Recife, 9 de agosto de 2017
Cardiol.). Contratada: BIOMEDICAL PROD.CIENTIF.MÉD.E
HOSPITAL.LTDA. Valor: R$ 504.000,00. * ATA Nº 135/2017 –
PREGÃO ELETR. Nº 050/2017 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp.
(Hemod. Cardiol.). Contratada: MEDTRONIC COM. LTDA. Valor:
R$ 383.400,00. * ATA Nº 136/2017 – PREGÃO ELETR. Nº
051/2017
Objeto:
Fornec.Mat.Méd.Hosp.
Contratada:
SUPPORTCARE TECNOL. HOSPITALAR LTDA. Valor: R$
38.350,00. * ATA Nº 137/2017 – PREGÃO ELETR. Nº 060/2017
Objeto: Fornec. Mat. Detecç. Incênd. Contratada: EXTIN-IND.
COM.E SERV.LTDA. Valor: R$ 61.800,00. * ATA Nº 138/2017 –
PREGÃO ELETR. Nº 036/2017 Objeto: Fornec.Mat.Manut.
Contratada: C&A CONSTR.LTDA. Valor: R$ 6.854,26. * ATA Nº
139/2017 – PREGÃO ELETR. Nº 036/2017 Objeto: Fornec.Mat.
Manut. Contratada: CLAUDIO F. DE M.RAMOS EIRELI-ME.
Valor: R$ 28.104,98. * ATA Nº 140/2017 – PREGÃO ELETR. Nº
036/2017 Objeto: Fornec.Mat.Manut. Contratada: LB COM.DE
FERRAG.EIRELI-EPP. Valor: R$ 43.635,00. * ATA Nº 141/2017 –
PREGÃO ELETR. Nº 068/2017 Objeto: Fornec.Mat.Cons.Hosp.
(Penso). Contratada: DROGAFONTE LTDA. Valor: R$ 8.190,00.
* ATA Nº 142/2017 – PREGÃO ELETR. Nº 068/2017 Objeto:
Fornec.Mat.Cons.Hosp.(Penso). Contratada: INJEFARMA CAV.E
S.DISTRIB.LTDA. Valor: R$ 33.210,00. * ATA Nº 143/2017 –
PREGÃO ELETR. Nº 043/2017 Objeto: Fornec. p/Reg.Comod.
Mat. Cons. Hosp. (Reag. Insum. p/Exam. Gasometr.). Contratada:
WEBMED SOLUÇ.EM SAÚDE EIRELI. Valor: R$ 475.200,00. *
Dr. Ricardo de Carvalho Lima–Gestor Exec. do PROCAPE.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
Processo Nº 7/2017. CPL. Pregão Eletrônico Nº 4/2017. Compras.
Homologação do Pregão Eletrônico Nº 4/2017, para aquisição
de materiais de consumo, destinados aos Programas de PósGraduação stricto sensu; e adjudicação de seu objeto da seguinte
maneira: Itens 6, 7, 15, 21, 26, 27, 29, 30, 33, 35, 44, 45, 51, 52,
53, 54, 55, 56, 61, 63, 78 e 79: Comercial Lazer Ltda EPP. CNPJ:
35.525.930/0001-43, pelo valor de R$ 6.187,72. Itens 25, 68, 69,
70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89:
E M P dos Santos Pinto & Cia Ltda ME. CNPJ: 10.973.680/000183, pelo valor de R$ 23.160,90. Itens 11, 12, 40 e 41: I. Barbosa
da Silva – EPP. CNPJ: 04.925.042/0001-94, pelo valor de R$
1.995,00. Itens 3, 4, 5, 8, 9, 10, 13, 14, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 31, 32,
34, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 47, 48, 49, 50, 59 e 62: Jose F Brandão
ME. CNPJ: 24.977.537/0001-74, pelo valor de R$ 4.302,23. Item
46: LV Comércio de Papéis Ltda ME. CNPJ: 23.983.971/0001-02,
pelo valor de R$ 5.904,00. Profº Pedro Henrique de Barros Falcão.
Reitor (*) (**) (***)
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA
INTIMAÇÃO.
Considerando que a empresa Atlanta Holding Implementos,
Participações e Engenharia LTDA. vem descumprindo com as
obrigações assuimidas no tocante à execução do contrato nº05/2017,
há vista a lentidão na prestação dos serviços, e por último, a
paralisação dos mesmos por parte da contratada, a UNIVERSIDADE
DE PERNAMBUCO-UPE, valendo-se da prerrogativa que lhe
confere o art. 79, I da Lei nº 8.666/93, providenciará a rescisão
unilateral do contrato em questão, com fundamento no art. 78, III e
V da mencionada lei. Assim sendo, e tendo em vista o disposto no
parágrafo único do art. 78, fica, desde já, essa empresa intimada
para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da
publicação desta, apresentar defesa. Profº Rivaldo Mendes de
Albuquerque. Pro-Reitor de Administração e Finanças.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 017.2016.SAD – 4ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL
VILAÇA MANÇO, em face do resultado obtido no Processo de
Inexigibilidade nº 322.2016.III.IN.027.SAD resolve publicar o
registro de preços corporativo para contratação da empresa
“Coletivos São Cristóvão”, especializada no fornecimento
parcelado de vale-transporte eletrônico, englobando cartões novos
e recarga, através de inexigibilidade, para atender as demandas
dos órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado
de Pernambuco e atuam no Município de Garanhuns e Região,
conforme descrição abaixo:
EMPRESA: COLETIVOS SÃO CRISTÓVÃO LTDA, CNPJ/MF nº
17.251.034/0001-51.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$513.624,35 (quinhentos
e treze mil seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 03 de novembro
de 2016 a 02 de novembro de 2017.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 0058.2017.CPL.DL.0044.SAD; Modalidade/N.º
Dispensa de Licitação 0058/2017; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: contratação de serviço de Infraestrutura Digital de
Informática, para atendimento da Secretaria de Administração
no Expresso Cidadão de Garanhuns; Contratada: Inforpartner –
Informática & Negócios Ltda – EPP; CNPJ (MF): 04.032.156/00105; Valor do contratado: R$ 65.974,74; Recife, 14 de julho de 2017.
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: VC RAMOS EIRELI EPP,
para apresentação de defesa no Processo Administrativo nº
055/2017 - CPAAP, tendo em vista a não apresentação dos
documentos requisitados referentes à proposta e habilitação,
deixando de atender à convocação do pregoeiro, descumprindo
o previsto no item 13.2.1 do edital, referente ao Processo nº
141.2016.I.PE.100.SEE. Informamos que, nos termos do inciso
II, do art. 25 do Decreto nº 42.191, de 1º de outubro de 2015,
o prazo para apresentação da defesa prévia é de 10 (dez) dias
úteis, e que a recusa em se pronunciar ou não sendo os fatos
devidamente esclarecidos ou justificados, ensejará à Secretaria
de Administração do Estado de Pernambuco a aplicação das
sanções elencadas no art. 7º da Lei nº 10.520/02 c/c art. 87 da
Lei nº 8.666/93. O Processo Administrativo encontra-se com vista
franqueada ao interessado, na Avenida Engenheiro Antônio de
Góes, nº 194, 11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina,
nesta cidade. Recife, 08 de agosto de 2017. Bruno Cintra
Lira. Presidente da Comissão Permanente de Apuração de
Aplicação de Penalidade – CPAAP/SAD.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VII
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 436.2016.VII.PE.327.SES
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante: LAVEBRAS GESTAO
DE TEXTEIS S.A., CNPJ 06.272.575/0048-03 para os lotes 1 e 3,
no valor total de R$ 8.633.289,60 (Oito milhões, seiscentos e trinta
e três mil, duzentos e oitenta e nove reais e setenta centavos).
O lote 2 foi declarado fracassado. Recife, 08/08/2017. Jonathan
Maiko, Pregoeiro da CCPLE VII.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE XI
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 146.2017.XI.PE.097.PROCAPE – Devido à
necessidade de alteração no termo de referência decorrente
de impugnações recebidas no processo licitatório em epígrafe,
comunicamos aos interessados que a sessão de abertura prevista
para 11/08/2017 fica adiada “sine die”. Recife, 08/08/2017. Patrícia
Sena. Pregoeira da CCPLE XI.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.828.SDS.001.008
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Defesa Social - SDS
OBJETO: Supressão de serviços ao Termo de Adesão Nº
001.2012.828.SDS.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012
conforme quantitativos constantes no Adendo I, assim como proceder
a especificação da respectiva Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/01/2017 a 16/09/2017
VALOR ESTIMADO: R$ 24.707.084,34
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2017
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL
(F)
CONTRATADA: TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EIRELI – EPP (CNPJ nº 10.547.708/0001-10). VALOR ANUAL:
R$105.000,00 (cento e cinco mil reais). VIGÊNCIA: de 08/08/2017
a 07/08/2018. PROCESSO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº
0011.2017.CPL.PE.0003.2017.SCGE – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0003.2017. Caio Eduardo Silva Mulatinho - Secretário
Executivo da Controladoria-Geral do Estado.
(F)
Processo nº 007/2011 – CEL/SECID; Modalidade/nº:
CONCORRÊNCIA N° 005/2011; Objeto Nat: Obra; Contrato nº:
026/2011; Contratado: CONSÓRCIO EMSA-ATERPA. CNPJ:
17.393.547/0001-05; Termo Aditivo nº 24; Objeto do aditivo:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL,
pelo período de 29/05/2017 até 24/01/2018, bem como,
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL,
pelo período de 16/09/2017 até 14/05/2018, com base no art. 57,
§ 1º, inciso I da Lei 8.666/93. Recife, 29 de Maio de 2017. Marcello
Henrique Amynthas da Costa Barros. Secretário Executivo
Especial de Mobilidade.(*) Processo nº 07/2014 – PROCEL/
SECID; Modalidade/nº: TOMADA DE PREÇO n° 07/2014; Objeto
Nat: Obra; Contrato nº: 004/2016; Contratado: CONSTEMA
CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP. CNPJ:
12.790.499/0001-67; Termo Aditivo nº 02; Objeto do aditivo:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL,
por mais 120 (cento e vinte) dias, pelo período de 30/06/2017 até
28/10/207. Recife, 13 de Junho de 2017. Fernando Antônio Freire
de Souza. Secretário Executivo de Monitoramento e Projetos
Especiais.
(F)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 010/2017. OBJETO: Contratação de empresa
para Prestação de Serviços de manutenção predial, preventiva e
corretiva, incluindo instalações elétricas nas redes estabilizadas,
instalações hidráulicas e pequenos reparos de construção civil.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0010/2016-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 103.202,35.
Data de assinatura: 05 de setembro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL / PE
CPL II/SDS - ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
ADJUDICO nos termos do art. 8º do Decreto Estadual nº
32.539/2008 e da Lei Federal nº 10.520/2002, o PL N° 009/2017
- PE Nº 009/2017- CEL/SDS, cujo objeto é a eventual aquisição
de testes imunocromatográficos, através de Registro de Preços,
visando suprir o ICPAS/SDS, em todo o Estado de Pernambuco.
EMPRESA VENCEDORA: MT COMERCIAL MEDICA LTDA CNPJ nº 07.946.534/0001-54, nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9,
com valor total de R$ 50.520,00. Recife-PE, 08 de agosto de 2017.
MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0010/2016-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 36.060,10.
Data de assinatura: 05 de outubro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0010/2016-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 166.735,39.
Data de assinatura: 08 de novembro de 2016.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE XI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 174.2017.XI.PE.115.SAD - OBJETO: Registro de
Preços Corporativo para contratação de empresa especializada
na confecção e fornecimento de pastas para processos para
atender as demandas dos órgãos e entidades que integram o
Poder Executivo do Estado de Pernambuco. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação
com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Valor estimado:
R$54.140,00 (cinquenta e quatro mil cento e quarenta reais).
Entrega das Propostas: até 23/08/2017, às 08:50h; Início da
Disputa: 23/08/2017, às 09:00h (horário local). O edital na
íntegra está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br ou
www.compras.pe.gov.br. Recife, 08 de agosto de 2017. Patrícia
Sena - Pregoeira da CCPLE XI.
(F)
Ano XCIV • NÀ 149 - 17
HOMOLOGO nos termos do Relatório da Comissão Especial
de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, o Processo
Administrativo nº 004/2016 - SELEÇÃO BASEADA NA
QUALIDADE E NO CUSTO - SBQC Nº 003/2016 - CEL/OSE/
SDEC, cujo objeto consiste na Elaboração do Diagnóstico e
de estratégias de consolidação de arranjos produtivos locais
na APA de Santa Cruz e na Zona de Amortecimento do Parque
Estadual da Mata da Pimenteira e ADJUDICO os serviços ao
Consórcio vencedor do certame: PROYFE BRASIL PROJETOS &
CONSULTORIA LTDA., PROYFE S.L. com sede a Rua Consuelo
Leandro Dutra, nº 369, Piedade – Jaboatão dos Guararapes – CEP
54400-360, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.728.921/0001-17 e
DIAGONAL EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE NEGÓCIOS
LTDA., com sede na Travessa do Tuyuti, nº 46, Lojas 1 e 2, Bairro
do Recife – Recife – PE - CEP 50030-050, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 01.115.194/0013-77, no valor global de R$ 982.752,94
(novecentos e oitenta e dois mil, setecentos e cinquenta e dois
reais e noventa e quatro centavos) e mais € 95.683,01 (noventa e
cinco mil, seiscentos e oitenta e três euros e um centavo). Prazo
de Execução: 12 (doze) meses. Recife, 08 de agosto de 2017.
Mário Cavalcanti de Albuquerque
Secretário de Executivo de Recursos Hídricos
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
TERMOS ADITIVOS - PAIF, conforme Resolução da CIB nº
01/2017 e Portaria SDSCJ nº 138 de Junho/2017. Objeto:
Validação dos Termos de Adesão FAF e Prorrogação de vigência
aos Termos de Aceite do PAIF (CRAS), do Repasse Fundo a
Fundo aos Municípios abaixo relacionados. 025/13 - Bonito. Valor
Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência:
01/01/2017 à 31/12/2017. 038/13 - Sanharó. Valor Mensal: R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 01/01/2017 à
31/12/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0010/2016-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 190.521,84.
Data de assinatura: 01 de abril de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0010/2016-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 138.162,26.
Data de assinatura: 07 de dezembro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE
ATÉ 25% PARA ME, EPP E MEI
PL Nº 021/2017.CPL I – PE Nº 013/2017 Objeto: Aquisição do
gênero alimentício extrato de tomate, para atender a demanda
do Programa Nacional de Alimentação Escolar das escolas
da rede estadual de educação de Pernambuco. Valor máximo
aceitável: R$ 772.180,35. Recebimento de Propostas até:
23/08/2017 às 09h50. Início da Disputa: 23/08/2017 às 10h00
(Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 08/08/2017. Jarbas Rego /
Pregoeiro da CPL I.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 020/2017- CPL II – PE Nº 014/2017- CPL II. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
hotelaria, incluindo hospedagem e alimentação com fornecimento
de café da manhã, almoço, coffee-break, jantar e auditório para a V
conferência estadual de educação escolar indígena. Valor estimado:
R$ 213.661,22; Recebimento de Propostas até: 22/08/2017 às
10h00. Disputa de preços: 22/08/2017 às 10h05 (Horário de
Brasília). Edital disponível nos sites www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br a partir desta publicação. Recife, 08 de
agosto de 2017. Solange Nazaré. Pregoeira da CPL II.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0010/2016-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 8.685,96.
Data de assinatura: 05 de maio de 2016.
(F)
ARP nº 052/2017 - 1ª Publicação – PL. nº 027. 2016.PE. n° 010
– CPL I, resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de material de apoio didático – Coleção Ir Além ENEM. Empresa
vencedora: LIVRARIA PRAÇA DE CASA FORTE LTDA – EPP,
CNPJ: 19.288.546/0001-18. Valor total da ARP R$ 198.216,90.
Vigência: 08/08/2017 a 07/08/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA
JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0010/2016-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 25.489,15.
Data de assinatura: 08 de junho de 2016.
(F)
ARP nº 053/2017 - 1ª Publicação – PL. nº 011.2017. PE. n°
07 – CPL II, resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de ar condicionado. Empresa vencedora: SM
CORDEIRO DE MELO EIRELI EPP, CNPJ: 05.560.250/000108. Valor total da ARP R$ 31.980,00. Vigência: 08/08/2017 a
07/08/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0010/2016-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 121.062,18.
Data de assinatura: 01 de julho de 2016.
(F)
1º T.A AO CT. Nº 046/2017. CONTRATADA: AGN GROUP
SUPRIMENTOS EIRELI -EPP. CNPJ/MF: 10.823.380/0001-18.
Objeto: Alteração da cláusula décima terceira do contrato- DO
GESTOR. Data de Assinatura: 28/07/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0010/2016-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 83.751,85.
Data de assinatura: 05 de agosto de 2016.
(F)
RERRATIFICAÇÃO AO 3º T.A AO CT. Nº 027/2014.
CONTRATADA: PITANG CONSULTORIA E SISTEMAS S/A.
CNPJ/MF Nº 06.214.736/0001-49. Objeto: Retificação do ano da
data de assinatura do 3º T.A ao contrato. Data de Assinatura:
28/07/2017.
(F)