DOEPE 03/01/2018 -Fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de janeiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
Repartições Estaduais
EDITAL DE CANCELAMENTO POR
INATIVIDADE DE EMPRESAS Nº 01/2018.
SECRETARIA: Secretaria de Micro e Pequena Empresa,
Trabalho e Qualificação - SEMPETQ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
DE INVESTIMENTO
ENTIDADE: Agência
de Fomento do Estado de
Pernambuco - AGEFEPE
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3º da Constituição Estadual)
Bimestre: 6º Bimestre - 2017
Valores em R$ 1,00
FONTES DE INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
BIMESTRE
Recursos de geração Própria (1)
NO
EXERCÍCIO
0
0
ESPECIFICAÇÃO
DO
BIMESTRE
PROGRAMA (código)
Ação (código)
Recursos para Aumento de
Capital (2)
PROGRAMA (código)
NO
EXERCÍCIO
0
0
0
0
0
0
do Tesouro
0
0
Ação (código)
0
0
de Outras fontes
0
0
Ação (código)
0
0
0
0
Recursos de Operações de
Crédito a Longo Prazo (3)
PROGRAMA (código)
Internas
0
0
Ação (código)
0
0
Externas
0
0
Ação (código)
0
0
Recursos Fontes de
Investimentos (especificar) (4)
0
0
0
0
Ação (código)
0
0
PROGRAMA (código)
TOTAL DAS FONTES DE
INVESTIMENTOS (5) = (1+2+3+4)
0
0
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
0
0
RESULTADO
0
0
RESULTADO
0
0
DÉFICIT (8) = (5-6, se 5 for
maior que 5)
0
0
TOTAL (6+8)
0
0
DÉFICIT (7) = (5-6, se 6 for maior
que 5)
TOTAL (5+7)
0
0
A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOJUCEPE, em cumprimento às disposições contidas no Art. 60
da Lei Federal nº 8.934 de 18/11/94, regulamentado pelo Art. 48
do Decreto Federal nº 1.800 de 30/01/96 e Instrução Normativa
DREI nº 05 de 05/12/13, torna público o CANCELAMENTO DOS
REGISTROS DAS EMPRESAS MERCANTIS INATIVAS no
período dos 10 (dez) últimos anos, contados da data do seu último
arquivamento ou anterior a 30/12/2006, as quais não procederam a
quaisquer registros ou alterações em seus prontuários no Registro
Público de Empresas Mercantis, as quais passar a condição
cadastral de Canceladas, repercutindo com a perda automática
da proteção ao nome empresarial. A listagem completa com os
nomes empresariais das empresas canceladas está disponível
para consulta através do site >>www.jucepe.pe.gov.br<<. Taciana
Coutinho Bravo, Presidente.
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ARPE n° 006/2017; ARPE/CEPE. Objeto: digitalização
de acervo documental da Arpe. Valor empenhado: R$ 17.250,00;
Nota de Empenho n° 2017NE000107. Data e assinaturas:
20/11/2017.
(F)
Em cumprimento ao disposto no § 3º do artigo 123 da Constituição Estadual, no artigo 2º da Lei nº 11.818, de 28 de Agosto de 2000, no
artigo 72 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nos artigos 52 e 55 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio
de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, informamos que a Agência de Fomento do Estado de Pernambuco - AGEFEPE, não auferiu
recursos com a finalidade de execução orçamentária de Investimentos, por este motivo até o 6º bimestre de 2017 não foram efetuados
aplicação de recursos dessa natureza.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TEÓTIMO SOARES DE ALMEIDA
CRC/PE Nº 022.654/O - 0
CPF: (MF) Nº 183.449.254-87
Processo Licitatório nº 207.2015.VI.PE.115.CPRH – Comissão:
CPLVI/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 115/2015 Natureza
do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de Serviços de vigilância
armada - Contrato nº 037/2015 - Contratado: VIP VIGILÂNCIA
PRIVADA LTDA - CNPJ: 02.023.407/0002-40 Valor Contratado:
R$ 2.678.419,80 - Termo Aditivo nº 5º Objetivo do Termo Aditivo:
prorrogação. Recife, 02/01/2018 – Setor de Contratos.
(F)
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- ADAGRO
PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
A DIRETORA-PRESIDENTE da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 15.919/2016 e pelo
Decreto nº 44.067/2017;
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar a Portaria N° 031 de 19 de julho de 2017, por
mais 30 (trinta) dias, tendo em vista as férias da titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
A DIRETORA-PRESIDENTE da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 15.919/2016 e pelo
Decreto nº 44.067/2017;
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar a Portaria N° 051 de 15 de setembro de 2017,
por mais
30 (trinta) dias, tendo em vista as férias do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
A DIRETORA-PRESIDENTE da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 15.919/2016 e pelo
Decreto nº 44.067/2017;
RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar a empregada pública MARIA EDNALVA
BELTRÃO
DE SOUZA CAMPOS, Matrícula nº 2359-0, da Função GratificadaFGS-1,
a partir de 01 de janeiro de 2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
A DIRETORA-PRESIDENTE da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 15.919/2016 e pelo
Decreto nº 44.067/2017;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a empregada pública VERÔNICA MELO
DE MIRANDA CORREIA, Matrícula nº 154-6, para Função
Gratificada-FGS-1, a partir de 01 de janeiro de 2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 15.919/2016 e pelo
Decreto nº 44.067/2017;
RESOLVE:
Art. 1º - Lotar a servidora SAMY BIANCHINI, Matrícula n°
359.547-1, na Gerência Estadual de Defesa Animal-GEDA/DDIA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
A DIRETORA-PRESIDENTE da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 15.919/2016 e pelo
Decreto nº 44.067/2017;
RESOLVE:
Art. 1º - Lotar a servidora NATHÁLIA MARIA LARANJEIRA,
Matrícula n° 361.669-0, na URE Petrolina.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Erivânia Camelo de Almeida
Diretora-Presidente
(F)
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 - PROCESSO Nº 016/2017-CPL
Objeto: Contratação de Serviços para aquisição de licença de
solução de tecnologia da informação, bem como, de serviços de
T.I. para customização da solução tecnológica adquirida, de modo
a implementar a Nova Base de Dados do Estado de Pernambuco
(BDE-PE) e promover a integração desta com outros sistemas já
existentes na Agência CONDEPE/FIDEM, por meio da prestação
de serviços técnicos especializados e de suporte, observando as
descrições apresentadas no Anexo III deste Edital. Recebimento,
Abertura de Propostas e início da Disputa: 17/01/2018 às
10:00 (Dez) horas (Horário Local), Sala de Reunião da CPLCondepe/Fidem. O Edital na ìntegra, poderá ser retirado no
site www.condepefidem.pe.gov.br, no link Serviços, Licitações,
EDITAIS CPL – Pregões, ou pessoalmente na CPL, mediante
fornecimento de CD ou Pendrive, sito à Rua das Ninfas nº 65 - Boa
Vista, Recife. PE, no horário das 08:00 às 13:00 hs. Informações
pelo fone / fax nº (81) 3182.4460. Recife, 28 de dezembro de 2017.
Paulo José da Rocha Pereira – Pregoeiro.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 195/2017
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Instituir
Comissão de Sindicância, para apuração da responsabilidade
na irregularidade em permitir a continuidade dos serviços de
guarda e gestão de documentos nesta Agência, após o término do
Contrato n° 015/2016 com a Companhia Editora de Pernambuco
- CEPE, expirado em 26/06/2017, sem um respectivo instrumento
contratual que subsidiasse a continuação de tais serviços; 2.
A Comissão terá o prazo de 20 (vinte) dias para conclusão dos
trabalhos e será composta pelos seguintes membros, sob a
coordenação do primeiro: RAYMUNDO NONATO PADILHA
CARVALHO Mat. 279.728-3 e ROBSON JOSÉ DA SILVA Mat.
279.660-0; 3. Determinar que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação. Recife, 13 de dezembro de 2017.
EDUARDO ELVINO - Diretor-Presidente
(F)
Agência CONDEPE/FIDEM
Portaria nº 017/2017 de 28.12.2017.
Bruno de Moraes Lisboa-Diretor Presidente.
Portaria nº 018/2017 de 28.12.2017.
Bruno de Moraes Lisboa-Diretor Presidente
(F)
Agência CONDEPE/FIDEM
PORTARIA Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
A DIRETORA-PRESIDENTE da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, no uso de
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
Portaria nº 019/2017 de 29.12.2017.
Bruno de Moraes Lisboa-Diretor Presidente.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: RDC 001/2018 DRI/CPL - ADEQUAÇÃO
DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE
OURICURI-PE, PARA FIM DO RACIONAMENTO E REDUÇÃO
DE PERDAS. Data: 30/01/18 às 09h. Custo Estimado: 352.884,48
Edital disponível 05/01/2018. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9320 ou através do site www.
compesa.com.br. Ana Rita de Oliveira – Presidente da CPL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 027/2017 –
PROCESSO Nº 031/2017/CP
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇOS.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO COM
PROFISSIONAIS
QUALIFICADOS,
HABILITADOS
E
AUTORIZADOS PARA FISCALIZAR E EXECUTAR ATIVIDADES
QUE VISAM ATENDER À LEGISLAÇÃO APLICADA À
EMPRESA SUAPE-COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS POR PROFISSIONAIS,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA a ser processada de acordo com a legislação vigente
e as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Valor
máximo aceitável de R$ 848.549,93 (oitocentos e quarenta
Ano XCV • NÀ 1 - 11
e oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e
três centavos). Recebimento das propostas até: 16/01/2018 às
10:00. Abertura das propostas: 16/01/2018 às 10:05. Início da
disputa: 16/01/2018 às 10:10 (horário de Brasília). O edital está
disponível no site www.compras.pe.gov.br, ou através do e-mail:
[email protected] ou ainda pessoalmente, devendo portar CD
virgem e carimbo ou cartão com o nº do CNPJ da empresa, para
cópia dos arquivos na sala da Comissão de Pregão, localizada no
Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE, das
08h00min as 12h00min e das 14h00min as 16h00min, dias úteis.
Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 02 de janeiro de 2018.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 033/2017 –
PROCESSO Nº 037/2017/CP
OBJETO/NATUREZA:
AQUISIÇÃO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE VIDEOCONFERENCIA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DESCRITAS NO
TERMO DE REFERENCIA, a ser processada de acordo com a
legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor máximo aceitável de R$ 55.079,60
(cinquenta e cinco mil, setenta e nove reais e sessenta
centavos). Recebimento das propostas até: 18/01/2018 às
10:00. Abertura das propostas: 18/01/2018 às 10:05. Início da
disputa: 18/01/2018 às 10:10 (horário de Brasília). O edital está
disponível no site www.compras.pe.gov.br, ou através do e-mail:
[email protected] ou ainda pessoalmente, devendo portar CD
virgem e carimbo ou cartão com o nº do CNPJ da empresa, para
cópia dos arquivos na sala da Comissão de Pregão, localizada no
Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE das
08h00min as 12h00min e das 14h00min as 16h00min, dias úteis.
Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 02 de janeiro de 2018
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Termo de Rerratificação ao contrato de Adesão à Ata de Registro
de Preços nº 002/2013. Objeto: retificação da Cláusula Quinta do
contrato para incluir o parágrafo único com a seguinte redação:
PARÁGRAFO ÚNICO - Onde se lê “O Preço contratado será
reajustado em periodicidade anual contada a partir da data limite
para apresentação da proposta ou do orçamento a que essa se
referir, utilizando-se, para tanto, do Índice Nacional de Preços ao
Consumidor – INPC, fornecido pelo IBGE, de acordo com normas
jurídicas vigentes e em conformidade com as Leis nº 12.525, de
30 de dezembro de 2003 e 12.932, de 05 de dezembro de 2005”.
Recife, 27/11/2017. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro
Campelo.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao contrato de Adesão à Ata de Registro de Preços
nº 002/2013. Prorrogação da vigência do contrato. Contratado:
Versailles Service Ltda EPP. CNPJ nº 02.723.976/0001-18.
Valor atual do Contrato: R$ 21.980,52. Vigência: 29/11/2017 a
28/11/2018. Recife, 05/12/2017. Gestor do Órgão: Alexandre da
Fonte Carneiro Campelo.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA - OBJETO: O Hospital da Restauração/SESPE, com sede na AV. Agamenon Magalhaes, s/n, Derby, Recife-PE,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.572.048/002-09, informa que em
até 05 dias úteis, a partir desta publicação, receberá propostas de
preços para contratação, através de pregão eletrônico, por menor
preço global, de contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com reposição de peças,exceto o emissor de raios-x, em
um Tomógrafo SOMATOM EMOTION de 16 canais da marca
Siemens, incluindo o Workstation, instalado nas dependências
do Hospital da Restauração. Informações e esclarecimentos
sobre a cotação serão prestados através dos telefones (81)
3181-5413 / 5404, por e-mail: [email protected] ,ou
presencialmente na Gestão de Engenharia e Manutenção- 9° andar.
(F)
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 012/2017 ref. ao Processo nº 041/2017 – PE nº
038/2017, Contratada: ELUS ENGENHARIA LIMPEZA URBANA
E SINALIZAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de
coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos do grupo
D, de acordo com a NBR Nº 10.004/ABNT, incluindo locação de
compactador estacionário, por um período de 12 (doze) meses.
Valor total: R$ 129.360,00 (cento e vinte e nove mil, trezentos e
sessenta reais). Assinatura: 29/12/2017.
Recife (PE), 02/01/2018
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração
(F)