DOEPE 16/02/2017 -Fl. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de fevereiro de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR
PORTARIA GERAL Nº 002, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.
EMENTA:
DISPÕE
SOBRE
DESIGNAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E DE ORDENADORES
DE DESPESA.
O Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais;
- CONSIDERANDO o disposto no inciso I, do artigo 23, do Estatuto
Social da EMPETUR;
- CONSIDERANDO, também, o artigo 135, do Código de
Administração Financeira do Estado de Pernambuco;
- CONSIDERANDO, ainda, seu impedimento em praticar alguns
atos essenciais à mantença das atividades da empresa, em razão
do disposto no § 2º do art. 136 da Lei nº 12.600, de 14 de junho de
2004 (Lei Orgânica do TCE/PE).
RESOLVE:
Art 1.º – Revogar a Portaria Geral de nº 020/2016, de 20 de janeiro
de 2016.
Art 2.º - Designar o Servidor ANGELO LABANCA ALBANEZ
FILHO, Vice-Presidente Executivo, matrícula nº 778-1, no âmbito
das ações de competência desta Empresa, como autoridade
administrativa responsável para praticar os seguintes atos
administrativos, além daqueles constantes no Estatuto Social
desta Sociedade:
a) Autorizar a abertura de licitações, dispensas e inexigibilidades
de licitações;
b) Adjudicar o objeto da licitação e homologá-la;
c) Reconhecer e ratificar os processos administrativos de dispensa
e inexigibilidade de licitação;
d) Revogar ou anular licitação, dispensa e inexigibilidade, nos
termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93;
e) Assinar contratos administrativos e seus termos aditivos,
convênios e instrumentos congêneres;
f) Atribuir, no limite de sua alçada, as sanções do art. 86, art. 87,
incisos I, II e III e art. 88 da Lei nº 8.666/93, do art. 7º da Lei nº
10.520/2002 e do artigo 47 da Lei nº 12.462/2011;
g) Decidir quanto aos recursos administrativos previstos no art.
109, inciso I, alíneas “a”, “b”, “e” e “f” da Lei nº 8.666/93 e os
previstos no art. 45, II, alíneas “a”, “b”, “c”, “d”, “f” e “g” da Lei nº
12.462/2011 e art. 4º, inciso XXI da Lei nº 10.520/2002;
h) Ordenar despesas;
i) Abrir e movimentar contas bancárias, emitir e endossar cheques
e notas promissórias.
Art. 3º – Designar, também, como Ordenadores de Despesa,
responsáveis pelas movimentações orçamentárias e financeiras
para as contratações desta Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos – EMPETUR; além do Vice
Presidente Executivo, conforme artigo anterior; a Diretora de
Comunicação e Marketing, ISABELLE SANTIAGO FREGAPANE Mat. nº 767-6; a Diretora de Estruturação do Turismo, CAROLINE
MARQUES CAVALCANTE CUNHA, Mat. nº 779-0; o Diretor de
Orçamento e Finanças, FELIPE CARVALHO GOMES DA SILVA,
Mat. nº 489-8; o Diretor de Operações, CIRO JOSÉ COUCEIRO
PINTO, Mat. nº 424-3, Gerente Geral de Planejamento, AMANDA
MACHADO LEOCARDIO LINS, Mat. Nº 482-0 e o Superintendente
da Política de Fomento, MATTHEUS ALVES DE CARVALHO
BELFORT, Mat. nº 782-0.
Art. 4º – A presente Portaria retroage seus efeitos financeiros
e jurídicos à data de 01 de fevereiro de 2017, convalidados,
portanto, todos os atos administrativos anteriores, revogando-se,
expressamente, às disposições em contrário.
Dê-se ciência.
Cumpra-se.
Publique-se.

Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade Industrial INMETRO –
RBMLQ-I, anexo da Portaria INMETRO 319/2011, RESOLVE: 1)
Alterar a Portaria nº 034/2015, substituindo o servidor Roberval
Gois, matr. 11.172-4 pelo servidor Renildo Navaes Coelho
Junior, matr. 11.173-2 na Comissão de Destruição de Produtos
Apreendidos, respeitadas as regras e procedimentos definidos no
anexo à Portaria INMETRO 70/2014; 2) Os demais membros da
Comissão serão mantidos; 3) Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação; 4) Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 14 de fevereiro de 2017. Tarcísio Laureano dos Santos Diretor-Presidente.
(F)

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. – AD DIPER
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco
S.A. – AD DIPER, avisa aos interessados que está realizando
Chamamento Público nº 02/2017 para fins e credenciamento
de artesão, trabalhador manual, entidade representativa, núcleo
ou grupo familiar, até o dia 24 de março e 2017, destinado a
ocupar um espaço coletivo com 288 m² (duzentos e oitenta e oito
metros quadrados) para comercialização e divulgação de seus
produtos na 18ª FENEARTE - Feira Nacional de Negócios do
Artesanato, que ocorrerá no período de 06 a 16 de julho de 2017,
no Pavilhão de Feiras do Centro de Convenções de Pernambuco,
em Olinda, Pernambuco. Serão disponibilizadas 50 (cinquenta)
oportunidades. O Edital pode ser obtido no site www.fenearte.
pe.gov.br, maiores informações podem ser obtidas no horário das
8h30min às 12h e das 13h às 16h30min no telefone 3181.3457
ou pelo e-mail [email protected]. Recife, 15 de
fevereiro de 2017. Thiago Angelus Conceição Brandão, Diretor de
Promoção do Artesanato. (*)(***)
(F)

AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial nº 001/2017-CPL
O Presidente/Pregoeiro da CPL-Condepe/Fidem, no uso de suas
atribuições legais: Considerando à exposição de motivos do
ofício s/nº do SINAPRO de 07/02/2017 e Cota da Coordenadoria
Jurídica – CJUR de 14/02/2017, e ainda, considerando os
príncipios da administração pública: decide cancelar o processo
supra mencionado. Recife, 15 de fevereiro de 2017. José Hélio
Teixeira – Presidente/Pregoeiro.
(F)

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 143/17
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a Portaria nº 01/2017, que trata sobre a instituição
do Centro de Apoio à Gestão de Vagas, nas antigas instalações
do CENIP/Recife situado na Av. Abdias de Carvalho, S/N, Bairro
do Bonji, Recife-PE.

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2016
Processo Licitatório 017/2016; Pregão Eletrônico 004/2016;
Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para fornecimento de
material de consumo diversificado (materiais para construção,
pintura, elétrico, materiais de ares-condicionados, hidráulico,
sanitário e outros) para manutenção preventiva e corretiva
predial da Companhia Editora de Pernambuco - Cepe, através
de Registro de Preços. Prazo: 12 meses. Empresa dententora da
ARP: ENERGIA MATERIAIS ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÃO
LTDA - ME, CNPJ 03.763.290/0001-13. Lote 02 – Materiais
elétricos. Valor total: R$ 145.784,90 (cento e quarenta e cinco
mil, setecentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos).
Vencimento: 01/09/2017. Recife, 15 de fevereiro de 2017. LUIZ
RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO - Diretor Presidente.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2016
Processo Licitatório 025/2016; Pregão Eletrônico 010/2016;
Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para aquisição de
materiais de consumo da CEPE, no serviço de guarda e gestão
de documentos, através de Registro de Preços. Prazo: 12 meses.
Empresa dententora da ARP: DIFERENCIAL COMÉRCIO
ATACADISTA EIRELI EPP, CNPJ 09.617.964/001-58. Lote Único.
Valor total: R$ 2.385.000,00 (dois milhões trezentos e oitenta e
cinco mil reais). Vencimento: 14/09/2017. Recife, 15 de fevereiro
de 2017. LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO - Diretor
Presidente.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA

RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 036/16 – Pregão Eletrônico nº 008/16.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de elicitação, documentação, desenvolvimento e
manutenção no Sistema Integrado de Gestão Pública do Governo
de Pernambuco – SIGEPE. A Comissão Permanente de Licitação
informa aos interessados que o resultado foi FRACASSADO,
tendo em vista a desclassificação de todas as empresas por
inabilitação. Outras informações podem ser obtidas através do
fone: 3183.8065 ou através de e-mail [email protected].
Recife, 15/02/17. Germana de Morais Dantas Lima – Pregoeira.
(F)

Aviso de Retificação LPN 003/2017 DTE/CEL2/COMPESA/
PSHPE – ACORDO EMPRESTIMO Nº 7778-BR Onde se Lê: 4. As
propostas deverão ser entregues no endereço acima mencionado
até às 15:00 horas do dia 21 de março de 2017, acompanhadas de
uma Garantia de Proposta de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e
serão abertas imediatamente após na presença dos interessados
que desejarem assistir à sessão de abertura. Leia se: 4. As
propostas deverão ser entregues no endereço acima mencionado
até às 15:00 horas do dia 21 de março de 2017, acompanhadas
de uma Garantia de Proposta de R$ 570.000,00. (Quinhentos e
setenta mil reais) e serão abertas imediatamente após na presença
dos interessados que desejarem assistir à sessão de abertura.
(F)

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCESSO Nº 004/2017
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017

Adailton Feitosa Filho
Diretor Presidente

ao fornecimento de água mineral envasada em garrafões de 20
litros. Item 1, empresa: ACM Dist. e Com. de Bebidas Ltda ME
CNPJ 10.793.836/0001-44. Valor total global 35.232,00 (trinta
e cinco mil duzentos e trinta e dois reais). ARP - Processo nº
11/2016 PE nº 11/2016 do Hospital Agamenon Magalhães.
Eventual Fornecimento de Equipamentos Médico Hospitalares.
Lotes 7 e 8, empresa: Almeri Ângelo Salviano da Silva ME
CNPJ 05.011.743/0001-80. Valor total global 165.400,00 (cento
e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais). ARP nº 01/2016
- Processo CPL/HGV nº 36/2015 PE nº 27/2015 do Hospital
Getúlio Vargas. Registro de preços para eventual fornecimento
de reagentes para realização de testes imunohormonios, e com
cessão gratuita de um equipamento automatizado e manutenção
preventiva e corretiva. Lote 1, empresa: Médica Comércio,
Representação e Importação Ltda CNPJ: 06.069.729/0002-81.
Valor total global 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais).
Recife, 13 de fevereiro de 2017. Prof. Olímpio Barbosa de
Moraes Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE.
(F)

Reconheço e Ratifico a Dispensa nº 001/2017, Processo nº
004/2017, com fundamento na Cota da Procuradoria Geral de nº
001/2017, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco,
que opina pelo Artigo 24, Inciso VIII, da Lei Nº 8.666/93 com suas
alterações posteriores da Lei nº 9.648 de 27 de maio de 1998 e da
Comissão Permanente de Licitação, cujo objeto é a Contratação
direta da EPC - Empresa Pernambuco de Comunicação S/A por
esta Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Por um
prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Contratada:
EPC - EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S/A.
CNPJ: 17.659.735/0001-79. Valor: R$ 387.332,76 (trezentos e
oitenta e sete mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e seis
centavos), a ser pago em 12 (doze) prestações mensais de R$
32.277,73 (trinta e dois mil, duzentos e setenta e sete reais e
setenta e três centavos). Recife – PE, 15 de fevereiro de 2017.
Christiane Vasconcelos - Presidente da CPL. Dep. Diogo Casé
Moraes - Primeiro Secretário. Publique-se e cumpra-se.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: ETP nº 004/2017 DRI/CPL - IMPLANTAÇÃO
DO SAA DO DISTRITO DE RIACHO DO MEIO - SÃO JOSÉ DO
EGITO/PE. Data: 10/03/17 às 10h. Edital disponível 20/02/2017.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro Recife/PE - CEP: 50040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9320
ou através do site www.compesa.com.br. Ana Rita de Oliveira Presidente da CPL. PGE SRP nº 040/2017 CSL - AQUISIÇÃO
DE VÁLVULAS (REGISTRO) GAVETA FERRO FUNDIDO CUNHA
EMBORRACHADA 100MM E 150MM.. Abertura das Propostas:
06/03/17 às 10h. Disputa: 07/03/17 às 10h. Edital disponível
dia 16/02/2017. Referências de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. Resultado de
Licitação: PGE 188/2016 CSL - Empresas Vencedoras: TUBOS
IPIRANGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Lote 01 e 02 - valor
R$ 1.186.000,00. SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA - Lotes
03,04,05,06,07,08,09,10,11 e 13 valor R$ 68.963.427,92. Lote 12
Fracassado. Sueleuza Werneck M. Albuquerque – Pregoeira.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE

CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
FEVEREIRO 2017

IPEM/PE

COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 010/2017 - Pregão Eletrônico nº 010/2017 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos
odontológicos, incluindo os materiais e as peças de reposição.
Abertura da proposta: 06/03/2017 às 9h. Início da Disputa:
06/03/2017 às 10h30 (horário de Brasília). O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta
publicação. Recife, 15 de fevereiro de 2017. Lusinete Rocha de
Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.

PORTARIA N° 009/2017/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS
E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de
suas atribuições e considerando a necessidade de atender
às determinações contidas na Portaria INMETRO 319/2011,
bem como ao item 06 do Regulamento Administrativo para
Procedimento de Destruição dos Produtos Apreendidos pela Rede

AVISO DE ADESÃO
A Fundação Universidade de Pernambuco, através do Centro
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros/CISAM comunica a
quem interessar que fez adesão as: ARP nº 609/2016 - Processo
nº 23076.041256/2016-64 PE nº 160/2016 da Universidade
Federal de Pernambuco. Registro de preços unitários, visando

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria retroagem a 31 de janeiro de 2017.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 08 de Fevereiro de 2017
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)

Ano XCIV • NÀ 33 - 13
nº 6469/2016. CI nº 063/2016 CEL2, de 30/12/2016. GED Nº
1163203. CONTRATADA: SCAVE ENGENHARIA E LOCAÇÃO
LTDA – CNPJ: 01.514.128/0001-36 - Execução das Obras do
Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade de Sanharó, em
Pernambuco. PRAZO: 23 meses. RECURSO: BID. VALOR: R$
15.310.697,77. DATA: 30.12.16.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS

CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
FEVEREIRO - 2017
CANCELAMENTO
CANCELAMENTO: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 29/10/2016
referente ao Contrato de Locação do CT.LC.16.6.198 ALISSON FELIPE SANTOS PINTO DE ARAÚJO – Matrícula:
n° 10.760.
(F)

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº 08/2017.
Processo Compesa Nº 6715/2017, Serviço. EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DAS ESTAÇÕES DE
TRATAMENTO (ETAS) E PONTOS DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO
DAS CIDADES DE BEZERROS E LAJEDO - PE. Fundamentação
legal: Art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada:
EUROFINS DO BRASIL ANÁLISE DE ALIMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ: 04.329.668/0001-19 VALOR: R$: 35.712,00; PRAZO: 03
meses. Recife, 15/02/2017. ROBERTO CAVALCANTI TAVARES.
Diretor Presidente
(F)

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATO DE ADITIVO
1º ADT. CT. Nº 046/2015. Prorrogação do prazo de vigência do
contrato referente a elaboração de organização e ministração de
curso no âmbito do Plano Emergencial Individual-PEI do Porto de
Suape, de acordo com as condicionantes da CPRH e a Resolução
CONAMA nº 398/2008. CONTRATADA: O’BRIEN’S DO BRASIL
CONSULTORIA EM EMERGÊNCIA E MEIO AMBIENTE LTDA.
CNPJ: 14.532.052/0001-13. Prazo de vigência acrescido: 03 meses.
Nova vigência:10/11/2016 a 09/02/2017. Ipojuca, 08/11/2016.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
1° TA ao CT ENG nº 226/2016. PARTES: DETRAN/PE e A.
C. QUEIROZ CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: Reforço do
valor unitário na Nota de Empenho 2892 e Informar Dotação
Orçamentária. VALOR: R$ 68.871,96; 1° TA ao TC nº 337/2015.
PARTES: DETRAN/PE e MOURA LIMA SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 09/12/2016 a 08/12/2017. VALOR:
R$ 130,00 (09/12/2016 a 31/12/2016); 1° TA ao TC nº 324/2015.
PARTES: DETRAN/PE e CEPAI LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de
Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/12/2016 a
30/11/2017. VALOR: R$ 3.900,00 (01/12/2016 a 31/12/2016); 1° TA
ao TC nº 255/2015. PARTES: DETRAN/PE e D M PSICÓLOGOS
E ASSOCIADOS LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/12/2016 a
30/11/2017. VALOR: R$ 7.100,00 (01 a 31/12/2016); 1° TA ao TC
CFC nº 391/2015 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES:
DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SÃO
FRANCISCO LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e
Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 01/12/2016 a 30/11/2017.
VALOR: R$ 2.000,00 (01/12 a 31/12/2016); T-RE-RA ao TC CFC n°
133/2016. PARTES: DETRAN/PE e o CENTRO DE FORMAÇÃO
DE CONDUTORES NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA.
OBJETO: Retificar a Cláusula Quinta do Termo de Credenciamento;
7º TA ao CV de COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 047/2011.
PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM/PE/
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRÁFEGO. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência, Reajustar valor, por multa paga, em
10,48% e Informar que às multas leves, permanecerão com o mesmo
valor de R$ 39,46. VIGÊNCIA: 05/01/2016 a 04/01/2017; 7º TA ao
CV de COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 150/2011. PARTES:
MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE/SECRETARIA DE SEGURANÇA
CIDADÃ, JUSTIÇA E TRÂNSITO e o DETRAN/PE. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência, Reajustar valor, por multa paga, em
6,99% e Informar que às multas leves, permanecerão com o mesmo
valor de R$ 39,46. VIGÊNCIA: 04/01/2017 a 03/01/2018; CT FOR nº
003/2017. PARTES: DETRAN/PE e a BRASLUSO TURISMO LTDA EPP. OBJETO: Serviços de Reserva, Emissão e Entrega de Bilhetes
Aéreos para Viagens Nacionais e Internacionais. PE nº 023/2016, PL
nº 034.2016.VII.PE.023.SAD. VIGÊNCIA: 02/01/2017 a 31/12/2017.
VALOR: R$ 100.000,00.
(F)

ERRATA
SECRETARIA DAS CIDADES
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 15/02/2017, REFERENTE AO
EXTRATO DE CONTRATO DE DEZEMBRO - 2016, ONDE
SE LÊ: CT.OS.16.5.305 - Licitação Pública Nacional LPN Nº
002/2016, Processo Compesa nº 6469/2016. CI nº 063/2016
CEL2, de 30/12/2016. GED Nº 1163203. CONTRATADA: SCAVE
ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA – CNPJ: 01.514.128/000136 - Execução das obras de implementação de sistema de
esgotamento sanitário composto por ramais condominiais
de esgoto, rede coletora, Estação Elevatória de Esgoto
- EEE, emissário de recalque, Estação de tratamento de
Esgoto _ ETE e ligações domiciliares, na cidade de Tacaimbó
em PE. PRAZO: 23 meses. RECURSO: BID. VALOR: R$
10.782.230,49. DATA: 30.11.16. LEIA-SE: CT.OS.16.5.305 Licitação Pública Nacional LPN Nº 002/2016, Processo Compesa

DETRAN/PE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 008/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VEÍCULOS OFICIAIS. Objeto
natureza: contratação de serviços. Responsável: Ricardo Alves
Câmara Machado - Presidente/Pregoeiro CPL I. Valor estimado R$
60.391,71 (sessenta mil, trezentos e noventa e um reais e setenta
e um centavos). Licitante vencedora: LOTE 01: PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 61198194/000160, com o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). O Diretor
Presidente resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em
epígrafe. Recife, 15/02/2017.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)