DOEPE 29/06/2017 -Fl. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 12

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

2152 EM 27/06/2017 FERNANDO FERREIRA DA SILVA

014.640.484-30/PE

12 (DOZE) MESES

2153 EM 27/06/2017 JOSE ALISSON OLIVEIRA DE ALMEIDA

041.253.920-90/PE

12 (DOZE) MESES

2154 EM 27/06/2017 GENIVALDO AURINO DE LIMA

017.748.657-09/PE

02 (DOIS) MESES

2155 EM 27/06/2017 MARCELA MARIA DE OLIVEIRA

041.120.424-96/PE

01 (UM) MÊS

2156 EM 27/06/2017 MARIA ERINEIDE LEITE DE MACEDO

019.332.012-66/PE

01 (UM) MÊS

2157 EM 27/06/2017 OBERTO VIEIRA DA SILVA

004.027.511-76/PE

01 (UM) MÊS

2158 EM 27/06/2017 DYOGO DIOMEDES MACENA DE ALMEIDA

024.367.920-83/PE

01 (UM) MÊS

2159 EM 27/06/2017 EDVAN ARAUJO LIMA JUNIOR

029.153.704-49/PE

01 (UM) MÊS

2160 EM 27/06/2017 ELIAS JOSE FERREIRA

014.913.266-00/PE

01 (UM) MÊS

2161 EM 27/06/2017 MARIA JOSE DA SILVA CABRAL

045.778.615-39/PE

01 (UM) MÊS

2162 EM 27/06/2017 MARIA JOSE DE MOURA

042.930.261-24/PE

01 (UM) MÊS

2163 EM 27/06/2017 MARIA JOSE DOS SANTOS

054.276.268-04/PE

01 (UM) MÊS

2164 EM 27/06/2017 MARINALDO DIONIZIO DA SILVA

014.542.727-57/PE

01 (UM) MÊS

2165 EM 27/06/2017 JOAO BATISTA DAS NEVES

014.374.367-18/PE

01 (UM) MÊS

2166 EM 27/06/2017 CARLOS FERNANDO BEZERRA

005.118.898-78/PE

12 (DOZE) MESES

2167 EM 27/06/2017 KIDSON KIN BEZERRA DA SILVA

034.661.006-70/PE

12 (DOZE) MESES

2168 EM 27/06/2017 ALBERTO DA SILVA GALDINO

024.918.733-07/PE

12 (DOZE) MESES

2169 EM 27/06/2017 DANIEL RODRIGUES MALTA CABRAL

035.978.404-96/PE

12 (DOZE) MESES

2170 EM 27/06/2017 TULIO CESAR DANTAS MACENA

041.030.698-01/PE

12 (DOZE) MESES

2171 EM 27/06/2017 GILVAN SOUZA FRANCA DA SILVA

048.646.340-90/PE

12 (DOZE) MESES

2172 EM 27/06/2017 GLAUSTONY TULIO MELO DE ABREU

016.539.266-15/PE

12 (DOZE) MESES

2173 EM 27/06/2017 GLAYSON LIMA DO NASCIMENTO

036.945.128-05/PE

12 (DOZE) MESES

2174 EM 27/06/2017 HANDERSON LUIZ VICENTE DO NASCIMENTO

035.543.312-25/PE

12 (DOZE) MESES

2175 EM 27/06/2017 HAROLDO JUNIO DE OLIVIERA VICENTE DA SILVA

041.453.623-41/PE

12 (DOZE) MESES

2176 EM 27/06/2017 IVANILDO BARBOSA DA SILVA

030.746.922-00/PE

01 (UM) MÊS

2177 EM 27/06/2017 JAIRO SEVERINO LEITE

030.605.916-59/PE

01 (UM) MÊS

2178 EM 27/06/2017 MANOEL SOTERO DA SILVA FILHO

040.629.867-30/PE

01 (UM) MÊS

2179 EM 27/06/2017 RARISON RAIMUNDO FERREIRA

020.353.620-57/PE

01 (UM) MÊS

2180 EM 27/06/2017 ARNALDO INACIO DA SILVA FILHO

013.461.566-00/PE

01 (UM) MÊS

2181 EM 27/06/2017 BENIGNO CORREIA DA SILVA

018.604.109-78/PE

01 (UM) MÊS

2182 EM 27/06/2017 ELIAS SEVERINO DA SILVA

006.943.485-79/PE

01 (UM) MÊS

2183 EM 27/06/2017 ERALDO GERONIMO DE LIMA FILHO

006.339.974-21/PE

01 (UM) MÊS

2184 EM 27/06/2017 JEFERSON JUSTINO DOS SANTOS

044.857.746-91/PE

01 (UM) MÊS

2185 EM 27/06/2017 JEFERSON LEANDRO JOSE SOARES

022.396.983-94/PE

01 (UM) MÊS

2186 EM 27/06/2017 FRANCISCO RENATO DE ANDRADE BARROS

050.212.381-38/PE

12 (DOZE) MESES

2187 EM 27/06/2017 CHARLES COSTA ANDRADE DA SILVA

039.322.900-79/PE

01 (UM) MÊS

2188 EM 27/06/2017 JERONIMO SA RODRIGUES

016.148.271-86/PE

12 (DOZE) MESES

2189 EM 27/06/2017 JOAO LUIZ DE BORBA CARVALHO

003.406.470-72/PE

12 (DOZE) MESES

2190 EM 27/06/2017 SILVIA REGINA DE SOUZA LEITAO

023.232.424-47/PE

12 (DOZE) MESES

2191 EM 27/06/2017 RICARDO ELIAS ALBUQUERQUE JUNIOR

047.832.569-10/PE

01 (UM) MÊS

2192 EM 27/06/2017 LINCONL MAURICIO DA SILVA

011.157.490-50/PE

12 (DOZE) MESES

2193 EM 27/06/2017 TIBERIO PEREIRA DE CARVALHO

020.431.861-80/PE

12 (DOZE) MESES

2194 EM 27/06/2017 WAGNER DOS SANTOS ALBUQUERQUE

042.661.165-49/PE

01 (UM) MÊS

2195 EM 27/06/2017 LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA ACCIOLY

027.769.519-18/PE

12 (DOZE) MESES

2196 EM 27/06/2017 JOSENILDO DA SILVA OLIVEIRA

043.197.092-90/PE

12 (DOZE) MESES

2197 EM 27/06/2017 FLAVIO JOSE DA SILVA

003.447.511-17/PE

01 (UM) MÊS

2198 EM 27/06/2017 LILIANE MARIA LINS

040.514.877-71/PE

01 (UM) MÊS

2199 EM 27/06/2017 DANILO FERREIRA DE MOURA

024.188.838-67/PE

12 (DOZE) MESES

2200 EM 27/06/2017 DIESKA CAROLINE FRANCISCA DE MELO

042.486.831-08/PE

12 (DOZE) MESES

2201 EM 27/06/2017 EDMILSON MANOEL DOS SANTOS JUNIOR

035.416.641-77/PE

12 (DOZE) MESES

2202 EM 27/06/2017 JULIANA MARIA MCCARTNEY DA FONSECA

049.338.985-05/PE

12 (DOZE) MESES

2203 EM 27/06/2017 KLEBER RENAN FREITAS DE OLIVEIRA DANTAS

040.763.637-44/PE

12 (DOZE) MESES

2204 EM 27/06/2017 LAURA AMELIA MOREIRA BRENNAND SIMOES

004.306.487-66/PE

12 (DOZE) MESES

2205 EM 27/06/2017 DANYELLE FERNANDES MONTE CARNEIRO LEAO

031.675.526-45/PE

01 (UM) MÊS

2206 EM 27/06/2017 DANYELLE FERNANDES MONTE CARNEIRO LEAO

031.675.526-45/PE

01 (UM) MÊS

2207 EM 27/06/2017 MARCELO DA COSTA NASCIMENTO

006.401.976-74/PE

12 (DOZE) MESES

2208 EM 27/06/2017 TARCISIO CLEBER ARAUJO DA SILVA

034.702.524-42/PE

01 (UM) MÊS

2209 EM 27/06/2017 TIAGO VALDEVINO DA SILVA

037.679.670-37/PE

01 (UM) MÊS

2210 EM 27/06/2017 TIAGO NASCIMENTO DE SOUZA

039.594.245-02/PE

01 (UM) MÊS

2211 EM 27/06/2017 FLAVIO JORGE DA SILVA LIMA

018.492.277-31/PE

12 (DOZE) MESES

2212 EM 27/06/2017 FLAVIO JOSE SANTIAGO

051.671.586-50/PE

12 (DOZE) MESES

2213 EM 27/06/2017 FRANCISCO ROMANO DOS SANTOS NETO

042.841.830-59/PE

12 (DOZE) MESES

2214 EM 27/06/2017 FREDERICO E SILVA VANDERLEI

007.695.667-09/PE

12 (DOZE) MESES

2215 EM 27/06/2017 FREDERICO JOSE JANSEN PEREIRA DA SILVA

025.120.887-47/PE

12 (DOZE) MESES

2216 EM 27/06/2017 JACONIAS FRAZAO DE OLIVEIRA

036.658.401-74/PE

12 (DOZE) MESES

2217 EM 27/06/2017 JOSE EDSON BARBOSA DA SILVA

028.756.463-30/PE

12 (DOZE) MESES

2218 EM 27/06/2017 THIAGO DE OLIVEIRA SANTOS

042.252.696-17/PE

12 (DOZE) MESES

2219 EM 27/06/2017 TIAGO HENRIQUE MENDONCA CAVALCANTI

043.444.081-97/PE

12 (DOZE) MESES

2220 EM 27/06/2017 VANILDO SOARES DA SILVA FILHO

040.360.227-90/PE

12 (DOZE) MESES

2221 EM 27/06/2017 THIAGO ANTONIO DA SILVA

043.665.819-94/PE

12 (DOZE) MESES

2222 EM 27/06/2017 THIAGO FERNANDO DA SILVA

032.536.790-36/PE

01 (UM) MÊS

2223 EM 27/06/2017 TELMO DE OLIVEIRA

016.873.663-22/PE

01 (UM) MÊS

2224 EM 27/06/2017 TARCISIO ROSA DA SILVA

035.674.534-61/PE

01 (UM) MÊS

2225 EM 27/06/2017 THIAGO ALVES CONSERVA

005.135.400-04/PE

12 (DOZE) MESES

2226 EM 27/06/2017 ANDRE MARQUES DA COSTA

036.472.211-06/PE

01 (UM) MÊS

2227 EM 27/06/2017 TELMO CERQUEIRA ROCHA

008.489.280-23/PE

12 (DOZE) MESES

2228 EM 27/06/2017 THIAGO ALEXANDRE RUFINO DE MELO

042.712.825-20/PE

12 (DOZE) MESES

2229 EM 27/06/2017 TIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA

052.147.545-47/PE

12 (DOZE) MESES

2230 EM 27/06/2017 TONY FERNANDO FARIAS

040.173.418-88/PE

01 (UM) MÊS

2231 EM 27/06/2017 JANAINA ALVES DE LIMA

003.352.896-07/PE

12 (DOZE) MESES

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIENCIA
E TECNOLOGIA - FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 010/2016-Doadora: FACEPE e Donatária: UFPEObjeto:Transferência de propriedade de bens/materiais utilizados
em projetos de pesquisas para UFPE sem qualquer ônus.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL.
EDITAL FACEPE 12/2017 – Apoio a Projetos de Cooperação
Internacional para Inovação entre empresas brasileiras e
israelenses. Objeto: Fomentar empresas brasileiras e/ou ICTIs
que desenvolvam projetos em parceira com empresas brasileiras,
na concepção e viabilização de projetos de inovação tecnológica
em cooperação técnico-científica-empresarial com empresas
de Israel, que resultem no desenvolvimento de novos produtos,
processos ou serviços de aplicação industrial direcionados à
comercialização no mercado doméstico e/ou global.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL DE EDITAL.
EDITAL FACEPE 15/2016 – Apoio a Parcerias para a Inovação
Tecnológica e a Formação Qualificada – PITEC Objeto: Divulgar o
resultado final.O inteiro teor deste Edital encontra-se à disposição
dos interessados no endereço eletrônico: http://www.facepe.
br.Abraham Benzaquen Sicsu - Diretor Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CULTURA

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
EDITAL DE TOMBAMENTO
EDIFÍCIO SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, MUSEU PALÁCIO JOAQUIM NABUCO E
ACERVOS
(PROCESSO ADMINISTRATIVO SECULT Nº 006/2016).
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que o Estado de Pernambuco por
intermédio do secretário de Cultura, Sr. Marcelino Granja de
Menezes, fundamentado na legislação estadual, CEP/1989,
Lei n° 7.970/1979, Lei n° 15.225/2013 e Decreto nº 6.239/1980,
preceitos em consonância com a legislação federal pertinente à
matéria, CF/1988 e DL. nº 25/1937, deferiu a proposta que inicia o
processo de Tombamento do EDIFÍCIO SEDE DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, MUSEU
PALÁCIO JOAQUIM NABUCO E ACERVOS, este componente do
Conjunto Urbano da Rua da Aurora, em estilo eclético da metade
do séc. XIX, reconhecido pelo Instituto Brasileiro de Museus –
IBRAM, em 2010, situado entre a Travessa Correia Neto, Rua

Recife, 29 de junho de 2017
Mamede Simões e Rua da Aurora, 631, Boa Vista, Recife. Os bens
em questão destacam-se por serem possuidores de notável valor
histórico, arquitetônico, documental, bibliográfico e museológico,
constituídos por documentos, trabalhos legislativos como leis,
decretos, anais, falas, relatórios, correspondências, petições,
manuscritos, honrarias, fotografias, livros, obras raras, quadros,
estátuas, bustos, hermas, mobiliário, objetos decorativos, lustres,
postes, lampiões, gradis e portões em ferro, brasões, balaústres,
plenário e salões internos, entre outros bens integrados A
incidência desta medida jurídica de proteção pelo Poder Público
Estadual, se dá em conformidade com os ditames das normas
constitucionais e infraconstitucionais acima citadas. Atende a
proposta do presidente da Casa Legislativa Estadual, deputado
Guilherme Aristóteles Uchoa Cavalcanti Pessoa de Melo, por
ocasião em que os deputados da 18ª Legislatura despedem-se
das atividades parlamentares nesse Plenário, transferindo-as
para o novo espaço no Edifício Governador Miguel Arraes de
Alencar. Solicitação fundamentada em documentação elaborada
pela Superintendência de Preservação do Patrimônio Histórico
do Legislativo – SPPHLEG, com o objetivo de conservar, expor,
divulgar, promover estudos e pesquisas, preservando assim a
memória, fatos e obras do Poder Legislativo Estadual, um dos
expoentes do cenário parlamentar brasileiro. Pelo exposto,
salienta que a partir da abertura do processo de tombamento,
fica assegurada as mesmas prerrogativas de preservação de bem
tombado aos referidos bens em exame, até a efetiva inscrição
da resolução de tombamento e do Decreto governamental que
a homologou, no Livro de Tombo correspondente. Recife, 28 de
junho de 2017. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO. Presidente
da Fundarpe
(F)

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
PORTARIA Nº 009 DE 28 DE JUNHO DE 2017
O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do
Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Lei nº 13.900, de 27 de outubro de 2009 e de
acordo com o parágrafo único, do artigo 12º, do Regulamento
aprovado pelo Decreto nº 34.497, de 31 de dezembro de 2009,
RESOLVE: designar o servidor Robson Airton Saraiva da Silva,
matrícula nº 12225-4, para a Função Gratificada de Supervisão
1, Símbolo FGS-1, com data retroativa a 20 de janeiro de 2017.
Paulo Roberto Coêlho Lócio
Diretor Presidente
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1182/2017, de 26.06.2017, RESOLVE:
Rescindir a pedido os contratos por tempo determinado, abaixo relacionados no anexo único da presente Portaria, a partir da data
respectivamente indicada.
I - Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco através da Universidade de Pernambuco/UPE,
devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 39.664, de 01.08.2013 e Portaria Conjunta SAD/UPE nº
104/2013 de 09.08.2013.

Recife, 27 de junho de 2017.

Nº CTD

MATRÍCULA

126/2013
120/2013
258/2014
166/2013
125/2013
205/2013
94/2013
240/2014
194/2013
204/2013
270/2017
201/2013
133/2013
275/2014
294/2014
242/2014
138/2013
330/2015
131/2013
223/2014
112/2013
108/2013
310/2014
153/2013
331/2015
53/2013
77/2013
60/2013
50/2013
90/2013
281/2014
78/2013
316/2014
96/2013
46/2013

12550-4
12532-6
12698-5
12593-8
12549-0
12595-4
12566-0
12710-8
12634-9
12628-4
12831-7
12611-0
12539-3
12832-5
12940-2
12712-4
12518-0
13076-1
12525-3
12671-3
12535-0
12537-7
13024-9
12577-6
13110-5
12493-1
12475-3
12508-3
12496-6
12573-3
12879-1
12488-5
13017-6
12565-2
12472-9

NOME
HUOC
Angela Lopes Nobrega Fragoso
Alison Nery dos Santos
Sandra Cristiane de F Neves
Denaide Martins de Santana
Amelia Candida Ferreira Goes
Daniele Dias da Silva
Cláudia Soares da Silva
Maria Albaniza S. Costa
Maria José Maciel de Oliveira
Fernando Antonio Mendes de Menezes
Janaína José Henique
Tarciana Ferreira do Nascimen to
Leiliane Gomes Pinto
Katia Regina Cunha S. Pereira
Rosely X.L. Domingos
Jailce Gomes da Silva
Ligivânia Alves de Oliveira Lemos
Mônica Marcelino dos Santos Trindade
Alcione Ferreira da Silva
Fernanda Gomes da Silva
Cibely Edmisy Tavares da Silva
Cinthia Suzana Rodrigues da Silva
Karine Olivares Albuquer que
Francisco Rodolfo Ferreira Lima
Patricia Campelo dos Prazeres
Rayana Carla Silva De Morais
Veralucia Santiago De A Rolim
Lilian De Arruda Lima
Neyla Maria Pereira Alves
Carlos Arthur Araujo Maia
Claudio Wagner da Silva Luna
Thalitta Souto dos Santos
Isabel Cristina Belarmino da Silva
Lucilo Jose Ribeiro Neto
Cibelle Andrade Lima

CARGO
Téc. Enfermagem
Téc. Enfermagem
Téc. Enfermagem
Téc. Enfermagem
Téc. Enfermagem
Téc. Enfermagem
Téc. Enfermagem
Téc. Enfermagem
Téc. Enfermagem
Téc. Enfermagem
Téc. Enfermagem
Téc. Enfermagem
Téc. Enfermagem
Téc. Enfermagem
Téc. Enfermagem
Téc. Enfermagem
Téc. Enfermagem
Téc. Enfermagem
Téc. Enfermagem
Téc. Enfermagem
Téc. Enfermagem
Téc. Enfermagem
Téc. Enfermagem
Téc. Laboratório
Téc. Laboratório
Aux. de Laboratório
Aux. de Cons. Dentário
Histotécnico
Histetécnico
Téc. Necropsia
Téc. Radiologia
Nutricionista
Fonoaudióloga
Fisioterapeuta
Fisioterapeuta

(F)



PÚBLICOS
OS

PÚBLICOS
OS

EIS E DE
ÚT

SERV
IÇ

100

(F)

ÊN
ERG CIA
EM

ÊN
ERG CIA
EM



Conselho Tutelar

26/06/2015
16/05/2015
01/07/2015
30/09/2015
01/06/2015
16/09/2016
18/02/2016
02/05/2016
31/05/2016
14/06/2016
29/05/2016
13/05/2016
31/05/2016
31/03/2016
30/04/2016
05/04/2016
04/04/2016
30/09/2015
25/06/2016
08/07/2016
31/05/2016
12/02/2017
31/03/2017
30/04/2015
12/11/2015
29/04/2015
30/11/2015
31/03/2016
10/02/2017
17/09/2015
30/08/2015
31/01/2016
05/06/2015
30/04/2015
31/06/2015

Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR

CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE

EIS E DE
ÚT

RESCISÃO

Receita Federal

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SERV
IÇ