DOEPE 09/06/2017 -Fl. 51 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de junho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00429/17-1
2017.000000279030-14
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
00435/17-1
2016.000009397819-14
EDIMILSON LOURENCO DE LIMA EPP
00423/17-3
2017.000000132815-71
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
00431/17-6
2016.000009211844-18
COCAIS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
00430/17-0
2016.000009212231-54
COCAIS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
00418/17-0
2017.000000900515-26
ALUMIFER ALUMINIO E FERRO LTDA
00409/17-0
2017.000001068122-08
COMERCIAL PARATY LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
7
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00408/17-4
2017.000000924747-42
COMERCIAL PARATY LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
8
TOTAL DA INSTANCIA:
29
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
00596/16-7
2016.000003764862-96
RENAULT DO BRASIL S/A
01141/16-3
2016.000006268640-71
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
00280/15-1
2014.000004620108-17
BUNGE ALIMENTOS S/A
00190/16-0
2015.000005105849-90
ALUVID - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMIN
TOTAL DA NATUREZA:
4
CONSULTA
00438/17-0
2017.000001084160-08
EXODO TECNOLOGIA EM SISTEMAS ELETRICOS
00422/17-7
2017.000002615616-39
BURIGOTTO S/A INDUSTRIA E COMERCIO
TOTAL DA NATUREZA:
2
TOTAL DA INSTANCIA:
6
REL
01
01
01
05
05
14
14
REL
14
REL REV
02
14
11
03
12
11
13
05
REL REV
03
15
14
12
REL = RELATOR
REV = REVISOR
RECIFE 08 DE JUNHO DE 2017
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GABINETE
Ano XCIV • NÀ 107 - 51
Nº 520/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 80/2017 – GER/CPFR, SGNET nº 2605548-3/2017, a servidora ADRIANA MOREIRA
DE ANDRADE, mat. 208.799-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3 da Colônia Penal Feminina do Recife,
ficando dispensada da mesma a servidora Janaína Monteiro Afonso, mat. 337.237-5, a partir de 01.06.2017.
Nº 521/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 066/2017 – GER/PSAL, o servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA, mat. 345.682-0,
para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 do Presídio de Salgueiro, ficando dispensado da mesma o servidor Jovanio
Pires Severino, mat. 345.324-3, a partir de 01.06.2017.
Nº 522/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 264/2017 – GER/PSCC, o servidor SANDRO RODRIGUES BEZERRA, mat. 337.084-4,
para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1 do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe, ficando dispensado da mesma o
servidor Luís Olímpio Machado Lins, mat. 212.466-1, a partir de 01.05.2017.
Nº 523/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 264/2017 – GER/PSCC, o servidor ALMIR AUGUSTO DA SILVA, mat. 337.244-8,
para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe, ficando dispensado da mesma o
servidor Ewerton Vinícius Lima de Azevedo, mat. 337.221-9, a partir de 01.05.2017.
Nº 524/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 279/2017 – GER/CPFAL, a servidora EDNA COSTA DA SILVA, mat. 337.457-2, para
exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 da Penitenciária Feminina de Abreu e Lima, ficando dispensada da mesma a
servidora Mônica Rejane Almeida de Lima, mat. 212.491-2, a partir de 01.06.2017.
Nº 525/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 281/2017 – GER/CPFAL, a servidora ELIEIDE LUZIMAR DA CRUZ SIMPLICIO, mat.
337.473-4, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 da Penitenciária Feminina de Abreu e Lima, ficando dispensada
da mesma a servidora Ana Paula Barbosa de Lima, mat. 346.334-6, a partir de 01.06.2017.
Nº 526/2017 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 26/2017 – GER/PDEPG, SGNET nº 2605361-5/2017, o servidor JÚLIO CESAR R.
DE ALMEIDA, mat. 337.203-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 da Penitenciária Doutor Ênio Pessoa Guerra,
ficando dispensado da mesma o servidor Ismar Júnior da Silva, mat. 337.013-5, a partir de 01.06.2017.
Nº 527/2017 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 27/2017 – GER/PDEPG, SGNET nº 2605362-6/2017, o servidor ISMAR JÚNIOR DA
SILVA, mat. 337.013-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-1 da Penitenciária Doutor Ênio Pessoa Guerra,
ficando dispensado da mesma o servidor Sérgio Ricardo Pereira Pinto, mat. 179.357-8, a partir de 01.06.2017.
Nº 528/2017 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 28/2017 – GER/PDEPG, SGNET nº 2605363-7/2017, o servidor SÉRGIO RICARDO
PEREIRA PINTO, mat. 179.357-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2 da Penitenciária Doutor Ênio
Pessoa Guerra, ficando dispensada da mesma a servidora Paula Danielle Santana B. de Brito, mat. 345.536-0, a partir de 01.06.2017.
Nº 529/2017 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 29/2017 – GER/PDEPG, SGNET nº 2605364-8/2017, a servidora PAULA DANIELLE
SANTANA B. DE BRITO, mat. 345.536-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 da Penitenciária Doutor Ênio
Pessoa Guerra, ficando dispensada da mesma a servidora Joelma Oliveira de Paula Lins, mat. 212.982-5, a partir de 01.06.2017.
Nº 530/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 059/2017 – GER/PJALLB, SGNET nº 2605701-3/2017, o servidor SÉRGIO RAMOS DE
OLIVEIRA, mat. 341.954-1, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros,
ficando dispensado da mesma o servidor Guilherme Ramos de Andrade, mat. 337.002-2, a partir de 01.06.2017.
Nº 531/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 0357/2017 – GER/PFDB, SGNET nº 262605435-7/2017 a servidora INGRID FARIAS
BARROS, mat. 364.377-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio Frei Damião de Bozzano,
cumulativamente com o titular da função, o servidor Robson Rouwell Bezerra de Melo, mat. 208.769-3, conforme despacho em verso
da GGP/SERES e laudo médico nº 3779/IRH, pelo período de 01.05.2017 até 13.08.2017.
PORTARIAS SERES, DO DIA 01 JUNHO DE 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 503/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 340/2017 – GER/COTEL, o servidor LUIZ ANTÔNIO MOREIRA DOS SANTOS, mat.
179.874-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 do Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor
Everardo Luna, ficando dispensado da mesma o servidor Moisés Anastácio do Nascimento, mat. 179.386-1, a partir de 01.06.2017.
Nº 532/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 076/2017 – GER/HCTP, SGNET nº 2604752-8/2017 o servidor JEFFERSON JOSÉ
CANDIDO, mat. 341.910-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Hospital de Custódia e Tratamento
Psiquiátrico, cumulativamente com a titular da função, a servidora Maria Auxiliadora da Silva Luna, mat. 178.391-2, conforme
despacho em verso da GGP/SERES e B.I nº 12/17 de 29.03.2017, pelo período de 02.05.2017 até 02.11.2017.
Publique-se. Cumpra-se.
Nº 504/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 342/2017 – GER/COTEL, SGNET nº 2605336-7/2017,o servidor HENRIQUE DOUGLAS
SILVA GOMES, mat. 208.997-1, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 do Centro de Observação Criminológica e
Triagem Professor Everardo Luna, ficando dispensado da mesma o servidor Iran Felipe da Silva, mat. 209.024-4, a partir de 01.05.2017.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIA SERES DE 06 DE JUNHO DE 2017.
Nº 505/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 0355/2017 – GER/PFDB, SGNET nº 2605433-5/2017, o servidor MOISÉS ANASTÁCIO
DO NASCIMENTO, mat. 179.386-1, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 do Presídio Frei Damião de Bozzano,
ficando dispensado da mesma o servidor Edson José de Vasconcelos Ribeiro, mat. 364.332-8, a partir de 01.06.2017.
Nº 506/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 0356/2017 – GER/PFDB, SGNET nº 2605434-6/2017, o servidor EDSON JOSÉ
DE VASCONCELOS RIBEIRO, mat. 364.332-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-1 do Presídio Frei
Damião de Bozzano, ficando dispensado da mesma o servidor Carlos Henrique de Lima Cavalcanti, mat. 337.314-2, a partir de
01.06.2017.
Nº 507/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 555/2017 – GER/PPBC, SGNET nº 2605407-6/2017, o servidor ALEXSANDRO
CAVALCANTI MARQUES, mat. 336.984-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2 da Penitenciária
Professor Barreto Campelo, ficando dispensado da mesma o servidor Waldson Wanderley de Souza, mat. 212.639-7, a partir de
01.06.2017.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 534/2017 – Rescindir a pedido o Contrato por Tempo Determinado de nº 209/2016, de JÚLIO CEZAR BARRETO DA SILVA, matrícula
nº 373.835-3, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 18/10/2016, conforme requerimento nº 30419/2017, de 04.05.2017,
consubstanciado na CI nº 019/2017/PAMFA, de 10.05.2017.
Nº 535/2017 – Rescindir a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 007/2017, de CAROLINE CRISTINA POLLESEL MOTA,
matrícula nº 376.280-7, ASSISTENTE SOCIAL, a partir de 11/05/2017, conforme requerimento nº 30561/2017, de 25.05.2017,
consubstanciado na CI nº 082/2017/ PAISJ, de 26.05.2017.
Nº 536/2017 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 244/2017, de CICERO GUILHERME BEZERRA, matrícula
nº 377.271-3, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, do Requerimento nº 30647/2017, a partir de 11/05/2017, consubstanciado na
Declaração nº 004/2017 – PDEG.
Nº 508/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 557/2017 – GER/PPBC, SGNET nº 2605408-7/2017, o servidor WALDSON WANDERLEY
DE SOUZA, mat. 212.639-7, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 da Penitenciária Professor Barreto Campelo,
ficando dispensado da mesma o servidor Ângelo Maciel Marques da Silva, mat. 337.155-7, a partir de 01.06.2017.
Nº 509/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 554/2017 – GER/PPBC, SGNET nº 2605406-5/2017, o servidor ÂNGELO MACIEL
MARQUES DA SILVA, mat. 337.155-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-1 da Penitenciária Professor
Barreto Campelo, ficando dispensado da mesma o servidor Gerailton Ferreira da Silva, mat. 212.532-3, a partir de 01.06.2017.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIA SERES DE 08 DE JUNHO DE 2017.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 510/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 424/2017 – GER/PPBC, SGNET nº 2604567-3/2017, o servidor LEONARDO CABRAL
DE OLIVEIRA, mat. 209.058-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 da Penitenciária Professor Barreto Campelo,
ficando dispensado da mesma o servidor Márcio Manoel Soares Gomes, mat. 215.605-9, a partir de 01.05.2017.
Nº 511/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 425/2017 – GER/PPBC, SGNET nº 2604568-4/2017, o servidor SÉRGIO MOURA
DA CÂMARA, mat. 179.913-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2 da Penitenciária Professor Barreto
Campelo, ficando dispensado da mesma o servidor Cláudio Roberto Ribeiro Lima, mat. 208.963-7, a partir de 01.05.2017.
Nº 547/2017 – Rescindir a pedido o Contrato por Tempo Determinado de nº 090/2017, de SILVANA FREITAS DE SOUZA LEÃO,
matrícula nº 376.332-3, ODONTÓLOGO, a partir de 15/05/2017, conforme requerimento nº 30447/2017, de 15.05.2017, consubstanciado
na CI nº 076/2017 CPFR, de 15.05.2017.
Nº 548/2017 – Rescindir a pedido o Contrato por Tempo Determinado de nº 175/2017, de ADRIANA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº
376.428-1, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, a partir de 01/06/2017, conforme requerimento nº 30602/2017, de 30.05.2017, consubstanciado
na CI nº 053/2017 PSAL, de 30.05.2017.
Nº 512/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 062/2017 – GER/CPFB, SGNET nº 2605377-3/2017, o servidor WILDO JOSÉ MUNIZ
BATISTA, mat. 212.642-7, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 da Colônia Penal Feminina de Buíque, ficando
dispensado da mesma o servidor Wyldson de Lima Paz, mat. 337.360-6, a partir de 01.06.2017.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
Nº 513/2017 – Dispensar, tendo em vista a CI nº 063/2017 – GER/CPFB, SGNET nº 2605378-4/2017, o servidor Glawdyston Luís
Feitosa Freire Silva, mat. 337.331-2, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3 da Colônia Penal Feminina de Buíque, a
partir de 01.06.2017.
Nº 514/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 76/2017 – GER/PAISJ, SGNET nº 2604993-6/2017, o servidor NAILTON PIMENTA DA
FRANÇA, mat. 216.383-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2 da Penitenciária Agro Industrial São João,
ficando dispensado da mesma o servidor Cláudio Antônio Alvares Costa, mat. 179.317-9, a partir de 01.06.2017.
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Em, 08/06/2017
Nº 515/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 76/2017 – GER/PAISJ, SGNET nº 2604993-6/2017, o servidor CLÁUDIO ANTÔNIO
ALVARES COSTA, mat. 179.317-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 da Penitenciária Agro Industrial São
João, ficando dispensado da mesma o servidor Nailton Pimenta da França, mat. 216.383-7, a partir de 01.06.2017.
Nº 516/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 77/2017 – GER/PAISJ, SGNET nº 2605002-6/2017, o servidor CHARLES SILVEIRA DE
ARAÚJO, mat. 341.973-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 da Penitenciária Agro Industrial São João, ficando
dispensado da mesma o servidor Petrúcio Bernardino da Silva, mat. 216.453-1, a partir de 01.06.2017.
Nº 517/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 096/2017 – GER/PDEG, o servidor DANIEL FERNANDES DE SOUZA, mat. 345.667-6,
para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 da Penitenciária Doutor Evaldo Gomes, ficando dispensado da mesma o
servidor Josimar Costa Feitosa, mat. 337.293-6, a partir de 01.05.2017.
Nº 518/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 066/2017 – GER/PVSA, SGNET nº 2604670-7/2017, o servidor MAURO AGOSTINHO
DA SILVA, mat. 179.375-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3 do Presídio de Vitória de Santo Antão,
ficando dispensado da mesma o servidor Adelson Rodrigues Cavalcanti, mat. 179.397-7, a partir de 01.06.2017.
Nº 519/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 075/2017 – GER/HCTP, o servidor ANTÔNIO ROCHA DA SILVA, mat. 212.878-0, para
exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, ficando dispensado da mesma
o servidor Jefferson José Candido, mat. 341.910-0, a partir de 01.05.2017.
PORTARIA Nº 361 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar possíveis
responsabilidades no âmbito do Hospital Jesus Nazareno, conforme teor do Ofício Direção Médica nº 148/2017, SIGEPE nº 00217574/2017 e Ofício nº 238/2017 – 4PJCD, SIGEPE nº 0037021-4/2017.
ANA ROSA DE SOUZA LEÃO – Mat. nº 137.137-1/SES – PRESIDENTE;
DINÁ VICENTE DA SILVA - Mat. nº 226.986-4/SES – VOGAL;
II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos,
revogando-se as disposições em contrário;
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde