DOEPE 11/05/2017 -Fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de maio de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2936 Remover JOSE DE ARIMATHEIA DE SANTANA, LPE, II, A, mat. 251.718-3, para a ETE Professor Agamenon Magalhães, Recife,
GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 21.03.2017.
PORTARIA Nº 2937 DE 10 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE instituir comissão para propor à Câmara de Política de Pessoal
– CPP, com base na discussão conceitual e pedagógica, a criação de cargo de professor, integrante do quadro permanente de pessoal
da Secretaria de Educação, para atuação na educação indígena, ficando designados desde já sob a presidência da Gerente Geral de
Desenvolvimento de Pessoas, os seguintes membros:
NOME
Elizabeth Cavalcanti Jales
Caetano Bezerra Barboza Neto
Fernando Rafael de Albuquerque Silva
Mayara Andresa Pires da Silva
Wellcherline Miranda Lima
Enéas Pinheiro Sousa
Rita de Cássia dos Santos
Francisca Bezerra da Silva
Edilene Bezerra Pajeú
José Aguinaldo de Souza
Sandro Calheiros Lôbo
Eliene Amorim de Almeida
CARGO
Gerente Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho
Superintendente de Política Educacional Indígena
Gerente de Gestão de Pessoas
Assistente Administrativo Educacional
Chefe de Unidade da Educação Escolar Indígena
Técnico Pedagógico da Unidade de Educação Escolar Indígena
Representante dos Povos Indígenas
Representante dos Povos Indígenas
Representante dos Povos Indígenas
Representante dos Povos Indígenas
Representante dos Povos Indígenas
Representante dos Povos Indígenas
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
Ano XCIV • NÀ 86 - 11
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 10.05.2017, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF n° 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência ao servidor abaixo:
PROCESSO
201700000162773591
201700000189342174
201700000194066724
201700000172236279
201700000202088388
201700000193330711
MATRÍCULA
184.918-2
123.959-7
156.355-6
127.169-5
111.306-2
172.012.0
NOME
José Carlos Ramos Francisco
Lindamir Ferreira de Andrade
Ângela Gomes Ponce de Leon
Maria Etiene Tavares de Oliveira
Adelmo Mesquita dos Santos
Gilvanete Ferraz de Sá
VIGÊNCIA/EFEITO FINANCEIRO
18.04.17
05.04.17
28.04.17
14.04.17
20.04.17
25.04.12
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 013/2017
O Diretor da DOE, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e
não sabido, e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, quando fica iniciada a ação fiscal, na DOE, localizada
na Rua Imperial, nº. 2077, 2º Andar, São José, Recife-PE, CEP 50.090-000, os documentos e livros objeto da respectiva Ordem de
Serviço, cujo teor da intimação pode ser acessado no site da SEFAZ (www.sefaz.pe.gov.br), em Serviços / Para Cidadãos / E-Fisco – Are
Virtual/ Serviços Mais Utilizados / Verificar Autenticidade de Intimações Fiscais:
CONTRIBUINTE / CACEPE / ENDEREÇO / NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO
– COMERCIAL PRUDENTE DE MORAIS LTDA ME / 0228431-67 / Rua Francisco Fernandes da Rocha, 281 C, Vila Popular, Olinda - PE
/ OS 2017.000001026659-28;
– F COSTA MINIMERCADO EIRELI ME / 0688738-40 / Rua Maria Amelia, 32, Senzala, Carpina - PE / OS 2017.000001433855-55.
Recife, 10 de Maio de 2017.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor da DOE
GRE MATA SUL – PALMARES - OFÍCIO Nº 171/2017 – PROCESSO Nº 0442973-2/2017.
EDITAL DPC Nº 78/2017
NOME
MARCOS ANTONIO PEREIRA
ADELINA TERESA DE CARVALHO
GILSON SALES SILVA
ANA TEERESA XIMENES DO CARMO
AMARA LÚCIA DE OLIVEIRA FERREIRA
ANA MARTHA DA SILVA BARACHO
AMARO SEVERINO DA SILVA
ROSEANE ALVES DA SILVA DE TORRES
GÊNAIR VITOR SILVA DE ATAIDE
ETIENE ANDRADE BRANDÃO COSTA
SANDRA SANTOS DE BARROS CORRÊA DE MELO
ROSANA DANUSIA SANTOS SILVA
MARIA FRANCISCA DE S.M. DOS SANTOS
EDJACLÉIA DAMARES PEREIRA
EDJACLÉIA DAMARES PEREIRA
MATRICULA
121.062-9
121.915-4
129.018-5
132.138-2
135.338-1
144.223-6
146.680-1
162.271-4
155.107-8
164.596-0
165.553-1
179.492-2
252.973-4
252.875-4
252.875-4
MESES
02
01
02
02
01
01
01
01
01
02
02
02
02
01
01
INICIO
08/05/2017
13/03/2017
02/05/2017
08/05/2017
02/05/2017
02/05/2017
02/05/2017
04/04/2017
04/04/2017
04/04/2017
04/04/2017
08/05/2017
17/04/2017
03/04/2017
04/05/2017
DECÊNIO
2°
2°
2°
3°
2°
3°
3°
2°
2°
2°
2°
1°
1°
1°
1°
EDITAL DE CREDENCIAMENTO- IMPORTAÇÃO DE AEAC- ÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO COMBUSTÍVEL
A Diretoria de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas no Decreto nº. 21.755, de
08.10.1999 e alterações, em especial o Decreto 44.129 de 23.02.2017, que tratam do credenciamento de contribuintes para a diferimento
do recolhimento do ICMS nas importações de AEAC, resolve credenciar o contribuinte relacionado a seguir:
PROCESSO
Nº CNPJ
RAZÃO SOCIAL
TMP EXPORTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO S.A.
2017.000002247487-12 23.530.903/0001-80
UF
PERÍODO DE
VIGÊNCIA
DECRETO
0646836-56 PE
A PARTIR DE
11/05/2017
21.755/1999
INSC. EST
Recife, 10 de maio de 2017.
Flavio Martins Sodré da Mota
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 18/2017
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 096, DE 10. 05. 2017.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1° Designar Nilton José dos Santos, servidor da PERPART S/A, para exercer a Chefia de Unidade de Transporte e Garagem- UNTG,
símbolo FGS - 1, da Diretoria de Logística a partir de 1º.5.2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresenta Defesa, sob pena do Débito ser
inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de
Sá n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- GERALVINHO & PATRIOTA LTDA EPP – 0075997-06 – Rodovia BR-116, KM 25, Barriguda, Salgueiro - PE – 2017.000001863180-19.
Petrolina – PE, 10 de maio de 2017.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
DESPACHO DO COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL EM, 10.05.2017.
Com base no disposto no art. 15,V, “d”, do Decreto nº 25.845, de 11.09.2003, e alterações, e no item I, “a”, 1, da Portaria SF nº 129, de 26.06.2013,
autorizo os afastamentos para fora do Estado, dos servidores abaixo indicados, para executarem atividades vinculadas à fiscalização:
NOME
Adilson Gomes Barbosa
Egivaldo Jordão de Vasconcelos
Pablo Cavalcanti de Andrade Lima Brito
Carlos Alberto Batista Rêgo
MATRÍCULA
187.727-5
170.007-3
184.959-0
186.642-7
PERÍODO
21 a 24.05.2017
24 a 27.05.2017
CIDADE
Curitiba – PR
São Paulo - SP
28.05 a 03.06.2017
São Paulo - SP
IMPRENSA
Secretário: Ennio Lins Benning
A Gerente de Administração e Finanças da Secretaria de Imprensa proferiu o seguinte despacho em 09/05/2017: LICENÇA PRÊMIO
GOZO: Alcides Gomes Feitosa, Mat. 159.541-5, Concedo 06(seis) meses, ref. ao 3º Decênio, no período de 03/05/2017 a 29/10/2017.
Maria da Paz Figuerêdo.
Bernardo Juarez D’Almeida
Coordenador da Administração Tributária Estadual
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 10.052017, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder as licenças prêmio e proferir os despachos abaixo:
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
VIGÊNCIA
201700000157306458
Luiz Carlos Jordão de Sobral
110.678-3
4º
21.03.17
201700000172483446
Raul Augusto de Miranda Filho
125.332-8
3º
29.10.14
201700000184580409
Alexandre Emídio de Oliveira
169.977-6
2º
13.09.12
201700000162132454
Maria Rozileide de Araújo
188.035-7
2º
22.03.11
201700000194036221
Angela Gomes Ponce de Leon
156.356-6
3º
10.05.17
201700000218709761
Maria do Socorro Lustosa Oliveira
145.202-9
3º
30.04.16
201700000218735681
Kátia Maria Lins Machado
122.462-0
3º
27.08.14
201700000220310313
Waldecy Felipe de Santana
48.823-2
2º
20.07.15
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIAS SJDH, DE 10 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 02 de fevereiro de 2015, RESOLVE:
Nº 24 - Designar a servidora Joselene Maria Socorro Silva, matrícula nº 224.040-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão
1, Símbolo FGS-1, com efeito retroativo a 03 de maio de 2017.
Nº 25 - Designar a servidora Eugênia Maria Lucena de Melo, matrícula nº 124.458-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão
2, Símbolo FGS-2, retroativo a 1º de maio de 2017.
Pedro Eurico de Barros e Silva
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PROCESSO
201700000183541809
201700000189593411
201700000218808660
201700000219929070
201700000193439217
201700000224720362
NOME
Sérgio Eduardo Ferraz
Jorge Antonio Dias
Correia de Araújo
MATRICULA
169.983-0
ORGAO EMISSOR
INSS
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
15 anos, 02 meses e 19 dias
186.676-1
INSS
11 anos, 02 meses e 01 dia
Lívio Inácio Prudêncio
de Freitas
101.331-9
INSS
03 anos e 03 dias
Cristiano Buarque de
Gusmão
Gilvanete Ferraz de Sá
Gustavo Rodrigues
Arraes
178.041-7
INSS
02 anos e 05 meses
172.012-0
INSS
25 anos, 03 meses e 13 dias
187.818-2
INSS
09 anos, 06 meses e 15 dias
OBSERVAÇÃO:
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PROCESSO
201700000193676936
NOME
Gilvanete Ferraz de Sá
MATRICULA
172.012-0
ORGAO EMISSOR
Sec Educação
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
04 meses e 20 dias
PORTARIA SJDH Nº 26, DE 10 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 02 de fevereiro de 2015, RESOLVE:
Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, da Seleção Pública Simplificada, Portaria Conjunta SAD/
SJDH nº 78, de 27 de junho de 2016, regido pela Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, a partir da respectiva data indicada:
Nº DO CONTRATO
07/2016
MATRÍCULA
375.063-9
NOME
CINTHIA SILVA CARDOSO DE OLIVEIRA
FUNÇÃO
COORDENADORA DE ÁREA
RESCISÃO
08/05/2017
Pedro Eurico de Barros e Silva
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
ERRATA:
Na Portaria SJDH nº 22, de 09 de maio de 2017, publicada em 10/05/2017, Onde se lê: ADÉLIA ANDRADE DE SOUZA, Leia-se: ADÉLIA
ANDRADE DE SOUZA MACIEL.
Errata: No Diário Oficial do Estado, edição nº 85, publicada no dia 10.05.2017, onde se lê Portaria SERES/CPD nº 051/2016, de
09.05.2017, leia-se Portaria SERES/CPD nº 051/2017, de 09.05.2017.