DOEPE 07/10/2017 -Fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de outubro de 2017
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
TERMOS DE RATIFICAÇÃO
Inexigibilidade n° 146/2017 - RATIFICO e RECONHEÇO com base
no Parecer n° 146/2017, da Comissão Permanente de Licitação 2 e
AUTORIZO a contratação da COOPAGRESTE – COOPERATIVA
DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO INTERIOR DE
PERNAMBUCO, CNPJ N° 00.610.112/0001-64, para a prestação
dos serviços de saúde, através de credenciamento, no valor global
de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais)., sem processo
prévio de licitação, por ser inexigível fundamentado no art. 25,
caput da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Recife, 05 de outubro de 2017. André Longo Araújo de Melo Diretor Presidente do IRH/PE.
Dispensa n° 003/2017 - RATIFICO e RECONHEÇO com base
no Parecer n° 003/2017 da Comissão Permanente de Licitação
2 e AUTORIZO a contratação emergencial da empresa Haptech
Soluções Inteligentes Ltda., CNPJ/MF n° 05.323.312/0001-50
para a prestação de serviços de operação e disponibilização de
sistema informatizado de gestão, autorização e regulação de
procedimentos assistenciais, auditoria interna e informatizada,
consultoria, assessoria técnica e suporte tecnológico ao Sistema
de Assistência a Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco
- SASSEPE, gerenciado pelo Instituto de Recursos Humanos do
Estado de Pernambuco – IRH, na Capital e Interior do Estado
de Pernambuco, objeto do processo n° 9430642-1, no valor
global de R$ 3.426.060,00 (três milhões quatrocentos e vinte
e seis mil e sessenta reais), através de Dispensa de Licitação,
com fundamento no Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8666/93,
por entender estar presentes todos os requisitos necessários à
efetivação da referida contratação. Recife, 06 de outubro de 2017.
André Longo Araújo de Melo - Diretor Presidente do IRH/PE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº 005/2017
Comissão: CPL
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 006/2017
Objeto Nat.: Compra
Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada na
realização de serviços gráficos de impressão(Títulos de Terra).
Valor Máximo Aceitável: R$ 8.000,00,00
Processo Adjudicado e Homologado para Gráfica e Editora Liceu
Ltda – CNPJ: 24.084.386/0001-25
Proposta Comercial: R$ 4.399,00 (quatro mil, trezentos e noventa
e nove reais)
ITERPE, situado a Av.: Caxangá, 2.200, Cordeiro,Recife – PE
(CEP: 50711-000)
Informações Adicionais: Mais informações podem ser obtidos
na Av.: Caxangá,2200- Cordeiro-Recife/PE ou através do fone:
(81)3184.5206 no horário de 08:00h às 17:00h de segunda a
quinta-feira e das 08:00h às 12:00h da sexta-feira.
Recife, 06 de outubro de 2017
PAULO ROBERTO COELHO LÓCIO
(Diretor Presidente do ITERPE)
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LTDA[08778201000126]/ 3(0,88), 5(0,762), 10(0,0858); ELFA
LTDA[09053134000226]/ 12(9,65); EXATA LTDA[05008240000156]/
13(62,00); MAJELA LTDA[09613374000157]/ 4(17,52); UNI
HOSPITALAR LTDA[07484373000124]/ 1(3,07). Total Homologado
R$ 2.250.888,00. PROC.06/2017–PE(SRP)05/2017- O Gestor
do PROCAPE nos termos do Art. 43, Inciso VI Lei 8.666/93 e
alterações posteriores, Art. 4º Inciso XXII da Lei 10.520/02, OBJ:
FORN., REGIME DE CONSIGNAÇÃO, MAT. DE HEMODINÂMICA
CARDIOLÓGICA, HOMOLOGA o item 23 à Empresa BOSTON
LTDA, CNPJ 01513946000114, valor unit. R$120,00. Justificativa:
Material da empresa 1ª colocada ocasionando problemas, podendo
colocar paciente em risco. Recife, 06/10/17, Ricardo Lima- Gestor
(F)
UNIVERSIDADE DE
PERNAMBUCO/REITORIA
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Nº: 16/2017. CPL. Pregão Presencial Nº: 2/2017. Serviço.
Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de
requalificação das instalações elétricas, sistema de ar condicionado,
CFTV e controle de acesso do Datacenter do NCTI da Universidade de
Pernambuco. Valor R$ 31.850,28. Data e local da sessão de Abertura:
20/10/2017, às 10h. Reitoria da UPE: Av. Agamenon Magalhães, s/n,
Sala de Reunião da CCPL, Santo Amaro, Recife/PE. CEP: 50100-010.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do fone: 0xx 81-31833747, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira, ou,
ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Mirella
Cezar Duarte Gomes. Pregoeiro(a). (*) (**) (***)
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE XI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 174.2017.XI.PE.115.SAD
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante: TREZELE COMÉRCIO
DE EMBALAGENS EIRELI - EPP, CNPJ 20.899.694/0001-58,
para o item único, no valor total de R$ 42.229,20 (Quarenta e dois
mil duzentos e vinte e nove reais e vinte centavos), por ter ofertado
o menor valor total para o respectivo item e por ter cumprido com
todas as exigências do ato convocatório. Recife, 06/10/2017.
Patrícia Sena, Pregoeira da CCPLE XI.
(F)
Termo de Rerratificação ao Contrato de Locação nº 015/2012
– UNAJUR. Objeto: I. Rerratificação do 3º Aditivo ao Contrato
Mater. Locador: Damião Rodrigues da Silva. Recife, 05/10/2017.
CHARLES GULTIERGUE FREIRE DE OLIVEIRA. Subchefe de
Polícia Civil.(*)(**)
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
GABINETE DO SUBCHEFE DE POLÍCIA
PROCESSO Nº 017.2017.CPL.PE.009.PCPE
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do art. 7º, inciso VIII do Decreto Estadual nº
32.539/2008 e do artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002,
o objeto do processo em epigrafe, aquisição POR LOTE, com
entrega imediata e integral de Papel Contínuo 80 colunas com 2
e 3 vias na cor branca, para atender as necessidades desta PCPE,
considerando o atendimento às exigências do Edital e à declaração
da programação financeira. Em favor da empresa: CONTIPLAN
TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA - EPP - CNPJ Nº 66.605.734/000102, vencedora dos LOTES: 01 (Item 1-A) no valor de R$ 84.998,82;
02 (Item 1-B) no valor de R$ 28.332,94; 03 (Item 2-A) no valor de
R$ 77.999,67 e 04 (item 2-B), no valor de R$ 25.999,89, perfazendo
o valor total dos lotes de R$: 217.331,32 (duzentos e dezessete
mil trezentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos). Recife,
06 de outubro de 2017. Charles Gultiergue Freire de Oliveira –
Subchefe de Polícia Civil.
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
O Subchefe de Polícia Civil, cumprindo o disposto no art. 26 da Lei
8.666/93, modificada pela Lei 8.883/94, ratificou a dispensa de
licitação, em 06.10.2017, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais)
mensais, em favor do Sr. José Fabian de Lima, proprietário do
imóvel sito na Rua Artur Mendonça, nº 253 – Centro, Moreno/PE,
para funcionamento da Delegacia de Polícia da 21ª Circunscrição
– Moreno/PE, acatando o Processo nº 020/2017, Parecer nº
007/2017 da CPL. Recife, 06/10/2017. Charles Gultiergue Freire
de Oliveira. Subchefe de Polícia Civil (*)(**)
(F)
PROCAPE/UPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.114/2017–PE(SRP)97/2017- O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA
o
Proc.
OBJ:
FORNECIMENTO
DE
MEDICAMENTOS. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit. (R$)):
ACACIA
LTDA[03945035000191]/
2(4,30);
AUROBINDO
PHARMA
LTDA[04301884000175]/
8(23,40);
COMERCIAL
MOSTAERT LTDA[11563145000117]/ 11(3,00); COMERCIAL
VALFARMA
LTDA[02600770000109]/
7(23,70);
CRISTALIA
LTDA[44734671000151]/
6(4,01),
9(1,70);
DROGAFONTE
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$39.624.492,00 (trinta e nove
milhões seiscentos e vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e
dois reais); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 20 de dezembro
de 2016 a 19 de dezembro de 2017.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 001.2017.ATI – 4ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 440.2016.I.PE.330.ATI e Pregão Eletrônico nº 330.2016.
ATI resolve publicar os preços registrados para contratação de
empresa especializada para prestação de serviços técnicos de
Migração de Dados, Repasse Tecnológico, Suporte Técnico,
Desenvolvimento e Manutenção de portais e sites através de
Sistemas de Gestão de Conteúdo (CMS – Content Management
System) em regime de Fábrica de Software, serviços estes que
consistem em definição, elicitação, documentação, análise,
construção e testes, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: INHALT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ/MF nº 07.675.055/0001-40.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$588.991,02 (quinhentos
e cinquenta e oito mil novecentos e noventa e um reais e dois
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 06 de janeiro de
2017 a 05 de janeiro de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 034/2017. Processo nº 009/2017-CPL/SECTI Adesão à ARP nº 003/2017 - SECTI. Objeto: Confecção de
brindes personalizados para atender as necessidades da 23ª
Feira Ciência Jovem/2017. Contratada: ULTR AMIX LTDA. CNPJ:
18.275.089/0001-64. Valor: R$ 18.447,50. Vigência: 90 (noventa)
dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço (O.S.).
Assinatura: 28/09/2017
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2017 - SECTI
A SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
DE PERNAMBUCO, neste ato representada pela Secretária de
Ciência, Tecnologia e Inovação, a Senhora LÚCIA CARVALHO
PINTO DE MELO, em face do resultado obtido no nº
162.2017.V.PE.105.SECTI, resolve publicar os preços registrados
para prestação de serviços de vigilância armada e desarmada,
com ronda motorizada. Empresa: Feicon Segurança Ltda. CNPJ
nº 12.355.254/0001-01. Valor global: R$ 378.336,24. Vigência:
05/10/2017 até 04/10/2018. Assinatura: 05/10/2017
(F)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017
RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade nº 003/2017, com
base no Parecer nº 007/2017 da Comissão Permanente de
Licitação da SCGE e com fundamento no Inciso II do Art. 25 e
Inciso VI do Art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e
AUTORIZO a contratação da empresa COMPLEXO DE ENSINO
RENATO SARAIVA LTDA., CNPJ nº 08.403.264/0001-06, para
capacitação de 09 (nove) servidores da SCGE no Curso EAD
Apuração de Responsabilidade, no período de 20 (vinte) semanas,
no valor total de R$10.080,00 (dez mil e oitenta reais). Recife, 05
de outubro de 2017. Caio Eduardo Silva Mulatinho - Secretário
Executivo da SCGE.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
PREGÃO ELETRÔNICO 148/2017
PROCESSO Nº 221.2017.III.PE.148.SDS
AVISO DE ADIAMENTO
Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Instrumentos
Musicais de percussão, aerofônicos, eletrônicos de cordas, de
apoio, equipamentos de apoio e de som para o reaparelhamento
da CIMPM (Banda da PMPE), conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do
edital. Data de abertura: 09/10/2017. Adiado “sine die”, tendo
em vista alterações no Termo de Referência. Talitha Martins,
Pregoeira em exercício da CCPLE III. Recife, 06/10/2017.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
00; LOTES: 04 e 07; EMPRESA: PREMIUM SERVIÇOS E
LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF nº 11.620.814/000145; LOTE: 05; EMPRESA: PARVI LOCADORA LTDA, CNPJ/MF
nº 08.228.146/0001-09; LOTE: 06.
Ano XCIV • NÀ 190 - 15
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 470.2016.IX.PE.350.ATI
OBJETO: Registro de preços corporativo para contratação de
empresa visando ao fornecimento de microcomputadores e
notebooks, com garantia de 48 (quarenta e oito) meses on-site,
e estabilizadores, com garantia de 12 (doze) meses tipo “balcão”,
para atendimento aos órgãos e entidades da Administração Pública
Estadual (APE). Valor estimado: R$ R$ 40.685.749,90 (quarenta
milhões e seiscentos e oitenta e cinco mil e setecentos e
quarenta e nove reais e noventa centavos). Entrega das Propostas
até: 24/10/2017 às 09h55. Início da Disputa: 24/10/2017 às 10h00.
Horário de Brasília. Recomenda-se que as licitantes iniciem a
sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários
à
classificação/habilitação
previamente
digitalizados. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 06/10/2017. Anna Barreto, Pregoeira da CCPLE IX.
(F)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 023.2016.SAD – 4ª Publicação
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº
225.2016.I.PE.160.SAD e Pregão Eletrônico nº 160.2016.SAD
resolve publicar os preços registrados para locação anual de
veículos administrativos, classificação VS-2, descaracterizados,
com vistas a atender às necessidades do Poder Executivo
Estadual, conforme descrição abaixo:
GGLIC / CCPLE II
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 204.2017.II.PE.134.SDS
Objeto: Formação de Registro de Preço para aquisição de viaturas
do tipo Auto Busca e Salvamento Leve para utilização no serviço
de salvamento do CBMPE. Devido à necessidade de revisão do
Termo de Referência/ Edital, comunicamos aos interessados que
o certame está adiado sine die. Recife, 06 de outubro de 2017.
André Tavares, Pregoeiro da CCPLE II.
(F)
EMPRESA: SKAIOS LTDA, CNPJ/MF nº 69.896.967/0001-08;
LOTE: 01.
EMPRESA: TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, CNPJ/MF
nº 14.311.143/0001-29; LOTE: 02.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$5.331.962,00 (cinco milhões
trezentos e trinta e um mil novecentos e sessenta e dois reais);
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 06 de janeiro de 2017 a 05
de janeiro de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 025.2016.SAD – 4ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº
130.2016.X.PE.094.SAD e Pregão Eletrônico nº 094.2016.SAD
resolve publicar os preços registrados para locação de viaturas, do
tipo VS-2, para suprir a necessidade de transporte para atividades
de fiscalização e segurança pública do Poder Executivo Estadual,
conforme descrição abaixo:
EMPRESA: LOCAVEL BUS TRANSPORTES E FRETAMENTO,
CNPJ/MF nº 03.776.266/0001-19; LOTE: 01; EMPRESA: SKAIOS
LTDA, CNPJ/MF nº 69.896.967/0001-08; LOTES: 02 e 03;
EMPRESA: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E
SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ/MF nº 10.965.693/0001-
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 129.2017.IX.PE.086.SEE
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor das licitantes: T & R COMERCIO
DE ARTIGO DE CONFECÇÃO LTDA ME, CNPJ 13.782.045/000107, para o lote 01, no valor total de R$ 7.064.788,30 (sete milhões
e sessenta e quatro mil e setecentos e oitenta e oito reais e trinta
centavos) e SJ BRINDES LTDA. EPP, CNPJ 17.435.940/000106, para o lote 02, no valor total de R$ 337.749,84 (trezentos e
trinta e sete mil e setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e
quatro centavos), por terem ofertado o menor valor para os itens e
por terem cumprido com todas as exigências do ato convocatório.
Recife, 06/10/2017. Anna Barreto, pregoeira da CCPLE IX.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
9º Termo Aditivo ao Convênio n° 031/2014 – SECID x Município
de São Vicente Ferrer Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 120 (cento e vinte) dias, pelo período de 04/10/2017 até
01/02/2018; Celebração: 02/10/2017.
(F)
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 043/2015-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 043/2015-GAB/
SDS, que vigorará pelo período de 08/10/2017 a 07/10/2018.
Com reajuste do Montante “A” de 6,74% e do Montante “B”
de 4,0825%. Perfazendo o Valor Anual de R$ 276.753,96.
CONTRATADA: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI;
EMPENHOS: 2017NE000743, no valor de R$ 11.380,45, datada
de 01AGO2017; 2017NE000936, no valor de R$ 63.807,16,
datada de 01/09/2017. ORIGEM: Adesão a ARP nº 002/2015CPL/Defensoria Pública; PL nº 129/2014; PE nº 028/2014-CPL/
Defensoria Pública. Recife/PE, 05OUT2017. JOSÉ CAVALCANTI
CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2015-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato mater por
12 (doze) meses, pelo período de 01 de outubro de 2017 a 30 de
setembro de 2018; CONTRATADA: RM TERCEIRIZAÇÃO LTDA.
EMPENHO: 2017NE000884, no valor de R$ 144.131,40, datado
de 30AGO2017. ORIGEM: Adesão a ARP nº 019/2014-SAD; PL
nº 215.2014.VI.PE.142.SAD; PE nº 142/2014-CCPLE VI/SAD.
Recife-PE, 06OUT2017. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR
- Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
ERRATA: Na publicação do D.O.E., do dia 30SET2017, referente
a Ata de Registro de Preços nº 035/2017-GAB/SDS, ONDE SE
LÊ: VIGÊNCIA: 120 dias; LEIA-SE; VIGÊNCIA: 12 meses. RecifePE, 06OUT2017. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.023.2017.CEL.PE.015. Objeto: Aquisição de material para
manutenção predial das Casas de Acolhimento Vovó Geralda,
Casa da Madalena, COMEK, Lar Esperança, CRAUR e CEAC
Garanhuns, para atender às necessidades dos serviços
de acolhimento institucional executados pela Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ,
com reserva de cota de 25% (vinte e cinco por cento), para
Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e
Microempreendedores Individuais – MEI, tudo de conformidade
com as condições e exigências constantes no Edital e seus
Anexos. Valor Máximo Estimado: R$ 139.808,05 (cento e trinta e
nove mil oitocentos e oito reais e cinco centavos). Recebimento
das propostas: até 25/10/2017, às 09:00h. Abertura das Propostas:
25/10/2017, às 09:05h. Início da Disputa: 25/10/2017, às 09:10h. A
cópia do Edital na íntegra está nos sites: www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações
pelos
fones
81
3183.3025/3060. Recife, 06/10/2017. Lúcia de Fátima da Granja
dos Santos – Pregoeira/Presidente.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência. Contratada: ART CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.042.346/0001-79. Vigência:
19/09/2017 até 13/12/2017. Assinatura: 19/09/2017.
(F)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 007/2016. FUNDAÇÃO TERRA CNPJ/MF: 12.658.530/000100. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência por mais cinco
meses, que ora se adita, a partir de 01/02/2017 a 31/08/2017 para
o devido cumprimento do objeto, sem ônus de qualquer espécie
ou natureza, sobremaneira financeira para ambas as partes. Data
de Assinatura: 01/02/2017.
(F)