DOEPE 30/03/2017 -Fl. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCIV• NÀ 60
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 30 de março de 2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.
N°.184 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, servidor JOSÉ VALMIR VASCONCELOS BENEVIDES,
Assistente em Saúde/Auxiliar de Câmara Clara/Escura, matrícula n° 231.595-5/SES da Unidade Mista de Altino para o Hospital Regional
do Agreste “Dr. Waldemiro Ferreira”/Caruaru.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 666 DE 29.03.2017 - Considerando o que
dispõe o artigo 325 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB que
estabelece que as repartições de trânsito devam conservar por
cinco anos os documentos relativos à habilitação de condutores e
ao REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS, podendo ser
microfilmados ou armazenados em meio magnético ou óptico para
todos os efeitos legais;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo em
desfavor dos servidores abaixo elencados, a fim de apurar os
possíveis responsáveis pelo extravio do processo de transferência
do veículo placa PGH-3161-PE da MAN LATIN AMÉRICA para
MARCOS ANTÔNIO FERREIRA, conforme fatos descritos em
Relatório da Corregedoria DP-CO nº161/2015 e demais anexos
constantes dos autos do Protocolo nº 2015.009704.
Aurea vieira de Oliveira- Mat.7003390;
José do Patrocínio Neto- Mat.1085-5;
Fabiana dos Santos Souza- Mat.3790-7
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.
N°.185 – Determinar o exercício do servidor THEMISTOCLES ALVES DE SOUZA, Auxiliar em Saúde/Motorista, matricula n° 227.650-0/
SES na Superintendência de Apoio Logístico/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 02/01/2017.
N°.186 – Determinar o exercício da servidora DORALICE GAMA TRINDADE, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matricula
n° 230.800-2/SES no Hospital Regional do Agreste “Dr. Waldemiro Ferreira”/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 11/01/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHO DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES.
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
921993/2016
791640/2016
768701/2016
56035/2017
160200/2016
716861/2016
801988/2016
787950/2016
768903/2016
849936/2016
787465/2016
46776/2017
NOME
ALVANIRA DE LIRA ANDRADE
LUSTOSA
MATRICULA
DECENIO
A PARTIR
2341786
2º
12/01/2014
AMANDA DE MOURA BERENGUER
AMANDA SILVA MARINS
ANA DOLORES DE AQUINO
CAVALCANTE VEIGA
2559943
2546140
1º
1º
13/11/2016
21/08/2016
2584859
1º
08/03/2017
ANA LUCIA GONCALVES BRAZ
ANA PAULA ZENI
ANDREA DE FATIMA PADILHA XAVIER
2338343
2514869
2472023
2º
1º
1º
09/04/2014
07/02/2017
09/04/2016
2541483
1º
04/09/2016
2486334
2559498
2538890
2298422
1º
1º
1º
2º
22/09/2016
20/10/2016
29/09/2016
16/02/2015
CARLOS ROBERTO PEREIRA
DA SILVA
DOMINGOS DE FARIA GROSSI
EDILMA BARBOSA DA SILVA
ELENI DE LIMA CARDOSO
ELIANE TEODOSIO DA SILVA
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA – CARUARU – IV GERES
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO RECIFE
HOSPITAL E POLICLÍNICA JABOATÃO PRAZERES
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
02/06/2015
668 EM 28/03/2017
JOSE DAGUIMAR F. SILVA
039.872.204-18/PE
12 (DOZE) MESES
1º
02/03/2003
HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ –
SALGUEIRO – VII GERES
669 EM 28/03/2017
ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOMES
043.357.929-01/PE
01 (UM) MÊS
670 EM 28/03/2017
AGNALDO DA SILVA
045.766.342-61/PE
01 (UM) MÊS
18/03/2001
17/03/2011
03/07/2015
12/09/2016
06/01/2017
23/08/2016
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
671 EM 28/03/2017
ADILSON ALVES DA SILVA
043.658.913-23/PE
01 (UM) MÊS
1327534
2551535
2574454
2547562
1º
2º
3º
1º
1º
1º
DISTRITO DE FERNANDO DE NORONHA
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
HOSPITAL GERAL OTÁVIO DE FREITAS - RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
672 EM 28/03/2017
ABRAHAO PEREORA DA SILVA
018.703.005-27/PE
01 (UM) MÊS
673 EM 28/03/2017
ADEILSON ANTONIO DOS SANTOS
047.078.239-40/PE
01 (UM) MÊS
674 EM 28/03/2017
ALUIZIO DE MACENA
003.429.047-78/PE
01 (UM) MÊS
675 EM 28/03/2017
WELLINGTON ALVES CHAGAS
044.858.202-83/PE
01 (UM) MÊS
676 EM 28/03/2017
ADRIANA ALVES DA SILVA
003.629.924-63/PE
12 (DOZE) MESES
677 EM 28/03/2017
ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS
016.862.225-84/PE
12 (DOZE) MESES
678 EM 28/03/2017
ADRIANO SIEBRA PAES BARRETO
013.683.999-61/PE
12 (DOZE) MESES
679 EM 28/03/2017
ALAN MENDES VENTURA
022.341.041-41/PE
12 (DOZE) MESES
680 EM 28/03/2017
ALDENIR GALDINO DE OLIVEIRA
046.423.880-63/PE
12 (DOZE) MESES
681 EM 28/03/2017
ELAINE MARIA DE SA
030.607.198-73/PE
01 (UM) MÊS
682 EM 28/03/2017
RICARDO JORGE CAVALCANTI FERREIRA DA SILVA
014.294.487-14/PE
01 (UM) MÊS
683 EM 28/03/2017
RODRIGUES JOSE CORDEIRO
043.075.990-06/PE
01 (UM) MÊS
684 EM 28/03/2017
ALLAN KARDEC DE SOUSA BARBOSA
027.261.061-35/PE
06 (SEIS) MESES
01 (UM) MÊS
2443104
1º
290766/2015
1564811
2285703
21655/2017
JEFFERSON ELIAS CORDEIRO
VALENCA
1379364
3º
08/05/2016
HOSPITAL DAS CLINICAS - UFPE
787948/2016
KARLA FABIANA ALVES DOS
SANTOS
2530805
1º
09/07/2016
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA – CARUARU – IV GERES
12 (DOZE) MESES
MARIA ANA RODRIGUES
RAMOS
MARIA AUDICEIA SOARES
MARIA BETANIA PEDROSA DE
ALMEIDA
2574489
1º
14/01/2017
1380907
3º
07/07/2016
2439107
1º
06/09/2015
355252/2016
MARIA DO SOCORRO
BERNARDES AMORIM
2331071
2º
15/08/2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA
CIDADE DO RECIFE
765685/2016
MARIA GISELLY CAVALCANTE
2554658
1º
24/09/2016
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
685 EM 28/03/2017
FRANCISCO DE ASSIS ALVES NETO
047.200.597-19/PE
686 EM 28/03/2017
DIOGENES RIBEIRO DE OLIVEIRA
028.246.037-93/PE
01 (UM) MÊS
687 EM 28/03/2017
VANTUIR COUTINHO DE LIRA
010.216.487-78/PE
01 (UM) MÊS
688 EM 28/03/2017
JULIO XAVIER DA SILVA JUNIOR
041.082.593-20/PE
01 (UM) MÊS
689 EM 28/03/2017
ANTONIO DE SOUSA CAVALCANTI
021.222.464-46/PE
01 (UM) MÊS
690 EM 28/03/2017
LEONARDO FIGUEIREDO VELOSO DA SILVEIRA
013.917.744-62/PE
01 (UM) MÊS
691 EM 28/03/2017
MAURO ROBERTO GERONIMO
046.182.934-07/PE
01 (UM) MÊS
692 EM 28/03/2017
JOSE DE SOUZA OLIVEIRA NETO
004.808.570-57/PE
01 (UM) MÊS
693 EM 28/03/2017
SERGIO JOSE FLORENCIO
038.236.978-45/PE
01 (UM) MÊS
694 EM 28/03/2017
JOSE ARNALDO DE LIMA
019.874.613-60/PE
01 (UM) MÊS
695 EM 28/03/2017
MIRIAN LANE COSTA LANGONE
048.290.803-73/PE
02 (DOIS) MESES
46888/2017
48216/2017
939486/2016
HOSPITAL GERAL OTÁVIO DE FREITAS
- RECIFE
HEMOPE - RECIFE
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
RECIFE
039.147.369-67/PE
PRAZO PENALIDADE
ALLAN KARDECK SANTOS DE FREITAS
FRANCISCO GIDALBERTO
RODRIGUES
74002/2016
765731/2016
46800/2017
802293/2016
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE OLINDA
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
(F)
667 EM 28/03/2017
796116/2016
GENIVAL JORGE DOS
SANTOS
GISELI VICENTE RABELO
HEVELINE SIQUEIRA DE LIMA
IVONEIDE OLIVEIRA DA SILVA
IVONETE LOPES
HEMOPE - RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO RECIFE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
-RECIFE
Recife, 29 de março de 2017.
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente do DETRAN/PE
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACEUTICA
FLAVIO HENRIQUE LAGO
GUIMARAES
45720/2017
UNIDADE
UNIDADE MISTA DE SANTA TEREZINHAX GERES
- AFOGADOS DA INGAZEIRA
PORTARIA DP Nº 665 DE 29.03.2017 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012;
Considerando o que dispõe o artigo 325 do Código de Trânsito
Brasileiro – CTB que estabelece que as repartições de trânsito
devam conservar por cinco anos os documentos relativos à
habilitação de condutores e ao REGISTRO E LICENCIAMENTO
DE VEÍCULOS, podendo ser microfilmados ou armazenados em
meio magnético ou óptico para todos os efeitos legais;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo em
desfavor dos servidores abaixo elencados, a fim de apurar os
possíveis responsáveis pelo extravio do processo de transferência
do veículo placa HVS-4285-PE de JORGE SILVA SOBRINHO para
JARBAS DE MACEDO RODRIGUES, conforme fatos descritos
em Relatório da Corregedoria DP-CO nº966/2015 e demais
anexos constantes dos autos do Protocolo nº 2015.182803.
Filipe Ricardo Freitas de Arruda- Mat. 4718-0;
Parcelino Meneses Pereira Júnior- Mat. 3397-9;
Jaqueline Rodrigues Bezerra- Mat. 4102-5.
875340/2016
MARIA GORETTI SILVA DOS
SANTOS
1381202
3º
06/05/2016
HOSPITAL MONSENHOR ANGELO
SAMPAIO - SANTA MARIA DA BOA VISTA
VIII GERES - PETROLINA
791807/2016
MARICLECIA BARRETO DOS REIS
2492644
1º
14/08/2016
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO - RECIFE
27/05/2006
09/06/2016
18/01/2016
27/12/2016
HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ –
SALGUEIRO – VII GERES
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
HOSPITAL E POLICLÍNICA BELARMINO
CORREIA GOIANA
46045/2017
MILTON NAPOLEAO SAMPAIO
ARCOVERDE
OSVALDO INACIO CRUZ
2279061
2º
3º
2º
67724/2017
ROZIMARY DA SILVA
2580551
1º
900145/2016
1381075
C0055724/2016
SILVIA MARIA FARIAS MANTA
2459191
1º
30/11/2015
HEMOPE - RECIFE
853503/2016
TEREZINHA DE ALMEIDA
AQUINO
1557866
2º
09/09/2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA
CIDADE DO RECIFE
696 EM 28/03/2017
RODOLFO RODRIGO CASTRO RIBEIRO DA SILVA
038.141.005-56/PE
01 (UM) MÊS
697 EM 28/03/2017
JOSE VITAL PAULINO DA SILVA
045.218.773-07/PE
01 (UM) MÊS
698 EM 28/03/2017
RISONEIDE DE CASTRO CRUZ
013.292.383-11/PE
12 (DOZE) MESES
699 EM 28/03/2017
CLEBER ROBERTO DE ALCANTARA
020.540.094-09/PE
01 (UM) MÊS
700 EM 28/03/2017
JOANES PEREIRA DE ARAUJO
003.694.719-79/PE
01 (UM) MÊS
701 EM 28/03/2017
JOSE LIMA DA SILVA
006.763.592-70/PE
01 (UM) MÊS
702 EM 28/03/2017
JOSE FABIO DE LIMA
028.938.014-36/PE
01 (UM) MÊS
703 EM 28/03/2017
JOSE LUIZ DA SILVA
006.372.974-51/PE
01 (UM) MÊS
704 EM 28/03/2017
JOSE PIMENTEL MACHADO
032.906.040-36/PE
01 (UM) MÊS
705 EM 28/03/2017
RAMOS JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR
047.608.212-59/PE
01 (UM) MÊS
706 EM 28/03/2017
RAPHAEL GONCALVES DA SILVA
025.447.817-24/PE
01 (UM) MÊS
707 EM 28/03/2017
JOSE CARLOS ALVES DE LIMA
047.688-945-96/PE
01 (UM) MÊS
708 EM 28/03/2017
JONAS FERREIRA CANDEIAS
048.380.955-11/PE
01 (UM) MÊS
709 EM 28/03/2017
EDIVALDO DA SILVA AMARAL
025.322.329-04/PE
12 (DOZE) MESES
710 EM 28/03/2017
FREDERICO JOSE TRAVASSOS SERRANO NETO
026.909.438-95/PE
12 (DOZE) MESES
711 EM 28/03/2017
JOEL ANTONIO DA SILVA
022.717.631-96/PE
12 (DOZE) MESES
712 EM 28/03/2017
JOSE EDSON DE OLIVEIRA FILHO
028.894.457-17/PE
12 (DOZE) MESES
713 EM 28/03/2017
MARCELO JOSE DA SILVA
046.183.848-76/PE
01 (UM) MÊS
714 EM 28/03/2017
MARCELO JOSE DA SILVA
046.183.848-76/PE
01 (UM) MÊS
715 EM 2803/2017
JOAO ROBERTO MENEZES OLIVEIRA GUIMARAES
013.162.403-02/PE
01 (UM) MÊS
716 EM 28/03/2017
LEONIDAS MARIANO DA SILVA
027.238.981-31/PE
01 (UM) MÊS
717 EM 28/03/2017
ERICA NADIANE DOS SANTOS
037.420.032-57/PE
01 (UM) MÊS
718 EM 28/03/2017
MARLUCE GALDINO DE SIQUEIRA
011.691.148-94/PE
01 (UM) MÊS
719 EM 28/03/2017
BRUNO VINICIUS DE OLIVEIRA
046.885.227-11/PE
01 (UM) MÊS
720 EM 28/03/2017
JOSE EDSON GOMES BEZERRA
039.770.211-86/PE
01 (UM) MÊS
721 EM 28/03/2017
JOSE COSTA DE OLIVEIRA
027.089.641-34/PE
01 (UM) MÊS
722 EM 28/03/2017
JOSE CICERO DOS SANTOS LIMA
022.879.675-08/PE
01 (UM) MÊS
723 EM 28/03/2017
JAMESSON VICENTE DELMIRO
043.223.568-10/PE
01 (UM) MÊS
724 EM 28/03/2017
EUDES DE ORLEANS SANTOS
011.917.642-94/PE
01 (UM) MÊS
725 EM 28/03/2017
FABIANO LOPES DE MELO
035.973.036-71/PE
01 (UM) MÊS
361124/2016
THAIS ALMEIDA DE MENEZES
2111837
1º
28/11/2011
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA –
AFOGADOS DA INGAZEIRA - X GERES
787983/2016
VALDETE MARIA DE LIMA
SILVA
2559846
1º
01/10/2016
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA – CARUARU – IV GERES
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
EXTRATO DA PORTARIA Nº 007, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
Concede à servidora desta Agência, Maria Ângela Albuquerque de
Freitas, Matrícula nº 2590-9, Analista Suplementar de Regulação e
Fiscalização de Serviços Públicos Delegados, 03 (três) meses de
licença-prêmio para gozo, referentes ao seu 2º (segundo) decênio
a partir do dia 02/05/2017.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, contandose seus efeitos a partir de 02/05/2017. Recife, 23 de março de
2017. Ettore Labanca – Diretor –Presidente da ARPE.
(F)
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Portaria nº 007-2017 de 29.03.2017. O Diretor Presidente
em exercício da Agência CONDEPE-FIDEM, no uso de suas
atribuições regulamentares tendo em vista o disposto no Decreto
nº 42.049, de 17/08/2015, no Ad Referendum nº 066/2015 de
13/07/2015 e nas Portarias SAD/Agencia Condepe-Fidem nº
084 e 097, ambas de 2015. RESOLVE. 1. Contratar pessoal
abaixo relacionado, para atender necessidade temporária de
excepecional interesse público, contrato de pessoal temporário por
tempo determinado: CT 003/2017- Rita de Cássia Sacramento de
Souza Leão - Estatística- 01.04.2017 à 31.03.2019 2. Determinar
que esta portaria entre em vigor a partir da data da sua publicação,
com seus efeitos a partir de 01.04.2017. Maurílio Soares de LimaDiretor Presidente em exercício.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
PORTARIA N° 023/2017
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612, de 03.06.2011;
R E S O L V E:
I - Designar o servidor ALBERTO LUIS VIEGAS, matricula nº
3247, para responder pela Supervisão da Unidade de Data Center
– UDC, símbolo FGS-2, no período de 20/03/2017 à 20/04/2017,
por motivo de férias e abono de Pedala Servidor do titular
FREDERICO PIMENTA M. PACHECO , matricula nº 3053;
II – Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data da
publicação, retroagindo seus efeitos a 20/03/2017.
Recife, 29 de março de 2017
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
(F)