DOEPE 28/10/2017 -Fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de outubro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
RESULTADO FINAL/HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2017.
Comissão: CPL-III. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.: Registro
de Preços, visando à possível aquisição de insumos, utilizados
para conservação de forragem, para atender as necessidades
do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA. Valor Global
dos Itens Máximo Aceitável: 106.489,60 (cento e seis mil,
quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Após
o processamento do Pregão Eletrônico Nº 0020/2017, comunicamos
o resultado final e homologação do seu objeto conforme
segue: empresas vencedoras: H.L.R. DE OLIVEIRA PRODUTOS
AGRÍCOLAS; CNPJ Nº 07.534.706/0001-82; Item 01 com valor
total de R$ 18.000,00 e Item 05 com valor total de R$ 4.200,00;
CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS LTFA - ME; CNPJ Nº 70.214.374/0001-95; Item 02
com valor total de R$ 21.805,00 e V.T.A. MACHADO DE ARRUDA
EIRELI - EPP; CNPJ Nº 16.667.433/0001-35; Item 03 com valor
total de R$ 41.000,00 e Item 04 com valor total de R$ 7.480,00.
Informações adicionais: Podem ser obtidas diretamente na sede
do IPA, situado a Av. Gal San Martin, nº 1371 Bongi - Recife-PE >
CEP: 50761-000 ou através do Fone: 0xx81-3184-7261, no horário
de 8h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira,
na sexta-feira de 8h às 12h ou ainda pelo E-mail [email protected] Recife,
27 de outubro de 2017.
Luiz Henrique P. Guimarães - Presidente da CPL-III/Gabriel
Alves Maciel - Diretor-Presidente. (*)(**)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CPL-ITERPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 006/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2017
OBJETO: Manutenção de aparelhos GPS marca Zenite para o
ITERPE. Data inicial das propostas: 30/10/2017 às 09h00, data
final das propostas: 13/11/2017, às 09h30 e início da disputa:
13/11/2017, às 10h00 (horário de Brasília), no ITERPE, sito à
Av.: Caxangá,2200 Cordeiro, Recife/PE. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados na CPL, a partir do dia 30/10/2017,
no endereço acima citado, no horário das 08h00 às 17h00 e
será fornecido gratuitamente mediante pen drive ou pelo e-mail:
[email protected].
Recife, 27de outubro de 2017.
HILDEBRANDO DA SILVA FARIAS
(Presidente/Pregoeiro - CPL/ ITERPE)
(F)
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2017
Comissão: CPL-III Nat.: Compras, Objeto Descr.: Registro de
Preços, visando à possível aquisição de insumos, utilizados
para conservação de forragem, para atender as necessidades
do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA. Registram-se os
seguintes dados: (ARP; Licitante Vencedor; CNPJ; Item e Valor
Global.) ARP nº 040/2017; H.L.R. DE OLIVEIRA PRODUTOS
AGRÍCOLAS; CNPJ Nº 07.534.706/0001-82; Item 01 com valor
total de R$ 18.000,00 e Item 05 com valor total de R$ 4.200,00;
ARP nº 041/2017; CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTFA - ME; CNPJ Nº
70.214.374/0001-95; Item 02 com valor total de R$ 21.805,00 e
ARP nº 042/2017; V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI - EPP;
CNPJ Nº 16.667.433/0001-35; Item 03 com valor total de R$
41.000,00 e Item 04 com valor total de R$ 7.480,00. A íntegra da
ARP está disponível para consulta em www.ipa.br/arp.php. Outras
informações: (81) 3184-7261, no horário de 8h30 às 11h30 e de
13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira de
8h às 12h ou [email protected] Recife, 27 de outubro de 2017. Gabriel
Alves Maciel - Diretor-Presidente. (*)(**)(***)
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 169/2017 – PE Nº 082/2017 – CPL1. ADJUDICAR
o processo em epígrafe com o resultado: MUNDIFARMA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E
HOSPITALARES LTDA - EPP CNPJ- 07.768.887/0001-01, para o
ITEM 02, no valor total de R$ 7.497,00; CENTRAL DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ- 08.719.794/0001-50, para o
ITEM 03, no valor total de R$ 23.742,00. Recife, 27 de Outubro de
2017. José Antonio Galvão - Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Inexigibilidade n° 138/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 138/2017, da Comissão Permanente de Licitação 2
e AUTORIZO a contratação do B & M OFTALMOLOGIA LTDA,
CNPJ N° 12.563.564/0001-11, para a prestação dos serviços
de saúde, através de credenciamento, no valor global de R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais), sem processo prévio de
licitação, por ser inexigível fundamentado no art. 25, caput da Lei
Federal n° 8.666/93 e alterações. Recife, 26 de outubro de 2017.
André Longo Araújo de Melo - Diretor Presidente do IRH/PE.
Inexigibilidade n° 153/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 153/2017, da Comissão Permanente de Licitação 2 e
AUTORIZO a contratação da JAYNARA PIRES DE OLIVEIRA
ME, CNPJ N° 18.484.326/0001-05, para a prestação dos serviços
de saúde, através de credenciamento, no valor global de R$
60.000,00 (sessenta mil reais), sem processo prévio de licitação,
por ser inexigível fundamentado no art. 25, caput da Lei Federal
n° 8.666/93 e alterações. Recife, 27 de outubro de 2017. André
Longo Araújo de Melo - Diretor Presidente do IRH/PE.
Inexigibilidade n° 160/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 160/2017, da Comissão Permanente de Licitação 2
e AUTORIZO a contratação do HOPE HOSPITAL DE OLHOS
DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ N° 09.464.629/0001-67, para
a prestação dos serviços de saúde, através de credenciamento,
no valor global de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), sem
processo prévio de licitação, por ser inexigível fundamentado no
art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações. Recife,
27 de outubro de 2017. André Longo Araújo de Melo - Diretor
Presidente do IRH/PE.
(F)
PORTO DO RECIFE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
(LICITAÇÃO COM EXCLUSIVIDADE PARA ME,EPP,MEI)
Processo nº 062/2017. Comissão: Equipe de Pregão. Pregão
Eletrônico nº 005/2017. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.:
Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Limpeza
destinados à utilização nas instalações da Porto do Recife S.A.
Valor Global Máximo Aceitável R$ 141.730,50 (cento e quarenta e
um mil, setecentos e trinta reais e cinquenta centavos). Entrega das
Propostas: de 27.10.2017 até 13.11.2017 às 10:00h. Abertura das
propostas: 13.11.2017 às 10:00h. Início das Disputas: 13.11.2017
às 12:00h. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações
adicionais: O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.
compras.pe.gov.br, no link Ver todas as negociações em andamento
ou pessoalmente na Praça Comunidade Luso Brasileira, 70, Bairro
do Recife – Recife /PE, CEP: 50030-280. Outras informações pelos
fones: (81)3183-1930. Recife, 28.10.2017. Magaly Gercina Alves
Cavalcanti. Pregoeira.(*)(**)(***)
(F)
PROCAPE/UPE
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Chefe de Polícia Civil, cumprindo o disposto no Art. 26 da Lei
8.666/93, modificada pela Lei 8.883/94, ratificou, em 27.10.2017,
a inexigibilidade de licitação em favor da empresa GOVERNET
EDITORA LTDA, cujo objeto é a contratação da empresa, visando
a assinatura anual da Revista Governet, edições mensais, valor
total de R$ 15.860,00 (quinze mil, oitocentos e sessenta reais),
acatando o Processo Licitatório nº 021/2017, Parecer de
Inexigibilidade nº 004/2017 – CPL. Recife, 27 de outubro de
2017. Joselito Kehrle do Amaral. Chefe de Polícia Civil. (*) (**)
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE
CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
DA REDE PRIVADA COM A PMPE PARA A CONCESSÃO DE
VAGAS PARA ESTÁGIOS CURRICULAR NÃO REMUNERADO
NA ÁREA DE SAÚDE NO HOSPITAL DA PMPE
A POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 10.571.982/0001-25, neste ato representado pela
Diretoria de Apoio ao Sistema de Saúde (DASIS), CNPJ/MF
nº 11.339.827/0001-40, situado na Rua Betânia, S/N, Derby,
Recife/PE, CEP 52.010-140, através do seu Centro Médico
Hospitalar, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que está aberta o Programa de
Estágios Curriculares (não remunerados) destinado aos alunos
da área de saúde, oriundos das Instituições de Ensino Superior
(IES) da rede privada, para fins de realização dos estágios
utilizando as instalações do Centro Médico Hospitalar da PMPE e
do suporte técnico-pedagógico do corpo de saúde da Corporação.
Entretanto, para que ocorra os estágios curriculares, deverá,
inicialmente, as IES da rede privada interessadas em participar
dos estágios, participar do Chamamento Público, a qual visa
receber as propostas mínimas de investimentos da IES da rede
privada, para, através da celebração de Convênio de Cooperação
Técnica, Administrativa e Institucional com a PMPE, possa
realizar reformas nas instalações do Centro Médico Hospitalar
da PMPE. As condições e orientações a serem tomadas pelas
IES para participar da seleção, encontram-se dispostas no
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017-DASIS/PMPE, através
do site: www.sismepe.pe.gov.br, clicar em Centros, DASIS,
Licitações, Chamamento Público nº 002/2017-DASIS/PMPE, ou
solicitar através do endereço eletrônico: contratoscasis@gmail.
com. ou pelo fone: (81) 3181.1457, com a abertura das proposta
que ocorrerá no dia 06 de novembro de 2017, segunda-feira, às
14 horas (Horário local), na sala do Centro de Estudos da DASIS,
3º andar, do prédio administrativo do Hospital da PMPE, sito a
Rua Betânia, S/N, Derby, Recife (PE), para a entrega ou envio das
propostas. Recife, 27 de outubro de 2017. Robson Inácio Vieira.
Diretor da Diretoria de Apoio ao Sistema de Saúde da Polícia
Militar de Pernambuco (DASIS/PMPE).
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Inexigibilidade n° 144/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 144/2017, da Comissão Permanente de Licitação 2 e
AUTORIZO a contratação do ICONE INSTITUTO DE CIRURGIA
OCULAR DO NORDESTE LTDA, CNPJ N° 73.696.817/000110, para a prestação dos serviços de saúde, através de
credenciamento, no valor global de R$ 1.440.000,00 (um milhão
quatrocentos e quarenta mil reais), sem processo prévio de
licitação, por ser inexigível fundamentado no art. 25, caput da Lei
Federal n° 8.666/93 e alterações. Recife, 26 de outubro de 2017.
André Longo Araújo de Melo - Diretor Presidente do IRH/PE.
Ano XCIV • NÀ 204 - 11
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa 016/2017–Proc.
144/2017, Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTO (TIROFIBANA), quantidade 50 Frascos Ampola
50ml, Empresa: EXATA LTDA (05.008.240/0001-56), Valor Unit.
R$780,00, Total R$39.000,00. Recife, 27/10/17. Ricardo LimaGestor PROCAPE/UPE
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o Parecer CPL n° 18/2017 – Inexigibilidade de Licitação
– Art. 25, II, ref. Proc. 0037.2017.CCD.CD.0023.PGE-PE.
Objeto: participação de duas Procuradoras na Oficina de PPP e
Concessões, em favor da HIRIA ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS E
EVENTOS LTDA, CNPJ nº 15.799.235/0001-62, no valor total de
R$ 2.380,00. Recife, 27 de outubro de 2017. Antônio César Caúla
Reis. Procurador Geral do Estado.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA
UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO-CPL PRORURAL, informa aos
interessados que se encontra disponível as seguintes Consultorias
Individuais: CI N° 008/2017. Processo Licitatório Nº 029/2017.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL
COMO CONSULTOR INDIVIDUAL ESPECIALIZADO PARA
SUPORTE À ANÁLISE DE IMPACTO E CONFORMIDADE
AMBIENTAL NAS FASES DE ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO
DE SUBPROJETOS PRODUTIVOS E DE INFRAESTRUTURA
RURAL. CI N° 009/2017. Processo Licitatório Nº 030/2017
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL COMO
CONSULTOR INDIVIDUAL ESPECIALIZADO PARA SUPORTE
À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE SUBPROJETOS
DE INFRAESTRUTURA RURAL. CI N° 010/2017. Processo
Licitatório Nº 031/2017 OBJETO:CONTRATAÇÃO DE
ENGENHEIRO DE PESCA COMO CONSULTOR INDIVIDUAL
ESPECIALIZADO
PARA
SUPORTE
À
ANÁLISE
E
ACOMPANHAMENTO DE SUBPROJETOS DE PISCICULTURA
E PESCA ARTESANAL. CI N° 011/2017. Processo Licitatório
Nº 032/2017 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO
CIVIL COM EXPERIÊNCIA EM SANEAMENTO E RECURSOS
HÍDRICOS COMO CONSULTOR INDIVIDUAL ESPECIALIZADO
PARA SUPORTE À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE
SUBPROJETOS DE SANEMANETO RURAL. Os interessados
deverão encaminhar e-mail para o endereço;marta.araujo@
prorural.pe.gov.br, informando que tem interesse em participar, a
fim receber as regras do procedimento.
Recife, 27 de outubro de 2017.
Marta A F de Araújo
Pregoeira CPL/PRORURAL
(F)
EXTRATO DE ARP E CONTRATOS
ARP Nº 025/2016-PMPE (3ª publicação). Processo
018.2016.P.E. 015.CPL/Central. Protetor solar. Compromissada:
ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA – EPP
(05.763.509/0001-00).
Valor:
R$31.700,00.
Vigência:
28/12/2016 a 27/12/2017. ARP Nº 004/2017-PMPE (3ª
publicação). Processo 018.2016.P.E.015.CPL/Central. Gorro
tipo pala. Compromissada: EVALDO RUI DUQUE VILAR – ME
(41.073.677/0001-37). Valor: R$53.550,00. Vigência: 01/02/2017
a 31/01/2018). ARP n° 007/2017-PMPE (2ª publicação).
Processo nº 020.2016.PE.017.CPL/Central. Aquisição de Feno.
Compromissada: MP DE FARIAS ME (04.148.552/0001-00).
Valor: R$149.968,50 Vigência: 27/03/2017 a 26/03/2018. ARP
n° 008/2017-PMPE. Processo nº 022.2016.PE.019.CPL/Central.
Bastão Tonfa. Compromissada: GILOPLASTIC INDUSTRIA
E COMERCIO DE BENEFICIAMENTO PLÁSTICO LTDA-ME
(00.442.242/0001-35). Valor: R$100.000,00 Vigência: 04/07/2017
a 03/07/2018. Contrato n° 010/2017-PMPE. Processo nº
020.2016.PE.017.CPL/Central. Aquisição de Feno. Contratada:
MP DE FARIAS ME (04.148.552/0001-00). Valor: R$66.650,68.
Vigência: 27/03/2017 a 31/12/2017. Contrato n° 016/2017PMPE. Processo nº 082.2017.I.DL.020.SDS. Publicação em
Diário Oficial do Estado. Contratada: COMPANHIA EDITORA
DE PERNAMBUCO - CEPE (10.921.252/0001-07). Valor:
R$200.460,51. Vigência: 16/06/2017 a 15/06/2018. Contrato
n° 018/2017-PMPE. Processo nº 020.2016.PE.017.CPL/
Central. Aquisição de Feno. Contratada: MP DE FARIAS ME
(04.148.552/0001-00). Valor: R$83.317,82. Vigência: 20/07/2017
a 31/12/2017. Recife, 27/10/2017. Maj QOPM Adelson Santos da
Silva. Chefe do Departamento de Contratos e Convênios.
(F)
Aditivo ao Convênio nº 196/14 Associação dos Pequenos
Produtores do Sítio da Luzia, CNPJ: 08.436.795/0001-97,
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 24/06/16
a 24/12/16 Assinatura: 23/06/16- 2º Termo Reratificação do
Convênio nº 082/14 Cooperativa dos Produtores Agríciolas
de Sapucarana - COOPASA, CNPJ: 09.296.516/0001-08,
Objeto: Constitui objeto deste Termo a alteração na Cláusula
Sétima que altera o inicio a vigência do convênio não será mais
a partir da publicação do D.O e sim e 12 meses contas a partir
do deposito dos recuros em conta corrente, Assinatura: 15/15/16
- 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 082/14 Cooperativa dos
Produtores Agricolas de Sapucarana - COOPASA, CNPJ:
09.296.516/0001-08, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio
a contar de 29/12/16 a 28/12/17, Assinatura: 29/12/16- 3º Termo
Aditivo ao Convênio nº 199/14 Associação dos Moradores do
Assentamento Luiz Lino, CNPJ: 07.794.724/0001-01, Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 24/12/16 a
23/12/17, Assinatura: 21/12/16Walmar Isacksson Jucá
Diretor Programas e Projetos
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – PRORURAL
EXTRATO DE CONTRATO E ADITIVO
Contrato nº 026/17, Processo Licitatório nº 007/17, Pregão
Eletrônico nº 002/17, Objeto: Aquisição de Mobiliária para
Estruturação do Centro de Formação e Capacitação Paulo Freite
no Assentamento Normandia, Contradada: M.M.P. Sá Barreto,
CNPJ: 13.416.461/001-91, Valor R$: 42.747.96, vigência 12
meses, Data de Assinatura 19/09/17 - 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 012/16, Contratado: Maria do Carmo Ferreira Nunes
CPF: 397.712.104-91 - Objeto: Constitui objeto deste aditivo
o reajuste no valor do contrato de consultoria Individual com o
acréscimo de 1.000,00 correspondente a custeio, Assinatura:
08/08/17.
Walmar Isacksson Jucá
Diretor de Programas e Projetos
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – PRORURAL
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS,RERATIFICAÇÃO
CONTRATO E TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
5º Termo Aditivo ao Convênio nº 124/14 Associação Rural dos
Moradores do Sítio Coité, CNPJ: 02.092.403/0001-33, Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 19/04/17 a
19/10/17,
Assinatura: 17/04/17 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
015/16 Associação Desenvolvimento Agoindustrial de
Serro Azul, CNPJ: 06.141.927/0001-28, Objeto: Prorrogação
da vigência do convênio a contar de 29/07/17 a 28/07/18,
Assinatura: 28/07/17 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 015/16
Associação Desenvolvimento Agoindustrial de Serro Azul,
CNPJ: 06.141.927/0001-28, Objeto: constitui objeto deste aditivo
a inclusão de Cláusula que autorize e justifique o Prorural a
realização a licitação do objeto do convênio, Assinatura: 06/09/17
- 8º Termo Aditivo ao Convênio nº 106/13 Associação do
Pequenos Agricultor e Moradores da Comundade de Sítio
Saco e Vila Caramuru, CNPJ: 04.881.087/0001-04, Objeto:
Prorrogaçao da vigência do convênio a contar de 26/07/17 a
25/01/18 ,
Assinatura: 20/07/17 - 1º Termo de Reratificação ao Contrato nº
044/13, Contratado: Protecsat Serviços de Monitoramento de
Veículo Ltda EPP, CNPJ: 09.575.197/0001-61 - Objeto: Constitui
objeto deste Termo a correção do período de prorrogação de
vigência do contrato que passa a ser 31/07/17 a 30/07/18,
Assinatura: 20/09/17 - Contrato nº 014/17, Processo Licitatório
nº 006/17, Pregão Eletrônico nº 001/17, Objeto: Aquisição de
Equipamentos de Informática para Estruturação do Centro
de Formação e Capacitação Paulo Freite no Assentamento
Normandia, Contradada: DATEN Tecnologia Ltda, CNPJ:
04.602.789/0001-01, Valor R$: 51.774,00, vigência 12 meses,
Data de Assinatura 10/08/17 - Termo de Cooperação Técnica
Partes: Prorural e Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA,
Objeto: Constitui objeto deste Termo a Cooperação Técnica
entre as partes para Desenvolvimento Territorial dda Agricultura
Familiar, por meio da Prestação de Serviços de Assistência
Técnica e Extenção rural, Pesquisa e Desenvolvimento, Vigência:
24 meses a partir da assinatura, data de Assinstura: 11/10/17
Walmar Isacksson Jucá
Diretor de Programas e Projetos
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – PRORURAL
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 072/13 Associação
Comunitária do Sítio Alto do Morcego Oásis, CNPJ:
09.484.495/0001-46, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio
a contar de 29/11/14 a 28/11/15, Assinatura: 28/11/14 -1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 014/16 Associação dos Trabalhadores
Rurais de Forestan Fernandes, CNPJ: 07.399.375/0001-15,
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 05/07/17a
04/07/18, Assinatura: 27/06/17- 4º Termo Aditivo ao Convênio
nº 147/13 Associação Quilombola do Sítio Bredos, CNPJ:
09.363.819/0001-98, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio
a contar de 01/01/16 a 30/06/16, Assinatura: 30/12/15- 5º Termo
Aditivo ao Convênio nº 147/13 Associação Quilombola do
Sítio Bredos, CNPJ: 09.363.819/0001-98, Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio a contar de 01/07/16 a 31/12/16, Assinatura:
30/06/16- 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 147/13 Associação
Quilombola do Sítio Bredos, CNPJ: 09.363.819/0001-98, Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 01/01/17 a
30/06/17, Assinatura: 30/12/16 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº
149/14 Associação de Serviços Comunitários de Belo Oriente,
CNPJ: 07.260.525/0001-05, Objeto: Constitui objeto deste aditivo
a permuta de item da planilha original do Projeto, sem reflexo
financeiro, Assinatura: 15/05/17- 3º Termo Aditivo ao Convênio
nº 078/13 Associação do Sítio Cipó e Moça - Branca, CNPJ:
01.089.072/0001-10, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio
a contar de 21/11/16 a 21/11/17, Assinatura: 18/11/16- 2º Termo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 033.2017.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL
VILAÇA MANÇO, em face do resultado obtido no Processo
Licitatório nº 174.2017.XI.PE.115.SAD e Pregão Eletrônico
nº 115.2017.SAD resolve publicar os preços registrados para
confecção e fornecimento de pastas para processos para atender
as demandas dos órgãos e entidades que integram o Poder
Executivo do Estado de Pernambuco, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: TREZELE COMERCIO DE EMBALAGENS; CNPJ nº
20.899.694/0001-58; LOTE: Único.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$42.229,20 (quarenta e dois mil
duzentos e vinte e nove reais e vinte centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA
DA ATA: de 25 de outubro de 2017 a 24 de outubro de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)