DOEPE 25/11/2017 -Fl. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de novembro de 2017
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI,
o
da Lei N 8.666/93, de 21/06/93, alterada pela Lei No 8.883, de
08/06/94, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório da CONCORRÊNCIA No 003/2017,
objetivando o ARRENDAMENTO COM ENCARGO DE ÁREA
LOCALIZADA NA ZONA INDUSTRIAL DO COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO DE SUAPE PARA IMPLANTAÇÃO
DE UM PROJETO DE GERAÇÃO DE ENERGIA, NAS
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,
e ADJUDICO o objeto da mesma à licitante CHPK ENERGIA
CONSULTORIA LTDA, cuja proposta foi classificada com oferta
mensal de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais), e oferta
global de de R$ 30.900.000,00 (trinta milhões e novecentos mil
reais), para o período de 300 (trezentos) meses, tudo de acordo
com o Processo Licitatório em epígrafe.
Ipojuca (PE), 24 de novembro de 2017
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
ERRATA - JULGAMENTO DE RECURSO – DECISÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 003/2017
PROCESSO Nº 005/2017/CP
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO;
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE 450.000
MUDAS DE ESPÉCIES NATIVAS DA MATA ATLÂNTICA,
BEM COMO A MANUTENÇÃO DE APROXIMADAMENTE
700.000 MUDAS NO VIVEIRO FLORESTAL DO COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO DE SUAPE. À vista do que consta
nos autos, nos moldes da publicação veiculada em DOE no
dia 24/11/2017, a Comissão de Pregão torna público a quem
interessar possa que o Recurso Administrativo interposto pela
licitante CERNE AMBIENTAL LTDA EPP foi conhecido por
sua tempestividade e, provido em parte no mérito, restando
INABILITADA a licitante LUCUS LTDA EPP, sendo convocada a
licitante CERNE AMBIENTAL LTDA EPP, que exerceu o direito de
preferência preconizado pela LC 123/2006.
Ipojuca (PE), 24 de novembro de 2017.
CIBELLE DE MELO LORENA E SÁ
Pregoeira
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
PROC Nº: 779/16 PARTES: DER/PE x Prefeitura da Cidade
do Recife TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE CESSÃO DE
SERVIDOR 001/2017 OBJETO: Regularização da cessão do
servidor Maurílio Muniz da Silva, mat. 15063-0, pertencente ao
quadro de pessoal do DER/PE, no ano de 2011, em regime de
ressarcimento. PRAZO: 01 de janeiro de 2011 a 31 de dezembro
de 2011 DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2017.
Recife, 23 de novembro de 2017. Eduardo José Monteiro
Amorim, Diretor Jurídico do DER/PE.
Gabari - Convalidação do Convênio de Servidor nº 002/2017
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO–DER/PE
CEDENTE: DER-PE CESSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BREJÃO-PE. PROCESSO: 1305/2017 TERMO DE CESSÃO
DE USO Nº: 002/2017 OBJETO: Cessão do veículo Caminhão Ford,
F 14000, Placa KMD-5792, ano 1996, CB-264, TOMBAMENTO
0102.0464 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua
assinatura DATA DA ASSINATURA: 20 /11/ 2017
Recife, 23 de novembro de 2017 Carlos Augusto Barros Estima,
Diretor-Presidente do DER/PE.
GABARI TERMO DE CESSÃO Nº 004/17
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
T-AJU de CONTAS nº 130/2017 ao CT LOC. PARTES: DETRAN/
PE e a Sra. MARIA BEMVINDA DE SÁ. OBJETO: Ressarcir a
Locadora pelos serviços de locação do imóvel, não residencial,
para funcionamento da CIRETRAN subordinada de FLORESTA/
PE, realizados e não pagos no período de JULHO a OUTUBRO
de 2017. VALOR: R$ 8.000,00; T-AJU de CONTAS nº 125/2017
ao TC CFC nº 291/2009. PARTES: DETRAN/PE e o CENTRO
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES INTERATIVA LTDA - ME.
OBJETO: Ressarcir o Credenciado pelos serviços realizados
e não pagos no período de NOVEMBRO e DEZEMBRO de
2010, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO,
JULHO, e DEZEMBRO de 2011, ABRIL, MAIO, JUNHO, AGOSTO,
OUTUBRO, NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2012, JANEIRO,
MARÇO, ABRIL, MAIO, JULHO, AGOSTO, OUTUBRO e
NOVEMBRO de 2013. VALOR: R$ 30.280,00; T-AJU de CONTAS
nº 131/2017 ao TC CFC nº 167/2013. PARTES: DETRAN/PE e o
AUTO ESCOLA CUPIRA LTDA. OBJETO: Ressarcir o Credenciado
pelos serviços realizados e não pagos no período de MAIO de
2017. VALOR: R$ 600,00; T-AJU de CONTAS nº 132/2017 ao
TC CFC nº 134/2013. PARTES: DETRAN/PE e o CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES PESQUEIRA LTDA. OBJETO:
Ressarcir o Credenciado pelos serviços realizados e não pagos
no período de JULHO de 2017. VALOR: R$ 600,00; T-AJU
de CONTAS nº 133/2017 ao TC CFC nº 135/2012. PARTES:
DETRAN/PE e o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
DE VEÍCULOS MODELO LTDA - ME. OBJETO: Ressarcir o
Credenciado pelos serviços realizados e não pagos no período de
JULHO, SETEMBRO de 2015, JANEIRO, FEVEREIRO, AGOSTO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de 2016. VALOR: R$ 11.680,00; T-AJU de CONTAS nº 134/2017
ao TC CFC nº 056/2013. PARTES: DETRAN/PE e o CENTRO
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ATITUDE LTDA. OBJETO:
Ressarcir o Credenciado pelos serviços realizados e não pagos no
período de JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO de 2013, AGOSTO,
SETEMBRO, OUTUBRO e NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2014,
JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO, AGOSTO,
SETEMBRO, OUTUBRO e NOVEMBRO de 2015. VALOR:
R$ 118.340,00; 2° TA ao TC nº 339/2015. PARTES: DETRAN/
PE e INSTITUTO DE OLHOS DR JEOVA RAIMUNDO LTDA
ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 25/11/2017 a 24/11/2018. VALOR:
R$ 5.270,71; 2° TA ao TC nº 351/2015. PARTES: DETRAN/PE
e CLINITRAN CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA - ME. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/12/2017 a 30/11/2018. VALOR: R$ 3.329,92; 3° TA
ao TC nº 230/2015. PARTES: DETRAN/PE e SMC – SERVIÇOS
MÉDICOS CREDENCIADOS LTDA ME. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
09/12/2017 a 08/12/2018. VALOR: R$ 138,38; TERMO de
DOAÇÃO n° 062/2017. PARTES: DETRAN/PE e FUNDAÇÃO
DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE. OBJETO: O
DOADOR, possuindo livres e desembaraçados de quaisquer ônus,
os bens móveis relacionados no anexo único deste instrumento
e que são inservíveis para o funcionamento do DOADOR,
resolve doá-los, a título gratuito, a DONATÁRIA 150 (cento e
cinquenta) estantes de aço; TERMO de CADASTRAMENTO e
RESPONSABILIDADE (SNG) n° 061/2017 (Diversos). PARTES:
SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DE PERNAMBUCO/
DETRAN/PE e COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM
INTERAÇÃO SOLIDÁRIA CRESOL TENENTE PORTELA.
OBJETO: Acesso ao Sistema Nacional de Gravames de forma
eletrônica nas bases do DETRAN/PE para inclusão, alteração,
cancelamento ou baixa de gravames restritos à alienação de
veículos automotores com transmissão e consultas on line; CT de
OUTORGA nº 128/2017. PARTES: DETRAN/PE e a GUARDCAR
LTDA. OBJETO: Permissão para a execução de serviço público
de Guarda de veículos apreendidos em razão de penalidades
aplicadas. VIGÊNCIA: 05 anos a partir de 31/10/2017; CT de
OUTORGA nº 129/2017. PARTES: DETRAN/PE e a GUARDCAR
LTDA. OBJETO: Permissão para a execução de serviço público
de Reboque e Remoção de veículos apreendidos em razão
de penalidades aplicadas. VIGÊNCIA: 05 anos a partir de
31/10/2017; 2° TA ao TC nº 274/2015. PARTES: DETRAN/PE e
KRS EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA ME. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
16/11/2017 a 15/11/2018. VALOR: R$ 7.245,25; 2° TA ao TC nº
302/2015. PARTES: DETRAN/PE e ACRM SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 10/11/2017 a 09/11/2018. VALOR:
R$ 24.383,41; 1º TA ao CT de ADESÂO nº 263/2016 a ARP
n° 020.2016.SAD (PL nº 208.2015.V.PE.116.SAD). PARTES:
DETRAN/PE e a RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE
OBRA LTDA-ME. OBJETO: Reajustar valor mensal do contrato
em 6,58% - INPC/IBGE e Informar Dotação Orçamentária.
VALOR: R$ 67.619,81; 4° TA ao CT LOC n° 195/2013. PARTES:
CONDOMÍNIO PRO-INDIVISO DO SHOPPING RECIFE e o
DETRAN/PE. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/12/2017 a 30/11/2018.
VALOR: R$ 187.017,36 (para 12 meses locação); T-RE-RA ao
CT LOC nº 106/2017. PARTES: DETRAN/PE e NORTH WAY
SHOPPING EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Retificar
a Cláusula Primeira do Contrato original; ARP n° 116/2017.
PARTES: DETRAN/PE e MILKMA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. PL nº 023/2017 - PP nº 014/2017. OBJETO: Aquisição
de Fita para Impressoras FX 2190 - ITEM 01. VIGÊNCIA: 12
meses a partir de 18/05/2017. VALOR: R$ 14.900,00; CT FOR
nº 122/2017 a ARP n° 116/2017. PARTES: DETRAN/PE e
MILKMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. PL nº 023/2017 - PP
nº 014/2017. OBJETO: Aquisição de Fita para Impressoras FX
2190 - ITEM 01. VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 18/05/2017.
VALOR: R$ 14.900,00; TERMO de DOAÇÃO n° 063/2017.
PARTES: DETRAN/PE e PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO
AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL. OBJETO: O
DOADOR, possuindo livres e desembaraçados de quaisquer ônus,
os bens móveis relacionados no anexo único deste instrumento e
que são inservíveis para o funcionamento do DOADOR, resolve
doá-los, a título gratuito, ao DONATÁRIO 15 (quinze) estantes de
aço; 1º TA ao CV de COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 032/2015.
PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE/
DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE SALGUEIRO
- DTTRANS. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Reajustar
valor, por multa paga, em 6,99%. VIGÊNCIA: 15/01/2017 a
14/01/2018; 1º TA ao CV de COORDENAÇÃO de TRÂNSITO
nº 016/2015. PARTES: DETRAN/PE e o DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO –
DER/PE. OBJETO: Reajustar valor, por multa paga, em 10,48% e
Informar que às multas leves, permanecerão com o mesmo valor
de R$ 39,46; 2º TA ao CV de COORDENAÇÃO de TRÂNSITO
nº 016/2015. PARTES: DETRAN/PE e o DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO –
DER/PE. OBJETO: Reajustar valor, por multa paga, em 6,99% e
Informar que às multas leves, permanecerão com o mesmo valor
de R$ 39,46; 2º TA ao CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de
servidor) nº 014/2015. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE
SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência. VIGÊNCIA: 13/08/2017 a 12/08/2018; 3º TA ao CV
COOP TÉC e ADM (cessão de pessoal) nº 123/2013. PARTES:
DETRAN/PE e JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU –
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência, conforme portaria SAD nº 1.651, publicado no DOE/
PE nº 119 de 30/06/2016. VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 31/12/2016.
(F)
Ano XCIV • NÀ 221 - 17
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO
CT nº 042/2017 Processo nº 1243/2016, Pregão Eletrônico n°
022/2016, Ata de Registro de Preços n° 035/2016 Contratada:
Alexandre Nunes De Oliveira Locações – ME CNPJ:
07.042.228/0001-93; Objeto: “Locação de Toldos e Acessórios’
Valor: 48.784,00 Olinda, 24/11/2017, Ciro Couceiro. VicePresidente
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR
EDUARDO CAMPOS – EMPETUR. Nos termos que dispõe as
Leis 8.666/63 e 10.520/02 em face do resultado obtido no Pregão
Eletrônico nº 126/2017 para o Registro de Preço nº 001.2017.
EMPETUR, referente ao Processo Licitatório nº 193.2017.
VI.PE.126.EMPETUR, resolve REGISTRAR OS PREÇOS
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO
DE MÃO DE OBRA DE MAQUINISTA DE ESPETÁCULO,
MAQUINISTA AUXILIAR, OPERADOR DE LUZ, CAMAREIRA
E SECRETÁRIO TEATRAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS
DOS EVENTOS NOS TEATROS E AUDITÓRIOS DO CENTRO
DE CONVENÇÕES, Fica registrado o seguinte preço: 5R
SERVIÇOS E EVENTOS LTDA-EPP no valor de R$ 1.621.880,52.
Olinda, 24/11/2017, Ciro Couceiro. Vice-Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E
JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 235/2017 - Processo Licitatório nº 302/2017, prevista no art.
25, referente à contratação da empresa “C&G 12 EDITORA
EIRELI - ME” organizadora exclusiva da “Feira Mobility &
Show Nordeste”, para participação no evento em Recife/PE, no
período de 24 a 26 de novembro, do corrente, pelo que adjudico
o objeto à pessoa jurídica C&G 12 EDITORA EIRELI - ME, CNPJ
nº 19.519.757/0001-14, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
e, autorizo a contratação. Olinda, 22 de novembro de 2017. Ciro
Couceiro . Vice – Presidente.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 738/2013. Processo
n° 5819/2013. Partes: FUNDARPE E ALERTA SEGURANÇA
ELETRÔNICA
EIRELI-EPP.
CNPJ:
02.715.056/0001-58.
Prorrogação da Vigência Contratual por mais 12 meses, vigorando
de 01/12/2017 a 30/11/2018. Recife, 24/11/2017. Marcia Maria da
Fonte Souto. Presidente da FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 842/2017. Proc.
Financeiro n° 2602/2017 CPL I. Apresentação artística de SIBA,
para uma apresentação no Festival no Ar Coquetel Molotov, no
município de Belo Jardim/PE, no dia 28/10/2017. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93. Contratado:
FINA PRODUÇÃO EIRELI- ME. CNPJ: 11.868.892/0001-63. Valor
Total: R$ 33.000,00. Recife, 26 de Outubro de 2017. Márcia Maria
da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I - ERRATA
Ref. a Publicação no DOE do dia 26.08.2017, Página 21. Proc.
Administrativo n° 1450/2017. Inexigibilidade nº 540/2017 – CPL.
Onde se lê: “28/07/2017”, Leia-se: “28/06/2017”. Recife, 24 de
Novembro de 2017. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente
da FUNDARPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROC. LICIT. 015/2017 – P.E Nº 011/2017. OBJETO: Objeto:
Equipamentos Diversos (Eletroeletrônico), para o Projeto
Semeando uma Cultura de Paz. ADJUDICADO E HOMOLOGADO,
às empresas: 1. CPTEC SOLUÇÕES E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ. 10.362.933/0001-82, Item 1, no
valor total de R$ 10.140,00; 2. A DE A QUEIROZ CABRAL
SANTOS, CNPJ. 28.594.078/0001-09, Item 05, no valor total de
R$ R$ 3.343,00. Os itens 3, 4, e 6 restaram DESERTOS e o Item
2, FRACASSADO. Recife, 24 de novembro de 2017. JOSIANI
MARIA DA SILVA – Presidente/Pregoeira – CPL.
(F)
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
6º Termo Aditivo ao contrato nº 20/2014. Incorporação societária
da empresa contratada. Contratado: Propeg Comunicação S.A.
CNPJ: 05.428.409/0001-27. Recife, 24/11/2017. Nilton da Mota
Silveira Filho. Secretário da Casa Civil.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
ERRATA
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: MIRIAN
HELENA DA SILVA EIRELLI EPP. CNPJ/MF: 12.611.916/000165. CONTRATO Nº 028/2017. ADESÃO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS CORPORATIVO N° 004/2017 SAD. OBJETO:
LOCAÇÃO DE 1 (HUM) VEÍCULO ADMINISTRATIVO. VALOR:
R$ 53.259,96 (CINQUENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E
CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
VIGÊNCIA: 10/11/2017 A 09/11/2018. DATA DE ASSINATURA:
10/11/2017.
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: MISTER QUALITY
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ME. CNPJ/
MF: 12.191.800/0001-16. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 040/2016. PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2016. PROCESSO
LICITATÓRIO N° 007/2016. OBJETO: PRORROGAÇÃO. VALOR:
R$ 32.998,20 (TRINTA E DOIS MIL NOVESCENTOS E NOVENTA
E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 19/10/2017 A
18/10/2018. DATA DE ASSINATURA: 18/10/2017.
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: COMERCIAL
E DISTRIBUIDORA PIANCÓ EIRELLI ME. CNPJ/MF:
21.668.414/0001-63. CONTRATO Nº 025/2017. PREGÃO
ELETRÔNICO N° 073/2017. PROCESSO LICITATÓRIO N°
110.2017.IX.PE.073.FUNASE.
OBJETO:
FORNECIMENTO
PARCELADO DE COLCHÕES ANTICHAMAS. VALOR: R$
219.996,00 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL NOVECENTOS E
NOVENTA E SEIS REAIS). VIGÊNCIA: 29/09/2017 A 28/09/2018.
DATA DE ASSINATURA: 29/09/2017.
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: FUNDAÇÃO
APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
- FADURPE. CNPJ/MF: 08.961.997/0001-58. CONTRATO Nº
036/2017. DISPENSA N° 003/2017. PROCESSO LICITATÓRIO
N° 014/2017 OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA REALIZAÇÃO
DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. VALOR: R$
17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS). VIGÊNCIA: 07/11/2017 A
07/01/2018. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2017.
RECIFE, 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO
DIRETORA JURÍDICA.
GABARI CONTRATOS Nº 19/2017
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
EXTRATO DE CONTRATO E CONVÊNIO
CONT. nº. 11.026 CONTRATADA: LAURENE ÁUREA LUCENA
TAVARES DE MELO. CPF: 272.177.954-00. OBJ: Contrato
de Prestação de Serviços como Advogada. R$ 1.634,84.
VIG.: 14/02/2017 a 13/02/2019. Recife, 14/11/2017. CONT. nº.
11.026 CONTRATADA: JEOVANI RODRIGUES NEIVA. CPF:
988.106.004-44. OBJ: Contrato de Prestação de Serviços como
Advogado. R$ 1.634,84. VIG.: 17/02/2017 a 16/02/2019. Recife,
17/11/2017. Marcilio de Oliveira Silva – Supervisor de Contratos
e Convênios.
(F)
Processo Licitatório nº: 39/2017. CPL.GG. Pregão Eletrônico nº
31/2017 - PE INTEGRADO nº. 0039.2017.CPL.PE.0031.GAB.
GOV. Na publicação veiculada no DOE de 07/11/17, pág 27. Onde
se lê: PVC - Lote 4, pelo valor de R$ 12.722,67, Leia-se: valor de
R$ 12.551,65. Recife, 24 de novembro de 2017. Sandro Willians
de Lira Carneiro. Pregoeiro da CPL/GABGOV. (*)(***)
(F)
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
GOV. PAULO GUERRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo CPL HR nº 040/2017 - Pregão Eletrônico n° 037/2017
Compra
Formação de Registro de Preços, por um período de 12
(doze) meses, para eventual fornecimento de acessórios
para uso em Drill Medtronic (Midas Rex Legend Elétrico),
para atender as necessidades do Hospital da Restauração.
Após o processamento do Pregão nº 037/2017, comunica-se
a adjudicação do seu objeto em favor da Licitante RICHARDS
DO BRASIL PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA. – CNPJ Nº
48.767.628/0001-43, vencedora dos lotes 1/1A, 2/2A, 3/3A,
4/1B, 5/2B e 6/3B, com o valor total de R$ 423.360,00. Outras
informações diretamente na CPL/HR, a Av. Agamenon Magalhães,
s/n, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040 ou através do fone/
fax (81) 3181-5412/5604, no horário de 8h às 16h, de segunda
a sexta-feira. Recife, 24/11/2017 – Verônica Mª Tavares de
Albuquerque - Pregoeira da CPL HR(***)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata RP Nº 127/2017 - Processo nº 049/2017 - CPL/HUOC Pregão Eletrônico nº 048/2017 - Compra - Objeto: Registrar o
preço unitário para aquisição de Materiais médicos hospitalares
para procedimentos de hemodinâmicos e de quimioembolização,
por um período de 12 meses. Fica registrada a empresa:
ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ
Nº 29.992.682/0001-48. Itens 06(R$ 650,00); 07(R$ 140,00);
08(R$ 350,00); 09(R$ 450,00); 10(R$ 450,00); Ata assinada em
16/10/2017.
Ata RP Nº 113/2017 - Processo nº 025/2017 - CPL/HUOC Pregão Eletrônico nº 024/2017 - Compra - Objeto: Registrar o
preço unitário para Soluções parenterais de grandes volumes soros, por um período de 12 meses. Fica registrada a empresa:
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ Nº 49.324.221/000880. Itens 04(R$ 1,39); 07(R$ 3,59); 08(R$ 1,66); 12(R$ 3,05);
13(R$ 3,86); 15(R$ 525,00); Ata assinada em 31/07/2017. Fica
registrada a empresa: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ
Nº 49.324.221/0015-00 Item: 03(R$ 15,41);. Ata assinada em
31/07/2017.
Ata RP Nº 129/2017 Processo nº 033/2017 - CPL/HUOC Pregão Eletrônico nº 032/2017 - Compra - Objeto: Registrar o
preço unitário para materiais para o posto de coleta de laboratório
central do HUOC, por um período de 12 meses. Fica registrada
a empresa: DISMAP-PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDAEPP. CNPJ Nº 05.864.669/0001-45 Itens: 11(R$ 0,27); 12( R$
0,26). Ata assinada em 21/09/2017. Fica registrada a empresa: