DOEPE 11/07/2017 -Fl. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de julho de 2017
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
12A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 79.999,65.
Vigência: 08/07/2016 a 08/07/2017. Recife, 10/07/2017. José
Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
acrescido: R$173.417,54. Novo valor contratual: R$870.818,66.
Olinda, 24/03/2017. Felipe Carreras. Gestor: Superintendência de
Infraestrutura do Prodetur.
PROC.136.2016.PE.071, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE MATERIAIS
E INSUMOS ODONTO. VISANDO ATENDER AS UNIDADES
PRISIONAIS DE PE. Emp.: L.M. LADEIRA & CIA LTDA ME ITENS 1; 3; 5; 6; 7; 10; 14; 15 e 16, no v. unit. para os itens
R$ 38,84; 1,27; 15,53; 15,92; 15,92; 5,18; 89,98; 11,51 e 7,36.
Vigência: 08/07/2016 a 08/07/2017. Recife, 10/07/2017. José
Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
1º Termo Aditivo ao contrato Nº021/2016. Replanilhamento
contratual
com
reflexo
financeiro.
Contratado:
JME
Engenharia Ltda. CNPJ:24.061.780/0001-48. Valor acrescido:
R$1.075.247,60. Novo valor contratual: R$5.575.549,19. Olinda,
29/06/2017. Felipe Carreras. Gestor: Superintendência de
Infraestrutura do Prodetur.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 033/2017. Processo Licitatório Nº 014/2017.
Contrato de pessoa jurídica referente à prestação de serviços
de fornecimento de materiais de limpeza. Contratado:
EMPRESA MACHADO ARMARINHOS LTDA - EPP. CNPJ/
MF: 24.174.062/0001-88. Valor: R$ 7.373,51 (sete mil, trezentos
e setenta e três reais e cinquenta e um centavos). Vigência: de
26/06/2017 a 26/06/2018. Recife, 06/07/2017. Dóris Cavalcanti –
Secretária da Mulher em exercício (*)
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2013 – Contrato
Temporário
Portaria
SAD/SECMULHER
Nº
019/2013CONTRATANTE – ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA
DA MULHER CNPJ Nº 09.601.781/0001-44. CONTRATADO
– ANA MARISTELA TRAJANO DO NASCIMENTO, CPF Nº
031.505.224-47. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por
mais 02(dois) anos, contados de 01/08/2017. Recife, 06 de julho
de 2017 – Dóris Cavalcanti – Secretária da Mulher em exercício.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2013 – Contrato
Temporário
Portaria
SAD/SECMULHER
Nº
019/2013CONTRATANTE – ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA
DA MULHER CNPJ Nº 09.601.781/0001-44. CONTRATADO –
DANIELLE TAVARES PESSOA, CPF Nº 051.606.534-30. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual por mais 02(dois) anos, contados
de 01/08/2017. Recife, 06 de julho de 2017 – Dóris Cavalcanti –
Secretária da Mulher em exercício.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2013 – Contrato
Temporário
Portaria
SAD/SECMULHER
Nº
019/2013CONTRATANTE – ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA
DA MULHER CNPJ Nº 09.601.781/0001-44. CONTRATADO
– LÍVIA LOUISI ARRUDA DA SILVA, CPF Nº 067.493.704-03.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 02(dois) anos,
contados de 01/08/2017. Recife, 06 de julho de 2017 – Dóris
Cavalcanti – Secretária da Mulher em exercício.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL II – CPLC II
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Proc. n° 159/2017 – PREL Nº 087/2017 - OBJ: REGISTRO
DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 MESES P/EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS P/ATENDER A DEMANDA
DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNID. HOSP. PROG. ESP.
COMP. DA ASSIST. FARMAC. E DEMANDAS JUDICIAIS.
Entrega das Propostas até: 24.07.17 às 09h00 - Abertura das
Propostas: 24.07.17 às 09h05 - Inicio da Disputa: 24.07.17 às
09h10. VALOR ESTIMADO: R$ 8.993.098,83. O edital na integra,
poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br.
10.07.2017.
SILVANA
MARIA
VASCONCELOS FONSECA - Presidente/CPLC II/SES/PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE / PE
CPL – IV GERES
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº04/2017 - Pregão Eletrônico nº03/2017. Objeto:
Registro de Preço com validade de 12 (doze) meses, para
fornecimento de Medicamentos Manipulados, destinado
ao Hospital de Caruaru Jesus Nazareno. Recebimento de
Propostas até: às 09h:00min dia 21/07/2017. Início da Disputa:
às 09h: 30min dia 21/07/2017. Todas as etapas supracitadas
serão operacionalizadas no link da Caixa Econômica Federal, no
endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br. O edital na
íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico. Ana
Celi Lopes de Vasconcelos – Pregoeira CPL/IV GERES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC VI
4ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.067.2015.PE.034, OBJ: REG. PREÇO POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: MÓVEIS ANDRADE IND. E COM.
DE MÓVEIS HOSP. LTDA - LOTE 2A - C. PRINCIPAL, no v.
total para o lote R$ 113.772,00; LOTE 2B - C. RESERVADA, no
v. total para o lote R$ 35.928,00; LOTE 4A - C. PRINCIPAL, no
v. total para o lote R$ 192.280,00, LOTE 4B - C. RESERVADA,
no v. total para o lote R$ 60.720,00 e LOTE 5A - C. PRINCIPAL,
no v. total para o lote R$ 433.200,00. Vigência: 08/07/2016 a
08/07/2017. Recife, 10/07/2017. José Adelino dos Santos Neto Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.515.2015.PE.336, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. Emp.: ALFA MED SISTEMAS MÉD. LTDA - LOTE
PROC.137.2016.PE.072, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE MATERIAIS
E INSUMOS ODONTO. VISANDO ATENDER AS UNIDADES
PRISIONAIS DE PE. Emp.: L.M. LADEIRA & CIA LTDA ME ITENS 1; 2; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16 e 18,
no v. unit. para os itens R$ 28,79; 6,98; 1,67; 1,65; 91,72; 2,33;
2,61; 29,71; 3,02; 17,61; 4,00; 10,58; 10,65; 125,67; 11,09 e 6,29.
Vigência: 08/07/2016 a 08/07/2017. Recife, 10/07/2017. José
Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
3ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.235.2015.PE.172, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. Empresas: BARRFAB IND. E COM. IMP. E EXP. DE
EQUIP. HOSP. LTDA - LOTE IIA - C. RESERVADA, no v. total para
o lote R$ 327.568,99; LOTE IIB - C. PRINCIPAL, no v. total para o
lote R$ 1.076.298,11; LOTE IIIA - C. RESERVADA, no v. total para
o lote R$ 403.868,99 e LOTE IIIB - C. PRINCIPAL, no v. total para
o lote R$ 1.326.998,11; BAUMER S/A - LOTE IB - C. PRINCIPAL,
no v. total para o lote R$ 240.000,00; FRAGA PROD. MÉD. HOSP.
LTDA ME - LOTE VA - C. RESERVADA, no v. total para o lote
R$ 36.750,00 e LOTE VB - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote
R$ 110.250,00; SALK MEDICAL DIST. DE PROD. MÉD. HOSP.
LTDA ME, LOTE IA - C. RESERVADA, no v. total para o lote R$
84.000,00. Vigência: 08/10/2016 a 08/10/2017. Recife, 10/07/2017.
José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.166.2016.PE.088, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE AGULHAS
DESCARTÁVEIS PARA APLICAÇÃO DE INSULINA, VISANDO
ATENDER DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS
UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS
- SES/PE. Emp.: DAKFILM COM. LTDA - LOTE 2A - C.
PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 73.710,00 e LOTE 2B C. RESERVADA, no v. total para o lote R$ 24.570,00. Vigência:
08/10/2016 a 08/10/2017. Recife, 10/07/2017. José Adelino dos
Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)
2º Termo Aditivo ao contrato Nº012/2016. Replanilhamento
contratual com reflexo financeiro. Contratado: Processo
Engenharia Ltda. CNPJ:00.392.213/0001-06. Valor acrescido:
R$152.158,24. Novo valor contratual: R$3.159.126,38. Olinda,
02/06/2017. Felipe Carreras. Gestor: Superintendência de
Infraestrutura do Prodetur.
6º Termo Aditivo ao contrato Nº013/2016. Prorrogação dos prazos
de execução e vigência. Contratado: Associação Politécnica de
Consultoria - POLICONSULT. CNPJ: 41.227.190-0001-61.. Prazo
acrescido: 120 dias. Nova Execução: de 21/05/2017 a 17/09/2017
Vigência: 20/07/2017 a 16/11/2017. Olinda, 17/05/2017. Felipe
Carreras. Gestor: Superintendência de Turismo Prodetur.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
C.N.P.J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – SETUREL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 017/2017. CPL SETUREL. Tomada de Preços
nº 006/2017. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AVENIDA CEL. ARRISON
DE LIMA FERRAZ, NO MUNICÍPIO DE CABROBÓ/PE. Valor: R$
294.596,88. Data e Local da Sessão de Abertura: 26/07/2017 às
10:00h. Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Estado de
Pernambuco: no Setor Norte do Centro de Convenções, à Avenida
Professor Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho – Olinda- PE – BR,
na sala da CPL – SETUREL/PE. (CEP:53.111.970). O edital, na
íntegra, poderá ser retirado no site www.setur.pe.gov.br ou no
Painel de Licitações www.licitacoes.pe.gov.br ou pessoalmente na
CPL, mediante a troca por um CD novo, a partir de terça-feira,
11/07/2017, no horário das 09:00 (nove) às 12:00 (doze) horas,
ou 14:00 (quatorze) às 17:00 (dezessete) horas, na sala da CPL
- SETUREL. Informações pelo fone: (0**81) 31828396. Olinda, 10
de julho de 2017. Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente da
CPL – SETUREL.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC VII
3ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.318.2016.PE.183, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE MAT. MÉD.
HOSP. PARA AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE
PE. Empresas: DISMAP – PROD. PARA A SAÚDE LTDA EPP ITENS 13 e 14, no v. unit. para os itens R$ 2,12 e 2,20; SOMER
COM. DE MAT. HOSP. EIRELI - ITEM 12, no v. unit. para o item
R$ 0,21. Vigência: 08/10/2016 a 08/10/2017. Recife, 10/07/2017.
José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VI
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ARP
PROC.172.2016.PE.094, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
EQUIP. MÉD. HOSP. DO TIPO DOPLLER TRANSCRANIANO
III. Emp.: BIOMED EQUIP. DE BIOMEDIDAS LTDA EPP - Valor
total dos Lotes da Ata R$ 1.419.963,08. As partes, neste ato,
ratificam todas as demais cláusulas estipuladas na ata de registro
de preços original e no edital do pregão eletrônico 094/2016.
Recife, 10/07/17. José Adelino dos Santos Neto – Sec. Exec. de
Adm. e Fin/SEAF.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER - CPL II/SETUREL
Contrato de Empréstimo Nº 2409-BR (BR-L 1212)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004.2017 - LICITAÇÃO PÚBLICA
NACIONAL - LPN Nº 004.2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO
DE EIXO CICLOVIÁRIO ESTRUTURADOR NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A FÁBRICA TACARUNA E A PRAÇA
DO VARADOURO. Conforme especificações contidas no respectivo
Projeto Executivo e Anexos do Edital. Recebimento das propostas
até o dia 10/08/2017, às 10:00hs (horário de Brasília). O edital, na
íntegra, poderá ser retirados sites www.setur.pe.gov.br; link “licitações”;
“Prodetur”, www.licitacoes.pe.gov.br ou na CPL II/SETUREL,
mediante a troca por um CD novo no endereço: Av. Professor
Andrade Bezerra, S/N, Salgadinho - Centro de Convenções Área Norte - Olinda/PE - CEP: 53.110-110. Fone: (81) 3182-7908.
Olinda, 10/07/2017. Patrícia Freire - PRESIDENTE/PREGOEIRA
DA CPL II.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER - PRODETUR NACIONAL/PE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
2º Termo Aditivo ao contrato Nº007/2015. Replanilhamento
contratual
com
reflexo
financeiro.
Contratado:
RBF
Empreendimentos LTDA. CNPJ:04.532.855/0001-14. Valor
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
ANGELIM/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 002/2017. Processo Licitatório nº
002/2017. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para manutenção da Unidade Hospitalar
Santa Terezinha do Município de Angelim-PE. Valor global:
R$150.000,00. Abertura: 25/07/2017 às 09:30h (HORÁRIO DE
BRASÍLIA). Edital disponível: Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº,
Centro, Angelim/PE (Sede da Prefeitura) Fone: (87) 3788-1106,
ou solicitado pelo E-mail: [email protected]. Marcos
Antônio Ferreira de Siqueira - Secretário de Saúde.
(94899)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELÉM DO SÃO FRANCISCO
TERMOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE - 2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2017
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 001/2017
TERMO DE DISPENSA: Reconheço a Dispensa nº 001/2017,
em favor da Empresa: ELBA ALVES RODRIGUES 08332066484
MEI, CNPJ nº 18.738.504/0001-79, com firma estabelecida na
Av. Visconde de Suassuna, 684, Santo Amaro, Recife-PE, CEP
50.050-540. OBJETO: Contratação de Casa de Apoio em Recife
destinada atendimento dos pacientes em Tratamento Fora do
Domicílio (TFD) e acompanhantes tendo em vista a situação de
emergência e necessária que se encontra a Secretaria de Saúde
para que se inicie os trabalhos precípuos da Administração Pública
e possa atender os anseios e necessidades da população em
atendimento hospitalar na capital. JUSTIFICATIVA: Considerando
a inexistência de contratos vigentes para fornecimento do objeto
abaixo especificado e considerando que a Prefeitura tem a
obrigação de prover estadia aos munícipes em Tratamento Fora
do Domicílio (TFD) em Recife, com fulcro no Art. 26, Inc I, L.
8.666/93, faz-se necessário a aquisição direta por dispensa em
caráter emergencial no fornecedor de menor valor pesquisado
e que tenha a documentação mínima comprobatória de regular
atividade comercial por um prazo de 90 dias enquanto a
Administração Pública toma conhecimento da real necessidade
e planeja a relação necessária para a devida licitação. Vale
salientar que o fornecedor possui localização estratégica próxima
aos grandes hospitais na Capital. Do Valor total: R$ 49,50 por
diária e total de 350 diárias, R$ 17.325,00/mensal perfazendo o
valor global de R$ 51.975,00 (cinquenta e um mil novecentos
e setenta e cinco reais), pagos de acordo com a nota de serviços
devidamente aprovada pela fiscalização designada por esta
Prefeitura, acatando o parecer da Comissão de Licitação nos
autos do Processo Licitatório nº 001/2017, fundamentado no
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, com as alterações da Lei Nº
9.648/98. Comissão Permanente de Licitação, em 09/01/2017.
ANA MARIA ALVES NOGUEIRA MAGALHÃES - Secretária
Municipal de Saúde - O. D. MÁRIO ROMERO CARVALHO DE
SÁ - Presidente da CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2017
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 002/2017
TERMO DE DISPENSA: Reconheço a Dispensa nº 002/2017,
em favor da Empresa: RAUL ARQUIMEDES DE SÁ ME - CNPJ
nº 10.926.206/0001-09. Endereço: Rua Deoclécio Lustosa, nº
Ano XCIV • NÀ 128 - 21
305, Loja, Centro, Belém do São Francisco - PE - CEP: 56.440000. OBJETO: Aquisição emergencial de Gêneros Alimentícios.
JUSTIFICATIVA: Considerando a inexistência de contratos
vigentes para fornecimento do objeto abaixo especificado
e considerando que as necessidades são as mínimas para
o funcionamento do Hospital Municipal em atendimento as
atividades precípuas do Poder Público Municipal, com fulcro no
Art. 26, Inc I, L. 8.666/93, faz-se necessário a aquisição direta por
dispensa em caráter emergencial no fornecedor de menor valor
pesquisado e que tenha a documentação mínima comprobatória
de regular atividade comercial por um prazo de 90 dias enquanto
a Administração Pública toma conhecimento da real necessidade
e planeja a relação necessária para a devida licitação. Do Valor
total: R$ 39.650,06 (trinta e nove mil seiscentos e cinquenta
reais e seis centavos), pagos de acordo com a nota fiscal
devidamente aprovada pela fiscalização designada por esta
Prefeitura, acatando o parecer da Comissão de Licitação nos
autos do Processo Licitatório nº 002/2017, fundamentado no
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, com as alterações da Lei Nº
9.648/98. Comissão Permanente de Licitação, em 09/01/2017.
ANA MARIA ALVES NOGUEIRA MAGALHÃES - Secretária
Municipal de Saúde - O. D. MÁRIO ROMERO CARVALHO DE
SÁ - Presidente da CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2017
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 003/2017
TERMO DE DISPENSA: Reconheço a Dispensa nº 003/2017, em
favor das Empresas: COMERCIAL SERTÃO AGRÍCOLA LTDA
- CNPJ nº 08.164.791/0001-05. Endereço: Av. Cel. Caribé, nº
584, Centro, Belém do São Francisco - PE - CEP: 56.440-000; e a
empresa FONSECA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME
- CNPJ nº 13.192.226/0001-83, Endereço: Av. Antônio Teodósio
dos Anjos, nº 238, Novo Horizonte, Belém do São Francisco - PE,
CEP: 56.440-000. OBJETO: Aquisição emergencial de Material
de Construção. JUSTIFICATIVA: Considerando a inexistência
de contratos vigentes para fornecimento do objeto abaixo
especificado e considerando que as necessidades são as mínimas
para o funcionamento da Administração Pública e atendimento as
atividades precípuas do Poder Público Municipal, com fulcro no
Art. 26, Inc I, L. 8.666/93, faz-se necessário a aquisição direta por
dispensa em caráter emergencial no fornecedor de menor valor
pesquisado e que tenha a documentação mínima comprobatória
de regular atividade comercial por um prazo de 90 dias enquanto
a Administração Pública toma conhecimento da real necessidade
e planeja a relação necessária para a devida licitação. Do Valor
total: COMERCIAL SERTÃO AGRÍCOLA LTDA no valor total
de R$ 18.719,05 (dezoito mil setecentos e dezenove reais e
cinco centavos) e FONSECA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
LTDA - ME, no valor total de R$ 18.089,83 (dezoito mil oitenta
e nove reais e oitenta três centavos), perfazendo o valor
global de R$ 36.808,88 (trinta e seis mil oitocentos e oito
reais e oitenta e oito centavos), pagos de acordo com a nota
fiscal devidamente aprovada pela fiscalização designada por
esta Prefeitura, acatando o parecer da Comissão de Licitação
nos autos do Processo Licitatório nº 003/2017, fundamentado no
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, com as alterações da Lei Nº
9.648/98. Comissão Permanente de Licitação, em 09/01/2017.
Licínio Antônio Lustosa Roriz - Prefeito. MÁRIO ROMERO
CARVALHO DE SÁ - Presidente da CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2017
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 004/2017
TERMO DE DISPENSA: Reconheço a Dispensa nº 004/2017, em
favor das Empresas: CLEYTON DE SÁ FERRAZ - ME - CNPJ nº
11.090.830/0001-73, Endereço: Av. Manoel Alves de Carvalho,
nº 795-B, Centro, Floresta - PE, CEP: 56.400-000 e a empresa
LIVIO LUSTOSA CANTARELLI DE OLIVEIRA AUTOPECAS ME - CNPJ nº 11.888.484/0001-73, Endereço: Av. Cel. Caribé,
nº 728, Centro, Belém do São Francisco - PE, CEP: 56.440-000.
OBJETO: Aquisição de pneus, lubrificantes, Filtro e Bateria para
ônibus escolares (amarelinhos) no transporte da rede de alunos
estaduais para as aulas que se iniciarão no dia 02/02/2017
e peças automotivas para veículos de programas sociais.
JUSTIFICATIVA: Considerando a inexistência de contratos
vigentes para fornecimento do objeto abaixo especificado e
considerando que as necessidades são as mínimas para o
funcionamento dos veículos já no início do mês de fevereiro, onde
a Prefeitura não teve tempo hábil para se levantar as necessidade
e fazer as trocas dos materiais, bem como, tal atividade visa
atender as atividades precípuas do Poder Público Municipal, com
fulcro no Art. 26, Inc I, L. 8.666/93, faz-se necessário a aquisição
direta por dispensa em caráter emergencial no fornecedor que
tenha a documentação mínima comprobatória de regular atividade
comercial. Do Valor total: CLEYTON DE SÁ FERRAZ - ME no
valor total de R$ 84.908,44 (oitenta e quatro mil novecentos
e oito reais e quarenta e quatro centavos) e LÍVIO LUSTOSA
CANTARELLI DE OLIVEIRA AUTOPEÇAS - ME (AUTOCAR
- PEÇAS E REBOQUE), no valor total de R$ 13.615,42 (treze
mil seiscentos e quinze reais e quarenta e dois centavos),
perfazendo o valor global de R$ 98.523,86 (noventa e oito
mil quinhentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos),
pagos de acordo com a nota fiscal devidamente aprovada pela
fiscalização designada por esta Prefeitura, acatando o parecer
da Comissão de Licitação nos autos do Processo Licitatório nº
004/2017, fundamentado no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93,
com as alterações da Lei Nº 9.648/98. Comissão Permanente
de Licitação, em 09/01/2017. Licínio Antônio Lustosa Roriz Prefeito. MÁRIO ROMERO CARVALHO DE SÁ - Presidente da
CPL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2017
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 005/2017
TERMO DE DISPENSA: Reconheço a Dispensa nº 005/2017,
em favor das Empresas: CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA
- CNPJ nº 08.674.752/0001-40, endereço: rua Cosmorama,
nº 710, Boa Viagem, Recife - PE, CEP: 51.030-640; LARMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 10.831.701/0001-26, endereço:
Av. Assis Chateaubriand, nº 2425, Tambor, Campina Grande PB, CEP: 58.414-500 e a empresa AMARAJI COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA - ME - CNPJ nº 08.309.335/0001-06,
Endereço: rua Doutor Alberto Moreira, nº 66, San Martin, Recife
- PE, CEP: 50.760-790. OBJETO: Aquisição emergencial de
medicamentos. JUSTIFICATIVA: Considerando a inexistência
de contratos vigentes para fornecimento do objeto abaixo
especificado e considerando que as necessidades são as mínimas
para o funcionamento da Administração Pública e atendimento as
atividades precípuas do Poder Público Municipal, com fulcro no
Art. 26, Inc I, L. 8.666/93, faz-se necessário a aquisição direta por
dispensa em caráter emergencial no fornecedor de menor valor
pesquisado e que tenha a documentação mínima comprobatória
de regular atividade comercial por um prazo de 02 (dois) meses
enquanto a Administração Pública toma conhecimento da real
necessidade e planeja a relação necessária para a devida licitação.