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DOEPE 07/10/2017 -Fl. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 190
2325870

577157/17

1532251

710752/17

2343720

675213/17

2435870

488316/17

2261979

705328/17

2301920

720055/17

2436876

6773176/17

2347547

884237/16

2267195

2176560/17

1305468

687486/17

2310767

672928/17

2296330

632362/17

2283794

698343/17

2293110

696778/17

1919776

591254/17

2317397

487056/17

2446715

494897/17

2293927

591322/17

2127199

436604/17

2273195

553195/17

2439174

591276/17

2254573

705876/17

2339170

581771/17

2585120

631304/17

2541831

573175/17

2561875

472037/17

2270242

565661/17

1049020

674695/17

1165216

613563/17

2118777

717682/17

2544580

591221/17

2325578

477224/17

2091267

581387/17

2298104

597947/17

2329395

708592/17

2333953

718356/17

2095122

573941/17

2443457

573840/17

1925482

720000/17

1952021

672873/17

1952960

679544/17

2353539

710717/17

MATRÍCULA
2243334
2290308
3825108
2255430
2313014
2251272
2529491

SIGEPE
662422/17
772975/17
657077/17
668081/17
665043/17
597598/17
51891/17

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

LUZIA ARRUDA CARDOSO
MARCIA MULATINHO DE
MELO LINS
MARCIANITA GONZAGA
DE FREITAS
MARCONDES MEIRELES
JUNIOR
MARIA ALICE DE
BARROS SANTANA
MARIA DO ROSARIO DE
SOUZA ARRUDA DINIZ
MARIA DO SOCORRO
AVELINO DE ANDRADE
MARIA DO SOCORRO F
DE OLIVEIRA
MARIA HELENA ALVES
DE SANTANA
MARIA JOSE DE
SANTANA
MARIA JOSE FERREIRA
MARIA SILVANA SILVA
SANTOS
MARIA SOLANGE DE
OLIVEIRA LUNA
MARILEIDE SANTOS DA SILVA
MARLENE DE ASSIS
QUEIROZ
MARY ANNE GRANJA
COELHO LIBONATI
MONICA MICHELE
BARROS CAVALCANTI
NADIA MARIA DE
ALBUQUERQUE PRATES
NADJA MARIA BANDEIRA
DA SILVA
NADYVAN CARMEN
FERREIRA DE P
QUEIROZ
PATRICIA FERREIRA
SANTOS PIMENTEL
REBECA RODRIGUES
DOS SANTOS OLIVEIRA
RITA NELY SILVA
ROBERTO ATAIDE DA
SILVA
RODRIGO AUGUSTO DE
SOUZA LEAO
RODRIGO RENDA DE
ESCOBAR
ROSA CIRNE DE
AZEVEDO FOINQUINOS
ROZIANE TORRES DA
LUZ ALVES
SELMA MARIA MELO DE
SOUZA
SEVERINO CAVALCANTI
DE LIMA JUNIOR
SIMONE FRANCISCA DE
ALBUQUERQUE
SONIA MARIA BOTELHO
DE LIMA
SONILDA SOUZA LIMA
PESSOA
SUZANA DE CASSIA
VASCONCELOS
SUZANA MARIA SOARES
BASTOS D AQUINO
TANIA MARIA DE
OLIVEIRA
TEREZA CRISTINA
BARBOSA LINS
THIAGO DE BARROS
SARAIVA LEAO
VERONICA GOMES DE
OLIVEIRA ALVES
VILANEIDE FERREIRA DE
SRODRIGUES
ZENAILDA CARVALHO
WANDERLEI
ZULEIDE TOME DO
CARMO

30

03/11/2017

2º

Recife, 7 de outubro de 2017
II - Determinar que a presente portaria entre em vigor na presente
data, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2017.

HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE

30

01/10/2017

2º

HOSPITAL CORREIA PICANCO

30

01/10/2017

2º

HOSPITAL GERAL DE AREIAS

30

20/11/2017

1º

30

02/10/2017

1º

30

02/10/2017

1º

30

01/10/2017

1º

60

07/11/2016

2º

30

02/10/2017

2º

30

02/10/2017

3º

30

01/10/2017

2º

30

01/11/2017

2º

Repartições Estaduais

Recife, 06 de Outubro de 2017

30

04/10/2017

2º

30

06/11/2017

2º

30

01/11/2017

1º

180

28/11/2017

2º

30

01/11/2017

1º

30

02/11/2017

2º

30

01/11/2017

1º

30

01/11/2017

1º

30

01/11/2017

1º

30

01/10/2017

1º

30

01/11/2017

1º

HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
GERENCIA DE ADMINISTRACAO DE
PESSOAS
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
- PRAZERES
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA - ARCOVERDE
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
LABORATORIO REGIONAL DE SAUDE
- LIMOEIRO
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA - ARCOVERDE
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
TRIBUNAL DE JUSTICA DE PE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE

HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
SANATORIO PADRE ANTONIO
MANUEL
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
- PRAZERES
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA - ARCOVERDE

01/11/2017

1º

30

01/11/2017

1º

30

01/11/2017

1º

30

01/11/2017

1º

180

03/10/2017

3º

30

02/10/2017

3º

30

02/10/2017

1º

30

03/11/2017

1º

30

01/11/2017

2º

30

01/11/2017

1º

30

06/11/2017

2º

30

02/10/2017

2º

30

01/10/2017

1º

30

06/11/2017

1º

30

01/11/2017

1º

30

01/10/2017

1º

30

01/10/2017

1º

60

01/10/2017

1º

HOSPITAL GERAL DE AREIAS

30

01/10/2017

3º

UNIDADE MISTA PROFESSOR
BANDEIRA FILHO - RECIFE

PARA
ANA PAULA DO REGO MENEZES
ANTONIA ROCHELE CABRAL ALVES
CLEBIANA ALVES E SILVA DINIZ
CARMEM VALERIA LOBO LEANDRO MENDES
RITA FERNANDA CORREIA PAES BARRETO
MARIA JOSE DA SILVA CASTRO
TACYANA WANESSA CABRAL DE SOUZA BEZERRA

ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
(F)

PORTARIA N° 62/2017
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612,
de 03.06.2011;
Considerando o item 8.1.20 da “Cláusula Oitava – Manutenção de
Cláusulas Preexistentes”, do Acordo Coletivo de Trabalho – ACT,
de caráter consolidador terminativo;
Considerando o informativo do empregado público abaixo
nominado, datado de 08/05/2017, sob o protocolo SIGEPE/ATI Nº
8401754-2/2017;
Considerando o teor do art. 475 da CLT que prevê expressamente
que o empregado aposentado por invalidez “terá suspenso o
seu contrato de trabalho durante o prazo fixado pelas leis de
previdência social”;
RESOLVE:
I - Suspender o contrato de trabalho do empregado público
LUCIANO ALVES DE QUEIROZ FONSECA, matrícula nº
1352, em função de aposentadoria por invalidez (Acid. Trabalho)
deferida pelo INSS, com início de vigência a partir de 01/05/2017,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, cujo transcurso sem a devida
recuperação da capacidade laborativa transforamará o benefício
previdenciário em definitivo.

HOSPITAL JESUS DE NAZARENO CARUARU

180

RETIFICAÇÃO DE NOME
DE
ANA PAULA MENEZES SOTER
ANTONIA ROCHELE CABRAL
CLEBIANA ALVES E SILVA
CARMEM VALERIA LOBO LEANDRO
RITA FERNANDA SOUZA CORREIA
MARIA JOSE DA SILVA
TACYANA WANESSA CABRAL DE SOUZA

AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI

NA Portaria SES N°.445 publicada no DOE de 23/09/2017 referente a Determinação de exercicio através de cessão no âmbito do SUS,
com ônus para o orgão de origem da servidora ADRIANA HELENA ARAÚJO TAVARES, matricula n° 234.155-7/SES, ONDE SE LE no
período de 18/08/2017 até 31/12/2017.LEIA-SE no período de 01/09/2017 a 31/12/2017.

Consulte o nosso site: www.cepe.com.br

DEFIRO a solicitação de Licença para tratamento de saúde para
o estatutário FELIPE ROBSON DOS SANTOS, Matrícula 3097,
retroativo ao dia 23/10/2015, por um período de 30 dias, baseado
no Laudo N° 6898/15 do Departamento de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho. 05/10/2017
ZÉLIA MARIA LUCENA DE MENDONÇA
Superintendente de Gestão Institucional
(F)

AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ATI
DEFIRO a solicitação de Licença para tratamento de saúde para
a estatutária VERLAYNNE KELLEY DA HORA ROCHA ARAÚJO,
Matrícula 3048, retroativo ao dia 25/04/2016, por um período de
08 dias, baseado no Laudo N° 7073/2016 do Departamento de
Perícias Médicas e Segurança do Trabalho. 05/10/2017
ZÉLIA MARIA LUCENA DE MENDONÇA
Superintendente de Gestão Institucional
(F)

AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
PORTARIA N° 011/2017
A Gerente de Gestão de Pessoas da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria ATI Nº 077/2016, publicada no DOE de 16/06/2016, proferiu o seguinte despacho:
MAT.
3090

NOME DO SERVIDOR
Itamar de Barros Souto

GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
DECÊNIO
Nº DE MESES
1º
02

PERIODO
02/10/2017 A 30/11/2017

Recife, 22 de setembro de 2017.
ANTONIO DA PAZ GOMES DA COSTA FILHO
Gerente de Gestão de Pessoas, em Exercício
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

2015.056200 e de acordo com a Conclusão do Laudo Pericial de

CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE PERNAMBUCO - CEDCA-PE

nº 296/2017 do Instituto de Criminalística, Órgão da Secretaria de

DESPACHO
A Diretora do CEDCA/PE, no uso de suas atribuições, vem
tornar público a nomeação dos representantes da Secretaria de
Planejamento e Gestão-SEPLAG/PE, sendo titular: Emile de
Souza Vasconcelos, em substituição a Edna Claudino Diniz
Soares, e como suplente: Luana Chiara Batista de Souza, em
substituição a Maria das Graças Barreto Gama.
Rosa Maria Lins de Albuquerque de Barros Correia
Diretora do CEDCA-PE
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
PORTARIA Nº 66 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS
GOVERNAMENTAIS DE Nº 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO
NO DOE DE 08/01/1015 E Nº 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO
NO DOE EM 04/02/2015, RESOLVE:
Designar o servidor FERNANDO BARRETO BOTELHO,
matrícula nº 12.943-7, para em prosseguimento ao período de
01/08/2017 a 29/09/2017, continuar substituindo a servidora
MARIA CONCEIÇÃO DE ALBUQUERQUE MORAES, matrícula
nº 8184-1, na função de Chefe da PR/PRCT/CTT/CTTT-Unidade
de Comunicação de Trânsito, no período de 30/09/2017 a
29/10/2017, por motivo de licença prêmio de seu titular, fazendo
jus à gratificação de função, símbolo FGS-1, em cumprimento ao
disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA - Diretor Presidente.
(F)

RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATAS:

AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ATI

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 3219 DE 06.10.2017 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
CONSIDERANDO os termos do requerimento do Sr. FRANCISCO
GENUINO DE SOUZA FILHO, devidamente protocolado sob o nº

Segurança Pública do Estado de Pernambuco, anexo ao presente
processo administrativo,
CONSIDERANDO o posicionamento expresso da Gerente de
Registro de Veículos, no Relatório da Corregedoria CI/DPCO Nº
281/2017, da Diretoria de Operações e da Diretoria Jurídica deste
DETRAN/PE, no referido procedimento Administrativo,
RESOLVE:
Art.1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo com as
características básicas MARCA/MODELO 1356232 – I/FORD
FUSION V6 - CHASSI Nº 3FAHP0CG3BR306111 -RENAVAM Nº
336496370, ANO FAB E MODELO 2011/2011 DE PLACA Nº HAE3231, em nome de FRANCISCO GENUINO DE SOUZA FILHO,
CPF/MF nº 038.628.104-10.
Art. 2º. REGISTRAR a propriedade do veículo identificado no
Artigo anterior para o nome da TOTAL FLEET S/A, inscrita no
CNPJ nº 02.286479/0001-08.
Art.3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações, para
as providências necessárias junto à Gerência de Registro de
Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 873 /17, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Rescindir a pedido 03 (três), Contratos de Trabalho por Tempo
Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências
Voluntárias dos Agentes Socioeducativos e Advogada, firmados
pelos seguintes contratados:

NOME

DATA DA
RESCISÃO

HELENILSON RIBEIRO DOS SANTOS,
MAT. 40.433-0

02/10/2017

TEREZA GUIDOTTI CORREA DE
OLIVEIRA, MAT. 41.346-1
FÁBIO HENRIQUE PASTL, MAT. 41.657-6

01/10/2017
03/10/2017

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)

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