DOEPE 06/06/2017 -Fl. 26 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIV• NÀ 104

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

RESOLVE:
Art. 1º Indicar que a Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE implemente a formação continuada com o
desenvolvimento de programa estruturado a partir de um conjunto
de referências conceituais e operativas que fundamentam o
trabalho no sistema (ECA e SINASE), assegurado o nivelamento de
conhecimentos básicos a todas as categorias e as especificidades
de conteúdo de cada uma, definida carga horária mínima anual,
devendo ser constituído um Grupo de Trabalho para este fim.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO FIGUEIREDO
Presidente do CEDCA-PE
RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº 075, DE 09 DE MAIO DE 2017.
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Pernambuco – CEDCA/PE, no uso de suas
atribuições que lhe conferem as Leis nºs 10.486/1990 e 11.232/95, e
o Decreto nº 27.480/2004, e em conformidade com deliberações das
Assembleias Extraordinárias/CEDCA-PE nºs 131ª e 132ª, realizadas
em 14.03.17 e 20.03.17, e na 339ª Assembléia Ordinária, realizada
no dia 08.05.17, referente a avaliação do Plano Estadual Decenal
de Atendimento Sócioeducativo de Pernambuco - PEDAS/2015, e:
CONSIDERANDO o disposto no Eixo 2, Qualificação do Atendimento
do Meio Fechado e do Meio Aberto, relativo ao objetivo de“Apoiar
tecnicamente todos os municípios do estado na elaboração e
execução dos Planos Operativos e Planos de Ação Municipais de
Saúde”, relacionado à meta “Plano Operativo de Saúde (POS), de
todos os municípios do estado, elaborados e adequados de acordo
com a Portaria nº 1082, de 23 de maio de 2014”;
CONSIDERANDO a dificuldade na formatação dos Planos
Operativos Municipais de Saúde - POS.
RESOLVE:
Art. 1º Indicar aos Conselhos Municipais dos Direitos da
Criança e do Adolescente que acompanhem a consecução dos
Planos Operativos de Saúde – POS, de forma articulada com as
Secretarias Municipais de Saúde.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO FIGUEIREDO
Presidente do CEDCA-PE
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
LICENÇA AMBIENTAL DER/SETRA/PE – BNDES ESTADOS
O DER/PE, torna público que recebeu da CPRH, a 1) LI nº
01.16.12.005334-2, de 22.05.17. Validade: 22.05.19. 2) LI
nº 01.16.12.005336-6, de 22.05.17. Validade: 22.05.19. 3) LI
nº 01.16.12.005274-1, de 22.05.17. Validade: 22.05.19. 4) LI
(PRORROGAÇÃO) nº 08.16.12.005273-3, de 22.05.17. Validade:
22.05.19. 5) LI nº 01.16.12.005276-5, de 22.05.17. Validade: 22.05.19.
6) LI nº 01.16.12.005269-7, de 22.05.17. Validade: 22.05.19. 7)
LI nº 01.17.01.000187-0, de 22.05.17. Validade: 22.05.19. 8) LI
nº 01.17.05.001430-4, de 22.05.17. Validade: 22.05.19. 9) LI
Nº 01.17.03.001013-5, de 22.05.17. Validade: 22.05.19. 10) LI
(PRORROGAÇÃO) nº 08.16.12.005414-0, de 22.05.17. Validade
22.05.18. 11) LI nº 01.16.12.005419-6, de 22.05.17. Validade:
22.05.18. 12) AUTORIZAÇÃO nº 04.17.03.001065-5, de 22.05.17.
Validade: 22.05.18. 13) LI nº 01.17.04.001249-5, de 22.05.17.
Validade: 22.05.19. 14) LI nº 01.17.03.000880-4, de 22.05.17.
Validade: 22.05.19. 15) LI nº 01.17.01.000302-7, de 22.05.17.
Validade: 22.05.19. 16) LI nº 01.16.12.005404-2, de 22.05.17. Validade:
22.05.18. 17 ) LI nº 01.17.04.001238-9, de 22.05.17.Validade: 22.05.19
.18) LO nº 03.17.02.000671-5, de 22.05.17. Validade: 21.05.22. 19)
LO (RENOVAÇÃO) nº 05.17.01.000188-5, de 22.05.17. Validade:
21.05.22. 20) LI nº 01.16.12.005288-8, de 22.05.17 Validade: 22.05.19.
21) LO (RENOVAÇÃO) nº 05.17.03.001081-2, de 22.05.17. Validade:
21.05.22. 22) LP (PRORROGAÇÃO) nº 19.17.05.001425-5, de
22.05.17. Validade: 21.05.20. 23) LI nº 01.17.04.001251-8, de 22.05.17.
Validade: 22.05.19. 24) LP (PRORROGAÇÃO) nº 19.17.04.0013978, de 22.05.17. Validade: 21.05.20. 25) LI nº 01.17.01.000186-3, de
22.05.17. Validade: 22.05.19. Os projetos enquadram-se na Tipologia
de Empreendimentos Viários. Tais licenças são partes integrantes ao
recebimento e prestação de contas de recursos da operação de crédito
BNDES ESTADOS (PE).
Recife, 02 de junho de 2017
Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA
PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e
considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados, ficam
os proprietários dos veículos relacionados no site do DER / PE,
notificados da PENALIDADE DE MULTA por infração de trânsito,
os quais terão o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da
data da publicação deste Edital, para apresentar seu recurso a
JARI em qualquer ponto de atendimento do DETRAN/PE, na sede
do DER / PE ou enviar por remessa postal para o endereço, Av.
Cruz Cabugá, 1033 - Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-912.
Para detalhamento das infrações e maiores informações entrar
em contato com o Tele Atendimento através do nº (81)3181-4313 /
4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.
O pagamento da multa poderá ser efetuado até a data do
vencimento, por oitenta por cento do seu valor.
O padrão de sequência para identificação dos dados das infrações
a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA DA INFRAÇÃO,
Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA INFRAÇÃO COM
DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL) E O VALOR:
Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA
AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal,
e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados,
ficam os proprietários dos veículos relacionados no site do DER
/ PE, notificados da autuação por infração de trânsito, os quais
terão o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da
publicação deste Edital, para identificar o condutor infrator ou
apresentar sua defesa em qualquer ponto de atendimento do
DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar por remessa postal
para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 - Santo Amaro, Recife/
PE, CEP 50.040-912. Para detalhamento das infrações e maiores
informações entrar em contato com o Tele Atendimento através do
nº (81)3181-4313 / 4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.
O padrão de sequência para identificação dos dados das
infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL):
Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1032/2017, de 30.05.2017,
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora
ELZA CARMEM DE ALMEIDA ACCIOLY WEBLER, mat. nº
9608-3, Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Técnico
em Enfermagem F04 CI FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico
Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE,
a partir de 01.05.2016, nos termos das Regras Permanentes da
EC nº 41/2003, e Parecer nº 15/2017 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº
1033/2017, de 30.05.2017, I - Reconhecer o direito ao Abono
de Permanência da servidora RIGEL DA COSTA TORRES, mat.
nº 4438-5, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico
em Enfermagem F04 CIII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 07.06.2016, nos termos das
Regras Permanentes EC nº 41/2003, e Parecer nº 46/2017 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE. PORTARIA Nº 1034/2017, de 30.05.2017, I - Reconhecer
o direito ao Abono de Permanência do servidor FERNANDO
GUILHOBEL ROSAS TRIGUEIRO, mat. nº 4960-3, Professor
Universitário/Assistente M02 CIII FS-B, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade de
Ciências da Administração de Pernambuco-FCAP, a partir de
14.07.2013, nos termos das Regras Permanentes da EC nº
41/2003, e Parecer nº 44/2017 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-UPE.
PORTARIA Nº 1035/2017, de 30.05.2017, I - Reconhecer
o direito ao Abono de Permanência da servidora ANA RITA
LORENZINI mat. nº 7377-6, Professor Universitário/Adjunto M03
CIII FS-F, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na Escola Superior de Educação Física-ESEF, a
partir de 30.07.2016, nos termos das Regras Permanentes EC
nº 41/2003, e Parecer nº 166/2017 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº
1036/2017, de 30.05.2017, I - Reconhecer o direito ao Abono
de Permanência da servidora NERINEIDE GOMES DE SOUSA,
mat. nº 9023-9, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Técnico em Enfermagem F04 CI FS-B, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 03.07.2015, nos termos das
Regras Permanentes EC nº 41/2003, e Parecer nº 246/2017 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE. PORTARIA Nº 1037/2017, de 30.05.2017, I - Reconhecer
o direito ao Abono de Permanência da servidora FLÁVIA
MONTEIRO DA COSTA, mat. nº 4538-1, Analista Técnico em
Gestão Universitária/Fisioterapeuta F02 CIII FS-D, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 05.03.2017, nos
termos das Regras Permanentes EC nº 41/2003, e Parecer
nº 217/2017 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 1038/2017, de
30.05.2017, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência do
servidor JOEL VALDEVINO DA SILVA, mat. nº 5664-2, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Artífice F01 CIII FS-C, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro
Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM,
a partir de 15.12.2016, nos termos das Regras Permanentes
EC nº 41/2003, e Parecer nº 165/2017 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº
1039/2017, de 30.05.2017, I - Reconhecer o direito ao Abono de
Permanência da servidora VANCILDA MAILA DE ALMEIDA, mat.
nº 7657-0, Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro
F02 CIII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a
partir de 07.06.2016, nos termos das Regras Permanentes EC
nº 41/2003, e Parecer nº 163/2017 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº
1040/2017, de 30.05.2017, I - Reconhecer o direito ao Abono
de Permanência da servidora MARIA DOS PRAZERES ALVES
CAVALCANTI, mat. nº 4485-7, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 CIII FS-C, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 07.06.2016, nos
termos das Regras Permanentes EC nº 41/2003, e Parecer
nº 164/2017 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1042/2017, de 30.05.2017,
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora
IRENE DIAS DE OLIVEIRA, mat. nº 4445-8, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 CIII FS-

B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury
de Medeiros-CISAM, a partir de 07.06.2016, nos termos das
Regras Permanentes EC nº 41/2003, e Parecer nº 245/2017 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE. PORTARIA Nº 1043/2017, de 30.05.2017, I - Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência do servidor SÉRGIO TAVARES
MONTENEGRO, mat. nº 3384-7, Médico F02 CIII FS-F, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no ProntoSocorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor
Luiz Tavares-PROCAPE, a partir de 16.07.2016, nos termos das
Regras Permanentes da EC nº 41/2003, e Parecer nº 37/2017 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE. PORTARIA Nº 1044/2017, de 30.05.2017, I - Reconhecer
o direito ao Abono de Permanência da servidora SUELY DE
SOUZA SANTOS, mat. nº 4428-8, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/ Auxiliar de Enfermagem F04 CIII FS-B, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro
Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM,
a partir de 07.06.2016, nos termos das Regras Permanentes
EC nº 41/2003, e Parecer nº 45/2017 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº
1045/2017, de 30.05.2017, I - Reconhecer o direito ao Abono de
Permanência da servidora MAGDALENA MARIA DE ALMEIDA,
mat. nº 8634-7, Professor Universitário/Adjunto M03 CI FS-D, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE
Campus Mata Norte, a partir de 04.12.2015, nos termos das Regras
Permanentes EC nº 41/2003, e Parecer nº 341/2017 da Procuradoria
Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)

Licitações e Contratos
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2017
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de
materiais de expediente, a fim de atender às demandas internas da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Recebimento
de Propostas: Até 20/06/2017 às 17h00min. Abertura das
Propostas: 21/06/2017 às 13h00min. Início da Sessão de
Disputa: 21/06/2017 às 14h00min. O Edital na integra poderá ser
retirado no site www.alepe.pe.gov.br/pregao. As referências de
tempo do Recebimento de Proposta, Abertura de Proposta e Início
da Sessão de Disputa, observarão obrigatoriamente o HORÁRIO
DE BRASÍLIA – DF. Informações pelos telefones: (81) 31832501/2448/2106. Recife, 05 de junho de 2017. Josilene Cavalcanti
Correia – PREGOEIRA.
(F)

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO

Recife, 6 de junho de 2017
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L. Nº 010/2017. CPL. CONCORRÊNCIA Nº 001/2017. Serviço.
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
marketing promocional, planejamento, organização, coordenação,
execução e avaliação de projetos e ações de promoção, com a
viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico
para atendimento à Cepe, na divulgação de seus produtos,
utilizando-se para tanto dos instrumentos, metodologias e técnicas
disponíveis – à exceção da compra de espaços publicitários, em
qualquer tipo de mídia. Valor global: R$ 4.342.889,38. Data
e local de abertura: 21/07/2017 às 10h, na sede da CEPE,
localizada na Rua Coelho Leite nº 530, Santo Amaro, Recife –
PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura no horário de 7:30h às
13:30 de segunda a sexta-feira Fone: (81) 3183-2712, ou poderá
ser solicitado pelo correio eletrônico: [email protected]. Recife,
05/06/2017. Jussara Vilarim Pimentel – Presidente da CPL.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 044/2017, TP nº 006/2017 –
(CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MOVIMENTAÇÃO DO
DATA CENTER DA COPERGÁS, conforme Termo de Referencia
Anexo Q4). Valor Máximo: R$ 133.163,67. Consulta/Retirada
do Edital: Através do site www.copergas.com.br gratuitamente,
ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente, a partir
do dia 07/06/2017, na sede da COPERGÁS, mediante deposito
ou transferência no valor de R$ 10,00, situada na Av. Marechal
Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da Imbiribeira, RecifePE. Data de Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia
22/06/2017, às 10h00min, no endereço acima. HENRIQUE MELO.
PRESIDENTE DA CPL COPERGÁS.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultados de Licitação: PGE SRP 070/2017 CSL – Empresas
Vencedoras: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA – Lote 01
R$ 644.000,00 e Lote 03 R$ 526.000,00. FUNCY – FUNDIÇÃO
CURTY LTDA EPP Lote 02 R$ 640.998,00; Lote 04 R$ 280.998,00
e Lote 07 R$ 120.999,00. NÉLIA MARIA CYRINO LEAL - ME Lote
05 R$ 191.005,50 e Lote 06 R$128.855,50. Adriana Pereira de
Oliveira – Pregoeira. PGE SRP 071/2017 CEL1 – Empresas
Vencedoras: FABRICADORA DE BOMBAS INDUSTRIA E
COMÉRCIO LTDA – Lote 01 R$ 339.000,00 e IMBIL INDÚSTRIA
E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA LTDA Lote 02 R$ 238.000,00.
PGE SRP 075/2017 CEL1 – Empresa Vencedora: FGS BRASIL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – Lote 03 valor R$ 598.500,00.
Lotes 1, 2 e 04 Fracassados. Mauro Luiz Gonçalves Veloso
– Pregoeiro. Aviso de Adiamento: PGE nº 098/2017 CSL –
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE UNIDADES
OPERACIONAIS, RESERVATÓRIOS, EES, PERTENCENTES
AOS SAA E SES ÁREA DE ATUAÇÃO DO SERTÃO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO PERTENCENTES A DRI. Abertura
das Propostas: 08/06/17 às 09h. Disputa: 08/06/17 às 14h.
Referências de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no
www.licitacoes-e.com.br. Silvana Cabral da Silva – Pregoeira.
(F)

EXTRATO DE ATAS 2017
Processo nº 033/2016 - Ata de Registro de Preços nº 001/2017.
Detentora: ARQMAX EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO
LTDA-ME. Objeto: Fornecimento de Sistemas de Arquivamento
Deslizante, conforme especificações e quantidades estabelecidas
abaixo, incluídas instalação, montagem e conexão com a rede
elétrica nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado
de Pernambuco, em decorrência do PREGÃO PRESENCIAL Nº
007/2016 – CPL. Valor: R$ 1.350.000,00 (hum milhão, trezentos e
cinquenta mil reais). Vigência: 01 (um) ano. Data de assinatura:
23/01/2017.
(F)

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO / TOMADA DE PREÇOS
PROCESSO Nº 045.2017 - TP Nº 001.2017
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia
para Prestação dos Serviços Remanescente de Reforma e
Readequação Centro de Material Esterilizado (CME) e Construção
da Caixa do Elevador - tipo Monta Carga, incluindo acesso ao
Bloco Cirúrgico do CISAM. Data de abertura: 27/06/2017, às
15h (horário local) na sala da Comissão Setorial Permanente
de Licitação, Rua Visconde de Mamanguape s/n, Encruzilhada,
Recife/PE. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus
anexos através do endereço eletrônico: [email protected]
ou pessoalmente no mesmo endereço da Sessão, tel. (81) 31827710, no horário das 9 às 16h (horário local). Lusinete Rocha de
Holanda. Pregoeira - CISAM/UPE. Recife, 05/06/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 046/2017 - Pregão Eletrônico nº 043/2017 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de material elétrico
para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da
proposta: 19/06/2017 às 9h. Início da Disputa: 19/06/2017 às 9h30
(horário de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no
site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 05
de junho de 2017. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do
CISAM/UPE.
HOMOLOGAÇÃO
Processo 034/2017 - PE 032/2017 - Registro de preço para
fornecimento eventual de medicamentos para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses, em favor das empresas: Cristália
Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, lote 29 valor 2.198,25,
Depósito Geral de Suprimentos Hospitalares Ltda, lotes 9, 11, 13,
15, 35 valor total 23.850,00 e Drogafonte Ltda, lotes 3, 17, 23, 27,
31 valor total 7.560,00, perfazendo um valor global de 33.608,25
(trinta e três mil seiscentos e oito reais e vinte e cinco centavos).
Recife, 05 de junho de 2017. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes
Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE.
(F)

CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO III
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Homologo os atos praticados pela CPL III do CBMPE no Processo
Licitatório Nº 001/17-CPL/OBRAS, Concorrência Pública Nº
001/17-CPL/OBRAS, referente à contratação da Empresa W. M.
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ Nº
18.259.511/0001-98, para o remanescente de obra que irá concluir
a construção do Quartel do CBMPE no município de Serra
Talhada-PE, por haver apresentado a proposta mais vantajosa
para a Administração Pública, no valor total de R$ 1.590.325,21.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral do CBMPE.
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 039/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETO EXECUTIVO VIÁRIO. Objeto natureza: contratação
de serviços. Entrega dos envelopes, contendo as propostas
de preços e documentação, e início da sessão de abertura das
propostas: 21/06/2017 às 09:00 (horário local), no DETRAN/
PE, Estrada do Barbalho, n.º 889, Iputinga, Recife/PE, na sala
de reuniões da CPL. O Edital encontra-se à disposição no site
www.licitacoes.pe.gov.br. Valor máximo aceitável: R$ 369.028,59
(trezentos e sessenta e nove mil, vinte e oito reais e cinquenta
e nove centavos). Recife, 05/06/2017. Ricardo Alves Câmara
Machado - Presidente/Pregoeiro CPL I
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 035/2017. TOMADA DE PREçOS Nº 002/2017. OBJETO:
REFORMA DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA CIRETRAN
DE SÃO LOURENÇO DA MATA. Objeto natureza: execução de
obras. Data da sessão inicial: 22/06/2017 às 09:00 (horário local),
no DETRAN/PE, Estrada do Barbalho, n.º 889, Iputinga, Recife/
PE, na sala de reuniões da CPL. Informações: fone/fax (81) 31848052/8104, nos dias úteis das 08:00 às 13:00. O Edital encontrase à disposição no site www.licitacoes.pe.gov.br. Valor máximo
aceitável: R$ 149.200,24 (cento e quarenta e nove mil, duzentos
reais e vinte e quatro centavos). Recife, 05/06/2017. RICARDO
ALVES CÃMARA MACHADO - Presidente/Pregoeiro CPL I
(F)