DOEPE 11/10/2017 -Fl. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIV• NÀ 192
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO
PROCESSO: 008/2017. PREGÃO ELETRÔNICO: 005/2017-CPL/
CAMIL - OBJETO: Aquisição de Medalhas do mérito para Casa
Militar. Empresa Vencedora: NOVA SICILIANO IND E COM DE
PLACAS METALICAS LTDA, CNPJ: 12.441.715/0001-69. Valor
unitário: R$ 59,50 (cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).
Recife/PE, 09 de outubro de 2017.
LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANÇA - TC BM
Presidente da CPL/CAMIL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
SECRETARIA EXECUTIVA ESPECIAL DE
MOBILIDADE - SEEMOB
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL002/2017-CPL-CC001/2017-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DO PONTILHÃO DO CANAL DO PRADO
E CARENAGEM PARA O TÚNEL DA ABOLIÇÃO. Licitante
Vencedora: B L CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ
n° 14.780.722/0001-10, com preço global de R$ 1.396.033,41 (um
milhão trezentos e noventa e seis mil trinta e três reais e quarenta
e um centavos). O Secretario Executivo Especial de Mobilidade
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe e
ADJUDICAR o objeto à licitante vencedora. Recife, 10/10/2017.
MARCELLO HENRIQUE AMYNTHAS DA COSTA BARROS.
Secretário Executivo Especial de Mobilidade - SEEMOB.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017
RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade nº 001/2017, com
base no Parecer nº 005/2017 da Comissão Permanente de
Licitação da SCGE e com fundamento no Inciso II do Art. 25 e
Inciso VI do Art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
e AUTORIZO a contratação da empresa IOC CAPACITAÇÃO
LTDA., CNPJ nº 10.825.457/0001-99, para capacitação de
03 (três) servidores da SCGE no Curso Prática de Processo
Administrativo Disciplinar, Sindicância e Inquérito – Lei 8.112/90,
no período de 27 a 29/11/2017, no valor total de R$ 7.620,00
(sete mil, seiscentos e vinte reais). Recife, 06 de outubro de
2017. Caio Eduardo Silva Mulatinho – Secretário Executivo da
SCGE.
(F)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017
RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade nº 002/2017, com
base no Parecer nº 006/2017 da Comissão Permanente de
Licitação da SCGE e com fundamento no Inciso II do Art. 25 e
Inciso VI do Art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
e AUTORIZO a contratação da empresa ONE CURSOS –
TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO
LTDA., CNPJ nº 06.012.731/0001-33, para capacitação de 02
(dois) servidores da SCGE no Curso Tomada de Contas Especial
(TCE), no período de 09 a 10/11/2017, no valor total de R$
4.580,00 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais). Recife, 06
de outubro de 2017. Caio Eduardo Silva Mulatinho - Secretário
Executivo da SCGE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo nº 007/2016; Comissão: CEL/SECID; Modalidade/nº:
TOMADA DE PREÇOS n° 002/2016; Objeto Nat: Obras; Contrato
nº: 009/2016; Contratado: GILDETE CORDEIRO DA SILVA
EIRELI-ME.; CNPJ: 10.698.641/0001-15; Termo Aditivo nº 01;
Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO
CONTRATUAL por mais 09 (nove) meses, pelo período de
08/02/2017 até 07/11/2017, bem como a PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais 09 (nove) meses,
pelo período de 25/05/2017 até 24/02/2018; Recife, 08/02/2017.
Fernando Antônio Freire de Souza. Secretário Executivo de
Monitoramento e Projetos Especiais. (*) Processo nº 008/2016;
Comissão: CEL/SECID; Modalidade/nº: CONCORRÊNCIA n°
002/2016; Objeto Nat: Obras; Contrato nº: 008/2016; Contratado:
CONSTRUTORA ANCAR LTDA.; CNPJ: 00.758.756/000102; Termo Aditivo nº 03; Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL por mais 90
(noventa) dias, pelo período de 19/05/2017 até 17/08/2017 e
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
por mais 90 (noventa) dias, pelo período de 05/06/2017 até
03/09/201; Recife, 19/05/2017. Fernando Antônio Freire de Souza.
Secretário Executivo de Monitoramento e Projetos Especiais. (*)
Processo nº007/2014; Comissão: PROCEL/SECID; Modalidade/
nº: TOMADA DE PREÇOS nº07/2014; Objeto Nat.Obras;Contrato
nº 004/2016;Contratado: CONSTEMA CONSTRUTORA &
EMPREENDIMENTOS
LTDA-EPP;CNPJ:12.790.499/0001-67;
Termo Aditivo nº2;Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO CONTRATUAL por mais 120 (cento e vinte) dias,
pelo período de 30/06/2017 até 28/10/2017 e PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais 120 (cento
e vinte) dias, pelo período de 27/10/2017 até 21/02/2018;
Recife, 30/06/2017. Fernando Antônio Freire de Souza. Secretário
Executivo de Monitoramento e Projetos (*) Processo nº 007/2014;
Comissão: PROCEL/SECID; Modalidade/nº: TOMADA DE
PREÇOS n° 007/2014; Objeto Nat: Obras; Contrato nº: 004/2016;
Contratado:CONSTEMA CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS
LTDA-EPP;CNPJ:12.790.499/0001-67;Termo Aditivo nº 03; Objeto
do aditivo:READEQUAÇÃO,conforme alterações descritas no
Quadro Resumo do Aditivo,em que se modifica o quantitativo de um
dos itens originalmente contratados,proporcionando um acréscimo
de itens previsto em tabela de 4,17%(quatro vírgula dezessete
por cento),bem como a SUPRESSÃO de 4,17%( quatro vírgula
dezessete por cento),o que resultou em um aditivo sem repercussão
financeira,tudo em conformidade com o detalhamento apresentado
em anexo,que passa a ser parte integrante do aditivo,Recife,
01/08/2017. Fernando Antônio Freire de Souza. Secretário
Executivo de Monitoramento e Projetos Especiais. (*)Processo nº
0005911-67.2016.6.15.8000-TER/PB; Ata de Registro de Preço
nº 11/2017; Modalidade/nº: PREGÃO ELETRÔNICO nº 076/2016;
Objeto Nat: Serviço; Contrato nº015/2017; Contratado: IDEIAS
TURISMO LTDA-EPP; CNPJ: 02.676.310/0001-56; Valor Estimado:
R$ 31.559,00 (trinta e um mil quinhentos e cinqüenta e nove reais);
Objeto do Contrato: Serviço de agenciamento de viagens em âmbito
nacional, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação,
reembolso e cancelamento de passagens aéreas; Prazo de vigência:
12 (doze) meses. Recife,18/09/2017;Cristina Maria Da Silva Monteiro.
Superintendente de Gestão.(*) Processo nº008/2017; Comissão:
CPL/SECID; Modalidade/nº: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2017;
Objeto Nat: Obras; Contrato nº 016/2017; Contratado:PREMIER
CONSULTORIA,PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO EM
ENGENHARIA LTDA ; CNPJ:08.750.243/0001-59; Valor Estimado:
R$ 423.761,71 ( quatrocentos e vinte e três mil setecentos e sessenta
e um reais e setenta e um centavos); Objeto do contrato: Elaboração
para realização de Estudos Topográficos,Levantamento Cadastral
e Estudos Geotécnicos; Elaboração de Anteprojeto; Elaboração
de Projeto Básico Arquitetura, Engenharia (INTERFERÊNCIAS,
GEOMÉTRICO,
TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM
E
SINALIZAÇÃO)
e
Complementares
(PAISAGISMO, FUNDAÇÕES, ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES
HIDROSSANITÁRIAS,
PROTEÇÃO
CONTRA
INCÊNDIO,
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, CABEAMENTO ESTRUTURADO,
SPDA, CFTV, SONORIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL);
Elaboração de Projeto Executivo de Arquitetura, Engenharia e
Complementares; Elaboração de Projeto do Terminal Provisório e
Elaboração do Plano de Execução da Obra, Projeto Legal, Projeto do
Canteiro de Obras e Orçamento para ADEQUAÇÃO do Terminal de
Integração de Passageiros PE-15 Localizado no Corredor NORTESUL, Região Metropolitana do RECIFE; Prazo de vigência: 330
(trezentos e trinta) dias e Prazo de execução: 210 (duzentos e dez)
dias ; Dotação Orçamentária: 2017NE000322; Recife, 21/09/2017.
Marcello Henrique Amynthas da Costa Barros. Secretario Executivo
Especial de Mobilidade (*)(**)
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
AVISO DE LICITAÇÃO - PL N° 032/2017 - PE Nº 028/2017-CPL
II/SDS – Objeto: Aquisição de 05 (cinco) veículos novos, de
acordo com a Deliberação nº 64/2008 do CONTRAN, tipo SUV,
para atendimento das necessidades da SDS/PE, em especial,
visando a reestruturação do Batalhão de Radiopatrulha da PMPE,
conforme especificações contidas no Anexo I do edital. VALOR
ESTIMADO: R$ 1.063.826,65. ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ:
25OUT2017 às 09h00. INÍCIO DA DISPUTA: 25OUT2017 às
10h00. (horário de Brasília-DF). Retirada do edital: www.compras.
pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br e CPL II/SDS - Rua São
Geraldo nº 111, Santo Amaro, Recife-PE. Fone: (81) 3183-5064.
Recife-PE, 10 de Outubro de 2017. MARCOS SILVA DE LIMA –
Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS.
(F)
032/2017- CPL II, fundamentada no art. 24, inciso X, da lei supra,
para contratação direta da empresa DUTRA PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 16.575.935/0001-36,
visando à locação de imóvel tipo galpão para armazenamento
de bens materiais da Secretaria de Educação do Estado de
Pernambuco, localizado na Rua Miguel Arraes de Alencar, nº 1380,
Cabo de Santo Agostinho/PE, para um período de 42 (quarenta
e dois) meses, no valor total de R$ 2.088.064,44 (dois milhões,
oitenta e oito mil, sessenta e quatro reais e quarenta e quatro
centavos). Recife, 06 de outubro de 2017. Ednaldo Alves de
Moura Júnior. Secretário Executivo de Administração Finanças
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 408/2017 – SAJURGGAJ-SEE e da justificativa da Comissão Permanente de
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia- CPLOSE, a
Inexigibilidade de Licitação nº 003/2017, Processo nº 026/2017,
fundamentada no art. 25, inciso I, da lei supracitada, cujo objeto
trata da contratação da empresa Governet Editora Ltda. - ME,
CNPJ nº 07.316.919/0001-38, para o fornecimento de Assinaturas
de Periódicos com edições mensais do Boletim de Licitações e
Contratos, no período de 12 (doze) meses, no valor total de
R$ 7.980,00(sete mil novecentos e oitenta reais). Recife, 10 de
outubro de 2017. Ednaldo Alves de Moura Júnior. Secretário
Executivo de Administração e Finanças
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE
ATÉ 25% PARA ME/EPP/MEI
PL Nº 016/2017.CPL I – PE Nº 010/2017 Objeto: Formação
de registro de preços para eventual aquisição do gênero
alimentício vinagre de álcool, para atender a demanda do
Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas
de Rede Estadual de Educação de PE, de acordo com as
especificações técnicas constantes no TR. Valor máximo
aceitável: R$ 411.186,30. Recebimento de Propostas até:
25/10/2017 às 09h50. Início da Disputa: 25/10/2017 às 10h00
(Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação
com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 11/10/2017.
Jarbas Rego / Pregoeiro da CPL I
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 012/2014;PL nº 023/2014; ARP nº 09/2016
(PGE). Obj. Nat.: Aquisição de mobiliário. Obj. Descr.: Aquisição
de mobiliário para atender aos Expressos da Moda. Contrato:
015/2017. Contratada: MOVELGAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE MÓVEIS LTDA-EPP. CNPJ: 03.720.294/0001-14. Valor
Contratado Total: R$ 19.706,00 (dezenove mil setecentos e seis
reais). Prazo: 120 (cento e vinte) dias, vigorando até 25/01/2018.
Data de Assinatura: 27/09/2017. Recife, 10/10/2017. Gerência
Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 004/2017 - 4ª Publicação – PL. nº 267.2016.X.PE. N° 194,
resolve publicar o preço registrado para eventual contratação
de empresa para prestação de serviço de controle, operação
e fiscalização de portarias. Empresa vencedora: TOPSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, CNPJ: 09.281.162/0001-10. Valor total
da ARP R$ 7.804.535,76. Vigência: 13/01/2017 a 12/01/2018.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo
de Administração e Finanças.
(F)
Recife, 11 de outubro de 2017
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PL.004.CC.02/2017/CEL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA ATUAL UNIDADE DE REGIME
SEMIABERTO 2 (URSA-2) DO CENTRO INTEGRADO DE
RESSOCIALIZAÇÃO DE ITAQUITINGA COM A FINALIDADE
DE ADEQUÁ-LA A UMA UNIDADE DE REGIME FECHADO.
HABILITADAS: CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA.; HARPIA
CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI EPP; PLÍNIO
CAVALCANTI E CIA LTDA; ENGEMAIA & CIA LTDA; LMX
EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP; ISRAEL CONSTRUTORA
LTDA.;
PLANES
ENGENHARIA
E
CONSTRUÇÃO
LTDA; CONSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;
CONSTRUTORA CARAJÁS LTDA; MOTTA CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP; ALCANCE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA; CONSTRUTORA E INC. EXATA LTDA.;
L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto o prazo de
05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com franquia
de vista aos autos na sala da CEL. Transcorrido o prazo sem
interposição de recursos, fica a sessão marcada, desde logo, para
o dia 25/10/2017 às 10:00 horas. Local: Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos, Praça do Arsenal da Marinha, s/n, bairro do
Recife, Recife/PE. Recife, 10 de outubro de 2017. Francisco José
de Araújo Gonçalves. Presidente da CEL/SJDH.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CT N°
036//2017 - SJDH. CONTRATADO SERCOSERV SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: Serviços de Limpeza
e Conservação predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com disponibilização de
mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos, para a manutenção das instalações do arquivo do
PROCON, conforme o Projeto de Gestão do Arquivo Institucional
do PROCON para todos os fins de direito, o processo relativo
ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167.2017.XII.PE.110.SJDH e
todos os seus anexos. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CT N° 035//2017
- SJDH. CONTRATADO LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS
LTDA. OBJETO: locação anual de veículo administrativo tipo
Sedan, para utilização de ocupantes de cargos DAS-1 classificados
VR-3, com vistas a atender às necessidades do Poder Executivo
Estadual, conforme especificações técnicas constantes na Ata
de Registro de Preços nº 014/2016-SAD. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Contrato de
Prestação de Serviços nº 028/2017 - RM TERCEIRIZAÇÃO LTDA
- EPP. CNPJ/MF nº 05.465.222/0001-01. OBJETO: Contratação
de empresa para Realização da “XII Conferência Estadual de
Assistência Social de Pernambuco” e do “Encontro Estadual
Preparatório para a 5ª Conferência Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional”. VALOR: R$ 201.000,00 (duzentos e
um mil reais). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, contados a partir de
03/10/2017. TERMO ADITIVO - PAIF, conforme Resolução da
CIB nº 01/2017 e Portaria SDSCJ nº 138 de Junho/2017. Objeto:
Validação dos Termos de Adesão FAF e Prorrogação de vigência
aos Termos de Aceite do PAIF (CRAS), do Repasse Fundo a Fundo.
175/13 - Município de Flores. Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais). Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 414/2017 – SAJURGGAJ-SEE-PE e da justificativa da Superintendência de
Licitações e Contratos e da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos,
a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2017, Processo nº 030/2017,
fundamentada no art. 25, II, c/c art. 13, VI, da lei supracitada, cujo
objeto trata da contratação da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS
PÚBLICOS, CNPJ nº 10.498.974/0001-09, para a inscrição de
03(três) servidoras no 11° WEEK - Semana Nacional de Estudos
Avançados sobre Pregão, a relizar-se em foz de Iguaçu/PR, no
período de 16 a 20 de outubro de 2017, no valor estimado de R$
10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Recife, 09 de outubro de
2017. Ednaldo Alves de Moura Júnior. Secretário Executivo de
Administração e Finanças
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, e à vista do Parecer nº 415/2017 - SAJUR-GGAJSEE-PE, a Dispensa de Licitação nº 07/2017- CPL II, Processo nº
SECRETARIA DA FAZENDA
INEXIGIBILIDADE Nº 09/2017 – PL Nº 43/2017.
Objeto: inscrição de 03 servidores da SAFI/SEFAZ, no
Seminário Nacional de Estudos Avançados sobre Terceirização
na Administração Pública, a ser realizado na cidade do Recife/
PE, no período de 25 a 27 de outubro de 2017. Contratada:
INOVE Soluções em Capacitação e Eventos Ltda-ME - CNPJ –
23.880.650/0001-74. Valor Total: R$ 6.000,00. Amparo legal:
art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e
alterações. Ratifico o Parecer de Inexigibilidade de Licitação
nº 09/2017 – PL nº 43/2017- CPL–I/SEFAZ. Recife, 10 de outubro
de 2017. Marcelo José Mendonça de Sá – Superintendente
Administrativo e Financeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2017- PL 30/2017. SERVIÇOS.
Tendo em vista, impugnação apresentada por empresa
interessada, por solicitação da área técnica fica adiada a data
de realização do certame em tela, conforme a seguir: Propostas
até: 19/10/2017 às 10:00hs. Início da Disputa: 19/10/2017
às 11:00hs. Horários de Brasília-DF, observar horário de verão,
se estiver em vigor. Informações fone: (81) 3183-5728. Recife,
10.10.2017. Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.011.PE.10/2017-CPL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2017.
Objeto: Formação de REGISTRO DE PREÇOS para contratação
de serviços de fornecimento de Buffet, do tipo almoço e lanche,
destinados aos participantes dos encontros, seminários, oficinas,
reuniões ordinárias e capacitações promovidas pela Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos, durante o período de 12 meses. Valor
total: R$ 89.205,10. Data da Sessão de abertura: 26/10/2017, às
09 horas. O edital estará disponível nas páginas eletrônicas:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras
informações pelo e-mail: [email protected]. Recife,
10/10/2017, Daniela Lumack Pinho César, Pregoeira.
(F)
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2016-SERES/SJDH.
Contratada: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO –
CEPE; Objeto: Prorrogação de Prazo por mais 12 (doze) meses,
contados de 07/06/2017 a 06/06/2018 e concessão do reajuste no
valor unitário de 6,98%, passando o valor mensal do contrato de
R$ 13.300,00 para R$ 14.229,60. Recife, 06 de junho de 2017.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de
Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2016-SERES/SJDH.
Contratada: S.O.S GÁS DISTRIBUIDORA LTDA; Objeto: Inclusão
das Notas de Empenho nº’s: 2017NE000483; 2017NE000482;
2017NE000481; 2017NE000480; 2017NE000479; 2017NE000478
e Acréscimo sobre o valor contratual no percentual de 25% sobre
o valor total do contrato de fornecimento de gás de cozinha,
composição básica propano e butano, inflamável, tipo a granel,
acondicionado em cilindro, de no mínimo 190 kg, com instalação
de equipamentos para funcionamento do sistema, sem custos
adicionais para a Secretaria Executiva de Ressocialização. Recife,
27 de setembro de 2017. Cícero Márcio de Souza Rodrigues.
Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 013/2017. Contratada: COZIL EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: aquisição de maquinário de padaria
para atender a demanda da Secretaria de Ressocialização.
Vigência: 12 meses, a contar de sua assinatura 25/09/2017.
Valor Total: R$ 569.000,00.Nota de Empenho: 2017NE000403.
Origem: Processo Licitatório nº 419.2016.VIII.PE.313.SERES.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 313/2016. Recife, 25 de
setembro de 2017. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES.
Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)