratação De Luan Douglas e Banda
Vilões do Forró, para se apresentar no dia 21 de Janeiro
de 2017, na Tradicional Festa Do Padroeiro São Sebastião
no distrito de Murupé, neste município. Contratada: JR
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA - ME, inscrita
no CNPJ sob o nº. 11.553.082/0001-18, no valor global de R$
30.000,00 (trinta mil reais). Assinado em 09.01.2017. Vicência,
09 de janeiro de 2017 – Guilherme de Albuquerque Melo Nunes
– Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 05/2017, Processo nº04/2017 – Carta Convite nº
02/2017. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação
dos serviços Técnicos de Engenharia para elaboração de Planilhas
e Projetos Básicos de Obras, acompanhamento técnico de obras
e contratos de engenharia em todo município, elaboração de
relatórios, laudos e Pareceres Técnicos no Município de Vicência
– PE. Contratada: PORSAN ENGENHARIA EIRELI – ME,
inscrita no CNPJ sob o nº. 13.923.606/0001-40, no valor global
de R$ 145.700,00 (cento e quarenta e cinco mil e setecentos
reais). Contrato Assinado em 16.01.2017. Vicência, 16 de janeiro
de 2017. Guilherme de Albuquerque Melo Nunes – Prefeito.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA
PL n°. 01/2017 – DISPENSA N.º 01/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Objeto: Aquisição parcelada de Medicamentos para Unidade
Mista Naíde Ramos Maranhão, Medicamentos para Farmácia
básica, materiais Hospitalares (pensos) e medicamentos
controlados em caráter de urgência por um período de 90
(noventa dias) ou até que seja finalizado um novo processo
licitatório. Empresas Contratadas: A.R VERISSIMO LTDA – EPP,
inscrita no CNPJ sob o nº. 04.419.989/0001-23; CASTROMED
MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES
EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº24.868.172/000140; COSTAMED PRODUTOS MEDICOS LTDA –ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 20.037.253/0001-47; ULTRAMEGA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – EPP, inscrita no CNPJ
sob o nº 21.596.736/0001-44. Reconheço e ratifico a dispensa
de Licitação com fulcro no Art. 24, IV da Lei Federal nº. 8.666/93
e suas alterações. Vicência, 06 de janeiro de 2017 – Valéria
Queiroga de Lira Silva – Secretária de Saúde – Ordenadora
de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 01/2017, Processo nº01/2017 – Dispensa n.º
01/2017. Objeto: Aquisição parcelada de Medicamentos para
Unidade Mista Naíde Ramos Maranhão, Medicamentos para
Farmácia básica, materiais Hospitalares (pensos) e medicamentos
controlados em caráter de urgência por um período de 90 (noventa
dias) ou até que seja finalizado um novo processo licitatório.
Contratada: A.R VERISSIMO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ
sob o nº. 04.419.989/0001-23, no valor Global de R$ 6.650,30
(seis mil, seiscentos e cinquenta reais e trinta centavos);
Vicência, 09 de janeiro de 2017 – Valéria Queiroga de Lira Silva
– Secretária de Saúde – Ordenadora de Despesas.
Contrato nº. 02/2017, Processo nº01/2017 – Dispensa n.º
01/2017. Objeto: Aquisição parcelada de Medicamentos para
Unidade Mista Naíde Ramos Maranhão, Medicamentos para
Farmácia básica, materiais Hospitalares (pensos) e medicamentos
controlados em caráter de urgência por um período de 90 (noventa
dias) ou até que seja finalizado um novo processo licitatório.
Contratada: CASTROMED MEDICAMENTOS E MATERIAIS
MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ
sob o nº24.868.172/0001-40, no valor Global de R$ 4.386,40
(quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e quarenta
centavos);Vicência, 09 de janeiro de 2017 – Valéria Queiroga de
Lira Silva – Secretária de Saúde – Ordenadora de Despesas.
Contrato nº. 03/2017, Processo nº01/2017 – Dispensa n.º
01/2017. Objeto: Aquisição parcelada de Medicamentos para
Unidade Mista Naíde Ramos Maranhão, Medicamentos para
Farmácia básica, materiais Hospitalares (pensos) e medicamentos