DOEPE 09/05/2017 -Fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIV• NÀ 84
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 8 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 424 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de JOANA
RODRIGUES COELHO DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 01 a 05 de maio de 2017, participar
de Grupo de Trabalho da Política de Alternativas Penais.
Nº 425 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de MARIANA
RAMOS BARBOSA PONTUAL, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 04 de maio de 2017, participar de Reunião com
Departamento Penitenciário Nacional.
Recife, 9 de maio de 2017
Nº 451 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de FELIPE
FONSECA DE MENESES CAVALCANTI, AÍDANO DA SILVA LIMA e ANDRÉ RAFAEL LEITE CAVALCANTI, da Empresa SUAPE –
Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em São Luiz – MA, no período de 02 a 06 de maio de 2017, tratarem de
assuntos de interesse do Estado.
Nº 452 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LOURENÇO
BRUNO DA CUNHA FILHO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, no Rio de Janeiro
- RJ, no dia 03 de maio de 2017, e em São Paulo – SP, nos dias 04 e 05 de maio de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 453 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARCELO
BRUTO DA COSTA CORREIA, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em São Paulo –
SP, no dia 05 de maio de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 454 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia
HÉLIO CRISTIANO PERRINI TEIXEIRA, e do Agente de Polícia AISLAM AYALA MARINHO TAVARES, da referida Secretaria, para, em
Fortaleza - CE, no período de 16 a 20 de janeiro de 2017, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 426 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de PAULO FRANCISCO FERREIRA,
da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 08 a 10 de maio de 2017, participar da 1ª Reunião de 2017, Grupo Técnico
de Padronização de Relatórios e Demonstrativos Fiscais.
Nº 455 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia
FABÍOLA MARIA OLIVEIRA COSTA, e dos Agentes de Polícia ELIANE BEATRIZ DE MELO, DÉBORA DA COSTA SILVA, ROBERTO
CARLOS DE OLIVEIRA e FABIANO PONCIANO DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Maceió - AL, Marimbondo - AL e Palmeira
dos índios - AL, no período de 30 de março a 06 de abril de 2017, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 427 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de MARISA FARRANT CORRÊA DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 10 e 11
de maio de 2017, participar da Reunião do GT 44 – Grupo de Trabalho Especial.
Nº 456 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Soldado PM CLARISSA ROSA
HOLLANDA DOS SANTOS, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 25 a 27 de abril de 2017, tratar de assuntos de
interesse da sobredita Secretaria, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 428 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de ANA PAULA FRANCISCA DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 11 de maio de
2017, participar da Reunião Técnica do GT 59 - Cadastro.
Nº 457 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Delegados de Polícia
PATRÍCIA DE OLIVEIRA DOMINGOS, IZAÍAS ANTÔNIO NOVAES GONÇALVES e FLÁVIA ALBUQUERQUE DA SILVA, da referida
Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no período de 25 a 28 de abril de 2017, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 429 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de CARLOS ALBERTO DE MIRANDA
MEDEIROS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 09 a 12 de maio de 2017, participar de Reunião do Grupo
Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis - GTCON.
Nº 458 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia
NELSON DA SILVA CAMPOS NETO, no período de 01 a 15 de maio de 2017, e do Agente de Polícia EMMANUEL OLIVEIRA DE
FIGUEIREDO, no período de 16 a 31 de maio de 2017, da referida Secretaria, para, em Aracajú – SE, darem continuidade ao estágio
operacional de vôo nas Unidades de Aviação de Segurança Pública do Estado de Sergipe, com ônus para o Estado de Pernambuco no
tocante às diárias.
Nº 430 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da Secretaria
da Fazenda, de JADER TOSCANO LINS E SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 15 a 19 de maio de 2017,
participar das Reuniões Técnicas do GT – 26 – Benefícios Fiscais e do GT 10 – COTEPE, PGFN e Procuradorias Estaduais.
Nº 431 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 15 a 19
de maio de 2017, participar das Reuniões Técnicas Extraordinárias da COTEPE/ICMS, do GT 26 – Benefícios Fiscais, e do GT 10 –
COTEPE, PGFN e Procuradorias Estaduais.
Nº 432 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Florianópolis – SC , no período de 06
a 09 de junho de 2017, participar da Reunião Técnica do SubGT – Gestão do Programa GNRE e do GT 53 – Arrecadação de Tributos.
Nº 433 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANA CLÁUDIA CALLOU MATOS, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no dia 25 de abril de
2017, participar da Reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS.
Nº 434 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, no período de 26 a 28 de abril de 2017, do referido
Laboratório, para, em Brasília – DF, participar de Reunião no Minstério da Saúde e da 13ª Reunião do Grupo Executivo do Complexo
Industrial da Saúde – GECIS, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 459 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM LUIZ IVO BOTELHO E
SILVA FILHO, do 1º Sargento PM MARCELO COSTA VASCONCELOS DA SILVA, e do 2º Sargento PM MIRKO DA SILVA NETO, da referida
Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no período de 15 a 17 de maio de 2017, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 460 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de JOSELMA
MARIA DE FIGUEIRÔA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em Curitiba – PR, nos dias 19 e 20 de abril de 2017,
participar da reunião sobre a Criação dos Conselhos Gestores e Elaboração do Plano de Manejos para os Refúgios de Vida Silvestre –
Mata de Tapacurá, Engenho de Tapacurá, Outeiro de Pedro, Camucim e Toró.
Nº 461 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de FLÁVIO
XAVIER CAVALCANTI, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 23 a 29 de abril de 2017, participar da reunião
com a Agência Nacional de Águas – ANA e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB sobre “Coleta e Preservação de
Águas e Sedimentos.”
Nº 462 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM ALEXANDRE JOSÉ
HENRIQUE DE LIMA, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, nos dias 03 e 04 de maio de 2017, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 463 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação Chefe da Casa Militar, do Cap PM VALDECLEYTON CAVALCANTE
MENDES, do referido Órgão, para, em Campo Grande – MS, no período de 15 a 20 de maio de 2017, tratar de assuntos de interesse
do sobredito Órgão.
Nº 435 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do referido Laboratório, para, no Rio de Janeiro –
RJ, no dia 03 de maio de 2017, participar de reunião na Nortec Quimica S/A.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
Nº 436 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de VÂNIA BARBOSA TAVARES DA CUNHA, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro - RJ, nos
dias 09 e 10 de maio de 2017, participar da Reunião sobre o Monitoramento da Resistência do Aedes Aegypti aos Inseticidas.
ERRATA
Nº 437 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de FERNANDO JOSÉ MOREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Goiânia – GO,
no período de 10 a 12 de maio de 2017, participar de Reuniões da Câmara Técnica de Informação e Informática em Saúde.
Na Portaria nº 347, de 12 de abril de 2017:
Onde se lê: ...nos dias 17 e 18 de abril de 2017...
Leia-se: ...no período de 17 a 19 de abril de 2017...
Nº 438 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de INÊS EUGÊNIA RIBEIRO DA COSTA, da referida Secretaria, para, em Goiânia – GO, no período de
10 a 12 de maio de 2017, participar de Reuniões da Câmara Técnica de Informação e Informática em Saúde.
ERRATA
Nº 439 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde,
da Secretaria de Saúde, de IVAN GARCIA DA SILVA JÚNIOR e RODRIGO DE MELO BRENAND, da referida Secretaria, para, em Goiânia
– GO, no período de 10 a 12 de maio de 2017, participarem da Reunião da Câmara Técnica de Informação e Informática em Saúde – CTIIS.
Na Portaria nº 381, de 26 de abril de 2017.
Onde se lê:...no período de 07 a 10 de maio de 2017...
Leia-se:...no período de 07 a 09 de maio de 2017....
Nº 440 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de JADSON MENDONÇA GALINDO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 26 a
30 de junho de 2017, participar da apresentação na Coordenação Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços – CGDEPSVSMS, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
PORTARIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
Nº 441 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARINALDO ALVES DE SOUZA,
da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 26 a 28 de abril 2017, participar da Reunião do Sistema de Avaliação da
Educação Básica – SAEB e do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCEJA.
Nº 442 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de MARÍLIA RAQUEL SIMÕES
LINS, Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, da referida Secretaria, para, em Goiânia – GO, no período de 29 a 31
de março de 2017, participar do 103º Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração.
Nº 443 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de ZÉLIA MARIA LUCENA DE
MENDONÇA, Superintendente de Gestão Institucional, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para, em Porto Velho –
RO, no período de 26 a 29 de abril de 2017, participar do 101º Fórum de Diretores Administrativos e Financeiros das Entidades Estaduais
de TI, designando RENATA LAPENDA LINS, matrícula nº 5136, para responder pelo expediente da referida Superintendência.
Nº 444 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de ISABELLE SANTIAGO FREGAPANE, da referida Empresa, para, em Salvador – BA, nos
dias 05 e 06 de maio de 2017, tratar de assuntos de interesse da sobredita Empresa.
Nº 145 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia JOSELITO
KEHRLE DO AMARAL, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro - RJ, nos dias 03 e 04 de abril de 2017, participar da 48ª Reunião
Ordinária do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil - CONCPC.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL).
PORTARIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2017.
Nº 318 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de MÔNICA CRISTINA FRAGA SOUZA,
da referida Secretaria, para, em Goiânia – GO, no período de 16 a 19 de abril de 2017, participar do curso de Sindicância Patrimonial.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
PORTARIA GVG Nº 001/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017
O VICE-GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Nº 445 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de CAROLINE MARQUES CAVALCANTE CUNHA e GILVANDRO CUNHA MARINHO
JÚNIOR, da referida Empresa, para, em Brasília – DF, nos dias 17 e 18 de maio de 2017, participarem da 27ª Reunião dos Interlocutores
Estaduais do Programa de Regionalização do Turismo.
Artigo 1º - Dispensar a pessoa abaixo da atribuição como “Gerenciador do Sistema” da Unidade de Apoio à Administração e Gestão de
Pessoas na operação: Módulo Pessoal
Nº 446 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de CINTHYA
MELO DO CARMO, da referida Secretaria, para, em Fortaleza – CE, nos dias 04 e 05 de maio de 2017, participar de reunião de Revisão
de Carteira ProAPL.
JACILENE SILVA DE LIMA – MAT. Nº 212.668-0
Cargo: Chefe da Unidade de Apoio à Administração e Gestão de Pessoas
CPF: 136.519.274-15
e-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Servidor
Nº 447 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de LEONILDO
DA SILVA SALES, da referida Secretaria, para, em Fortaleza – CE, nos dias 04 e 05 de maio de 2017, participar da Revisão de Carteira
do PROAPL.
Nº 448 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de LUCIANA
ELIZABETH DA MOTA, da referida Secretaria, para, em Fortaleza – CE, nos dias 04 e 05 de maio de 2017, participar de reunião de
Revisão de Carteira ProAPL.
Nº 449 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de CLAUDEVAN
JOSÉ DE MELO, da referida Secretaria, para, em Monteiro – PB, no período de 29 a 31 de maio de 2017, participar das atividades
relativas ao projeto “Ciência Móvel”.
Nº 450 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de ERNANI VARJAL MÉDICIS
PINTO, da referida Procuradoria, para, em Brasília – DF, nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2017, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Artigo 2º - Designar as pessoas abaixo qualificadas como “Gerenciador de Sistema” da Unidade de Apoio à Administração e Gestão de
Pessoas na operação: Módulo Pessoal.
LUZINETE MARIA DA SILVA – MAT. Nº 366.428-7
Cargo: Chefe da Unidade de Apoio à Administração da Folha de Pagamento e Cadastro
CPF: 180.877.874-04
e-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Servidor
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Raul Henry
Vice-Governador