DOEPE 07/09/2017 -Fl. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de setembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 170 - 17
SAÐDE
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: José Iran Costa Júnior
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
Em, 06/09/2017
GABINETE
PORTARIAS SERES, DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 824/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 134/2017 – GER/HCTP, SGNET nº 2608760-2/2017, o servidor SÉRGIO RICARDO
VIEIRA DE SOUZA, mat. 179.871-5, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Hospital de Custódia e Tratamento
Psiquiátrico, ficando dispensado da mesma o servidor Severino Ramos Machado Gomes, mat. 186.384-3, a partir de 01.09.2017.
Nº 825/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 072/2017 – GER/PAMFA, SGNET nº 2608279-7/2017, o servidor ADIELTON SOUZA DE
FREITAS, mat. 208.955-6, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio ASP Marcelo Francisco de Araújo,
com efeito retroativo a 01.08.2017.
Nº 826/2017 – Dispensar, tendo em vista a CI nº 0383/2017 – GER/PJPS, o servidor Felippe Diniz Vila Nova de Lima, mat. 212.427-0,
da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, a partir de 01.08.2017.
PORTARIA Nº 370 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no
D.O.E. de 04/02/2015 e com fundamento no Decreto nº. 44.934 publicado no DOE de 01/09/2017, RESOLVE: Determinar o exercício
através de cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor CAIO PETRUS DA SILVA COSTA DE AQUINO,
Médico Traumato Ortopedista, matrícula nº 354.220-3/SES no Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco/
Petrolina, no período de 01/09/2017 a 31/12/2017.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou a seguinte Portaria:
Nº. 371 Atribuindo a JACILEIDE DA SILVA BARROS, matrícula n° 109.768-7/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada a IX Gerência Regional de Saúde/Ouricuri, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2017.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
Nº 827/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 0384/2017 – GER/PJPS, o servidor CLÁUDIO SOARES DA SILVA FILHO, mat. 337.2243, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, a partir de 01.08.2017.
Nº 828/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 132/2017 – GER/PAISJ, SGNET nº 2608497-0/2017, a servidora LUCINEIDE MARIA
SILVA, mat. 345.642-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Agro Industrial São João, ficando
dispensado da mesma o servidor Renato Magalhães Martins, mat. 337.017-8, a partir de 01.09.2017.
Nº 829/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 136/2017 – GER/PAISJ, SGNET nº 2608929-0/2017, o servidor MARCELO JOSÉ DE
LIMA, mat. 179.398-5, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Agro Industrial São João, ficando
dispensado da mesma o servidor Cláudio Antônio Alvares Costa, mat. 179.317-9, a partir de 01.09.2017.
PORTARIA Nº 372 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no
D.O.E. de 04/02/2015, e com fundamento na Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 152/2016 e tendo em vista o disposto no Memo nº 099/17
da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária/APEVISA/Nível Central.
RESOLVE:
I – Constituir, a partir de 28/08/2017, Comissão de Inventário de Bens Móveis, com o objetivo de realizar o levantamento físico dos
bens móveis da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária/APEVISA.
Nº 830/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 108/2017 – GER/CPFB, SGNET nº 2608566-6/2017, o servidor JOSÉ LUIZ BEZERRA
PINTO, mat. 337.422-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Colônia Penal Feminina de Buíque, ficando
dispensado da mesma o servidor Wildo José Muniz Batista, mat. 212.642-7, a partir de 01.09.2017.
II - Designar, para compor a referida Comissão, os seguintes servidores:
Nº 831/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 102/2017 – GER/CPFB, SGNET nº 2607911-8/2017, o servidor RÔMULO DOS SANTOS
AMARAL, mat. 179.270-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Colônia Penal Feminina de Buíque,
ficando dispensado da mesma o servidor Saulo Menezes Farias, mat. 337.406-8, com efeito retroativo a 01.08.2017.
- ROBERTO ANTERO DA SILVA, matrícula nº 132.907-3/SES, C.P.F.: nº 529.249.474-72, Secretário;
- SUSIANE DE PONTES BANDEIRA LOPES, matrícula nº 232.821-6/SES, C.P.F.: nº 346.223.814-00, Presidente;
- MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 227.261-0/SES, C.P.F.: nº 375.317.514-53, Membro;
Nº 832/2017 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 159/2017 – GER/PDEG, o servidor MAROSAN GOMES DA SILVA JUNIOR, mat.
337.271-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Penitenciária Doutor Evaldo Gomes, ficando dispensado
da mesma o servidor Lázaro de Oliveira Santos, mat. 337.333-9, com efeito retroativo a 01.08.2017.
Nº 833/2017 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 096/2017 – GER/PDEG, o servidor LÁZARO DE OLIVEIRA SANTOS, mat. 337.3339, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Doutor Evaldo Gomes, ficando dispensado da mesma o
servidor José Francione Bonfin Araújo, mat. 337.545-5, com efeito retroativo a 01.08.2017.
Nº 834/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 518/2017 – GER/CPFAL, o servidor ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, mat.
208.721-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Feminina de Abreu e Lima, ficando dispensado
da mesma o servidor Luiz Carlos Bitencourt, mat. 212.542-0, a partir de 01.09.2017.
Nº 835/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 0608/2017 – GER/PFDB, SGNET nº 2608676-8/2017, o servidor SÉRGIO SANTANA
DA SILVA, mat. 341.936-3, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Frei Damião de Bozzano, ficando
dispensado da mesma o servidor Davi Braga de Brito, mat. 364.322-0, a partir de 01.09.2017.
III - Estabelecer para conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser prorrogada uma única vez por igual
período através de Portaria do Secretário de Saúde, mediante requerimento devidamente fundamentado pela Comissão de Inventário
de Bens Moveis.
IV - Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial e toda movimentação de entrada e de saída de bens serão
bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
V - Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que ofereçam a omissão de inventário de Bens Móveis os meios, recursos e
colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições.
VI - Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais, não
sendo facultada aos membros a percepção de gratificação de qualquer natureza.
VII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Nº 836/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 0607/2017 – GER/PFDB, SGNET nº 2608675-7/2017, o servidor RENATO MAGALHÃES
MARTINS, mat. 337.017-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Frei Damião de Bozzano, ficando
dispensado da mesma o servidor Paulo Jofeson Santos da Silva, mat. 364.403-0, a partir de 01.09.2017.
Nº 837/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 0606/2017 – GER/PFDB, SGNET nº 2608673-5/2017, o servidor JÚLIO CÉSAR
BORGES DE OLIVEIRA, mat. 208.848-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisor, Símbolo FGS-2, do Presídio Frei Damião de
Bozzano, ficando dispensado da mesma o servidor Wlademir de Souza Lins, mat. 341.968-1, a partir de 01.09.2017.
Nº 838/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 0605/2017 – GER/PFDB, SGNET nº 2608671-3/2017, o servidor ELIAS ROBERTO
TEIXEIRA, mat. 208.966-1, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Frei Damião de Bozzano, ficando
dispensado da mesma o servidor Marcelo José de lima, mat. 179.398-5, a partir de 01.09.2017.
Nº 839/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 1508.061/2017 - GER/GOS, SGNET nº 2608333-7/2017, o servidor ALMIR SOTERO DA
SILVA, mat. 337.121-2, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Gerência de Operações de Segurança, ficando
dispensado da mesma o servidor Williams Dias dos Santos, mat. 212.645-1, a partir de 01.09.2017.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 373 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº619/2015, publicado no D.O.E.
de 04/02/2015, e tendo em vista o disposto no Memo nº 095/17 da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária/APEVISA/Nível Central, e
Considerando o que determina o Parágrafo Único do Art. 4º do Decreto nº 38.935/2012, publicado no D.O.E. de 08/12/2012.
RESOLVE:
I - Constituir a Comissão de Análise e Arquivamento da Prestação de Contas da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária/
APEVISA/Nível Central que ficará responsável pelo recebimento, análise e arquivamento dos processos de prestação de contas no
âmbito da referida Agência.
II - A presente Comissão terá a seguinte composição:
Nº 840/2017 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 744/2017 – GABINETE/SERES, SGNET nº 2608133-5/2017, o servidor FELIPPE
DINIZ VILA NOVA DE LIMA, mat. 212.427-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-1, da Penitenciária de
Tacaimbó, ficando dispensado da mesma o servidor William Tiburcio Azevedo de Lima, mat. 212.643-5, a partir de 01.08.2017.
Nº 841/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 109/2017 – GER/PVSA, SGNET nº 2608740-0/2017, o servidor PAULO DE TARSO DE
SENA, mat. 337.101-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisor, Símbolo FGS-3, do Presídio de Vitória de Santo Antão, ficando
dispensado da mesma o servidor Henrique Santana da Silva, mat. 337.246-4, a partir de 01.09.2017.
JANETE BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 325.009-1/SES
FRANCISCO FARIAS REIS RAMOS, matrícula nº 0586900/MS
III – Não serão facultadas aos membros da referida Comissão, a percepção de gratificação de qualquer natureza.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Nº 842/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 163/2017 – GER/PTAC, SGNET nº 2608861-4/2017, o servidor FABIANO SILVA
QUARESMA, mat. 212.416-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Penitenciária de Tacaimbó, ficando
dispensado da mesma o servidor Jannailson Viegas Souza, mat. 208.782-0, a partir de 01.09.2017.
Nº 843/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 163/2017 – GER/PTAC, SGNET nº 2608861-4/2017, o servidor EWERTON VINÍCIUS
LIMA DE AZEVEDO, mat. 337.221-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da Penitenciária de Tacaimbó, ficando
dispensado da mesma o servidor Fabiano Silva Quaresma, mat. 212.416-5, a partir de 01.09.2017.
Nº 844/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 0861/2017 – GER/PPBC, SGNET nº 2608083-0/2017, o servidor JOSÉ SOUZA DE
OLIVEIRA, mat. 212.898-5, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Professor Barreto Campelo,
ficando dispensado da mesma o servidor Sérgio José da Silva, mat. 208.776-6, com efeito retroativo a 01.08.2017.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 374 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado
no D.O.E. de 04/02/2015 e com fundamento no Decreto nº. 44.934 publicado no DOE de 01/09/2017, RESOLVE: Convalidar a cessão
no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, dos servidores abaixo relacionados, que se encontram em exercício nas
Unidades Municipalizadas da Rede Estadual de Saúde, Secretarias Municipais de Saúde e Organizações Sociais de Saúde, a
partir da data respectivamente indicada até 31/12/2017:
MATRÍCULA
Publique-se. Cumpra-se.
135.273-3
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
124.883-9
138.162-8
MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Alexandre José Marques Valença
PORTARIA SEMPETQ Nº 87, DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2017
O Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação e seu Secretário Executivo de Gestão no uso de suas
atribuições legais de acordo com o artigo 214 e 216 da Lei Estadual nº 6.123/1968, RESOLVE: I – Instituir Comissão de Sindicância
com finalidade de apurar as ocorrências relatadas no Relatório de Auditoria do TC nº 17100189-8 do Tribunal de Contas do Estado
fundamentada na determinação, contida, itens 2.1.2 e 2.1.3 em que aponta o controle físico ineficiente de bens móveis e incompletude
nos registros de inventário da sede desta SEMPETQ quanto ao ano de 2016.
II – Ficam designados os servidores Fernando Antonio Martins Leal, Assessor Jurídico do Estado, Matrícula nº 261.882-6 e Priscila Souza
Torres da Costa, Gestora de Apoio Jurídico, matrícula nº 354.398-6, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de
Sindicância instituída no item anterior, que deverá apresentar suas conclusões no prazo de 20 (vinte) dias.
NOME
ADEILDA ARCANJO DOS
SANTOS
ALEXANDRE BEZERRA DE
SOUZA JUNIOR
ALNADI CAVALCANTI SILVA
TENÓRIO
MARCO RAMOS CABRAL
Secretário Executiva de Gestão
ASSISTENTE EM SAUDE
/ AGENTE DE SAUDE
MEDICO
ASSISTENTE EM SAUDE
/AGENTE DE SAUDE
ASSISTENTE EM
SAÚDE / AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
234.320-7
ANA CRISTINA FERREIRA
DE SACRAMENTO
100.080-2
ANA LUCIA BATISTA DE
SANTANA
ASSISTENTE EM SAUDE
/ AGENTE DE SAUDE
235.440-3
ANA MARIA LOPES DE
VALOIS
ANALISTA EM SAUDE /
ASSISTENTE SOCIAL
143.181-1
ANTONIO ADERCIO
GRANJA
143.197-8
ANTONIO ERICSON
ALBUQUERQUE SAMPAIO
138.436-8
ANTONIO SILVINO DA
SILVEIRA
110.988-0
ARNON VIEIRA DO
NASCIMENTO
Recife, 04 de Setembro de 2017.
ALEXANDRE VALENÇA
Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação
CARGO/FUNÇÃO
ASSISTENTE EM SAUDE
/AGENTE DE SAUDE
MEDICO
UNIDADE DE
TRABALHO
CENTRO DE SAUDE
PROFESSOR JOAO DE
BARROS BARRETO
UNIDADE MISTA
VIRGINIA GUERRA
UNIDADE MISTA JUSTA
MARIA BEZERRA
UNIDADE DE
PEDIATRIA HELENA
MOURA
UNIDADE DE
PEDIATRIA HELENA
MOURA
CENTRO EULAMPIO
CORDEIRO DE
RECUPERAÇAO
HUMANA
UNIDADE MISTA DE
IPUBI
UNIDADE MISTA DR.
ULISSES TACIO DE
CARVALHO
MUNICÍPIO
INÍCIO DE
EXERCÍCIO
OLINDA
11/08/87
CHA DE
ALEGRIA
23/01/93
VENTUROSA
11/01/90
RECIFE
28/04/94
RECIFE
13/03/86
RECIFE
20/07/84
IPUBI
22/11/97
EXU
03/04/90
AUXILIAR EM
SAUDE / AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
UNIDADE MISTA SAO
JOSE DOS BEZERROS
BEZERROS
13/05/86
ANALISTA EM SAUDE /
ODONTOLOGO
CENTRO DE SAUDE
DE SAO LOURENÇO
DA MATA
SAO
LOURENÇO
DA MATA
12/04/82