DOEPE 07/06/2017 -Fl. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIV• NÀ 105
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO II
(EXCESSO DE ARRECADAÇÃO)
Recife, 7 de junho de 2017
Secretarias de Estado
RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
00217 Fundo Estadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco - FEDIPE
2000.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL
2400.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2430.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS.
2430.09.00 - OUTRAS TANSFERÊNCIAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS
VALOR
ADMINISTRAÇ‹O
1.530.622,46
1.530.622,46
1.530.622,46
1.530.622,46
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 06.06.2017
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
ATOS DO DIA 6 DE JUNHO DE 2017.
Nº 1729-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº PROCESSO
Nº 2716 - Exonerar, a pedido, LILIANE BARROS MARQUES DE ALBUQUERQUE do cargo em comissão de Gerente de Apoio a
Projetos Especiais, símbolo DAS-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2717 - Nomear RODOLFO PERICLES NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Apoio a Projetos Especiais,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2718 - Nomear TARCISO ANTÔNIO DE MEDEIRO CALADO FILHO para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2719 - Nomear ANA CAROLINA DE ASSIS ROMA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Análise de Resultados
de Contratos de Gestão, símbolo CAS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2720 - Exonerar MARIA CECÍLIA CAVALCANTI CORREIA do cargo em comissão de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria de
Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2721 - Nomear ALINE FERREIRA DE MIRANDA MULATINHO para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2722 - Exonerar RODOLFO RAMIREZ SOTO do cargo em comissão de Gerente Geral de Fomento à Internacionalização, símbolo
DAS-2, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2723 - Exonerar IANE DE MELO PRAZERES MENDONÇA do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-3, da
Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2724 - Exonerar SÉRGIO DE OLIVEIRA AZEVEDO do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CAS-1, da Assessoria
Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2725 - Exonerar EVANDRA CARDOSO DE MELO SILVA do cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo CAS-2, da
Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2726 - Nomear IANE DE MELO PRAZERES MENDONÇA para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Fomento à
Internacionalização, símbolo DAS-2, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2727 - Nomear EVANDRA CARDOSO DE MELO SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessora de Gabinete, símbolo CAS1, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2728 - Nomear MARIA EDUARDA BEZERRA DE MELLO AMORIM MARIANO para exercer o cargo em comissão de Assessor,
símbolo CAS-2, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2729 - Nomear VIRGÍNIA KRAUSS DE OLIVEIRA DIAS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-3,
da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2730 - Nomear LÚCIO JOSÉ FERREIRA DE VASCONCELOS para exercer o cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo
CAS-2, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2731 - Exonerar LAURENT LICARI do cargo em comissão, de Gestor do Terminal Rodoviário Antônio Farias, símbolo DAS-5, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2732 - Nomear DAVID DA SILVA DUARTE para exercer o cargo em comissão, de Gestor do Terminal Rodoviário Antônio Farias, símbolo
DAS-5, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2733 - Exonerar, a pedido, DOMINGOS SÁVIO DE FRANÇA do cargo em comissão de Apoio Técnico de Promoção Política para
Segmentos, símbolo CAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2734 - Dispensar, a pedido, DÉLIO ROBERTO FREIRE, matrícula nº 255.830-0, da função de Diretor da Escola Estadual Nossa
Senhora das Graças, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo
a 09 de maio de 2017.
Nº 2735 - Dispensar, a pedido, WILZE DA SILVA FLORIANO, matrícula nº 175.319-3, da função de Diretora da Escola Amaro Lafayette,
Município de Sertânia, Gerência Regional de Educação do Sertão do Moxotó – Ipanema - Arcoverde, da Secretaria de Educação, com
efeito retroativo a 30 de abril de 2017.
Nº 2736 - Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar, conforme o
Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, c/c a Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003, os servidores abaixo relacionados, com ônus
para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2017:
SERVIDOR
Claudia Patricia Oliveira da Silva
Rinaldo Carlos Vieira Cavalcanti
Cristiano Simão Vieira
Alberto Fernando da Silva
Izaredes Matias Moreira
Rildo de Barros Ramos
Jose Lairton Ribeiro de Santana
Marcelo Miranda Gonçalves
Marivaldo Couto de Carvalho
Robson José de Aguiar
Walmir Ramos da Silva
Marcio Gustavo de Moura e Silva
Edilson Muniz de França
Bruna Tatiane da Silva Oliveira
Cosmo Rodrigo Ferreira da Silva Mourão
Thiago Ramos Malta Mira
Gentil Barbosa da Veiga Neto
Alexsandro Pereira Mota
Eduardo Rodrigues dos Santos
Breno Augusto Silva Vital
Carlos José da Silva
José Edson do Nascimento
Robson José Barbosa Batista
MATRÍCULA
9502483
257281
1048988
270792
255211
9808582
9507868
9804765
319163
312150
1064983
1063910
1141457
1111930
1102397
1084607
1100343
1103245
9700129
7040610
9505482
9404368
7982690
ÓRGÃO DE ORIGEM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/CBM
SDS/CBM
SDS/CBM
SDS/CBM
SDS/CBM
Nº 2737 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ANA COELHO VIEIRA SELVA,
Secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação, da referida Secretaria, para, em Fortaleza - CE, nos dias 23 e 24 de maio de
2017, participar do Seminário Internacional de Habilidades para Vida – Onde estamos e onde queremos chegar ?, designando REGINA
CELI DE MELO ANDRÉ, matrícula nº 173.759-7, para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva.
0440736-6/2017
NOME
CECÍLIA DE MORAIS
DANTAS
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
249.821-9
PROFESSOR
MGC/LPE/I/D
ÓRGÃO/ENTIDADE A PARTIR
SECRETARIA DE
17.04.2017
EDUCAÇÃO
357.694-9
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
NME/EM1/I/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
23.03.2017
31.03.2017
0437757-6/2017
FRANCISCO DE ASSIS
GOMES DA SILVA
0433615-4/2017
FERNANDA PINHEIRO DE
SOUZA SILVA
377.992-0
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
0429136-7/2017
FÁTIMA SOARES DA SILVA
CARVALHO
303.223-0
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/DOU/I/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
22.03.2017
0430296-6/2017
HEYDSON HENRIQUE
BRITO DA SILVA
MGD/LPD/I/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
13.03.2017
0442917-0/2017
JOSÉ JANAILSON
FEITOZA DOS SANTOS
MGD/LP/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
04.04.2017
0428893-7/2017
JAIR GONÇALVES DA
SILVA
261.939-3
PROFESSOR
MGC/LPE/I/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
20.03.2017
0440546-5/2017
MARIANA HOLANDA
RUSU
377.973-4
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
17.04.2017
303.993-5
379.430-0
PROFESSOR
PROFESSOR
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, RESOLVE:
Nº 1730-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, o servidor abaixo relacionado:
NOME
WELLINGTON JOSE DA SILVA
MATRÍCULA
28734-2
ORGÃO/ENTIDADE
CBMPE
A PARTIR DE
01/06/2017
Nº 1731-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, às servidoras abaixo
relacionadas:
NOME
CHALENY FERNANDA DAS CHAGAS
CAROLINA LUNA MENDES
MATRÍCULA
104.068-5
107.610-8
ORGÃO/ ENTIDADE
PMPE
PMPE
A PARTIR DE
01/06/2017
01/06/2017
Nº 1732-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, aos servidores abaixo
relacionados, a partir de 01/06/2017:
NOME
ANGELO DE LIMA TAVARES
SERGIO MACIEL
SERGIO RICARDO ALVES MONTEIRO
HELIO AZEVEDO DE OLIVEIRA
MARIO GOUVEIA DE GUSMAO JUNIOR
JOSE HUGO CHAVES
ANDRE LUIZ GOMES DOS SANTOS
GOUBERY ALBUQUERQUE ALVES FAUSTINO
JOAO BATISTA HOLANDA CABRAL
NADIA MARIA DA SILVA
PAULA DEBORA DE MELO BARBOSA
ROBERTO NUNES DA SILVA
JACQUELINE NASCIMENTO SILVA
EDUARDO DULCINE MATOSO
ZELANDIA DE MOURA BARBOSA MONTEIRO
JAILSON PAULO DE ARAUJO FERREIRA
LUCIANE SILVA DE SOUZA
MATRÍCULA
930.037-6
798.008-6
930.161-5
710.242-9
2.079-6
930.400-2
940.281-0
990.017-9
30.896-0
104.026-0
107.636-1
103.857-5
104.585-7
103.554-1
106.910-1
107.852-6
112.876-0
ORGÃO/ ENTIDADE
CBMPE
CBMPE
CBMPE
CBMPE
PMPE
PMPE
PMPE
PMPE
PMPE
PMPE
PMPE
PMPE
PMPE
PMPE
PMPE
PMPE
PMPE
Nº 1733-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, aos servidores
relacionados abaixo:
NOME
PAULO JOSE DA ROCHA PEREIRA
ANA LUCIA FREITAS DE OLIVEIRA
MATRÍCULA
161-9
053-1
ORGÃO/ ENTIDADE
CONDEPE/FIDEM
CONDEPE/FIDEM
A PARTIR DE
01/06/2017
01/06/2017
Nº 1734-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, aos servidores
relacionados abaixo, a partir de 01/06/2017:
NOME
JOSE FERREIRA DE MELO
EDGAR GOMES DA SILVA FILHO
CLEBER CLAUDENES ANTONIO FELIPE DA SILVA
MATRÍCULA
930.148-8
930.152-6
29.142-0
ORGÃO/ENTIDADE
CBMPE
CBMPE
CBMPE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:
Nº 1735-Fazer retornar a Secretaria de Saúde, o servidor Marcelo Augusto Rocha, matrícula nº 226.034-4, cedido a Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01.06.2017.
Nº 1736-Fazer retornar a Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, o servidor Alexandre Sávio Pereira Ramos, matrícula nº
10.095-1, cedido a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária/PRORURAL, a partir de 01.05.2017.
Nº 1737-Fazer retornar a Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, a servidora Raquel Gomes de Abreu, matrícula nº
4525-0, cedido ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, a partir de 01.06.2017.
Nº 1738-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, o servidor Cícero Bezerra da
Silva, matrícula nº 15.106-8, cedido a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01.05.2017.
Nº 1739-Fazer retornar a Secretaria de Saúde, a servidora Gizete Ramos da Silva, matrícula nº 138.466-0, cedida a Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos/PROCON, a partir de 01.03.2017.
Nº 1740-Fazer retornar a Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, o servidor William Guerra Clark, matrícula nº 1599, cedido
ao Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco - LAFEPE, a partir de 01.05.2017.
Nº 2738 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de PAULO FERNANDO DE
VASCONCELOS DUTRA, Secretário Executivo de Educação Profissional, da referida Secretaria, para, em Fortaleza - CE, nos dias 23 e 24
de maio de 2017, participar do Seminário Internacional de Habilidades para Vida – Onde estamos e onde queremos chegar?, designando
JOSEFA RITA DE CÁSSIA LIMA SERAFIM, matrícula nº 145.847-7, para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva.
Nº 1741-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Recife, o servidor Antônio Batista Moura Filho, matrícula nº 204.219-3, do
Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.06.2017 até 31.12.2017.
Nº 2739 - Autorizar o afastamento do Estado de RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR, Secretário de Desenvolvimento Econômico, para,
em São Paulo - SP e Brasília – DF, no dias 29 e 31 de maio de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 1742-Determinar que a servidora Ana Cláudia Mendonça, da Prefeitura Municipal de Águas Belas, à disposição deste Governo,
tenha exercício na Secretaria de Saúde, no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.01.2017 até 31.12.2017.