DOEPE 06/04/2017 -Fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de abril de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVE
1. ALTERAR a composição da COMISSÃO DE TOMADAS DE
CONTAS ESPECIAIS, constituída nos termos da Portaria PT.PRE
Nº 41/17, de 16 de fevereiro de 2017, substituindo Gésio Luiz de Lira,
matrícula 508-8 e Hildeberto Rodrigues da Silva, matrícula 1458-3;
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de Serviços de locação de 1
(um) veículo administrativo do tipo sedan- Contrato nº 007/2017 Contratado: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA-EPP
- CNPJ: 06.997.469/0001-23 - Valor Contratado: R$ 15.564,00.
Recife, 05/04/2017- Setor de Contratos.
(F)
2. A Comissão fica constituída pelos seguintes membros, sob a
Presidência do primeiro:
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
PORTARIA Nº 032/2017
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Dispensar o servidor ROBERVAL DA SILVA OLIVEIRA, matrícula
nº 279.552-3, da Função Gratificada FGA-3; 2. Designar a
servidora ISABELE MACEDO CRUZ, matrícula nº 279.624-4,
lotada na UIGA-Caruaru, para a Função Gratificada FGA-3; 3.
Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir da data
de sua publicação com efeitos retroativos a 1º de abril. Recife,
03 de abril de 2017. EDUARDO ELVINO – Diretor-Presidente em
exercício.
(F)
NOME
Patrícia Borges Ferreira de
Azevedo
Eduardo Borges de Barros
Álvaro Eugênio Duarte de
França
Fávia Rejane Ferraz de Sá
Nogueira
MATRÍCULA Nº
LOTAÇÃO
2926-2
NUV
103-1
NUJ
2923-8
Presidência
4029-0
NUV
AVISO DE LICITAÇÃO – REABERTURA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014.2017. PE.010
Diante da resolução do problema técnico, a CPL comunica as
novas datas. Permanecem inalterados as demais disposições.
Entrega das Propostas até: 20/04/2017, às 10:00h. Início
da Disputa: 20/04/2017, às 10:15h. Horário de Brasília. O
edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Outras informações: (81) 31829644. Lidia Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN. Recife,
05/04/2017
(F)
3. Permanecendo inalteradas as demais disposições.
4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabriel Alves Maciel
Diretor-Presidente
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
(F)
ATO DE DESIGNAÇÃO
O Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros com CNPJ nº
11.022.597/0012-44 legalmente representada por Olímpio Barbosa
de Moraes Filho, portador do CPF: 426.230.904-59, no exercício
de sua competência, vem por meio deste ato formal, designar o
servidor Fábio André Ramos Couceiro Mat. nº 10664-0, inscrito
no Conselho Regional de Biomedicina sob o nº 0645 para exercer
as atividades e atribuições inerentes ao cargo de Responsável
Técnico nos termos das normas e regulamentos aplicáveis a
matéria. Recife, 05 de abril de 2017. Olímpio Barbosa de Moraes
Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO
COMPLEMENTAÇÃO DE
BOLSAS DE PÓS-GRADUAÇÃO
Em atendimento ao item 4.2 (Recursos de terceiros para
complementação de bolsas em áreas/temas específicos) do Edital
FACEPE 17/2016 – Concessão de Bolsas de Pós-Graduação
Stricto Sensu (1º semestre/2017), a FACEPE disponibiliza, por
meio do endereço eletrônico: http://www.facepe.br, o resultado dos
projetos de pós-graduação que pleitearam bolsa complementar
com recursos adicionais de instituições parceiras.
Abraham Benzaquen Sicsú – Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACEPE
EXTRATO RESOLUÇÃO-FACEPE
Nº 001/2017: Institui o Comitê de Busca do Prêmio Honorífico
“Prêmio Ricardo Ferreira ao Mérito Científico - Ciências Humanas,
Letras e Sociais” - Edição 2017. O inteiro teor desta Resolução
está disponível aos interessados no site http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsú – Diretor Presidente FACEPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE,
no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte Portaria:
Portaria nº 28/2017 – Designar a servidora Ana Karine de
Lira Lopes, matrícula n° 2166-0, para responder pela Chefia
da Unidade de Recursos Humanos, Função Gratificada de
Supervisão FGS-1, em substituição à titular, Leila Alves Muniz
Motta, matrícula nº 2170-9, durante o período de 03/04/2017 à
01/05/2017, decorrente de gozo regulamentar de férias referente
ao exercício de 2016 e 04 (quatro) dias, de 02/05/2017 a
05/05/2017 decorrente de Licença Eleitoral. Recife, 30 de março
de 2017. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0485/2017, de 30.03.2017,
I - Exonerar, a pedido, a servidora ROSANA ALVES DE MELO,
mat. nº 11468-5, Professor Universitário/Assistente M02 CI FS-B, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
UPE Campus Petrolina, a contar de 21.03.2017.
PORTARIA Nº 0531/2017, de 04.04.2017, I - Prorrogar por
120(cento e vinte) dias, a contar de 22.03.2017, o prazo de
posse de WINNIE GOMES DA SILVA, para o Cargo: Professor
Universitário, Categoria: Adjunto - Área de Conhecimento:
Pedagogia, Subárea: Psicologia da Educação, nomeado através
da Portaria nº 0411/2017, de 16.03.2017, publicada no Diário
Oficial do Estado em 17.03.2017. PORTARIA Nº 0532/2017,
de 04.04.2017, I -Prorrogar por mais 120(cento e vinte) dias, a
contar de 10.03.2017, o prazo de posse de DIOGO BRANDÃO
BORBOREMA HENRIQUES, para o Cargo: Professor
Universitário, Categoria: Adjunto - Área de Conhecimento: Básico
de Engenharias, Subárea: Matemática, nomeado através da
Portaria nº 0001/2017, de 02.01.2017, publicada no Diário Oficial
do Estado em 03.01.2017.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao
interesse público, RESOLVE:
Nº 307 - Designar à servidora: MARIANA AGUIAR MATOS,
MAT. 3101-1 Analista em Gestão Socioeducativa, para função
gratificada – Símbolo FGS-1, com efeito retroativo a 01/04/2017.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO.
AGÊNCIA DE FOMENTO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2017 CPL
Objeto: Prestação de serviços de Custódia Qualificada,
processamento e marcação a Mercado de Títulos Públicos e
Privados registrados no SELIC e CETIP. Propostas de 06/04/2017
até 20/04/2017, às 14:30 horas. O início da disputa em 20/04/2017,
às 15:20 horas, horário de Brasília. Edital e outras informações
pelo site www.licitacoes-e.com.br e www.agefepe.pe.gov.br.
Recife, 04 de abril de 2017. Márcio Rocha Fagundes. Pregoeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO.
AGÊNCIA DE FOMENTO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO S.A.
PORTARIA FUNASE, DE 04 DE ABRIL DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao
interesse público, RESOLVE:
Nº 319 - Designar à servidora: CÍCERA MARIA GOMES DE LIMA,
MAT. 2211-0 Analista em Gestão Socioeducativa, para função
gratificada – Símbolo FGS-1, com efeito retroativo a 01/04/2017.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017 CPL
Objeto: Prestação de serviços de informação que forneça dados
e ofereça soluções para análise e decisão de crédito, verificação
de dados cadastrais. Propostas de 06/04/2017 até 20/04/2017,
às 10:30 horas. O início da disputa em 20/04/2017, às 11:20
horas, horário de Brasília. Edital e outras informações pelo site
www.licitacoes-e.com.br e www.agefepe.pe.gov.br. Recife, 04 de
abril de 2017. Márcio Rocha Fagundes. Pregoeiro.
(F)
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
CI 002/2017 CEL2 - CONVITE À APRESENTAÇÃO
DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SERVIÇOS DE
CONSULTORIA INDIVIDUAL - PRORROGAÇÃO DO PRAZO:
BRASIL. Programa de Saneamento Ambiental da Bacia
Hidrográfica do Rio Ipojuca – PSA/Ipojuca. Contrato de
Empréstimo N° 2901/OC-BR (BR-L1295)
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
convida consultores elegíveis a manifestarem interesse à
realização de estudos técnicos de alternativas para a disposição
final dos lodos gerados nos SES das sedes municipais de
Sanharó, Gravatá, Tacaimbó e Caruaru, em Pernambuco. Os
serviços de consultoria pretendidos requerem: formação superior
em engenharia química, civil, ambiental e/ou sanitária, com pelo
menos 15 (quinze) anos de experiência na área de saneamento
básico, conhecimento específico no desenvolvimento de atividades
relacionadas à elaboração de estudos técnicos preliminares e de
alternativas para a implementação de processos e reutilização
e/ou disposição final de lodos em Estações de Tratamento de
Esgoto, e, preferencialmente, que possua especialização em
engenharia de saneamento. O procedimento de seleção dar-se-á
na modalidade de Consultoria Individual, conforme as Políticas
para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo
BID GN 2350-9. Os consultores interessados deverão manifestar
interesse mediante apresentação de Curriculum Vitae contendo
informações detalhadas sobre as atividades exercidas ao longo da
vida profissional, juntamente com os documentos comprobatórios
dos dados fornecidos, a ser enviado até o dia 24 de abril de
2017, para o endereço ou e-mail informados a seguir, mediante
os quais também poderão ser obtidas maiores informações
sobre o processo de segunda a sexta-feira, no horário das 9:00
às 12:00 e de 14:00 às 17:00h. A íntegra desta Manifestação de
Interesse e demais informações e requisitos da Seleção podem
ser acessadas pelo site: http://www.compesa.com.br/. Companhia
Pernambucana de Saneamento – COMPESA. Eliane Maria de
Menezes Anastácio – Presidente da Comissão Especial de
Licitação - CEL 2. Tel.: 55 81 3412 9310. E-mail: cel2@compesa.
com.br
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
ABRIL 2017
ERRATAS
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 18/05/2016, REFERENTE AO
EXTRATO DE CONTRATOS DE MARÇO - 2016, ONDE
SE LÊ: CT.LC.16.6.072 - CONTRATADA: EMPRESARIAL
SIRINHAÉM LTDA – EPP - CNPJ: 14.456.475/0001-00. LEIA-SE:
CT.LC.16.3.072 - CONTRATADA: EMPRESARIAL SIRINHAÉM
LTDA – EPP - CNPJ: 14.456.475/0001-00.
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 29/09/2016, REFERENTE AO
EXTRATO DE CONTRATOS DE AGOSTO - 2016, ONDE SE LÊ:
CT.OS.16.6.174 - CONTRATADA: ANTÔNIO VALTER BARROS
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP - CNPJ:
16.953.015/0001-04. LEIA-SE: CT.OS.16.6.174 - CONTRATADA:
AVB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP - CNPJ:
16.953.015/0001-04.
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 18/06/2016, REFERENTE AO
EXTRATO DE ADITIVO DE ABRIL - 2016, ONDE SE LÊ: 4º
Termo aditivo ao CT.OS.13.4.358 - CONTRATADA: ENORSUL
SERVIÇOS EM SANEAMENTO LTDA- CNPJ n° 07.192.861/000168. LEIA-SE: 5º Termo aditivo ao CT.OS.13.4.358 CONTRATADA: ENORSUL SERVIÇOS EM SANEAMENTO
LTDA- CNPJ n° 07.192.861/0001-68.
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 29/09/2016, REFERENTE AO
EXTRATO DE CONTRATOS DE AGOSTO - 2016, ONDE SE LÊ:
CT.OS.16.4.176 - CONTRATADA: CAP ENGENHARIA LTDA EPP
– CNPJ: 11.116.202/0001-10 - VALOR: R$ 50.936,49. LEIA-SE:
CT.OS.16.4.176 - CONTRATADA: CAP ENGENHARIA LTDA EPP
– CNPJ: 11.116.202/0001-10 - VALOR: R$ 50.523,99.
ADITIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
4° Termo Aditivo ao CT.OS.13.4.358 - Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato CT.PS.13.4.358. CONTRATADA:
ENORSUL SERVIÇOS EM SANEAMENTO LTDA - CNPJ n°
07.192.861/0001-68. PRAZO: 270 dias, 13/07/15 a 08/04/16.
DATA: 07.07.15.
Processo Licitatório nº 201.2016.I.PE.139.SAD - Comissão:
CPII/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 139/2016 Adesão
à Ata de Registro de Preços nº 004/2016 da SAD Natureza do
8° Termo aditivo ao CT.PS.14.3.034 - Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato CT.PS.14.3.034 e ) Inclusão de Cláusula de
Reajuste. A Cláusula 15.1 das Condições Especiais do Contrato
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA - PT. PRE-061/17
O Diretor Presidente do IPA – Instituto Agronômico de
Pernambuco, no uso de suas prerrogativas legais e estatutárias,
Ano XCIV • NÀ 65 - 11
passa a vigorar com a seguinte redação: “Ultrapassando o
período de 12 (doze) meses, o valor/preço poderá ser reajustado
nos termos da Lei Estadual nº 12.525 de 30.12.2003, na redação
atualizada pela Lei nº 12.932 de 05.12.2005”. CONTRATADA:
SISMETAL LTDA - CNPJ n° 04.961.060/0001-21. PRAZO: 60
dias, 16/02/2017 a 15/04/2017. DATA: 16.02.17.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Retificação: Publicado em 05/04/17 Onde se
Lê: PGE SRP 044/2017 CEL1. Leia-se: PGE SRP 082/2017
CEL1. José Aureliano F. de Santana – Pregoeiro. Publicado
em 01/04/17 Onde se Lê: PGE SRP 026/2017 CSL. Leiase: PGE 026/2017 CSL. Alessandra Araujo Chagas da
Silva – Pregoeira. Resultado de Licitação: PGE 145/2016
CEL1 - Fracassada. José Aureliano F. de Santana –
Pregoeiro. Aviso de Adiamento: RDC nº 009/2017 DRI/
CPL – IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO NO DISTRITO DE CARAIBEIRAS, MUNICÍPIO
DE TACARATU/PE. Data: 04/05/17 às 09h. Edital disponível
07/04/2017. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº
– 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905,
das 13h às 16h, fone: 081-3412.9320 ou através do site
www.compesa.com.br. Ana Rita de Oliveira - Presidente da CPL.
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATOS DE ADITIVOS
10º ADT. CT. Nº 002/2012. Reajuste do valor do contrato referente
a execução dos serviços de inspeção motorizada e fiscalização
da vigilância terceirizada. CONTRATADA: LISERVE VIGILÂNCIA
E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. CNPJ: 08.165.946.00010. Valor acrescido: R$ 895.685,39. Valor atual: R$ 4.549.030,92.
Ipojuca, 14/02/2017.
11º ADT. CT. Nº 002/2012. Prorrogação do contrato referente a
execução dos serviços de inspeção motorizada e fiscalização da
vigilância terceirizada CONTRATADA: LISERVE VIGILÂNCIA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA. CNPJ: 08.165.946.000-10.
Prazo acrescido: 90 dias. Nova vigência: 01/03/2017 a 31/05/2017.
Ipojuca, 23/02/2017.
1º ADT. CT Nº 078/2016. Prorrogação dos prazos de vigência e
execução do contrato para reforma do galpão de manutenção no
Porto de Suape. CONTRATADA: WB CONSTRUTORA LTDA.
CNPJ: 07.157.925/0001-90. Prazo acrescido de vigência: 150
dias. Nova vigência: 29/04/2017 a 26/09/2017. Prazo acrescido
de execução: 45 dias. Nova execução: 17/02/2017 a 03/04/2017.
Ipojuca, 31/01/2017.
EXTRATO DE CONTRATO
CT. Nº 011/2017. Processo nº 024/2016 – CEL. OBJETO:
Elaboração do projeto de drenagem e macrodrenagem dos
canais situados nas proximidades dos conjuntos habitacionais
do Complexo Industrial Portuário de Suape/PE. CONTRATADA:
GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA.
CNPJ: 70.073.275/0001-30. Preço global: R$ 146.215,14.
PRAZOS: Vigência: 120 dias. Execução: 90 dias. Ipojuca,
08/03/2017.
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo Licitatório nº. 000226; Modalidade: Pregão Presencial
nº 025/13; Objeto Nat.: Prest. de serviços; Objeto Descr: Serviços
de assistência médica-hospitalar; Contrato Nº: 06013.010;
Contratada: Amil Assistência Médica Internacional S.A; CNPJ:
29.309.127/0001-79; Termo Aditivo Nº: 04; Objeto do Termo
Aditivo: Prorrogação e reajuste; Prazo Acrescido: 12 meses; Valor
atual do contrato: R$ 4.021.246,81. Recife, 31 de dezembro de
2016. Renato Sampaio Macêdo-Coordenador Jurídico.
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 04/2017 – PE 02/2017. Objeto: Registro de preços para
eventual fornecimento de materiais diversos, para atender à
demanda de manutenção nos Terminais, Miniterminais, Mobiliário
Urbano (Paradas de ônibus) e Prédios geridos pelo Grande
Recife Consórcio de Transporte. Valor estimado: R$ 297.932,85.
Recebimento de propostas até 20.04.17 às 09h59min. Início
da sessão de disputa: dia 20.04.17 às 10h10min. O edital, na
íntegra, poderá ser retirado nos sites: www.compras.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 05 de Abril de 2017. Alexandro
de Lima Leite – Presidente/Pregoeiro CPL.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193