24 - Ano XCIV• NÀ 229
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 5960, DE 06/12/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Carlos Alberto Gomes de Melo, mat. nº 161976-4, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Coordenação de Planejamento
Operacional, com efeito retroativo a 01.12.2017.
Nº 5961, DE 06/12/2017 - Designar a Comissária de Polícia Fabricia Correia Leal, mat. nº 221393-1, para a Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Unidade de Estatística Criminal, com efeito retroativo a 01.12.2017.
Nº 5962, DE 06/12/2017 - Designar o Comissário de Polícia Luis Henrique Costa Lopes, mat. nº 272971-7, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 213ª Circunscrição –Petrolina, ficando
dispensado o Comissário Especial de Polícia José Rubem Cruz de Vasconcelos, mat. nº 208564-0, com efeito retroativo a 01.12.2017.
Nº 5963, DE 06/12/2017 - Dispensar a Comissária de Polícia Maristela Alves dos Santos, mat. nº 221763-5, da Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Unidade de Planejamento e Coordenação de Eventos, com efeito retroativo a
30.11.2017.
Recife, 7 de dezembro de 2017
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 10/11/2017
Nº 5545, DE 10/11/2017 – Designar o Agente de Polícia Cleyton José de Lima E Silva, matrícula nº 296912-2, para responder pela
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 68ª Circunscrição Primavera, da 12ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante a Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Antônio Paulo
da Silva, matrícula nº 221552-7, conforme CI nº 228/2017 (Sigepe nº 8867146-4/2017), no período de 01.08 a 31.12.2017.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
Nº 5546, DE 10/11/2017 – Designar o Agente de Polícia Jozadaque Santos Oliveira Neto, matrícula nº 272882-6, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 68ª Circunscrição Primavera, da 12ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Moisés de França, matrícula nº
152794-0, conforme CI nº 228/2017 (Sigepe nº 8867146-4/2017), a contar de 01.11.2017.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
Nº 5964, DE 06/12/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia José Rubem Cruz de Vasconcelos, mat. nº 208564-0, para
a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 213ª
Circunscrição –Petrolina, com efeito retroativo a 01.12.2017.
ERRATA
Na Portaria GAB/SDS nº 5607, DE 10.11.2017, referentes aos Comissários Especiais de Polícia Marcelo Fernando Farias Amorim,
matrícula nº 148745-0, e Roberto Carlos Machado Souza, matrícula nº 143160-9, onde se lê: “...,no período de 01.09 a 31.12.2017,....”,
Leia-se: “...,no período de 01.11 a 31.12.2017...”
Nº 5965, DE 06/12/2017 - Designar o Agente de Polícia Ricardo Soares Nogueira de Holanda, mat. nº 273530-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise de Inteligência do Departamento de Repressão aos
Crimes Patrimoniais, ficando dispensada a Agente de Polícia Marcelle de Fátima Alves Buril, mat. nº 350555-3, com efeito retroativo
a 01.12.2017.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 5966, DE 06/12/2017 - Designar a Agente de Polícia Marcelle de Fátima Alves Buril, mat. nº 350555-3, para a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais, com efeito retroativo
a 01.12.2017.
Nº 5967, DE 06/12/2017 - Designar o Escrivão de Polícia Alisson Lomanto Silva de Sá, mat. nº 319800-6, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia da 18ª Circunscrição - Macaxeira,
com efeito retroativo a 01.12.2017.
Nº 5968, DE 06/12/2017 - Designar o Agente de Polícia Sérgio André de França Ramos, mat. nº 273192-4, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia de Crime Contra a Propriedade Imaterial,
com efeito retroativo a 10.11.2017.
Nº 5969, DE 06/12/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Otacílio Ribeiro Lins, mat. nº 273125-8, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 9ª Circunscrição
– IPSEP, durante a Licença Prêmio do seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Adilson Barros de Magalhães, mat. 151816-0, no
período de 20.11.2017 a 07.04.2018.
Nº 5970, DE 06/12/2017 – Revogar a Portaria SDS nº 5590, de 10/11/2017, referente ao Agente de Polícia André Luiz Vitorino Gomes
da Silva, mat. nº 350588-0, com efeito retroativo a 20.11.2017.
Nº 5971, DE 06/12/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Adanil Ivan da Silva, mat. nº 319788-3, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 9ª Circunscrição - Ipsep, da 3ª DESEC/
GCOM/DIM, com efeito retroativo a 01.12.2017.
Nº 5972, DE 06/12/2017 - Designar a Agente de Polícia Carla Adriana do Nascimento, mat. nº 350692-4, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 9ª Circunscrição - Ipsep, com efeito
retroativo a 01.12.2017.
Nº 5973, DE 06/12/2017 - Dispensar o Escrivão de Polícia Luiz Carlos Ferreira de Lima, mat. nº 350925-7, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 9ª Circunscrição - Ipsep, com efeito
retroativo a 01.12.2017.
Nº 5974, DE 06/12/2017 - Designar o Escrivão Especial de Polícia Andre Luiz Inacio da Silva, mat. nº 272791-9, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 9ª Circunscrição - Ipsep,
com efeito retroativo a 20.11.2017.
Nº 5975, DE 06/12/2017 - Dispensar o Comissário de Polícia Adilson Leite Silva, mat. nº 320188-0, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 88ª Circunscrição – Caruaru, com efeito retroativo
a 09.11.2017.
Nº 5976, DE 06/12/2017 - Designar a Escrivã de Polícia Josiane Campelo de Araujo, mat. nº 320128-7, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 3ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia de Polícia da 19ª
Circunscrição – Prazeres, com efeito retroativo a 02.10.2017.
Nº 5977, DE 06/12/2017 - Designar o Comissário de Polícia Marcelo Catunda Catanho, mat. nº 319884-7, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 2ª Delegacia de Polícia da 19ª Circunscrição –
Muribeca, ficando dispensada a Comissária Especial de Polícia Arlete Maria da Silva Vasconcelos, mat. nº 221420-2, com efeito
retroativo a 01.11.2017.
Nº 5978, DE 06/12/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Valdir Celestino da Cruz, mat. nº 150609-9, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 24ª Circunscrição –
Varadouro, com efeito retroativo a 01.12.2017.
Nº 5979, DE 06/12/2017 - Designar a Comissária de Polícia Maria José Cláudia da Silva Araújo, mat. nº 319997-5, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 6ª Delegacia Seccional de Polícia – Jaboatão dos Guararapes,
ficando dispensada a Agente de Polícia Gabriela Albuquerque Germano dos Santos, mat. nº 320072-8, com efeito retroativo a
16.11.2017.
Nº 5980, DE 06/12/2017 - Designar a Comissária Especial de Polícia Ester Cristina de Lemos Sabino, mat. nº 208542-9, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 56ª Circunscrição –
Lagoa do Carro, com efeito retroativo a 01.12.2017.
Nº 5981, DE 06/12/2017 - Designar o Comissário de Polícia Leonardo Elpidio de Farias, matrícula nº 319686-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 4ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da
28ª Circunscrição – Paulista, ficando dispensado o Comissário de Polícia Wendell Vitor Alves, mat. nº 319735-2, com efeito retroativo
a 01.12.2017.
Nº 5982, DE 06/12/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Carlos Joaquim da Silva Junior, mat. nº 209088-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Delegacia de Polícia da 19ª Circunscrição
–Muribeca, ficando dispensado o Agente de Polícia Davi Cavalcanti da Silva, mat. nº 350650-9, com efeito retroativo a 01.11.2017.
Nº 5983, DE 06/12/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Jose Leonardo Borba de Lima, mat. nº 221711-2, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 100ª Circunscrição – Camocim
de São Felix, com efeito retroativo a 10.11.2017
Nº 5984, DE 06/12/2017 - Designar a Agente de Polícia Simone Regina de Barros Souza, mat. nº 273168-1, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 12ª Equipe da Central de Plantões da Capital, com efeito
retroativo a 01.12.2017.
Nº 5985, DE 06/12/2017 - Designar o Comissário de Polícia Marcio Hortencio de Santana, mat. nº 319760-3, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 8ª Delegacia Especializada de
Atendimento à Mulher - Goiana, durante as Férias, exercício 2016 e exercício 2017 de seu Titular, o Comissário de Polícia Sergio Marco
Soares, mat. nº 221091-6, no período de 15.11 a 30.12.2017.
Nº 5986, DE 06/12/2017 – Revogar a Portaria GAB/SDS nº 5188, de 10.10.2017, referente ao Comissário de Polícia Milton Araújo Neiva
Filho, matrícula nº 320000-0, e ao Comissário Especial de Polícia Roberto Carlos Machado Souza, matrícula nº 143160-9, com efeito
retroativo a 01.11.2017.
Nº 5987, DE 06/12/2017 - Designar o Comissário de Polícia Milton Araujo Neiva Filho, matrícula nº 320000-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 25ª Circunscrição – Peixinhos, da 7ª DESEC/GCOM/DIM,
com efeito retroativo a 01.11.2017.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 654, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
EMENTA: PROMOVE PRAÇA POST MORTEM.O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c o Artigo 14, inciso III, da Lei Complementar
nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às deliberações expendidas pela Comissão de
Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 13 de Novembro de 2017, consoante tornou público o Aditamento ao BG
nº 221, de 24 de novembro de 2017,R E S O L V E: I. Promover “post mortem” à graduação de CABO PM, a contar de 24 de novembro
de 2016, o Ex – Soldado PM, Matrícula 116255-1/BEPI – PAULO RICARDO GOMES PAULINO;II. Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 658, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO DE CABO PM (SUB JUDICE).O Comandante Geral, em estrito cumprimento a Decisão judicial proferida
pela 3ª Câmara de Direito Público, nos autos da Ação Ordinária nº 0000652-05.2015.8.17.0790, que suspendeu os efeitos da decisão
anteriormente concedida nos autos do agravo de instrumento nº 0446207-3, alinhado ao teor da Sic/Contencioso nº 525/2017-DEAJA,
de 22 de novembro de 2017,RESOLVE:I - Anular a Promoção sub judice à graduação de CABO PM, do militar estadual, Mat. 109350-9/
ROGÉRIO MARINHO MARQUES, concluinte do CHC/2016, constante na Portaria do Comando Geral nº 592, de 03 de Novembro de
2016, publicada no DOE nº 206, de 04 de novembro de 2016, voltando o militar estadual ao “status quo ante”;III - Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 660, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
EMENTA: PROMOÇÃO DE PRAÇA.O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento
Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, os artigos 1º, 2º, 4º, I, 5º e 8º, caput, todos da Lei
Complementar nº 134, de 23DEZ2008 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado ao Encaminhamento/Consultiva
nº 376/2017-DEAJA, de 28 de novembro de 2017 (SIGEPE nº 5734059-6/2017),R E S O L V E: I. Promover à graduação de TERCEIRO
SARGENTO PM, a contar de 14 de novembro de 2017, pelo critério de antiguidade, o Cabo PM, Mat. 28983-3 / 11º BPM – RICARDO
PINTO DA SILVA;II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
NETO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 670, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO DE SARGENTO PM (SUBJUDICE).O Comandante Geral, em estrito cumprimento a Sentença proferida
pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Feira Nova, nos autos da Ação Ordinária nº 0000695-06.2013.8.17.1050, que
suspendeu os efeitos da decisão interlocutória, proferida anteriormente, em favor do autor, alinhado ao teor do Of. nº 792/2017-GGAIIC/
SDS, de 08NOV2017,RESOLVE:I - Anular a Promoção subjudice à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, do militar estadual, Mat.
107703-1/WAGNE CARLOS DA SILVA ARAÚJO, concluinte do CFS/2012- turma VI, constante na Portaria do Comando Geral nº 335,
de 30 de julho de 2014, publicada no DOE nº 140, de 02 de agosto de 2014, voltando o militar estadual ao “status quo ante”;II - Anular
a Promoção subjudice à graduação de SEGUNDO SARGENTO PM, do militar estadual Mat. 107703-1/WAGNE CARLOS DA SILVA
ARAÚJO, constante na Portaria do Comando Geral nº 644, de 07 de dezembro de 2016, publicada no DOE nº 231, de 14 de dezembro
de 2016, voltando o militar estadual ao “status quo ante”;III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.VANILDO NEVES
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 671, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017.
EMENTA: PROMOVE GRADUADOS.O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento
Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, I, 5º, 8º e 9º, todos da Lei
Complementar n° 134, de 24DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras da PMPE), c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23
de Dezembro de 2015, o qual dispõe sobre a promoção pelo critério de antiguidade, imediata a vacância do cargo e seguindo
à ordem sequencial do Quadro de Acesso de Antiguidade (QAA), publicado no BG nº 227, de 04 de Dezembro de 2017,R
E S O L V E:I - Promover à graduação de SUBTENENTE da QPMG, a contar de 30 de outubro de 2017, pelo critério de
ANTIGUIDADE, os Primeiros Sargentos: 9201343/EDILSON FÉLIX DE SANTANA; 317187/CICERO JACINTO; 315087/MÁRIO
SÉRGIO DA SILVA; e 9303383/ADERALDO LOPES DE LIMA;II - Promover à graduação de PRIMEIRO SARGENTO da QPMG,
a contar de 03 de outubro de 2017, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Segundo Sargento: 9505261/MARCOS JOSÉ LIMA DE
PAIVA;III - Promover à graduação de PRIMEIRO SARGENTO da QPMG, a contar de 30 de outubro de 2017, pelo critério de
ANTIGUIDADE, os Segundos Sargentos: 311820/GUSTAVO LUIZ ARAUJO DOS SANTOS; 9205357/EDSON PEREIRA DOS
SANTOS; 302929/RICARDO SANDRO MENESES DA SILVA; e 9303529/JOSÉ RENATO FERREIRA DE LIMA;IV - Promover à
graduação de SEGUNDO SARGENTO da QPMG, a contar de 03 de outubro de 2017 pelo critério de ANTIGUIDADE, o Terceiro
Sargento: 231835/JOSÉ EDINÁLRIO DA SILVA;V - Promover à graduação de SEGUNDO SARGENTO da QPMG, a contar de 30
de outubro de 2017 pelo critério de ANTIGUIDADE, os Terceiros Sargentos: 245356/EDSON DE FRANÇA BEZERRA; 243450/
IVANILDO JOSÉ DE OLIVEIRA; 242810/ANTÔNIO MENDES PEREIRA; 244210/JOSENILDO JOSINO ALVES BARBOSA;
244155/ANTÔNIO DE PÁDUA DA CUNHA; e 242942/ANTÔNIO LEANDRO DE OLIVEIRA FILHO;VI - Promover à graduação de
SEGUNDO SARGENTO da QPMG, a contar de 31 de outubro de 2017 pelo critério de ANTIGUIDADE, o Terceiro Sargento:
242144/JOSENILDO ALVES DA SILVA;VII - Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO da QPMG, a contar de 03 de
outubro de 2017 pelo critério de ANTIGUIDADE, o Cabo: 304433/AIRTON PEREIRA DE MENEZES;VIII - Promover à graduação
de TERCEIRO SARGENTO da QPMG, a contar de 30 de outubro de 2017 pelo critério de ANTIGUIDADE, os Cabos: 303712/
ELIAS COSMO DA SILVA; 294020/DJANIZE SEVERINA FERREIRA; 315109/OTÁVIO FERNANDO DE ALMEIDA E SILVA;
303143/UBIRATAN AGRIPINO DA SILVA; 303151/WILSON AGRIPINO DA SILVA; 304824/ANTONIO CARLOS DA SILVA; 304069/
SANDEVALDO BEZERRA DA SILVA ;302163/JOÃO ROBERTO ALEXANDRE DE SOUZA; 303798/GIONZÉBIO COSMO DE
SANTANA; 320846/GIVALDO LEOTERIO DE SOUSA; 321419/UBIRATAN JOSE DOS SANTOS; 318205/JOSE RICARDO DA
SILVA; 310697/GEOVANE MIGUEL DE FRANCA; 9102264/GILBERTO BATISTA DE LIRA; 9103449/LADISLAU JOSE DA SILVA;
9103945/ELIANO AYRTON DE OLIVEIRA; 9103996/HERALDO PINTO DOS SANTOS JUNIOR; e 9104178/AIRON ARRUDA DA
SILVA;IX - Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO da QPMG, a contar de 31 de outubro de 2017 pelo critério de
ANTIGUIDADE, o Cabo: 9104267/SERGIO BISPO DA SILVA;X - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a contar das respectivas datas de promoções.VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
NETO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDANTE DO 7º BPM nº 027/2017 – Sec., de 01/12/2017.
Ementa: Prorrogação de Prazo de Processo de Licenciamento Ex-Ofício.
O Comandante do 7º BPM, em uso das atribuições que lhe são conferidas e considerando os fatos constantes no documento em
anexo: Ofício nº 007/17-PL, datado de 29 de novembro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 20 (vinte) dias a contar de 03 de
dezembro de 2017, o prazo do Processo de licenciamento a Bem da Disciplina, por foça da Portaria nº 019/17, de 19 de setembro de
2017, a qual foi publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, DOE nº 195, de 17/10/2017, que tem como licenciando os Soldados
QPMG|110423-3|7º BPM – JÚLIO CÉSAR DA SILVA SANTOS e QPMG|117362-4|7º BPM – RAFEL FERREIRA BARROS e Encarregado
o Cap QOPM|102510-4|7º BPM – MANOEL ARAÚJO SANTANA DA SILVA, visando dar continuidade ao referido, conforme previsto no
Art. 27, parágrafo 1º da portaria o Comando Geral nº 088, de 24 de janeiro de 2007, publicada no SUNOR nº 002, de 31 de janeiro de
2007. Art. 2º Publique-se em Diário Oficial do Estado. ANDRÉ LUIZ CABRAL BEZERRA – Ten Cel PM Comandante do 7º BPM.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº007-SMP/DGP/CBMPE, de 19ABR17.
EMENTA: Exclusão de Bombeiro Militar do Serviço Ativo.
O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10 da Lei Estadual nº15.187, de 12DEZ13, e
lastreado conjuntamente com os arts. 85, VII c/c o art. 115, §1º, ambos da Lei Estadual nº6.783, de 16OUT74, e atendendo proposta
encaminhada pelo Diretor de Gestão de Pessoal da Corporação, RESOLVE:
I – Excluir do Serviço Ativo do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, o Sd QBMG-1 Mat. 798244-5, NELSON REGIS D’ANGELO
JÚNIOR, a contar de 08AGO14, por haver sido considerado desertor e por encontrar-se agregado no máximo período legal, conforme
publicação da PCG nº 014-SMP/DGP, de 13SET13, no Diário Oficial de Pernambuco nº 181, de 24SET13, II – À DGP, DEIP, DLog e CI
para as providências de estilo; III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM
Comandante Geral