DOEPE 05/12/2017 -Fl. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de dezembro de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

3665 EM 04/12/2017 JOAO HUMBERTO DO REGO VASCONCELOS

034.686.497-26/PE

12 (DOZE) MESES

3666 EM 04/12/2017 JOSE MAURI APOLINARIO DA SILVA

021.477.558-05/PE

12 (DOZE) MESES

3667 EM 04/12/2017 JOSE RODRIGO FERREIRA

034.308.661-11/PE

01 (UM) MÊS

3668 EM 04/12/2017 JOSE EDVALDO DA SILVA

006.900.631-08/PE

01 (UM) MÊS

3669 EM 04/12/2017 CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SILVA

016.652.299-96/PE

01 (UM) MÊS

3670 EM 04/12/2017 CARLOS DOMINGOS MOREIRA REIS DO NASCIMENTO

019.768.087-09/PE

01 (UM) MÊS

3671 EM 04/12/2017 CARLOS EDUARDO DA COSTA CANEDO

016.107.959-98/PE

01 (UM) MÊS

3672 EM 04/12/2017 EDNALDO JOSE DA SILVA CABRAL FILHO

005.099.415-39/PE

01 (UM) MÊS

3673 EM 04/12/2017 EDNALDO JOSE FERREIRA DA SILVA

048.363.570-17/PE

01 (UM) MÊS

3674 EM 04/12/2017 EDNALDO MAGNO DA SILVA

011.020.719-20/PE

01 (UM) MÊS

3675 EM 04/12/2017 EDNEA DE SOUZA ARAUJO GARCIA

035.464.904-63/PE

01 (UM) MÊS

3676 EM 04/12/2017 EDNEY BRAGA DA SILVA

044.342.994-14/PE

01 (UM) MÊS

3677 EM 04/12/2017 EDSON ARTUR DA SILVA

051.170.537-69/PE

01 (UM) MÊS

3678 EM 04/12/2017 JOSE MARCOLINO GONCALVES

009.884.706-76/PE

01 (UM) MÊS

3679 EM 04/12/2017 JOHN FREITAS DE MELO

051.612.061-00/PE

01 (UM) MÊS

3680 EM 04/12/2017 JOSE INALDO DA SILVA

033.944.858-10/PE

01 (UM) MÊS

3681 EM 04/12/2017 JOSE PAULO ELEUTERIO

005.823.481-20/PE

01 (UM) MÊS

010.630.853-80/PE

12 (DOZE) MESES

3682 EM 04/12/2017 JOSE ROBERTO DA CONCEICAO

Ano XCIV • NÀ 227 - 13
SECRETARIA DE HABITAÇÃO

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB

AVISO DE LICITAÇÃO
P.L. Nº 034/2017. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2017.
Serviço. Contratação de pessoa jurídica especializada para
realização de vídeos institucionais sobre ações da Companhia
Editora de Pernambuco - Cepe, através de Registro de Preços,
conforme especificações/quantitativos constantes no Edital
e seus Anexos. VALOR: R$ 198.400,00 (cento e noventa e
oito mil e quatrocentos reais). ENTREGA DE PROPOSTAS
ATÉ: 18/12/2017 às 10h. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
18/12/2017 às 10h30. INÍCIO DA DISPUTA: 18/12/2017 às
11h. O Edital na íntegra poderá ser retirado nos sites www.
compras.pe.gov.br, no SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO
e www.cepe.com.br, na aba de LICITAÇÕES, na sede da
CEPE, localizada na Rua Coelho Leite nº 530, Santo Amaro,
Recife – PE, no horário de 8h às 12h e das 13h às 17h de
segunda a sexta-feira Fone: (81) 3183-2712, ou poderá ser
solicitado pelo correio eletrônico: [email protected]. Recife,
04/12/2017. Davi Severino de Lima – Pregoeiro.

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CELOSE
AVISO DE ERRATA
Processo Licitatório Nº 022/2017 – Carta Convite nº 001/2017,
onde se LÊ: Contratação de empresa especializada para elaboração
de Relatório Ambiental Simplificado – RAS, referente à construção
de 45 unidades habitacionais e implantação de infraestrutura
básica, compreendendo: terraplanagem, pavimentação, drenagem,
abastecimento d’Agua, esgotamento sanitário, iluminação estação
e construção de estação de tratamento de esgoto Comunidade
Mutirão – Serra Talhada/PE. LEIA-SE: Contratação de empresa
especializada para elaboração de Relatório Ambiental Simplificado –
RAS e Estudo de Viabilidade Ambiental - EVA, referente à construção
de 45 unidades habitacionais e implantação de infraestrutura
básica, compreendendo: terraplanagem, pavimentação, drenagem,
abastecimento d’Agua, esgotamento sanitário, iluminação estação
e construção de estação de tratamento de esgoto Comunidade
Mutirão – Serra Talhada/PE. Mais informações através do telefone:
(81) 3182.7557 ou e-mail: [email protected]. Recife, 04 de
dezembro de 2017. Daniely Andrade - Presidente da CELOSE.
(F)

Recife, 04 de dezembro de 2017.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

(F)

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE

IPEM/PE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE

PORTARIA N° 049/2017/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no
uso de suas atribuições e com fundamento no Ofício Circular
nº 002/DIRAF/INMETRO de 22/09/2017, RESOLVE: 1) Instituir
a Comissão Especial de Inventário Físico e Contábil dos Bens
Móveis e Imóveis pertencentes ao INMETRO, à disposição do
IPEM/PE, relativo ao exercício de 2017, ficando designados os
seguintes membros: Carlos Renan Izaac de Macedo, matr. 1058 (Presidente); Antônio Cesar Barbosa Lopes, matr. 11.142-2;
e Maria das Graças de Moura, matr. 70-1; 2) Esta portaria terá
efeito a partir da sua publicação. Recife, 04 de dezembro de 2017.
Adriano Nemesio Martins - Diretor-Presidente.
(F)

PORTARIA FUNASE Nº 1.023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições,
considerando a solicitação da comissão processante de prorrogar
o prazo do Procedimento Administrativo Específico nº
012/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR por 20 dias o prazo para conclusão dos
trabalhos da Comissão processante designada pela PORTARIA
Nº 989/17 DE 14/11/17, publicada no DOE em 15/11/2017,
referente ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO
Nº 012/2017.

PRORURAL
NOTIFICAÇÃO PRORURAL/TCESP Nº 018/2017

Art. 2º. CUMPRA-SE!

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE

Notifique-se ERALDO JOSÉ DA SILVA, CPF nº. 458.994.28449 e AMARA MARIA DA SILVA, CPF nº. 025.330.744-97,
referente ao processo de Prestação de Contas do Convênio nº.
076/2002, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
DA COMUNIDADE DE TABAIARÉ, CNPJ nº. 00.827.219/000169, Catende/PE, Processo TCEsp nº. 040/2008, para apresentar
defesa em relação ao Certificado de Auditória nº. 61/2012,
constante nos autos do citado Processo, no prazo de 30 (trinta)
dias, a partir da publicação desta.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE

Recife, 29 de novembro de 2017.

PORTARIA FUNASE Nº 1.024 /17, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017

Vladimir Moraes Alencar Araripe
Gerente Jurídico

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)

RESOLVE:
Rescindir a pedido 03 (três), Contratos de Trabalho por Tempo
Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências
Voluntárias dos Agentes Socioeducativos firmados pelos
seguintes contratados:
DATA DA
RESCISÃO

NOME
CLOVIS PEREIRA VENTURA DE LIMA,
MAT.40637-6

01/12/2017

RONALDO DA SILVA AUSTRIQUINO, MAT.
30610-0

24/11/2017

LUCAS FERREIRA DE LEMOS , MAT.
41240-6

27/11/2017

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 1.025/17, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao
interesse público.

Licitações e Contratos
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º T. A. ao Contrato nº 003/2014-APEVISA. Contratada:
Locaralpi Aluguel de Veículos LTDA-EPP Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência de 05/10/2017 a 05/04/2018. Valor Total: R$
181.198,80. Recife, 01/12/2017. Jaime Brito de Azevedo - Gerente
Geral.
(F)

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059.2017.PE.040
OBJETO: Registro de preços para aquisição com fornecimento
parcelado, de materiais médico hospitalares, para atender à
demanda da população do Arquipélago de Fernando de Noronha.
A Comissão Permanente de Licitação torna público que, devido a
ajustes no Termo de Referência e na Planilha Orçamentária, fica
adiada “SINE DIE” a sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº
040/2017. Maiores informações através do fone (81)3182-9644, ou
pelo email: [email protected]. Recife, 04/12/2017.
Lidia Albuquerque-Presidente CPL/ATDEFN.
(F)

RESOLVE:
Publicar rescisão do contrato da Agente Socioeducativa abaixo
discriminada a partir de 01/12/2017.
NOME
ARQUIVANIA VALERIA DE
PAULA VENCESLAU

MAT.
41739-4

FUNÇÃO
Agente
Socioeducativo

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)

Objeto

Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID / Contrato de Empréstimo Nº 2901 OC/BR
Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca – PSA Ipojuca
Processo Administrativo nº 006862/2017
SBQC nº 008/2017 DAM/CEL2/BID
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA APOIO À ELABORAÇÃO DE PLANOS REGIONAIS DE
SANEAMENTO BÁSICO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO IPOJUCA E DO RIO CAPIBARIBE.

Nome da Consultora

Resumo do Julgamento
Preço avaliado (sem
impostos)

Nota Téc.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO ATA REGISTRO PREÇOS
ARP 009/2017, Sula-Sula Locadora Ltda ME. CNPJ/MF
05.426.164.0001/07. Prestação de Serviços de Locação Eventual
de Veículos. Valor Estimado R$ 49.428,90. Pregão Presencial
002/2017, Processo 039/2017. Vigência 27/11/2017 a 26/11/2018.
Data de assinatura 27/11/2017.
DANIEL BORGES BEZERRA
Diretor de Infraestrutura e Obras
(F)

Nota Finac.

Nota Final

Consórcio TYPSA / ENGECORPS / TPF
89,50
R$ 1.077.332,65
100,00
91,60
Engenharia
Consórcio Água e Solo / MJ Engenharia /
89,67
R$ 1.222.525,00
86,43
89,02
ENGEBIO
CONCREMAT Engenharia e Tecnologia S/A
83,83
R$ 1.272.474,00
84,66
84,00
Consórcio INCIBRA / INNCIVE / B&B
83,67
R$ 1.349.281,98
79,84
82,90
Engenharia Ltda
DRZ Geotecnologia e Consultoria Ltda. EPP
70,50
R$ 1.394.574,96
77,25
71,85
Qualquer Consultora participante que desejar conhecer as razões pelas quais sua proposta não foi selecionada poderá solicitar
informação adicional sobre a sua proposta por meio de uma solicitação formal à CEL 2 – COMPESA
Consultora Selecionada
Consórcio TYPSA / ENGECORPS / TPF Engenharia
Valor total Contrato (após negociação, com impostos)
R$ 1.201.170,71
Prazo de execução dos serviços
12 meses, contados da OS
Homologo, nos termos do Relatório da Comissão Especial de Licitação de Projetos Especiais – CEL 2, o Processo Administrativo
nº 006862/2017 - SBQC nº 008/2017 DAM/CEL2/BID., e, Adjudico seu objeto à Empresa Consórcio TYPSA / ENGECORPS / TPF
Engenharia Roberto C. Tavares – Diretor Presidente da COMPESA
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
(F)

A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;

Instituição
Financiadora
Projeto
Proc. Adm. /
Seleção

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
04 DE DEZEMBRO DE 2017
Homologo nos termos do Relatório da Comissão Especial
de Licitação de Projetos Especiais – CEL2, o Proc. Adm. nº
007124/2017 - LPN nº 006/2017 DAM/CEL2/COMPESA/BID
Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE MODERNIZAÇÃO DOS
VIVEIROS FLORESTAIS DE BONITO e Adjudico a Licitação
Deserta. Roberto C. Tavares – Diretor Presidente da COMPESA
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO – INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
CONCORRÊNCIA No 013/2017 - PROCESSO Nº 025/2017/CEL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇOS;
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
MANUTENÇÃO DAS PATOLOGIAS ENCONTRADAS NO
PGL 2, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA. À vista do que consta nos autos, a
Comissão Especial de Licitação vem, através desta, informar
aos Licitantes participantes deste Certame que a empresa
JATOBETON ENGENHARIA LTDA interpôs, tempestivamente,
Recurso Administrativo contra decisão desta Comissão. Desse
modo, as demais empresas podem oferecer contrarrazões ou
ainda abrir mão de fazê-lo, restando aberto o prazo para tal. Que
por esta publicação ficam as partes, e a quem interessar possa,
devidamente notificadas na forma da Lei.
Ipojuca (PE), 04 de dezembro de 2017.
HERMES DARCY
Presidente da CEL
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI,
o
da Lei N 8.666/93, de 21/06/93, alterada pela Lei No 8.883, de
08/06/94, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório do CONVITE No 002/2017-R - CEL,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO SUBMARINA NAS
ESTACAS DO PÍER DE GRÁNEIS LÍQUIDOS 2 (PGL 2), NO

PORTO DE SUAPE/PE, e ADJUDICO o objeto da mesma à
licitante MERGMAR SERVIÇOS SUBAQUÁTICOS LTDA, cuja
proposta foi classificada com a oferta de R$ 120.898,30 (cento e
vinte mil, oitocentos e noventa e oito reais e trinta centavos),
tudo de acordo com o Processo Licitatório em epígrafe.
Ipojuca (PE), 04 de dezembro de 2017.
Marcos Baptista Andrade
Diretor Presidente
(F)

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - CTM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 030.2017; Processo Licitatório Nº. 16/2017 - CPL;
Pregão Eletrônio nº: 11/2017; Objeto: Contratação (aquisição) de
serviços técnicos de Outsourcing de Tecnologia da Informação, no
modelo SaaS (Software as a Service Full Cloud Computing), para
a implantação de solução de Gestão Integrada de Informações
(ECM/BPMS); Vigência: 28/11/2017 a 27/11/2018; Contratada:
Brasil Gestão de Dados, Informações e Documentos. Ltda.;
CNPJ: 02.668.797/0001-25; Valor Global: R$ 272.500,00; Recife,
28/11/2017.Renato Sampaio Macêdo-Coordenador Jurídico.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1218.2017.CPL.PE.1001.EPC
PROCESSO Nº 1218.2017.CPL.PE.1001.EPC
OBJETO: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE GERAÇÃO
DE APLICAÇÕES INTERATIVAS E RECURSOS DE
ACESSIBILIDADE, LEGENDA OCULTA E GUIA ELETRÔNICO
DE PROGRAMAÇÃO; PARA ATENDER AO PROCESSO
DE DIGITALIZAÇÃO DO CENTRO EXIBIDOR DA TVPE, EM
CARUARU/PE, conforme especificações e condições constantes
no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: até 18/12/2017 às 09:00
horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/12/2017 às 09:05
horas. INÍCIO DA DISPUTA: 18/12/2017 às 10:00 horas,
(horário de Brasilia). Todas as etapas supra citadas, serão
operacionalizadas no site www.peintegrado.pe.gov.br O Edital
na integra, poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico a
partir de 05/12/2017.
Recife, 04 de Dezembro de 2017.
Humberto Albanêz de Souza Neto
Pregoeiro/Presidente da CPL
(F)