DOEPE 25/02/2017 -Fl. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIV• NÀ 40
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDITAL DPC Nº 38/2017
CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto nº 38.455 de 27/07/2012 e alterações, combinado
com a Portaria SF nº 166 de 28/08/2012, e de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos, referentes a
credenciamento de contribuintes: Nº PROCESSO CONTRIBUINTE INSC. ESTADUAL DESPACHO DATA 2017.000000820710-17* CDM
PE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO LTDA* 0701521-60* deferido* 23/02/2017*.
Recife, 23 de fevereiro de 2017.
2017.000000937454-99 26.787.806/0001-65
INSC. EST
PERÍODO DE
UF
VIGÊNCIA
CDM PE COMÉRCIO E SERVIÇOS
0701521-60 PE
DE DISTRIBUIÇÃO LTDA
01/03/2017
DECRETO
35.677/2010;
35.655/2010;
35.656/2010;
35.657/2010;
35.678/2010;
35.679/2010;
35.680/2010;
35.701/2010;
22.318/2000;
33.629/2009;
23.317/2001;
33.626/2009;
33.205/2009;
27.031/2004
Recife, 23 de fevereiro de 2017.
Nº CNPJ
2017.000000173659-15
26.306.479/0001-82
NOME
MARIA OLINDINA DANTAS CARIBÉ
MATRICULA
143315-6
A PARTIR
02/02/2017
UNIDADE
I GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
Defiro, com base no Parecer Jurídico, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores aposentados abaixo relacionados,
por terem adquirido o direito anterior à publicação da aposentadoria:
SIGEPE
NOME
025468/2017
CÉLIA DE FÁTIMA FELIX GONÇALVES
MATRICULA
A PARTIR
131044-5
30/12/2016
014771/2017
JOAQUIM JOSÉ DE LUCENA
110118-8
12/05/2015
816311/2016
JOSIAS ALVARES DE LIMA
130530-1
25/08/2016
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
NOME
MATRICULA
DECENIO
A PARTIR
UNIDADE
936797/2016
ADEILDO DA SILVA
1046152
3º
23/07/2010
HOSPITAL COL VICENTE GOMES DE
MATOS – BARREIROS
III GERES - PALMARES
15761/2017
ANA PAULA CAMPOS
PEREIRA
1431862
3º
28/08/2016
HOSPITAL DA RESTAURACAO
RECIFE
448007/2016
ANTONIO FRANCISCO
XAVIER
1431820
3º
08/05/2016
UNIDADE MISTA SANTA TEREZINHA –
MOREILANDIA IX GERES - OURICURI
664874/2016
ELCIA MACHADO
CAVALCANTI CAUAS
2352311
2º
3º
26/08/1998
24/08/2008
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
DIRETOR GERAL
904061/2016
FLAVIA REJANE FERREIRA
DE LIMA
2276461
1º
30/07/2015
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
EDITAL DPC Nº 40/2017
130803/2017
JUCINEIDE PEREIRA DE
MELO
1226444
3º
30/07/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DE SERTANIA
VI GERES - ARCOVERDE
925402/2016
MAGDA PURCINA DE LIRA
SALES
2550717
1º
08/11/2016
HOSPITAL DA RESTAURAÇAO
RECIFE
16536/2017
MARCELO ATAIDE DE LIMA
2529343
1º
15/06/2016
HOSPITAL DA RESTAURACAO
RECIFE
15570/2017
MARIA DE LOURDES SILVA
DE ASSIS
1226665
3º
28/10/2014
HOSPITAL DA RESTAURACAO
RECIFE
961582/2016
MARIA JOSIANE DA SILVA
FIGUEIREDO
1253883
3º
23/07/2015
HOSPITAL DA RESTAURACAO
RECIFE
965204/2016
ROSA MARIA RESENDE
FENELON DE BARROS
1335405
3º
03/03/2016
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA – GOIANA
XII GERES
CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS –– RE ST DETENTORES –
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente credenciado para
não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, e autorizado como detentor do regime especial concedido para retenção
e repasse do ICMS devido ao Estado de Pernambuco, como contribuinte-substituto pelas operações subsequentes, abrangendo os
produtos identificados em norma específica e comercializados pelo mesmo com destinatários localizados neste Estado, nos termos dos
Decretos indicados:
REGIME ESPECIAL
EM, 24/02/2017
SGEPE
118585/2017
CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS –– RE ST DETENTORES –
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente credenciado para
não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, e autorizado como detentor do regime especial concedido para retenção
e repasse do ICMS devido ao Estado de Pernambuco, como contribuinte-substituto pelas operações subsequentes, abrangendo os
produtos identificados em norma específica e comercializados pelo mesmo com destinatários localizados neste Estado, nos termos dos
Decretos indicados:
RAZÃO SOCIAL
Secretário: José Iran Costa Júnior
Defiro, com base no Parecer Jurídico, o pedido de Abono de Permanência da servidora abaixo relacionada:
EDITAL DPC Nº 39/2017
Nº CNPJ
SAÐDE
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/SES.
Flávio Martins Sodré da Mota
Diretor Geral
REGIME ESPECIAL
Recife, 25 de fevereiro de 2017
RAZÃO SOCIAL
INSC. EST
UF
E & J COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE
0692275-94 PE
ELETRO LTDA EPP
PERÍODO DE
VIGÊNCIA
DECRETO
01/03/2017
35.679/2010
35.680/2010
35.701/2010
Recife, 24 de Fevereiro de 2017.
C0002861/2017
18472/2017
SELMA MARIA DE SOUZA
THEMIS MARIA FREIRE
CAVALCANTI
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 009/2017
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem na sede da Diretoria Regional da Receita Estadual – II Região Fiscal, sito à Rua Treze de Maio nº 49,
2º andar, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar
ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- J BEZERRA DA SILVA DESCARTÁVEIS ME – 0674996-86, Rua do Norte nº 389, Santa Luzia, Gravatá – PE – OS 2016.000010155898-29.
- RUBBER & BELT ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA – 0393338-50, Rodovia Luiz Gonzaga, km 40.5, Redenção, Vitória de Santo
Antão – PE – OS 2016.000010156233-50.
- FILIPE J SILVESTRE DA SILVA CONSTRUÇÕES ME – 0349251-63, 1ª Travessa São Nicolau nº 280, João Mota, Caruaru – PE – OS
2016.000010155574-63.
Caruaru, 24 de fevereiro de 2017.
2351668
4º
05/08/2015
1311301
3º
31/08/2015
HEMOPE - RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO
RECIFE
TORNAR SEM EFEITO
Despacho publicado no D.O.E. de 18/02/2017, da Concessão de Licença Prêmio, referente ao 1º decênio, da servidora SELMA MARIA
BARBOSA RODRIGUES, matrícula nº 250.830-3, por ter sido publicado indevidamente.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIA Nº. 17 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Conceder a servidora Simone Fernandes de Menezes Queiroz mat. nº. 136.842-7, abono de permanência, a partir de
25.01.17. Deferido nos termos do parecer nº. 0125/17 da Procuradoria Consultiva.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Repartições Estaduais
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 11, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 2 de fevereiro de 2015, RESOLVE:
Designar o servidor Marcelo Augusto Rocha, matrícula nº 226.034-4/SES, para exercer a Função Gratificada de Apoio 1, Símbolo
FGA-1, a partir de 1º de março de 2017.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
PORTARIA N° 17/2017
O Gerente de Gestão de Pessoas da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria ATI Nº 077/2016, publicada no DOE de 16/06/2016, proferiu o seguinte despacho:
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SIGEPE Nº
8400497-5/2017
8400569-5/2017
MAT.
3097
3105
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME DO SERVIDOR
FELIPE ROBSON DOS SANTOS
MARCEL TACHLITSKY
PORTARIA SERES DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
Recife, 24 de fevereiro de 2017.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
RENATA LAPENDA LINS
Gerente de Gestão de Pessoas
DECÊNIO
1º
1º
A PARTIR DE
01/12/2016
06/02/2016
(F)
TORNAR SEM EFEITO
A publicação da portaria nº 908/2016, publicado no DOE/PE de 14/10/2016.
Nº 160/2017 Rescindir o Contrato por Tempo Determinado de nº 117/2016, de ANA VALÉRIA DANTAS TÁVORA, matrícula nº 368.790-2,
Assistente Social, consubstanciado na CI nº 061/2017 da GAPSN/SERES, a partir de 22/11/2016.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
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