DOEPE 26/10/2017 -Fl. 28 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIV• NÀ 202

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo n° 041/CPL/2017. Modalidade: Pregão Presencial
n° 020/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação dos serviços de gestão de abastecimento de
combustíveis, execução de manutenção preventiva e corretiva
e lavagem dos veículos, através de sistema informatizado e
integrado para controle do consumo, por demanda. Valor máximo
aceitável: -1,00% (menos um por cento), incidentes sobre o
valor total anual estimado para combustíveis, que importa em
R$ 199.800,00 (cento e noventa e nove mil e oitocentos reais); e
-2,00% (menos dois por cento) incidentes sobre o valor total anual
estimado para manutenção e outros serviços, que importa em R$
72.000,00 (setenta e dois mil reais), comunica-se a homologação
e adjudicação ao Proponente: Link Card Administradora de
Benefícios Eireli, CNPJ: 12.039.966/0001-11. Valor da Proposta:
-3,15% (menos três vírgula quinze por cento), incidentes sobre o
valor do combustível, manutenção e outros serviços. Recife, 25
de outubro de 2017. Luiz Bezerra de Souza Filho - Pregoeiro e
Presidente da CPL.
(F)

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047.2017.PP.004
Diante de necessidade operacional, comunicamos alteração da
data, horário e local de realização da sessão inicial: ABERTURA:
27/10/2017 às 14:15h (horário Local), na sede do Conselho
Distrital, localizada na Rua Nice Cordeiro, s/n, Floresta Velha no
Arquipélago de Fernando de Noronha. Recife, 25/10/2017. Lídia
Albuquerque. Pregoeira da CPL.
(F)

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041.2017.PP.003
Diante de necessidade operacional, comunicamos alteração da
data, horário e local de realização da sessão inicial: ABERTURA:
27/10/2017 às 14:30h (horário Local), na Rua Nice Cordeiro, s/n,
Floresta Velha no Arquipélago de Fernando de Noronha. Recife,
25/10/2017. Lídia Albuquerque. Pregoeira da CPL.
(F)

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA – ATDEFN
RESULTADO DE RECURSO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 027.2017.PE.016. Recurso da empresa RL
SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ME:
INDEFERIDO. Após o processamento do pregão e julgamento
de recurso, comunicamos a adjudicação do objeto do referido
processo à seguinte empresa: MONTEIRO ATIVIDADES
ESPORTIVAS LTDA-ME, CNPJ: 13.336.262/0001-73, no valor de
R$ 236.190,00. Daniel, Bezerra, Diretor de Infraestrutura e Obras.
Recife, 25/10/2017.
(F)

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 222/2017, D-oxxi Nordeste Ltda, lotes 9, 10, 12, 13, 14, 17,
19, 20 vigência 09/10/2017 a 08/10/2018, valor total 5.407,62; ARP
223/2017, Fast Bio Comercial Eireli, lotes 6, 21, 23, 24 vigência
09/10/2017 a 08/10/2018, valor total 1.664,88; ARP 224/2017,
Greiner Bio-One Brasil Produtos Medico Hospitalares Ltda,
lotes 1, 3, 5, 7, 11 vigência 09/10/2017 a 08/10/2018, valor total
42.847,50; ARP 225/2017, MT Comercial Medica Ltda, lotes 2, 4, 8
vigência 09/10/2017 a 08/10/2018, valor total 15.325,00. Processo
076/2017 PE 070/2017. Fornecimento de produtos laboratoriais.
ARP 226/2017, Dermatoflora Ltda ME, lote 3 vigência 09/10/2017 a
08/10/2018, valor total 62.887,50; ARP 227/2017, Mega Soluções
Representação e Comércio Ltda, lotes 1, 2 vigência 09/10/2017
a 08/10/2018, valor total 78.000,00. Processo 084/2017 PE
078/2017. Fornecimento de desinfetante para lactário (hipoclorito
de sódio 0,02%). ARP 228/2017, Comercial Valfarma Ltda, lotes
11, 13 vigência 24/10/2017 a 23/10/2018, valor total 140.940,00;
ARP 229/2017, Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda,
lote 21 vigência 24/10/2017 a 23/10/2018, valor total 9.495,00;
ARP 230/2017, Dermatoflora Ltda ME, lote 23 vigência 24/10/2017
a 23/10/2018, valor total 19.188,00; ARP 231/2017, Drogafonte
Ltda, lotes 1, 3, 5, 15, 19, 25, 27 vigência 24/10/2017 a 23/10/2018,
valor total 42.084,00; ARP 232/2017, Solumed Distribuidora de
Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda, lotes 7, 17 vigência
24/10/2017 a 23/10/2018, valor total 56.880,00; ARP 233/2017,
Uni Hospitalar Ltda, lote 9, vigência 24/10/2017 a 23/10/2018,
valor total 21.096,00. Processo 072/2017 PE 066/2017.
Fornecimento de medicamentos. ARP 234/2017, Cirúrgica
Fernandes Ltda, lote 7 vigência 24/10/2017 a 23/10/2018, valor
total 10.500,00; ARP 235/2017, Drogafonte Ltda, lote 5 vigência
24/10/2017 a 23/10/2018, valor total 13.500,00; ARP 236/2017,
Exata Distribuidora Hospitalar Ltda, lotes 1, 3 vigência 24/10/2017
a 23/10/2018, valor total 18.750,00; ARP 237/2017, UP Med
Distribuidora e Importadora de Materiais Hospitalares Ltda EPP,
lotes 2, 4, 6, 8 vigência 24/10/2017 a 23/10/2018, valor total
16.000,00. Processo 074/2017 PE 068/2017. Fornecimento de
MMH (agulhas hipodérmicas).
ERRATA
Publicação no DOE em 13/05/2017, fl. 18, ref. ao 2º TA do CT
019/2016 - Processo nº 23381.009269.2015-12 - PE nº 05/2016.
Contratada: Maq - Larem Máquinas Móveis e Equipamentos
Ltda - CNPJ 40.938.508/0001-50. Informamos que onde se lê
“SEGUNDO TERMO ADITIVO”, leia-se “PRIMEIRO TERMO
ADITIVO”.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2016,
Processo nº 23381.009269.2015-12 - PE nº 05/2016. Contratada:
Maq - Larem Máquinas Móveis e Equipamentos Ltda - CNPJ
40.938.508/0001-50. Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução
e da Vigência, pelo período de 03/10/2017 até 02/10/2018.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica Nº 001/2017; Entre: SECRETARIA
DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE PERNMABUCO- SECHABCNPJ/MF Nº 21.785.063/0001-70, COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS- CEHAB- CNPJ/MF Nº 03.206.056/000195 e a SECRETARIA DA CASA MILITAR DO ESTADO DE
PERNMABUCO- CAMIL- CNPJ/MF Nº 1.493.327/0001-69;
Objeto: Estabelecer condições de cooperação mútua com vistas
ao levantamento para fins de cadastro para concessão de
auxílio-moradia das famílias atingidas pelas chuvas ocorridas
em maio do corrente ano, na Região da Mata Sul do Estado de
Pernambuco; Prazo: 02 (dois) anos, a partir de 03/07/2017 a
02/07/2019, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo; Data
da assinatura: 03 de julho de 2017.
KAIO CESAR DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ –
Secretário de Habitação,
RAUL GOIANA NOVAES MENEZESPresidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras
CEL PM EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVAChefe da Casa Militar
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 311/2016- Processo Nº 417.2016.III.
PE.311.ATI; Contrato nº 024/2017; Contratante: COMPANHIA
ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS- CEHAB; Contratada:
CPTEC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA- CNPJ/MF Nº 10.362.933/0001-82; Objeto: Fornecimento
de solução integrada e gerenciada de software de proteção
antivírus e antispyware, incluindo licenças, instalação, atualização
automática do software e das vacinas, configuração, repasse
tecnológico, garantia e assistência técnica pelo período de 24
meses, para instalação em computadores pessoais e servidores
de rede da CEHAB; Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
26/09//2017 a 25/09/2019; Valor Total: R$ 5.340,00 (cinco mil,
trezentos e quarenta reais); Fonte de Recursos: 0101000000;
Data da assinatura: 26 de setembro de 2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Dispensa de Licitação Nº 001/2013- Processo Nº 002/2013CPLMSG; Contratante: CEHAB; Contratada: COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO- CEPE- CNPJ/MF Nº
10.921.252/0001-07; 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2013;
Objeto: a) Prorrogação do Prazo pelo período de 12 (doze)
meses, a partir de 19/09/2017 a 18/09/2018; b) Reajuste, a partir
de 19/09/2017, o valor para R$ 98,11 (noventa e oito reais e onze
centavos). Data da assinatura: 18 de setembro de 2017. RAUL
GOIANA NOVAES MENEZES - Diretor Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 219/2017 - Processo Licitatório nº 279/2017, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da BANDA PIKAP TURBINADA,
no evento “39º Festival de violeiro da cidade de Gravatá 2017”,
em Gravatá/PE, a ocorrer no dia 21 de outubro do corrente, pelo
que adjudico o objeto à pessoa jurídica VANESSA DOS SANTOS
CASTRO – GRAVATA - EPP, CNPJ nº 18.026.423/0001-46, no
valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 20 de outubro de 2017. Ciro Couceiro – Vice-Presidente
(F)

FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE.
A Comissão Permanente de Licitação II torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 008/2017 - Objeto: Aquisição de Bipap
(Sistema de Ventilação Pulmonar invasivo e não invasivo
para pacientes adultos e pediátricos) e Eletroestimulador
(fisioterapia) para Diretoria de Hematologia com Recursos da
Proposta 10564.953000/1110-04 e 10564.953000/1120-02, com
participação exclusiva de ME e EPP. Vencedora: Oxigênio São
Caetano Locação de Equipamentos Médicos Ltda EPP - CNPJ07849217000110, item 01, Valor: R$ 60.000,00. Deserto: Item
02. Adjudicação: 23/10/2017 e Homologação: 24/10/2017. Valor
Global: R$ 60.000,00. Recife, 25/10/2017. Carlos Alberto Jorge de
Lima. Pregoeiro da CPL - II.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 693/2017. Processo
Administrativo n° 1993/2017. CPL I. Outros. Apresentação artística
de ZECA PAGODINHO, para 01(uma) apresentação no 27º
Festival de Inverno de Garanhuns, no Município de Garanhuns/
PE, no dia 23/07/2017. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III da lei Federal 8.666/93. Contratado: DULUILI PRODUÇÕES
E EVENTOS ARTISTICOS LTDA. CNPJ: 08.658.715/0001-48.
Valor Total: R$ 187.000,00. Recife, 21 de Julho de 2017. Márcia
Maria da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 808/2017. Proc. Financeiro
n° 2394/2017 CPL I. Apresentação artística de SHEYLA TOY,
para uma apresentação no evento Parada da Diversidade 2017,
no município de Recife/PE, no dia 24/09/2017. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93. Contratado:
PONTO DE EQUILIBRIO LTDA ME. CNPJ: 05.314.914/0001-40.
Valor Total: R$ 9.600,00. Recife, 21 de setembro de 2017. Márcia
Maria da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I - ERRATA
Ref. a Publicação no DOE do dia 03.10.2017, Página 14. Proc.
Administrativo n° 1701/2017. Inexigibilidade nº 600/2017 – CPL.
Onde se lê: “CNPJ: 14.915..”, Leia-se: “CNPJ: 14.915.628/000121”. Recife, 25 de outubro de 2017. Márcia Maria da Fonte Souto
- Presidente da FUNDARPE.
(F)

Recife, 26 de outubro de 2017
lei Federal 8.666/93. Contratado: MULTI GRAFE PRODUÇÕES
LTDA-ME. CNPJ: 14.731.957/0001-12. Valor Total: R$ 15.400,00.
Recife, 21 de Agosto de 2017. Márcia Maria da Fonte Souto
- Presidente da FUNDARPE.RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 0361/2017. Processo Administrativo n°
2250/2017. CPL II. Outros. Apresentação artística de RAYSSA
BACELLAR, na Festa de Nossa Senhora da Penha/2017, no
Município de Carnaubeira da Penha/PE, no dia 01/09/2017.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93.
Contratado: BRED VIAGENS E EVENTOS LTDA - ME. CNPJ:
08.789.244/0002-98. Valor Total: R$ 30.000,00. Recife, 01 de
Setembro de 2017. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente
da FUNDARPE.RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0370/2017. Processo Administrativo n° 2302/2017. CPL II.
Outros. Apresentação artística da BANDA SANTA DOSE, na
abertura de verão da Ilha de Itamaracá, no município de Ilha
de Itamaracá-PE, no dia 08/09/2017. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93. Contratado: ALX
ENTRETENIMENTOS LTDA-EPP. CNPJ: 18.443.056.0001-86.
Valor Total: R$ 25.000,00. Recife, 06 de Setembro de 2017. Márcia
Maria da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0369/2017. Processo
Administrativo n° 2286/2017. CPL II. Outros. Apresentação
artística da BANDA A MUSA, para uma apresentação na
festa de 89 anos de emancipação política do município de
Aliança, no município de Aliança-PE, no dia 11/09/2017.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93.
Contratado: LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ:
05.102.456/0001-86. Valor Total: R$ 50.000,00. Recife, 06 de
Setembro de 2017. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente
da FUNDARPE.RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0388/2017. Processo Administrativo n° 2391/2017. CPL II.
Outros. Apresentação artística de ALMIR ROUCHE, para uma
apresentação no 1º Festival Cultural da Juventude, no município
de Pedra-PE, no dia 30/09/2017. Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III da lei Federal 8.666/93. Contratado: A.C. DE LIMA-EPP.
CNPJ: 14.023.475/0001-08. Valor Total: R$ 20.000,00. Recife, 21
de Setembro de 2017. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente
da FUNDARPE.
(F)

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato GAPE nº 08/2017. Processo nº 226.2016.V.PE.161.
SAD. Pregão Eletrônico nº 161/2016. Ata de Registro de Preços
Corporativa nº 003.2017.SAD. Locação anual de veículos
administrativos, classificação VS-1, com vistas a atender às
necessidades deste Gabinete de Projetos Estratégicos, conforme
especificações técnicas constantes no Termo de Referência.
Contratada: PARVI LOCADORA LTDA. CNPJ: 08.288.146/000109. Valor de R$ 39.299,88 (trinta e nove mil, duzentos e noventa e
nove reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a
partir da assinatura do instrumento contratual.
Recife, 25 de outubro de 2017.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Resultado de Licitação CV 004/2017 DRI/CEL2 – Fracassada.
Eliane Maria de Menezes Anastácio - Presidente da CEL2.
Aviso de Licitação: PGE SRP nº 212/2017 CEL2 – AQUISIÇÃO
DE CAMINHÃO BRANCO 6 x 2 DIESEL EQUIPADO COM BAÚ.
Abertura das Propostas: 10/11/17 às 10h. Disputa: 10/11/17 às
15h. Custo Estimado: 558.000,00. Edital disponível 27/10/2017.
Referências de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no
www.licitacoes-e.com.br. Maria Estér de Carvalho Pedrosa –
Pregoeira.
(F)

GABINETE DO GOVERNADOR

CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 009/2017 DE AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS,
PROJETORES MULTIMÍDIA CONTRATANTE: CEDCA/PE: CNPJ
nº 12.051.320/0001-50. Gestor do FEDCA-PE. CONTRATADA:
CREATIVE INFORMÁTICA LTDA – EPP, CNPJ(MF) nº
05.022.996/0001-50,. OBJETO: Contratação de empresa para
aquisição de Notebooks e Projetores Multimídia, para premiação
da 10ª Edição do Concurso Arte-Livre, promovido pelo CEDCAPE, no exercício de 2017. Valor Total: R$ 105.348,00 (cento
e cinco mil trezentos e quarenta e oito reais). VIGÊNCIA: 90
(noventa) dias, a contar do recebimento da ordem de fornecimento
emitida pela contratante. Data da Celebração: 18/10/2017.
Rosa Maria Lins de A. de Barros Correia
Diretora - CEDCA/PE
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PL nº 063/2017. INEXIGIBILIDADE Nº 018/2017. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO. Objeto natureza: contratação
de serviços. Comissão: CPL II. O Diretor Presidente resolve
Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos termos
do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com BANCO COOPERATIVO
DO BRASIL SA - BANCOOB, CNPJ sob o nº 02.038.232/000164, totalizando o valor de R$ 762.009,45(setecentos e sessenta
e dois mil, nove reais e quarenta e cinco centavos), pelo período
de 60 (sessenta) meses. Republicado por incorreções. Recife,
26/10/2017. SEBASTIÃO MARINHO DE BARROS FILHO - Diretor
Presidente em exercício.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 826/2017.
Processo Administrativo n° 2558/2017. CPL I. Apresentação
artística de GERALDINHO LINS, para 01(uma) apresentação na
Festa de Nossa Senhora das Dores, no Município de Salgadinho/
PE, no dia 15/10/2017. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III da lei Federal 8.666/93. Contratado: LUAN PROMOÇÕES E
EVENTOS LTDA. CNPJ: 05.102.456/0001-86. Valor Total: R$
30.000,00. Recife, 11 de outubro de 2017. Márcia Maria da Fonte
Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0202/2017
Processo Administrativo n° 1657/2017. CPL II. Outros.
Apresentação artística da TROÇA CARNAVALESCA MISTA A
BELA DA TARDE E SEUS BONECOS, na 18ª FENEARTE/2017,
no Município de Olinda/PE, no dia 06/07/2017. Fundamentação
Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Contratado: SONIA
CRISTINA COSTA FERREIRA-ME. CNPJ: 07.105.452/0001-87.
Valor total R$10.000,00. Recife, 06 de Julho de 2017. Márcia Maria
da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0294/2017 Processo Administrativo
n° 1988/2017. CPL II. Outros. Apresentações artísticas de 14
GRUPOS COMPONENTES DA CULTURA POPULAR, no 7º
Encontro da Cultura Popular da Mata Norte, nos Municípios de
Tracunhaém, Condado, Aliança, Buenos Aires, Glória do Goitá,
Vicência, Lagoa de Itaenga e Aliança no Estado de Pernambuco,
no período de 22/07/2017 a 03/09/2017. Fundamentação Legal:
Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Contratado: ASSOCIAÇÃO
DOS MARACATUS DE BAQUE SOLTO DE PERNAMBUCO.
CNPJ: 12.813.333/0001-19. Valor total R$50.000,00. Recife,
21 de Julho de 2017. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente
da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0340/2017. Processo Administrativo n° 2194/2017. CPL II.
Outros. Apresentação artística de BETTO DO BANDOLIM, na 14º
Mostra Brasileira de Dança/2017, no Município de Recife/PE, no
dia 12/08/2017. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da lei
Federal 8.666/93. Contratado: PEDRO DE LIMA CASTRO-ME.
CNPJ: 07.042.125/0001-23. Valor Total: R$ 12.000,00. Recife,
11 de Agosto de 2017. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente
da FUNDARPE.RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0358/2017. Processo Administrativo n° 2222/2017. CPL II. Outros.
Apresentação artística de CARLINHOS MONTE VERDE, na
Festa dos Garçons/2017, no Município de Frei Miguelinho/PE,
no dia 21/08/2017. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 0141.2017.III.DL.032.
HAM.SES – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2017 – TERMO
DE CONTRATO DA EMPRESA: DIAGNOCEL COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA – OBJETO: CONSTITUI OBJETO
DO PRESENTE TERMO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE KITS REAGENTES E INSUMOS
PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMUNOHORMÔNIOS,
INCLUINDO A LOCAÇÃO DO EQUIPAMENTO E ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E CIENTÍFICA PARA ATENDER AO LABORATÓRIO DE
PATOLOGIA CLÍNICA DO HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
– O PRESENTE TERMO DE CONTRATO VIGORARÁ A PARTIR
DE SUA ASSINATURA POR 180(CENTO E OITENTA)DIAS DO PREÇO - A CONTRATANTE PAGARÁ À CONTRATADA O
VALOR GLOBAL DE R$ 820.819,00(OITOCENTOS E VINTE MIL,
OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS).
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.572.048/0001-28, neste ato
representado pelo Hospital Barão de Lucena, CNPJ/MF nº
10.572.048/0006-32, situado na Avenida Caxangá, nº 3860,
Iputinga, Recife, Pernambuco, CEP 50.731-900, através de sua
Superintendente de Suprimentos, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
está realizando, uma pesquisa de preços conforme objeto abaixo:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de esterilização, reesterilização e/ou reprocessamento, dos artigos
médicos hospitalares termossensíveis, pelo método Plasma de
Peróxido de Hidrogênio a baixa temperatura, visando suprir as
necessidades do hospital Barão de Lucena.
Data e local para a entrega ou envio dos Orçamentos, até:
31/10/2017, às 16:00 horas (horário de Brasília), no Hospital
Barão de Lucena/Comissão de Licitação, situado na Avenida
Caxangá, nº 3860, Iputinga, 1º andar, Recife, Pernambuco, CEP
50.731-900, ou através do endereço eletrônico: cplm.hbl@saude.
pe.gov.br. Telefone 3184.6468/6469. Recife, 25 de outubro de
2017. Manoel Alves do Nascimento. Presidente/Pregoeiro.
(F)