DOEPE 24/01/2018 -Fl. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCV• NÀ 16
003/2018
004/2018
005/2018
006/2018
007/2018
008/2018
009/2018
010/2018
011/2018
012/2018
013/2018
VÉRTICE COMÉRCIO DE ROUPAS E
ACESSÓRIOS LTDA – EPP CNPJ Nº
08.763.888/0001-26
ANTONIO EUSEBIO COSTA LTDA CNPJ Nº
15.057.352/0001-50
LIGEYRINHO ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº
82.868.928/0001-57
EXPLORATA PRODUTORA LTDA – ME
CNPJ Nº 19.206.602/0001-28
V.C.R. RAMOS EIRELI - EPP CNPJ Nº
69.958.015/0001-63
JONISAN INDUSTRIA E COMERCIO
DE METAIS LTDA – EPP CNPJ Nº
85.086.197/0001-86
ULTR AMIX LTDA-ME CNPJ Nº
18.275.089/0001-64
SOTEFYS SERVIÇOS LTDA – EPP CNPJ
Nº 02.804.667/0001-72
ARAUJO INDUSTRIA, COMERCIO,
DISTRIBUIÇÃO, DESIGN GRÁFICO
E IMPRESSÃO LTDA -ME CNPJ Nº
07.324.842-0001-48
ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA
LOCAÇÕES - ME CNPJ Nº
07.042.228/0001-93
NOVA SICILIANO INDUSTRIA E
COMERCIO DE PLACAS METALICAS
EIRELI – EPP CNPJ Nº 12.441.715/0001-69
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
393.2016.III.PE.289.SDS
393.2016.III.PE.289.SDS
300.2016.III.PE.221.SEE
040.2017.II.PE.027.SETUREL
040.2017.II.PE.027.SETUREL
040.2017.II.PE.027.SETUREL
040.2017.II.PE.027.SETUREL
040.2017.II.PE.027.SETUREL
Deixar de apresentar
documentos
Deixar de apresentar
documentos
Deixar de apresentar
documentos
Deixar de apresentar
documentos
Deixar de apresentar
documentos
Deixar de apresentar
documentos
Deixar de apresentar
documentos
Deixar de apresentar
documentos
2
050/2018
2
051/2018
3
052/2018
3
053/2018
3
3
055/2018
3
056/2018
3
040.2017.II.PE.027.SETUREL
3
017/2018
JULIO CESAR FERREIRA PAES - ME CNPJ
040.2017.II.PE.027.SETUREL
Nº 18.798.945/0001-66
Deixar de apresentar
documentos
3
018/2018
DIGITAL LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI –
040.2017.II.PE.027.SETUREL
EPP CNPJ Nº 06.371.688/0001-00
Deixar de apresentar
documentos
3
040.2017.II.PE.027.SETUREL
Deixar de apresentar
documentos
3
040.2017.II.PE.027.SETUREL
Deixar de apresentar
documentos
3
119.2017.XI.PE.079.SEE
Deixar de apresentar
documentos
2
031/2018
032/2018
033/2018
034/2018
035/2018
036/2018
037/2018
038/2018
039/2018
040/2018
041/2018
042/2018
044/2018
045/2018
046/2018
047/2018
048/2018
049/2018
PLASTISERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE PLÁSTICOS EIRELI - EPP CNPJ nº
23.373.983/0001-07
232.2017.II.PE.158.SEE
Deixar de apresentar
documentos
4
232.2017.II.PE.158.SEE
Deixar de apresentar
documentos
4
Nº 208 - Fazer retornar à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, o servidor Gustavo Melo Diniz Cavalcanti, matrícula
nº 1017-2, cedido à Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01.02.2018.
016/2018
030/2018
4
Nº 207 - Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/PM, o servidor Jailson Pacheco Serafim, matrícula nº 1847-3, cedido a Prefeitura
Municipal de Caruaru, a partir de 01.02.2016.
Deixar de apresentar
documentos
029/2018
Deixar de apresentar
documentos
3
CLEBER BORGES BISPO – ME CNPJ Nº
26.194.954/0001-76
028/2018
254.2017.I.PE.175.SEE
Deixar de apresentar
documentos
3
027/2018
4
040.2017.II.PE.027.SETUREL
Deixar de apresentar
documentos
026/2018
Não mantiver a proposta
Nº 206 - Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social, o servidor Márcio José da Silva Paes, matrícula nº 208.229-2, cedido à Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco, a partir de 01.01.2018.
040.2017.II.PE.027.SETUREL
025/2018
254.2017.I.PE.175.SEE
3
2G TURISMO E EVENTOS LTDA - EPP
CNPJ Nº 11.126.361/0001-03
024/2018
4
Deixar de apresentar
documentos
015/2018
023/2018
254.2017.I.PE.175.SEE
2
040.2017.II.PE.027.SETUREL
3
022/2018
Deixar de apresentar
documentos
Deixar de apresentar
documentos
116.2017.XI.PE.077.SEE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:
Deixar de apresentar
documentos
021/2018
2
3
040.2017.II.PE.027.SETUREL
040.2017.II.PE.027.SETUREL
020/2018
Deixar de apresentar
documentos
116.2017.XI.PE.077.SEE
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações
WALVICK LTDA – ME CNPJ Nº
12.776.852/0001-54
BARRETOS EVENTOS PRODUÇÕES
& TURISMO EIRELI - EPP CNPJ Nº
11.718.029/0001-20
ENGEFER INDUSTRIA COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA – EPP CNPJ Nº
16.621.209/0001-09
MC FERREIRA COMÉRCIO E
DISTRIBUIDORA – ME CNPJ Nº
11.060.390/0001-01
PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
LTDA CNPJ Nº 01.159.435/0001-46
DOMINANTE COMERCIO E SERVIÇOS
GERAIS LTDA CNPJ Nº24.126.948/0001-56
SILVEIRA & ASFORA PREMOLDADOS
LTDA CNPJ Nº 14.286.903/0001-95
H. LIRA & CIA LTDA CNPJ Nº
11.855.138/0001-99
RODRIGO PIRES VILELA EPP CNPJ Nº
14.959.681/0001-24
SERPE FERRAMENTAS E MÁQUINAS
EIRELI - EPP CNPJ nº 07.512.253/0001-93
GRUNOX EQUIPAMENTOS PARA
GASTRONOMIA LTDA - EPP CNPJº
10.777.579/0001-57
INOXCOOK COMERCIAL EIRELI - EPP
CNPJ nº 11.360.157/0001-44
L.C EMPREENDIMENTOS E
DISTRIBUIDORA LTDA - EPP CNPJº
06.349.848/0001-07
T & R COMÉRCIO DE ARTIGOS DE
CONFECÇÃO LTDA - ME CNPJ nº
13.782.045/0001-07
FRANCISCO SONIEL SILVA CUNHA - ME
CNPJ nº 03.737.323/0001-50
F.I. COMÉRCIO EM GERAL EIRELI - EPP
CNPJ nº 07.999.951/0001-65
DINIZ J DE A LINS ENGENHARIA CIVIL –
EPP CNPJ Nº 19.367.352/0001-08
C.P.B. CONSTRUTORA PAULO BORGES
EIRELLI - ME CNPJ Nº 18.604.375/0001-26
CONSTRUTORA PILARTEX EIRELI – EPP
CNPJ Nº 10.324.550/0001-10
LOCAVIA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ Nº 20.981.431/0001-93
FLAVIA F.DE ANDRADE – ME CNPJ Nº
22.064.428/0001-30
FAZAN & CIA LTDA - EPP CNPJ Nº
07.233.306/0001-37
MEGAFERR COMERCIO DE
FERRAMENTAS LTDA -ME CNPJ Nº
06.926.367/0001-17
DME HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA –
ME CNPJ Nº 11.364.488/0001-52
BIOSYSTEMS NE COMÉRCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS E
HOSPITALARES LTDA CNPJ nº
08.282.077/0001-03
YG SERVIÇOS E COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA LTDA - EPP CNPJ nº
07.841.319/0001-99
VIEIRA E GOIS COMÉRCIO E SERVIÇO
LTDA - ME CNPJ nº 26.958.780/0001-70
CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA
- ME CNPJ nº 70.214.374/0001-95
MARIA JOSÉ FERREIRA ME CNPJ nº
12.270.525/0001-26
ALTIS IMPORT COMERCIAL EIRELI - ME
CNPJ nº 15.397.346/0001-42
RACS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA – ME CNPJ Nº
10.541.005/0001-85
GAMA FORTE PRODUTOS E SERVIÇOS
EIRELI – EPP CNPJ Nº 04.739.409/0001-85
JOSE LUIZ FÉLIX CABRAL JÚNIOR, CNPJ
Nº 18.395.252/0001-22
FACO RECUPERAÇÃO E LOCAÇÃO, CNPJ
Nº 24.271.454/0001-65
I. H. LOCAÇÃO E ARRENDAMENTOS DE
VEÍCULOS, VIAGENS E TURISMO EPP,
CNPJ Nº 12.462.988/0001-90
MOVEARTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
MÓVEIS DE AÇO E MADEIRA LTDA - ME,
CNPJ Nº 07.626.934/0001-82
M. C. FERREIRA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA ME, CNPJ Nº 11.060.390/0001-01
Deixar de apresentar
documentos
014/2018
019/2018
054/2018
Recife, 24 de janeiro de 2018
077.2017.V.PE.048.SES
247.2017.V.PE.170.SCC
163.2017.I.PE.106.SAD
163.2017.I.PE.106.SAD
259.2017.X.PE.180.SEE
069.2017.VIII.PE.043.SAD
Apresentar declaração
falsa
Apresentar declaração
falsa
Deixar de apresentar
documentos
Deixar de apresentar
documentos
Deixar de apresentar
documentos
Deixar de apresentar
documentos
Nº 210 - Fazer retornar à Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, a servidora Simone Ferreira de Freitas Dantas, matrícula
nº 10.122-2, cedida a Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 02.01.2018.
2
2
2
419.2016.VIII.PE.313.SERES
1
455.2016.VIII.PE.340.CAMIL
Deixar de apresentar
documentos
1
455.2016.VIII.PE.340.CAMIL
Deixar de apresentar
documentos
1
112.2017.VIII.PE.074.SAD
112.2017.VIII.PE.074.SAD
112.2017.VIII.PE.074.SAD
094.2017.VIII.PE.061.ITERPE
094.2017.VIII.PE.061.ITERPE
Nº 214 - Colocar à disposição da Secretaria de Administração, o servidor Deivson Michel Gomes de Sena, matrícula nº 300.894-0, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2018 até 31.12.2018.
Nº 215 - Colocar à disposição da Secretaria de Educação, a servidora Raquel Gomes de Abreu, matrícula nº 4525-0, da Pernambuco
Participações e Investimentos S/A – PERPART, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
Nº 216 - Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Administração, do servidor João Gomes
de França, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento,
nos exercícios 2016 e 2017.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
1
Deixar de apresentar
documentos
035.2017.VIII.PE.023.SDS
Nº 213 - Colocar à disposição da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, o servidor Irlande da Silva Rangel, matrícula nº
228.688-2, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 08, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
1
455.2016.VIII.PE.340.CAMIL
Nº 212 - Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco – UPE, a servidora Albaneide de Souza Campos, matrícula nº 239.732-3,
da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
2
Deixar de apresentar
documentos
Deixar de apresentar
documentos
Deixar de apresentar
documentos
Deixar de apresentar
documentos
Deixar de apresentar
documentos
Deixar de apresentar
documentos
Deixar de apresentar
documentos
Deixar de apresentar
documentos
Deixar de apresentar
documentos
Nº 211 - Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A- PERPART, o servidor Genil Gomes da Silva, matrícula nº
1009-0, cedido à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária/PRORURAL, a partir de 18.12.2017.
2
419.2016.VIII.PE.313.SERES
455.2016.VIII.PE.340.CAMIL
Nº 209 - Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil, a servidora Renata Domingues Valença, matrícula nº 319.737-9,
cedida à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco/SUINT, a partir de 01.02.2018.
Nº PROCESSO
NOME
7600417-7/2018
SILVANA MONTE
MENEZES
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
363.427-2
GESTORA
GOVERMAMENTAL
GGV/M01/I/1
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E
GESTÃO
DURAÇÃO
04 ANOS
PRORROGAÇÃO DE POSSE
1
1
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SIGEPE Nº
0200808-0/2018
NOME
FELIPE DA COSTA MACHADO RIOS
PRAZO
30
POSSE ATÉ O DIA
26/02/2018
ÓRGÃO
SCGE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
3
3
3
3
3
SIGEPE Nº
0201192-6/2018
0201602-2/2018
0201595-4/2018
0403886-2/2018
0201466-1/2018
0201542-5/2018
Deixar de apresentar
documentos
3
119.2017.XI.PE.079.SEE
Deixar de apresentar
documentos
3
087.2017.XI.PE.056.SES
Deixar de apresentar
documentos
1
119.2017.XI.PE.079.SEE
Deixar de apresentar
documentos
1
119.2017.XI.PE.079.SEE
Deixar de apresentar
documentos
1
174.2017.XI.PE.115.SAD
Deixar de apresentar
documentos
1
PRAZO
30
150
150
150
150
150
POSSE ATÉ O DIA
23/02/2018
25/06/2018
25/06/2018
25/06/2018
25/06/2018
25/06/2018
ÓRGÃO
SE
SE
SE
SE
SE
SE
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
3
069.2017.VIII.PE.043.SAD
NOME
WILKA DO NASCIMENTO BARBOSA
FELIPE DA SILVA BARBOSA
HUGO MUNIZ DE PINHO NETO
WALLACE CHARLLES C. ALBUQUERQUE
DANÚBIA SANTOS BRITO SILVA
JOSÉ MÁRIO BEZERRA FILHO
CASA MILITAR
Chefe da Casa Militar: Eduardo José Pereira da Silva
PORTARIA Nº 003-2018/GAB-CAMIL, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.
EMENTA: Designa Comissão de Inventário.
119.2017.XI.PE.079.SEE
089.2017.XI.PE.058.SEE
119.2017.XI.PE.079.SEE
Deixar de apresentar
documentos
Deixar de apresentar
documentos
Deixar de apresentar
documentos
1
O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do Anexo I, do Regulamento da Casa Militar
(RECAMIL), Decreto nº 37.861, de 04 de fevereiro de 2012,
RESOLVE:
I – Constituir Comissão Especial de Trabalho com a atribuição de inventariar e Cadastrar os bens móveis da Secretaria da Casa Militar
de Pernambuco;
II – Nomear para tanto, os servidores abaixo relacionados:
PRESIDENTE: Maj PM MAT. 920466-0/CAD, LUIS CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA (Gerente de Recursos Humanos);
1
MEMBROS:
1
- Maj PM Mat. 950749-3/Chefia, ARTHUR CEZAR BELO DOS SANTOS (Chefe dos Serviços Auxiliares de Gabinete);
- Cap BM Mat. 940321-3/CODECIPE, WLADMIR DE PAULA NASCIMENTO (Gerente de Apoio Administrativo);