DOEPE 21/06/2017 -Fl. 25 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de junho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA Nº 51, DE 20.06.2017
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida
na Portaria SAD n° 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E 17.04.2014, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE N°
3803363-8/2017
NOME
FERNANDO BRAZ CAVALCANTE
MATRÍCULA
1066-9
DECÊNIO
3°
A PARTIR DE
01/01/2012
Taciana Coutinho Bravo - Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 027 /2017 DE 20 DE JUNHO DE 2017
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 045, de 07 de agosto de 2015, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012,
Lei nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela
Portaria Conjunta SAD/SEDAR nº 064, de 14.06.2010, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual nº37.814, de 27.01.2012. RESOLVE: I- Prorrogar, de acordo com a cláusula terceira do Contrato por Tempo
Determinado, o prazo de vigência dos contratos abaixo relacionados, por um período de 12 (doze) meses. II- PUBLICAR, resumidamente,
(02) Termos Aditivos, abaixo explicitados:
NOME
Angela Maria de Melo Nascimento
Maria Lucia Muniz Costa
FUNÇÃO
Técnico em Desenvolv Social
Técnico em Prestação de Contas
CONTRATO Nº
100/2012
102/2012
VIGÊNCIA
26/06/2017 a 27/06/2018
26/06/2017 a 27/06/2018
ANSELMO ALVES PEREIRA
Diretor Geral
Errata: Na Portaria ProRural nº 025/2017, publicado no D.O.E de 07/06/2017 Onde se lê: Edvanha Cirilo Valeriano Leia-se Edvanha
Valeriano Cirilo
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
EXTRATOS DE TERMO DE COMPROMISSO,
TERMO ADITIVO, TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE COMPROMISSO N° 002/17 PROCESSO N°
13409/16,15496/16
COMPROMISSADO:
COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
VIDROS
PLANOS-CBVP
OBJETO:
recomposição florestal, objetivando compor os danos advindos da
futura supressão vegetal de 606 (seiscentos e seis) indivíduos do
bioma mata atlântica em estágio médio de regeneração, numa área
de 5.934,70 m². DATA: 09/01/17. TERMO DE COMPROMISSO
N° 004/17 PROCESSO N° 2377/13, 5270/13, 4716/16,
2098/12, 5625/13, 12701/15, 10661/14, 14586/13, 12220/14,
3200/14 COMPROMISSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO: conversão da
multa aplicada, conforme auto de infração nº 00132/2013 com
penalidade de multa no valor de R$ 32.355,33 (trinta e dois mil,
trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos) em
serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do
meio ambiente. DATA: 20/01/17. TERMO DE COMPROMISSO
N° 005/17 PROCESSO N° 4716/16, 12701/15, 12220/14,
3200/14, 10661/14 2377/13, 5270/13, 5625/13, 14856/13, 2098/12
COMPROMISSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO: reposição florestal, através
do plantio de 5.223 (Cinco mil, duzentos e vinte e três) indivíduos
nativos do bioma mata atlântica, da supressão irregular daquele
bioma numa área de aproximadamente 4,7 ha. DATA: 20/01/17.
TERMO DE COMPROMISSO N° 006/17 PROCESSO N° 9910/16
COMPROMISSADO: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA OBJETO: reposição florestal,
através do plantio direto de 139 mudas, de espécies nativas
variadas, primárias e secundárias do bioma caatinga. DATA:
16/01/17. TERMO DE COMPROMISSO N° 007/17 PROCESSO
N° 3782/15, 3783/15, 3784/15, 3785/15, 3787/15 (COMPLEXO
EÓLICO SANTO VENTOS ESTEVÃO I, II, III, IV E V EM
APP) E 3786/15 (COMPLEXO EÓLICO VENTOS DE SANTO
ESTEVÃO IV- FORA DE APP) COMPROMISSADO: VENTOS
DE SANTO ESTEVÃO I, II, III, VI, V ENERGIAS RENOVÁVEIS
S.A OBJETO: reposição e compensação ambiental através
de preservação da vegetação nativa do bioma caatinga a ser
executada em duas áreas: Sítio da Paz 01 (99,6689 ha) e Sítio da
Paz 02 (19,5157 ha) que somadas totalizam 119,1846 ha. DATA:
21/02/17. TERMO DE COMPROMISSO N° 010/17 PROCESSO
N° 1102/16 COMPROMISSADO: VL CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: reposição florestal, através do plantio direto de 380
mudas de espécies nativas do bioma mata atlântica, utilizando
espécies primárias e secundárias, considerando o espaçamento
de 3,0 m x 2,0 m, numa área que totaliza 2.500 m2 (50x50).
DATA: 13/02/17. TERMO DE COMPROMISSO N° 012/17
PROCESSO N° 1956/17, 2219/17 COMPROMISSADO: DECANA
ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS EIRELI – ME OBJETO: o
estabelecimento de obrigações à COMPROMISSADA como
condicionantes ao desembargo do imóvel. DATA: 17/02/17.
TERMO DE COMPROMISSO N° 017/17 PROCESSO N°
14269/15, 11949/16, 3010/17 COMPROMISSADO: COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA OBJETO:
reposição florestal, plantio direto de 313 mudas numa área de
1.878,68m² na Área de Preservação Permanente – APP. DATA:
15/05/17 TERMO DE COMPROMISSO N° 019/17 PROCESSO
N° 10956/12, 0417/16, 2610/16, 3132/17 COMPROMISSADO:
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO –
COMPESA OBJETO: disciplinar a execução das medidas
técnicas necessárias à continuidade da operação da 1ª etapa
do Sistema de Esgotamento Sanitário – SES do Distrito de
Nossa Senhora do Ó em Ipojuca. DATA: 15/05/17. TERMO DE
COMPROMISSO N° 021/17 PROCESSO N° 5579/17, 5581/17,
5607/17, 5767/17, 5835/17 COMPROMISSADO: CIA DE PAPEL
E PAPELÃO ENDULADO DO NORTE – ONDUNORTE OBJETO:
estabelecimento de obrigações à COMPROMISSADA como
condicionantes ao levantamento da suspensão. DATA: 09/05/17.
TERMO DE COMPROMISSO N° 024/17 PROCESSO N° 6919/17
COMPROMISSADO: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA OBJETO: reposição florestal de
1,23 ha, adotando as metodologias de condução da regeneração
e plantio direto de 2.050 mudas nativas da Caatinga obedecendo a
um espaçamento de 3m x 2m. DATA: 31/05/17. 1º TERMO ADITIVO
AO TERMO DE COMPROMISSO N° 018/12 PROCESSO N°
16712/14 COMPROMISSADO: JOSÉ LOURENÇO DE OLIVEIRA
NETO OBJETO: a ampliação da área da RPPN já existente, descrita
na cláusula primeira do Termo de Compromisso nº 018/2012 de
206,94 ha (duzentos e seis vírgula noventa e quatro) para 709,16 ha
(setecentos e nove vírgula dezesseis). DATA: 09/02/17. 2º TERMO
ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 036/14 PROCESSO
N° 4686/11 COMPROMISSADO: COMPANHIA ENERGÉTICA
DE PERNAMBUCO – CELPE OBJETO: crédito florestal de
1.797 mudas excedente da reposição devida pela supressão
requerida, pela compensação ambiental pela supressão de 1,77
ha do bioma caatinga, volume de material lenhoso foi estimado
em 78m3, para implantação da linha de transmissão 69KV. DATA:
06/02/17 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 2º TERMO ADITIVO
AO TERMO DE COMPROMISSO N° 033/15 PROCESSO N°
1892/2015, 1893/2015, 15814/2014, 9255/2015, 009807/2015,
009746/2015 COMPROMISSADO: VENTOS DE SÃO CLEMENTE
HOLDING S.A., VENTOS DE SANTO ESTEVÃO I, II, III, IV, V
ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. OBJETO: retificação (alteração)
das partes compromissadas no 2º Termo Aditivo ao Termo de
Compromisso Nº 033/2015. DATA: 21/02/17. 3º TERMO ADITIVO
AO TERMO DE COMPROMISSO N° 33/15 PROCESSO N°
1892/2015, 1893/2015, 15814/2014, 9255/2015, 009807/2015,
009746/2015 COMPROMISSADO: VENTOS DE SÃO CLEMENTE
HOLDING S.A., VENTOS DE SANTO ESTEVÃO I, II, III, IV, V
ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. OBJETO: I - Alterar as partes
compromissadas, excluindo as empresas VENTOS DE SANTO
ESTEVÃO I ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A, VENTOS DE SANTO
ESTEVÃO II ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A, VENTOS DE SANTO
ESTEVÃO III ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A, VENTOS DE SANTO
ESTEVÃO III ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A, VENTOS DE SANTO
ESTEVÃO IV ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A, VENTOS DE SANTO
ESTEVÃO V ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A, passando a figurar
como compromissada a empresa VENTOS DE SÃO CLEMENTE
HOLDING S.A., haja vista que será firmado Termo de Compromisso
específico para as demais empresas. II - Alterar a Cláusula Quarta
(Da Área de Reposição e Compensação), individualizando as
áreas de compensação ambiental do Complexo Ventos de São
Clemente e Complexo Ventos de Santo Estevão; III - Alterar a área
da compensação prevista na Cláusula Quarta, que passará da área
total de compensação dos dois complexos, (atualmente 488,32
ha, para 370,1711 ha. DATA: 21/02/17. 1º TERMO ADITIVO AO
TERMO DE COMPROMISSO N° 012/17 PROCESSO N° 1956/17,
2219/17 COMPROMISSADO: DECANA ORGANIZAÇÃO DE
EVENTOS EIRELI – ME OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA
ALTERAÇÃO DO FORO DE ELEIÇÃO Fica eleito, em substituição
ao foro de eleição anteriormente pactuado pelas partes, o foro
da Comarca de Olinda, Estado de Pernambuco, com renúncia
de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir
quaisquer questões decorrentes do presente Termo. CLÁUSULA
QUINTA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas todas as
demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original
ora aditado, que não tenham sido expressamente modificadas
neste instrumento, cuja ratificação é feita pelas partes. DATA:
24/02/17.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2017
OBJETO: Contração de empresa especializada na confecção de
placas, troféus e brindes, para eventos realizados pela ALEPE.
EMPRESA VENCEDORA: RACS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA - ME. Recife, 20 de junho de 2017. Josilene
Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030.2017.TP.001
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA,
PARA CONFECÇÃO DE 04 (QUATRO) POSTOS DE
OBSERVAÇÃO
(SALVA-GUARDA)
NA
AUTARQUIA
TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO
DE NORONHA. Valor máximo aceitável: R$ 106.440,82.
ABERTURA: 06/07/2017 às 10:00h (horário de Brasília),
no auditório do Escritório de Apoio do Recife, sito à Av. Rio
Capibaribe, 147, 6º andar, São José – Recife/PE. Edital e anexos
estão disponíveis no Painel de Licitações do estado, no site
www.licitacoes.pe.gov.br. Maiores informações através do fone
(81)3182-9644, ou pelo email: [email protected].
Recife, 20/06/2017. Lidia Albuquerque, Presidente da CPL.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 053/2017 - Pregão Eletrônico nº 050/2017 - Objeto:
Registro de preços para fornecimento eventual de medicamentos para
o CISAM, por um período de 12(doze) meses. Abertura da proposta:
05/07/2017 às 9h. Início da Disputa: 05/07/2017 às 9h30 (horário
de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site: www.
compras.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 20 de junho de
2017. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009/2016,
Processo nº 011/2016 - PE nº 010/2016. Contratada: ENAE Empresa Nacional de Esterilização Eireli - CNPJ 01.545.203/000126. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro, o valor mensal
que era de 6.080,69 (seis mil, oitenta reais e sessenta e nove
centavos), passa para 6.360,53 (seis mil, trezentos e sessenta
reais e cinquenta e três centavos), à partir de 01 de junho de 2017
- Nota de Empenho: 2017NE000708 datado de 01/06/2017.
(F)
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Concorrência nº 001/2015- CPLOSE; Contratante: CEHAB;
Contratada: CONSTRUTORA ANCAR LTDA- CNPJ/MF Nº
00.758.756/0001-02; 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2015;
Objeto: Suspensão do prazo de execução por 180 (cento e
oitenta) dias, que vigorará a partir de 17/01/2017 a 16/07/2017;
Data da assinatura: 17 de janeiro de 2017. MARCOS BAPTISTA
ANDRADE - Diretor Presidente.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS - REPETIÇÃO
Aviso de Licitação: PL nº 071/2017, PP nº 010/2017 –
(Contratação de empresa especializada para Aquisição de Malas
de Viagem para o Projeto Ganhe o Mundo, conforme especificações
contidas no Anexo Q4 TERMO DE REFERENCIA.). Valor Máximo
de R$ 120.755,25. Consulta/Retirada do Edital: Através do site
www.copergas.com.br gratuitamente, ou de segunda a sexta-feira,
em horário de expediente, a partir do dia 22/06/2017, na sede da
COPERGÁS, mediante deposito ou transferência no valor de R$
10,00, situada na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no
Bairro da Imbiribeira, Recife-PE. Data de Recebimento e Abertura
dos Envelopes: Dia 03/07/2017, às 10h00min, no endereço acima.
HENRIQUE MELO. PREGOEIRO DA COPERGÁS.
(F)
Ano XCIV • NÀ 115 - 25
consta nos autos, a Comissão Especial de Licitação vem, através
desta, informar aos Licitantes participantes deste Certame que o
CONSÓRCIO – BRAENGE/ALINK interpôs, tempestivamente,
Recurso Administrativo contra decisão desta Comissão. Desse
modo, as demais empresas podem oferecer contrarrazões ou,
ainda, abrir mão de fazê-lo, restando aberto o prazo para tal. Que
por esta publicação ficam as partes, e a quem interessar possa,
devidamente notificadas na forma da Lei.
Ipojuca (PE), 20 de junho de 2017.
Hermes Darcy
Presidente da CEL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA - CPM
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº 038/2017 INEXIGIBILIDADE Nº 036/2017
- CPL/CPM. OBJETO: CONTRATAÇÃO PELO CPM de orquestra
profissional do setor artístico, ORQUESTRA DE CÂMARA DE
PERNAMBUCO, aqui representada por CARLA SOUZA NAVARRO
- ME, para realização de uma apresentação artística músicopedagógica de música erudita, dentro do Projeto Quartas Musicais
no dia 22/06/2017, às 19h30h, neste CPM. A Gerente Geral do CPM
resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade nos termos do
Parecer nº 036/2017, vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o valor
de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Recife, 20 de maio de
2017. ROSEANE HAZIN - GGER/CPM.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATOS (CT)
CT 015/17-DCC, FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDAAquisição de viaturas do tipo Auto Serviço de Vistoria (ASV).
Vigência de 22/05/17 a 21/05/18, Valor Total de R$ 388.000,00.
- MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM
Comandante Geral do CBMPE.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
PL nº 041/2017. DISPENSA Nº 004/2017. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
PREDIAL NO DETRAN-PE Na publicação do DOE de 26/05/2017,
pág. 18, onde se lê: R$ 1.095.846,66 (um milhão, noventa e cinco
mil, oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos);
leia-se R$ 776.863,02 (setecentos e setenta e seis mil, oitocentos
e sessenta e três reais e dois centavos). Recife, 21/06/2017.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
CANCELAMENTO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017– PROCESSO nº 127/2017
Objeto Contratação de pessoa jurídica - Escritório especializado
na prestação de serviços profissionais de advocacia no ramo do
Direito Trabalhista, com intervenção e defensória nos processos
administrativos (inclusive quanto a emissão de pareceres) e
judiciais onde a EMPETUR figura como parte (acionante/autora/
reclamante, ré/reclamada, litisconsorte, assistente, interveniente
ou opoente) diante dos Juízos de primeira e segunda instâncias
(Varas e o Tribunal Regional do Trabalho), no Tribunal Superior do
Trabalho e excepcionalmente perante o Supremo Tribunal Federal,
assim como nas tratativas relativas às negociações e nas questões
individuas ou coletivas, com extensão junto ao Ministério Público
do Trabalho (PE) e à Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego (PE), respectivamente, inclusive em entidades sindicais
obreiras e/ou patronais EMPRESA VENCEDORA: Sociedade
Costa Pinto & Corrêa Advogados. Olinda 20 de junho de 2017.
Aldemar Novais - Pregoeiro
(F)
CANCELAMENTO: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 15/02/2017
referente ao Convênio do CV.16.6.273 - MUNICÍPIO DE ALTINHO
- PE - CNPJ: 10.091.502/0001-29.
(F)
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
JUNHO -2017
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE SRP nº 127/2017 CSL – AQUISIÇÃO
DE CONEXÕES DE FERRO FUNDIDO (REDUÇÃO, LUVA E
FLANGE). Abertura das Propostas: 05/07/17 às 10h. Disputa:
05/07/17 às 15h. Custo Estimado: R$ 374.525,35. Edital
disponível 22/06/2017. Referências de tempo: horário de
Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. Adriana
Pereira de Oliveira – Pregoeira. RDC 014/2017 DAM/CPL IMPLANTAÇÃO DO SAA AGROVILAS. Data: 14/07/17 às 09h.
Custo Estimado: R$ 4.637.766,93. Edital disponível 22/06/2017.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto
Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, fone: 0813412.9320 ou através do site www.compesa.com.br. Ana Rita de
Oliveira – Presidente da CPL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO – INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
CONCORRÊNCIA CEL – No 003/2017
PROCESSO Nº 005/2017
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
SERVIÇO
DE
DEMOLIÇÃO,
RECONSTITUIÇÃO
E
IMPLANTAÇÃO DE CERCAMENTO NA TUBOVIA, PPV1 E
ÁREA DO ISPS CODE, NO PORTO DE SUAPE, à vista do que
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO Acolho o
Relatório Final da Comissão Permanente de Licitação – CPL,
oportunidade em que homologo o procedimento licitatório na
modalidade CONVITE, a qual recebeu o nº001/2017 – Processo
Administrativo nº001/2017, e adjudicou o objeto de certame à
licitante JEFFERSON LOVIS GOMES DE ALBUQUERQUER
- ME, com menor preço global de R$ 8.400,00 (oito mil e
quatrocentos reais). Recife, 06 de junho de 2017. THAISE
FERREIRA. Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº 21.314 - CPL I – Pregão Eletrônico Nº 011/2017 Homologação - Registro de Preços para Aquisição de Reagentes
e Ponteiras para Testes Imunohematológicos, com Cessão em
Comodato de Equipamentos e Fornecimento de Acessórios para
Microtubos e Microplacas para os Laboratórios de Imunohematologia
dos Hemocentros Regionais Recife, Caruaru, Garanhuns e Petrolina.
Lotes: 01 – Reagentes e Materiais para Testes Imunohematológicos
em Gel Centrifugação e 02 – Reagentes, Soros e Materiais para
Testes Imunohematológicos Complementares em Gel Centrifugação,
com Adjudicação de seus objetos para a empresa Diamed Latino
América S.A, CNPJ Nº 71.015.853/0001-45, pelo valor global de
R$ 1.276.803,24. Lote 03 – Reagentes e Materiais para Testes
Imunohematológicos Complementares em Gel Centrifugação, com
Adjudicação de seus objetos para a empresa Martell Comércio de
Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ Nº 02.956.455/0001-00, pelo
valor global de R$ 213.480,00. Maiores informações pelos fones: (81)
3182-4924/4935. Recife, 20 de junho de 2017. Maria Gorete da Silva.
Pregoeira e Presidente da CPL.
(F)