DOEPE 01/06/2017 -Fl. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIV• NÀ 101
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- M. Z. LIMA – 0368327-31 – Avenida Guararapes nº 1679 A, Centro, Petrolina – PE - Processo nº 2017.000002181622-13
- PIMENTA DO AGRESTE OCULOS E ACESSORIOS – 0598848-94 – Avenida Guararapes nº 1734 A, Centro, Petrolina – PE - Processo
nº 2017.000002181495-27
- MODA.COM ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME – 0555167-69 – Avenida Guararapes nº 1950 A, Centro, Petrolina – PE - Processo
nº 2017.000002181570-31
- MACEDO & TORRES CONFECCOES LTDA - ME – 0484782-29 – Avenida Guararapes nº 1786 Terreo, Centro, Petrolina – PE Processo nº 2017.000002181560-61
- LUSILENE VIEIRA DA SILVA CALCADOS ME – 0556066-79 – Avenida Guararapes nº 1734 B, Centro, Petrolina – PE - Processo nº
2017.000002181633-51
- MARIA DE FATIMA ANGELIM E ARAUJO ME – 0517303-59 – Avenida Guararapes nº 1734 B, Centro, Petrolina – PE - Processo nº
2017.000002181838-91
Petrolina – PE, 31 de Maio de 2017.
Recife, 10 de junho de 2017
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIA Nº 50 DE 31 DE MAIO DE 2017
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de
27.09.12, RESOLVE: Conceder a servidora Rosemere Bezerra
de Almeida, mat. nº. 120.514-5, abono de permanência, a partir
de 15.04.17. Deferido nos termos do parecer nº. 0313/17 da
Procuradoria Consultiva.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
Licitações e Contratos
Repartições Estaduais
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 25/2017
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30 (trinta)
dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas, sob pena
dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigirem à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na
Avenida Cardoso de Sá n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- DANILO & LEILA CONFECCOES LTDA – 0496943-08 – Avenida Souza Filho nº 596, Andar 1, Centro, Petrolina - PE –
2017.000002386330-68
- DIVA’S COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME – 0603825-54 – Avenida Souza Filho nº 508, Centro,
Petrolina - PE – 2017.000002385868-17
- EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA – 0439042-38 – Avenida Souza Filho nº 605, Centro, Petrolina - PE – 2017.000002386437-13
- POLLYANNA ALVES GONDIM SANTOS ME – 0426339-15 – Avenida Souza Filho nº 660, Centro, Petrolina - PE – 2017.000002386144-38
Petrolina – PE, 31 de maio de 2017.
AGÊNCIA DE FOMENTO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO S/A
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCURA-SE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE FLORESTA ESTADO
DE PERNAMBUCO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 185m2,
EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO, em boas
condições e preparada para instalação imediata da CIRETRAN
SUBORDINADA. Pedimos aos interessados que encaminhem
a documentação à COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO
MUNICIPAL com endereço na Estrada do Barbalho, 889 –
IPUTINGA – RECIFE/PE.
Recife, 29 de maio de 2017.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIAS SJDH DE 31 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 03 de fevereiro de 2015, RESOLVE:
Nº 50 - Dispensar, a pedido, o servidor ISAAC DOS SANTOS DA PAIXÃO, matrícula nº 364.236-4, da
Função Gratificada de
Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir de 1º de junho de 2017.
Nº 51- Dispensar, a pedido, o servidor MARCELO AUGUSTO ROCHA, matrícula nº 368.367-2, da
Função Gratificada de Apoio-1,
Símbolo FGA-1, a partir de 1º de junho de 2017.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
PORTARIA Nº 022, DE 31 DE MAIO DE 2017.
A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 631, de 02.02.2015, DOE de 03.02.2015, de acordo
com a Lei nº 15.452, de 15.01.2015, DOE de 16/01/2015, Regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015, DOE de
31/01/2015, e demais normas, atinentes à matéria, RESOLVE: AUTORIZAR a publicação resumida do instrumento administrativo a seguir
descrito: 1.1 - ESPÉCIE: CONTRATO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECRETARIA DA MULHER,
devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 39.155, de 06.07.2013. 1.2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. 1.3 - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses. 1.4 – CARGO: Nível Superior e Nível Médio e Médio-técnico. 1.5 - REGISTRO: 01 (um) contrato. 2. - DETERMINAR que a
Contratada por Tempo Determinado, tenham exercício na função e município abaixo informado, com data a partir de 01/06/2017.
NOME
Ana Paula Cabral de Melo Pinto
CONTRATO Nº
011/2017
FUNÇÃO
Assessora Jurídica
MUNICÍPIO
Recife
Silvia Maria Cordeiro
Secretária da Mulher
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Em, 31/05/2017
Portaria nº 340 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada
pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
ANA ROSA DE SOUZA LEÃO –Mat. nº 137.137-1/SES – PRESIDENTE;
VIRGÍNIA MARIA FERREIRA DE LIMA - Mat. nº 366.074-5/SES – VOGAL;
II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos,
revogando-se as disposições em contrário;
N°. 341 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor ABEL TENÓRIO DE MACÊDO FILHO, Médico
Traumato-Ortopedista, matrícula n° 354.616-0/SES do Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns para o Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro.
N°. 342 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora BEMVINDA MARIA COSTA MAGALHÃES, Analista
em Saúde/Psicóloga, matrícula n° 234.691-5/SES do Hospital Ulysses Pernambucano/Recife para o Hospital Geral de Areias/Recife.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 032/2017 Concedendo ao servidor ANTONIO PEREIRA DE
SOUZA, Auxiliar em Gestão Fundacional mat. 6.379-7, Abono de
Permanencia a partir de 04/03/2017. Recife, 25 de maio de 2017
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO-Presidente da FUNDARPE
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
PORTARIA Nº 039/2017 DE 31 DE MAIO DE 2017
O Diretor Presidente em Exercício do IRH, no uso das atribuições
conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e de acordo
com Artigos 215, 216 e 217 da Lei Estadual n º 6.123, de 20.07.68,
RESOLVE:
Decisão da Sindicância Administrativa nº 001/2017
CONSIDERANDO QUE à luz do que restou apurado pela
Comissão de Sindicância Administrativa nº 001/2017, que deixou
de indiciar nos autos do processo supracitado as partes envolvidas,
considerando a ausência de dolo, má fé ou beneficiamento das
mesmas.
DECISÃO
Ratifico o inteiro teor do Relatório Final da Comissão Sindicante
instituída através da Portaria n° 022/2017, publicada no DOE,
em 21.03.2017, que opinou pelo arquivamento do respectivo
processo.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
João Carlos da Silva
Diretor Presidente em Exercício
(F)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Processo Licitatório nº 347.2013.IV.PE.214.SAD – Comissão:
CPLIV/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 214/2013 Natureza
do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de Serviços de 7 (sete)
motoristas - Contrato nº 012/2016 - Contratado: TOPSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI-CNPJ: 09.281.162/0001-10 - Valor
Contratado: R$ 352.557,12- Termo Aditivo nº 2º - Objetivo do
Termo Aditivo: prorrogação do prazo contratual. Recife, 31/05/2017
– Setor de Contratos.
(F)
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
O Pregoeiro da Agência de Fomento do Estado de Pernambuco
S/A, designado pela portaria nº 010/2017, tendo em vista as
fortes chuvas que caem sobre a Cidade do Recife e Região
Metropolitana, comunica aos interessados o ADIAMENTO do
Pregão Presencial nº 001/2017 para o dia 06/06/2017 às 14:30hs,
da abertura do Pregão Presencial nº 00023/2013, do tipo menor
preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM MANUTENÇÃO TÉCNICA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
NOS EQUIPAMENTOS CONDICIONADORES DE AR,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA,
inicialmente agendada para as 14:30hs do dia 31 de maio de 2017.
Informações: no horário das 09hs as 16hs dos dias úteis. Telefone:
(081) 3183-7490. E-mail: [email protected]. Recife, 31 de
maio de 2017. MÁRCIO ROCHA FAGUNDES PREGOEIRO
(F)
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou as seguintes portarias.
Nº 028/2017 Concedendo ao servidor VALDIR ALVES DOS
SANTOS, Auxiliar em Gestão Fundacional mat. 6.579-0, Abono de
Permanencia a partir de 08/05/2017.
Nº 029/2017 Concedendo ao servidor HÉLIO JOSÉ SANTOS
CHAGAS, Auxiliar em Gestão Fundacional mat. 10.881-2, Abono
de Permanencia a partir de 12/01/2017. Recife, 23 de maio
de 2017 - MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO -Presidente da
FUNDARPE
(F)
RESOLVE:
I - Designar as servidoras abaixo relacionadas para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar
possíveis responsabilidades no âmbito do Hospital Regional do Agreste, conforme teor do Ofício nº 441/2016 – 4PJCD, SIGEPE nº
039719-2/2016.
em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1069/2017, de
31.05.2017, I - Designar as servidoras: RITA DE CÁSSIA SOUZA
TABOSA FREITAS, mat. nº 12102-9, Professor Universitário/
Adjunto M03 CI FS-A, e TATIANE BARBOSA DA SILVA LOPES,
mat. nº 12206-8, Analista Técnico em Gestão Universitária/Contador
F01 CI FS-A, ambas do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na UPE Campus Garanhuns, para sob
a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância
Administrativa a fim de apurarem, no prazo de 20 (vinte) dias, os
fatos apontados no MEMO Nº 114/2017, da Direção da UPE Campus
Garanhuns. II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em
vigor na data de sua publicação.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1068/2017, de 31.05.2017,
I - Designar os servidores: PETRÚCIO LUIZ LINS DE MORAIS,
mat. nº 4843-7, Professor Universitário/Assistente M02 CIII FSC, e LUCIMAR MATIAS DA SILVA CARDOSO, mat. nº 12133-9,
Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Assistente Administrativo
F04 CI FS-B, ambos do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na UPE Campus Garanhuns, para sob
a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância
Administrativa a fim de apurarem, no prazo de 20 (vinte) dias, os
fatos apontados no MEMO Nº 113/2017, da Direção da UPE Campus
Garanhuns. II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATOS DE CONTRATOS 2017
Contrato Nº: 001/2017. Contratada: F.R COMÉRCIO DE
CEREAIS E HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA-ME. CNPJ Nº:
04.587.021/0001-06. Natureza do Objeto: Prestação de serviço.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água
mineral. Valor do contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil
reais). Data de assinatura: 16 de fevereiro de 2017. Processo
Nº: 040/2016. Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade:
Pregão Presencial nº 009/2016. Contrato Nº: 002/2017.
Contratada: SPECTROLAB DO BRASIL EIRELI-EPP. CNPJ Nº:
25.354.812/0001-66. Natureza do Objeto: Prestação de serviço.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos
médicos, cirúrgicos, oftalmológicos e fisioterápicos incluindo a
reposição de peças necessárias à reparação dos equipamentos
danificados. Valor do contrato: R$ 28.889,76 (vinte e oito mil
oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos). Data
de assinatura: 16 de fevereiro de 2017. Processo Nº: 044/2016.
Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 015/2016. Contrato Nº: 004/2017. Contratada: COMTEL
ENGENHARIA EIRELI. CNPJ Nº: 08.359.698/0001-48. Natureza
do Objeto: Prestação de serviços. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de operação e
manutenção preventiva e corretiva, do sistema de ar condicionado
e automação abrangendo mão de obra, emprego de ferramentas,
fornecimento de peças, gás refrigerante e materiais de consumo
para o sistema de climatização tipo central de água gelada,
instalados no edifício Senador Nilo Coelho Anexo I e novo Plenário
da ALEPE. Valor do contrato: R$ 444.999,60 (quatrocentos
e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais
e sessenta centavos). Data de assinatura: 16 de fevereiro
de 2017. Processo Nº: 041/2016. Comissão: Comissão de
Pregão. Modalidade: Pregão Presencial nº 010/2016. Contrato
Nº: 005/2017. Contratada: ALPHA VISION COMERCIO E
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP. CNPJ Nº:
04.665.574/0001-30. Natureza do Objeto: Prestação de serviços.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços
de manutenção preventiva mensal, programada e corretiva, por
demanda do sistema de transmissão digital da TV ALEPE. Valor
do contrato: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Data de
assinatura: 20 de fevereiro de 2017. Processo Nº: 047/2016.
Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Presencial
nº 011/2016. Contrato Nº: 006/2017. Contratada: ROSANGELA
H. DA COSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI- ME. CNPJ Nº:
19.895.134/0001-46. Natureza do Objeto: Prestação de serviço.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado
de café, café em grãos, adoçante liquido, açúcar, chás diversos,
bombom, café cappuccino tradicional e diet, café descafeinado.
Valor do contrato: R$ 239.901,82 (duzentos e trinta e nove
mil, novecentos e um reais e oitenta e dois centavos). Data de
assinatura: 06 de março de 2017. Processo Nº: 042/2016.
Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 014/2016. Contrato Nº: 007/2017. Contratada:
EPC - PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S/A. CNPJ Nº:
17.659.736/0001-79. Natureza do Objeto: Prestação de serviço.
Objeto: Contratação de direta de serviço de compartilhamento
de estrutura, que celebram a Assembleia Legislativa do Estado