DOEPE 14/09/2017 -Fl. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIV• NÀ 173
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AFOGADOS DA INGAZEIRA – CNPJ: 24.300.071/000500, ALFA SERRA TALHADA – CNPJ 24.300.071/0003-30,
ATITUDE – CNPJ: 11.011.225/0001-60, ATITUDE GLÓRIA DO
GOITÁ – CNPJ: 11.016.357/0001-84, CHÃ GRANDE – CNPJ:
10.556.320/0001-86, EDUTRAN – CNPJ 17.464.661/0001-70,
EDUTRAN – JANGA CNPJ 41.053.000/0001-37, ESPINHEIRO
– CNPJ: 11.065.974/0001-70, ÉTICA – CNPJ: 19.747.851/000120, INTERATIVA – CNPJ: 04.650.550/0001-07, JOÃO
ALFREDO – CNPJ: 09.202.523/0001-95, NOVA YORK – CNPJ:
03.523.796/0001-55, PROGRESSO – CNPJ: 03.218.380/000123, QUILOMBO DOS PALMARES – CNPJ: 18.166.811/0001-22,
SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE – CNPJ: 18.455.095/0001-01,
XEXÉU – CNPJ: 11.198.254/0001-82.
Art.2º - Encaminhar o processo à Diretoria de Operações para
as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação de
Condutores – DOH.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 773/17, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e ao Interesse Público.
RESOLVE:
Dispensar a servidora: MARIA DARLENE BEZERRA DA SILVA,
MAT. 2925-4, ASS. EM GESTÃO AUT/ FUNDACIONAL-ASGAF,
da Função Gratificada Supervisão 2 – FGS-2, durante o período
de 90(noventa) dias a partir de 01/09/2017.
Designar a servidora: MARIA DARLENE BEZERRA DA SILVA,
MAT. 2925-4, ASS. EM GESTÃO AUT/ FUNDACIONAL-ASGAF,
para Função Gratificada Supervisão 1- FGS-1, em substituição
a titular, Srª. ODETE MELO DA CUNHA, MAT. 1091-0, durante o
período de 90(noventa) dias, a partir de 01/09/2017.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
GOV. PAULO GUERRA
PORTARIA Nº 008 / 2017
O Diretor Geral do Hospital da Restauração, Dr. Miguel Arcanjo
dos Santos Júnior, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art. 45 alinea “J” do Regimento interno desta Unidade Hospitalar
e do ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO. Tendo em vista o disposto no artigo
13 da Lei nº 6472, de 27 de Dezembro de 1972, o Poder Executivo
fez renumerar e republica a: Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968.
Resolve Designar a servidora Adriana Lopes Ferreira,Assessora de
enfermagem,como fiscal do contrato 003 /2016 da empresa ENAE –
EMPRESA NACIONAL DE ESTERELIZAÇÃO EIRELLI-EPP ,cuja o objeto
consiste em na prestação de serviços de esterilização e/ou reesterilização
processamento dos artigos médicos hospitalares termossensiveis para
tecnologia de PLAMA DE PEROXIDO DE HIDROGENIO e do contrato
004/2016, da empresa UNIESTER- Unidade de Esterilização LTDA,cuja o
objeto consiste na prestação de serviços de esterilização e/ou reesterilização
processamento dos artigos médicos hospitalares termossensiveis para
tecnologia de PLAMA DE PEROXIDO DE HIDROGENIO.
Recife, 12 setembro 2017
Cumpra-se.
Dr. Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral
CRM 8830
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação: PGE SRP n° 161/2017 CEL 2 - DESERTA . Patrícia Mendes Cândico Cavalcanti - Pregoeira Suplente.
Resultado de Recurso Administrativo: ETP nº 009/2017 DRI/CPL - Recorrentes: TEC HIDRO – SERVIÇOS TÉCNICOS E COMÉRCIO
LTDA e GCM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Julgados PROCEDENTES, ficando assim o novo resultado da Habilitação:
Empresas HABILITADAS: S.A LOCAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP; VISAR ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO
LTDA EPP; ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; CPM CONSTRUTORA LTDA; GCM CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA; ETON – EMPRESA TÉCNICA OPERACIONAL DO NORDESTE EIRELI; CONSTRUTORA WALDIR
MARTINS EIRELI – EPP e TEC HIDRO – SERVIÇOS TÉCNICOS E COMÉRCIO LTDA. Empresas INABILITADAS: REAL ENERGY
LTDA e VIZIR ENGENHARIA LTDA – EPP. Resultado de Credenciamento: ECR Nº 001/2016 DRI/CPL – A Comissão Permanente
de Licitação - CPL, torna público aos interessados, o Resultado da 5° listagem do CREDENCIAMENTO, cujo objeto é CONTRATAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO-PIPA PARA OS SAA’S OPERADOS PELA
COMPESA (ÂMBITO DA DRI).
GERÊNCIA REGIONAL
DE NEGÓCIO
881.181.184-87
JLB 4483
035.422.984-25
KFR 8816
834.201.184-49
IQI 2455
035.139.974-77
CSN 2664
298.186.938-84
HEH 8721
019.260.064-88
KGP 3852
KHM 6969
657.424.784-53
044.226.184-58
KIE 8951
CENTRO NORTE
059.957.664-22
PFV 2795
024.474.204-98
KHX 3123
103.024.984-94
KGL 6009
MOXOTÓ
071.914.714-09
MATA NORTE
14.692.833/0001-75
14.692.833/0001-75
RUSSAS
MUB 8761
355.765.374-91
KGX 7923
165.489.814-72
CPL 1054
055.654.104-95
KIA 7126
846.501.174-53
KLE 1916
069.153.774-76
HWD 4717
627.774.244-20
MMT 0160
080.801.005-00
MMZ 9146
067.538.074-03
KLH 1414
14.028.142/0001-71
KJI 0711
14.028.142/0001-71
KKY 8966
012.355.854-92
KHA 3825
147.042.138-03
MOJ 0371
024.443.784-07
KFU 2442
27.171.183/0001-64
SÃO FRANCISCO
KFK 6677
KGH 0731
14.028.142/0001-71
(F)
BXF 2506
HZK 4072
107.191.374-38
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
VEÍCULO
PLACA
ARARIPE
AGRESTE CENTRAL
CLASSIF
10 º
9º
PROPONENTE PESSOA FÍSICA
GNM NORTE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
CARGO
Médico Clínico Geral com Atuação em Infectologia-Plantonista
Médico Hematologista Adulto- Diarista
PROPONENTE
PESSOA JURÍDICA
IPOJUCA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 1909/2017, de 13.09.2017, I -Nomear os
concursados a seguir relacionados, para exercerem o respectivo cargo do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, para lotação no
Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, referente ao concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 27/2013.
NOME
Thiago Jose Sampaio de Lacerda
Alessandra Ferraz de Sá
Recife, 14 de setembro de 2017
PGF 9061
883.772.374-15
JMH 6223
Ana Rita de Oliveira - Presidente da CPL.
(F)
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
ERRATA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório Nº 013/2017 – Pregão Eletrônico Nº. 009/2017
Objeto: Aquisição de reagentes e meios de cultura para o laboratório
da Agência CPRH. Onde se lê:, VWR PRODUTOS E SOLUÇÕES
PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 00.935.689/0001-46 Leiase: VWR PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA LABORATÓRIOS
LTDA, CNPJ: 00.935.689/0002-27. Recife, 13/09/2017. Eduardo
Elvino Sales de Lima – Diretor Presidente.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049.2017.PE.031
OBJETO: “Contratação de empresa para aquisição de
equipamentos médico hospitalares e eletrônicos para atender
as necessidades da UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DOIS
IRMÃOS no Arquipélago de Fernando de Noronha”. Tendo em
vista inclusão de um novo lote, a CPL comunica: Valor máximo
aceitável: R$ 90.532,48. Ficando inalteradas as demais
disposições. Entrega das Propostas até: 25/09/2017, às 10:00h.
Início da Disputa: 25/09/2017, às 10:15h. Horário de Brasília. O
novo edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Outras informações: (81) 31829644. Lidia Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN. Recife,
13/09/2017
(F)
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CELOSE
AVISO DE ADIAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS.
Processo Licitatório nº 014/2017 – Concorrência nº 006/2017,
Objeto: Execução de complemento das obras de construção
de 124 unidades habitacionais remanescentes na área “b” do
Conjunto Habitacional do Fragoso I, localizado no bairro Casa
Caiada, Olinda/PE. Fica remarcada a reabertura das Propostas de
Preços para o dia 27 de setembro de 2017 às 14:30h. Recife, 13
de setembro de 2017. Daniely Andrade – Presidente da CELOSE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE SRP nº 173/2017 CSL - AQUISIÇÃO A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES,
DESINSETIZAÇÃO,
DESRATIZAÇÃO,
DESCUPINIZAÇÃO,
DESINSETIZAÇÃO CONTRA INSETOS ALADOS, INCLUSIVE
ERRADICANDO OS POSSÍVEIS FOCOS E CRIADORES DO
MOSQUITO AEDES AEGYPTI, PRINCIPAL CAUSADOR DA
DENGUE, E CAPINAÇÃO QUÍMICA DAS ÁREAS. Abertura das
Propostas: 27/09/17 às 10h Disputa: 27/09/17 às 14h. Custo Estimado:
R$ 365.499,96. Sueleuza Werneck Monteiro Albuquerque –
Pregoeira. Edital disponível 14/09/2017 PGE SRP nº 184/2017 CEL
1 - AQUISIÇÃO DE CAFÉ. Abertura das Propostas: 28/09/17 às 10h.
Disputa: 29/09/17 às 10h. Custo Estimado: R$ 51.500,00. Maria
Cristina Coutelo Borges - Pregoeira. Edital disponível 15/09/2017.
PGE nº 143/2017 CEL 2 VERSÃO ATUALIZADA - CONTRATAR
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE CHUVEIROS
E PONTOS DE QUADRAS AUTOMATIZADOS E PADRONIZADOS
NA ORLA DE RECIFE. Abertura das Propostas: 29/09/17 às 10h.
Disputa: 29/09/17 às 15h. Maria Estér de Carvalho Pedrosa Pregoeira. Edital disponível 28/07/2017 Referências de tempo:
horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
(F)
GABINETE DO GOVERNADOR
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do Art. 43º, inciso VI da Lei Federal nº
8666/93, o Processo Licitatório nº 006/2017, Pregão Eletrônico
nº 006/2017 objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de Buffet, tipo almoço/lanche, para a realização do XII
Congresso do Fórum Estadual DCA/PE, adjudicado a empresa:
Andréa B. Guerra de Lucena Recepções-Eireli-ME: item: 01- valor
unit. R$ 29,00 e item:02- valor unit. R$ 13,50, perfazendo um valor
global de R$ 5.525,00.
Rosa Maria Lins de A.de Barros Correia
Diretora Executiva do CEDCA
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
11 DE SETEMBRO DE 2017
Homologo nos termos do Relatório da Comissão Especial
de Licitação de Projetos Especiais – CEL 2, o Proc. Adm. nº
006785/2017 - CI nº 002/2017 DNN/CEL2/BID. Objeto: ESTUDO
TÉCNICO DE ALTERNATIVAS PARA A DISPOSIÇÃO FINAL
DOS LODOS GERADOS NOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO DAS REDES MUNICIPAIS DE SANHARÓ,
GRAVATÁ, TACAIMBÓ E CARUARU, EM PERNAMBUCO , e
Adjudico o Objeto Para o Senhor DANIEL VIEIRA MINEGATTI
DE OLIVEIRA . Valor Total: R$ 55.000,00 Prazo: 02 (dois) meses.
Roberto C. Tavares – Diretor Presidente da COMPESA
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT. Nº 037/2017. Processo nº 004/2016 – CEL. Conservação
e restauração de pavimentação, obras de artes, sistema de
drenagem e sinalização nas vias não concessionadas no
Complexo Industrial Portuário de Suape. CONTRATADA: ESSE
ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.
CNPJ: 40.869.463/0001-09. Valor global: R$ 1.843.173,55. Prazo
de vigência: 12 meses. Ipojuca, 10/07/2017.
CT. Nº 038/2017. Processo nº 007/2017 – CPL. Serviços técnicos
especializados de natureza jurídica, de recuperação de créditos,
através de procedimentos administrativos e/ou judicias, voltados
a geração de um fluxo de caixa que auxilie nos investimentos
necessários ao crescimento de Suape. CONTRATADA:
PINHEIRO MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ:
08.937.978/0001-96. Valor: Honorários advocatícios “ad exitum”.
PRAZO: 24 meses. Ipojuca, 29/06/2017.
CT. Nº 039/2017. Processo nº 005/2017-CEL.Serviço de
demolição, reconstituição e implantação de cercamento na
Tubovia, PPV1 e área do ISPS CODE, no Porto de Suape.
CONTRATADA: ENGETELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI –
ME. CNPJ: 12.721.248/0002-01. Valor global: 1.998.785,26. Prazo
de vigência: 08 meses. Ipojuca, 31/07/2017.
EXTRATOS DE ADITIVOS
3º ADT. CT. Nº 041/2015. Prorrogação do prazo do contrato de locação
de ambulância, com equipamentos, materiais e medicamentos,
para o atendimento de primeiros socorros e transporte de vítimas
de acidente. CONTRATADA: MAIS VIDA SERVIÇOS DE SAÚDE
LTDA – ME. CNPJ: 13.097.538/0001-08. Prazo acrescido: 06 meses.
Novas vigência: 29/04/2017 a 26/10/2017, Ipojuca, 04/05/2017.
1ºADT. CT. Nº 038/2016. Prorrogação do prazo de vigência do
contrato referente a locação e gerenciamento de veículos, para
atendimento a demanda de transportes de Suape. CONTRATADA:
CAPIBARIBE VIAGENS TURISMO E LOCADORA LTDA. CNPJ:
07.639.645/0001-18. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência:
12/05/2017 à 11/05/2018. Ipojuca, 10/05/2017.
4º ADT. CT. Nº 078/2016. Prorrogação do prazo de execução do
contrato referente a reforma do galpão de manutenção no Porto
de Suape. CONTRATADA: WB CONSTRUTORA LTDA. CNPJ:
07.157.925/0001-90. Prazo acrescido: 45 dias. Nova execução:
18/05/2017 à 02/07/2017. Ipojuca, 18/05/2017.
4º ADT. CT. Nº 009/2016. Prorrogação dos prazos de vigência e
execução do contrato de pesquisa e monitoramento arqueológico
com aprovação do IPHAN, na Vila Nazaré, no Complexo
Industrial Portuário de Suape, no Cabo de Santo AgostinhoPE CONTRATADA: TPF ENGENHARIA LTDA.CNPJ: Prazos
acrescidos: 30 dias. Nova Vigência: de 23/07/2017 à 22/08/2017.
Nova execução: de 07/06/2017 à 06/07/2017. Ipojuca, 05/06/2017.
1º ADT. CT. Nº 044/2016. Prorrogação do prazo do contrato
referente aos serviços de monitoramento de variáveis
meteorológicas na área portuária de Suape e disponibilização
dos dados em tempo real. CONTRATADA: HIDROMARES
PROJETOS AMBIENTAIS, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS OCEANOGRÁFICOS LTDA – EPP. CNPJ:
04.919.751/0001-67. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência:
de 07/07/2017 à 06/07/2018. Ipojuca, 04/07/2017.
1º ADT. CT. Nº 023/2016. Prorrogação do prazo do contrato
referente aos serviços de limpeza e desinfecção das caixas d’água
e cisternas, controle bacteriológico e físico-químico, controle diário
do teor de cloro residual e do potencial hidrogênico iônico – PH
dos reservatórios da água potável consumida no Porto de Suape.
CONTRATADA: VETCONTROL SAÚDE AMBIENTAL LTDA –
ME. CNPJ: 07.237.436/0001-48. Prazo acrescido: 12 meses.
Nova vigência: de 21/05/2017 à 20/05/2018. Ipojuca, 15/05/2017.
2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 001/2013. Prorrogação do
prazo do Convênio de apoio mútuo na implantação do Plano
do Manejo da Estação Ecológica de Bita e Utinga, que inclui o
apoio na desocupação do território e sua regularização fundiária.
CONVENENTES: AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE
– CPRH – SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS. Prazo acrescido: 12 meses.
Nova vigência: 24/07/2017 à 23/07/2018. Ipojuca, 24/07/2017.
2º ADT. CT. Nº 023/2015. Prorrogação do prazo de vigência do
contrato referente prestação de serviços de operacionalização
do Programa Bolsa-Estágio da Empresa Suape. CONTRATADA:
CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE
PERNAMBUCO. CNPJ: 10.998.292/0001-57. Prazo acrescido: 12
meses. Nova vigência: 10/07/2017 à 10/07/2018. Ipojuca,
6º ADT. CT. Nº 084/2012. Prorrogação do prazo do contrato referente
a locação de estrutura temporária para realização de eventos.
CONTRATADA: M. ALMEIDA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA –
EPP. CNP: 08.746.929/0001-76. Prazo acrescido: 05 meses. Nova
vigência: 09/06/2017 à 08/11/2017. Ipojuca, 08/06/2017.
1º ADT. CT. Nº 010/2016. Prorrogação e adequação da planilha
do contrato referente a fiscalização de obras da execução
dos serviços de implantação da ligação de acesso à Tatuoca
– TDR Norte, implantação de ‘cul-de-sac”. CONTRATADA:
CONSULTEC – PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. – EPP.
CNPJ: 11.099.474/0001-59. Valor acrescido: R$ 208.458,92. Valor
atual: R$ 1.044.864,92. Prazo acrescido: Vigência: 121 dias. Nova
vigência: até 30/06/2017. Execução: 74 dias, até 31/05/2017.
Ipojuca, 23/02/2017.
(F)
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br