DOEPE 31/10/2017 -Fl. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 31/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de outubro de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL

Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, RESOLVE:
Nº 5417, DE 30/10/2017 – Designar o Subtenente BM André Luiz Barreto dos Santos, mat. 930183-6, para exercer a função de Chefe
da Unidade de Suporte e Manutenção, símbolo FGS-1, da GTI/SDS, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Dinamérico
Xavier Morais, mat. 119878-5, a contar de 01/12/2017.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 579/PMPE/DGP9, de 25/10/2017.
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 059,
de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À Graduação
de Subtenente, Primeiros Sargentos 28639-7/José de Holanda Cavalcanti, 31528-1/Almir Borba Barbosa, À Graduação de 1º Sargento,
Segundo Sargento 22676-9/Ivo Pedro Gomes, 22835-4/Naedja Gomes da Silva, 22850-8/Ezônia Maria do Nascimento, 24003-6/João
Batista Marcelino, 24529-1/Evandro José Cavalcanti, 25081-3/Josemar Anacleto de Lima, 25780-0/Rivaldo de Souza Santos, 26254-4/
José Vicente de Lima, 26842-9/Elson de Aguiar Santana, À Graduação de 2º Sargento, Terceiros Sargentos 25939-0/Josenildo José da
Silva, 26084-3/Antonio de Pádua de Lima, 28301-0/Cleber Suzarte Planzo dos Santos, 28456-4/Ribamar dos Santos Silva, 28647-8/José
Paulo Simões de Santana, 29216-8/Ednaldo José dos Santos, 29679-1/Claudio Francelino de Almeida, 29950-2/Paulo César Menezes
de Carvalho, 30071-3/Daniel Anunciado da Silva, 30396-8/Manoel Severino Gonçalves do Nascimento, 31421-8/Ludemar Mendonça
dos Santos, 31512-5/Paulo Sergio da Silva, 31614-8/Roberval Teotonio Freire, 31656-3/Marco Aurelio do Nascimento, 31622-9/Adilson
Valdevino de Souza, 31675-0/Alexandre Lourenço da Silva, 31891-4/Edivaldo de Almeida Melo, À Graduação de 3º Sargento, Cabo
32047-1/Osmar Gomes Pereira, 104567-9/Léia Lima Pereira do Nascimento, 110687-2/Drailton Santiago Nascimento, À Graduação de
Cabo, Soldado 109321-5/Juarez Manoel de Santana, 110763-1/Adriano Barbosa do Nascimento, 117849-0/Maria Angelica Tenorio Cintra
Monteiro Dantas, II - Fica condicionada a promoção a que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos desta promoção a partir da
publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco. III - A não homologação pelo Tribunal de Contas do Estado
de Pernambuco, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do
ato a que alude o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 580/PMPE/DGP9, de 25/10/2017.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, o Sub Tenente PM Mat. 920166-1/Jair Coelho Barbosa, a/c 18.09.2017, Cabo PM Mat.
104567-9/Léia Lima Pereira do Nascimento, a/c 18.09.2017, 110687-2/Drailton Santiago Nascimento, a/c 02.10.2017, Soldado PM
Mat. 109321-5/Juarez Manoel de Santana, a/c 02.10.2017, 110763-1/Adriano Barbosa do Nascimento, a/c 25.09.2017, 117849-0/Maria
Angelica Tenorio Cintra Monteiro Dantas, a/c 18.09.2017, conforme o disposto no art. 85, inciso II da Lei 6.783/74, c/c artigo 83, da Lei nº
10426/90. II - Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da
documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE), c/c o previsto na Portaria Normativa do
Comando Geral nº 202/15 (Sunor nº 045/15). VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante
Geral da PMPE. POR DELEGAÇÃO JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ Cel PM – Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 581/PMPE/DGP9, de 25/10/2017.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite os Policiais Militares, 1º Sargento
PM Mat. 28639-7/José de Holanda Cavalcanti, a/c 16.10.2017, 2º Sargento PM Mat. 22835-4/Naedja Gomes da Silva, a/c 29.08.2017,
24003-6/João Batista Marcelino, a/c 24.06.2017, 25081-3/Josemar Anacleto de Lima, a/c 03.09.2017, 3º Sargento PM Mat. 26084-3/
Antonio de Pádua de Lima, a/c 02.08.2017, Conforme o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, com as
modificações introduzidas pela Lei nº 15.049/2013. II - Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para
que o respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013
(TCE), c/c o previsto na Portaria Normativa do Comando Geral nº 202/15 (Sunor nº 045/15). VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE. POR DELEGAÇÃO JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ Cel PM –
Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 582/PMPE/DGP9, de 25/10/2017.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE e o art. 14, §
8º, Incisos II, da Constituição Federal. RESOLVE, I- Desligar do serviço ativo da Corporação, a contar de 07 de dezembro de 2016, o
CABO PM Mat. 32047-1/Osmar Gomes Pereira, em virtude de haver sido diplomado, pelo Presidente da 129ª Junta Eleitoral, ao cargo
de 1º Suplente de Vereador da Cidade de Ipubi/PE. II - Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para
que o respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013
(TCE), c/c o previsto na Portaria Normativa do Comando Geral nº 202/15 (Sunor nº 045/15). VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE. POR DELEGAÇÃO JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ Cel PM –
Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 583/PMPE/DGP9, de 25/10/2017.
EMENTA: CONCESSÃO DE AUXÍLIO- INVALIDEZ
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inciso I, do Anexo I Decreto nº 17589, de 16 JUN
94 e considerando o Parecer da Junta Superior de Saúde exarado por meio da ata registrada no Livro 23, Página 423, Sessão 038, de
18 SETEMBRO 2017, RESOLVE: Conceder o Auxílio Invalidez a Soldado PM Mat. 117849-0/MARIA ANGELICA TENORIO CINTRA
MONTEIRO DANTAS, nos termos do Art. 92, Inciso II da Lei nº 10.426/90, modificado pelo art. 4º, da Lei nº 12.731/04, c/c o Parecer nº
327/02/PGE, de 27 AGO 2002, a contar de SETEMBRO/2017; Condicionar a continuidade da concessão do sobredito direito a realização
anual de inspeção de saúde de controle, nos termos do Art. 92, § 2º da Lei nº 10.426, de 27 ABR 1990; Publicar esta Portaria em Diário
Oficial do Estado e Boletim Geral. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da
PMPE. POR DELEGAÇÃO JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ Cel PM – Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 584, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.
EMENTA: PROMOVE GRADUADOS.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, I, 5º, 8º e 9º, todos da Lei Complementar n° 134, de 24DEZ08
(Plano de Cargos e Carreiras da PMPE), c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, o qual dispõe sobre a
promoção pelo critério de antiguidade, imediata a vacância do cargo e seguindo à ordem sequencial do Quadro de Acesso de Antiguidade
(QAA), publicado no BG nº 202, de 25 de outubro de 2017,R E S O L V E:I - Promover à graduação de SUBTENENTE da QPMG, a
contar de 30 de setembro de 2017, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Primeiros Sargentos: 9407804 / EDIMIR ALVES DE SOUZA e
248320 / JOSÉ PEREIRA DEODATO;II - Promover à graduação de PRIMEIRO SARGENTO da QPMG, a contar de 06 de setembro
de 2017, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Segundo Sargento: 9305416 / SAMUIEL BATISTA DE OLIVEIRA;III - Promover à graduação
de PRIMEIRO SARGENTO da QPMG, a contar de 30 de setembro de 2017, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Segundos Sargentos:
9105093 / ALEXANDRE AUGUSTINHO DA SILVA; 9309250 / JAIRO LOPES MARTINS; 9202390 / MARCOS ANTONIO DA ROCHA
FILHO e 9508031 / WALBERTO FERREIRA DE MENDONÇA;IV - Promover à graduação de SEGUNDO SARGENTO da QPMG, a
contar de 06 de setembro de 2017 pelo critério de ANTIGUIDADE, o Terceiro Sargento: 242330/JOSIVAN LOURENÇO DA SILVA;V Promover à graduação de SEGUNDO SARGENTO da QPMG, a contar de 28 de setembro de 2017 pelo critério de ANTIGUIDADE, o
Terceiro Sargento: 242020/AMARO PAULO DE ANANIAS;VI - Promover à graduação de SEGUNDO SARGENTO da QPMG, a contar
de 30 de setembro de 2017 pelo critério de ANTIGUIDADE, os Terceiros Sargentos: 242411/ MARCELO JOSÉ DE CASTRO; 243558/
JOSÉ ARAÚJO DE ANDRADE FILHO; 244481/MARIA GORETH MARQUES DE OLIVEIRA; 242705/CARLOS ALBERTO DEODATO;
243051/EDILSON VICTOR DO NASCIMENTO; 245895/REGINALDO JOSÉ DA SILVA; 242950/SAMUEL JOAQUIM DE SANTANA e
245259/CLAUDEMIR EUFRÁSIO DOS SANTOS;VII - Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO da QPMG, a contar de 06
de setembro de 2017 pelo critério de ANTIGUIDADE, o Cabo: 9100970/MARCOS ANTONIO DE SOUZA;VIII - Promover à graduação
de TERCEIRO SARGENTO da QPMG, a contar de 28 de setembro de 2017 pelo critério de ANTIGUIDADE, o Cabo: 321320/MARIO
LOPES RIBEIRO JUNIOR;IX - Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO da QPMG, a contar de 30 de setembro de 2017
pelo critério de ANTIGUIDADE, os Cabos: 320757/CLODOALDO PEDRO DA SILVA; 320838/GREGORIO GOMES DE FARIAS NETO;
320650/ALDENIR SOBREIRA DA SILVA; 320676/ANTONIO ERNANDES DE OLIVEIRA; 320641/ANTÔNIO TAVARES NETO; 320773/
CICERO LUIZ GONZAGA DA SILVA; 320323/JOSE GOMES DA ROCHA; 321613/JOSE HUMBERTO DOS SANTOS; 320749/CELSO
ROBERTO BRANDAO E SILVA; 320285/JOSE IRAN DE ALENCAR E SILVA; 9100733/GILSON ALVES DA SILVA; 297550/CARLOS
ALBERTO FEITOZA DOS SANTOS; 9100520/FLAVIO MURILO NASCIMENTO DE SOUZA; 320587/VILSON GUEDES DA ROCHA;
320439/NIVALDO ALVES MARTINS; 321877/EDIVAM MARCIO DE MELO; 9100768/JAIR DE OLIVEIRA RODRIGUES; 320935/JOSE
ADAILSON DE LIMA; 320501/RENATO PEREIRA MAGALHAES; 320790/EDENALDO TARGINO DA SILVA; 320099/FRANCISCO
OSVALDO DA SILVA; 320633/ANTONIO FILGUEIRA LIMA; 320684/ANTONIO JOSE DA SILVA; 9100326/EDVALDO RAMOS DE
ARAUJO; 321109/EDSON JACOB DE MOURA; 321800/SIVONALDO AMARO DA SILVA; 321680/MARCELO BARBOSA DE LIMA e
320161/FRANCISCO LIMA DA SILVA;X - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar
das respectivas datas de promoções.VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO.CEL PM – COMANDANTE GERAL.

Ano XCIV • NÀ 205 - 19

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO DO 6º BPM, nº 056, de 13/10/2017.
EMENTA: Submete Militar Estadual a Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina e nomeia Encarregado.
O Comandante do 6º BPM - Batalhão Henrique Dias, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130
do regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN94, combinado com a Portaria do Comando Geral
nº 088, de 24JAN07, publicada no SUNOR nº 002, de 31JAN07 e considerando o teor do Parecer S/Nº 2017, do Ten PM DRAILTON
FERREIRA VIEIRA – Chefe da Seção Correcional/6º BPM, datado de 02 de outubro de 2017, que versa sobre Faltas ao Serviço praticado
pela Soldado PM Mat.116.136-9 MARIA JOSÉ LIMA BANDEIRA DE ALBUQUERQUE a qual em pouco tempo de serviço prestado vem
apresentando constantes ATESTADOS MÉDICOS, por CID`s diferentes, e não sendo possível sua localização para melhor prestação
e apoio através do NÚCLEO de ASSINSTÊNCIA SOCIAL do 6º BPM; considerando que, analisando todo material enviado a Seção
Correcional/6º BPM, foi verificado que alguns atestados foram produzidos por profissionais que estão em uma área antagônica da
residência da Miliciana; Considerando ainda o teor do OF.nº 125/2017/NICM-4/6º BPM, onde consta que foram realizadas buscas sobre
informações que comprovassem o endereço da Miliciana em epigrafe e dessa busca, foi constatado a possível participação Majoritária
em Empresa CONSUPRESTE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇO Ltda-ME; Considerando que, após levantamento do material enviado
a Seção Correcional/6º BPM vislumbrou-se a possibilidade de haver indícios de cometimento de transgressão disciplinar no que pese
a conduta da Miliciana em questões relacionadas à Administração Pública. Diante de tudo que foi apurado. RESOLVE: I – Submeter o
Soldado PM Mat.116.136-9 MARIA JOSÉ LIMA BANDEIRA DE ALBUQUERQUE, o Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina,
nomeando como Encarregado o 2º Ten PM Mat. 113886-3/FERNANDO RICARDO PEREIRA DE MELO; II – Estabelecer o prazo de 40
(quarenta) dias para conclusão do processo; III – Determinar a publicação desta Portaria. Jaboatão dos Guararapes-PE, 13 de outubro
de 2017. ANDRÉ ÂNGELO DA SILVA-TC PM Comandante do 6º BPM.

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 30 DE 10 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 9413 - Autorizar o afastamento para participar de Curso de Formação Profissional da SDS, com na Lei 13.354 de 13.12.07 e no
Inciso 1º, do Artigo 34 da Lei Complementar nº 108, de 14.05.08, no período de 02.10.17 a 31.01.18, de RAMON BEZERRA DE SOUZA,
Professor LP, I, A, mat. 378.450-9. SIGEPE 05107454/17.
Nº 9414 - Autorizar o afastamento para participar de Curso de Formação Profissional da SDS, com base na Lei 13.354 de 13.12.07 e no
Inciso 1º, do Artigo 34 da Lei Complementar nº 108, de 14.05.08, no período de 02.10.17 a 31.01.18, de INGRID MICKELLE ALEXANDRE
DO SACRAMENTO, Professor LPE, I, D, mat. 276.757-0. SIGEPE 05112450/17.
Nº 9415 - Autorizar o afastamento para participar de Curso de Formação Profissional da SDS, com base na Lei 13.354 de 13.12.07 e
no Inciso 1º, do Artigo 34 da Lei Complementar nº 108, de 14.05.08, no período de 02.10.17 a 31.01.18, de ALEX PAULINO DA SILVA,
Assistente Adm. Educacional, IV, D, mat. 300.819-3. SIGEPE 05116825/17.
Nº 9416 - Autorizar o afastamento para participar de Curso de Formação Profissional da SDS, com base na Lei 13.354 de 13.12.07 e
no Inciso 1º, do Artigo 34 da Lei Complementar nº 108, de 14.05.08, no período de 02.10.17 a 31.01.18, de THAYSE NATALIA FREITAS
BATISTA, Professor LP, I, A, mat. 379.892-5. SIGEPE 05105520/17.
Nº 9417 - Autorizar o afastamento para participar de Curso de Formação Profissional da SDS, com base na Lei 13.354 de 13.12.07 e
no Inciso 1º, do Artigo 34 da Lei Complementar nº 108, de 14.05.08, no período de 02.10.17 a 31.01.18, de ISABELA CREMA PINTO,
Professor LP, I, A, mat. 382.141-2. SIGEPE 05234591/17.
Nº 9418 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de MARIO ANTUNES DA SILVA JUNIOR, Prof. LPE, II, D, mat.
240.081-2, loc. na EREM Edson Moury Fernandes, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 23.04.13. SIGEPE 05200727/17.
Nº 9419 - Remover RAIANE SALES NUNES, Prof., LP, I, A, mat. 378.481-9, para a EREM Maria Cavalcanti Nunes, Petrolândia, GRE
Floresta, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 06.09.2017.
Nº 9420 - Remover CAMILA COIMBRA SANTOS E SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 377.743-0, para a EREM Marechal Floriano Peixoto,
Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 23.10.2017.
Nº 9421 - Remover KARLOS ANDRÉ NEGRI GUEDES, Prof., LP, I, A, mat. 379.133-5, para a EREM Martins Junior, Recife, GRE R.
Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 37.824, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 24.10.2017.
Nº 9422 - Localizar ELTON CARLOS PEREIRA DE LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 383.960-5, na a EREM Severino de Andrade Guerra,
Machados, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 19.10.2017.
Nº 9423 - Localizar SONIA MARIA DE OLIVEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 243.439-3, na EREM Monsenhor João Rodrigues de Carvalho,
Escada, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.10.2017.
Nº 9424 - Localizar ANELITA MATOS FERREIRA DE MORAIS, Prof., LP, I, A, mat. 379.890-9, na EREM Anísio Veras, Verdejantes, GRE
Sagueiro, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 25.10.2017.
Nº 9425 - Remover JURACY ALVES DA SILVA, LPE, III, D, mat.186.219-7, para a EREM Monsenhor João Marques, Saloá, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 37.824, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 03.03.2017.
N° 9426 - Localizar ANA PAULA MEDEIROS DA SILVA, Prof., LPE, III, D, mat. 174.649-9, para EREM Prof. Arnaldo Carneiro Leão,
Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.960,
de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2017.
N° 9427 - Remover HÉLBER CORREA DE BARROS, Prof., LPM, I, D, mat. 270.865-5, na EREM Sizenando Silveira, Recife, GRE R
Norte, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 29.09.2017.
N° 9428 - Localizar ELIZAMA ROZA DOS SANTOS, Prof., LPM, II, D, mat. 239.007-8, na EREM Nóbrega, Recife, GRE R Norte, com 200
h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 30.070, de 22.12.2006, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.10.2017.
Nº 9429 - Localizar TEREZA ASCENDINA DE MIRANDA COELHO, Prof., LPE, III, D, mat. 176.273-7, para a EREM Sizenando Silveira,
Recife, GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Sociologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 29.09.2017.
Nº 9430 - Designar MANOEL DE VERCOZA CHAVES, Prof. LPE, II, A, mat. 255.367-8, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
José Maria, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 23.08.17.
SIGEPE 04976381/17.
Nº 9431 - Dispensar SEVERINA JOSE DE PAULA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 144.098-5, da função de Chefe de
Secretaria da EREM Eloy Malta de Alencar, São Benedito do Sul, GRE Palmares, ficando localizado com 30 horas semanais, na referida
Esc. a partir de 31.08.17. SIGEPE 05028366/17.
Nº 9432 - Designar LIDIANE FERREIRA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 381.884-5, para a função de Chefe de Secretaria da EREM Eloy
Malta de Alencar, São Benedito do Sul, GRE Palmares, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais
enquanto permanecer na função, a partir de 01.09.17. SIGEPE 05028480/17.
Nº 9433 - Designar MARIA EDILEUZA DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.741-9, para a função de Chefe de
Secretaria da Esc. Barra de Sirinhaém, GRE Palmares, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a partir de
18.09.17. SIGEPE 05090343-17.
Nº 9434 - Dispensar MARTA MERYSTAENE MAGALHAES RODRIGUES, Prof. LPE, II, D, mat. 155.368-2, da função de Chefe de
Secretaria da Esc. Est. Dr. Caetano Monteiro, Rio Formoso, GRE Palmares, a partir de 31.08.17. SIGEPE 05090275/17.