DOEPE 01/08/2017 -Fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de agosto de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 754 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 30 de julho
a 02 de agosto de 2017, participar da 268ª Reunião Extraordinária da COTEPE/ICMS.
Nº 755 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 02 a 04 de
agosto de 2017, participar da Reunião Técnica do GT 53 – Arrecadação de Tributos.
Nº 756 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JOÃO FRANCISCO LIMA CRUZ, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 07 e 08 de agosto
de 2017, participar de Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Brasil – IB.
Nº 757 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, em exercício, de CAROLINA
GELENSKE ALVES LIMA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 14 a 18 de agosto de 2017, participar do Evento
Ágile Trends Gov.
Nº 758 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de ELAYNE
GONÇALVES DA SILVA, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, para, em Brasília - DF, nos
dias 20 e 21 de julho de 2017, participar da 6ª Reunião Extraordinária da Comissão Sul Americana para a Luta contra a Febre Aftosa –
COSALFA.
Ano XCIV • NÀ 143 - 15
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Raul Jean Louis Henry Júnior
PORTARIA SDEC Nº 55, DE DE JULHO DE 2017.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Estadual nº 15.452 de 15/01/2015,
pelo Decreto Estadual nº 43.133 de 09/06/2016 e pelo Ato nº 242, de 18/01/2017, publicado no DOE/PE de 19/01/2017, RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar em 90 (noventa) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos constantes da Portaria SDEC nº 023/2017, encerrando-se
os trabalhos em 06/11/17.
Art. 2º. Designar para compor a Comissão Especial de Trabalho constante na portaria acima indicada o Setorial Contábil Robson dos
Santos Costa, mat. 3727939, para elaborar as planilhas analíticas, com cálculos atualizados, quantificando possível dano ao erário.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE:
RAUL HENRY
Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco
Nº 759 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de RENATA
KOSMINSKY, da referida Secretaria, para, em Natal – RN, no período de 26 a 28 de julho de 2017, participar de reunião de trabalho do
Fórum dos Gestores Estaduais, responsável pelas Políticas de Apoio à Agricultura Familiar no Nordeste e em Minas Gerais.
Nº 760 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado
de Pernambuco Governador Miguel Arraes, de FLAVIELLE MARTINS DE MELO, do referido Laboratório, para, em São Paulo – SP,
no período de 24 a 28 de julho de 2017, participar de Treinamento em Assuntos Regulatórios no Laboratório Cristália, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 761 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de JOSÉ ALEXANDRE MENEZES DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período
de 27 a 30 de junho de 2017, participar na EXPOEPI – 15ª Edição da Mostra Nacional de Experiências Bem Sucedidas em Epidemiologia
na qualidade de Palestrante.
Nº 762 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de LÍGIA MARIA HOLANDA
RODRIGUES NÓIA ALENCAR e FLÁVIO GUILHERME CAVALCANTI DOS SANTOS, da referida Secretaria, para, em Manaus - AM, no
período de 14 a 18 de agosto de 2017, participarem do VI Treinamento Nacional dos Convênios do Censo Escolar – Biênio 2017-2018 Execução, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 763 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de RICARDO ALVES DE
MELO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 08 de março de 2017, acompanhar o Secretário de Administração na
solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica referente ao Processo Eletrônico Nacional – Sistema Eletrônico de
Informações – PEN – SEI.
Nº 764 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de DIOGO CAMPELO DO MONTE BELTRÃO, da referida Empresa, para, em Maceió – AL,
nos dias 20 e 21 de julho de 2017, participar do Road Show Pernambuco Coração do Nordeste.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 7033 DE 31 DE 07 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve enquadrar da Matriz de Vencimento Professor do Quadro em Extinção para a Matriz de
Vencimento Licenciatura Plena, Classe I, Faixa Salarial “a”, os professores abaixo relacionados:
BEATRIZ ALICE DO AMARAL MUCCINI, Matrícula nº 126.339-0
FRANCISCO JOSÉ SOBREIRA, Matrícula nº 145.648-2.
PORTARIA SE/GGDP DE 31 DE 07 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 7034 Dispensar LUZINETE FRANCISCA DE OLIVEIRA, LPE, III, D mat. 157.934-7, da função de chefe de secretaria da ETE Senador
Wilson Campos, Paudalho, GRE Nazaré, a partir de 15.02.2017.
Nº 7035 Dispensar MARIA APARECIDA NUNES ARAGÃO, LPE, III, D mat. 176.289-3, da função de chefe de secretaria da ETE Dr.
Walmyr Campos Bezerra, São José do Belmonte, GRE Salgueiro, a partir de 01.08.2017.
N° 7036 Remover ALCIONEIDE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, Prof., LPE, III, D, mat. 179.070-6, na ETE Almirante Soares Dutra,
Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 36.355, de
29.03.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 24.07.2017.
Nº 765 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos – EMPETUR, de DANIELLY DE AGUIAR BATISTA, para, em Campinas – SP, nos dias 24 e 25 de julho de
2017, participar de ação promocional do Estado de Pernambuco.
Nº 7037 Remover ANA CLAUDIA FERREIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 250.728-5, na ETE José Humberto de Moura Cavalcanti, Limoeiro,
GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, de, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 24.04.2017.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
Nº 7038 Remover CRISTIANO PEREIRA DA SILVA, Prof., LP, I, D, mat. 252.427-9, na ETE Maria Eduarda Ramos Barros, Carpina, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de Física, Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, de, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 03.07.2017.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE
AGENTE DE POLÍCIA, DE DELEGADO DE POLÍCIA E DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA
EDITAL Nº 30 – SDS/PE – POLÍCIA CIVIL, DE 28 DE JULHO DE 2017
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna público que o resultado provisório no exame médico
dos candidatos não convocados pelo Edital nº 20 – SDS/PE – Polícia Civil, de 14 de outubro de 2016, bem como dos candidatos que
foram considerados inaptos e dos candidatos que não compareceram ao exame médico realizado nos dias 17 e 18 de dezembro
de 2016, conforme o Edital nº 23 – SDS/PE – Polícia Civil, de 28 de novembro de 2016, referente ao concurso público para provimento
de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Agente de Polícia, de Delegado de Polícia e de Escrivão de Polícia, do Grupo
Ocupacional Policial Civil da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco (SDS/PE), será divulgado, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/sds_pe_16_civil, no dia 31 de julho de 2017.
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE
AUXILIAR DE LEGISTA, DE AUXILIAR DE PERITO, DE PERITO PAPILOSCOPISTA, DE MÉDICO LEGISTA E DE PERITO
CRIMINAL
EDITAL Nº 24 – SDS/PE – POLÍCIA CIENTÍFICA, DE 28 DE JULHO DE 2017
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna público que o resultado provisório no exame médico
dos candidatos não convocados pelo Edital nº 17 – SDS/PE – Polícia Científica, de 28 de novembro de 2016, bem como dos
candidatos que foram considerados inaptos e dos candidatos que não compareceram ao exame médico realizado no dia 18 de
dezembro de 2016, conforme o Edital nº 19 – SDS/PE – Polícia Científica, de 7 de fevereiro de 2017, referente ao concurso público para
provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Auxiliar de Legista, de Auxiliar de Perito, de Perito Papiloscopista,
de Médico Legista e de Perito Criminal, do Grupo Ocupacional Policial Científica da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco
(SDS/PE), será divulgado, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/sds_pe_16_civil, no dia 31 de julho de 2017.
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 7039 Remover MARLENE LEANDRO DE BRITO, Prof., LPE, III, D, mat. 180.073-6, na ETE Ministro Fernando Lyra, Caruaru, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais de Filosofia, Integral, conforme Decreto nº 44.071, de 30.01.2017, de, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 7040 Remover LUZINETE FRANCISCA DE OLIVEIRA, Prof., LPE, III, D, mat. 157.934-7, na ETE Maria Eduarda Ramos de Barros,
Carpina, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, a partir de 15.02.2017.
Nº 7041 Designar LUZINETE FRANCISCA DE OLIVEIRA, Prof., LPE, III, D, mat. 157.934-7, para a função de Chefe de Secretaria da
ETE Maria Eduarda Ramos de Barros, Carpina, GRE Nazaré, Integral, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Grande Porte,
permanecendo com remuneração equivalente a 200 aulas mensais, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, de, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 15.02.2017.
Nº 7042 Remover MARIA APARECIDA NUNES ARAGÃO SANTOS, Prof., LPE, III, D, mat. 176.289-3, na ETE Pedro Leão Leal, São José
do Belmonte, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 41.776, de 27.05.2015, de, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2017.
Nº 7043 - Remover ISMENIA GOMES DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 183.919-5, para Esc. Mons. Francisco Salles, Boa Vista, GRE R
Norte, com 200 h/a mensais de História e Geografia, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04519372/17.
Nº 7044 - Remover ZORAIDE CAMPOS PESSOA SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 145.126-0, para a ETE
Senador Wilson Campos, Paudalho, GRE Nazaré, com 40 horas semanais, a partir de 01.06.17. SIGEPE 04645315/17.
Nº 7045 - Designar ZORAIDE CAMPOS PESSOA SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 145.126-0, para a função
de Chefe de Secretaria da ETE Senador Wilson Campos, Paudalho, GRE Nazaré, atribuindo-lhe a gratificação referente à Esc. de Grande
Porte, a partir de 01.06.17. SIGEPE 04645315/17.
Nº 7046 - Remover SEVERINA FERNANDA DE ALBUQUERQUE ANGELO, Prof. LPE, III, D, mat. 154.639-2, na função de Apoio
Pedagógico para a Esc. Henriqueta de Oliveira, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 17.02.17. SIGEPE
04378443/17.
Retificar a Port. 4393 de 08.06.17, ref. a PATRICIA ROCHA PORDEUS, mat. 378.715-0. Onde se lê: EREM Ginásio Pernambucano-2;
Leia-se: Esc. Oliveira Lima, Boa Vista.
PORTARIA SEE Nº 7047 DE 31 DE JULHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, atendendo ao previsto nos art. 8º, inciso IV e 73, § 1º do Decreto nº
44.474/2017, RESOLVE designar, na qualidade de gestor dos termos de fomento custeados por recursados provenientes de emenda
parlamentares, WALBER SILVA DE BRITO, matrícula nº 364.130-9, e na qualidade de membros da COMISSÃO DE MONITORAMENTO
E AVALIAÇÃO, JOSÉ HUMBERTO DO NASCIMENTO CRUZ, matrícula nº 251.497-4, LUCIANA ANDRADE CANUTO, matrícula nº
324.585-3 e TATIANE DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 01915. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3862, DE 31/07/2017 – Atribuir ao Cabo PM Thiago Lima Cruz, mat. 104108-8, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da Gerência de Apoio Consultivo da GGAJ/SDS, a contar de 14/08/2017.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº014-SMP/DGP, de 18JUL17.
EMENTA: Reversão de Bombeiro Militar.
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90, e
conforme o Art. 78 da Lei nº 6.783, de 16OUT74 (Estatuto dos Policiais Militares), e atendendo proposta encaminhada pelo Diretor de
Gestão de Pessoal da Corporação, RESOLVE:
I – Reverter, a contar de 29ABR17, o 3º Sgt BM Mat. nº 951001-0/1º GB, HAMILTON BARBOSA DO NASCIMENTO, por haver cessado
os motivos de sua agregação, durante o período que ficou afastado de suas funções devido a Licença para Tratamento de Saúde,
conforme informado através do Of. nº 202/17-SCP/1º GB, de 04MAIO17;
II – A Diretoria de Gestão de Pessoal para as providências.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM
Comandante Geral
GRE DO SERTÃO DO ARARIPE EM 31/07/2017 – PROCESSO Nº 0480480-6/2017.
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
01
Nº
MARIA DEOCASIA DE SOUZA MODESTO
NOME
257.235-4
02
01/08/2017
DECÊNIO
1°
02
FRANCISCA MODESTO DO NASCIMENTO ALENCAR
133.066-7
02
03/07/2017
2°
03
NAIDÊ BARRETO DE ALENCAR GRANJA
135.679-8
02
07/06/2017
1°/2°
04
JANE FRUTUOSO DE OLIVEIRA
174.208-6
02
01/08/2017
2°
05
MARLI MARIA DE CARVALHO ANDRADE
174.312-0
04
15/05/2017
1°
06
IVONETE MARIA DA SILVA HOLANDA
115.083-9
05
01/08/2017
3°