DOEPE 06/06/2017 -Fl. 31 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de junho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 007/2016 - Licitação n.º 070/2015 – Concorrência
Pública nº 007/2015. Contratada: JML Infraestrutura e Serviços
CNPJ 17.830.564/0001-54. Objeto: Pavimentação em Paralelo
em diversas Ruas no LOTE II. Valor: R$ 968.468,33. Recursos
Próprios/Convênio de Cooperação Financeiro nº 002/2014 Estado
Pernambuco SEPLAG. Prazo 12 meses. Data: 11/04/2016.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2016. Contratada: JML
Infraestrutura e Serviços CNPJ 17.830.564/0001-54. Objeto:
Inclusão da Rua Euclides Leite e Rua Pedro Augusto de Araújo
bem como o complemento da Rua Laura Ferreira, Rua Passira
e Rua Jaime Mendonça, localizada no Bairro Pinheirópolis e
exclusão das Ruas Três Marias e Manoel Tavares. Valor suprimido
R$ 252.858,52. Valor acrescido R$ 418.353,89. Novo valor
contrato R$ 1.133.963,70. Data: 09/12/2016.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2016. Contratada: JML
Infraestrutura e Serviços, CNPJ 17.830.564/0001-54. Objeto:
Valor adicionado ao trecho da Rua Euclides Leite, localizada no
Bairro Pinheirópolis; LOTE II. Valor acrescido R$ 64.565,87. Valor
Global do Contrato R$ 1.198.529,57. Data: 23/12/2016.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2014. Processo de Licitação
n.º 030/2014 – Dispensa nº 007/2014. Contratada: ABL Engenharia
Comércio e Representação Ltda / CNPJ n.º 00.654.704/0001-88.
Objeto: Construção da Praça Euclides Queiroz. Acréscimo de
valor R$ 14.459,18. Valor Global do Contrato R$ 216.863,66. Data:
02/05/2014.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2014. Processo de Licitação
n.º 030/2014 – Dispensa nº 007/2014. Contratada: ABL Engenharia
Comércio e Representação Ltda / CNPJ n.º 00.654.704/0001-88.
Objeto: Construção da Praça Euclides Queiroz. Acréscimo de
valor R$ 37.321,71 Valor Global do Contrato R$ 283.262,36. Data:
16/12/2016.
1º Apostilamento ao Contrato nº 003/2015. Processo de Licitação
n.º 067/2014 – Tomada de Preços nº 007/2014. Contratada:
RBF Empreendimentos Ltda /CNPJ nº 04.532.855/0001-14.
Objeto: Serviços especializados de Consultoria para elaboração
de Projetos de Pavimentação e Drenagem em várias Ruas do
Município, conforme descrito nos Lotes I e II. Inclusão do Convênio
de Cooperação nº 002/2014 - SEPLAG. Data: 24/01/2015.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2015. Processo de Licitação
n.º 067/2014 – Tomada de Preços nº 007/2014. Contratada:
RBF Empreendimentos Ltda /CNPJ nº 04.532.855/0001-14.
Objeto: Serviços especializados de Consultoria para elaboração
de Projetos de Pavimentação e Drenagem em várias Ruas do
Município, conforme descrito nos Lotes I e II. Prorrogação de
Prazo de 120 dias para o Lote I e 90 dias para o Lote II. Data:
20/05/2015.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2015. Processo de Licitação
n.º 067/2014 Tomada de Preços nº 007/2014. Contratada: RBF
Empreendimentos Ltda CNPJ 04.532.855/0001-14. Objeto:
Serviços especializados de Consultoria para elaboração de
Projetos de Pavimentação e Drenagem em várias Ruas do
Município, conforme descrito nos Lotes I e II. Acréscimo do Valor
de R$ 212.637,63 passando o valor global do Contrato para R$
1.063.188,18. Data: 30/05/2015.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2015. Processo de Licitação
n.º 067/2014 – Tomada de Preços nº 007/2014. Contratada:
RBF Empreendimentos Ltda /CNPJ nº 04.532.855/0001-14.
Objeto: Serviços especializados de Consultoria para elaboração
de Projetos de Pavimentação e Drenagem em várias Ruas do
Município, conforme descrito nos Lotes I e II. Prorrogação de
Prazo de 42 dias para o Lote I e 134 dias para o Lote II. Data:
20/05/2015.
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2015. Processo de Licitação
n.º 067/2014 – Tomada de Preços nº 007/2014. Contratada:
RBF Empreendimentos Ltda /CNPJ nº 04.532.855/0001-14.
Objeto: Serviços especializados de Consultoria para elaboração
de Projetos de Pavimentação e Drenagem em várias Ruas do
Município, conforme descrito nos Lotes I e II. Prorrogação de
Prazo de 12 meses para o Lote I e 12 meses para o Lote II. Data:
21/12/2015.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2016. Processo de
Licitação n.º 015/2016 – Concorrência Pública nº 006/2016.
Contratada: JB Construtora e Serviços de Paisagismo Ltda/CNPJ
n.º 09.474.810/0001-54. Objeto: Pavimentação em Paralelo em
Diversas Ruas do Lote II. Inclusão da Rua Ezequias Isaias de
Moraes, localizada no Bairro Alto do Moura. Acréscimo de valor
de R$ 32.646,89. Valor Global do Contrato R$ 364.445,45. Data:
27/12/2016.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2015. Processo de Licitação
n.º 041/2015 – Concorrência Pública nº 005/2015. Contratada:
Brasilar Comércio, Indústria e Serviços de Construção LTDA/
EPP CNPJ 02.173.244/0001-00. Objeto: Pavimentação de Ruas
em Paralelo. Inclusão da Av. Rotary Club, Bairro Nova Caruaru.
Acréscimo de valor de R$ 389.517,17. Valor global do Contrato R$
2.119.517,62. Data: 28/09/2016.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2015. Processo de Licitação
n.º 062/2015 – Tomada de Preços nº 010/2015. Contratada:
ACF Construtora LTDA / CNPJ n.º 20.369.034/0001-65. Objeto:
Reforma da Praça das Rendeiras, localizada na Rua Major João
Coelho, bairro Rendeiras, neste Município. Acréscimo de valor de
R$ 138.785,85. Valor Global do Contrato R$ 501.247,27. Data:
07/11/2016.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2015. Processo de Licitação
n.º 062/2015 – Tomada de Preços nº 010/2015. Contratada:
ACF Construtora LTDA / CNPJ n.º 20.369.034/0001-65. Objeto:
Reforma da Praça das Rendeiras, localizada na Rua Major João
Coelho, bairro Rendeiras, neste Município. Acréscimo de valor
de R$ 41.770,67. Valor Global do Contrato R$ 543.017,94. Data:
12/12/2016.
(93980)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 014/2017,
referente ao Processo Licitatório nº 046/2017 com fulcro no Art.
24, inciso XIII, combinado com Art. 26, da Lei 8.666/93, que tem
como Objeto: Contratação de entidade para gerenciamento de
processo seletivo de recursos humanos, através de seleção
simplificada para provimento de cargos temporários do
quadro de pessoal do município de Gravatá (PE), Estado de
Pernambuco. Empresa: Instituto de Administração e Tecnologia
– ADM & TEC, localizado na Av. Sport Club do Recife, nº
252, CEP. 50.750-500, Madalena, Recife - PE. De 01 até 2000
inscritos R$ 20,00 (Vinte Reais) e acima de 2000 inscrito R$
10,00 (Dez Reais), Prazo do Contrato: 180 (Cento e Oitenta)
Dias. Gravatá, 05 de Junhi de 2017, Wilson Barros – Secretário
Administração.
(93971)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº: 000028. CPL. Pregão Presencial Nº 00015/2017.
Serviço. Homologação do Pregão Presencial Nº 00015/2017:
Licitação Fracassada. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FINS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS
RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE,
NESTE MUNICÍPIO. Feira Nova/PE, 05/06/2017. Danilson
Candido Gonzaga. Prefeito.
(93967)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 014/2017. CPL. Tomada de Preço nº 002/2017.
Obras. CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E MANUTENÇÃO
NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOSEFA PAULINA DE SOUZA,
JULIETA GOMES E DOM JOÃO DA MATA DO AMARAL, TODAS
DO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA – PE, conforme Especificações
Técnicas consignadas no Projeto Básico composto por Memorial
Descritivo, Memorial de Especificações Técnicas, Planilha
Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial de
Cálculos, Composição de Custos, Composição de BDI e Peças
Gráficas (Anexo I). Valor global: R$ 265.368,64. Data e local da
sessão de abertura: 22/06/2017 às 09:00h. Sala da CPL: Anexo
da Prefeitura, Avenida Xavier de Araújo, nº 132, Centro, IbirajubaPE (CEP: 55.390-000). Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do fone/fax (87) 3794-1178/1130, no horário de
08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através
do e-mail [email protected]. CRISTIANO GUSTAVO DE
ANDRADE- Pregoeiro.(*)
(93963)
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL N ° 002/2017
OBJETO: Locação de 12 (doze) Veículos tipo Utilitário Esportivo –
SUV ou SUV compacto ou Crossover e 01 (um) veículo tipo sedan,
por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado
por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta)
meses. A CPL torna pública nova data da Sessão de abertura do
Pregão Presencial referente ao Processo acima identificado para
o dia 21/06/2017, Horário: 09h00, no Edifício Sede da Câmara
Municipal do Ipojuca, na Rua Hilda da Costa Monteiro, 176,
Centro, IPOJUCA-PE. Valor máximo estimado: R$ 696.800,00
(seiscentos e noventa e seis mil e oitocentos reais). O Edital
e os respectivos anexos se encontram disponíveis no Anexo
I da Câmara Municipal do Ipojuca na Rua Coronel de Souza
Leão, 108, Centro - Ipojuca - PE, das 8:00h às 13h30, ou no site
www.camaraipojuca.pe.gov.br. Fone: (81) 3551-1103. –
Gutemberg Gomes de Freitas. Pregoeiro – CMI.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Comissão Permanente de Licitação
Retificação do Pregão Presencial 24/2017
Pregão Presencial nº 024/2017 cujo objeto e a aquisição de
materiais de construção para entrega parcelada, destinado ao
uso geral da Secretaria de Infra Estrutura do Município de Jatobá
- PE. Conforme Termo de Referência(Anexo I) deste Edital.
Valor global estimado R$ 239.930,49 (duzentos e trinta e nove
mil, novecentos e trinta reais e quarenta e nove centavos.
Abertura 20/06/2017 às 09h00. Aquisição procurar a CPL, na
Prefeitura Municipal de Jatobá. Erico Wendel Amarinho Gomes
– Pregoeiro
(93957)
para reforma e construção de cobertura da quadra poliesportiva
da escola municipal 06 de março, para o desenvolvimento de
uma boa aula de educação física e a disponibilidade de uma
estrutura física e os recursos pedagógicos adequados, no valor
por empreitada global de: R$ 544.478,25 (Quinhentos e Quarenta
e Quatro mil, Quatrocentos e Setenta e Oito Reais e Vinte e
Cinco Centavos); Data abertura: 21/06/2017 às 09:00 horas,
Informações na sala da CPL, sita à Praça dos Três Poderes, nº
141 – Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão
ler e obter os textos integrais dos Editais no horário das 07:30 às
13:30hs, ou através de informações pelo telefone (087) 3851.1156
e/ou no E-mail [email protected] SIMONE ALVES DE
SOUZA-PREGOEIRA.
(93964)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 034/2017. CPL – Pregão Presencial nº 015/2017.
Objeto: PERMISSÃO de utilização de espaço público, por
empresa do ramo de cervejas e refrigerantes, para efeito de
divulgação, propaganda, e comercialização dos seus produtos
com exclusividade durante o São João da Moda 2017, conforme
especificações contidas no Anexo V do Edital. Valor mínimo
R$ 150.000,00. Local e Data da sessão abertura: Comissão
Permanente de Licitação, Av. Padre Zuzinha nº 197, nesta
cidade, 19/06/2017; Horário: 11h00min. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do telefone:
(081)3705-1752, no horário de 08:00h as 13:00h, de segunda
a sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe, 05 de junho de 2017.
Ramon Sorrentino Batista – Pregoeiro.(*)
(93981)
ESTADO DO PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2017
Torna público que fará realizar através da Câmara Municipal de
Solidão, sediada na Av. Fidelis Nobre, s/n, Centro, Solidão PE, às
09:30 horas do dia 23 de Junho de 2017, licitação modalidade
Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação dos
serviços de assessoria contábil, elaboração de balancetes e
folha de pagamento para a Câmara Municipal de Solidão - PE.
Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Informações: no horário 08h00min Às 12h00min dos
dias úteis, no endereço supracitado.
Solidão - PE, 02 de Junho de 2017
Irenilda Marques Veras
Presidente da Comissão
(93968)
Publicações Particulares
AGROPECUARIA BOA ESPERANCA S/A. - CNPJ
- Nº 12.791.281/0001-27 - CONVOCAÇÃO - Ficam convocados
os Srs. Acionistas a se reunirem em AGE, no dia 16 de junho de
2017, às 9:00 horas, na sede social, na BR 428, s/n, Km 183,
CEP: 56.332-175, Zona Rural, Petrolina-PE., a fim de deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: a) reativação da sociedade perante
a JUCEPE; b) reforma do estatuto: desautorização do aumento
de capital social e extinção do conselho de administração, com
atribuição de seus poderes para a Diretoria; c) renovação do
mandato dos atuais diretores. Diretor: João Henrique Coelho
Cavalcanti. Petrolina, 31/05/2017.
(93962)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
CNPJ 09.769.035/0001-64
NIRE 26300040271
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO/PE - Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº
037/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2017 - LICITAÇÃO
Nº 674454. Objeto: contratação de empresa especializada para
realizar os serviços de coleta, transporte, armazenamento,
tratamento e destinação final do lixo hospitalar, das unidades
básicas de saúde e demais setores ligados à secretaria Municipal
de Saúde, do município de Lagoa do Ouro PE. Início do
acolhimento das propostas: a partir do dia: 06/06/2017 às 09:00h
Limite para acolhimento das propostas: dia 16/06/2017 as 11:00
Abertura das Propostas: dia 16/06/2017 as 11:00 Início da sessão
de disputa: às 11:30h do dia 16/06/2017. Valor (R$): 29.052,00.
Referência de tempo: horário de Brasília. O edital completo será
disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet
no endereço: www.licitacoes-e.com.br - Informações e Edital:
Junto à CPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua
do Progresso, 38 - Centro - Lagoa do Ouro-PE, CEP: 55.320-000,
ou pelo Fone - fax (87) 3785-1187. Lagoa do Ouro, 05 de junho de
2017. Silvia de Oliveira Torres Machado – Pregoeira.
(93979)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÕES:
Proc. Nº 040/2017 Tomada de Preço nº 002/2017 Objeto:
contratação de empresa de engenharia para reforma e construção
de cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Dr.
Francisco Simões de Lima, para o desenvolvimento de uma boa
aula de educação física e a disponibilidade de uma estrutura física
e os recursos pedagógicos adequados, no valor empreitada global
de: R$ 573.108,25 (Quinhentos e Setenta e Três Mil, Cento e
Oito Reais e Vinte e cinco Centavos); data abertura: 20/06/2017
às 09:00 horas, respectivamente. Proc. Nº 041/2017 Tomada de
Preço nº 003/2017 objeto: contratação de empresa de engenharia
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
CONVOCA todos os seus acionistas a participar da Assembleia
Geral Extraordinária a se realizar no dia 14 (quatorze) de junho
de 2017 (dois mil e dezessete), na sede social da Companhia,
situada nesta cidade do Recife, Estado de Pernambuco, na
Avenida Cruz Cabugá, nº. 1387, no bairro de Santo Amaro,
às 16:00h, para deliberação sobre a seguinte ordem do dia:
i) reforma do Estatuto Social da Companhia, em função da Lei nº
13.303/2016, envolvendo os artigos 12, 13, 15, 16 e 21; ii) retificar
o prazo do mandato dos membros do Conselho Fiscal eleitos em
20.04.2017, em razão da reforma no Estatuto Social da Compesa
Recife, 05 de junho de 2017.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA
João Bosco de Almeida – Presidente do Conselho de Administração
(F)
EMPRESA METROPOLITANA S.A. – CNPJ (MF):
10.407.005/0001-97 – NIRE – 2630.001.588.9 – Extrato da AGE
realizada em 08 de março de 2017, às 8:00 horas, na sede social
da empresa, Sita na Avenida General Manoel Rabelo, 5.225,
Sucupira, Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco.
MESA: Paulo Fernando Chaves Júnior – Presidente, Paulo
Gustavo Rossiter Chaves – Secretário. QUORUM: Totalidade
do capital social. DELIBERAÇÃO: Aprovada a distribuição
de lucros aos acionistas, no valor de R$ 11.667.000,00 (onze
milhões e seiscentos e sessenta e sete mil reais). FORMA DE
DELIBERAÇÃO: À unanimidade dos presentes. Jaboatão dos
Guararapes (PE), em 08 de março de 2017. Paulo Fernando
Chaves Júnior – CPF 686.287.814-04 – Presidente – Paulo
Gustavo Rossiter Chaves – CPF 689.611.384-72 – Secretário.
Arquivamento JUCEPE sob o nº 20179275380 em 05/05/2017.
(93977)
Ano XCIV • NÀ 104 - 31
EMPRESA METROPOLITANA S.A. –
CNPJ (MF):
10.407.005/0001-97 – NIRE – 2630.001.588.9 – Extrato da AGE
realizada em 19 de abril de 2017, às 11:00 horas, na sede social
da empresa, Sita na Avenida General Manoel Rabelo, 5.225,
Sucupira, Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco.
MESA: Paulo Fernando Chaves Júnior – Presidente, Paulo
Gustavo Rossiter Chaves – Secretário. QUORUM: Totalidade do
capital social. DELIBERAÇÃO: a) encerramento das atividades da
filial da companhia sita à Rua Doutor Vilas Boas, nº 630, Barro,
50.780-035, Recife/PE; b) alteração do endereço da sede social
da companhia da Avenida General Manoel Rabelo, nº 5.225,
Sucupira, CEP 54.280-000, Jaboatão dos Guararapes/PE, para a
Rua Doutor Vilas Boas, nº 630, Barro, CEP 50.780-035, Recife/
PE. FORMA DE DELIBERAÇÃO: À unanimidade dos presentes.
Jaboatão dos Guararapes (PE), em 19 de abril de 2017. Paulo
Fernando Chaves Júnior – CPF 686.287.814-04 – Presidente
– Paulo Gustavo Rossiter Chaves – CPF 689.611.384-72 –
Secretário. Arquivamento JUCEPE sob o nº 20179237357 em
30/05/2017.
(93976)
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa AGRO TRADE SERVECE LTDA, unidade-filial,
localizada na Rua João Viera de Melo, nº 72, Bairro Agamenon
Magalhães, Caruaru - PE, inscrita no CNPJ (MF) sob nº
27.707.288/0001-95, IE nº 0720061-70, atendendo à exigência
contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999,
e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999,
faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a
comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto
a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos
pelo PRODEPE na modalidade de Comércio Importador
Atacadista, e convoca a quem produza bem similar a apresentar
comprovação da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da
Agência de Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper no prazo
máximo de 15 (quinze) dias a partir da data de publicação deste
edital cuja relação encontra-se detalhada e disponível no seguinte
link: http://www.addiper.pe.gov.br/index.php/0292017-agro-tradeservece-ltda/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD Diper, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. C EP: 52020-220.
(93974)
RODOVIÁRIA
CAXANGÁ S.A. – CNPJ (MF):
41.037.250/0001-83 – NIRE – 2630.001.738.5 – Extrato da
AGE realizada em 08 de março de 2017, às 10:00 horas, na
sede social da empresa, Sita na Avenida Transamazônica,
1.350, Peixinhos, Olinda, Estado de Pernambuco. MESA: Paulo
Fernando Chaves Júnior – Presidente, Paulo Gustavo Rossiter
Chaves – Secretário. QUORUM: Totalidade do capital social.
DELIBERAÇÃO: Aprovada a distribuição de lucros aos acionistas,
no valor de R$ 14.127.000,00 (quatorze milhões e cento e vinte e
sete mil reais). FORMA DE DELIBERAÇÃO: À unanimidade dos
presentes. Olinda (PE), em 08 de março de 2017. Paulo Fernando
Chaves Júnior – CPF 686.287.814-04 – Presidente – Paulo
Gustavo Rossiter Chaves – CPF 689.611.384-72 – Secretário.
Arquivamento JUCEPE sob o nº 20179275364 em 08/05/2017.
(93978)
SINDICATO DOS SERVIDORES DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SSJEPE - SINDICATO DOS SERVIDORES DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, devidamente inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 35.329.853/0001-56, com sede na Rua Barão de
São Borja, nº 49, 1º (primeiro) andar, Boa Vista, Recife/PE, CEP.
50.070-310, através da Diretoria, neste ato representada pelo
Presidente Michel Domingos Vasconcelos, pelo presente EDITAL,
convoca todos os Servidores de Justiça do Tribunal de Justiça
da base territorial do Estado de Pernambuco, para a Assembleia
Geral Extraordinária a ser realizada no dia 08 de junho de 2017
(quinta-feira), às 14:00 horas, em primeira convocação, e às
14h30 min, em segunda convocação, na rua do Imperado, ao lado
do Fórum Paula Batista, em Recife-PE, seguida de Ato Público.
Estará em pauta o seguinte assunto: 1- Campanha Salarial. Tudo
nos termos do Estatuto do Sindicato dos Servidores de Justiça do
Estado de Pernambuco.
Atenciosamente,
SINDICATO DOS SEVIDORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
Michel Domingos Vasconcelos
Presidente
(93966)
6ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO JUDICIAL
ELETRÔNICO Nº: 0807637-60.2016.4.05.8300 CLASSE: ACÃO
DE USUCAPIÃO AUTORA: AURINETE MARIA FRANKLIN DE
LACERDA RÉUS: UNIÃO, IRMÃOS NUNES INCORPORADORES
E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA e AURENITA BLACKMORE
PRAZO 20 (VINTE) DIAS O Dr. HELIO SILVIO OUREM CAMPOS,
Juiz Federal da 6ª Vara, Seção Judiciária de Pernambuco, na forma
da lei, etc. FAZ SABER que, perante este Juízo Federal da 6ª Vara,
tramita a AÇÃO DE USUCAPIÃO N.º 0807637-60.2016.4.05.8300,
movida por AURINETE MARIA FRANKLIN DE LACERDA contra
UNIÃO, IRMÃOS NUNES INCORPORADORES E COMERCIO
IMOBILIARIO LTDA e AURENITA BLACKMORE e que, através do
presente edital, com prazo de 20 (dez) dias, contados a partir de
sua publicação: CITA: AURENITA BLACKMORE para querendo,
CONTESTAR, no prazo de 15 (quinze) dias, a referida ação, nos
termos do art.285, do Novo Código de Processo Civil, conforme o
despacho, exarado nos autos do processo eletrônico sob o cod.
ID 4058300.2425765, cientificando-o(a) de que, não o fazendo,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela
parte Autora, conforme dispõem os artigos. 238, 250, 335 e 344,
do CPC/2015. O presente EDITAL será publicado na forma da lei e
afixado em local de costume. DADO E PASSADO pela Secretaria
da 6ª Vara Federal, com endereço na Av. Recife, 6250, 6º andar,
Jiquiá, Recife/PE, em 10 de outubro de 2016. Eu, Maria Leda Leal
do Nascimento, Técnico Judiciário, digitei. HELIO SILVIO OUREM
CAMPOS Juiz Federal da 6ª Vara / PE
(93961)