DOEPE 22/06/2017 -Fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de junho de 2017
presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância
Administrativa a fim de apurarem, no prazo de 20 (vinte) dias,
os fatos apontados no MEMO nº 048/2017 – PROCAPE/UPE e
Ordem de Serviço Nº 006/2017, da Direção do Pronto-Socorro
Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz TavaresPROCAPE/UPE. II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem
em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1111/2017,
de 14.06.2017, I - Designar os servidores: DENISE DE FÁTIMA
ALBUQUERQUE MELO, mat. nº 14098-8, Agente Governamental,
do Quadro de Pessoal da Secretaria de Administração-SAD, à
disposição desta Universidade, ANDRÉ DE BARROS E BALTAR
FERNANDES RIBEIRO, mat. nº 10020-0, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04 CI FS-B, e
JEFFERSON JORGE DE ARAÚJO, mat. nº 13955-6, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F01 CI
FS-A, ambos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
e todos com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário
de Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE, para sob a
presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância
Administrativa a fim de apurarem, no prazo de 20 (vinte) dias,
os fatos apontados no MEMO nº 049/2017 – PROCAPE/UPE e
Ordem de Serviço Nº 007/2017, da Direção do Pronto-Socorro
Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz
Tavares-PROCAPE/UPE. II - Determinar que os efeitos desta
portaria entrem em vigor na data de sua publicação. PORTARIA
Nº 1112/2017, de 14.06.2017, I - Reconhecer o direito ao Abono
de Permanência da servidora ELBA CIPRIANO DA CUNHA,
mat. nº 4439-3, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Auxiliar de Enfermagem F04 CIII FS-C, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro Universitário
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a partir de
02.01.2017, nos termos das Regras Permanentes EC nº 41/2003,
e Parecer nº 146/2017 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 1113/2017, de
14.06.2017, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora ELVIA MARIA MOTA RODRIGUES, mat. nº 5892-0,
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Agente Administrativo
F04 CII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Instituto de Ciências Biológicas-ICB, a partir
de 21.10.2016, nos termos das Regras Permanentes EC nº
41/2003, e Parecer nº 145/2017 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº
1114/2017, de 14.06.2017, I - Reconhecer o direito ao Abono de
Permanência da servidora JESONITA PIMENTEL GONÇALVES,
mat. nº 4461-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Auxiliar de Enfermagem F04 CIII FS-C, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro Universitário
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a partir de
07.06.2016, nos termos das Regras Permanentes EC nº 41/2003,
e Parecer nº 149/2017 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 1115/2017, de
14.06.2017, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
do servidor AFONSO BARRETO FILHO, mat. nº 2395-7, Médico
F01 CIII FS-E, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de
Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE, a partir de
14.07.2016, nos termos das Regras Permanentes da EC nº
41/2003, e Parecer nº 147/2017 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
às necessidades da APAC. Contratada: Piraju Locação de
Equipamentos e Construções Ltda. CNPJ: 02.527.674/0001-74.
Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova vigência: 01/06/2017 a
31/05/2018. Valor mensal antes da redução: R$ 1.410,00. Valor
mensal após a redução negociada entre as partes: R$ 1.000,00
a partir da nova vigência ora aditada. Data da assinatura: Recife,
25/05/2017. Marcelo Cauás Asfora – Diretor-Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2016. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual referente à prestação de serviços
de transporte terrestre de pessoas, de forma eventual, em veículo
tipo station wagon, reajuste de preço do valor pago por diária
utilizada e por km rodado extra-diária, bem como acréscimo de
vinte e cinco por cento visando atender as demandas de viagens
a serviço da APAC para o período prorrogado. Contratada:
RL Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda-ME. CNPJ:
02.363.274/0001-70. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova
vigência: 20/06/2017 a 19/06/2018. Valor anual reajustado e com
acréscimo para o período prorrogado: R$ 66.673,62. Data da
assinatura: Recife, 14/06/2017. Marcelo Cauás Asfora – DiretorPresidente.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
Licitações e Contratos
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a confecção
e instalação de peça escultórica. EMPRESA VENCEDORA:
UNIQUE – ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA – EPP. Recife,
21 de junho de 2017. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO de NOBREAKS E SOFTWARE DE GESTÃO
DE NOBREAKS, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E
GARANTIA ON-SITE. EMPRESA VENCEDORA: LOGMASTER
TECNOLOGIA LTDA. Recife, 21 de junho de 2017. Josilene
Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
Contrato de Prestação de Serviços nº 026/2017. Dispensa
de Licitação nº 002/2017. Processo Nº 023.2017. Empresa:
Valdomir Henrique Paes Barreto – CNPJ: 02.782.453/0001-42.
Objeto: Fornecimento parcelado de material de limpeza. Valor:
R$ 16.972,77 (dezesseis mil e novecentos e setenta e dois reais
e setenta e sete centavos). Nota de Empenho: 2017NE001021.
Data da assinatura: 01 de junho de 2017.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2016-GGPPE/SDS.
Convenentes: ATDEFN e Secretaria de Defesa Social por
intermédio da Policia Civil/PE. Objeto: alteração da cláusula
terceira – das atribuições, competência do Segundo Convenente.
Vigência: 03/04/2017 até 31/12/2017.
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
EXTRATOS DE CONTRATOS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 004/2016 – Comissão: CPL/CPRH
Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 003/2016 - Natureza do Objeto:
Serviço - Objeto: Prestação de Serviços de Sustentação do
Portal - Contrato nº 017/2016 Contratado: INHALT SOLUÇÕES
EM INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 07.675.055/0001-40 - Valor
Contratado: R$ 170.346,15- Termo Aditivo nº 2º - Objetivo
do Termo Aditivo: prorrogação do prazo de vigência. Recife,
21/06/2017 – Setor de Contratos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2015. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual referente à locação de 02 (dois)
containers de 20 pés, tipo almoxarifado, para atendimento
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS CEL No 003/2016
PROCESSO Nº 009/2016/CEL
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO; DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETO
EXECUTIVO PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTA EM VILA NOVA
TATUOCA EM SUAPE/PE. A Comissão Especial de Licitação de
Suape torna público, a quem interessar possa, que o Diretor Presidente
desta Empresa resolveu REVOGAR a Licitação em referência, tendo
em vista a elaboração de uma nova planilha orçamentária com valor
reduzido, na forma prevista no art. 49 da Lei No 8.666/93.
Ipojuca (PE), 21 de junho de 2017.
HERMES DARCY B. MACHADO
Presidente da CEL
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PL nº. 000093; Pregão Presencial nº 008/13: Objeto Nat.:
Prest. de serviços; Objeto Descr: Fornecimento de Ticket’s
alimentação/refeição para os empregados do CTM; Contrato
Nº: 02413.010; Contratada: Ticket Serviços S.A; CNPJ:
47.866.934/0001-74; Termo Aditivo Nº: 05; Objeto do Termo
Aditivo: Prorrogação+reequilíbrio financeiro ; Prazo Acrescido: 12
meses; Valor atual do contrato: R$ 4.787.200,00. Recife, 19 de
maio de 2017. Renato Sampaio Macêdo-Coordenador Jurídico.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1123/2017, de 14.06.2017,
I – Dispensar da função de responsável pelo recebimento,
análise e arquivamento dos Processos de Prestação de Contas
do Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de MedeirosCISAM, UG - 440713, o servidor: DANIEL VITOR SANTOS, mat. nº
12355-2, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente
Administrativo F04 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no mesmo Centro, a contar de
01.03.2017. PORTARIA Nº 1124/2017, de 14.06.2017, I - Designar
para responder pelo recebimento, análise e arquivamento
dos Processos de Prestação de Contas do Centro Universitário
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, UG - 440713, o
servidor ROGÉRIO JOSÉ DO NASCIMENTO PEREIRA, mat. nº 88846, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar Administrativo
F04 CI FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de
Medeiros-CISAM. II - Determinar que os efeitos administrativos desta
portaria sejam retroativos a 01.03.2017.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Concorrência N° 002/2017- CPLOSE; Contrato Nº 013/2017;
Contratante: CEHAB; Contratada: ACCOCIL CONSTRUÇÕES
E LOCAÇÕES EIRELI- EPP- CNPJ/MF Nº 02.349.757/0001-10;
Objeto: Construção de 36 (trinta e seis) unidades habitacionais,
construção de 01 (uma) unidade habitacional e implantação de
infraestrutura básica do Loteamento Queimadas em TimbaúbaPE. ; Prazo: 08 (oito) meses, a partir da emissão da Ordem
de Serviço, podendo ser prorrogado com base no Art. 57 da
Lei Federal nº 8.666/93; Valor: R$ 1.382.209,83 (um milhão,
trezentos e oitenta e dois mil, duzentos e nove reais e oitenta
e três centavos); Fonte de Recursos: Dotação Orçamentária nº
4058.0055, fonte 0102GD-4 e nº 4058.0055 fonte 0140 GD-4;
Data da assinatura: 19 de junho de 2017.
Tomada de Preços N° 006/2017-CPLOSE; Contrato Nº 014/2017;
Contratante: CEHAB; Contratada: PROJETAR CONSTRUÇÕES
E PROJETOS EIRELI-ME- CNPJ/MF Nº 14.733.583/000174; Objeto: Construção da Estação Elevatória e Emissário do
Habitacional Peixinhos I e II- Olinda-PE.; Prazo: 04 (quatro)
meses, a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser
prorrogado com base no Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93; Valor:
R$ 469.838,49 (quatrocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e
trinta e oito reais e quarenta e nove centavos); Fonte de Recursos:
Dotação Orçamentária nº 4300.A401 fonte 01190/140 GD4;
Data da assinatura: 15 de junho de 2017. BRUNO DE MORAES
LISBÔA- Diretor Presidente.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
O Pregoeiro torna público que fará realizar Procedimento
Licitatório – Modalidade: Pregão Presencial nº 005/2017Processo DER/PE nº 663/2017-OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia especializada para Elaboração de
Projetos, Programas e Planos Aeroportuários, necessários para a
Certificação Operacional do Aeroporto de Serra Talhada, situado
no Estado de Pernambuco: Sessão Pública no dia 05 de julho
de 2017, às 10:00 horas, – Local: Sala de Licitações, em Edifício
Sede DER/PE, Localizada na Av. Cruz Cabugá, 1033, bairro de
Santo Amaro, Recife-PE. Nesse mesmo local, os interessados
poderão, também, entregar os envelopes. O Edital estará disponível
no próprio local onde serão entregues os documentos ou através
do email:[email protected]. Outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone 3181 4235 ou através do email . Recife, 21 de
junho de 2017. Cid de Paula Gomes Filho – Pregoeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
T-AJU de CONTAS nº 049/2017 ao TC CFC nº 107/2015.
PARTES: DETRAN/PE e o CEFOC CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES LTDA. OBJETO: Ressarcir o Credenciado pelos
serviços realizados e não pagos no período de AGOSTO, SETEMBRO,
OUTUBRO e NOVEMBRO de 2016. VALOR: R$ 6.390,00; CV
COOP TÉC ADM (deslocamento de servidor) nº 010/2017. PARTES:
DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE JATOBÁ/PE. OBJETO: Apoio técnico
e operacional do Posto de Atendimento do DETRAN/PE. VIGÊNCIA:
12 meses a partir de 19/06/2017; T-RE-RA ao 1º e 2º TAs ao CT PS n°
004/2015. PARTES: DETRAN/PE e a ENGEMAR CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Retificar o caput da Cláusula Primeira do
1º Termo Aditivo e do item II da Cláusula Primeira do 2º Termo Aditivo
do Contrato original; 3° TA ao CT PS n° 004/2015. PARTES: DETRAN/
PE e ENGEMAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:
Reajustar valores do contrato em 6,14%, acumulado anual do INCC,
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 19/02/2017 a 18/02/2018. VALOR: R$ 190.000,00; 1°
TA ao ACORDO de COLABORAÇÃO EDUCACIONAL nº 039/2015.
PARTES: DETRAN/PE e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
DISTRIBUIDORA HONDA – ASSOHONDA. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e Alterar o item 3.9 (Descrição do Projeto/Cronograma)
do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 15/05/2017 a 15/05/2019; 5° TA ao
TC CFC nº 044/2014 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES:
DETRAN/PE e a POSITIVA LTDA – EPP. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 01/01/2017
a 31/12/2017. VALOR: R$ 60.000,00; 1° TA ao TC CFC nº 296/2015
ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO
E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e o
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SÃO JUDAS TADEU
(SÃO BENTO DO UNA) LTDA – ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de
Vigência e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 04/11/2016
a 03/11/2017. VALOR: R$ 4.000,00; 3° TA ao TC CFC nº 048/2014
ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO
E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e o
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEICULOS VIA
EXPRESSA LTDA – ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e
Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 01/01/2017 a 31/12/2017.
VALOR: R$ 12.000,00; 1° TA ao TC nº 185/2016. PARTES: DETRAN/
PE e a psicóloga MARLUCE LEITE DA SILVA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/06/2017 a 31/05/2018. VALOR: R$ 11.200,00; 1° TA ao TC nº
143/2016. PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga KATIA VIRGINIA
BOTELHO DE ALMEIDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e
Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/07/2017 a 30/06/2018.
VALOR: R$ 10.600,00; 1° TA ao TC nº 107/2016. PARTES: DETRAN/
PE e a médica MARIA DE FATIMA LUZ E SILVA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
20/05/2017 a 19/05/2018. VALOR: R$ 4.700,00; 1° TA ao TC nº
154/2016. PARTES: DETRAN/PE e o médico ANTONIO AUGUSTO
LAGES LINS. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 02/06/2017 a 01/06/2018. VALOR:
R$ 11.600,00; 3º TA ao TC nº 040/2015. PARTES: DETRAN/PE e T
& S CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria.
VIGÊNCIA: 19/06/2017 a 18/06/2018. VALOR: R$ 57.735,25
Ano XCIV • NÀ 116 - 15
(19/06/2017 a 18/06/2018); 2º TA ao TC nº 060/2015. PARTES:
DETRAN/PE e CONSULTÓRIO MÉDICO AURINETE FREIRE
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentaria. VIGÊNCIA: 13/07/2017 a 12/07/2018. VALOR: R$
16.831,00 (13/07/2017 a 12/07/2018); 1º TA ao TC nº 168/2016.
PARTES: DETRAN/PE e ACERTOS PSICOLOGIA CLÍNICA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 01/08/2017
a 31/07/2018. VALOR: R$ 10.942,00 (01/08/2017 a 31/07/2018).
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 045/2017. CONCURSO Nº 002/2017. OBJETO: I PRÊMIO
DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO-DETRAN/PE de produções
escritas (redação, relato de experiência de prática educativa, e
artigo científico) de estudantes e professores que participaram
e/ou promoveram projetos de trânsito em 2017 sobre a
temática de educação para o trânsito. Prazo de inscrições de
15/08/2017 até 13/10/17, na Gerência de Ensino, Estrada do
Barbalho, n.º 889, Iputinga, Recife/PE. Informações pelo o e-mail:
[email protected]. O Edital encontra-se à disposição no site
www.detran.pe.gov.br. Recife, 21/06/2017. RICARDO ALVES
CÂMARA MACHADO - Presidente/Pregoeiro CPL I
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº100/2017 - Processo Licitatório nº 133/2017, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística do cantor ADIEL LUNA nas
festividades juninas em Arcoverde/PE, a ocorrer no dia 18 de junho
do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica ADIEL
ARNALDO LUNA DOS SANTOS, CNPJ nº 20.220.016/0001-17,
no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 16 de Junho de 2017. Ângelo Albanez.- Vice – Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº107/2017 - Processo Licitatório nº 140/2017, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística do cantor GERALDINHO LINS,
nas festividades juninas em Serra Negra/PE, distrito de Bezerro a
ocorrer no dia 18 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto
à pessoa jurídica LUAN PROMOÇÕES E EVENTO LTDA , CNPJ
nº 05.102.456/0001-86, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco
mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 16 de Junho de 2017.
Ângelo Albanez -Vice – Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº101/2017 - Processo Licitatório nº 134/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do cantor SANTANNA
“O CANTADOR” nas festividades juninas em Arcoverde/PE, a
ocorrer no dia 18 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto
à pessoa jurídica SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ-DESERRA E AI - SOFOPS, CNPJ nº 05.584.386/0001-38, no valor
de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 16 de Junho de 2017. Ângelo Albanez - Vice – Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº104/2017 - Processo Licitatório nº 137/2017, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística do grupo AMIGOS
SERTANEJO, nas festividades juninas em Arcoverde/PE, a
ocorrer no dia 18 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto
à pessoa jurídica HDF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME,
CNPJ nº 00.886.833/0001-00, no valor de R$ 30.000,00 (trinta
mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 16 de Junho de 2017.
Ângelo Albanez - Vice – Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 098/2017 - Processo Licitatório nº 131/2017, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística do cantor PECINHO AMORIM,
nas festividades juninas em Serra Negra, distrito de Bezerros/PE, a
ocorrer no dia 18 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto
à pessoa física PETRUS SANTIAGO AMORIM, CPF 055.156.32494, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 16 de Junho de 2017. . Ângelo Albanez - Vice – Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 102/2017 - Processo Licitatório nº 135/2017, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística do cantor PETRUCIO AMORIM,
nas festividades juninas Serra Negra em Bezerros/PE, a ocorrer no
dia 17 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ-DE-SERRA E AI SOFOPS, CNPJ nº 05.584.386/0001-38, no valor de R$ 40.000,00
(quarenta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 16 de Junho
de 2017. Ângelo Albanez - Vice – Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 097/2017 - Processo Licitatório nº 130/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do grupo ACADEMIA DA
BERLINDA nas Festividades Juninas em Arcoverde/PE, a ocorrer
no dia 18 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à
pessoa jurídica ORQUESTRA CONTEMPORANEA DE OLINDA
LTDA - ME CNPJ nº 16.704.673/0001-62 no valor de R$ 20.000,00
(vinte mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 16 de junho de
2017. Ângelo Albanez - Vice – Presidente
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 099/2017 - Processo Licitatório nº 132/2017, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística do cantor JORGE DE ALTINHO
nas Festividades Juninas em Arcoverde/PE, a ocorrer no dia
18 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica JORGE DE ALTINHO A. ASSUNÇÃO PRODUÇÕES
ARTISTICAS–ME CNPJ nº 18.826.789/0001-08 no valor de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda,
16 de junho de 2017. . Ângelo Albanez - Vice – Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 103/2017 - Processo Licitatório nº 136/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da QUADRILHA JUNINA
MATUTADA no evento da Arena de Pernambuco em São
Lourenço da Mata/PE, a ocorrer no dia 18 de junho do corrente,