DOEPE 18/11/2017 -Fl. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIV• NÀ 216
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DAS ATAS nº 03, 04, 05 e 06.2017- 2ª PUBLICAÇÃO
Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico nº
12/2017 – PL nº 20/2017, que tem como objeto o Registro de
Preços para eventual aquisição de materiais de expediente para
SEFAZ. Vigência da Ata: 01 (um) ano, a contar da data da 1ª
publicação do seu extrato na imprensa oficial.
ATA Nº 03/2017 BML COMERCIAL LTDA ME CNPJ nº
11.292106/0001-22, Lotes 03, 04 (saldo nos itens 2,3,4 e 5), 05
(saldo nos itens 1,2 e 3), 08 (saldo nos itens 2 e 3,) e 11 (saldo
nos itens 1,2,3,4,5,6,7,8 e 12); ATA Nº 04/2017 DIFERENCIAL
COMÉRCIO ATACADISTA LTDA CNPJ nº 09.617.964./0001-58,
Lotes 06 e 09 (saldo nos itens 2,3,4); ATA Nº 05/2017 MACHADO
ARMARINHOS LTDA – EPP CNPJ nº 24.174.062/0001-88,
Lotes 02, 07 (saldo no item 1 ) e 10 (saldo no item 2); ATA
Nº 06/2017 MAXIM QUALITTÁ COMÉRCIO LTDA – EPP CNPJ
nº 05.075.692/0001-23, Lote 01 (não há saldo para os itens).
OBS: Permanecem inalterados os preços registrados. As Atas de
Registro de Preços, na integra, encontram-se disponível no Painel
de Licitações da SAD no endereço: http://www.licitacoes.pe.gov.br
Recife, 14 de novembro 2017.
MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL II – CPLC II
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Proc. n° 332/2017 – PREL Nº 233/2017 - OBJ:
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
SECUQUINUMABE 150MG/ML, VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAS.
Entrega das Propostas até: 06.02.17 às 10h00 - Abertura das
Propostas: 06.02.17 às 10h05 - Inicio da Disputa: 06.02.17
às 10h10. VALOR ESTIMADO: R$ 61.182,00. O edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br.
17.11.2017.
SILVANA
MARIA
VASCONCELOS FONSECA - Presidente/CPLC II/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL IV– CPLC IV
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ERRATA
Na publicação no DOE do dia 11/11/2017, página 19, referente
ao Contrato nº 028/2017. Contratada: ENGEMAIA & CIA LTDA
onde se lê, Vigência: 14 meses, contados de sua assinatura
– 10/11/2017 leia-se Vigência: 11 meses, contados de sua
assinatura – 10/11/2017. Recife, 17 de novembro de 2017.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de
Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 1001 –
Processo nº 1001.2017.CEL.DL.1001.SEMPETQ, fundamentada
no Art. 24 inc. XIII da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a
Capacitação de 175 beneficiários da promoção de ações de
aperfeiçoamento e qualificação profissional nos Setores de
Doces e Derivados através do curso de: Boas Práticas De
Fabricação Para Manipuladores, com a contratação do SENAI
– Serviço Nac. de Aprendizagem Indl., CNPJ: 03.789.272/000100, para os 03 (três) Lotes, no valor total de R$ 25.811,68. Recife,
17/11/2017. - Carolina de Vasconcelos Soares - Secretária
Executiva de MPE e Fomento ao Empreendedorismo
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 1002 –
Processo nº 1002.2017.CEL.DL.1002.SEMPETQ, fundamentada
no Art. 24 inc. XIII da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a
Capacitação de 550 empreendedores, através de Cursos de
Aperfeiçoamento Profissional, no âmbito do Projeto Idéia,
com a contratação do SENAC – Serviço Nac. de Aprendizagem
Coml., CNPJ: 03.485.324/0001-55, para todos os Lotes, no
valor total de R$ 148.500,00. Recife, 17/11/2017. – Carolina de
Vasconcelos Soares - Secretária Executiva de MPE e Fomento
ao Empreendedorismo
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
Termo de Convênio de Cooperação Técnica firmado entre a
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação
e o Município do Cabo de Santo Agostinho. Objeto: Implantar e
Operacionalizar o Expresso Empreendedor na cidade do Cabo de
Santo Agostinho – sem transferência de recursos. Vigência:
48 (quarenta e oito) meses. Recife, 10 de Outubro de 2017.
ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA MARQUES – Secretário da Micro
e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 052/2017. Processo Licitatório nº:226.2016.V.PE.161.
SAD.Serviço de locação de veículo. Contratado: PARVI
LOCADORA LTDA. CNPJ/MF: 08.228.146/0001-09. Valor:
R$39.304,80(trinta e nove mil trezentos e quatro reais e oitenta
centavos). Vigência: de 01/11/2017 a 01/11/2018. Recife,
17/11/2017. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher(*)
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Contrato nº 035/2017; Proc. Adm nº 226.2017.V.PE.161.SAD;
Pregão Eletrônico nº161/2016;
Contratante: SEPLAG/PE
Contratada: PARVI LOCADORA LTDA/CNPJ nº 08.228.146/0001-09
Objeto: Locação anual de 04 veículos administrativos VS-1, para
atender necessidades do Poder Executivo Estadual.
Valor Global: R$ 65.079,36
Vigência: 12 meses, a partir de 16/11/2017.
Assinatura: 16/11//2017
(F)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2017 - Proc. n° 312.2017.
CPLCIV.PE.220 - OBJ: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS HALOPERIDOL 2MG/
ML, HIDROXICLOROQUINA SULFATO 400MG, HIDROXIZINA
25MG,
OLANZAPINA
10MG,
CLOZAPINA
100MG,
CIPROFLOXACINO 500MG, DIVALPROATO DE SÓDIO 500MG,
CLOPIDOGREL, BISSULFATO 75MG, CARBONATO DE LITIO
450MG E COMPLEXO VITAMINICO, VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAS.
Entrega das Propostas até: 29.11.17 às 10h00 - Abertura das
Propostas: 29.11.17 às 10h05 - Inicio da Disputa: 29.11.17 às
10h10. – VALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO: 14.359,14
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2017 - Proc. n° 351.2017.CPLCIV.
PE.239 - OBJ: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DOS MEDICAMENTOS LIDOCAINA 20MG, FIBRINOLISINA
+ DESOXIRRIBONUCLEASE + CLORANFENICOL 1U/G
+ 666U/G, DEXPANTENOL 50MG/G, DILTIAZEM 90MG,
FINASTERIDA 5MG, NITROFURANTOINA 100MG, ORYZA
SATIVA 600MG, DULOXETINA 30MG, LEVOTIROXINA 50MCG
E COLAGENO HIDROLISADO 10MG, VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAS.
Entrega das Propostas até: 30.11.17 às 15h00 - Abertura das
Propostas: 30.11.17 às 15h05 - Inicio da Disputa: 30.11.17 às
15h10. – VALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO: 9.547,80.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2017 - Proc. n° 339.2017.CPLCIV.
PE.240 - OBJ: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO
MEDICAMENTO BETAGALSIDADE 35MG, VISANDO ATENDER
AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAS.
Entrega das Propostas até: 30.11.17 às 10h00 - Abertura das
Propostas: 30.11.17 às 10h05 - Inicio da Disputa: 30.11.17 às
10h10. – VALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO: 918.136,32
Os editais na integra, poderão ser retirado s no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 17.11.2017. JOÃO LUIZ VIEIRA
DE OLIVEIRA - Presidente/CPLC IV/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Parecer nº. 29/2017 referente ao Processo
nº. 81/2017 da Comissão Permanente de Licitação do LACEN/PE,
em ADESÃO a Ata de Registro de Preços Nº 007/2017 SAD para
o fornecimento de café e garrafa térmica, com entrega parcelada,
por um período de 12(doze) meses), através das Empresas:
MATMALAP Representação Comércio Importação e Exportação
Ltda. CNPJ nº 00.429.972/0001-04, com o valor unitário de R$ 3,99
(três reais e noventa e nove centavos), valor total de R$ 1.995,00
(mil novecentos e noventa e cinco reais), a ser entregue 500
pacotes de café tipo superior, à vácuo de 250 gramas; e Machado
Armarinhos Ltda. EPP, CNPJ nº 24.174.062/0001-88 com o valor
unitário de R$ 16,40 (dezesseis reais e quarenta centavos) e valor
total de R$ 328,00 (trezentos e vinte oito reais), a ser entregue 20
garrafa térmica de mesa. Valor total a ser aderido de R$ 2.323,00
(dois mil trezentos e vinte e três reais). Determino a publicação
na imprensa oficial nos termos da Legislação pertinente. Mércio
Murilo de Siqueira Barbosa. Superintende de Desenvolvimento
Gestão do LACEN/SDGL. Recife, 17 de Novembro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VI
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 287/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2017
– OBJ. AQUISIÇÃO DE BISTURI DESCARTAVEL E LAMINA DE
BISTURI, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE
VERIFICAÇÃO DE ÓBITO DO RECIFE E CARUARU, DESTA SES
PE. Empresa: REVANIL COM. REPRESENTAÇÃO DE PROD.
CIRURGICOS LTDA - Itens: 1,2. V. Total para os itens R$ 16.765,00.
Recife,17/11/17. Lindomar Lopes da Silva- Presidente/Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL III – CPLC III
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2017 - Proc. n° 317.2017.
CPLCIII.PE.225 - OBJ: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS HIDROXIZINA 2MG/ML,
05.946.524/0001-93. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento parcelado de material eletrônico e eletrodoméstico
para atender as necessidades da Secretaria Municipal De
Educação De Bom Conselho. Valor total de R$ R$ 184.230,00
(Cento e oitenta e quatro mil duzentos e trinta reais) . Data:
13/09/2017. Dannilo Cavalcante Vieira- Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 004/17 AO CONTRATO Nº
087/2013. Contratado: CESPAM- CENTRO DE PESQUISAS,
ASSESSORIA E ADM MUNICIPAL. Objeto: prorrogação do
contrato nº 087/2013 por 12 (doze) meses. Data: 26/10/2017.
Dannilo Cavalcante Vieira- Prefeito.
(97731)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA –CPLOSE/SETRA.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
DENOSUMABE 120MG, FERRO QUELATO + ÁCIDO FÓDICO +
CIANOCOBALAMINA, PERICIAZINA 40MG/ML, DEXPANTENOL
50MG/ML, MELILOTUS OFFICINALS LAM, FOSFATO DE
CALCIOTRIBÁSICO + COLECALCIFEROL, CLORPROMAZINA
100MG, MAGNÉSIO GLINATO + PIRIDOXINA CLORIDRATO,
LIRAGLUTIDA 6MG/ML, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES
CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAS. Entrega das
Propostas até: 05.12.17 às 15h00 - Abertura das Propostas:
05.12.17 às 15h05 - Inicio da Disputa: 05.12.17 às 15h10. –
VALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO: 34.167,86. O edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br.
Recife, 17.11.2017. EVERALDO JOSÉ DE ALBUQUERQUE
SERPA - Presidente/CPLCIII/SES/PE.
(F)
Recife, 18 de novembro de 2017
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 1004/2017
Objeto: Contratação de Empresas especializada Para
execução das Obras de Implantação da Cerca Patrimonial do
Aeroporto Santa Magalhães, Localizada no Município de Serra
Talhada – PE.. Tipo: Menor Preço. ABERTURA: 09/01/2018, às
09:00, horas. Edital disponível a partir de 05/12/2017. Para
quaisquer informações, os interessados deverão contactar a
CPLOSE/SETRA, situada à Av. Cruz Cabugá, 1.111, 2º andar,
Santo Amaro, Recife-PE,- FONE: 3184-2574, das 08:00 as 13:00,
horas, ou pelo e-mail [email protected]. Luiz Alberto de
Araujo – Presidente da CPLOSE.
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 1005/2017
Objeto: Contratação de Empresas especializada Para
execução das Obras de Terraplenagem Para Regularização
da Faixa de Pista Preparada do Aeroporto Santa Magalhães,
Localizada no Município de Serra Talhada – PE.. Tipo: Menor
Preço. ABERTURA: 09/01/2018, às 11:00, horas. Edital
disponível a partir de 05/12/2017. Para quaisquer informações,
os interessados deverão contactar a CPLOSE/SETRA, situada
à Av. Cruz Cabugá, 1.111, 2º andar, Santo Amaro, Recife-PE,FONE: 3184-2574, das 08:00 as 13:00, horas, ou pelo e-mail
[email protected]. Luiz Alberto de Araujo – Presidente da
CPLOSE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES.
COMISÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA – CPLOSE/SETRA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
CONCORRÊNCIA Nº 1015/2016.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS E SERVIÇOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DA
IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA VPE 119.
TRECHO: (CAMOCIM DE SÃO FELIX / SAPUCARANA). ENTR:
BR – 232, COM EXTENSÃO DE 14,00 KM. HOMOLOGADO,
nos termos do artigo 43, VI, da Lei nº 8666/93, o presente
Processo Licitatório CPLOSE/SETRA/DER Nº 001323/17,
CONCORRÊNCIA Nº 1015/2016, o seu objeto a Empresa
Vencedora COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ Nº 03.006.548/0001-37, visto que em satisfação a todas
as exigências da licitação, apresentou o Menor Preço Global
proposto de R$ 19.945.949,40 - (dezenove milhões, novecentos
e quarenta e cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais
e setenta e quarenta centavos), prazo 540 (quinhentos e
quarenta) dias, o qual está dentro das exigências do Edital
Licitatório.
ASS. Antonio Ferreira Cavalcanti Junior
CAR. Secretario Executivo da Setra.
DAT 17 de novembro de 2017.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 004/17 AO CONTRATO Nº
038/2013. Contratado: CESPAM- CENTRO DE PESQUISAS
ASS.ADM. MUNICIPAL. Data: 26/10/2017. Genival Cavalcante
Tavares- Sec.de Assistência Social.
(97730)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2017. Contratado: AVENIDA
COMBUSTÍVEIS LTDA , inscrita no CNPJ nº 07.583.819/000178. Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado
de óleos e lubrificantes, para suprimento das necessidades dos
veículos que integram a frota da PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOM CONSELHO e seus respectivos Departamentos. Valor total
de R$ 201.840,00 (Duzentos e um mil oitocentos e quarenta
reais). Data: 12/09/2017. Dannilo Cavalcante Vieira- Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2017. Contratado:
Z L COMÉRCIO LTDA- ME, Inscrita no CNPJ sob o nº
05.946.524/0001-93. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento parcelado de material de expediente para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município
de Bom Conselho . Valor total de R$ 320.345,00 (Trezentos e
vinte mil trezentos e quarenta e cinquenta reais e cinquenta
centavos). Data: 12/09/2017. Dannilo Cavalcante Vieira- Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2017. Contratado:
Z L COMÉRCIO LTDA- ME, Inscrita no CNPJ sob o nº
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE EDITAL
Processo n° 057/2017. Comissão: CPL. Modalidade:
CONCORRÊNCIA Nº 002/2017 – Objeto Nat. Obras. Objeto
Descr: Contratação de empresa para execução de obras e
serviços de engenharia relativos à reforma com ampliação e
adequação em 03 (três) Escolas no Município de Bonito/PE.
Valor máximo aceitável: R$ 1.898.612,77 (Um milhão oitocentos
e noventa e oito mil seiscentos e doze reais e setenta e sete
centavos). Data e hora de abertura: 22/12/2017 às 09:00 horas.
Informações na sala da CPL, sito à Rua Cônego Cavalcanti, nº
113, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão
ler e obter cópia integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00
horas. Bonito, 17 de novembro de 2017. Maria de Fátima Cabral
Silva – Presidente da CPL.
(97736)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE*
DECRETO Nº 024/2017 – GAPRE/PMB DE 17 DE NOVEMBRO
DE 2017. REVOGA O EDITAL NORMATIVO Nº 002/2017-PMB/PE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeitura do Município de
Brejão, Estado de Pernambuco, através de sua Prefeita, no uso
das atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de ajustar
o Edital Normativo de Nº 002/2017-PMB-PE, regulamentando
realização de concurso público, em obediência a normas legais,
ao quadro organizacional e necessidades administrativas e
financeiras; DECRETA: Artigo 1º - Fica REVOGADO o Edital
Normativo de Nº 002/2017-PMB/PE, que dispõe da abertura
de concurso público para esta edilidade para contratação de
servidores para o quadro de provimento efetivo. Artigo 2º - Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de
Brejão, em 17 de novembro de 2017.
ELISABETH BARROS DE SANTANA
Prefeita do Município de Brejão
CONCURSO PÚBLICO**
AVISO DE EDITAL NORMATIVO Nº 003/2017 – PMB/PE
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, Estado de
Pernambuco, na forma da Constituição Federal, Art. 37, incisos
I e II, torna público, através da COMISSÃO ESPECIAL DO
CONCURSO PÚBLICO, abertura de inscrições no período entre
14:00 horas do dia 20 de novembro de 2017 até às 23:00
horas e 59 minutos do dia 20 de dezembro de 2017 para o
Concurso Público nº 001/2017 – PMB/PE, para provimento dos
cargos públicos de Agente Arrecadador, Agente de Controle
Interno, Agente de Disciplina, Agente Sanitário, Assistente
Administrativo, Assistente Social, Auxiliar de Sala de Educação
Infantil, Auxiliar de Serviços Diversos, Auxiliar de Serviços Gerais,
Cuidador Educacional, Eletricista, Enfermeiro, Fiscal de Tributos,
Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Gari, Marceneiro, Motorista (I,
II, III e IV), Nutricionista, Operador de Abastecimento de Água,
Operador de Máquina, Pedreiro, Professor Anos Finais (6º ao 9º
Ano – Ciências), Professor Anos Finais (6º ao 9º Ano – Educação
Física), Professor Anos Finais (6º ao 9º Ano – Geografia),
Professor Anos Finais (6º ao 9º Ano – História), Professor Anos
Finais (6º ao 9º Ano – Inglês), Professor Anos Finais (6º ao 9º Ano
– Matemática), Professor Anos Finais (6º ao 9º Ano – Português),
Professor Anos Iniciais (1º ao 5º ), Psicólogo, Secretária(o)
Escolar, Técnico Contábil, Técnico de Enfermagem, Técnico em
Informática e Vigilante. O presente Concurso Público reger-se-á
pelas disposições contidas no Edital Normativo de Nº 003/2017PMB/PE que se encontra à disposição dos interessados no
saguão da Prefeitura do Município de Brejão, localizada na Praça
Melquíades Bernardo, 01, Centro, Brejão, Pernambuco, bem
como, no site www.advise.net.br.
Brejão (PE), em 17 de novembro de 2017.
ELISABETH BARROS DE SANTANA
Prefeita do Município de Brejão
(97758)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
PORTARIA N°. 184/2017.
O Prefeito do Município de Buenos Aires, no uso de suas
atribuições e nos Termos da Lei nº5/2007, que institui o Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção Básica e Valorização dos Profissionais da Educação
– Conselho do FUNDEB.
RESOLVE
Art. 1º - Nomear os membros do Conselho do FUNDEB, conforme
composição abaixo:
I - Representante do Conselho Municipal de Educação: Maria
Marcia Rufino da Silva – Presidente Danielle Berto de Oliveira
Melo Moraes – Suplente
II - Representante do Conselho Tutelar: Osman Pereira da Silva –
Titular Orivane Vieira da Silva – Suplente
III - Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:
Maria José Pereira da Silva – Titular Luiza Maria da Silveira das
Chagas – Suplente
IV - Representantes dos Estudantes de Educação Básica Pública:
Maria José da Silva Lacerda – Titular Rosilene de Melo Bezerra
Silva – Suplente
V - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública
indicado pela entidade de estudantes secundaristas: Maria
Henrique Barbosa da Silva – Titular Maria do Carmo da Silva
Nascimento – Suplente
VI - Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica
Pública: Willyvânia Maria da Conceição – Titular Adriana Almeida
Guedes – Suplente Michelly Polianna Bezerra – Titular Verônica
do Nascimento – Suplente
VII - Representante do Poder Executivo Municipal: Marcelo Alfredo
de Oliveira – Titular, Genessi Agostinho da Silva - Suplente