DOEPE 23/03/2017 -Fl. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de março de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
Resumo de extrato de contratos, termos aditivos, termos de
parceria, contratos de locação e termos de distrato.
Contratante: IPA – Recursos Financeiros: Tesouro do Estado,
Convênios e Próprios.
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
1º TA. CONVÊNIO Nº 001/2017 celebrado com a ASSOCIAÇÃO
DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO FAVELADO II.
Ref. a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 001/2016.
Termo Final: 04/08/2017.
1º TA. CONVÊNIO Nº 002/2017 celebrado com a ASSOCIAÇÃO
DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO FAVELADO II.
Ref. a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/2016.
Termo Final: 04/08/2017.
1º TA. CONVÊNIO Nº 003/2017 celebrado com a ASSOCIAÇÃO
DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO FAVELADO II.
Ref. a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 003/2016.
Termo Final: 04/08/2017.
1º TA. CONVÊNIO Nº 004/2017 celebrado com a ASSOCIAÇÃO
DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO FAVELADO II.
Ref. a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 004/2016.
Termo Final: 04/08/2017.
1º TA. CONVÊNIO Nº 005/2017 celebrado com a ASSOCIAÇÃO
DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO FAVELADO II.
Ref. a prorrogação do prazo de vigência do convênio nº 005/2016.
Termo Final: 04/08/2017.
1º TA. CONVÊNIO Nº 006/2017 celebrado com a ASSOCIAÇÃO
DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO FAVELADO II.
Ref. a prorrogação do prazo de vigência do convênio nº 006/2016.
Termo Final: 04/08/2017.
1º TA. CONVÊNIO Nº 007/2017 celebrado com a ASSOCIAÇÃO
DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO FAVELADO II.
Ref. a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 007/2016.
Termo Final: 04/08/2017.
ME(FISIOCENTER), prorrogando o prazo de vigência no
período de 01/01/2016 a 31/12/2016;T.A. nº107/20177:6ºT.A
ao Contrato nº110/2012, empresa SEMI-LABORATÓRIO
ESPECIALIZADO EM ANÁLISE CLÍNICA LTDA-ME,prorrogando
o prazo de vigência no período de 01/01/2017 a 31/12/2017;T.A.
nº108/2017:6ºT.A ao Contrato nº111/2012, empresa NEURO
IMAGEM
E
SERVIÇOS
MÉDICOS
OCUPACIONAIS
LTDA,prorrogando o prazo de vigência no período de 01/01/2017
a 31/12/2017;T.A. nº109/2017:6ºT.A ao Contrato nº113/2012,
empresa ENDIC–ENDOSCOPIA DIGESTIVA DE CARUARU,
prorrogando o prazo de vigência no período de 01/01/2017
a 31/12/2017;T.A.nº110/2017:6ºT.A ao Contrato nº114/2012,
empresa CLINICA DE ULTRASSONOGRAFIA (UNIMAGEM
CARUARU),prorrogando o prazo de vigência no período de
01/01/2017 a 31/12/2017;T.A.nº111/2017:6ºT.A ao Contrato
nº115/2012, empresa CENTRO DE FONOAUDIOLOGIA DE
CARUARU (MARIA NUNES P.F), prorrogando o prazo de vigência
no período de 01/01/2017 a 31/12/2017;T.A.nº112/2017:6ºT.A ao
Contrato nº116/2012,empresa LAAF- LABORATÓRIOS LTDAEPP,prorrogando o prazo de vigência no período de 01/01/2017
a 31/12/2017;T.A.nº113/2017:6ºT.A ao Contrato nº117/2012,
empresa CEOC–CENTRO DE ONCOLOGIA DE CARUARU,
prorrogando o prazo de vigência no período de 01/01/2017
a 31/12/2017;T.A.nº114/2017:6ºT.A ao Contrato nº118/2012,
empresa INSTITUTO ALCIDES D’ANDRADE LIMA(HOSPITAL
JESUS PEQUENINO),prorrogando o prazo de vigência no
período de 01/01/2017 a 31/12/2017;T.A.nº115/2017:6ºT.A
ao Contrato nº119/2012, empresa INSTITUTO DA VISÃO
DE PE, prorrogando o prazo de vigência no período de
01/01/2017 a 31/12/2017.T.A.nº116/2017:1ºT.A ao Contrato
nº184/2016, empresa MEDSÊNIOR SERVIÇOS EM SAÚDE
LTDA,prorrogando o prazo de vigência no período de 01/01/2017
a 31/12/2017.Recife-PE, 22/03/2017. ROBSON INÁCIO VIEIRATC PM-DIRETOR DA DASIS.
(F)
PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo nº 010/2017 - LICON, Modalidade/Nº: Pregão
Presencial nº 007/2011, Objeto Nat: Prestação de serviço.
Objeto Descr.: Prorrogação contratual. Contrato: 2012/005/06,
Contratado: SOLIVETTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
40.904.492/0001-64. Prazo: 12 meses. Fundamento Legal: Inc.
II, do art. 57 da Lei n° 8.666/93. Recife, 09 de Março de 2017.
Tadeu J. do R. Barros Carvalho – Coordenador de Licitações e
Contratos.(*)
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
7º TA IPA/NUJ Nº 043/2016 celebrado com AC SERVIÇOS,
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. referente à
prorrogação e reajuste do contrato (CT IPA/NUJ N.º 003/2014)
por mais 12 (doze) meses. Termo Final: 18/01/2018. Valor Global:
918.847,08.
1° TA IPA/NUJ N° 001/2017 celebrado com ELEVADORES
VERSATIL LTDA, referente a prorrogação e reajuste do contrato
( CT IPA/NUJ N ° 003/2016) por mais 01 (um) ano. Termo final:
25/01/2018. Valor Anual: 17.976,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo nº 009/2017 - LICON, Modalidade/Nº: Pregão
Presencial nº 001/2013, Objeto Nat: Prestação de serviço. Objeto
Descr.: Redução de 03 postos de serviço de vigilância armada.
Contrato: 2014/010/09, Contratado: ALFORGE SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA EPP. CNPJ: 13.343.833/0001-05. Valor
Reajustado: R$ 267.193,28 (Duzentos e sessenta e sete mil, cento
e noventa e três reais e vinte e oito centavos). Fundamento Legal:
§ 2º, Inc. II, do art. 65 da Lei n° 8.666/93, alterado pela Lei Fed.
nº 9.648/98. Recife, 01 de Março de 2017. Tadeu J. do R. Barros
Carvalho – Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)
(F)
Gabriel Alves Maciel
Diretor-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
4º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 020/2014
- UNAJUR. Processo nº 086.2014.IV.PE.052.SDS Contratada:
ENCRED EMPRESA NORDESTINA DE CRÉDITOS EIRELI
- EPP. CNPJ: 01.784.754/0001-42. Objeto: Concessão de
reajustes ao valor do Contrato Mater. Valor: 1) R$ 197.261,98
(cento e noventa e sete mil, duzentos e sessenta e um reais
e noventa e oito centavos) mensais, a partir de janeiro/2016.
2) R$ 200.049,49 (duzentos mil, quarenta e nove reais e
quarenta e nove centavos) mensais, a partir de agosto/2016.
Assinatura:16.02.2017. Recife, 23 de março de 2017. JOSELITO
KEHRLE DO AMARAL. Chefe de Polícia Civil. (*)(**).
(F)
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO COM BASE NO ART. 26 DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, E A VISTA DO PARECER Nº 010/2017, DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 01/2017, PROCESSO Nº 0015.2017.CPL.
IN.0007.SAD, FUNDAMENTADA NO CAPUT DO ART. 25
DA LEI SUPRA E NO VISTO Nº 013/2017 - SUJPE, CUJO
OBJETO CONSISTE NO PAGAMENTO DA ANUIDADE 2017 DO
CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO - CONSAD, CNPJ Nº 04.233.454/0001-63,
PELO PREÇO TOTAL DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL
REAIS).
RECIFE, 21 de março de 2017.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 001/2017-CPL/Central. Pregão Eletrônico nº
001/2017 – Aquisição de materiais de construção, elétricos e
hidráulicos para a recuperação e reforma do prédio destinado ao
alojamento de Policiais Militares do 17º BPM/PMPE. Valor: R$
60.500,00. Recebimento das Propostas: até 06/ABRIL/2017
às 10h00. Disputa de Preços: 06/ABRIL/2017 às 10h30. OBS:
O edital na íntegra, poderá ser retirado na CPL/Central, sito
a Praça do Derby s/nº, Derby – Recife/PE, CEP: 52010-140,
das 08h00 às 14h00 ou nos sites www.compras.pe.gov.br. e
www.licitacoes.pe.gov.br, bem como através do e-mail
[email protected]. Informações: Fones: (81) 3181.1124 ou 3181
1203. Recife, 22/MAR/2017. Petrônio A. Gonçalves Ferreira
Filho – Ten Cel PM – Presidente da CPL/Central
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DASIS-EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS(Interior) nº 003/17
T.A. nº101/2017:6ºT.A ao Contrato nº101/2012, empresa CLINICA
DE RADIODIAGNÓSTICO ULTRASSONGRAFIA DO CARPINA
LTDA(CLINICA
DEOCLÉCIO
COUTINHO),prorrogando
o prazo de vigência no período de 01/01/2017 a
31/12/2017;T.A.nº102/2017:6ºT.A ao Contrato nº104/2012,
empresa
CLINICOR-CLINICA
DO
CORAÇÃO
LTDA,
prorrogando o prazo de vigência no período de 01/01/2017
a 31/12/2017.T.A.nº103/2017:6ºT.A ao Contrato nº106/2012,
empresa CEMEFA–CENTRO MÉDICO DE ARCOVERDE LTDA,
prorrogando o prazo de vigência no período de 01/01/2017 a
31/12/2017;T.A. nº104/2017:6ºT.A ao Contrato nº107/2012,
empresa ANDRÉ R. FERRAZ ROQUE ANÁLISE-ME,prorrogando
o prazo de vigência no período de 01/01/2017 a 31/12/2017;T.A.
nº105/2017:6ºT.A ao Contrato nº108/2012, empresa ARCOVERDE
DIAGNÓSTICO MÉDICO LTDA, prorrogando o prazo de vigência
no período de 01/01/2017 a 31/12/2017;T.A.nº106/2017:6ºT.A
ao Contrato nº109/2012,empresa JOSÉ ALVES DE SIQUEIRA-
DANIEL BASTOS DE CASTRO.
GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 015.2017
PROCESSO Nº 024.2017.III.PE.015.SEE
Objeto: Formação de registro de preços para eventual aquisição
de Equipamentos Diversos, quais sejam: Bebedouro do Estudante
4 (quatro) torneiras, Bebedouro de Coluna – Gelágua, Televisor
e Ventilador, conforme condições e especificações contidas
neste Termo de Referência, para atendimento às Escolas
Estaduais da Rede Pública da Secretaria de Educação do
Estado de Pernambuco. Valor máximo aceitável dos ITENS:
R$ 13.763.462,59 (Treze milhões, setecentos e sessenta e três
mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove
centavos). Entrega das Propostas até 06/04/2017, às 09:00h.
Início da Disputa: 06/04/2017, às 09:15h. Horário de Brasília.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. O edital na íntegra está
disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações pelo e-mail:
[email protected]. Recife, 22/03/2017. Wagner Lima,
Pregoeiro - CCPLE III.
(F)
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 00010.2017.CPL.DL.0003.SAD; Modalidade/N.º:
dispensa de licitação / 0003/2017; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: Contratação, em caráter emergencial, para
prestação de serviço de Infraestrutura Digital de Informática para
atendimento da Secretaria de Administração no Expresso Cidadão
de Garanhuns; Contrato n.º 013/2017; Contratada: Empresa
Inforpartner – Informática & Negócios Ltda. – EPP; CNPJ (MF):
04.032.156/0001-05; Valor contratado: R$ 51.717,40. Recife, 17
de fevereiro de 2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO PRORROGADA
Processo Nº: 01/2017. Comissão: CPL/CC. Modalidade/Nº:
Pregão Eletrônico Nº 01/2017 - PE-Integrado Nº: 0001.2017.
CPL.PE.0001. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr: Fornecimento
Parcelado de Material de Hidráulico e Elétrico para atender as
necessidades da Secretaria da Casa Civil. Valor: R$ 4.995,70
(quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e setenta centavos).
Menor Preço Por Lotes. Entrega das Propostas até: 04/04/2017
às 09:00h. Início da Disputa: 04/04/2017 às 10:00h (horário de
Brasília). A prorrogação decorreu devido à alterações no Edital e
se encontra disponível nos sites: www.licitacoes.pe.gov.br, www.
peintegrado.pe.gov.br, informações e esclarecimentos podem ser
encaminhados ao e-mail: [email protected] ou pelo telefone:
(81) 3184-1018. Recife, 22 de março de 2017. Ana Valéria Santos
do Amaral. Pregoeira.(*) (***)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo nº 007/2011; Comissão: CEL/SECID; Modalidade/nº:
CONCORRÊNCIA nº 005/2011; Objeto Nat: Serviço; Contrato
nº: 026/2011; Contratado: CONSÓRCIO EMSA - ATERPA.; CNPJ:
17.393.547/0001-05/ 17.162.983/0001-65; Termo Aditivo nº
23º; Objeto do aditivo: READEQUAÇÃO, conforme alterações
descritas no 13º Relatório de Revisão, em que se modifica
os quantitativos de alguns itens originalmente contratados,
proporcionando um acréscimo de itens previsto em tabela de
0,31% (zero vírgula trinta e um por cento) e 0,05% (zero vírgula
zero cinco por cento) de serviços extras, o que resultou em um
aditivo com reflexo financeiro no valor total do contrato de 0,36%
(zero vírgula trinta e seis por cento), no valor de R$ 543.680,02
(quinhentos e quarenta e três mil seiscentos e oitenta reais e dois
centavos); Recife, 02/02/2017; Marcello Henrique Amynthas da
Costa Barros . Secretário Executivo Especial de Mobilidade.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE RECURSO – HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2017-CEL
CONCORRÊNCIA Nº 001/2017-CEL
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DO
TERMINAL INTEGRADO DA III PERIMETRAL EM RECIFEPE”. Em cumprimento ao disposto no Art. 109, §3º da Lei
Federal 8.666/93, a Comissão Especial de Licitação comunica
que houve interposição de recurso administrativo contra o
resultado de julgamento de habilitação proferido no referido
processo. RECORRENTES: MULTICON ENGENHARIA LTDA e
CONSTRUTORA A.R. LTDA. Fica aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para impugnação do mesmo. A sessão para abertura
dos envelopes de proposta de preços fica adiada para data a ser
informada em momento oportuno. Recife, 22 de março de 2017.
Danielly B. C. Lima Soares. Presidente CEL/SECID.
(F)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 002/2017. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de controle, operação e
fiscalização de recepção, a serem executados de forma contínua
nas dependências da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado.
CONTRATADA: VIASERV TERCEIRIZAÇÃO LTDA. (CNPJ/MF nº
41.102.641/0001-34). VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 169.038,24
(cento e sessenta e nove mil, trinta e oito reais e vinte e quatro
centavos) VIGÊNCIA: de 1º/02/2017 a 31/01/2018. PROCESSO:
ARPC Nº 020.2016-SAD, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
208.2015.V.PE.116.SAD – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116.2015SAD. Caio Eduardo Silva Mulatinho - Secretário Executivo da
Controladoria-Geral do Estado.
(F)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2015. OBJETO:
Prorrogação e renovação do prazo contratual para o exercício
financeiro de 2017. CONTRATADA: AKY SERVIÇOS EIRELI LTDA
– EPP. (CNPJ/MF nº 07.213.360/0001-10). VALOR GLOBAL:
R$ 8.103,40 (oito mil, cento e três reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA: de 11/02/2017 a 30/07/2017. Caio Eduardo Silva
Mulatinho - Secretário Executivo da Controladoria-Geral do
Estado.
(F)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2017. OBJETO: Locação de imóvel urbano
individualizado denominado Edifício Wecon Empresarial Center
V, localizado na Rua Santo Elias, nº 535, Espinheiro – Recife/
PE. CONTRATADA: BACS CONSULTORIA EM GESTÃO
EMPRESARIAL S/A. (CNPJ/MF nº 11.230.71/0001-24). VALOR
GLOBAL ANUAL: R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil
reais). VIGÊNCIA: de 10/02/2017 a 09/02/2022. PROCESSO:
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 394.2016.VII.
DL.071.SCGE. Caio Eduardo Silva Mulatinho - Secretário
Executivo da Controladoria-Geral do Estado.
(F)
Ano XCIV • NÀ 55 - 19
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
AVISO DE ADESÃO Nº 005/2017
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A SCGE comunica a quem interessar possa que, com a devida
autorização do Secretário Executivo de Compras e Licitações
do Estado, da Secretaria de Administração do Estado de
Pernambuco – SAD, fez Adesão, na qualidade de “carona”, à
Ata de Registro de Preços nº 131.2016.DETRAN, originária do
Processo Licitatório nº 127.2016.CPLI.PP.017.DETRAN – Pregão
Eletrônico nº 017.2016-DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO (órgão gerenciador), cujo
objeto trata do Registro de Preço para a contratação da empresa
SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA., CNPJ/
MF sob o nº 07.091.063/0001-40, no valor de R$ 67.170,60
(sessenta e sete mil, cento e setenta reais e sessenta centavos),
para a prestação dos serviços reprográficos para tiragem de
cópias ou impressões comum em P&B e colorida, encadernação,
plastificação e plotagem, incluindo materiais e insumos, para
atender as necessidades da Secretaria da Controladoria-Geral do
Estado. Amparo legal: Art. 27, do Decreto Estadual nº 42.530,
de 22 de dezembro de 2015. Recife, 20 de março de 2017. Caio
Eduardo Silva Mulatinho – Secretário Executivo da SCGE.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL / PE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PL N° 005/2017 - PE Nº 005/2017-CEL/
SDS – Objeto: Aquisição de Insumos (kits para amplificação de
DNA autossômico para Identificação Humana), através de Registro
de Preços para utilização no Laboratório de Perícia e Pesquisa
em Genética Forense, subordinado a GGPOC/SDS. VALOR
ESTIMADO: R$ 209.467,60. ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ:
06ABR17 às 09:00hs. INÍCIO DA DISPUTA: 06ABR17 às 10:00hs
(horário de Brasília-DF). Retirada do edital: www.compras.pe.gov.br,
www.licitacoes.pe.gov.br e CEL/SDS - Rua São Geraldo nº 111,
Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 3183-5064. Recife-PE, 22
de Março de 2017 – MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/
Pregoeiro da CEL/SDS.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICO o PL Nº 005/2017 – PE Nº 002/2017 - CPL/SDS.
OBJETO: RP - Eventual fornecimento de Água Mineral para a
SDS. Vencedor: REAL MIX COMÉRCIO VAREJISTA LTDA EPP,
CNPJ nº 00.446.627/0001-70, Lote 01-A no valor de R$ 44.862,92
e Lote 01-B no valor de R$ 11.215,73. Valor total: R$ 56.078,65.
Recife, 22/03/2017. Jailson Tomé Ferreira da Costa - Pregoeiro
e Presidente.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I - PL Nº 003/2017 – PE Nº 001/2017
ATO DE ADJUDICAÇÃO
OBJETO: Aquisição de aparelhos de som micro system para
atendimento as 05 (cinco) escolas técnicas estaduais e 05 (cinco)
escolas da “operação reconstrução” conforme especificações do
TR. ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
certame licitatório em epígrafe, em favor da empresa AGN Group
Suprimentos Eireli-EPP, CNPJ 10.823.380/0001-18, o item único
no valor total de R$ 15.930,00, por ter proposto o menor valor e
ter cumprido as exigências do instrumento convocatório. Recife,
22/03/2017. Jarbas Rego / Pregoeiro
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 014/2017 - 1ª Publicação – PL. nº 460.2016.III.PE. N°
342, resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
do Almanaque da Família Brasileira, Empresa vencedora,
GLOBO CULTURAL LTDA-ME CNPJ:00.189.528/0001-50. Valor
total da ARP R$ 500.000,00. Vigência: 13/03/2017 a 12/03/2018.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0140/2015-SEE. CONTRATADA: COAN
CONSTRUTORA
LTDA.
CNPJ/MF:
11.674.883/0001-31.
Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para permitir
o acréscimo da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Gestora: 140101. Fonte: 0102003627. Programa de Trabalho:
12.368.1027.3314.A815. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.
Empenho nº 2016NE021651. Valor do Empenho R$ 289.655,01.
Data do Empenho: 01/12/2016. Data de assinatura: 01 de
dezembro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0140/2015-SEE. CONTRATADA: COAN
CONSTRUTORA LTDA. CNPJ/MF: 11.674.883/0001-31. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 96.569,35.
Data de assinatura: 12 de dezembro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0141/2015-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA TORREÃO VILLARIM LTDA. CNPJ/MF:
41.203.514/0001-21. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 35.885,84. Data de assinatura: 25 de novembro
de 2016.
(F)