DOEPE 24/02/2018 -Fl. 25 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de fevereiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Tecnologias Alternativas – SERTA, CNPJ: 12.048.807/000183- Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de
01/01/18 a 30/03/18, Assinatura: 29/12/17 - 6º Termo Aditivo
ao Contrato nº 019/14, Contratada: Diocese de Pesqueira,
CNPJ: 10.714.251/0001-91- Objeto: Constitui objeto do
Aditivo a alteração na forma e condições de pagamentos dos
serviços prestados, Assinatura: 06/11/17 - 7º Termo Aditivo ao
Contrato nº 019/14, Contratada: Diocese de Pesqueira, CNPJ:
10.714.251/0001-91- Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
a contar de 01/01/18 a 31/05/18, Assinatura: 29/12/17 - 3º Termo
Aditivo ao Contrato nº 009/15, Contratada: Cáritas Brasileira
Regional Nortes II, CNPJ: 05.971.836/0001-57- Objeto: Constitui
objeto do Aditivo a alteração na forma e condições de pagamentos
dos serviços prestados, Assinatura: 06/11/17 - 4º Termo Aditivo
ao Contrato nº 009/15, Contratada: Cáritas Brasileira Regional
Nortes II, CNPJ: 05.971.836/0001-57- Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato a contar de 01/01/18 a 06/05/18, Assinatura:
29/12/17 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/14, Contratada:
Diaconia, CNPJ: 33.762.154/0001-70 - Objeto: Constitui objeto
do Aditivo a alteração na forma e condições de pagamentos
dos serviços prestados, Assinatura: 06/11/17 - 8º Termo
Aditivo ao Contrato nº 018/14, Contratada: Diaconia, CNPJ:
33.762.154/0001-70 - Objeto: Constitui Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato a contar de 01/01/18 a 06/05/18, Assinatura:
29/12/17 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/15, Contratada:
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de
Pernambuco – FETAPE, CNPJ: 11.012.838/0001-11 - Objeto:
Constitui objeto do Aditivo a alteração na forma e condições de
pagamentos dos serviços prestados, Assinatura: 06/11/17 - 6º
Termo Aditivo ao Contrato nº 010/15, Contratada: Federação
dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco
– FETAPE, CNPJ: 11.012.838/0001-11 - Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato a contar de 01/01/18 a 06/05/18,
Assinatura: 29/12/17 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/14,
Contratada: Diocese de Caruaru CNPJ: 10.076.487/000140 - Objeto: Constitui objeto do Aditivo a alteração na forma e
condições de pagamentos dos serviços prestados, Assinatura:
06/11/17 - 8ºTermo Aditivo ao Contrato nº 021/14, Contratada:
Diocese de Caruaru CNPJ: 10.076.487/0001-40 - Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato a contar de 01/01/18 a
06/05/18, Assinatura: 29/12/17 - 7º Termo Aditivo ao Contrato
nº 020/14, Contratada: Cooperativa de Profissionais em
Atividades Gerais - COOPAGEL CNPJ: 00.580.515/00108 - Objeto: Constitui objeto do Aditivo a alteração na forma e
condições de pagamentos dos serviços prestados, Assinatura:
06/11/17 - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/14, Contratada:
Cooperativa de Profissionais em Atividades Gerais COOPAGEL CNPJ: 00.580.515/001-08 - Objeto: 01/01/18 a
06/05/18, Assinatura: 29/12/17 - 3º Termo Aditivo ao Contrato
nº 008/15, Contratada: Cáritas Brasileira Regional Nortes II,
CNPJ: 33.654.419/0001-57- Objeto: Constitui objeto do Aditivo
a alteração na forma e condições de pagamentos dos serviços
prestados, Assinatura: 18/12/17 - 4º Termo Aditivo ao Contrato
nº 008/15, Contratada: Cáritas Brasileira Regional Nortes II,
CNPJ: 33.654.419/0001-57- Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato a contar de 01/01/18 a 31/12/18, Assinatura: 29/12/17 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/15 Contratada: Diocese
de Caruaru CNPJ: 10.176.487/0001-40 - Objeto: Constitui objeto
do Aditivo a alteração na forma e condições de pagamentos dos
serviços prestados, Assinatura: 18/12/17 - 6º Termo Aditivo ao
Contrato nº 006/15 Contratada: Diocese de Caruaru CNPJ:
10.176.487/0001-40 - Objeto: Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato a contar de 01/01/18 a 31/12/18, Assinatura:
29/12/17 - 3º Termo de Reratificação ao Convênio nº 072/14
Associação dos Trabalhadores Rurais do Chico Pereira,
CNPJ: 00.610.505/0001-78, Município de Carnaiba, Objeto:
Constitui objeto do presente Termo a Retificação dos 1º e 2º
Termos aditivos que passam a vigorar da seguinte forma : 1º
Aditivo, Onde se lê: Primeiro Termo de Reratificação, Leia-se
: Segundo Termo de Reratificação – 2º Aditivo: Onde se lê:
Segundo termo de Reratificação, leia-se Primeiro Termo de
Reratificação, Assinatura: 21/09/17.
Wellington Batista da Silva
Diretor Geral em Exercício
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – PRORURAL
EXTRATO DE ADITIVOS E CONTRATOS.
Contrato nº 029/17, Processo Licitatório nº 018/17, SQC nº
001/17, Objeto: Auditoria Técnica dos Projetos componentes 01
e 02. Contratada: Synergia Consultoria Urbana e Social Ltda,
CNPJ: 05.863.009/0001-40, Valor R$: 941.239,73, vigência 40
dias a partir da emissão da ordem de Serviço, Data de Assinatura
20/12/17 - Contrato nº 031/17, Processo Licitatório nº 020/17,
Dispensa de Licitatção nº 001/17, Objeto: Locação de Imóvel
no município de Arcoverde, para abrigar a Unidade Gestora de
Arcoverde, Contratada/Locadora: Cleci Lucena Lima de Freitas,
CPF: 584.672.544-91, Valor R$: 22.008,00, vigência 12 meses,
Data de Assinatura 26/10/17 - 1º Termo de Reratificação ao
Convênio nº 067/14 Associação de Desenvolvimento Rural
Sustentável da Serra da Baixa Verde , CNPJ: 01.446.528/000151, Município de Triunfo, Objeto: Constitui objeto do presente
Termo a Reratificação da Claúsula Primeira dos 1º e 2º Termos
aditivos que passam a ter a seguinte redação: 1º Aditivo, Onde se
lê: Prorrogar a contar de 21/10/15 a 20/10/16, Leia-se : 20/10/15
a 19/10/16 – 2º Aditivo: Onde se lê: 21/10/16 a 20/10/17, leiase 20/10/16 a 19/10/17, Assinatura: 19/10/17 - 1º Termo Termo
de Reratificação ao Convênio nº 172/14, Associação Rural
do Sítio Gameleira de Baixo, CNPJ: 03.798.440/0001/24,
Município de Quixaba, Objeto: Constitui objeto do presente
Termo a Reratificação da Clausula Primeira dos 1º e 2º Termos
aditivos que passam a ter a seguinte redação: 1º Aditivo,
Onde se lê: Prorrogar a contar de 21/01/16 a 21/01/17, Leiase : 20/01/16 a 19/01/17 – 2º Aditivo: Onde se lê: 22/01/17
a 21/01/18, leia-se 20/01/17 a 19/01/18, Assinatura: 20/12/17
- 9º Termo Aditivo ao Convênio nº 011/13 Associação dos
Pequenos Produtores da Comunidade Covoadas, CNPJ:
01.006.523/0001-08, Município de Afogados da Ingazeira,
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 12/01/18
a 11/06/18, Assinatura: 11/01/18 - 8º Termo Aditivo ao Convênio
nº 031/13 Associação dos Moradores do Bairro Padre Pedro
Pereira, CNPJ: 01.449.210/0001-24, Município de Afogados da
Ingazeira,Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar
de 19/11/17 a 18/05/18, Assinatura: 17/11/17 - 3ºTermo Aditivo
ao Convênio nº 067/14 Associação de Desenvolvimento
Rural Sustentável da Serra da Baixa, CNPJ: 01.446.528/000151, Município de Triunfo, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 20/10/17 a 19/10/18, Assinatura: 19/10/17
- 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 025/16 Associação dos
Produtores do Sítio Pimenta, CNPJ: 00.791.506/0001-66,
Município de Dormentes, Objeto:Constitui objeto deste aditivo é
a utilização do saldo de apllicação do convênio no valor de R$:
5.000,00, bem como o acréscimo de R$: 17.075,00, para aquisição
de Implementos Agrícolas, Assinatura: 10/11/17- 4º Termo Aditivo
ao Convênio nº 067/14 Associação de Desenvolvimento Rural
Sustentável da Serra da Baixa Verde, CNPJ: 01.446.528/000151, Município de Triunfo Objeto: Ampliação do objeto conveniado,
para aquisição de equipamentos para agroindústria. Valor R$:
57.290,47, o recursos para ampliação do objeto é oriundo do
saldo remanescente do convênio, Assinatura: 11/12/17. -7º Termo
Aditivo ao Convênio nº 070/14, Associação dos Moradores
do Sítio Santa Luzia e Sítios Vizinhos,CNPJ: 08.869.927/000174 ,Município de Triunfo, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 03/12/17 a 02/06/18, Assinatura: 01/12/17
- 8º Termo Aditivo ao Convênio nº 070/14 Associação dos
Moradores do Sítio Santa Luzia e Sítios Vizinhos, CNPJ:
08.869.927/0001-74, Município de Triunfo, Objeto: Ampliação do
objeto conveniado, com a extensão do projeto, para potencializar
o sistema de adução. Valor R$: 16.381,27, o recursos para
ampliação do objeto é oriundo do saldo remanescente
do convênio, Assinatura: 15/12/17 - 4º Termo Aditivo ao
Convênio nº 093/14 Associação de Desevolvimento
Comunitário dos Moradores do Sítio Bom Sucesso, CNPJ:
12.091.220/0001-57, Município de Santa Cruz da Baixa Verde
Objeto: Ampliação do objeto conveniado, com a construção de
mais Cisternas de Placas e Banheiros. Valor R$: 95.090,84
o recursos para ampliação do objeto é oriundo do saldo
remanescente do convênio, Assinatura: 05/12/17 - 3º Termo
Aditivo ao Convênio nº 099/14 Associação dos Moradores
do Sítio Raimundo, CNPJ: 00.828.318/0001-65, Município de
Flores, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar
de 20/10/17 a 19/10/18, Assinatura: 18/10/17 - 2º Termo Aditivo
ao Convênio nº 025/16 Associação dos Produtores do Sítio
Pimenta de Dormentes, CNPJ: 00.791.506/0001-66. Município
de Dormentes, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio
a contar de 10/12/17 a 10/12/18, Assinatura: 20/11/17 - 1º
Termo de Reratificação do Convênio nº 009/12, Associação
de Desenvolvimento Comiunitário Santo Antonio, CNPJ:
24.303.042/0001-60, Município de Afogados da Ingazeira,
Objeto: Constitui objeto do presente Termo a Reratificação da
Clausula Primeira dos 1º e 2º Termos aditivos que passam a
ter a seguinte redação: 1º Aditivo, Onde se lê: Prorrogar a
contar de 28/07/13 a 27/01/14, Leia-se : 28/01/14 a 27/01/15
– 2º Aditivo: Onde se lê: 28/01/14 a 27/07/14, leia-se 28/01/15
a 27/01/15, 3º Aditivo: Onde se lê: 28/07/14 a 27/01/15, leiase 28/01/16 a 27/01/17, 4º Aditivo: Onde se lê: 28/01/15 a
27/07/15, leia-se 28/01/17 a 27/01/18, Assinatura: 27/09/17
- 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 094/14, Associação de
Apicultores de Moreilândia, CNPJ: 07.881.480/0001-96,
Município de Moreilândia, Objeto: Aplicação de Saldo de
Recurso, Assinatura: 28/08/17 - 4º Termo Aditivo ao Convênio
nº 094/14, Associação de Apicultores de Moreilândia,
CNPJ: 07.881.480/0001-96, Município de Moreilândia, Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 05/10/17 a
05/10/18, Assinatura: 26/09/17- 1º Termo Aditivo ao Convênio
nº 030/16 Associação dos Agricultores e Criadores de
Animais de Pequeno Porte, CNPJ: 10.630.174/0001-91,
Município de Sanharó, Objeto: Prorrogação da vigência
do convênio a contar de 19/09/17 a 18/03/18, Assinatura:
18/09/17 - Contrato nº 036/17, Processo nº 417/16, Pregão
Eletrônico nº 311/16, Ata de Registro de Preço nº 005/17,
Objeto: Fornecimento de solução integrada e gerenciada de
softwear e proteção antivirus e antispyware. e Internacional
e Serviços correlatos. Contratada: CPTEC Soluções em
Tecnologia da Informação CNPJ: 10.362.933/0001-82, Valor
R$: 3.666,80 Vigência 24 meses, Data de Assinatura 15/12/17
- Contrato nº 027/17, Processo nº 23122.022278/16-22 UFSJ,
Pregão Eletrônico nº 100/16, Ata de Registro de Preço nº
100.01/16/UFSJ, Objeto: Aquisição, Instalação e Configuração
da solução de segurança Firewall, para controle de acesso a
internet. Contratada: Altas Networks e Telecom Ltda CNPJ:
05.407.609/0001-01, Valor R$: 21.900,00 Vigência 36 meses ,
Data de Assinatura 14/12/17 - Contrato nº 033/17, Processo nº
031/17, Seleção de Consultoria Individual nº 010/17, Objeto:
Contratação de Engenheiro de Pesca Nivel Pleno. Contratado:
Sileno Luis de Alcantara CPF: 127.862.334-53, Valor R$:
95.400,00 Vigência 12 meses, Data de Assinatura 14/12/17 - 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº 025/16, Contratada: Pessoal
Engenharia e Serviços Eirelli-ME CNPJ: 35.346.147/000112 - Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de
01/11/17 a 31/10/18, Assinatura: 01/11/17
Wellington Batista da Silva
Diretor Geral ( em Exercício)
(F)
TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE Nº 06/2018
PROC. LICITATÓRIO Nº 11/2018
Serviços. Objeto: Contratação de empresas editoras de jornais
diários, para publicação de uma coluna informativa deste Tribunal
de Contas nas edições de domingo, simultaneamente nos jornais
diários, de grande circulação no Estado de Pernambuco, no
primeiro caderno/noticiário, colorida. As empresas interessadas
em realizar o credenciamento deverão enviar a documentação
relacionada no item 04 do Edital, em envelope fechado, à
Sala da Comissão de Licitação nº 403, localizada no Edf. Dom
Helder Camara, Rua da Aurora, 885, Recife - PE. Valor: total
de R$ 93.767,76. Data para recebimento dos documentos de
credenciamento: 26 de fevereiro de 2018, às 8 (oito) horas.
Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos através
do endereço eletrônico do TCE-PE (www.tce.pe.gov.br no link \
Transparência\Licitações\Em andamento) ou pessoalmente na
Comissão de Licitação deste Tribunal, situada na Rua da Aurora,
885, 4º andar, Sala 403, Boa Vista, Recife - PE, telefones (081)
3181-7694 e (081) 3181-7611, no horário das 8 às 12 horas, e-mail
[email protected]. Recife, 23/02/2018.
José Vieira de Santana
Pregoeiro
(F)
Ano XCV • NÀ 36 - 25
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Nº 26/2017 CPL. Pregão Presencial Nº 3/2017. Serviços
de Engenharia. Adjudico, nos termos da Lei 10.520/2002, o
objeto do processo em epígrafe em favor da licitante: Diniz J
de A Lins Engenharia Civil EPP, CNPJ: 19.367.352/0001-08,
perfazendo o valor total de R$ 52.000,00. Mirella Cezar Duarte
Gomes. Pregoeira.CPL.
(F)
ARP nº 060/2017 - 3ª Publicação – PL. nº 015/2017. PE. n°
010 – CPL II, resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de suprimentos de tecnologia. Empresa vencedora:
BML COMERCIAL LTDA, CNPJ: 11.292.106/0001-22. Valor
total da ARP R$ 337,50. Vigência: 30/08/2017 a 29/08/2018.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO
Empresa: ULTR AMIX LTDA ME, CNPJ Nº 18.275.089/000164. Processo Administrativo nº 009/2018 – CPAAP. Diante das
diligências realizadas, bem como, dos esclarecimentos prestados
que concluíram pela atipicidade do ato praticado, considero
insubsistente a imputação e determino o arquivamento do
presente processo, referente ao processo licitatório nº 040.2017.
II.PE.027.SETUREL, nos termos art. 30, inciso III, do Decreto nº
42.191/2015. Recife, 21 de fevereiro de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0026.2018.CCPLE-VI.PE.0015.SAD
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: POOL
RECIFE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI EPP, CNPJ
nº 02.951.247/0001-19, no valor total de R$ 196.889,28 (cento
e noventa e seis mil, oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e
oito centavos), por ter cumprido com todas as exigências do ato
convocatório e proposto o menor preço global, para o período de
12 meses. Recife, 23 de fevereiro de 2018. Nelson Gueiros de
Azevedo. Pregoeiro da CCPLE VI.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0042.2018.CCPLE-IX.PE.0024.SAD.SERES
OBJETO: Registro de preços para fornecimento de gás de
cozinha, composição básica propano e butano, inflamável, tipo
a granel, acondicionado em cilindro, de no mínimo 190 kg, com
instalação de equipamentos para funcionamento do sistema, sem
custos adicionais para a Secretaria Executiva de Ressocialização,
visando atender às Unidades Prisionais do Estado de Pernambuco.
Valor máximo estimado: R$ 3.180.401,10 (três milhões e cento e
oitenta mil e quatrocentos e um reais e dez centavos). Entrega
das Propostas até: 13/03/2018 às 09h55. Início da Disputa:
13/03/2018 às 10h00. Horário de Brasília. Recomenda-se que
as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. O edital na íntegra está disponível
nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Recife, 23/02/2018. Anna Barreto, Pregoeira
da CCPLE IX.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE X
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
NOVA DATA DE ABERTURA
PROCESSO nº 0024.2018.CCPLE-X.PE.0014.SAD.ATI
OBJETO: Registro de Preços Corporativo para contratação
de empresa para prestação de serviços especializados de
impressão departamental centralizada, incluindo: locação de
equipamentos (impressoras e multifuncionais); reposição de
suprimentos (exceto papel); disponibilização de sistemas para
gestão informatizada da solução; bem como manutenção,
com substituição de peças, e suporte técnico para atender às
necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública
Estadual. Valor máximo aceitável é R$ 73.444.988,59 (setenta e
três milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e
oitenta e oito reais e cinqüenta e nove centavos) para o período
de 36 meses. Data de abertura: 13/03/2018, às 09:00h (Horário
de Brasília). O edital está disponível nas páginas eletrônicas:
www.peintegrado.pe.gov.br
e
www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à
classificação/habilitação
previamente
digitalizados.
Mariângela Duarte. Pregoeira em exercício - CCPLE X.
(F)
ARP nº 061/2017 - 3ª Publicação – PL. nº 015/2017. PE. n° 010 –
CPL II, resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de suprimentos de tecnologia. Empresa vencedora: AGN
GROUP SUPRIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ: 10.823.380/000118. Valor total da ARP R$ 3.103,20. Vigência: 29/08/2017 a
28/08/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI
PROCESSO 0015.2018.CPL I. PE.0005.SEDUC - Objeto:
FRP para eventual contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de reprografia e impressão para plotagem,
com locação de equipamentos. Valor máximo aceitável: R$
84.324,24. Recebimento de Propostas até: 09/03/2018 às 09h50.
Início da Disputa: 09/03/2018 às 10h00 (horário de Brasília). Edital
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Recife,23/02/2018. Jarbas Rego / Pregoeiro da CPL I/SEE
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DECISÃO DE PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO
decide aplicar pela responsabilização da empresa INFINITY
EMPRESARIAL EIRELI - ME., inscrita no CNPJ nº 14.934.869/000118, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a
Administração Pública Estadual e descredenciamento do
CADFOR pelo prazo de 05 (cinco) anos, com fulcro nas razões
expostas no Parecer nº 311/2017-SAJES/GGAJ/SEE-PE, e com
base nos itens 19.1 e 19.1.1 do Edital, fundamento no art. 7º da Lei
Federal nº 10.520/2002 e inciso IV do art. 30 do Decreto Estadual
nº 41.191/2015; conforme instruído nos autos do Processo
Administrativo nº 029/2016. Recife, 23 de fevereiro de 2018 –
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO)
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
001/2014. CENTRO DE ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA DE
PERNAMBUCO-CEASA-PE/OS. CNPJ/MF: 06.035.073/000103. Objeto: Prorrogação de vigência correspondente ao período
de 01/07/2017 a 31/12/2017, para a execução das metas
estabelecidas no Plano de Ação a fim de dar continuidade às ações
de apoio executivo, técnico, operacional e logístico ao Programa
Merenda Escolar da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme
Plano de Ação. Empenhos: 2017NE014721, 2017NE014722,
2017NE014723, 2017NE014724, valor de R$ 25.765.245,20. Data
de Assinatura: 01/07/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
001/2014. CENTRO DE ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA DE
PERNAMBUCO-CEASA-PE/OS. CNPJ/MF: 06.035.073/0001-03.
Objeto: Revisão de preços decorrente da supressão de gêneros
alimentícios representada pela média percentual de 13,6%
(treze vírgulas seis por cento) do Contrato de Gestão, ambos
em relação ao último instrumento formalizado, acréscimo do
gênero alimentício melancia, correspondente a um percentual de
11,28% (onze vírgulas vinte e oito por cento), todos os percentuais
referentes ao último instrumento formalizado e o Apostilamento
das Notas de Empenho para abarcar as despesas contratuais do
presente exercício. Empenhos: 2017NE019063, 2017NE019064,
2017NE019065, 2017NE028105, 2017NE028106, valor de R$
25.765.245,20. Vigência de 02/10/2017 a 31/12/2017. Data de
Assinatura: 02/10/2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Torna Sem Efeito o Extrato de Distrato referente ao Contrato nº
010/2013 publicada no DOE Nº 143 de 03/08/2016. Fundamento:
cota da PGE e Ofício PGE nº 452/18 GAB. Recife, 23/02/2018.
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ERRATA
NO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 002/2016 CONTRATADA
INSTITUTO NATURA OBJETO: PROGRAMA EDUCAÇÃO
INTEGRADA ANO: 2016 CNPJ/MF N°12.384.445/000100 PUBLICADO NO D.O.E NO DIA 05/07/2016 ONDE
SE LÊ: VIGÊNCIA19/01/2016 à 31/12/2018 LEIA-SE:
VIGÊNCIA19/01/2016 à 31/12/2017
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 005/2018
7º T.A. AO C-SAFI Nº 094/13 Substituição e realocação de
geradores. Contratada: FH GRUPOS GERADORES E SERVIÇOS
DE ELETROTÉCNICA LTDA - ME. CNPJ: 09.032.076/0001-73.
Vigência: a partir de 27.12.2017.
1º T.A. AO C-SAFI Nº 001/17. Prorrogação do prazo contratual.
Contratada: BBC SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ:
03.401.987/0001-44. Vigência: 01. 02.2018 a 31.01.2019.
2º T.A. AO C-SAFI Nº 014/17. Prorrogação do prazo contratual.
Contratada: LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIOS EIRELI.
CNPJ: 10.627.870/0001-49. Vigência: 01. 01.2018 a 31.12.2018.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO C-SAFI Nº 014/17. Alteração da
Cláusula Quinta do contrato. Contratada: LEMON TERCEIRIZAÇÃO
E SERVIOS EIRELI. CNPJ: 10.627.870/0001-49.
Recife, 23 de fevereiro de 2018. MARCELO JOSÉ MENDONÇA
DE SÁ - Superintendente Administrativo e Financeiro
(F)